Diário: 14/03/2018

quarta-feira

14

março 2018

0

COMENTÁRIOS

Defesa pede que Fachin leve habeas corpus de Lula à 2ª Turma

Por , Em Fonte BG

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta quarta-feira, 14, ao ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin que apresente para julgamento, na Segunda Turma da Corte, o habeas corpus com o qual pretende impedir a eventual prisão do seu cliente após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. Fachin é o relator do processo.

Em janeiro, o ministro negou pedido da defesa para evitar a eventual prisão e enviou a questão para julgamento pelo plenário da Corte, mas a presidente do STF, Cármen Lúcia, não deve pautar a questão de imediato. Diante da negativa, os advogados de Lula tentam garantir o julgamento na Segunda Turma antes que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgue o último recurso contra a condenação do petista a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP) – a previsão é que isso ocorra até o fim de abril.

Na terça-feira, 13, a Segunda Turma do STF retirou do plenário da Corte duas ações sobre prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. Ambas haviam sido enviadas ao plenário no dia 20 de fevereiro. Com a retirada dos dois processos do plenário, a questão somente será julgada se Fachin apresentar o processo durante a sessão do Supremo, fato que não é praxe em casos de grande repercussão e criaria constrangimentos ao ministro perante a opinião pública. Esse pedido foi reforçado nessa mesma petição, assim como o de uma liminar para barrar a prisão – Fachin não deve atender a nenhum dos dois.

Segunda instância
Na Segunda Turma do STF, somente Fachin é favorável à prisão após condenação em segunda instância. Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello, os outros membros do colegiado, entendem que a prisão não pode ocorrer senão após o fim de todos os recursos no Supremo ou no Superior Tribunal de Justiça.

No dia 24 de janeiro, o TRF4 confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP). Na decisão, seguindo entendimento do STF, os desembargadores entenderam que a execução da pena do ex-presidente deve ocorrer após o esgotamento dos recursos na segunda instância. Com o placar unânime de três votos, cabem à defesa somente os chamados embargos de declaração, tipo de recurso que não tem o poder de reformar a decisão. Assim, se os embargos forem rejeitados, Lula poderia ser preso.

 

 

VEJA

Powered by WPeMatico

banner_seridopneus-770

quarta-feira

14

março 2018

0

COMENTÁRIOS

Justiça manda destruir gravações de áudios do escritório dos advogados de Lula

Por , Em Fonte BG

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinaram, nesta quarta-feira, a destruição das ligações telefônicas gravadas nas investigações da Lava-Jato em um dos ramais do escritório Teixeira, Martins e Advogados, que pertence a defesa do ex-presidente Lula.

O caso tem como pano de fundo uma queda de braço entre os procuradores da Lava-Jato e a defesa do ex-presidente. Os advogados de Lula alegam que os áudios do escritório estariam protegidos por sigilo entre clientes e advogados e que ao interceptar o ramal a Lava-Jato colocou em risco garantias constitucionais e prerrogativas dos profissionais. A decisão ainda cabe recurso dos procuradores da Lava-Jato do Paraná.

O Ministério Público Federal (MPF) sempre alegou que não houve ilegalidade na decisão que determinou a interceptação no escritório porque o número grampeado foi fornecido pela empresa do ex-presidente LILS Palestra, Eventos e Publicações como pertencente a esta em dados cadastrais informados à Receita Federal. Contudo, somente depois que a interceptação foi feita verificou-se que a linha pertencia ao escritório Teixeira, Martins.

Sobre a possibilidade de validade do uso dos grampos do escritório como prova, o relator do caso e desembargador João Pedro Gebran Neto afirmou que, sendo o telefone de titularidade de terceiro, ou seja, de nenhuma das partes envolvidas na investigação, esta é imprestável, devendo ser excluída dos autos e inutilizada.

 

O Globo

Powered by WPeMatico

_banner-fabricio-otica

quarta-feira

14

março 2018

0

COMENTÁRIOS

Moro aceita denúncia contra Delcídio do Amaral por compra de Pasadena

Por , Em Fonte BG

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Segundo a denúncia, Delcídio do Amaral, na época filiado ao PT, seria um dos beneficiados pelo pagamento de propina

O juiz federal Sérgio Moro aceitou, na tarde desta quarta-feira (14), uma denúncia contra o ex-senador Delcídio do Amaral e outras dez pessoas na Operação Lava Jato . No processo em questão, o ex-parlamentar é suspeito de envolvimento em um esquema que teria lhe garantido vantagem indevida sobre a compra da Refinaria de Pasadena pela Petrobras.

Essa é a primeira denúncia aceita contra o ex-parlamentar na Justiça Federal do Paraná. Segundo a denúncia, Delcídio do Amaral , na época filiado ao PT, seria um dos beneficiados pelo esquema. Agora, ele responde como réu por crimes como corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

Além de Delcídio, viraram réus nesse processo o ex-vice-presidente da Astra Oil, Alberto Feilhaber, e os operadores financeiros Jorge Davies, Raul Davies e Gregório Marin.

Os outros seis réus são Agosthilde Monaco de Carvalho, Aurélio Oliveira Telles, Carlos Roberto Martins Barbosa, Cezar de Souza Tavares, Luis Carlos Moreira da Silva e Rafael Mauro Comino, todos ex-funcionários da Petrobras.

A denúncia
Segundo a denúncia, em 2005, Alberto Feilhaber pactuou com o então gerente executivo da Diretoria Internacional Luis Moreira o pagamento de propina de US$ 15 milhões para que funcionários da Petrobras atuassem em favor dos interesses da empresam belga no processo de compra de 50% da refinaria de Pasadena pela Petrobras.

De acordo com a força-tarefa do MPF, os valores de propina recebidos foram divididos entre os ex-funcionários da Petrobras que participaram ativamente do processo de compra e venda e as outras pessoas que tiveram participação no esquema.

O Ministério Público Federal afirma, em sua denúncia, que Delcídio do Amaral também recebeu parcela desse montante, em razão de acordo que mantinha com os ex-diretores da Petrobras Nestor Cerveró e Renato Duque, assim como por ter tido atuação fundamental na nomeação de Nestor Cerveró para a Diretoria Internacional da Petrobras. Delcídio teria recebido ao menos US$ 1 milhão, com consciência de que tal valor decorria de propina no processo de aquisição da refinaria.

 

 

IG

Powered by WPeMatico

banner_seridopneus-770

quarta-feira

14

março 2018

0

COMENTÁRIOS

Joesley gastou meio bilhão com dois jatinhos e deu calote no corretor

Por , Em Fonte BG

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Por O Antagonista

 

Contratada por Joesley Batista para intermediar a compra de dois jatos Gulfstream num total de R$ 450 milhões, a empresa Elijet Participação cobra agora na Justiça a comissão pelo negócio: R$ 32,6 milhões.

O Antagonista obteve cópia da ação de execução, que traz um instrumento de confissão de dívida assinado pelo dono da JBS, que deixou a cadeia na semana passada.

No processo, os donos da empresa alegam que a primeira contratação para a compra de um Gulfstream GV-SP 550 foi “verbal” e que Joesley deixou de pagar a corretagem.

Para evitar novo calote, foi feito um contrato para a aquisição da segunda aeronave, ainda mais moderna, o Gulfstream 650-ER – então o jato executivo mais moderno do mundo.

Mesmo assim, Joesley não pagou o devido.

Powered by WPeMatico

logo-radioserido3-1

quarta-feira

14

março 2018

0

COMENTÁRIOS

Governo atrasa pagamento e pipeiros ameaçam suspender abastecimento de água no interior do RN

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

carro pipaO pagamento dos terceirizados que operam o serviço de carros-pipa no interior do Rio Grande do Norte está atrasado há três meses. Ao todo, 60 empresas fazem o trabalho, abastecendo 16 cidades atingidas pela seca. Alguns dos pipeiros ameaçam cruzar os braços se não receberem o dinheiro.

De acordo com o Gabinete Civil do Governo, o motivo do atraso foi a demora na abertura do orçamento do Estado neste ano, que foi publicado no Diário Oficial já no dia 16 de fevereiro. “Além disso, houve a implantação de um novo sistema financeiro pela Secretaria de Estado de Planejamento e das Finanças, o Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (Sigef). Assim, todos os processos tiveram de ser remanejados, o que retardou o trâmite processual até o pagamento”, afirmou o Gabinete Civil, através de nota.

A expectativa do Executivo Estadual é de que a situação seja regularizada até a semana que vem. “Durante este período, a operação foi mantida sem qualquer interrupção ou prejuízo à população”, acrescentou o Gabinete Civil.|

Powered by WPeMatico

quarta-feira

14

março 2018

0

COMENTÁRIOS

Juízes federais do RN fazem paralisação por reajuste salarial e auxílio-moradia

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

justiça federal rn

Os juízes federais do Rio Grande do Norte farão uma paralisação nesta quinta-feira (15), na sede da Justiça Federal do RN (JFRN), em Lagoa Nova, zona Sul de Natal. O ato está inserido no movimento nacional da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Os juízes pleiteiam reajuste salarial e a manutenção do auxílio-moradia, segundo informou a Ajufe no início do mês.

No mês de janeiro de 2018, o salário líquido dos juízes federais do Estado variou entre R$ 38 mil e R$ 64 mil, de acordo com as informações do Portal da Transparência da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Com 25 juízes, o valor líquido pago foi de mais de R$ 1,2 milhão.

Durante o dia serão realizadas apenas audiências de urgência e de operações especiais. A questão do auxílio-moradia será discutida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 22 de março, na próxima semana.

Powered by WPeMatico

banner_seridopneus-770

quarta-feira

14

março 2018

0

COMENTÁRIOS

Messi chega ao 100º gol na Liga dos Campeões, Barça vence Chelsea e vai às quartas

Por , Em Fonte BG

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Bastaram dois minutos. Após quebrar seu jejum diante do Chelsea no jogo de ida, Messi mostrou que estava à vontade diante do rival. Ele recebeu pela direita de Dembélé e chutou cruzado. A bola passou entre as pernas de Courtois e entrou: 1 a 0. O Chelsea até tentou reagir, adiantou a marcação e era agressivo. Mas, aos 19 minutos, o camisa 10 fez nova grande jogada pela esquerda e devolveu o presente ao francês. Dembélé recebeu na direita e marcou o segundo gol dos catalães. A primeira etapa terminaria com bola na trave de Alonso, mas domínio espanhol.

No início da segunda etapa, ocorreu o único momento que poderia ter mudado a partida. Alonso foi derrubado por Piqué, mas o árbitro eslovênio Damir Skomina não marcou o pênalti para o Chelsea. Pouco depois, aos 17 minutos, Messi fez mais uma grande jogada pela esquerda e chutou cruzado. Entre as pernas de Courtois. Um espelho de seu primeiro gol: 3 a 0. O Barcelona controlou a vantagem e esperou o fim da partida para celebrar a vaga.

 

GE

 

Powered by WPeMatico

logo-radioserido3-1

quarta-feira

14

março 2018

0

COMENTÁRIOS

TRF4 determina destruição de áudios gravados em escritório de advogados de Lula

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a destruição dos áudios gravados em um dos ramais do escritório Teixeira, Martins e Advogados durante investigações da Operação Lava Jato. A decisão atendeu mandado de segurança apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que questionava a disponibilização dos áudios, por decisão da 13ª Vara Federal de Curitiba.

De acordo com a defesa, os áudios estavam protegidos por sigilo entre clientes e advogados e o Supremo Tribunal Federal (STF) teria determinado a sua eliminação, decisão que não foi cumprida pela 13ª Vara Federal, o que estaria colocando em risco as garantias constitucionais e prerrogativas profissionais.

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator do processo, disse que os grampos não valem como prova porque o telefone não é de titularidade de nenhuma das partes envolvidas na investigação. Mas, segundo ele, não houve ilegalidade na decisão que determinou a produção dessa prova, porque o número grampeado foi fornecido pela empresa do ex-presidente e apenas depois de deferida e implementada a interceptação verificou-se que a linha pertencia ao escritório Teixeira, Martins e Advogados.

Powered by WPeMatico

_banner-fabricio-otica

quarta-feira

14

março 2018

0

COMENTÁRIOS

Defesa de Lula recorre ao STF para evitar prisão após recurso na 2ª instância

Por , Em Fonte BG

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsidere a decisão em que negou uma liminar para evitar sua eventual prisão. Os advogados querem que a ordem de prisão — que poderá ser expedida após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concluir a análise de um recurso do ex-presidente — fique suspensa até o STF julgar duas ações que tratam da execução da pena após condenação em segunda instância. O TRF-4, com sede em Porto Alegre, é um dos órgãos da Justiça brasileira que integram a segunda instância.

“Com isso, maduro esse processo (do TRF-4) e iminente a prisão do paciente (Lula)- as notícias são de que ela se dará em 26 deste mês, quando seus embargos de declaração serão julgados no TRF4 -, os impetrantes reiteram os fundamentos desse habeas corpus”, diz trecho do documento.
Em fevereiro, Fachin, que é relator dos processos da Lava-Jato na corte, negou a liminar, que é um decisão provisória, por questões técnicas: o Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma instância abaixo do STF, não tinha terminado de analisar um pedido de Lula no mesmo sentido. Mas Fachin também enviou o processo para ser analisado em definitivo pelo plenário do STF. Cabe à presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, marcar a data de julgamento, o que ela não fez ainda. Mais cedo, após encontro com a presidente do STF, o ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, que hoje é advogado de Lula, disse que durante a conversa Cármen não indicou se vai julgar habeas corpus.

Agora, alternativamente, a defesa de Lula pede que o habeas corpus seja julgado na Segunda Turma do STF, composta por Fachin e mais quatro ministros: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Fazem parte do plenário todos os 11 ministros da corte.

Além do caso de Lula, há duas ações relatadas no STF pelo ministro Marco Aurélio que tratam do momento mais adequado da execução da pena. Mas, da mesma forma, Cármen Lúcia resiste em pautá-las no plenário. Em 2016, por seis votos a cinco, o STF autorizou a prisão após segunda instância, mas, com um novo julgamento, isso pode mudar. É possível que seja restabelecido o antigo entendimento – de prisão após esgotados todos os recursos – ou então a adoção de um meio termo – prisão após deliberação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, na prática, funcionaria como uma terceira instância.

Uma alternativa que beneficiaria Lula seria o próprio Fachin levar o habeas corpus dele para julgamento no plenário, independentemente da vontade de Cármen Lúcia. Mas o ministro já disse que não fará isso. Outros ministros que tem habeas corpus de condenados em segunda instância também resistem em eles mesmos provocarem a rediscussão do tema. Assim, ao que tudo indica, a questão ficará mesmo para Cármen Lúcia.

Na semana passada, depois da decisão liminar de Fachin contrária a Lula, o STJ finalmente julgou o habeas corpus apresentado pela defesa. Por cinco votos a zero, a Quinta Turma do tribunal negou o habeas corpus do ex-presidente, deixando o caminho livre para o TRF-4 mandar executar a pena. A esperança da defesa agora está no STF.

 

 

O Globo

Powered by WPeMatico

banner_seridopneus-770

quarta-feira

14

março 2018

0

COMENTÁRIOS

Túnel de pedestres abandonado vira ponto de consumo de drogas na Zona Norte de Natal

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

tunel zona norteLixo, mato, lama, escuridão e pragas urbanas compõem o cenário atual do túnel de pedestres do bairro Igapó, na Zona Norte de Natal. O espaço público, que deveria facilitar o deslocamento da população, gera insegurança e faz os moradores se arriscarem na travessia da avenida João Medeiros Filho, a mais movimentada da região, para evitar seguir pelo túnel.

Pessoas que transitam nos arredores do viaduto dizem que o túnel antes era limpo, e tinha iluminação e câmeras de segurança, mas que, pouco tempo depois da inauguração, os equipamentos foram quebrados e furtados. Além disso, o espaço tornou-se um ambiente para práticas de atos ilícitos.

“Hoje esse túnel só é utilizado para consumo de drogas e para fazer sexo”, disse o taxista Júnior Bernardino, que há sete anos trabalha em um ponto de táxi que fica ao lado da construção. Ainda segundo o taxista, um posto da Polícia Militar, na entrada do túnel, está fechado há mais de dois anos, contribuindo para a insegurança do local.

Powered by WPeMatico

quarta-feira

14

março 2018

0

COMENTÁRIOS

UERN abre inscrições para pós-graduação em Direito Previdenciário, em Natal

Por , Em Fonte BG

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Diante da grande inquietação nacional que a Reforma da Previdência causou, fazendo surgir muitas dúvidas, desencontros de informações, disputas políticas e muita angústia social, além de especialistas na área, o Departamento de Direito da UERN, no Campus de Natal, construiu o curso de especialização em Direito Previdenciário. As inscrições estão abertas e podem ser feitas no link: https://goo.gl/forms/PjC5tLCIptaTXBTN2

Sob a Coordenação do Professor Doutor Rogério Alcoforado, o início das aulas está previsto para abril, com aulas ministradas no Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy (IFESP), localizado na Av. Jaguarari, 2100, Lagoa Nova, Natal/RN.

Com corpo docente composto em quase sua totalidade de mestres e doutores, o curso se propõe a capacitar o aluno para que, dentre outras questões, passe a compreender todo o Sistema de Seguridade Social, criando um ambiente propício à discussão dos aspectos dogmáticos e práticos inerentes à matéria previdenciária, com vistas à produção científica que vise enfrentar os diversos pontos críticos que permeiam esse ramo jurídico, apontando caminhos que poderão servir de base para a mudança de paradigmas e, consequentemente, para o aperfeiçoamento dos seus institutos.

Os docentes além de serem professores efetivos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, ainda compõem um grupo de profissionais diversificados e qualificados, constando entre eles procurador federal, procurador do Município de Natal/RN, auditor fiscal, procurador da república, procurador da Câmara Municipal de Natal/RN, servidor da Justiça do Trabalho, servidora do TJRN, advogados que atuam diretamente na área previdenciária e autores de livros jurídicos.

Consulte o edital no link: http://bit.ly/2tHmbTP

Para maiores informações, foi disponibilizado o e-mail posprevidenciariouern2018@gmail.com

Powered by WPeMatico

quarta-feira

14

março 2018

0

COMENTÁRIOS

Pleno do TJRN mantém lei que autoriza defesa judicial de agentes públicos pela PGE

Por , Em Fonte BG

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, na sessão desta quarta-feira (14), julgou improcedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, movida pelo Ministério Público Estadual, que pretendia a declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 593/2017, a qual atribuiu à Procuradoria Geral do Estado (PGE) a defesa judicial de autoridades judiciais em razão de atos praticados no exercício da função. Para o relator da ADI, desembargador Saraiva Sobrinho, o normativo questionado não ofende os princípios da moralidade e ou impessoalidade – tese acompanhada à unanimidade pelo Pleno.

O MP havia argumentado que a Lei Complementar nº 593/2017 violava os artigos 26 e 86 da Constituição Estadual do Rio Grande do Norte, além de ferir os princípios da moralidade e ou impessoalidade previstos no artigo 37 da Constituição Federal.

A Assembleia Legislativa, por seu presidente, posicionou-se a favor da aprovação da norma. O governador do Estado apontou a necessidade de defesa dos agentes públicos pela PGE em razão da alta litigiosidade existente no país, sendo as autoridades enquadradas na LC nº 593/2017 alvo de diversos questionamentos na seara judicial.

A Procuradoria Geral do Estado sustentou que a LC nº 593/2017 tem o objetivo de evitar obstáculos à execução das atribuições dos agentes públicos em decorrência de eventuais ações judiciais. Alegou que existe o mesmo disciplinamento legal no âmbito federal, atribuindo-se à AGU a defesa de agentes públicos federais.

Decisão

Em seu voto, o desembargador Saraiva Sobrinho, relator da ADI, aponta que para o Ministério Público a atribuição constitucional da PGE esta restrita à representação judicial e à consultoria das respectivas unidades federadas. “Todavia, no caso em espeque, a regra constitucional em exame não se revela excludente, porquanto apenas detalha minudentemente as atribuições do órgão e de seus membros”, observa o magistrado.

Para o relator, a LC nº 593/2017 apenas autoriza a PGE a representar judicialmente as autoridades elencadas “quando a sua defesa for em face de um ato praticado no exercício de suas atribuições constitucionais, legais ou regulamentares, no interesse público e especialmente do Estado”.

O desembargador Saraiva Sobrinho ressalta que a lei não está criando uma defensoria dos agentes públicos, mas um mecanismo para conferir maiores condições de segurança para que seus agentes exerçam seu mister.

O relator cita ainda Portaria editada pela PGE, que disciplinou a matéria e que reforça que a representação somente ocorrerá por solicitação do interessado e desde que o ato tenha sido praticado no exercício de suas atribuições constitucionais, legais ou regulamentares, na defesa do interesse público, especialmente do Estado Rio Grande do Norte, suas respectivas autarquias e fundações ou instituições mencionadas na LC nº 593/2017.

(Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2017.006290-9)

 

Powered by WPeMatico

quarta-feira

14

março 2018

0

COMENTÁRIOS

Gilmar Mendes barra execução de pena em 2ª instância de quatro condenados

Por , Em Fonte BG

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

FOTO: KEINY ANDRADE/FOLHAPRESS

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), barrou liminarmente a execução da pena de quatro réus que haviam sido condenados em 2ª instância, no âmbito da Operação Catuaba – investigação sobre um suposto esquema de sonegação fiscal no setor de bebidas. A decisão de Gilmar foi tomada em habeas corpus no dia 5 de março e beneficiou os condenados que estavam detidos desde junho do ano passado.

Daniel dos Santos Moreira, Eliezer dos Santos Moreira, Raniery Mazzilli Braz Moreira e Maria Madalena Braz Moreira haviam sido condenados pelos crimes de quadrilha, corrupção ativa e falsificação de papéis públicos em investigação iniciada em 2004. Após o cumprimento do início da pena, os réus entraram com habeas corpus perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os pedidos foram negados.

Ao recorrer ao Supremo, a defesa dos réus afirmou que o entendimento da Corte máxima que permite o cumprimento provisório de pena, após confirmação da condenação em 2ª instância, não tem “efeito vinculante”. Os advogados Nelio Machado e João Francisco Neto destacaram também que haveria um recurso especial no STJ, pendente de julgamento, e um recurso extraordinário suspenso.

Em sua decisão, Mendes citou dois habeas corpus julgados anteriormente por ministros da Corte, nos quais a execução provisória da pena foi suspensa.

“No julgamento do HC 126.292/SP, o ministro Dias Toffoli votou no sentido de que a execução da pena deveria ficar suspensa com a pendência de recurso especial ao STJ, mas não de recurso extraordinário ao STF. Para fundamentar sua posição, sustentou que a instituição do requisito de repercussão geral dificultou a admissão do recurso extraordinário em matéria penal, que tende a tratar de tema de natureza individual e não de natureza geral ao contrário do recurso especial, que abrange situações mais comuns de conflito de entendimento entre tribunais”, relatou o ministro.

Gilmar Mendes apontou ainda para o julgamento de um habeas corpus em 2017. Na ocasião, afirmou o ministro, ele manifestou sua “tendência em acompanhar o ministro Dias Toffoli no sentido de que a execução da pena com decisão de segundo grau deve aguardar o julgamento do recurso especial pelo STJ”.

Segundo Gilmar Mendes, seu entendimento aplica-se no caso dos alvos da Operação Catuaba, uma vez que há um recurso especial pendente de apreciação perante o STJ. “No legítimo exercício da competência de índole constitucional atribuída ao Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 105, III, e incisos, da Constituição Federal, é de se admitir, em tese, a possibilidade do afastamento dessa execução provisória em decorrência do eventual processamento e julgamento do recurso especial”, afirmou.

“Defiro a medida liminar para suspender o início da execução da pena a que foi submetido os pacientes Daniel dos Santos Moreira, Eliezer dos Santos Moreira, Raniery Mazzilli Braz Moreira e Maria Madalena Braz Moreira, que tramita no Juízo da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária de Patos/Pernambuco, até o julgamento do mérito deste habeas corpus.”

Lula

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, está sendo cobrada a pautar a discussão sobre prisão em segunda instância na Corte. A pressão para que o Supremo firme um entendimento único sobre a possibilidade de prisão em segunda instância aumentou com a proximidade do julgamento, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após esse julgamento, Lula poderá ser preso.

Nessa terça-feira, 13, questionada sobre o assunto durante evento, Cármen disse que não “se submete” a pressões.

UOL

Powered by WPeMatico

quarta-feira

14

março 2018

0

COMENTÁRIOS

Temer afirma que país pode ir à OMC contra sobretaxa de Trump ao aço

Por , Em Fonte BG

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O presidente Michel Temer na abertura do Fórum Econômico Mundial para América Latina (Foto: Beto Barata/ Presidência da República)

O presidente Michel Temer afirmou nesta quarta-feira (14), na abertura do Fórum Econômico Mundial para a América Latina, em São Paulo, que aposta no diálogo com os Estados Unidos para tentar retirar o Brasil da lista de países que terão de pagar uma sobretaxa ao aço importado pela indústria americana.

Segundo Temer, se não houver uma solução “amigável” e “rápida” com os Estados Unidos, o Brasil enviará junto com outros países uma representação à Organização Mundial do Comércio (OMC).

Na semana passada, o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou a criação de novas taxas para a importação de aço e alumínio, de 25% e 10%, respectivamente. A medida vale a partir de 23 de março.

“Se não houver uma solução digamos assim amigável muito rápida, vamos formular uma representação à Organização Mundial do Comércio, mas não unilateralmente, não apenas o Brasil, mas com todos os países que tiverem prejuízos em função dessa medida tomada”, declarou Temer.

O presidente fez um pronunciamento na plenária de abertura e respondeu a perguntas do fundador do fórum, Klaus Schwab. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), também participaram.

A questão do aço foi abordada por Schwab após o discurso de Temer, no qual o presidente listou realizações de seu governo, como o teto de gastos e as reformas trabalhista e do ensino médio.

O Brasil é o segundo maior exportador de aço para os Estados Unidos, atrás do Canadá, que foi excluído da taxação. Cerca de um terço das exportações brasileiras seguem para a indústria americana.

Representação à OMC

Temer reconheceu a preocupação com o impacto da medida anunciada por Trump. Ele disse que pretende telefonar em breve para o presidente norte-americano, a fim de discutir o assunto.

“Nessa questão do aço, realmente há uma grande preocupação. Pelos tratados internacionais a taxação do aço poderia variar de 0% a 4,5%, e houve uma taxação de 25% no caso do aço e 10% no caso do alumínio. Temos que tratar com muito cuidado dessa matéria”, disse Temer.

O presidente destacou que o governo discute formas de lidar com a taxação, apostando no diálogo.

Ele lembrou que na segunda-feira (12) recebeu no Palácio do Planalto o diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo.

De acordo com o presidente, ficou alinhavada a possibilidade de enviar representação à OMC junto com outros países, se não houver uma solução para o impasse gerado pela medida anunciada por Trump.

O presidente ainda relatou que o governo incentiva empresas brasileiras e americanas a atuarem para conseguir modificar a sobretaxa no Congresso do Estados Unidos.

Em entrevista à GloboNews, o diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo, comentou a estratégia brasileira.

“Acho uma estratégia válida, até porque o setor privado tem um peso importante nessa conversa. Eles têm canais diretos com o Congresso e com setores da administração americana. Falar com eles é um passo no sentido de se conseguir aliados na discussão com o governo americano.”

Recursos

O governo brasileiro já havia anunciado ações para reagir à decisão americana. Na última sexta-feira (9), após o anúncio de Trump, o Ministério da Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informou que o Brasil entrará com recursos nos Estados Unidos contra a sobretaxa ao aço e ao alumínio importados.

De acordo com o MDIC, nos recursos o Brasil pedirá para ser incluído na lista de exceções à sobretaxa, assim como México e Canadá. Os recursos serão apresentados ao Departamento de Comércio dos Estados Unidos (instância governamental) e ao Representante de Comércio dos EUA (agência responsável por desenvolver a política comercial do país).

Reforma da Previdência

Temer também falou sobre a reforma da Previdência na sessão do fórum. O presidente explicou que foi preciso priorizar a questão da segurança pública e lembrou a intervenção no estado do Rio de Janeiro.

Decretada em fevereiro, a intervenção na segurança pública fluminense barrou a tentativa de votar a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados.

A legislação impede mudanças na Constituição durante a vigência de intervenção. A reforma foi apresentada por meio de emenda à Carta e a intervenção tem previsão de durar até 31 de dezembro deste ano.

Temer voltou a afirmar que, entre setembro e outubro, se a situação da segurança do Rio apresentar melhoras, ele poderá encerrar a intervenção, tentando votar a reforma previdenciária até o final do ano.

G1

 

Powered by WPeMatico

quarta-feira

14

março 2018

0

COMENTÁRIOS

Sorteio de hoje da Mega-Sena poderá pagar 52 milhões

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Um sortudo pode ganhar até R$ 52 milhões no próximo concurso da Mega-Sena, que será realizado nesta quarta-feira (14). O prêmio acumulou, depois que ninguém acertou as seis dezenas do sorteio de sábado (10) .

No entanto, a Mega-Sena deixou muita gente sorrindo a toa. A quina teve 101 apostas ganhadoras, sendo que cada apostador ficou com R$ 35.079,74. A quadra teve 6.982 apostas ganhadoras, ficando cada uma com R$ 724,93.

Powered by WPeMatico

quarta-feira

14

março 2018

0

COMENTÁRIOS

Vírus pode causar diabetes em crianças e adolescentes

Por , Em Fonte BG

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Estudiosos britânicos encontraram indicações de que a paralisação do pâncreas pode estar ligada a ação de uma família de vírus conhecidos como enterovírus; a presença desse vírus foi detectada no pâncreas de 60% das crianças com diabetes tipo 1 que participaram da pesquisa. Confira a reportagem do R7 aqui

Powered by WPeMatico

quarta-feira

14

março 2018

0

COMENTÁRIOS

Novo incêndio em São Bento atinge seis carros que estavam em Fórum

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

6040d89efd05a647b18e1d585d1d6b49Mais um caso de incêndio foi registrado em São Bento, no Sertão do Estado. O caso aconteceu na madrugada desta quarta-feira (14), e atingiu os carros que estavam estacionados no pátio do Fórum do município.

Conforme o Corpo de Bombeiros cerca de seis veículos, que tinham sido apreendidos pela polícia, foram atingidos pelas chamas.

No momento do incêndio, o vigilante do local notou o fogo e acionou o Corpo de Bombeiros, que conseguiu conter a chama. Ainda não há informações se o incêndio foi acidental ou criminoso, as autoridades vão apurar o caso.

Este é o segundo caso em menos de 48 horas no município. Na madrugada dessa terça-feira (13) as chamas atingiram cinco ônibus escolares que estavam estacionados na Secretaria de Infraestrutura de São Bento.

Powered by WPeMatico

quarta-feira

14

março 2018

0

COMENTÁRIOS

Temer diz que não pretende acabar com Bolsa Família; programa deve ter reajuste

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

temer reser sociaisO presidente Michel Temer afirmou hoje (14) que não pretende acabar com o Bolsa Família e que o programa deve receber aumento em breve. Temer fez a declaração durante sua participação na abertura do Fórum Econômico Mundial para a América Latina, que ocorre em São Paulo até amanhã.

“Eu não estou pregando isso [a eliminação do Bolsa Família], estou pregando a manutenção, que aliás, ganhou um aumento no início do meu governo e deverá muito proximamente ganhar um novo aumento. Então, estamos pregando que haja uma evolução no tópico da responsabilidade social”, esclareceu Temer.

Em seu discurso de apresentação, Temer admitiu que a pobreza extrema é um dos desafios do país e explicou que o objetivo de seu governo é evitar que programas assistencialistas ainda estejam na pauta do país nos próximos anos. Pra isso, ele defende uma “evolução” do programa até sua possível eliminação a longo prazo.

“Nós precisamos progredir e, por isso, lançamos muito recentemente um programa chamado Progredir, que é para dar emprego aos filhos daqueles desfrutantes do Bolsa Família. Porque, ao longo do tempo esse pessoal vai se incluindo na sociedade e ao longo do tempo, digo eu, quem sabe, possamos eliminar essa questão do Bolsa Família”, disse Temer.

Powered by WPeMatico

quarta-feira

14

março 2018

0

COMENTÁRIOS

MPRN recomenda extinção de cargos públicos criados de modo irregular em Mossoró

Por , Em Fonte BG

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Promotoria de Justiça recomenda a anulação de decreto e portaria municipais que criaram cargos de médico perito, assistente social e assistente administrativo da Junta Médica

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Mossoró extinga cargos públicos criados de modo irregular. A recomendação foi publicada na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial do Estado (DOE). O objetivo é fazer com que a gestão municipal anule o Decreto Nº 3.911/2012 e a Portaria Nº 080/2016, que criaram os cargos de médico perito, assistente social e assistente administrativo da Junta Médica e da Junta Médica Suplementar do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Mossoró (Previ).

Para o MPRN, esses cargos criados não consistem em funções técnicas, burocráticas, operacionais e profissionais, e, por isso, devem ser preenchidos por servidores públicos aprovados em concurso público de provas ou de provas e títulos. No documento, a 19ª Promotoria de Justiça de Mossoró lembra que os cargos de livre nomeação e exoneração são apenas os de direção, chefia e assessoramento, “sendo sua criação restrita aos cargos cujas atribuições exijam alto grau de fidúcia por parte do administrador em relação ao servidor ocupante”.

O MPRN recomendou ainda que a Prefeitura proceda com a criação dos cargos de acordo com o que preceitua o processo legislativo. Além disso, o Município deve exonerar os profissionais ocupantes dos cargos irregulares.

A Prefeitura deve enviar ao MPRN, no prazo de 10 dias úteis, informações sobre as medidas que irá adotar acerca da recomendação.

Powered by WPeMatico

quarta-feira

14

março 2018

0

COMENTÁRIOS

Governador da BA pede que PT cogite apoiar presidenciável de outra sigla

Por , Em Fonte BG

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Foto: Alberto Coutinho/Governo da Bahia

Rui Costa tem 55 anos e é um dos cinco governadores do PT espalhados pelo Brasil na atualidade. Braço direito de Jaques Wagner no governo baiano entre 2007 e 2014, alçou o cargo máximo no Estado há quase quatro anos e agora se prepara para tentar a reeleição.

Na segunda-feira (12), ele recebeu a reportagem do UOL em Salvador e, ao longo da entrevista, contrariou a cúpula petista em dois fatos relevantes: o discurso sobre o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e a possibilidade de um plano B caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não possa se candidatar em outubro.

Sobre o primeiro tema, ele sugere que seu partido “vire a página” do impeachment e que pare de brigar com “aquele momento histórico”.

Sem usar o termo “golpe”, ao contrário de muitos de seus correligionários, Costa disse que milhões de pessoas foram às ruas pedir a saída de Dilma e que não se pode rejeitar os votos daqueles manifestantes. “Nós queremos ou não o voto dessas pessoas para reconstruir o Brasil? Queremos”, respondeu a si mesmo.

O governador avaliou ainda que uma eventual prisão de Lula pode render votos ao partido. E que o PT também deve considerar apoiar candidaturas de outras siglas para a disputa pelo Planalto caso o ex-presidente fique fora do pleito de outubro.

Leia reportagem completa do UOL aqui

Powered by WPeMatico

quarta-feira

14

março 2018

0

COMENTÁRIOS

Operação da Rocam prende dois em Parnamirim; apreendidos veículos clonados e armas

Por , Em Fonte BG

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

A Polícia Militar, através da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas(Rocam) realizou uma operação de combate a criminalidade nesta quarta-feira(14), no município de Parnamirim, na Grande Natal, e prendeu dois suspeitos.

Segundo a PM, durante a operação foram apreendidos veículos clonados, armas e ainda material para arrombamentos. Os detidos foram encaminhados à 2ª Delegacia de Polícia da cidade.

Powered by WPeMatico

quarta-feira

14

março 2018

0

COMENTÁRIOS

Agentes da Força Nacional fazem ofensiva contra bandidos que decretaram toque de recolher em Mossoró

Por , Em Fonte BG

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Agentes da Força Nacional interviram nessa terça-feira (13) em Mossoró, no Bairro de Santo Antônio, onde bandidos armados estavam ordenando toque de recolher.

Ao tomarem conhecimento da localização dos bandidos, os agentes foram ao local e conseguiram apreender uma arma calibre 12 de fabricação caseira com três munições intactas.

O material foi encaminhado para a delegacia de plantão da cidade.

Powered by WPeMatico

quarta-feira

14

março 2018

0

COMENTÁRIOS

Ubaldo Fernandes expõe divergências com o MDB

Por , Em Fonte BG

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Ubaldo Fernandes, vereador por Natal, afirma em entrevista do Meio Dia RN que não tinha clima para continuar no MDB. A tônica veio nessa frase: “Na eleição para vereador, o partido me deu o mínimo do mínimo: um contador e um advogado”.

Presidente do MDB em Natal, ele analisa agora, após a desfiliação, qual será seu destino. Tem conversado com Paulinho Freire, que coordena uma nominata de pequenos para a Assembleia Legislativa.

Powered by WPeMatico

quarta-feira

14

março 2018

0

COMENTÁRIOS

No RN, 91,7% dos contribuintes ainda não fizeram a declaração de Imposto de Renda

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

IMPOSTO DE RENDAO Rio Grande do Norte teve, até o meio-dia desta quarta-feira (14), 25 mil declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) encaminhadas à Receita Federal. O número corresponde a 8,26% das declarações aguardadas pela Receita para o Estado.

De acordo com os dados da Receita Federal, a expectativa é que aproximadamente 302.400 declarações de IRPF sejam encaminhadas por contribuintes do Rio Grande do Norte. Até o momento, 2,8 milhões de pessoas já encaminharam os dados à Receita no Brasil, dos quais somente 0,86% são oriundas do Estado. O prazo de entrega da declaração será encerrado às 23h59 do dia 30 de abril.

Powered by WPeMatico

quarta-feira

14

março 2018

0

COMENTÁRIOS

Famoso física britânico Stephen Hawking morre aos 76 anos na Inglaterra

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Stephen HawkingStephen William Haeking, físico e pesquisador britânico, morreu aos 76 anos nesta quarta-feira (14) em sua casa na Inglaterra. Hawking se tornou um dos cientistas mais conhecidos do mundo ao abordar temas como a natureza da gravidade e a origem do universo. Também foi um exemplo de determinação por resistir muitos anos à esclerose lateral amiotrófica, uma doença degenerativa.

A morte foi comunicada por sua família à imprensa inglesa. “Estamos profundamente tristes pela morte do nosso pai hoje”, disseram seus filhos Lucy, Robert e Tim. “Era um grande cientista e um homem extraordinário, cujo trabalho e legado viverão por muitos anos”, afirmaram em um comunicado. A causa da morte ainda não foi divulgada.

Powered by WPeMatico