Diário: 19/03/2018

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março 2018

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Governo estuda recompensar com R$ 100 mil quem der informação que permita prender assassinos de Marielle Franco

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O governo estuda recompensar com R$ 100 mil quem der a informação que permita prender os assassinos da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ).

O Palácio do Planalto já deu sinal verde para o recurso.

A atual legislação permite a possibilidade de recompensar pessoas que oferecerem informações úteis para a prevenção, repressão de crimes ou atos ilícitos administrativos. Inclusive, através do pagamento de valores em espécie.

Até o momento, já chegaram informações importantes para a investigação do caso Marielle por meio do Disque-Denúncia.

A determinação no núcleo do governo é que o caso tenha uma solução o mais rápido possível devido à grande repercussão.

 

 

G1

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Comissão constata referência da UBS São João na vacinação contra a febre amarela

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A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal visitou, na tarde desta segunda-feira (19), realizou uma vistoria na Unidade Básica de Saúde (UBS) São João, de Lagoa Seca, para analisar a situação do posto de saúde, que é referência na vacinação contra a febre amarela.

Os vereadores Fernando Lucena, Franklin Capistrano e Carla Dickson elogiaram a estrutura e puderam constatar a referência. Franklin elogiou o trabalho da equipe da UBS e a gestão da diretora Ana Lúcia Monteiro. “Havia a preocupação de faltar vacina para a febre amarela. Nós, hoje, sentimos na pele toda a preocupação da população que precisa da vacina. Mas para nossa surpresa, uma agradável surpresa, a UBS São João é uma unidade bem equipada e bem preparada para a vacina”, externou.

Lucena, que preside a Comissão, convidou a população que possui viagem marcada para os locais considerados áreas de risco para tomarem a vacina na UBS. “Á gente anda pelos postos de saúde e vê cada situação ruim. Mas hoje a gente vê que nem tudo está perdido. Uma unidade dessas com todos os serviços funcionando. Então nós chamamos atenção para a febre amarela para que as pessoas busquem o posto São João para tomar sua vacina e não trazer para cá o vírus da febre amarela”, observou.

A diretora da unidade, Ana Lúcia Monteiro, contou que unidade sempre procura trabalhar para manter o estoque das vacinas atualizados. “Nós temos todas as vacinas. É uma questão que a gente não deixa faltar, até pela estrutura que oferecemos com estacionamento e pela grande quantidade de pessoas que atendemos. Por dia, são aproximadamente 200 vacinas, lembrando que muitas vezes uma criança toma duas, três ou quatro vacinas”, explicou.

A UBS São João oferece os atendimentos médicos de clínica geral, pediatria e ginecologia. Ela também é considerada referência nos testes do olhinho e teste do pezinho. Por mês são atendidas aproximadamente 500 pessoas de todas as regiões de Natal.

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PRB passa integra base aliada do governo Robinson, mas decisão provoca dissidentes

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O advogado Ney Lopes de Souza, que tenta viabilizar uma candidatura ao Senado, pediu desfiliação do PRB, partido pelo qual pretendia ser candidato.

É que o PRB, comandado pelo empresário Abraão Lincoln, se integrou ao Governo Robinson Faria (PSD) e fará parte do arco de alianças para uma candidatura do governador à reeleição.

Coube ao PRB indicar a direção da Ceasa. O indicado foi um filho de Lincoln.

Com a decisão do PRB, o vereador Bispo Francisco de Assis, que disputaria vaga de deputado numa coligação com o Avante, deixa o grupo para tentar outro caminho para chegar à Assembleia Legislativa.

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Mulher é morta pelo ex-marido com 14 facadas no meio da rua em Natal

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Uma mulher de 53 anos foi morta com 14 facadas quando voltava do trabalho para casa no fim da tarde desta segunda-feira (19), na Zona Norte de Natal. O suspeito do assassinato é o ex-marido dela, preso em flagrante no local do crime. O homem não aceitava a separação.

De acordo com a polícia, Isolda Claudino de Almeida desceu do ônibus na Avenida João Medeiros Filho e seguiu para a residência onde morava, na direção da região de mangue do bairro Potengi. No caminho foi surpreendida por José Cândido de Melo, ex-marido dela, que a esperava para matá-la.

O homem desferiu 14 golpes de faca na ex-companheira. A polícia informou que Isolda foi atingida em órgão vitais. As facadas acertaram o peito, a barriga, o pescoço. Ela ainda chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos.

Pessoas que passavam pelo local e presenciaram a cena renderam o homem e tentaram espancá-lo. A polícia foi acionada e prendeu José Cândido, que foi conduzido inicialmente ao hospital, com um ferimento no braço, e depois levado para a delegacia.

A irmã da vítima, Iná Claudino, conta que há um ano Isolda havia se separado do acusado. Porém ele não aceitava a situação, e a ameaçava. Iná Claudino disse ainda que, em outra oportunidade, o homem ateou fogo em móveis e na casa em que vivia a irmã dela. A polícia foi procurada, contudo José Cândido de Melo permaneceu em liberdade. O casal tinha quatro filhos.

 

 

Com informações do G1/RN

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Juíza do RN contraria reforma trabalhista e determina desconto de contribuição sindical

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carteira_de_trabalho_-_marcello_casal_jrDecisão da juíza Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti, titular da 9ª Vara do Trabalho de Natal, determinou o desconto de um dia de trabalho de todos os empregados da Asperbras Tubos e Conexões Ltda.

A liminar foi concedida no julgamento de uma ação civil pública promovida pela Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte.

Em sua sentença, a juíza reconheceu que a alteração, promovida pela Reforma da Trabalhista (Lei 13.467/2017), “especificamente quanto à contribuição sindical, fere a norma constitucional”. Para ela, a “contribuição sindical é matéria tributária e não pode ser modificada por lei ordinária”.

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Polícia rastreia sinais de celulares para tentar achar assassinos de Marielle

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frame-00-38-55.199As investigadores usam a tecnologia pra rastrear os assassinos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, assassinados a tiros na última quarta-feira (15). A Polícia Civil está com os dados das cinco empresas de telefonia que operam na região do crime.

As informações coletadas são das 26 antenas de celulares do trajeto feito pelo carro da vereadora. Os agentes analisam os sinais dos telefones celulares usados no percurso.

Imagens de uma câmera de segurança- obtidas com exclusividade pelo Fantástico – mostram que os assassinos chegaram antes de Marielle na Rua dos Inválidos na quarta-feira.

O carro dirigido por Anderson Gomes chega dois minutos depois. Marielle e mais duas pessoas descem e entram na Casa das Pretas, local do evento. Anderson volta de ré e passa rente ao carro onde estariam os assassinos.

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Trump defende pena de morte para traficantes como parte de plano de combate às drogas

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TRUMPO presidente americano Donald Trump revelou nesta segunda-feira (19) um plano de combate às drogas que prevê penas mais duras aos traficantes, incluindo a pena de morte aos traficantes que entrarem nos Estados Unidos com grandes quantidades de drogas.

O plano inclui os seguintes objetivos:

Cortar o fluxo de drogas com o muro na fronteira com o México

Implementar a pena de morte para traficantes que entrarem nos EUA com grandes quantidades de ópio

Restringir a venda de remédios à base de ópio

Ajudar dependentes financiando tratamento e incentivando dependentes a encontrar empregos

“Os traficantes de drogas matam milhares de nossos cidadãos a cada ano. É por isso que o Departamento de Justiça buscará penalidades mais duras do que as que já tivemos”, disse Trump em discurso no estado de New Hampshire.

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Brasil faz primeiro treino em solo russo

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brasilEnquanto os jogadores vão chegando, a Seleção Brasileira já realizou o primeiro treinamento em Moscou, capital da Rússia, que receberá o amistoso de sexta-feira (23) contra os donos da casa. O trabalhou foi no CT do Spartak de Moscou, clube da primeira divisão do país.

O treinamento de campo teve participação de oito atletas de linha e mais dois goleiros. Ederson e Neto trabalharam com o preparador Taffarel e depois seguiram para a atividade em campo reduzido. Rodrigo Caio, Alex Sandro, Fernandinho, Renato Augusto, Douglas Costa, Gabriel Jesus, Roberto Firmino e Willian José também foram para o gramado.

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Julgamento de habeas corpus de Lula depende de Fachin, diz Cármen Lúcia

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carmen luciaA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse hoje (19) que depende do ministro-relator Edson Fachin, e não dela, o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, no plenário da Corte.

“O Supremo examinará assim que o ministro Edson Fachin levar em mesa, ou na Segunda Turma ou ao plenário”, disse a ministra, em entrevista à rádio Itatiaia, de Minas Gerais. “O relator é o responsável por levar o processo e dizer a importância do processo”, acrescentou. “Quando o relator levar, o habeas corpus tem preferência constitucional, porque lida com liberdade.”

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Debatedores defendem a água como bem comum, livre de interesses de mercado

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52deb5dc839ff2ba5750b51c7558533cA água não pode ser tratada como um produto de mercado, e sim como um bem comum, um meio de sobrevivência, e seu acesso para o consumo deve ser universal. Esse foi o enfoque dominante entre os participantes do Colóquio Latino-Americano Água, Vida e Direitos Humanos promovido neste domingo (18) pelo Ministério Público Federal em parceria com o Senado.

Ao abrir as discussões, a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, reforçou a ideia de que Parlamento, Justiça, governo e sociedade devem lutar pelo direito de todos ao acesso à água potável. Ela reconheceu que o Brasil tem uma das legislações mais avançadas na temática da água, expressa na Constituição, no Código Brasileiro de Águas, no Código do Consumidor e na legislação ambiental.

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Caixa vai reduzir juros do financiamento habitacional

Por , Em Fonte BG

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A Caixa Econômica Federal vai reduzir até o fim do mês os juros do crédito habitacional. A informação foi dada nesta segunda-feira pelo presidente do banco, Gilberto Occhi.

“Muito em breve, nos próximos dias, acho que a Caixa possa anunciar uma redução de taxa de juros para recursos captados da poupança e do mercado também”, disse Occhi. “Vamos trazer mais competitividade e queremos competir mais com o mercado já que não fizemos nenhuma redução de juros no ano”, adicionou.

O banco também divulgará até a semana que vem o resultado de 2017, que segundo o presidente da Caixa teria sido o melhor da história devido aos esforços internos e à redução de custos. “Falta apenas relatório final da auditoria independente. Foi o melhor da história e estamos no caminho certo”, afirmou.

 

Veja

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Deputados pedem que PGR investigue parlamentar que divulgou fake news sobre Marielle Franco

Por , Em Fonte BG

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Os deputados federais Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Pimenta (PT-RS) entraram nesta segunda-feira (19) com uma representação na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão da Procuradoria Geral da República (PGR), para que investigue o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) por ter divulgado informações falsas sobre a vereadora assassinada Marielle Franco (PSOL-RJ).

O G1 procurou a assessoria de imprensa de Fraga e, até a última atualização desta reportagem, ainda não havia obtido resposta.

No sábado (17), Fraga postou em sua página no Twitter mensagem que dizia que a Marielle havia engravidado aos 16 anos, era ex-mulher de um traficante e que, na verdade, teria relação com o tráfico e o consumo de drogas.

Diante da repercussão negativa, Fraga apagou a mensagem no sábado, mas ela continuou a ser compartilhada em prints – tanto por apoiadores, como por pessoas que faziam oposição ao conteúdo.

O deputado, inclusive, desativou as contas que mantinha no Twitter e no Facebook. A assessoria de Fraga informou, porém, que pretende reativar as redes sociais do parlamentar nessa semana.

No pedido, os petistas ponderam que a mensagem de Fraga ofendeu não apenas Marielle como os seus eleitores, ao dizer que ela havia sido eleita pelo Comando Vermelho.

Ressaltam ainda que ele não chegou a pedir desculpas e, em uma mensagem posterior, deu a entender que poderia reeditar a postagem com “coisas mais consistentes”.

O crime de calúnia prevê pena de seis meses a dois anos de detenção e multa. O Código Penal diz que a calúnia é punível inclusive contra pessoas já mortas.

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Parnamirim: MPRN recomenda que Prefeitura cesse cobrança irregular de taxa

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, encaminhou recomendação para que o prefeito e o secretário de Tributação adotem medidas urgentes e efetivas para cessar imediatamente a cobrança da Taxa de Serviços Diversos (TSD), quando da emissão de documentos de arrecadação municipal.

A cobrança já foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, a recomendação ainda expressa que o chefe do Executivo revogue o artigo do Código Tributário Municipal, que trata dessa taxa de serviços diversos.

A Promotoria de Justiça tomou conhecimento, por meio de denúncia feita por um cidadão, de que a Prefeitura estava impondo a cobrança de TSD no valor de R$ 3, no momento da cobrança do IPTU no carnê de 2018.

Para o MPRN, ficou claro que a expedição de documentos de arrecadação municipal é de interesse exclusivo da administração pública. Também não é uma oferta de serviço, pois não há contraprestação em favor do cidadão – ainda mais quando se considera a circunstância concernente ao pagamento de tributos por hipotético serviço não solicitado pelo contribuinte. A cobrança da TSD revela-se uma forma velada de transferência do custo administrativo ao munícipe contribuinte.

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Exonerações de cargos comissionados da Prefeitura de Caicó segue a todo vapor

Por , Em Seridó

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A caneta do prefeito de Caicó, Robson Araújo, o Batata (PSDB) continua trabalhando e muito quando o assunto são as portarias de exonerações, hoje foram publicadas 12 portarias de exonerações.

No último sábado (17) os vereadores Diogo Silva Pastor Erinaldo Lino ambos do PP anunciaram rompimento político com o prefeito, hoje foi a vez de Batata reagir ao rompimento político dos edis.

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BlogdoBG divulga amanhã primeira rodada de pesquisa de abrangência estadual pelo Instituto Seta

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O BlogdoBG publicará nesta terça (20) o primeiro levantamento de abrangência estadual para as eleições deste ano pelo Instituto Seta.

O levantamento mede a intenção do eleitorado para o voto de governador, senador e presidente – em cenários espontâneo e estimulado.

Além disso, a pesquisa mediu a rejeição dos candidatos e questionou sobre aprovação e reprovação de gestões.

Um dos cenários ainda abordados é sobre a composição de chapas. A pesquisa mediu como o eleitor reage à composição de alianças de determinados nomes e se aprova ou reprova eventual renúncia do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, para disputar o governo.

A pesquisa foi realizada de 10 a 13 de março e ouviu 1.100 eleitores em todas as regiões do Rio Grande do Norte. A margem de erro é de 3,5% e o intervalo de confiança é de 95%.

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Moro critica possibilidade de revisão da prisão em segunda instância pelo STF

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Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, determinou nesta segunda-feira (19) o cumprimento imediato da pena do ex-vice-presidente da construtora Engevix Gérson Almada, condenado por corrupção ativa e lavagem de dinheiro a 34 anos e 20 dias de prisão em regime fechado.

Ele é acusado de ter pago mais de R$ 15,2 milhões em propina a ex-diretores da Petrobras para viabilizar a contratação de obras em ao menos quatro refinarias da estatal petroleira, incluindo as unidades de Abreu e Lima, em Pernambuco, e o Comperj, no Rio de Janeiro. A prisão foi decretada após o empresário ter esgotado todos os recursos interpostos na segunda instância, via Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Segundo determinação do juízo, Almada deve se apresentar nesta terça-feira (20) na carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba. Depois, será transferido para o Complexo Médico Penal em Pinhais, na região metropolitana da capital paranaense, onde estão os demais presos da Lava Jato. O magistrado ressaltou que o recurso especial de Almada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda não julgado, não tem efeito suspensivo para evitar a prisão.

No despacho que determinou a detenção de Gérson Almada, o juiz Sérgio Moro criticou a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) rever a decisão que autorizou, em 2016, o cumprimento da pena após condenação em segunda instância. A revisão pode ser incluída na pauta do STF por meio de um recurso protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pretende suspender sua condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP).

“Uma eventual alteração seria desastrosa para os avanços havidos recentemente em prol do fim da impunidade da grande corrupção no Brasil, avanços estes, aliás, talvez iniciados de maneira mais incisiva, com o julgamento pelo plenário do Supremo Tribunal Federal da Ação Penal 470 [Mensalão], em 2012, e que prosseguiram com investigações e ações penais relevantes, incluindo a presente, nos anos seguintes, conforme reconhecido inclusive internacionalmente”, afirmou o magistrado.

Sérgio Moro acrescentou que a prisão em segunda instância “acaba com o faz de conta das ações penais que nunca terminam, nas quais o trânsito em julgado é somente uma miragem e nas quais a prescrição e impunidade são realidade”. Ainda de acordo com Moro, a “presunção de inocência não deve ser interpretada como um véu de ignorância que impede a apreensão da realidade, nem como um manto protetor para criminosos poderosos, quando inexistir dúvida quanto a sua culpa reconhecida nos julgamentos”.

Ao dizer que espera que a jurisprudência do Supremo não seja revista, o juiz Sérgio Moro citou nominalmente, em um aceno elogioso, os ministros Rosa Weber, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Marco Aurélio e Ricardo Lewandovski, integrantes do STF que tendem a votar pela contra a prisão em segunda instância, com base na tese constitucional de que os réus só devem cumprir a pena após o trânsito em julgado das ações penais.

Agência Brasil

 

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ABC faz camisa especial para jogo da taça

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ABC-camisa-especial-tricampeão-estadual

Após conquistar o tricampeonato Potiguar nesse domingo (18), o ABC já iniciou a venda da camisa especial que será utilizada na última partida do Estadual, agendada para o próximo sábado (24).

O uniforme terá as fotos dos torcedores que aceitarem desembolsar R$ 1 mil (em quatro parcelas de R$ 250). Além de ter sua imagem na camisa de jogo, o abecedista ganhará também a camisa.

De acordo com o clube, as vendas serão feitas até quarta-feira (21), na Central do Sócio, no Espaço Mais Querido. Outra opção é agendar uma visita através de um e-mail com “NOME, TELEFONE e ENDEREÇO para camisa@abcfc.com.br”.

A última partida do ABC no Campeonato Potiguar será contra o ASSU.

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Guarda Municipal de Natal recupera dois carros roubados

Por , Em Seridó

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Caros Guarda MunicipalO patrulhamento ostensivo da Guarda Municipal do Natal (GMN) recuperou, durante o final de semana, dois veículos com queixa de roubo. Os automóveis modelos Ford Ka e Volkswagen Golf foram tomados de assalto por homens armados, sendo o primeiro localizado pelos guardas municipais na Curva da Morte, em Felipe Camarão, e o segundo na Rua Abreulândia, bairro do Planalto.

Durante a recuperação do Ford Ka, os guardas municipais perseguiram os suspeitos pelas ruas da cidade durante alguns quilômetros. Ao chegar no bairro de Felipe Camarão, o veículo pegou a rodovia próxima e entrou numa estrada de barro abandonando o automóvel e partindo em fuga por uma área de mata. “Alguns minutos depois a viatura da GMN chegou no local e os suspeitos haviam se evadido, porém o carro foi recuperado e entregue ao proprietário”, informaram os guardas municipais.

Já o Golf, o patrulhamento da GMN foi acionado pelo proprietário que contou que o automóvel possuía sistema de rastreamento. Os guardas municipais seguiram as informações registrados no equipamento e conseguiu localizar o carro no bairro do Planalto. O veículo estava abandonado numa rua de estrada de barro e com pouca iluminação.

Os dois veículos foram conduzidos a Central de Flagrantes da Polícia Civil onde foram registrados os procedimentos legais de recuperação dos carros roubados, sendo em seguida os mesmos devolvidos aos seus respectivos proprietários.

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Empresário é vítima de ‘saidinha de banco’ e tem R$ 160 mil roubados em Mossoró

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bradesco-mossoro

Um empresário foi assaltado quando saía de uma unidade do Bradesco na cidade e Mossoró, no Oeste potiguar, na tarde desta segunda-feira (19). De acordo com a polícia, os criminosos levaram R$ 160 mil que estavam com a vítima.

O sargento Rivelino Oliveira, do 2º Batalhão da Polícia Militar, informou que o empresário deixava a unidade bancária, que fica no Centro de Mossoró, quando foi abordado por quatro criminosos que chegaram em um carro. Armados, os assaltantes roubaram o dinheiro do homem e fugiram do local.

A vítima ainda perseguiu os bandidos em seu próprio veículo, até perdê-los de vista. Segundo coronel Eliause Moreira, a automóvel usado pelos criminosos, um Ecosport, foi encontrado posteriormente. Porém ninguém foi preso.

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Sine-RN oferece nesta terça-feira 34 oportunidades de emprego

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Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço maisemprego.mte.gov.br , ou na unidade do Sine Matriz em Natal, na Cidade da Esperança, na Rua Adolfo Gordo, s/n, prédio da Central do Trabalhador, da 8h ás 16h, ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 12h e 13h às 16h.

VAGAS PERMANENTES – NATAL e GRANDE NATAL

OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS

AUXILIAR DE COZINHA 1
AUXILIAR DE LIMPEZA 1
AUXILIAR DE PESSOAL 1
BILHETEIRO DE AGÊNCIA 3
COZINHEIRO GERAL 1
REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO 2
SUPERVISOR ADMINISTRATIVO 1
TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO (INSTALAÇÃO) 1
VENDEDOR PRACISTA 20
Total 31

MOSSORÓ E REGIÃO

OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS

EMPREGADO DOMÉSTICO NOS SERVIÇOS GERAIS 1
MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE MOTOCICLETAS 1
VENDEDOR DE COMÉRCIO VAREJISTA 1

Total 3

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Solicitações de Ezequiel vão beneficiar regiões Seridó e Metropolitana

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Ezequielll

Estradas, perfuração de poços tubulares, reforço policial, pavimentação e drenagem e dragagem de rio são itens contidos na pauta de reivindicações encaminhadas pelo deputado e presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) ao governo do Estado.

Essas solicitações, quando atendidas vão melhorar a qualidade de vida de moradores de municípios das regiões Metropolitana e Seridó, no tocante a escoamento de produção, segurança, abastecimento de água e interligação entre as cidades a serem beneficiadas.

“Estamos solicitando a recuperação do trecho rodoviário que interliga a RN-160 à RN-306, principal trecho de escoamento da produção, passando pelos distritos de Mucuripe, Rio dos Índios, Boa Vista e Coqueiros que está intransitável. Alguns buracos exigem a atenção redobrada dos motoristas para evitar acidentes. Por causa da situação em que se encontra a rodovia, está prejudicando o turismo da região”, justifica o deputado Ezequel.

O deputado também requereu providências para a solução do problema do avanço das dunas na RN-305 que liga as praias de Pitangui, em Extremoz e Jacumã em Ceará Mirim. Outro benefício incluído nos requerimentos do deputado Ezequiel Ferreira foi a dragagem do Rio Ceará Mirim, no município de Extremoz.

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Polícia Civil prende homem por porte ilegal de arma em Mossoró

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Lidiano Freitas 19.03

Uma ação de agentes da Delegacia Regional da Mossoró, em conjunto com a Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) prendeu, na tarde desta segunda-feira (19), Lidiano Freitas de Medeiros, 28 anos, pelo crime de porte ilegal de arma de fogo.

Em abordagem realizada na rodovia RN 015, que liga os municípios de Mossoró e Baraúna, os policiais apreenderam um revólver calibre .38 e munição. Lidiano foi autuado pelo crime, e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

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Desembargadora que acusou Marielle diz na internet que se precipitou

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A desembargadora Marilia Castro Neves fez um “mea culpa” nesta segunda (19) em sua página no Facebook e disse que repassou “de forma precipitada” notícias contra a vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) nas redes sociais.

Na sexta (16), conforme revelou a coluna, ela afirmou que “a talMarielle” estava “engajada com bandidos” e que tinha sido eleita com a ajuda do Comando Vermelho. Afirmou ainda que o comportamento da vereadora, “ditado por se comportamento politico, foi determinante para seu trágico fim”. Disse ainda que “qualquer coisa diversa é mimimida esquerda tentando agregar valor a um cadáver tão comum quanto qualquer outro”.

As declarações geraram forte reação. O PSOL anunciou que acionará a magistrada no CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Em sua página, a desembargadora reconhece agora que errou. “Diante das manifestações contra meu comentário, proferido em uma discussão no Facebook de um colega, a respeito da morte da vereadora Marielle Franco venho declarar o que segue: no afã de defender as instituições policiais, ao meu ver injustamente atacadas, repassei de forma precipitada, noticias que circulavam nas redes sociais. A conduta mais ponderada seria a de esperar o término das investigações para então, ainda na condição de cidadã, opinar ou não sobre o tema”.

A magistrada segue: “Reitero minha confiança nas instituições policiais, esperando, como cidadã, que este bárbaro crime seja desvendado o mais rápido possível. Independentemente do que se conclua das investigações, a morte trágica de um ser humano é algo que se deve lamentar e seus algozes merecem o absoluto rigor da lei”.

Mônica Bergamo – Folha de São Paulo

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março 2018

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Calçamento: Serrada será beneficiada com 4,8 mil metros quadrados de pavimentação

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O prefeito Paulo Emídio (Paulinho) assinou na manhã desta segunda-feira (19) a ordem de serviço de pavimentação das Ruas Bahia, Santo Antônio e Boa Vista, além da Travessa Santo Antônio, na comunidade Serrada.

Mais de 4.800 metros quadrados de vias vão receber pavimentação em paralelepípedo do tipo convencional. O investimento total é de R$ 300 mil, através de emenda parlamentar do deputado estadual George Soares, e contrapartida da Prefeitura Municipal.

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TRT-RN possui o melhor índice de produtividade dentre os TRTs do país

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Presidente Auxiliadora Rodrigues com o ministro Lelio Bentes

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) teve o melhor índice do país em produtividade na fase de conhecimento do 1º grau no biênio 2016/2017.

A confirmação foi feita durante a leitura da ata da correição ordinária, realizada durante nesta semana no TRT-RN, pelo ministro Lelio Bentes, corregedor geral da Justiça do Trabalho.

“O tempo médio de duração dos processos nesse TRT da 21° Região, de 138 dias, é o menor em todo Brasil. E número de processos baixados, tem superado o número de processos recebidos a cada ano. Com isso, o estoque de processos acumulados tem diminuído”, destacou Lelio.

Outro destaque da correição geral do TST foi o índice de sentenças liquidas proferida na Justiça do Trabalho da 21ª Região.

“A média das sentenças líquidas no TRT-RN é de 38,4%, sendo que a média nacional é de 7,07%, ou seja, a Justiça do Trabalho potiguar tem um índice 5 vezes maior que a média nacional”, apontou o corregedor.

Para ele, os resultados positivos do TRT-RN encontrados durante a correição geral do TST se deve ao ” esforço, a dedicação e a engenhosidade na administração processual por parte dos magistrados e magistradas e com a indispensável contribuição dos servidores e servidoras do TRT-RN”, disse.

O ministro corregedor deu destaque também ao trabalho social desempenhado pelo TRT-RN com o programa Novos Rumos, no qual o Tribunal emprega 11 reeducandos que cumprem penas em regime aberto e semi-aberto.

“Este é um Tribunal que se preocupa com a sua responsabilidade social”, reconheceu o ministro.

Para ele, o Programa Novos Rumos implantado pelo TRT-RN, “atinge o universo das camadas mais necessitadas e invisíveis da população, que são as pessoas que cumprem medidas penais. São pessoas que incorreram em um erro, mas buscam a sua reintegração social”.

EXECUÇÃO

O ministro Lelio Bentes também demonstrou, durante os trabalhos de correição, sua preocupação em relação aos processos na fase de execução, quando já se tem uma sentença e ela não é cumprida.

“É fundamental para a credibilidade do poder judiciário que as sentenças efetivamente se cumpram. Nós ainda temos um grande desafio na Justiça do Trabalho como um todo e, particularmente, no TRT da 21° Região onde esses prazos estão acima da média nacional”, revelou o corregedor.

Na visão do ministro, deve-se dedicar “atenção muito particular aos esforços de conciliação, tanto nos processos de conhecimento, quanto nos processos em execução porque esses mecanismos de conciliação, empoderam as partes e permitem uma solução mais ágil, dos processos “.

O ministro concluiu os trabalhos de sua primeira correição ordinária, reconhecendo que “o TRT-RN tem vocação para liderança e possui resultados notáveis no cenário nacional e é um tribunal que tem demonstrado a coragem de inovar e que goza de prestigio importante perante a comunidade jurídica e a sociedade em geral”.

Para ele, “foi uma honra iniciar os trabalhos de correição geral do TST no Rio Grande do Norte”, concluiu Bentes.

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

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