Diário: 22/03/2018

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março 2018

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Homem fica preso em carro e é arrastado por rua na Cidade da Esperança

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Um homem foi arrastado por um carro no bairro da Cidade da Esperança na tarde de hoje, 22. A polícia trabalha com a hipótese de que ele foi vítima de uma tentativa de assalto.

Segundo informações, o homem foi abordado por criminosos, que o levaram à força dentro do carro que guiava. Ele teria tentado fugir, pulando do veículo em movimento, porém ficou preso pelo pé no cinto de segurança.

O homem foi arrastado pela Rua Garanhuns até que um caminhão entrou no meio do caminho dos bandidos, forçando que eles parassem o automóvel. Os assaltantes fugiram a pé e abandonaram a vítima e o veículo.

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Família Laíre Rosado emite NOTA sobre as medidas judiciais aplicadas

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Veja Nota abaixo:

 

Surpreendidos pelas medidas judiciais aplicadas a Laíre Rosado na tarde dessa quinta-feira, 22/03, temos a considerar:

1.    Que não há condenação definitiva contra Laíre Rosado;

2.    Foi interposto recurso especial junto ao Superior Tribunal de Justiça – STJ, admitido no exame inicial;

3.    Que a execução antecipada de uma pena se confronta com os princípios constitucionais da presunção de inocência, da ampla defesa e do duplo grau de jurisdição;

4.    Nós, familiares e amigos, sabedores do caráter e boa índole de Laíre, aguardamos e confiamos na justiça dos homens, mas especialmente na justiça de Deus.

Agradecemos a todos pelos gestos de solidariedade por nós recebidos.

A Família

 

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Sessão do TRF-4 que julgará recurso de Lula sobre condenação em 2ª instância no caso do triplex é mantida para segunda

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A sessão que julgará o recurso apresentado pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão que aumentou a pena do ex-presidente no caso do triplex em Guarujá (SP) está mantida para segunda-feira (26) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. Nesta quinta (22), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar para 4 de abril a conclusão da análise do habeas corpus preventivo, impetrado pela defesa com o objetivo de evitar a prisão do petista.

A assessoria do TRF-4 informou que haverá o julgamento dos embargos de declaração, mas não poderá acontecer uma prisão imediata. Antes dessa decisão do STF, Lula poderia ser preso e começar a cumprir a pena quando acabassem os recursos no TRF-4.

Em 24 de janeiro deste ano, os três desembargadores que compõem a 8ª Turma do TRF-4 mantiveram a condenação de Lula na primeira instância e ainda aumentaram a pena para 12 anos e um mês de prisão.

Na primeira instância, o juiz federal Sérgio Moro havia condenado Lula a 9 anos e 6 meses de prisão. Como a decisão dos desembargadores do TRF-4 foi unânime, os advogados de Lula puderam apresentar apenas embargos de declaração, recurso que pede esclarecimentos sobre a sentença e não possibilita mudança do resultado.

Os embargos de declaração foram protocolados no dia 20 de fevereiro. O Ministério Público Federal apresentou os argumentos contra o recurso da defesa no dia 5 de março. Farão o julgamento os mesmos desembargadores da 8ª Turma, que analisa os recursos da operação Lava Jato em segunda instância: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus.

No caso do triplex, Lula é acusado de receber o imóvel no litoral de SP como propina dissimulada da empresa OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

 

 

G1

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Santa Cruz e Potiguar empatam em despedida das equipes do Estadual 2018

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e5716434969d1c0d584022cbd53c78c4Na tarde desta quinta-feira (22), na Arena das Dunas, Santa Cruz e Potiguar protagonizaram uma partida pra lá de movimentada que acabou em empate por 2 a 2. O duelo marcou a despedida de ambos do Potiguar Loterias Caixa 2018 e foi a segunda partida transmitida pela TV FNF, o canal oficial da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) no YouTube.

Os gols do duelo foram marcados por Denilson e Victor Guilherme para o Santa Cruz, enquanto Romeu e Sorriso marcaram para o Potiguar. O resultado equilibrado fez com que o Santa Cruz chegasse a 26 pontos na classificação geral, confirmando a terceira colocação que dá vaga ao Campeonato Brasileiro – Série D e Copa do Brasil 2019, como já havia sido confirmado anteriormente. O Potiguar, por sua vez, vai a quinze pontos e termina o campeonato na sexta colocação.

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Polícia Civil realiza Operação e prende seis pessoas por crimes diversos em Macaíba

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Agentes policiais da Delegacia Municipal de Macaíba com apoio da Polícia Militar, realizaram uma operação na manhã desta quinta-feira (22), e efetuaram a prisão de seis pessoas por crimes diversos na cidade.

A polícia prendeu com base em mandados de prisão as pessoas de Wesley Barbosa da Silva, vulgo “Jacaré”, Judson Leno da Silva, e Alexandre do Nascimento Rodrigo, suspeitos de participarem do assassinato de Luciano Fernandes, em 26 de Fevereiro. Luciano, que sofria de problemas mentais, foi esquartejado e enterrado em uma zona de mata em Macaíba. Um outro mandado de prisão foi cumprido, em desfavor de Rodrigo Richardson Alves da Silva, vulgo “Pé de Pato”, 20 anos, acusado de assassinar um homem após uma briga durante uma festa de Carnaval, no dia 13 de Fevereiro. Além dos quatro homens presos através de mandados de prisão, os agentes efetuaram ainda a prisão em flagrante de Alexandre Costa da Silva, 24 anos, e Luiz Paulo da Silva Azevedo, vulgo “Netinho”, 19 anos. A polícia apreendeu com as seis pessoas, duas espingardas calibre 12, munições, drogas, dinheiro fracionado, rádios comunicadores e uma balança de precisão.

As seis pessoas foram devidamente autuadas pelos crimes, e encaminhadas ao sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça.

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Presidente da CMN participa do Congresso Estadual de Vereadores do Rio Grande do Norte

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O presidente da Câmara da Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa, participou, nesta quinta-feira (22), da abertura do Congresso Estadual de Vereadores do Rio Grande do Norte. Com o objetivo de qualificar e capacitar vereadores, o evento, realizado junto à Etapa Natal do Encontro Nacional de Legislativos Municipais, acontece até amanhã (23), no Quality Hotel, em Natal.
“É um Congresso importante porque valoriza o legislativo municipal e fortalece institucionalmente as Câmaras capacitando os vereadores através de boas palestras e bons ensinamentos. Isso faz com que o Poder Legislativo tenha bons resultados em defesa da população”, afirmou Raniere Barbosa, que também é presidente da Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM).

De acordo com Gilson Conzatti, presidente da União do Vereadores do Brasil (UVB), o evento, organizado pela UVB em parceria com a União dos Vereadores do RN (UVERN) e FECAM, conta com a participação de 150 vereadores do RN.

“A UVB tem trabalhado sempre para qualificar os homens e mulheres do Poder Legislativo, levar conhecimentos, através de palestras e troca de experiências, porque acredito que o vereador precisa cada vez mais buscar conhecimentos para ser mais combativo, para fiscalizar melhor e entender o papel dele como vereador”, explicou Gilson.

Para o presidente da UVERN, Bruno Melo, a capacitação do vereador beneficia a população. “Quando o vereador está bem capacitado, pronto para fazer o que a lei manda, quem ganha com isso é a população do município que terá um parlamentar com uma boa bagagem para legislar e fiscalizar”, disse Bruno.

A programação do Congresso conta com palestra sobre o Papel Fiscalizador do Poder Legislativo, Fortalecimento do Poder Legislativo, Mulheres nas Esferas de Poder, entre outros temas.
“Estamos tratando de diversos temas, entre eles, a temática da mulher pois constatamos que somente 13% das mulheres estão presentes no parlamento municipal”, concluiu o presidente da UVB.

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STF: 7 votos a 3 pela admissibilidade do habeas corpus de Lula

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Já há maioria formada entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para conhecer (admitir para análise) do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Expostos 10 votos, até agora são 7 pela admissão, na votação de uma questão preliminar aberta pelo ministro relator, Edson Fachin. Confirmado o resultado, os ministros passarão a julgar o pedido em si de Lula, que é o de permanecer em liberdade até que se esgotem todos os recursos contra condenação.

Votaram até aqui pela admissão Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello. Votaram pelo não conhecimento Edson Fachin, Roberto Barroso e Luiz Fux. O último voto será o da ministra Cármen Lúcia.

Apesar de se tratar do caso de Lula, houve um amplo debate entre os ministros sobre o dever do Supremo diante das milhares de apresentações de habeas corpus. Uma corrente é favorável a uma visão mais restritiva, que rejeita analisar alguns habeas corpus por questões processuais, sob o entendimento de que o STF só deve julgar o pedido depois de todas as instâncias anteriores. E há os favoráveis à apreciação dos pedidos de liberdade de uma maneira mais ampla, mesmo que algum detalhe técnico pudesse apontar para uma possível não admissão do pedido.

Parte da primeira corrente, mais restritiva, o ministro Fachin abriu a votação considerando inadmissível o Supremo julgar o pedido Luiz Inácio Lula da Silva de não ser preso até que se esgotem todos os recursos contra condenação. Fachin, Barroso e Fux alegaram que, por questões processuais e de organização do tribunal, não era possível analisar o mérito do habeas corpus do presidente. Fux acrescentou um dado estatístico de que, com mais de 150 mil habeas corpus registrados no Supremo, não deve haver corte alguma no mundo com tamanha quantidade de pedidos de liberdade.

Alexandre de Moraes abriu a votação no sentido contrário, pela superação da questão preliminar, para que seja julgado o mérito do pedido da defesa de Lula. A defesa alega que o princípio da presunção da inocência deveria ser resgatado pelo Supremo para permitir que Lula até o último recurso responda em liberdade.

Rosa Weber – que é tida como uma espécie de fiel da balança no julgamento do STF – acompanhou a divergência aberta por Moraes. “Na jurisprudência do plenário, eu, que privilegio o princípio da colegialidade, conheço este habeas corpus consubstanciado no aditamento que se ofertou, ressalvando a minha posição pessoal a respeito do tema”, disse a ministra.

O ministro Gilmar Mendes, em seu voto, celebrou o fato de que o plenário do Supremo estava discutindo o tema. “Pensar em um modelo para encapsular a instituição do HC é extremamente grave, sobretudo no contexto daquilo que se chama uma Constituição Cidadã. Não vejo portanto como não conhecer do habeas corpus”, disse Gilmar Mendes.

Em sua fala, o ministro Dias Toffoli afirmou que a Corte vem recebendo uma quantidade de habeas corpus “como nunca antes”. De acordo com o ministro, em aproximadamente nove anos, o número de habeas corpus passou de 99 mil para 154,5 mil. “Tivemos alta de 50% daquilo que houve em mais de 100 anos. E estamos dando conta, porque é nossa obrigação, é o nosso dever.”

 

 

ISTOÉ

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Aprovada renegociação entre Petrobras e governo que vai garantir R$ 73 milhões ao RN

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GOVERNO DO RNOs deputados aprovam por unanimidade, na reunião plenária desta quinta-feira, (22) o Projeto de Lei 20/2018 que concede remissão parcial dos créditos tributários relativos às transferências interestaduais com produtos derivados de petróleo, não alcançados pela imunidade disposta na Constituição Federal.

“Mais uma vez a Assembleia Legislativa contribuiu com eficiência e eficácia na tramitação de matérias de interesse da coletividade e que em muito vai contribuir com a saúde financeira do Poder Executivo”, avaliou Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa.

A matéria já tinha sido analisada pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e de Finanças e Fiscalização (CFF), onde foram prestados os esclarecimentos pelo secretário de Tributação André Horta, inclusive o fato de que a Petrobrás só tem até o próximo dia 29 para depositar os recursos na conta do Governo do Estado.

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IMPORTANTE: EUA suspendem oficialmente tarifa ao aço do Brasil

Por , Em Fonte BG

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Em audiência no Congresso, o representante de comércio dos EUA, Robert Lighthizer, anunciou que Brasil, Coreia do Sul, Argentina, Austrália e UE, além dos anteriormente anunciados Canadá e México, terão as tarifas sobre aço e alumínio suspensas enquanto negociam a exclusão definitiva das sobretaxas, até 30 de abril.

Segundo Lighthizer, esses países ficarão temporariamente isentos das sobretaxas de 25% sobre aço e 10% sobre alumínio enquanto os governos dos países negociam a exclusão definitiva.

De acordo com Lighthizer, o presidente Donald Trump decidiu fazer uma pausa na imposição de tarifas sobre esses países.

Rússia, Turquia. Japão, Taiwan, China e Índia, que estão entre os 10 maiores exportadores, não estão na lista de suspensão e as tarifas passam a incidir sobre os produtos desses países a partir desta sexta-feira (23)

Nesta quarta-feira (21), o presidente Michel Temer havia dito, em referência a uma mensagem da Casa Branca, que os EUA iriam suspender as sobretaxas sobre o aço brasileiro, mas a Folha apurou que o governo não havia recebido uma confirmação oficial dos americanos naquele momento.

O secretário de comércio dos EUA, Wilbur Ross, afirmou em audiência na Câmara também na manhã desta quinta-feira (22) que existe a possibilidade de as tarifas serem elevadas para os países que ficarem de fora da isenção definitiva das sobretaxas. “Vamos atualizar os números (tarifas) quando ficar clara a extensão das exclusões de produtos ou países, ao vamos apresentar ao presidente as consequências dessas exclusões para a indústria de aço e alumínio e ele vai decidir se vale a pena impor tarifas adicionais nos países e produtos que ficarem fora a isenção definitiva”, disse Ross.

Haverá duas linhas de negociação para exclusão definitiva das tarifas – país a país, e por produto específico.

O secretário disse que um dos principais pontos na negociação país a país para exclusão definitiva será a colaboração para combater o excesso de capacidade de produção da China, que vem deprimindo os preços mundiais dos metais.

Para isenção de produtos de tarifas, indústrias americanas que importam aço, como as de eletrodomésticos e automóveis, devem entrar com pedidos no Departamento de Comércio argumentando que as sobretaxas podem encarecer o produto final e que não há substitutos nacionais em quantidade ou qualidade suficientes.

Ross disse esperar que o processo de avaliação das isenções requisitadas pelas indústrias americanas leve menos do que os 90 dias previstos.

No entanto, caso o governo americano decida impor as tarifas parcialmente ou integralmente, após o período de avaliação, as tarifas serão aplicadas de forma retroativa, informou Ross.

“Estamos em contato com a agência de imigração e alfândega e haverá estabelecimento de “Escrow accounts” (conta garantia, depósito caução) dessas tarifas, informou Ross.
As tarifas entram em vigor nesta sexta-feira.

Os EUA são os maiores consumidores do aço brasileiro, com importação anual de US$ 2,6 bilhão. Segundo estimativa da Camex, a imposição das tarifas poderia causar uma perda anual de US$ 1,3 bilhão nas exportações.

Ross negou que as tarifas terão impacto negativo para o consumidor americano, porque levarão a aumento dos preços finais dos produtos que usam aço e alumínio importado.

“As tarifas vão causar um aumento de US$ 4 nos automóveis. Acho que é um preço justo para proteger a segurança nacional”, disse, referindo-se à justificativa do governo para a imposição das tarifas. Argumentam que as importações ameaçam a indústria siderúrgica e de alumínio, que seriam vitais para a segurança nacional do país.

Ele afirmou não temer retaliações contra o setor agrícola americano. A China indicou que pode impor barreiras para a importação de soja e sorgo dos EUA.

“O resto do mundo não consegue se alimentar sozinho, e não tem nenhum país no mundo que tenha preços mais baixos que os nossos em produtos agrícolas”, disse .

Folha de São Paulo

 

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Lula pede a militantes que não se preocupem com ele

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lulaEnquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) começava o julgamento do pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o petista pediu a militantes para que não se preocupassem com ele, mas que ficassem “em alerta”.

“Fiquem em alerta, não se preocupem com o que está acontecendo comigo”, disse o ex-presidente, em visita a Cruz Alta (RS), em mais um ato de sua caravana pelo Sul do País. “Eu acho que Deus, de vez em quando, coloca a gente num teste, numa provação. Eu quero que vocês fiquem tranquilos porque sofrendo mais do que eu tem 14 milhões de desempregados neste País”, declarou.

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Advogados recomendam que empresas não recolham contribuição sindical

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carteira-de-trabalhoA reforma trabalhista acabou com a obrigatoriedade da contribuição sindical dos empregados, mas empresas estão em dúvida sobre o que fazer depois que sindicatos passaram a fazer assembleias sobre esse tema. Entidades de categorias como a dos bancários decidiram seguir com a imposição —não por lei, mas por decisão do próprio órgão.

Elas enviaram ofícios aos empregadores em que pedem o recolhimento dos valores correspondentes. Advogados têm recomendado às empresas não pagar a contribuição sindical dos empregados caso eles não tenham se manifestado, informou a Folha de São Paulo, nesta quarta-feira (22).

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Zuckerberg promete defender integridade nas eleições no Brasil

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Mark-Zuckerberg-FacebookO fundador e diretor-executivo do Facebook, Mark Zuckerberg, afirmou na noite desta quarta-feira, em uma entrevista exclusiva à CNN, que “fará o que for necessário” para impedir a manipulação das eleições no Brasil, na escolha parlamentar nos Estados Unidos em novembro e em outras partes do mundo.

Pressionado pelo escândalo do vazamento de dados de 50 milhões de pessoas da plataforma, que foram usados pela Cambridge Analytica na campanha de Donald Trump em 2016, Zuckerberg falou pela primeira vez à imprensa, em que admitiu seus erros.

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Consumo de água cai 13% em todo o Rio Grande do Norte, diz Caern

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águaO longo período de estiagem enfrentado pelo Rio Grande do Norte foi responsável pela redução em 13% do consumo de água nos últimos dois anos, segundo a Companhia Estadual de Recursos Hídricos (Caern). Até 2016, a média era de 12,9 metros cúbicos por mês. Atualmente, esta taxa é de 10,8 mil metros cúbicos.

A redução nos gastos por pessoa é um reflexo da situação crítica dos reservatórios em todo o Rio Grande do Norte. De acordo com dados da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos (Semarh), dos 47 reservatórios hídricos estaduais, 17 estão em volume morto e outros 16 estão secos.

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Governo suspende por 60 dias a implantação de placas do Mercosul

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PLACAO Conselho Nacional de Trânsito, Contran, suspendeu por 60 dias o início da implantação do novo padrão de placas de veículos do padrão Mercosul. A decisão deve ser publicada no Diário Oficial desta sexta-feira.

As placas do padrão Mercosul foram anunciadas em dezembro de 2014. Elas já são usadas na Argentina, e deveriam ter entrado em vigor por aqui em janeiro de 2016. No entanto, o governo adiou duas vezes. O prazo mais recente para o início da implantação das placas era 1º de setembro, conforme resolução publicada em 8 de março.

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Greve na Educação no Estado e Município

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Foto: Lenilton Lima

Greve na Educação no Estado

Deflagrada nesta quinta-feira(22), a principal reivindicação dos profissionais da educação estadual é o pagamento da correção de 6,81% do Piso Salarial 2018, que até o momento não aconteceu.

Além da correção do Piso, os profissionais da educação estadual também reivindicam melhorias nas condições de trabalho e o pagamento de direitos que vêm sendo negados: “Os trabalhadores já não aguentam mais serem massacrados pelo governo Robinson. Nossa pauta já acumula 51 itens. Nem mesmo o Piso (Salarial), que está previsto em lei, foi corrigido. Por isso, os profissionais decidiram dar um basta e decretar greve. Não há outra saída”, afirmou a coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso.

Educadores de Natal deflagram greve para exigir correção do Piso e atendimento a pauta.

Os educadores de Natal deflagraram greve, por tempo indeterminado, na tarde dessa quarta-feira (21), em assembleia da categoria, para reivindicar a Prefeitura o atendimento à pauta que já acumula 37 itens. A imediata correção do Piso Salarial 2018, de 6,81%, é a principal reivindicação da categoria.

Os profissionais também exigem melhores condições de trabalho e reformas nas escolas e CMEIS, bem como o pagamento de direitos que vêm sendo negados há vários anos (mudanças de padrão, mudanças de nível, avaliações de desempenho, letras, promoções verticais, quinquênios e os passivos de 2013 acumulados até agora).

Com acréscimo de informações do Sinte-RN

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STF proíbe qualquer doação não identificada para campanhas eleitorais

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (22), por 10 votos a 1, que as doações feitas por pessoas físicas para campanhas eleitorais não podem ser ocultas, precisando ser sempre identificadas, inclusive nas transferências entre partidos e candidatos.

Após ter sido suspenso na sessão de quarta-feira (21), o julgamento da ação foi retomado nesta quinta-feira (22).

O ministro Marco Aurélio Mello esclareceu o voto que havia proferido na quarta-feira (21) e foi o único a divergir no sentido de que, no caso de transferências de partido para candidato, as doações não precisariam ser identificadas. Mas ele ficou vencido pelos demais ministros.

Na ação direta de inconstitucionalidade (ADI), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionou um dos artigos da reforma eleitoral de 2015, segundo o qual não seria necessário identificar os doadores que deram origem ao dinheiro nas transferências de partido para candidato.

Assim como os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, os ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia, que votaram nesta quinta-feira (22), acompanharam o entendimento do relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, para quem as doações eleitorais devem ser identificadas ao longo de “todo o caminho percorrido pelo dinheiro destinado às campanhas políticas”, sem exceção.

Para Moraes, o ocultamento da identidade dos doadores, sob qualquer hipótese, violaria princípios republicanos de transparência e impediria o cidadão de tomar decisão esclarecida sobre o voto. Caso fosse permitida, a doação oculta iria contribuir para uma “influência desproporcional do poder econômico nas eleições”, concordou Fux em seu voto proferido quarta-feira (21).

Apesar de votar com a maioria, Gilmar Mendes proferiu um longo voto na ação, no qual voltou a criticar o que chamou de “desastrosa” decisão do Supremo, tomada em 2015, de proibir as doações eleitorais por empresas. Ele defendeu a separação dos poderes e o respeito ao que for decidido pelo Legislativo.

“A reforma política feita pelo Judiciário leva a problemas e a catástrofes. Está evidente também no debate que se travou quanto à doação de empresas privadas. O resultado está aí. Nenhuma dúvida em relação a isso”, disse Mendes. Ainda assim, ele afirmou ser indubitável que as doações ocultas seriam inconstitucionais e também acompanhou o relator.

Agência Brasil

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Prefeito de Itaú é condenado por improbidade administrativa e tem perda do cargo decretada

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O juiz Bruno Lacerda, integrante do Grupo de Apoio à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça, condenou o ex-prefeito de Itaú(distante 361 km de Natal) Antônio Edson de Melo, e o então candidato a prefeito Ciro Gustavo Alves Bezerra (atual prefeito do Município) por ato de improbidade administrativa, consistente em utilizar promoção pessoal, pintando prédios públicos com a cor da campanha do então candidato em 2012. O juiz determinou a perda imediata do cargo de prefeito a Ciro Gustavo, assinalando prazo de 15 dias para a Câmara Municipal de Itaú informar as providências tomadas.

Na sentença condenatória, o juiz Bruno Lacerda determinou ainda a suspensão dos direitos políticos dos dois réus pelo prazo de cinco anos; pagamento de multa civil em valor igual a dez vezes sua remuneração à época dos fatos, com juros e correção, a ser revertida em favor dos cofres do Município de Itaú; além de ter determinado a indisponibilidade de bens aos demandados, com a finalidade de assegurar o cumprimento da sanção.

A Ação Civil Pública foi promovida pelo Ministério Público Estadual em 2012, onde o MP alega que Antônio Edson de Melo teria violado o princípio da impessoalidade ante a pintura de prédios públicos na cor azul para favorecer Ciro Gustavo Alves Bezerra, popularmente conhecido como “Azulão”, então candidato ao cargo de prefeito nas eleições de 2012.

De acordo com o MP, a conduta de Antônio Edson de Melo objetivou associar as realizações de sua gestão à pessoa de Ciro Gustavo Alves de Bezerra. Apontou ainda que “a coloração dos prédios públicos, associado às milhares de bandeirolas azuis espalhadas pelas fachadas das casas corroboraram na campanha eleitoral do segundo demandado, uma vez que a predominância da cor azul pela cidade transmitia ao eleitor a ideia de hegemonia do então candidato”.

Em sua contestação, Antônio Edson de Melo pediu a improcedência da ação, afirmou que os prédios públicos anualmente eram pintados com as tonalidades do brasão do Município de Itaú (amarelo e azul) com vias a conservação do patrimônio público, de modo que inexistente o dolo necessário para configuração da prática de ato de improbidade administrativa.

Já Ciro Gustavo Alves Bezerra afirmou, em suma, não ter sido demonstrado a existência de qualquer beneficiamento em seu favor em razão da pintura dos prédios públicos e que Antônio Edson de Melo foi o responsável pelo ato impugnado nos autos, não tendo concorrido para a prática do suposto ato ímprobo.

Decisão

Com base em fotos trazidas ao processo, o juiz Bruno Lacerda considerou como incontroverso o fato de que os prédios públicos foram pintados com a cor azul em período próximo ao pleito eleitoral de 2012. “Percebe-se que o ex-gestor (Antônio Edson de Melo) procedeu, de forma livre e deliberada, de acordo com o seu critério de discricionariedade, com a pintura de elevado número de prédios públicos na coloração azul durante o ano eleitoral de 2012”, diz a sentença.

Ele destaca que antes do ocorrido os prédios públicos eram pintados com a cor azul e amarela, tendo em vista que o brasão da municipalidade é composto por três cores: verde, azul e amarelo, sendo esta última a predominante.

Embora o réu Antônio Edson de Melo tenha alegado que a pintura do patrimônio público possuía o intuito único e exclusivo de preservá-lo, o juiz Bruno Lacerda entendeu que “seria forçada a conclusão de que tenha sido mera coincidência que o então candidato a Prefeito fosse popularmente conhecido como ‘azulão’ e os prédios públicos fossem pintados – em ano eleitoral – na tonalidade azul”.

“Consta dos autos que o candidato ao cargo de Prefeito, Ciro Gustavo Alves Bezerra realizou comícios/campanhas políticas intituladas de “onda azul”. Assim sendo, o fato de que diversos prédios públicos encontravam-se pintados com a cor azul, associado ao emprego dos artifícios eleitorais (santinhos, camisas, faixas, bandeirolas) de tonalidade igualmente azul, evidenciam que a cor azul fora utilizada como meio de propaganda e reconhecimento daqueles que apoiavam o ora requerido, caracterizando, de forma irrefutável, a intenção do então Prefeito, Antônio Edson de Melo, em efetuar a promoção pessoal do segundo demandado, candidato o qual detinha o seu apoio político”, diz a sentença.

Para o magistrado, essa conduta violou, cabalmente, os princípios da impessoalidade e moralidade estabelecidos no Artigo 37 da Constituição Federal. “Verifica-se que restou configurado o dolo genérico atinente a conduta de ambos os requeridos, haja vista a ocorrência de favorecimento político em prol de Ciro Gustavo Alves Bezerra no que refere a conduta do então Prefeito de realizar a pintura do patrimônio municipal na cor azul, devendo aplica-se o disposto no Artigo 3º da Lei nº 8.429/92”, decidiu o juiz Bruno Lacerda, ao aplicar as penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

(Ação Civil de Improbidade Administrativa nº 0002112-45.2012.8.20.0112)
TJRN

 

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Em Brasília, Robinson trata da liberação de R$ 100 milhões para a Segurança Pública e discute operações de crédito

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O governador Robinson Faria participou de uma audiência na manhã desta quinta-feira (22) no Ministério do Planejamento, em Brasília, com os secretários executivos, Walter Baére e de Assuntos Internacionais (SEAIN), Carlos Lampert. Na ocasião, o chefe do Executivo Estadual tratou da liberação de uma ajuda emergencial de R$ 100 milhões assegurada pelo Governo Federal para investir na Segurança Pública do Rio Grande do Norte. “Estamos desde o início do ano pleiteando esses recursos que estão em andamento no Ministério da Justiça, sejam liberados o mais rápido possível para investir em melhorias de condições de trabalhos para nossas policiais, estruturas físicas, viaturas, armamentos e coletes”, ressaltou o governador.

Também foram discutidas as operações de crédito internacionais que o RN possui, como o programa Governo Cidadão, por meio de empréstimos com o Banco Mundial, assim como novas operações que estão em andamento. O SEAIN é o órgão responsável por autorizar e acompanhar essas operações de crédito junto aos bancos internacionais.

“O objetivo da reunião foi apresentar um panorama da fase atual do programa Governo Cidadão e discutir uma nova etapa desse projeto, após a execução do que já foi acordado”, informou Robinson Faria.

Participaram do encontro o Deputado Federal Fábio Faria e o secretário Extraordinário para Gestão de Projetos, Vagner Araújo.

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quinta-feira

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março 2018

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MPRN emite recomendação à Polícia Civil sobre destinação de objetos; identificado um grande acúmulo de bens nas unidades de polícia

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Procedimento administrativo instaurado identificou um grande acúmulo de bens nas unidades de polícia

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) encaminhou recomendação para disciplinar a destinação de objetos achados e entregues à Polícia Civil em Natal. O documento formulado pela Promotoria de Defesa do Direito à Segurança Pública e de Controle Externo da Atividade Policial da capital é direcionado à delegada-geral da corporação.

A primeira medida orientada pelo MPRN é que se busque identificar o dono ou legítimo possuidor para a devolução do objeto. Essa restituição que deve ser feita mediante termo formal de entrega, a ser arquivado na delegacia de polícia.

Quando não for possível identificar o proprietário do artigo em questão, a autoridade policial deverá remetê-lo, junto com auto de apreensão, ao distribuidor cível de Natal (ou da comarca com jurisdição sobre o Município em que o item foi encontrado). O mesmo procedimento vale para quando o legítimo possuidor não comparecer sem um justo motivo à delegacia para recuperar o objeto no primeiro dia útil após a comunicação da recuperação.

Em relação aos objetos desvinculados de investigações policiais já depositados nas delegacias de polícia, o MPRN recomendou que seja realizado um inventário com as informações disponíveis em cada unidade policial no prazo de 30 dias.

A recomendação é fruto de um procedimento administrativo, instaurado no âmbito da Promotoria de Justiça mencionada, que trata do depósito em delegacias de objetos arrecadadas pela Polícia Civil e não encaminhadas ao juízo cível competente. Tal fato seria uma aparente inobservância que compromete a qualidade dos serviços prestados e a salubridade do ambiente de trabalho.

Em visitas de inspeções realizadas pelo MPRN no segundo semestre de 2017 às delegacias de Polícia Civil de Natal, observou-se em várias unidades policiais um grande volume de objetos apreendidos sem vinculação direta com procedimentos de investigação policial.

Entre os itens, por exemplo, há bens achados que foram entregues nas delegacias ou objetos que estavam dentro de veículos furtados ou roubados (como roupas, acessórios, equipamentos eletrônicos e bebidas) e que não foram reconhecidos pelos proprietários dos carros. Esses bens terminam ficando por tempo indefinido nas unidades policiais, muitas vezes se deteriorando e ocupando espaço considerável.

O depósito inadequado de materiais nas dependências das delegacias, além de ocupar espaços destinados aos serviços policiais, prejudica a limpeza e, portanto, a salubridade do ambiente de trabalho dos policiais e dos cidadãos que buscam atendimento.

Além disso, o recebimento de coisas vagas pela Polícia Civil é uma atividade atípica – por não se enquadrar nas atribuições primárias estabelecidas pela Constituição Federal. Os bens devem sempre ser encaminhados ao Poder Judiciário.

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março 2018

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DEFUR prende suspeito de integrar grupo que realizava roubos a comércios na Zona Norte de Natal

Por , Em Seridó

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22.03 WidleyPoliciais Civis da Delegacia de Furtos e Roubos (DEFUR) prenderam, nesta quarta-feira (21), Widley Maigon Pereira Soares, vulgo “Magal do Vale”, 24 anos, pelos crimes de roubo e associação criminosa. Com Magal, a polícia apreendeu diversas peças de roupas oriundas de roubo, além de uma arma de fogo, munições e uma balança de precisão.

De acordo com a investigação da Polícia, ele faz parte de uma associação criminosa que costumava realizar grandes roubos a comércios na Zona Norte de Natal. A Defur pede ajuda da população para identificar Widley, e elucidar outros possíveis roubos praticados pela associação criminosa, ligando de forma anônima para o número da Especializada (84) 3232-4559.

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quinta-feira

22

março 2018

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Papa aconselha padres jovens a não terem ‘medo de tatuagens’

Por , Em Fonte BG

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Papa Francisco cumprimenta população na Praça de São Pedro, no Vaticano – VINCENZO PINTO / AFP

O Papa Francisco aconselhou jovens que se tornarão padres a “não ter medo de tatuagens” e a usá-las como ponto de partida para conversas, de modo a encorajar o diálogo. Os comentários do Pontífice foram feitos durante uma sessão de perguntas e respostas, na qual o líder da Igreja Católica respondeu questões de aspirantes a padres na reunião pré-sinodal do Vaticano, que reuniu cerca de 300 participantes. A maioria das questões foi sobre os desafios relacionados às novas gerações de cristãos.

Segundo Francisco, existe um “exagero” na forma com a qual as pessoas estão cobrindo seus corpos, mas não existe problema em relação às tatuagens em si.

– Não tenha medo de tatuagens, disse o Papa, antes de lembrar a quem o ouvia que, durante muitos anos, os eritreus desenharam uma cruz na testa: — A cruz era tatuada. Sim, há exageros, mas hoje vejo alguns… bom, pode haver um problema de exagero, mas não um problema com as tatuagens em si.

Segundo Francisco, existe um “exagero” na forma com a qual as pessoas estão cobrindo seus corpos, mas não existe problema em relação às tatuagens em si.

O Pontífice destacou a necessidade de os sacerdotes entenderem que, de modo geral, a tatuagem representa um pertencimento de um indivíduo em determinado grupo ou comunidade.

— Tatuagens geralmente significam pertencimento a uma comunidade. Você, meu jovem, que você está tatuado, o que você está procurando? Nesta tatuagem, você está expressando o pertencimento a qual comunidade? É isso o que temos que compreender — disse ele. — Com os jovens, nunca se deve ter medo. Nunca. Porque sempre, mesmo atrás de coisas que não são tão boas, há algo que nos trará alguma verdade.

Os comentários de Francisco, originalmente relatados pelo site “Church Pop”, foram divulgados também pelo portal britânico “Independent”.

Os conselhos do Papa vêm pouco antes de ser confirmada sua visita a Irlanda em agosto. O religioso de 81 anos chegará a Dublin para participar do Festival das Famílias, um concerto cultural baseado na fé em Croke Park.

O Globo

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Linha do tempo: entenda como fatos de 14 anos atrás levaram Laíre Rosado à prisão

Por , Em Fonte BG

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A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira em Mossoró o ex-deputado federal Laíre Rosado. Trata-se de prisão para execução provisória de condenação por segunda instância, já que o ex-deputado tem condenação a 11 anos e dois meses de prisão em segundo grau.

Ele foi um dos envolvidos no escândalo da ‘Máfia dos Sanguessugas’, que operou desvios de R$ 115 milhões segundo as denúncias da época dos fatos, conforme a linha do tempo abaixo:

2004 – A Controladoria Geral da União alerta o Ministério da Saúde sobre um esquema de desvio de recursos que deveriam ser empregados para compra de ambulâncias.

2005 – O Ministério Público Federal começa a juntar elementos e identifica que há parlamentares envolvidos no caso..

2006 – Polícia Federal deflagra a Operação Sanguessuga e prende assessores de deputados, senadores e ex-parlamentares.

2007 – A Justiça recebe a denúncia do Ministério Público Federal, mas nome de Laire ainda não é incluído.

2008 – A denúncia é aditada. Além de Laíre, mas quatro ex-deputados são incluídos.

2009 – Começam a ser proferidas as primeiras sentenças do caso, todo baseado no Mato Grosso. Ex-prefeitos passam a colaborar com as investigações.

2014 – Em primeiro grau, a Justiça condena Laíre a mais de 9 anos de prisão.

2015 – Em segundo grau, sentença é ampliada para mais de 11 anos de prisão.

2016 – STF admite execução provisória da pena após condenação em segunda instância.

2018 – Prisão de Laíre é decretada.

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22

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Instagram libera função que pode te dar mais seguidores

Por , Em Fonte BG

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O Instagram lançou nesta quarta-feira (21) uma função que permite inserir links para hashtags e contas de outros usuários na bio, que é a descrição do perfil. A novidade funciona da mesma forma que os recursos usados em comentários ou legendas de fotos da rede social: basta incluir os símbolos # ou @, seguidos respectivamente pelo tópico da hashtag ou nome de usuário da conta a ser mencionada. “É uma nova forma de se expressar e manifestar suas preferências”, explica o Instagram no seu blog oficial.

As hashtags são uma forma de garantir que um conteúdo seja encontrado na rede social. Logo, a nova função, deve dar mais visibilidade aos perfis de usuários que queiram aumentar o número de seguidores. Recentemente, o Instagram passou a permitir que as pessoas sigam hashatgs para ver mais posts de fotos e vídeos de seu interesse.

Agora é possível linkar outros perfis e hashtags na biografia do Instagram (Foto: Divulgação/Instagram)

Para utilizar a novidade, o usuário deve acessar a opção “Editar perfil” e digitar a hashtag ou nome da conta desejada na seção “Biografia”. Uma lista de tags ou de perfis sugeridos será exibida e, ao tocar sobre um deles, o conteúdo será linkado automaticamente. Vale ressaltar que o proprietário do perfil mencionado em sua bio receberá uma notificação do aplicativo sobre a menção. A conta citada tem o poder de remover a marcação, caso assim queira. Se isso acontecer, o texto será mantido na bio, mas sem o link para acesso ao perfil.

Ao linkar um perfil do Instagram, o usuário recebe uma notificação (Foto: Reprodução/Taysa Coelho)

O post no blog oficial lembra ainda que, no último mês de dezembro, o Instagram passou a permitir seguir hashtags, a fim de manter as pessoas sempre atualizadas de seus assuntos preferidos. Ao incluir na biografia uma tag qualquer, como por exemplo #tutorialdemaquiagem, seu perfil aparecerá vinculado a esse tópico. Assim, a conta terá mais chances de ser vista por outro usuários interessados no tema. A novidade já está disponível na rede social de foto.

Globo, via Techtudo

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março 2018

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Ministro diz que apagão foi ‘erro de programação’

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O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que o aumento da carga de energia na subestação, onde ocorreu a falha que causou o apagão, foi motivada por um “erro de programação”, segundo informado pela ONS à pasta, e ela não suportou, afetando de forma mais severa os estados do Norte e Nordeste, com interrupção do abastecimento.

– Pelo volume de energia que passava naquele momento pela subestação, 4 mil megas, ter derrubado 18 mil megas, segundo o Barata (Luiz, diretor geral da ONS), está dentro de um número aceitável. Mas ele vai ter dez dias para averiguar as causas do problema – disse o ministro, em referência a uma reunião que ocorrerá segunda-feira, entre a ONS e as empresas de energia afetadas, para analisar o que causou o apagão.

Leia reportagem completa de O Globo aqui

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março 2018

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DEFUR prende suspeito de integrar grupo que realizava roubos a comércios na Zona Norte de Natal

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Policiais Civis da Delegacia de Furtos e Roubos (DEFUR) prenderam, nesta quarta-feira (21), Widley Maigon Pereira Soares, vulgo “Magal do Vale”, 24 anos, pelos crimes de roubo e associação criminosa. Com Magal, a polícia apreendeu diversas peças de roupas oriundas de roubo, além de uma arma de fogo, munições e uma balança de precisão. De acordo com a investigação da Polícia, ele faz parte de uma associação criminosa que costumava realizar grandes roubos a comércios na Zona Norte de Natal. A Defur pede ajuda da população para identificar Widley, e elucidar outros possíveis roubos praticados pela associação criminosa, ligando de forma anônima para o número da Especializada (84) 3232-4559.

Confira vídeo com fala do suspeito: goo.gl/tvLnwq

 

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