Diário: 24/03/2018

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março 2018

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Candidatos nas eleições de 2018 deve ficar atento ao prazo de desincompatibilização

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ELEIÇÕESQuem deseja concorrer a cargo eletivo no pleito de 2018 deverá ficar alerta quanto aos prazos de desincompatibilização previstos na legislação. A desincompatibilização representa o afastamento obrigatório de cargo público do postulante a candidato até um determinado prazo antes da eleição. A medida busca assegurar que não haja nenhum tipo de influência por parte daquele que já ocupa cargo público e deseja concorrer novamente, além de zelar pela igualdade dos candidatos na disputa.

Nas Eleições Gerais de 2018, os eleitores brasileiros irão eleger o presidente da República, os governadores de estado, dois terços do Senado Federal e os deputados federais, bem como os deputados estaduais ou distritais. O primeiro turno da eleição ocorrerá em 7 de outubro, e o segundo turno, nos casos em que for necessário, será realizado no dia 28 de outubro.

Se o cidadão que pretende sair candidato não respeitar o prazo estipulado de desincompatibilização do cargo ou função pública, ele poderá ser considerado inelegível pela Justiça Eleitoral, conforme a Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidades).

O afastamento pode ou não ser necessário, dependendo do cargo em disputa. O portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na Internet dispõe de tabela com os prazos de desincompatibilização exigidos. Nela, o interessado pode pesquisar caso a caso.

Os prazos variam entre três e seis meses antes das eleições, e a desincompatibilização pode acontecer com afastamento definitivo ou temporário. Isso varia de acordo com o emprego ocupado e o cargo almejado.

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De olho na Alemanha, Seleção faz primeiro treino em Berlim

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seleçãoA Seleção Brasileira já está em Berlim para o amistoso contra a Alemanha, marcado para esta terça-feira. Após vencer a Rússia, os brasileiros agora focam na preparação para o duelo com os atuais campeões mundiais e parte do grupo já começou a treinar.

Na manhã deste sábado, a delegação brasileira se apresentou no estádio r Alten Försterei, onde Tite comandou um leve treino com a bola. Titulares do confronto com a Rússia fizeram exercícios na academia, enquanto os reservas correram no gramado.

Ederson, Neto, Fagner, Marquinhos, Geromel, Rodrigo Caio, Ismaily, Fernandinho, Fred, Renato Augusto, Talisca, Taison, Firmino e Willian José participaram da atividade, e depois receberam a companhia de Coutinho, Douglas Costa e Gabriel Jesus.

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Messi perde 1º treino e segue como dúvida para amistoso entre Argentina x Espanha

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Messi marcou um e deu passe para dois em goleadaO atacante Lionel Messi ficou fora, neste sábado, do primeiro treino de preparação da seleção argentina para o duelo com a Espanha, em amistoso que será disputado daqui três dias no estádio Wanda Metropolitano, em Madri. O craque do Barcelona não participou da atividade, realizada, justamente, no centro de treinamento do Real Madrid. O motivo da ausência não foi divulgado por integrantes comissão técnica ou membros da federação do país sul-americano.

Ontem, devido dores musculares, Messi ficou fora da vitória da Argentina sobre a Itália por 2 a 0, em amistoso realizado na cidade de Manchester, na Inglaterra. O camisa 10 da ‘Albiceleste’, segundo informações oficiais, ficou no hotel onde a seleção comandada por Jorge Sampaoli está concentrada, fazendo trabalho de reabilitação.

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Sem data para ser julgado, processo mais antigo do STF se arrasta há 49 anos

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STFHá quase cinco décadas, a União tenta recuperar terras no interior de São Paulo que foram cedidas pelo governo paulista a mais de 20 fazendeiros. Essa, contudo, não é apenas mais uma disputa de posse que se arrasta há anos e foi parar na Justiça. É também o caso mais antigo em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ajuizada em 1969, a Ação Cível Originária (ACO) 158 ostenta o título de ação mais antiga da corte desde março de 2012, quando o tribunal julgou um processo que teve início em 1959 e questionava concessões de terras por Mato Grosso. No mês passado, o caso chegou a ser pautado para julgamento, mas não foi analisado. E, como acabou retirado da pauta, ainda não há data prevista para chegar ao fim.

Essa ação, que têm 16 volumes, 1,5 mil folhas e quatro apensos, também levanta a discussão não apenas sobre o tempo de tramitação, mas também sobre a atuação do STF. A corte tem 11 ministros e, até o início de março, contabilizava mais de 45 mil processos em curso, que não se limitam a questões constitucionais – teoricamente aqueles nos quais o tribunal deveria se debruçar.

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“Questão do PT está definida. Registraremos Lula em agosto”, diz Falcão

Por , Em Seridó

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lulaO ex-presidente do PT Rui Falcão rebateu neste sábado, 24, a ideia de uma possível indefinição interna do partido diante de incertezas em relação ao futuro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na corrida presidencial de 2018. “A questão do PT está definida, vamos registrar o Lula no dia 15 de agosto em qualquer hipótese”, disse. “Se ele vai poder ser candidato ou não, isso é outro momento e quem vai decidir isso é o TSE”, completou.

Falcão negou a possibilidade de o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad substituir Lula na campanha ao Planalto. “O certo é que vamos registrar Lula, o resto é especulação”, disse. “Nem ele Haddad nem o Jacques Wagner tomaram essa decisão”, afirmou. Haddad está neste sábado acompanhando a caravana de Lula no Sul do País e mandou um vídeo em apoio à pré-candidatura de Luiz Marinho ao governo do Estado pelo PT.

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A partir de hoje, boleto vencido de R$ 800 pode ser pago em qualquer banco

Por , Em Seridó

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BOLETOA partir deste sábado (24), você pode pagar boletos vencidos acima de 800 reais em qualquer banco. A mudança é parte de um processo gradual da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que prevê que todos os boletos sejam registrados em uma nova plataforma de cobrança até setembro.

O novo sistema reduz o risco de erro no cálculo de multas e encargos. A empresa emissora do boleto deve registrar na nova plataforma todas as informações do documento, como o seu CPF ou CNPJ, data de vencimento, valor, nome e número do CPF ou CNPJ do pagador.

A partir de hoje, os bancos não vão mais aceitar o pagamento de boletos acima de 800 reais que não estejam cadastrados no novo modelo. Vale lembrar que, mesmo com agências fechadas em finais de semana, consumidores podem pagar boletos em caixas eletrônicos, terminais de autoatendimento 24 horas, apps e sites de bancos, mas o pagamento só será compensado no próximo dia útil.

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Confira todos os detalhes do maior navio para cruzeiros do mundo

Por , Em Fonte BG

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Para quem ama cruzeiro, o que não falta é opção hoje em dia. Não à toa, novidades surgem a todo momento no mundo todo, carregando números cada vez mais superlativos e atividades imperdíveis. Este é o caso do Symphony of the Seas, entregue nesta sexta (23), na França.

Maior navio para cruzeiros já criado, ele promete uma infinidade de atrações, que vão de esportes de aventura a entretenimento à la musicais da Broadway – a montagem de Hairspray está confirmada.

Entre os detalhes inéditos está uma cabine familiar com 125 metros quadrados de dois andares, que tem até escorregador exclusivo do quarto das crianças para a sala de estar. Quem passar por lá terá inclusive a chance de jogar pingue-pongue ou praticar escalada em uma sala de jogos particular, com vista para o mar.

Veja também:

A viagem inaugural está marcada para o dia 7 de abril, partindo de Barcelona e chegando à Itália, com paradas na Espanha e Roma. São ao todo sete dias de viagem. Até novembro, quando chega a Miami, o navio percorrerá apenas o litoral europeu. Em 2019, porém, os destinos se restringirão ao Caribe.

Symphony em números

  • 228.081 toneladas brutas registradas (mais do que 17 mil elefantes africanos)
  • 72,54 metros de altura (equivalente a um prédio de 24 andares)
  • 8970 pessoas no total, sendo 6870 hóspedes em ocupação máxima
  • 25 opções gastronômicas
  • 42 bares e lounges
  • 23 opções aquáticas, como piscinas, toboáguas e flowriders (simulador de surfe)
  • 30 opções de atividades esportivas e radicais, como pista de patinação e tirolesa
  • 1 teatro ao ar livre com apresentações e shows que misturam acrobacias aquáticas a aéreas
  • 1 cinema 4D

Para quem ama tobogã!

Entre as atrações, uma em especial chama atenção: a Ultimate Abyss. Se trata do maior e mais alto tobogã dos mares. São 47,5 metros de altura, ou seja, supera o Palácio de Buckingham. A combinação de 300 pequenas luzes de led com arte em grafite criam a sensação de noite estrelada e furação ao longo dos 13 segundos de descida. Isso sem falar nas duas voltas de 360 graus.

 

 

Gundem

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Riachuelo confirma que Flavio Rocha deixa companhia para eleição presidencial

Por , Em Fonte BG

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(Reuters) – A Guararapes, dona da rede de lojas de vestuário Riachuelo, confirmou nesta sexta-feira que o vice-presidente e diretor de relações com investidores da companhia, Flavio Rocha, deixará a companhia para ser candidato à Presidência da República neste ano.

Segundo a empresa, Rocha continuará a exercer suas funções nos cargos que ocupa até o término do mandato, em 26 de abril.

“No entanto em razão do tempo a ser depreendido no exercício das atividades de candidato à Presidência da República, a companhia informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que Flavio Rocha não será indicado para reeleição”, diz trecho do comunicado.

A Reuters publicou nesta semana que Rocha, seria candidato à Presidência da República e que conversa com seis partidos para definir a sua filiação.

 

EXTRA

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ABC bate Assú no jogo do tri, mas perde Wallyson para o Vitória da Bahia

Por , Em Seridó

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ABC-x-Baraúnas-4-750x497A torcida do ABC festejou o tricampeonato estadual na tarde deste sábado (24), com a vitória de 3 a 0 sobre o Assú. O jogo serviu para entrega de faixas e da volta olímpica, uma vez que o alvinegro já havia conquistado o título de forma antecipada.

A vitória sobre o Assú foi construída com gols de Lauder (2) e Maxwell. O time jogou com os reservas e apenas o atacante Wallyson fez questão de atuar. Apesar da festa, o torcedor recebeu uma notícia triste: Wallyson, o ídolo maior do atual elenco, vai deixar a Vila Olímpica para disputar o Brasileiro da Série A pelo Vitória da Bahia.

O negócio está confirmado. O Vitória pagará a multa rescisória de 30 mil dólares. Wallyson fará o jogo de despedida na terça-feira (27) contra o Ferroviário, no Frasqueirão, em jogo válido pela primeira fase da Copa do Nordeste.

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Em sessão virtual, turma do STF libera acesso de Lula à delação de João Santana

Por , Em Seridó

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João Santana e EsporaA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (23) aceitar recurso para autorizar a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a acessar parte da delação premiada dos publicitários João Santana e Mônica Moura.

A decisão foi proferida por meio de um julgamento virtual, no qual o encontro presencial do colegiado é dispensado, e derrubou entendimento do relator, ministro Edson Fachin, que havia rejeitado o acesso.

De acordo com a ata do julgamento virtual, a defesa de Lula ganhou o recurso com os votos dos ministro Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Fachin manteve seu entendimento anterior e Gilmar Mendes também se manifestou contra.

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Defesa de Geddel diz que dinheiro em apartamento era “guarda de valores”

Por , Em Seridó

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pf_acha_malas_com_dinheiro_em_imovel_supostamente_usado_por_geddel_em_salvadorA defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a origem dos R$ 51 milhões encontrados, no ano passado, em um apartamento em Salvador, decorre da “simples guarda de valores em espécie”.

A justificativa está na resposta enviada ontem (23) à Corte para rebater a denúncia feita em dezembro do ano passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa.

De acordo com a defesa, Geddel, o irmão dele, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), e a matriarca da família, Marluce Vieira Lima, não podem ser acusados dos crimes porque a denúncia está baseada em uma “verdadeira teia de ilações e suposições”.

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Zenaide Maia se filia ao PHS e reafirma pré-candidatura ao Senado Federal

Por , Em Seridó

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ZENAIDE MAIAO Partido Humanista da Solidariedade (PHS) recebeu em seus quadros a deputada federal Zenaide Maia. A filiação aconteceu neste sábado (24), em solenidade realizada na Assembleia Legislativa, em Natal. Zenaide Maia teve a ficha de filiação abonada pelo presidente do PHS nacional, deputado federal Marcelo Aro, juntamente com o presidente estadual, Leandro Prudencio.

A parlamentar trocou o PR, que é presido no Rio Grande do Norte por seu irmão e ex-deputado federal João Maia, para ser candidata ao Senado Federal, provavelmente em aliança com o PT da senadora governdorável Fátima Bezerra.

Durante a Plenária Estadual do PHS-RN, com as presenças de membros da Executiva Nacional, lideranças do partido, lideranças de outros partidos e pré-candidatos para as eleições de 2018, o PHS também fez a filiação do ex-prefeito de Parnamirim, Maurício Marques, que é pré-candidato a deputado estadual.

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Uma vez filiado, Barbosa teria candidatura praticamente certa no PSB, dizem fontes do partido

Por , Em Fonte BG

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Caso decida se filiar ao PSB, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa teria sua candidatura ao Palácio do Planalto praticamente viabilizada, garantem fontes do partido.

A ideia da candidatura de Barbosa, até pouco tempo defendida por poucos socialistas, ganhou força dentro da sigla e tem como trunfo a grande viabilidade eleitoral do ministro atestada em pesquisas qualitativas, garante uma das fontes.

“Na hora em que ele se filiar está praticamente viabilizado, ele não tem que ‘pegar fila’”, disse a fonte, referindo-se à lista de possíveis nomes a serem lançados como candidatos do PSB.

“Quando ele se filiar e bater os 15 por cento (em pesquisas eleitorais), quem vai fazer ele pegar fila?”

Essa fonte, assim como outra do PT, confirmam pesquisas e análises segundo as quais Barbosa poderia angariar boa parte do eleitorado petista.

Um exemplo da empolgação de socialistas é a disposição do vice-presidente de Relações Governamentais do partido , Beto Albuquerque (RS), de abrir mão de seu próprio nome como candidato do partido.

“Sempre estive à disposição, no Congresso do partido distribuí documento defendendo a candidatura própria e colocando o meu nome como candidato”, disse Beto à Reuters.

“Obviamente que se ele se filiar não vou disputar com ele. Ele tem meu apoio. Retiro minha postulação em 2018 para apoiar Joaquim Barbosa”, afirmou.

O ex-deputado, que concorreu como candidato a vice-presidente na chapa de Marina Silva nas últimas eleições, deve se dedicar à disputa pelo Senado caso Barbosa se confirme candidato do PSB.

Apesar de ter ganhado fôlego, a candidatura de Barbosa ainda não está definida e depende, antes de mais nada, de sua filiação ao partido. E isso tem que ocorrer até 7 de abril, prazo máximo para quem deseja disputar as eleições de outubro estar filiado a um partido.

O convite já foi feito, ainda em 2017, e resta saber se Barbosa embarcará na sigla. Uma vez filiado, a candidatura se construiria de maneira natural, avalia uma das fontes.

Outra fonte explica que filiado, Barbosa poderia se inteirar e conviver com os correligionários e trabalhar até julho, quando ocorre a convenção partidária para a oficialização da candidatura.

RESISTÊNCIA

Ainda que tenha crescido entre os socialistas, a candidatura de Barbosa enfrenta resistências no partido, principalmente por parte de candidatos a governos estaduais, que temem reviravoltas nas alianças locais que já vêm sendo negociadas.

Pesa também, para os que se opõe à ideia, a questão financeira: uma candidatura presidencial abarcaria boa parcela dos recursos destinados à campanha.

Resolução aprovada no último congresso do PSB autorizou a direção nacional a negociar em três frentes diferentes. A mais defendida, no momento, é a da candidatura própria, tendo Barbosa como o nome mais forte.

O segundo caminho, que pode ser adotado pela direção a depender do desenrolar do cenário eleitoral, diz respeito a coligações e alianças em nível nacional, desde que com partidos que tenham identificação com o PSB.

E a terceira via seria nem investir em candidatura própria nem em coligações nacionais, mas priorizar a eleição de deputados federais –a meta é chegar a mais de 40 deputados– e de governadores em até 10 Estados.

Nesse contexto, a eleição do vice-governador de São Paulo Márcio França é tida como “prioridade zero”, tanto pela importância do Estado, quanto pelo impacto de uma eleição dessas na estratégia nacional do partido.

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Bebê de dois meses agredido pelo pai tem morte cerebral em Salvador

Por , Em Fonte BG

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O bebê de dois mesesagredido pelo pai na noite de quinta-feira (22), no bairro de Águas Claras, em Salvador, teve morte cerebral na sexta-feira (23). A informação foi confirmada ao G1 pela Polícia Militar neste sábado (24).

A vítima foi socorrida pelo agressor, Edvaldo Rodrigues de Brito, 24 anos, para o Hospital Eládio Lasserre ainda na quinta. De acordo com a assessoria da unidade, a criança foi transferida para o Hospital Geral do Estado (HGE) no final da tarde de sexta.

O G1 entrou em contato com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), mas foi informado que a secretaria não fornece o estado de saúde e informações de pacientes internados na rede de assistência estadual.

Caso
Edvaldo acabou preso em flagrante por tentativa de homicídio, ao dar entrada com o bebê no Hospital Eládio Lasserre, em Cajazeiras. Lá, ele apresentou versões contraditórias para o estado de saúde da criança, e acabou detido.

O homem foi levado para a Central de Flagrantes, onde confessou o crime. Ele disse à polícia ter cometido a agressão por se incomodar com o choro da criança e ainda alegou que tentou matá-lo por estar desempregado.

Edvaldo permanece detido e aguarda audiência de custódia, que vai definir se ele será encaminhado para o presídio ou se vai responder à acusação em liberdade.

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Polícia Militar prende dupla com armas no bairro Petrópolis

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Por volta das 13h deste sábado, 24, policiais militares da ROCAM, em patrulhamento na Avenida Prudente de Moraes, bairro Petrópolis, efetuaram a prisão de Cláudio Viana da Cunha (camisa branca com listras), 46 anos, que era foragido de justiça do presídio de Alcaçuz, com mandado de prisão em aberto por crime de roubo, e Anderson Ranieri de Andrade Torres (camisa cinza), 34 anos, os quais estavam de posse de duas pistolas, calibre 380, com as seguintes numerações de série KLG81926 e KDX72338, municiadas.

Ao todo, 25 munições apreendidas de mesmo calibre, além de R$204,00 em espécie, relógios, aparelho celular, pulseira e correntes.

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Segunda Turma do STF muda decisão de Fachin e garante a Lula acesso a processo negado por Moro

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele tenha acesso a provas de um processo sob responsabilidade do juiz Sergio Moro que trata de supostas irregularidades na campanha do ex-presidente venezuelano Hugo Chávez, morto em 2013. O marqueteiro João Santana teria trabalhado para ele após um pedido de Lula. Com isso, foi revertida decisão do relator, ministro Edson Fachin, que havia negado a solicitação da defesa.

O julgamento foi virtual, ou seja, os ministros não chegaram a se reunir, inserindo seus votos no sistema informatizado do STF. Apenas o ministro Gilmar Mendes acompanhou Fachin. Os outros três integrantes da Segunda Turma deram razão à defesa do ex-presidente, “ressalvadas apenas e tão somente as diligências em curso”, conforme sugestão do ministro Dias Toffoli. Concordaram com ele Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Em novembro do ano passado, Fachin, relator dos processos da Lava-Jato no STF, negou o pedido de Lula. A defesa reclamava que Moro, responsável pela operação na primeira instância, não tinha permitido acesso ao processo. Em 6 de fevereiro houve recurso contra a decisão de Fachin. No começo deste mês, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se posicionou contra o pedido dos advogados do ex-presidente.

O processo com Moro tem origem na delação de Santana, de sua mulher Mônica Moura e de André Santana, funcionário do casal. Em sua decisão, Moro disse que a regra é manter o sigilo até o oferecimento da denúncia, o que ainda não ocorreu. O processo estava no STF, mas foi encaminhado para o Paraná.

Na avaliação da defesa, houve violação do direito de defesa e, mais especificamente, da súmula vinculante número 14 do STF. Essa norma diz: “É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa.”

“Por outro lado, ambos já tiveram acesso aos depoimentos publicizados perante o Supremo Tribunal Federal, mas não lhes cabe, sob prejuízo das investigações, acompnahar, em tempo real, as diligências pendentes e ainda a serem realizadas. Indefiro, assim, ao menos por ora, os pedidos de acesso formulados pelas defesas de Franklin de Souza Martins e de Luiz Inácio Lula da Silva”, decidiu Moro em 26 de outubro.

A defesa disse, porém, que “os depoimentos dos delatores narram supostas condutas ilícitas” de Lula e que Moro “negou total acesso à defesa, não havendo, destarte, concreta demonstração de eventual diligência em andamento que possa obstar tal acesso”. O sigilo, argumentou, deve prevalecer para terceiros, e não para quem está diretamente interessado no processo.

O GLOBO

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Como fica a situação de Lula após a decisão do STF

Por , Em Fonte BG

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Um julgamento marcado por mais tensões entre ministros, com um feriado pela frente e com o tema espinhoso da execução de penas após condenação em segunda instância pairando como um elefante na sala produziu uma decisão provisória inesperada no Supremo Tribunal Federal na quinta-feira (22).

Reunidos para discutir um pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os 11 ministros se perderam em longas discussões e nem sequer avaliaram o mérito do pedido. A indecisão acabou beneficiando o condenado mais célebre da Lava Jato, embora não mude sua situação eleitoral ou impacte em seus outros processos na Justiça.

Na prática, Lula ganhou algum tempo e recebeu um salvo-conduto que o impede de ser preso até que o Supremo tome uma decisão final. Após horas de indecisão e atrasos, uma maioria de ministros se impôs e decidiu que o julgamento deve ser retomado em 4 de abril e concedeu até lá uma liminar para a defesa. O entendimento foi que Lula não poderia ser prejudicado pela demora do tribunal e o longo feriado de Páscoa da semana que vem.

Se o STF não tivesse criado essa fórmula, haveria uma possibilidade real de Lula ser preso a partir de segunda-feira (26/03). É nesta data que o Tribunal Regional da 4° Região vai julgar os embargos apresentados pelo ex-presidente contra a condenação pelo caso tríplex no Guarujá, confirmada em janeiro. Agora, os juízes do TRF-4 podem até rejeitar os embargos, mas nenhuma decisão sobre prisão poderá ser cumprida até que o STF julgue o caso.

Quando o Supremo retomar o julgamento, ainda vão vigorar as duas possibilidades de desfecho que já estavam na mesa na quinta-feira: uma maioria votar por conceder o habeas corpus a Lula, o que resultaria em ainda mais fôlego para o presidente permanecer em liberdade; ou a rejeição do pedido, o que deixaria o ex-presidente novamente a um passo de ser preso.

Porém, após os ministros terem decidido que o habeas corpus poderia ser analisado pelo tribunal, um cenário extra se abriu: há possibilidade de que algum ministro peça vista para analisar o caso, o que tornaria a data de um desfecho totalmente imprevisível. Neste cenário, segundo o advogado de Lula, o ex-ministro do Supremo Sepúlveda Pertence, a liminar pode continuar a valer além de 4 de abril, dando ainda mais fôlego ao ex-presidente.

Tendência

Nesta altura, já há sinais de que a defesa de Lula poderá contar com os votos favoráveis de Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello Gilmar Mendes e Celso de Mello. São ministros que vêm se posicionando pela reversão de uma série de decisões de 2016 que autorizaram a execução de sentenças de condenados em segunda instância.

Gilmar Mendes, por exemplo, se notabilizou por mudar completamente de posição nos últimos meses. Antes um defensor da medida, virou um de seus maiores críticos. Vários desses ministros têm tomado nos últimos meses decisões individuais que contrariam abertamente a jurisprudência do STF, criando uma verdadeira loteria para aqueles que buscam habeas corpus no Supremo.

Assim, o placar ficaria empatado em 5 a 5: os ministros Roberto Barroso, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Edson Fachin e Alexandre de Moraes vêm se posicionando a favor do cumprimento da decisão. Há, porém, a possibilidade de Gilmar não comparecer ao julgamento, já que sua agenda prevê uma viagem no dia.

Assim, o voto decisivo ficará com a ministra Rosa Weber. Caso ela vote pela concessão do habeas corpus, o placar continuaria empatado, mas nesse caso Lula seria beneficiado. Se ela decidir acompanhar os ministros favoráveis à execução da pena, será formada uma maioria para negar o HC de Lula.

Em 2016, Weber votou contra a possibilidade de prisão antecipada antes que todos os recursos sejam esgotados, mas vem seguindo o voto da maioria em suas decisões. Na quinta-feira, Weber votou a favor da concessão do salvo-conduto. Ela, porém, também disse que o voto não significa necessariamente uma tendência. No caso de Mendes antecipar a volta da sua viagem, a situação de Lula pode ficar mais confortável.

“Apesar de Mendes ter explicitado que mudou seu entendimento nos últimos dois anos, será preciso esperar para ver, se num caso envolvendo Lula, ele está mesmo disposto a conceder o habeas corpus”, afirma Rubens Glezer, professor de direito constitucional na Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) em São Paulo, lembrando o notório comportamento antipetista de Mendes.

O resultado para a prisão em 2° instância

Nas últimas semanas, a presidente do STF, Cármen Lúcia, tem relutado em reabrir a discussão de 2016 sobre prisões em segunda instância. Há, no momento, duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) sobre a decisão pendentes no tribunal, mas Lúcia não tem colocado o tema em pauta, apesar de vários ministros terem expressado o desejo de discutir o tema novamente.

Sem a discussão das ADCs, o julgamento do pedido de liberdade de Lula acabou se tornando em parte a arena para a discussão do tema e explicitou o racha entre os ministros. Um eventual resultado favorável ao petista pode pressionar ainda mais por uma nova rodada de discussões ou já abrir uma nova jurisprudência, se os ministros decidirem usar o caso como exemplo por meio de uma súmula vinculante, que iria substituir efetivamente os efeitos das decisões de 2016.

“Em 2016, o primeiro entendimento sobre as prisões foi tomado durante o julgamento de um habeas corpus discutido em plenário. No caso de Lula conseguir seu pedido, isso explicitaria a mudança da maioria dos ministros. Vai depender como eles vão tratar o assunto”, afirmou Rubens Glezer.

Além de Lula, uma eventual revisão da prisão em 2°instância poderia a beneficiar outros condenados na Lava Jato, como o ex-ministro José Dirceu.

Outros problemas do ex-presidente

Mesmo que o tribunal venha a conceder o HC para que Lula permaneça em liberdade até que novos recursos sejam analisados, o ex-presidente ainda vai continuar a colecionar uma série de problemas com a Justiça. Ele é réu em outras cinco ações. São os casos envolvendo o sítio em Atibaia e acusações de tráfico de influência, entre outros.

Uma decisão do STF também não deve ter qualquer impacto sobre a possibilidade de Lula ser impedido de participar das eleições deste ano. Mesmo que permaneça livre para levar seu caso para uma instância superior, a condenação por um órgão colegiado, no caso o TRF-4, ainda continua válida.

Assim o ex-presidente continua com os requisitos para ser considerado ficha-suja e a correr o risco de ser impedido de participar efetivamente do pleito. Uma decisão definitiva ainda vai depender de como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai analisar os prováveis pedidos de liminar do ex-presidente para concorrer.

Embora não venha a ter impactos na candidatura de Lula, a eventual concessão de um habeas corpus a partir de 4 de abril poderá ter alguns efeitos políticos. O ex-presidente não só poderia ganhar mais tempo para recorrer. Livre, ele poderá participar da maior parte da campanha, mesmo que no final tenha a candidatura negada, podendo redirecionar seu capital político para algum candidato que venha a apoiar ou apresentar um substituto na última hora. O calendário eleitoral prevê que os partidos possam substituir seus candidatos até 20 dias antes do pleito.

 

 

TERRA

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sábado

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março 2018

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Promotor do DF pede soltura de preso com base no ‘Princípio Lula’

Por , Em Fonte BG

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O promotor de justiça Valmir Soares Santos, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), pediu nesta sexta-feira (23/3) a soltura de uma pessoa que estava presa preventivamente desde janeiro com base no “Princípio Lula” – conceito elaborado por ele, segundo o qual o argumento de que o ex-presidente Lula não pode ficar preso diante do atraso da Justiça deveria valer para todos. O pedido foi deferido pelo juiz Osvaldo Tovani, da 8ª Vara Criminal de Brasília.

“Se o ex-presidente Lula não pode ser preso em eventual decisão do TRF até que o STF venha a julgar o HC [habeas corpus], tendo em vista que o atraso é por conta do STF, então todos os casos que passarem pela minha mesa em que o atraso esteja relacionado a alguma falha do Estado, eu pedirei de ofício a liberdade do cidadão”, explicou o promotor.

Por isso, imaginou dar o nome de “Princípio Lula” à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (22/3), pela qual a prisão do ex-presidente fica suspensa até que o STF conclua o julgamento que vai definir sobre o habeas corpus preventivo ao petista – encerrado nesta quinta-feira sem ser finalizado. O julgamento será retomado dia 4 de abril.

“Se esta regra vale para o ex-presidente Lula, de que ele não pode ser preso por qualquer atraso da Justiça, este princípio deve valer para todos.”

O pedido do promotor beneficiou um acusado que estava preso por supostamente ter roubado um carro. Ele aguardará em liberdade provisória até que a Promotoria de Justiça conclua a elaboração de laudos periciais.

No pedido feito pelo MPDFT, o promotor diz que “estando o acusado preso, o seu tempo de encarceramento não pode ser aumentado por culpa dos órgãos do Estado, ou seja, ausência de confecção do laudo pericial no tempo estabelecido”. No TJDFT, o processo tramita sob o número 2018.01.1.003423-6. 

“A maioria dos réus que passa pela primeira instância são réus pobres, são pessoas que não terão recursos para levar o julgamento até o Supremo. Então aquilo que o STF decidir para o ex-presidente Lula, penso que será um princípio que valerá para todos os casos semelhantes”, afirmou Santos, titular da 15ª Promotoria Criminal de Justiça.

“A Constituição diz que a lei é para todos. Para casos semelhantes, a mesma decisão. O Estado brasileiro, para se tornar um Estado constitucional de Direito, ele terá que ter regras que valham para todos”, afirmou.

O promotor também já criou outro conceito baseado num caso célebre – o “Princípio Adriana Ancelmo”, usado por ele especialmente em audiências de custódia, para beneficiar mulheres acusadas de algum crime que tenham filhos de até 12 anos.

“E eu tenho um motivo a mais para sustentar minha decisão: o ministro Gilmar Mendes foi meu examinador há 21 anos, quando eu passei no concurso de promotor de Justiça. Estou fazendo apenas aquilo que meu examinador me ensinou a fazer, que é aplicar a Constituição para todos”, disse.

Abaixo, imagens do pedido feito pelo promotor de Justiça com base no “Princípio Lula”:

 

 

JOTA

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Hamilton deslancha no fim e conquista a pole position com recorde na Austrália

Por , Em Fonte BG

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Hamilton deslancha no fim e conquista a pole position com recorde na Austrália

O equilíbrio visto na pré-temporada e nos treinos livres em Melbourne acabou como que num passe de mágica. Lewis Hamilton tirou um coelho da cartola na sua última volta na etapa final da classificação e vai largar na pole position do GP da Austrália, prova de abertura da temporada 2018 da Fórmula 1. O inglês da Mercedes esmagou o recorde extraoficial da pista de Melbourne ao cravar 1m21s164, deixando o segundo colocado Kimi Raikkonen e o terceiro Sebastian Vettel a 0s6.

Max Verstappen completa a segunda fila com a RBR, com um tempo menos de um décimo pior do que o da dupla da Ferrari. A Haas foi a grande surpresa do treino e confirmou o bom desempenho da pré-temporada ao colocar Kevin Magnussen em quinto, à frente de Romain Grosjean. O francês, no entanto, ultrapassou um outro carro dentro do pit lane durante o Q3, e pode ser investigado, ou até punido.

Nico Hulkenberg vai abrir a quarta fila com a Renault, seguido por Daniel Ricciardo, que terminou em quinto com a RBR mas perderá três posições no grid por uma infração no treino livre. Completam os dez primeiros no grid Carlos Sainz, da Renault, e Valtteri Bottas, que sofreu um acidente com a Mercedes no começo do Q3.

GE

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Carlos Eduardo tem encontro com prefeitos em Fórum de Turismo

Por , Em Seridó

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O prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), visitou ontem (23) o 9º Fórum de Turismo, promovido por Antonio Roberto Rocha e Gustavo Porpino.

Ao do vice-prefeito Álvaro Dias, Carlos Eduardo se encontrou com o deputado Tomba Farias e os prefeitos Dra. Fernanda (Santa Cruz), Leonardo Lisboa (Passa e Fica), Modesto (Tibau do Sul) e Renato (São Miguel do Gostoso).

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março 2018

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Mais de cinco mil pedidos de habeas corpus aguardam julgamento no STF

Por , Em Fonte BG

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Por Raquel Miúra

No banco de dados do Supremo Tribunal Federal (STF) existem 5 mil e 38 habeas corpus em tramitação. Preso que pede soltura; estrangeiro expulso do país pedindo para voltar; brasileiro preso lá fora pedindo para entrar e ser julgado aqui; militantes que queriam para acompanhar sessões no congresso; condenados que reivindicam redução da pena, outros a revisão de tributos, dívidas. Tem quem peça a suspensão de processos. Hoje muita coisa entra e a toda hora na corte como Habeas Corpus (HC) Os que encerram a tramitação, vão para o arquivo.

Desses pedidos, vários já conseguiram liminar ou estão na fase de recurso. 29 dos HCs não tiveram decisão alguma no STF ainda. 149 estão prontos para análise, 21 no plenário.

Ao garantir um salvo conduto provisório ao ex-presidente Lula na quinta-feira, o STF reconheceu a gravidade do caso alegando que ele poderia ser preso na semana seguinte.

Nos pedidos que estão na fila, há casos de quem já está preso. Detido num dos desdobramentos da Lava jato no Rio, Jorge Picciani, por exemplo, apresentou um pedido no fim de 2017. A liminar foi negada e o mérito aguarda decisão da segunda turma. O ex-ministro da fazenda, Antonio Palocci, condenado na primeira instância, também pede para ser solto.

Para Melilo Diniz, cientista político e advogado do Instituto Brasileiro de Direito e Controle da Administração Pública, o caso de Lula pode acelerar alguns processos:

No Brasil, a igualdade formal ainda é algo a ser alcançado na sociedade democrática. E o que aconteceu esta semana demonstra duas questões. A primeira é que o STF está perdido sem pruma e sem rumo. A segunda é que o caso Lula tomou essa dimensão porque a corte não concluiu a polêmica em torno da prisão após a segunda instância. De todo modo, isso pode ser algo que está espantando os brasileiros pelo tratamento diferenciado, mas pode servir para evitar que milhares que estão presos sem uma definição da justiça, possam ter sua situação revista.

Os ministros dizem que o a decisão provisória sobre Lula não foi inusitada. O gabinete de Dias Tóffoli fez o levantamento e citou três casos que, segundo ele, têm semelhanças com o do petista . Num deles, uma avó que criava a neta morreu e até que os ministros decidissem de forma definitiva a pensão, concederam uma liminar para que a menina não ficasse sem recurso.

Outro caso é de um policial que teve suspenso por liminar o processo penal. E o terceiro envolve uma ex-ministra da fazenda, Zélia Cardoso de Melo. Na época estava na pauta do STF uma resolução sobre o foro especial para ex-autoridades. E enquanto os ministros não se decidiam sobre o foro, o caso dela ficou parado na corte e só desceu para a primeira instância depois.

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Mega-Sena pode pagar R$ 25 milhões neste sábado

Por , Em Fonte BG

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O sorteio 2.025 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 25 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) deste sábado (24) em Campo Limpo Paulista (SP).

De acordo com a Caixa Econômica Federal, o valor integral do prêmio, na poupança, rende mensalmente R$ 96 mil em rendimentos.

Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

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março 2018

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“Quero morrer sendo padre”, diz Padre Gleiber ao não aceitar convite para ser candidato a deputado federal

Por , Em Notícias

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Quem conversou com o Blog do Marcos Dantas foi o Padre Gleiber Dantas de Melo. Confirmou ter sido convidado pelo Solidariedade, para ser candidato a deputado federal, mas que sua intenção é continuar com o seu ministério sacerdotal. “Eu prometi fidelidade a minha Igreja, e não posso jamais ir contra a orientação dela. Quero morrer padre”, disse o religioso negando intenções de disputar cargos públicos.

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Sem maioria absoluta, sessão que elegeu Mesa para o biênio 2019/2020 descumpriu art 18 da Lei Orgânica do Município de Caicó

Por , Em Notícias

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Vereadores-fizeram-eleição-no-escuro-Foto-Sidney-Silva

A continuidade da sessão que culminou com a eleição antecipada da mesa diretora para o biênio 2019/2020, na Câmara de Caicó, não podia ter acontecido após a maioria absoluta ter se ausentado do plenário da Casa.

A Lei Orgânica do município de Caicó, Lei que se sobrepõe ao regimento interno da Câmara Municipal de Caicó, define em seu artigo 18 que “As deliberações da Câmara Municipal serão tomadas por maioria de votos, presente a maioria absoluta de seus membros, salvo disposição em contrário”.

O presidente dos trabalhos, vereador Odair Diniz, até chegou a fazer verificação de quórum e constatando não ter mais presente a maioria absoluta, foi encerrar a sessão, mas, instigado por outros vereadores, deu novamente prosseguimento a sessão e realizou a votação.

Corriqueiramente, no legislativo, se recorre ao ato de sair do plenário, para assegurar a vontade da maioria, o que inviabiliza qualquer votação. Isso acontece na esfera nacional (Congresso, Câmara ou Senado), na estadual (Assembleia Legislativa) ou na municipal (Câmara Municipal).

É obrigação da Mesa Diretora e sua presidência, fazer cumprir a Lei Orgânica e Regimento Interno. A continuidade da votação provocou um descumprimento a Lei