Diário: 27/03/2018

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março 2018

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TRF-4 publica íntegra da decisão que negou recurso a Lula e manteve condenação no caso do tríplex

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Julgamento dos embargos de declaração do ex-presidente do Lula no TRF-4 (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) publicou nesta terça-feira (27) a decisão, chamada de acórdão, do julgamento dos embargos de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex em Guarujá (SP). Os desembargadores da 2ª instância negaram o recurso e mantiveram o primeiro resultado, que aumentou a pena de Lula para 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Leia a íntegra do documento AQUI

O julgamento ocorreu no dia 26 de março, pelos mesmos desembargadores da 8ª Turma que julgaram a apelação de Lula em 24 de janeiro: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus.

A assessoria do TRF-4 confirmou que a defesa de Lula pode entrar com recurso sobre os próprios embargos de declaração, caso entenda que persistem inconsistências ou obscuridades – seriam os “embargos dos embargos de declaração”. Os advogados ainda definiriam se entrariam no próprio tribunal ou em uma instância superior.

Com a publicação do acórdão, a defesa tem 12 dias para apresentar esse recurso, que pode ser ou não aceito. De acordo com a assessoria do TRF-4, o prazo já começa a contar, mesmo com feriado de Semana Santa na Justiça Federal, que inicia nesta quarta (28).

O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa dos advogados de Lula, que informou que vai verificar a demanda e dar um retorno.

Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no tribunal. Uma decisão provisória do Supremo Tribunal Federal (STF), porém, impede a prisão do ex-presidente até que o plenário da Corte julgue um pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa. O julgamento está marcado para o dia 4 de abril.

No processo da Operação Lava Jato, Lula é acusado de receber o imóvel como propina da empresa OAS em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações.

Instâncias superiores

Esgotadas as possibilidades de recurso no TRF-4, a defesa de Lula poderá recorrer contra a condenação do ex-presidente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).

Antes de chegar a Brasília, os recursos especiais (STJ) e extraordinários (STF) são submetidos à vice-presidência do TRF-4, responsável pelo juízo de admissibilidade – uma espécie de filtro de acesso às instâncias superiores.

Se for o caso, os autos serão remetidos ao STJ que, concluindo o julgamento, pode remeter o recurso extraordinário ao STF.

No STJ, poderá ser apresentado recurso especial se a defesa apontar algum aspecto da decisão que configure violação de lei federal, como o Código Penal ou de Processo Penal. No STF, caberá recurso extraordinário se os advogados apontarem que a decisão do TRF-4 viola a Constituição.

Caso Lula esteja preso nessa fase de recursos, a defesa poderá pedir a esses tribunais superiores a soltura do ex-presidente, para que ele recorra em liberdade.

Candidatura de Lula

A Lei da Ficha Limpa impede que condenados por tribunal colegiado (como o TRF-4) se candidatem depois de encerrados todos os recursos na 2ª instância.

Na esfera eleitoral, a situação de Lula é definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá analisar um eventual registro de candidatura do ex-presidente – o que deve acontecer no segundo semestre deste ano. O PT tem até 15 de agosto para protocolar a candidatura. O TSE tem até o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar a candidatura de Lula.

A Lei da Ficha Limpa prevê também a possibilidade de alguém continuar disputando um cargo público, caso ainda haja recursos contra a condenação pendentes de decisão.

G1

 

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Renúncia de Carlos Eduardo está praticamente definida

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Já é dada como certa a renúncia do prefeito Carlos Eduardo Alves da prefeitura para disputar o Governo do Estado.

Pessoas de seu entorno revelam que a intenção do prefeito em ir para a disputa está materializada.

Carlos Eduardo falou sobre o assunto ao jornalista Diógenes Dantas afirmando, inclusive, que Natal aprovaria tal gesto.

A renúncia deve ocorrer até 7 de abril. Mas o prefeito não deve fazer no último segundo.

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PHS fecha com Zenaide para o Senado independentemente de projeto do PT

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Uma das conjunturas consideradas sobre a composição de aliança entre Fátima Bezerra e Zenaide Maia seria a de que o projeto naufragasse.

O crescimento de Zenaide nas pesquisas, no entanto, faz o partido para onde ela se mudou não abrir mão da disputa.

Zenaide será candidata ao Senado independentemente do PT lançar Fátima candidata ao Governo.

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27

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Entidades patronais perdem cerca de 80% do imposto sindical

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A reforma trabalhista começa a descortinar efeitos dramáticos para as finanças de entidades sindicais, profundamente afetadas pelo fim da obrigatoriedade do pagamento do imposto sindical. As organizações patronais são as primeiras a amargar perdas. Números atuais da arrecadação da contribuição mostram que elas tiveram redução de cerca de 80% em 2018 na comparação com o ano passado, considerando as maiores confederações e federações setoriais, além das 20 entidades empresariais que mais arrecadam.

Essas organizações patronais em todo o país recolheram mais de R$ 300 milhões em janeiro de 2018. Em todo o ano passado, o valor global arrecadado somou R$ 1,4 bilhão, o que indica que o buraco no caixa das entidades pode chegar a R$ 1,1 bilhão se os recursos não entrarem ao longo do ano.

Embora a informação disponibilizada pelo Ministério do Trabalho via Lei de Acesso à Informação (LAI) traga períodos distintos para cotejamento, a diferença de R$ 1,1 bilhão representa a perda potencial que as entidades devem sentir em seus orçamentos neste ano. Isso porque o imposto sindical é recolhido em 31 de janeiro. Depois disso, eventuais entradas no caixa são consideradas residuais. Já o recolhimento-base das entidades de trabalhadores é 31 de março.

O derretimento é geral. Pequenos sindicatos e grandes confederações são atingidos pelas novas regras introduzidas pela reforma trabalhista. Chama atenção o enfraquecimento das receitas das federações estaduais de comércio e das indústrias, que são as maiores potências arrecadadoras entre as entidades patronais.

No fechamento de janeiro deste ano, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) contabilizou só R$ 2,3 milhões de entrada do imposto sindical contra uma arrecadação de R$ 16,9 milhões ao longo de todo ano de 2017, uma queda de mais de 85%. Paulo Skaf, presidente da Fiesp, esperava zero e se surpreendeu com o valor.

“O que entrou foi completamente voluntário, não pedimos. Também não contamos com compensação do Sistema S. Fizemos um ajuste, reduzindo custos, para cobrir os 15% que o imposto sindical representava no orçamento”, explica Skaf. Ele admite que isso incluiu renegociação de contratos, junção de departamentos e cortes.

A redução da arrecadação do imposto sindical e de outras receitas da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) começou com a recessão econômica de 2014 e 2015. Desde então a entidade vem “reorientando suas despesas”, conta o vice-presidente-executivo Ricardo Maia.

“Não estamos fazendo cortes agora. Ajustes de custos e estrutura já ocorreram nos últimos três anos em todo o Sistema Firjan, decorrentes da redução do emprego no Rio e em consequência da queda na arrecadação da contribuição compulsória sobre folha, nossa outra fonte de receita. Nossa estrutura de atendimento foi reduzida em 30%”, completa ele.

A queda de arrecadação da Firjan do imposto sindical em 31 de janeiro de 2018 na comparação com o ano passado foi de 82,5%, para R$ 1,2 milhão. O dirigente da federação acrescenta que o reforço dessa receita será residual ao longo do ano. “Se ocorrer, não será nada acima de R$ 100 mil de fevereiro a dezembro”, diz Maia.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP) admite que sua responsabilidade de representar 1,8 milhão de estabelecimentos comerciais e de serviços paulistas “sofrerá” com a queda de 79,1% da arrecadação do imposto sindical em apenas um ano, de R$ 29,3 milhões em 2017 para R$ 6,1 milhões em 31 de janeiro.

“Estamos revendo planejamento orçamentário para cumprir nossa função com as receitas existentes. Cortes, como de funcionários, redução de representações e trabalhos institucionais, já foram observados e poderão ocorrer para haver o devido ajuste à atual realidade. Entretanto, outras receitas de serviços a serem implementados serão revertidas em favor da [atividade de] representação”, informa Ivo Dall’Acqua Junior, vice-presidente da Fecomercio-SP.

O dirigente sindical lembra que há dezenas de ações protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o fim da obrigatoriedade de pagamento do imposto sindical por parte de trabalhadores e empresas. “A Fecomercio-SP não entrou no Judiciário contra a reforma trabalhista, mas acompanha as ações que estão tramitando. Também é importante destacar que ainda existe a facultatividade do recolhimento. A tendência de queda se manterá, mas podemos ter ligeira elevação [em relação à maior parte da arrecadação registrada em 31 de janeiro] fundada na consciência do empresariado da necessidade de manutenção do sistema sindical de representação”, acrescenta Dall’Acqua Junior.

Por meio de nota oficial, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) defendeu uma fonte de receita alternativa, mas não detalhou o assunto. “Esperamos que sejam criadas alternativas para substituir a contribuição sindical, preservando as atividades de representação dos sindicatos empresariais.”

Já José Romeu Ferraz Neto, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP), descarta qualquer possibilidade de reativação de qualquer tipo de taxa similar ao imposto sindical. “De jeito nenhum, fomos uma das primeiras entidades a defender o fim da contribuição obrigatória. Se sindicato é bom e produz resultado, as empresas vão querer ficar nele. Isso [o fim da obrigatoriedade de recolhimento do imposto sindical] é bom para acabar com os sindicatos que não representam nada, que são só burocráticos, do lado empresarial e dos trabalhadores.”

Na passagem de 2017 para 2018, a perda de arrecadação do Sinduscon-SP foi de 91%, passando de R$ 7,6 milhões para pouco mais de R$ 600 mil. Ainda no ano passado, antes mesmo de a reforma trabalhista entrar em vigor, a entidade se reestruturou. Cortou metade dos funcionários da sede e de subsedes, terceirizou departamentos administrativos e está apostando na transformação de empresas filiadas em associadas, que pagam uma mensalidade ao sindicato.

“Temos espaço grande para crescer e ampliar nossas receitas, apesar das perdas. Temos 12 mil empresas filiadas. Desse total, nos últimos meses, já conseguimos convencer 1,2 mil a se associarem”, complementa Ferraz Neto.

Valor

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Emissão de identidade chega a cidade de Currais Novos

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O agendamento eletrônico para emissão de identidades chega nessa quarta-feira (28), a Central do Cidadão de Currais Novos, localizada Praça Cristo Rei, 18.

Vale ressaltar que o atendimento será feito a partir do dia 02 de abril, próxima segunda-feira. Para marcar a data e horário do atendimento, basta acessar o site central.rn.gov.br. É necessário fazer um cadastro prévio para adquirir o login e a senha do usuário.

O sistema de agendamento eletrônico foi concebido em parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho e da Assistência Social (Sethas) e têm contribuído para uma melhora significativa no atendimento relativo à emissão de identidades.

“O agendamento eletrônico torna o atendimento mais humanitário, tanto para população quanto para o servidor, que consegue organizar seu trabalho e atender de forma mais democrática”. Afirmou Josebias Ferreira, Diretor do Instituto de Identificação do ITEP.

Em relação à logística do sistema, o gestor revela que as datas para marcar os atendimentos são disponibilizadas semanalmente por questões estratégicas do órgão.

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Ranking revela os signos mais infiéis no zodíaco

Por , Em Fonte BG

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Ser vítima de traição está bem longe de ser a melhor das experiências, mas o fato é que as pessoas têm diferentes maneiras de encarar a vida a dois e a fidelidade.

Alguns comportamentos e posições se repetem entre determinados grupos, como quem nasce em uma mesma época do ano e, por consequência, na mesma casa do zodíaco.

Por isso é possível identificar padrões da turma que é menos (ou mais) chegada a uma “escapadinha”. Com a ajuda da astróloga e jornalista Bianca Ballesteros, montamos o ranking da infidelidade e revelamos qual o signo que apresenta a maior probabilidade de pular a cerca.

Um detalhe: a especialista lembra que, apesar das características mais frequentes entre os signos, como as listadas abaixo, o comportamento individual também sofre influências de Vênus, da Lua e do ascendente de cada pessoa.

Isso significa que até os signos tidos como mais fiéis, leais e emocionalmente estáveis, por serem ligados ao elemento terra (Capricórnio, Virgem e Touro), podem se entregar à traição.

12º lugar: Capricórnio

Leal e fiel, quando dentro de um relacionamento sério (e quase sempre está em um), dedica-se de corpo e alma à pessoa amada, não sobrando espaço nem vontade para aventuras.

11º lugar: Virgem

Sabe bem quais são suas responsabilidades e as cumpre com rigor. Seu senso de dever se estende aos relacionamentos afetivos: quando está comprometido, não tem olhos para nenhuma outra pessoa!

10º lugar: Câncer

Bom amante, também é muito conservador, preso às normas e convenções. Sonha com o casamento perfeito. Quando acreditar ter encontrado sua alma gêmea, envolve-a com tanta intensidade que não percebe mais ninguém.

9º lugar: Touro

Costuma ser fiel, mais por comodidade do que por ideologia – é aquele que não gosta de sair de minha zona de conforto. Apesar disso, por ser regido pelo ardente planeta Vênus, gosta da sensação de estar amando e, vez ou outra, pode pular a cerca.

8º lugar: Libra

É o eterno apaixonado do zodíaco e idealiza demais a pessoa amada. Acontece que, quando se depara com a realidade, se decepciona e parte para novas conquistas. Mas até se decidir por um novo parceiro, acumula vários casos mal resolvidos ao mesmo tempo.

7º lugar: Sagitário

É independente e gosta de levar a vida como bem entender – e isso inclui a liberdade de ir e vir, sem dar muita satisfação a alguém. Quando está em uma relação estável (o que é raro), pode se interessar por outras pessoas, com as quais se sente livre e sem cobranças, o que o leva à infidelidade.

6º lugar: Gêmeos

Considerado a criança do zodíaco, está sempre “experimentando” novas sensações e emoções. Chega a ter duas ou três paixões ao mesmo tempo – e acredite! -, com a mesma intensidade.

5º lugar: Leão

Vaidoso, adora ostentar suas conquistas, incluindo seu par, quase um troféu que adora exibir. Como precisa ser “reverenciado” o tempo todo, se não receber elogios dentro de uma relação, busca esse “reconhecimento” em outros braços.

4º lugar: Aquário

Ser gregário por natureza, precisa viver em coletividade e transita muito bem por todas as tribos, credos e cores. Gosta e precisa estar com muita gente ao mesmo tempo e apaixona-se com facilidade por várias pessoas simultaneamente. Na cabeça dele, nada é mais natural, pois não entende o conceito de fidelidade como o resto da humanidade.

3º lugar: Peixes

É carente demais. Precisa se sentir amado e compreendido e busca desesperadamente atenção do parceiro. Mas por ser muito inseguro, teme ficar sozinho e acaba se envolvendo com mais de um pessoa só para garantir que esteja sempre bem acompanhado. Seu pensamento: se não der certo com um, dará com outro.

2º lugar: Áries

Regido pelo fogo, é pura vitalidade. Precisa ser sempre estimulado sexualmente para manter a chama do desejo acesa – do mesmo jeito que se apaixona com facilidade, também se “desapaixona”. Como é “fogo de palha”, costuma “diversificar” seus interesses com diferentes pessoas.

1º lugar: Escorpião

É o mais sexualizado do zodíaco. Pensa, respira e vive o sexo em sua plenitude. Tem necessidade de estar sempre acompanhado e, quando não está transando, está pensando no assunto. É um ótimo amante, costuma ser leal até debaixo d’água quando ama. Mas ser fiel já está um pouco além da sua capacidade.

UOL, por Claudia Dias, colaboração para o Alto Astral

 

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Delegado diz que quatro participaram de assalto a casal de PMs de SC em Natal

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PM SC2O Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) acredita que os policiais militares de Santa Catarina, Marcos Paulo da Cruz, de 43 anos, e Caroline Pletsch, de 32, foram vítimas de latrocínio, após luta com assaltantes. Eles foram baleados durante na noite desta segunda-feira (27) em uma pizzaria de Natal, onde passavam férias. A mulher não resistiu aos ferimentos e morreu.

Quatro pessoas teriam participado do assalto, segundo informou o delegado Marcos Vinícius, da DHPP. Duas estariam dentro de um carro que dava apoio aos assaltantes. Outros dois saíram correndo após atirarem no casal. Câmeras de vigilância flagraram os homens correndo, com armas nas mãos.

O veículo foi encontrado ainda durante a madrugada, no bairro Pajuçara, na Zona Norte da capital potiguar, onde o crime aconteceu. Segundo a polícia, não havia queixa de roubo do veículo registrada e a polícia procura o dono do carro para saber o que ele estava fazendo no local do crime. Ele ainda está sendo periciado.

Segundo o delegado, tudo indica que houve briga entre os policiais e os criminosos, após os assaltantes perceberem que o sargento estava armado. Ele foi atingido com dois ou três tiros (o número exato ainda não foi esclarescido) e ela com um. As vítimas foram socorridas, mas a mulher não resistiu ao ferimento. O revólver do policial foi roubado pelos criminosos.

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Ministro Ricardo Barros pede exoneração do cargo nesta terça-feira

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Ministro Ricardo Barros concede sua primeira coletivaO ministro da Saúde, Ricardo Barros, pedirá ainda hoje (27) à Presidência da República exoneração do cargo.

Deputado federal (PP-RR) licenciado, Barros é pré-candidato à reeleição em outubro e precisa deixar o cargo até o dia 7 de abril, prazo definido para desincompatibilização de quem ocupa cargos públicos. Barros vai concorrer ao sexto mandato parlamentar pelo Paraná.

“Pedirei exoneração hoje e espero a decisão do presidente da República. Da minha parte, eu já terminei a minha tarefa. Estou pronto para sair, mas é preciso que haja um entendimento para a sucessão, e o presidente da República é quem decidirá se é conveniente que eu fique mais, ou não. De qualquer forma, antes de 7 de abril, preciso estar exonerado porque preciso me desincumbir para disputar a reeleição na Câmara dos Deputados.”

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Suspeito de golpear professora com facadas e tesouradas em Mossoró se apresenta à polícia

Por , Em Seridó

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O homem suspeito de golpear a própria mulher com facadas e tesouradas em Mossoró, cidade da região Oeste potiguar, no último domingo (25), se apresentou na Delegacia Especial da Defesa da Mulher do município nesta terça-feira (27).

De acordo com os policiais, o homem se apresentou por volta das 11h30 na companhia de um advogado e foi encaminhado para ser ouvido pela delegada Cristina Magalhães.

Relembre o caso
Uma professora foi ferida por vários golpes de tesoura e faca no último domingo (25) em Mossoró. Vizinhos da mulher disseram à polícia que a tentativa de homicídio foi cometida pelo marido da vítima, um servidor municipal.

De acordo com a PM, após ferir a mulher, o homem trancou a porta do apartamento onde ela morava, no bairro Nova Betânia, e depois fugiu. O carro do suspeito foi encontrado horas depois no bairro Abolição III.

Ao ouvir os gritos da professora, os vizinhos chamaram a polícia. O Samu levou a vítima para o Hospital Regional Tarcísio Maia.

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Provas do Enem não serão mais difíceis este ano, garante Inep

Por , Em Fonte BG

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou nesta terça-feira (27) que a ampliação do tempo dado aos candidatos para fazer a prova no segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não significa que o nível de dificuldade do exame vai aumentar. Segundo o Inep, o conteúdo das provas do Enem é definido pelas Matizes de Referência, que estão disponíveis no portal da instituição.

“O documento, de 2009, indica as habilidades que serão avaliadas e orienta a elaboração das questões da prova, assim como a construção de escalas de proficiência que definem o que e o quanto o aluno realiza no contexto da avaliação”, disse o instituto em nota.

O Inep alerta aos interessados em fazer o Enem que consultem apenas os canais oficias do Inep e do Ministério da Educação para se informar e tirar dúvidas sobre o exame.

Depois da divulgação de que os candidatos terão 30 minutos a mais no Enem deste ano para fazer as provas de exatas, no segundo dia do exame, alguns alunos manifestaram preocupação nas redes sociais sobre o possível endurecimento das questões. No entanto, o aumento do tempo agradou professores e estudantes.

Regras

De acordo com o edital do Enem, o primeiro dia da prova, que reúne redação e questões de linguagens e ciências humanas, terá cinco horas e meia de duração e o segundo dia, com questões de ciências da natureza e matemática, terá cinco horas. Até o ano passado, o segundo dia tinha duração de quatro horas e meia.

Assim como em 2017, as provas do Enem deste ano serão realizadas em dois domingos seguidos: nos dias 4 e 11 de novembro. As inscrições para o Enem deverão ser feitas das 10h do dia 7 de maio às 23h59 de 18 de maio.

 

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Quatro participaram de assalto a casal de PMs de SC em Natal, que resultou na morte da soldado Caroline Pletsch

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Arquivo Pessoal

A  Polícia Civil, através da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), acredita que os policiais militares de Santa Catarina, Marcos Paulo da Cruz, de 43 anos, e Caroline Pletsch(assassinada com um peito), de 32, foram vítimas de latrocínio, após luta com assaltantes. As vítimas foram baleadas durante na noite dessa segunda-feira (27) em uma pizzaria na Zona Norte de Natal, onde passavam férias.  De acordo com o início das investigações, quatro pessoas teriam participado do assalto.

Segundo a Polícia, dois criminosos estariam dentro de um carro que dava apoio aos assaltantes. Outros dois saíram correndo após atirarem no casal. Câmeras de vigilância flagraram os homens correndo, com armas nas mãos. O veículo foi encontrado ainda durante a madrugada, no bairro Pajuçara, na Zona Norte da capital potiguar.

Ainda segundo a polícia, não havia queixa de roubo do veículo registrada.

VEJA MAIS – VÍDEO: Fuga de suspeitos após policiais serem baleados em pizzaria na Zona Norte de Natal

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Vamos encontrar vida fora da Terra ainda neste século, diz astrônoma

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ASTRÔNOMA JILL TARTER, DO SETI (FOTO: SETI)

Procurar por um peixe no oceano retirando um copo d’água”: é assim que a astrônoma norte-americana Jill Tarter vê os atuais esforços da humanidade na busca por vida extraterrestre. Ex-diretora do projeto SETI (sigla em inglês para “Busca por Inteligência Extraterrestre”), considerada uma das 100 pessoas mais influentes do mundo pela revista TIME em 2004, e inspiração para a personagem de Jodie Foster no filme Contato, ela foi uma das convidadas para um ciclo de palestras promovido pelo Instituto de Tecnologia da Flórida, segundo o jornal Florida Today.

“Nossa estrela, o Sol, é apenas uma das 400 bilhões de outras estrelas da galáxia da Via Láctea”, disse Tarter à platéia na tarde do último dia 24 de março. “E a nossa galáxia é apenas uma entre cerca de 200 bilhões de outras galáxias no universo observável”.

Saber a dificuldade, porém, não afasta o otimismo de Tarter. Depois de ajudar a desenvolver o Allen Telescope Array, um interferômetro que utiliza distorções em ondas de rádio para medir distâncias e ângulos do objetos espaciais, agora, aos 75 anos, planeja uma campanha para levantar fundos para o aprimoramento da ferramenta. “Nós desenhamos uma segunda geração de receptores fantásticos que vão o tornar muito mais sensível”, contou.

O TRABALHO DE JILL TARTER SERVIU DE INSPIRAÇÃO PARA A PERSONAGEM DE JODIE FOSTER, NO FILME “CONTATO”, DE 1997. (FOTO: REPRODUÇÃO)

Outro motivo de ânimo de Tarter é uma nova iniciativa, o “SETI Laser”. “Nós vamos construir uma série de 96 câmeras, espalhadas por 12 lugares ao redor do globo, trabalhando com ótica e infravermelho”, explica. “Nós vamos, literalmente, poder olhar para o céu o tempo todo para ver se há algum flash de luz. Para ver algum outro fenômeno, como rajadas rápidas de rádio, nós temos o componente óptico. Estou muito animada com isso.”

Com tantas novidades, e outras tantas que estão por surgir, ela acredita que vamos encontrar vida fora da Terra antes do final do século. “Nós podemos descobrir. Encontrar um biomarcador em planetas e luas do nosso Sistema Solar ou localizar artefatos conforme o exploramos”, conta Tarter. “Ou, talvez, nós poderemos detectar o produto do trabalho tecnológico de civilizações.”

Galileu

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Partidos costuram apoio ao governador Robinson Faria

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Após o PRB fechar com o governador Robinson Faria, outras legendas de igual porte começam a se envolver na costura para definir o palanque do governador.

A articulação vem sendo feito de modo a conseguir uma representatividade para o palanque do governador, visando, ao mesmo tempo, os projetos proporcionais.

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Novo filiado ao PRB, Flávio Rocha pretende bancar sua candidatura

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O empresário Flávio Rocha, da Riachuelo, formalizou nesta terça-feira (27) sua filiação ao PRB durante reunião com a bancada do partido na Câmara. Ficou definido que Rocha será o pré-candidato do partido à Presidência da República.

Entre os correligionários do empresário, estão o ex-ministro da Indústria Marcos Pereira (ES), o deputado federal Celso Russommanno (SP) e a deputada federal Tia Eron (BA).

Rocha rejeitou a possibilidade de compor a chapa de outro postulante ao comando do Palácio do Planalto. O martelo foi batido após o empresário demonstrar disposição em autofinanciar a campanha, já que o PRB considera não ter recursos para bancar uma pré-candidatura à Presidência.

Na semana passada, a Guararapes, controladora da Riachuelo, informou que Rocha deixará o seu cargo de vice-presidente e diretor de relação com investidores para se dedicar a sua pré-candidatura à presidência da República.

Ainda hoje, Rocha deve almoçar com integrantes da bancada ruralista, uma das frentes parlamentares mais atuantes do Congresso Nacional. O grupo já almoçou com outros pré-candidatos à presidência da República, como o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, do PSDB, e o deputado Jair Bolsonaro, do PSL.

De acordo com nota divulgada pelo PRB, Rocha defende “a política liberal na economia e a importância dos valores da família como forma de fazer o Brasil avançar, gerar mais empregos e promover investimentos nas áreas de saúde, educação e infraestrutura”.

Rocha foi deputado federal por dois mandatos pelo Rio Grande do Norte (1986 e 1990). É autor de um projeto de lei que cria o imposto único.

Titanic

O empresário afirmou que sua postulação tem como objetivo ocupar uma lacuna na política brasileira.

“O povo está cobrando um perfil que não se coloca até o momento no complexo cenário eleitoral. Faremos um contraponto ao ciclo que foi marcado por corrupção, por inversão de valores”, disse.

Rocha garantiu que usará a experiência do mundo dos negócios para a gestão pública e lamentou as dificuldades ainda vividas pelo país, mesmo após sinais de melhora da economia com medidas do governo Michel Temer.

“Trago a experiência do mundo empresarial para a vida pública. Esse trimestre apresentamos o melhor resultado da nossa empresa. Tinha tudo para festejar, mas foi um período de angústia. Não adianta ocupar uma confortável suíte em um transatlântico de luxo se esse Titanic navega celeradamente em direção do iceberg assassino. Temos a responsabilidade de recolocar o país nos trilhos.”

Bolsonaro “light”

Ao afirmar que a sua pré-candidatura não é apenas para marcar posição no cenário eleitoral, Rocha classificou a postulação como “viável e competitiva”.

Questionado sobre as comparações que fazem dele com o deputado Jair Bolsonaro, pré-candidato à presidência da República pelo PSL, – Rocha é chamado de “Bolsonaro light” – o executivo nega que veja essa proximidade com o parlamentar.

“Eu vejo pouquíssimas identidades com o Bolsonaro, principalmente no campo da economia. Sou um liberal convicto, reformista e privatista. Isso me diferencia frontalmente do Bolsonaro.”

O empresário destacou que a sua pré-candidatura se contrapõe à possibilidade de candidatura de Temer. “Somos uma candidatura de mudança para ocupar um espaço não ocupado na política brasileira.”

Valor

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março 2018

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BNDES emprestou R$ 2,2 bi para obras de metrô da Odebrecht na Venezuela; após 10 anos, estão pela metade

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Brasil liberou R$ 2,2 bi para metrôs da Odebrecht na Venezuela; após 10 anos, obras estão pela metade

Depois de oito anos de trabalho e pelo menos três de atraso, no dia 4 de novembro de 2015 foram inauguradas as duas primeiras de nove estações previstas da linha 5 do metrô de Caracas, na Venezuela. “Missão cumprida, obra maravilhosa”, afirmou na cerimônia de entrega o ditador presidente Nicolás Maduro, sobre o projeto que começou com seu antecessor, Hugo Chávez.

Entretanto, passados dez anos do início das construções tocadas pela empreiteira brasileira Odebrecht com financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), o trecho de 1,5 km entre as estações Bello Monte e Zona Rental (que faz a ligação com outras linhas do metrô na capital venezuelana) é o único em funcionamento até hoje. Faltam 7,5 km e seis estações, apenas considerando esta linha.

O Brasil pagou à Odebrecht o equivalente a R$ 2,279 bilhões –ou US$ 690,725 milhões no câmbio desta quinta-feira (22)– referentes a dois empréstimos tomados pelo governo da Venezuela junto ao BNDES, para as obras de expansão do metrô da capital, tocadas por um consórcio liderado pela construtora brasileira.

O valor corresponde a 92% do total dos dois financiamentos iniciais concedidos para estes projetos, de R$ 2,445 bilhões, mas apenas uma fração do custo total dos projetos para o governo venezuelano: R$ 35 bilhões (leia mais AQUI em reportagem completa).

UOL

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Geraldo Melo será o candidato ao Senado do PSDB

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De volta ao PSDB, o ex-governador e ex-senador Geraldo Melo vai para a disputa majoritária deste ano, pleiteando uma das vagas para o Senado.

Nas costuras que estão sendo definidas, Melo é nome fechado independentemente da chapa em que esteja o PSDB.

O partido, ao formar aliança, portanto, anuncia a seus parceiros que não abre mão da intenção de projetar Geraldo Melo para o Senado.

O ex-governador vem aparecendo bem nas primeiras pesquisas que foram divulgadas neste ano, tanto para o Governo quanto para o Senado.

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Garibaldi Filho considera abandonar disputa pelo Senado e disputar Assembleia Legislativa

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O senador Garibaldi Alves Filho tem confidenciado a pessoas de seu círculo íntimo sua intenção de não disputar mais o Senado.

Quer regressar à Assembleia Legislativa.

Pesa em sua decisão o peso do tempo e da vida pública em Brasília, além dos dissabores com o primo, o prefeito Carlos Eduardo Alves.

Oficialmente, no entanto, a versão divulgada é que ele é candidato à reeleição.

Nos intramuros, Garibaldi confessa que quer ficar mais tempo em Natal, com os netos. Sua condição de saúde também pesa.

No mais, ele não aguenta as incertezas do primo Carlos Eduardo Alves, com quem, inclusive, Garibaldi esteve rompido no passado da família Alves.

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UERN publica edital para contratação temporária de professor em diversas áreas

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A Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN), por meio da Pró-Reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis (PRORHAE), fundamentada na Lei Ordinária Estadual Nº 9.939, de 09 de abril de 2015, torna pública a abertura de inscrições para o Edital Nº 03/2018 – Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor – PRORHAE-UERN considerando a demanda de sala de aula do semestre letivo 2017.2.

Estão sendo ofertadas vagas para os campi de Assú (Geografia, Economia e História); Caicó (Odontologia e Enfermagem); Pau dos Ferros (Enfermagem, Administração, Educação Física, Letras Estrangeiras e Letras Vernáculas); Patu (Letras e Ciências Contábeis) e Mossoró (Letras Vernáculas, Ciências Contábeis, Ciências Biológicas, Letras Estrangeiras, Filosofia, Física, Serviço Social, Direito, Economia e Ciências Biomédicas).

As inscrições podem ser feitas nos dias 23, 26, 27, 28 de março de 2018, e 02 de abril de 2018 no horário de 8h às 11h, nos respectivos departamentos acadêmicos.

O processo seletivo simplificado será composto de duas etapas, prova didática e análise de currículo.

Mais informações no EDITAL (Retificado)

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Sesap atualiza dados das arboviroses no RN

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dengue3aA Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou as informações atualizadas sobre a situação epidemiológica da dengue, chikungunya e zika no Rio Grande do Norte. Os dados são referentes à semana epidemiológica nº 08, com informações coletadas até 24 de fevereiro.

“Apesar da queda do número de casos, em comparação com anos anteriores, temos no RN quase 90% dos municípios com alto índice de infestação predial, o que necessita um olhar mais atento dos municípios ao controle vetorial”, explicou Maria Lima, subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Sesap. No Rio Grande do Norte 89,7% dos municípios – o que representa 150 cidades – apresentam índice de infestação predial classificado como de alerta ou risco.

Atuando de forma preventiva, a Sesap atendeu às solicitações para realização de operações com carro fumacê em oito municípios do estado: Campo Redondo, Jucurutu, Natal, São Gonçalo do Amarante, Mossoró, Currais Novos, Passa e Fica e Bodó.

De acordo com as normas do Ministério da Saúde, a utilização do carro fumacê só é indicada em localidades onde existe alto índice de infestação do mosquito Aedes aegypti e transmissão das arboviroses com casos notificados e confirmados.

Dengue

Desde o início de 2018 foram notificados 1.347 casos suspeitos de dengue, com 173 casos confirmados, o que representa 12,84% do total de casos. Em 2017, no mesmo período, o número de casos suspeitos era 1.334, sendo 219 confirmados.

Chikungunya

Neste ano de 2018 foram notificados 270 casos suspeitos e confirmados 16 para chikungunya. Já em 2017, no mesmo período, foram notificados 2.273 casos suspeitos e confirmados 836 casos.

Zika

Em 2018 foram notificados 90 casos suspeitos de zika, com 13 confirmados. Em 2017, o número de casos suspeitos era de 105 casos, sendo 15 confirmados.

Os óbitos notificados por dengue, zika e chikungunya são na sua maioria evitáveis tornando-se um indicador sensível da qualidade da assistência ao paciente. No ano de 2017 foram notificados 49 óbitos por arboviroses (10 confirmados para dengue, 2 para chikungunya, 1 para zika, 26 em investigação e 10 descartados para arboviroses). No ano de 2018 ainda não há óbitos confirmados por arboviroses, apenas 5 óbitos notificados como suspeitos, em processo de investigação. Este dado representa uma redução de 89,80% das notificações de mortes por arboviroses.

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Moro manda recado para ministra que pode decidir habeas corpus de Lula

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roda vida sergio moroO juiz federal Sergio Moro, responsável pela Lava Jato, mandou um recado sutil, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, à ministra do STF Rosa Weber, cujo voto é considerado crucial na decisão sobre conceder ou não habeas corpus ao ex-presidente Lula, em sessão marcada para 4 de abril.Ao citar a qualidade dos ministros do Supremo, ele mencionou apenas dois: o decano, Celso de Mello, e Weber, a quem fez fartos elogios.

“Tenho apreço especial pela ministra Rosa Weber, com quem trabalhei. Pude observar a seriedade da ministra, a qualidade técnica da ministra”, disse Moro, que foi auxiliar dela no caso do mensalão.

“Tenho expectativa de que esse precedente não vai ser alterado”, declarou, em referência à decisão de 2016 da corte, que autorizou a prisão após condenação em segunda instância, caso de Lula.

O Supremo está dividido, com cinco ministros defendendo a prisão e cinco a revisão desse procedimento. Weber deve decidir a questão.

Para o juiz, uma revisão da prisão após segunda instância teria “um efeito prático muito ruim”.

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Serviços de transporte por aplicativo deverão ser fiscalizados por prefeituras

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uber-1A partir de agora, a fiscalização dos serviços de transporte oferecidos por aplicativos como Uber, Cabify e 99POP fica sob responsabilidade das prefeituras e do governo do Distrito Federal. A Lei nº 13.640, que regulamenta a atividade, foi publicada na edição de hoje (27) do Diário Oficial da União e já está em vigor.

Sancionada sem vetos pelo presidente Michel Temer, a lei determina que, para que alguém seja autorizado a atuar como motorista desses aplicativos, deve possuir uma versão da Carteira Nacional de Habilitação na categoria B ou superior que informe que exerce atividade remunerada. O motorista também deve estar inscrito como contribuinte individual no Instituto Nacional do Seguro Social.

Outros pré-requisitos para obter a permissão são manter em dia o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo e apresentar certidão negativa de antecedentes criminais. Também é exigida do profissional a contratação de um seguro de Acidentes Pessoais a Passageiros e do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT).

Os motoristas que descumprirem essas regras responderão por transporte ilegal de passageiros – infração punida com multa, apreensão e remoção do veículo, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997).

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Empresário Flávio Rocha acerta a sua entrada no PRB para disputar a Presidência da República

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O empresário Flávio Rocha, dono da rede de lojas Riachuelo, acertou na manhã desta terça-feira (27) sua entrada no PRB para disputar a Presidência da República.

Rocha, 60, confirmou sua filiação ao partido e obteve de dirigentes da sigla a garantia de que poderá se candidatar ao Palácio do Planalto na eleição de outubro.

O dono da Riachuelo definiu sua entrada no PRB em uma conversa com deputados federais e com o presidente da legenda, Marcos Pereira —ex-ministro da Indústria e bispo licenciado da Igreja Universal.

Nas negociações com o partido, o empresário recusou ofertas para concorrer a vice na chapa de outro candidato a presidente —como Jair Bolsonaro (PSL), Rodrigo Maia (DEM) ou Michel Temer (MDB).

O acordo do empresário com o PRB envolve sua disposição em financiar a própria campanha. A sigla afirmou que não dispõe de recursos do fundo eleitoral para bancar uma candidatura presidencial. A família de Rocha tem um patrimônio avaliado em R$ 1,3 bilhão.

Na última sexta (23), o empresário anunciou que deixará a diretoria da Guararapes Confecções, controladora da rede Riachuelo, para se candidatar nas eleições deste ano. Ele permanecerá no grupo até o fim de seu mandato, em 26 de abril.

Flávio Rocha é evangélico, frequenta a igreja Sara Nossa Terra, e se diz defensor de princípios considerados conservadores —como a valorização da família e a adoção de uma plataforma linha-dura para a segurança pública.

O empresário também é ligado ao MBL (Movimento Brasil Livre), que organizou mobilizações pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Rocha compartilha com o grupo posições enfáticas a favor do liberalismo e da redução da participação do Estado na economia.

‘AVENTURA’

Rocha negociava sua entrada na sigla desde outubro do ano passado, quando recebeu o primeiro convite para se filiar ao PRB. Em reuniões recentes, ele demonstrou disposição em disputar o Planalto, mas deixou claro a dirigentes da sigla que não gostaria de encarar uma “aventura” caso o plano não amadurecesse.

Pelo PRB, o empresário terá direito a pouco mais de 30 segundos a cada bloco de 12min30s da propaganda eleitoral na TV e no rádio. Ele buscará alianças com outras siglas para aumentar esse tempo ou pode levar esses segundos para uma aliança com outro candidato.

Rocha também negociava com o MDB, mas optou definitivamente pelo PRB depois que o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) decidiu deixar o governo para tentar se candidatar a presidente pela sigla de Temer.

Folha de São Paulo

 

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Acusados de integrarem grupo “Vigias de Felipe Camarão” vão à Júri Popular

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O juiz Ricardo Procópio Bandeira de Melo, da 3ª Vara Criminal de Natal, mandou para julgamento pelo Tribunal do Júri Popular três homens acusados de integrarem uma quadrilha armada conhecida como “Vigias de Felipe Camarão” formada para praticar, reiterada e continuamente, crimes na Zona Oeste de Natal, mais precisamente homicídios e extorsões contra traficantes e outros criminosos.

Os acusados são: Edilson Francisco de Souza, Francisco Jackson Oliveira de Lucena e Josinaldo Pedro da Silva. Outros sete denunciados não vão para julgamento pelo Tribunal do Júri porque não há indícios suficientes de autoria dos delitos cuja prática lhes foi atribuída. Outros três tiveram declarada a extinção de punibilidade por motivo de morte. Já Maria José Basílio da Silva responderá por posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.

De acordo com aos autos processuais, a partir do início do ano de 2006, em Natal, os onze denunciados se reuniram em quadrilha armada conhecida como “Vigias de Felipe Camarão” que tinha como objetivo praticar, reiterada e continuamente, crimes na Zona Oeste de Natal, especialmente homicídios e extorsões contra traficantes e outros criminosos com atuação naquela área geográfica.

Eles também são acusados de praticarem os mais diversificados delitos por encomenda, sendo a organização criminosa desbaratada, após intensa investigação policial na denominada “Operação Chacal”, conduzida pela Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado – Deicor, da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte.

Com base em diversos testemunhos dados em juízo, o magistrado constatou a existência de indícios suficientes de autoria atribuída aos acusados Edilson Francisco de Souza, Francisco Jackson Oliveira de Lucena e Josinaldo Pedro da Silva, o que é bastante, no seu entendimento, para esta fase do procedimento, ficando afastada, portanto, a tese de impronúncia (quando o juiz entende que não há indícios suficientes de autoria ou participação em crime) sustentada pelas defesas dos três acusados. “Portanto, havendo prova de materialidade e indícios suficientes de autoria, como no caso dos autos, cabe pronúncia”, concluiu, mandando-os à Júri Popular.

Processo nº 0003485-95.2008.8.20.0001
TJRN

 

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Com alerta para dengue, chikungunya e zika, carro fumacê volta a circular em Natal, São Gonçalo, Mossoró e mais cinco municípios

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Sesap atualiza dados das arboviroses no RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou as informações atualizadas sobre a situação epidemiológica da dengue, chikungunya e zika no Rio Grande do Norte. Os dados são referentes à semana epidemiológica nº 08, com informações coletadas até 24 de fevereiro.

“Apesar da queda do número de casos, em comparação com anos anteriores, temos no RN quase 90% dos municípios com alto índice de infestação predial, o que necessita um olhar mais atento dos municípios ao controle vetorial”, explicou Maria Lima, subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Sesap. No Rio Grande do Norte 89,7% dos municípios – o que representa 150 cidades – apresentam índice de infestação predial classificado como de alerta ou risco.

Atuando de forma preventiva, a Sesap atendeu às solicitações para realização de operações com carro fumacê em oito municípios do estado: Campo Redondo, Jucurutu, Natal, São Gonçalo do Amarante, Mossoró, Currais Novos, Passa e Fica e Bodó.

De acordo com as normas do Ministério da Saúde, a utilização do carro fumacê só é indicada em localidades onde existe alto índice de infestação do mosquito Aedes aegypti e transmissão das arboviroses com casos notificados e confirmados.

Dengue

Desde o início de 2018 foram notificados 1.347 casos suspeitos de dengue, com 173 casos confirmados, o que representa 12,84% do total de casos. Em 2017, no mesmo período, o número de casos suspeitos era 1.334, sendo 219 confirmados.

Chikungunya

Neste ano de 2018 foram notificados 270 casos suspeitos e confirmados 16 para chikungunya. Já em 2017, no mesmo período, foram notificados 2.273 casos suspeitos e confirmados 836 casos.

Zika

Em 2018 foram notificados 90 casos suspeitos de zika, com 13 confirmados. Em 2017, o número de casos suspeitos era de 105 casos, sendo 15 confirmados.

Os óbitos notificados por dengue, zika e chikungunya são na sua maioria evitáveis tornando-se um indicador sensível da qualidade da assistência ao paciente. No ano de 2017 foram notificados 49 óbitos por arboviroses (10 confirmados para dengue, 2 para chikungunya, 1 para zika, 26 em investigação e 10 descartados para arboviroses). No ano de 2018 ainda não há óbitos confirmados por arboviroses, apenas 5 óbitos notificados como suspeitos, em processo de investigação. Este dado representa uma redução de 89,80% das notificações de mortes por arboviroses.

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