Diário: 03/04/2018

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abril 2018

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Empresas de Telecomunicações, desistem de instalar bloqueadores de celular, em presídios.

Por , Em Seridó

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bandidos com celularAs federações que representam empresas e trabalhadores dos serviços de telecomunicações, divulgaram hoje (3) nota, em que se manifestam contra a obrigação de instalar aparelhos bloqueadores de sinal de celular em presídios. O tema consta de um Projeto de Lei Complementar (PLP) 470/18, do Senado e que está na pauta de votação da Câmara dos Deputados.

De acordo com a nota, o setor não é contra o uso dos recursos, e sim contra a obrigatoriedade de as prestadoras do serviço se encarregarem da instalação e manutenção dos bloqueadores. Segundo a nota, a iniciativa pode colocar em risco a integridade física dos trabalhadores e o patrimônio das empresas. Responsabilizar as empresas “e os milhares de técnicos por essa tarefa é colocar vidas em risco”, diz o texto, que relaciona ainda recentes atentados ocorridos no Ceará com o bloqueio de sinal de celulares em presídios.

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Ao STF, Dodge defende prisão após 2ª instância e diz que revisão da medida põe ‘em xeque’ seriedade do sistema jurídico

Por , Em Fonte BG

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Em ofício enviado aos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a defender a possibilidade de execução imediata da pena após condenação em segunda instância.

O documento foi enviado um dia antes de a Corte analisar habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e 1 mês de prisão, tenta evitar a execução da pena até o chamado “trânsito em julgado” do processo.

Ou seja, até o esgotamento de todos os recursos possíveis no Judiciário, contando a terceira instância (no caso, o Superior Tribunal de Justiça) e a quarta instância (o próprio STF).

A possibilidade de prisão após condenação em segunda instância passou a ser possível após decisão do próprio STF, em 2016. Apesar de o julgamento do habeas corpus do ex-presidente valer apenas para o caso específico, um resultado favorável a Lula poderá representar uma mudança de posicionamento do Supremo.

Para a PGR, a mudança no entendimento da Corte colocaria a seriedade do sistema jurídico do país “em xeque”.

“Como se sabe, a constitucionalidade da execução provisória da pena tem, a seu favor, inúmeros argumentos de ordem teórica e prática – os quais, já sendo de conhecimento de todos, não serão detalhados aqui. Todos esses argumentos foram considerados e acolhidos pelo Plenário do STF há pouco mais de um ano. Eles continuam válidos e presentes nos dias atuais”, defendeu a procuradora.

A PGR também diz que a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, a chamada execução provisória da pena, reduziu a “sensação de impunidade” no país e diminuiu a prescrição “massiva” de penas.

“Revogá-lo, mesmo diante de todos os argumentos jurídicos e pragmáticos que o sustentam, representaria triplo retrocesso: para o sistema de precedentes incorporado ao sistema jurídico pátrio, que […] perderia em estabilidade e teria sua seriedade posta em xeque; para a persecução penal no país, que voltaria ao cenário do passado e teria sua efetividade ameaçada por processos penais infindáveis, recursos protelatórios e penas massivamente prescritas; e para a própria credibilidade da sociedade na Justiça e nesta Suprema Corte, como resultado da restauração da sensação de impunidade que vigorava em momento anterior ao julgamento”, complementou Dodge.

 

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Manifestantes vão as ruas nas capitais para pedir prisão de Lula

Por , Em Fonte BG

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Manifestantes protestam contra o ex-presidente Lula, na Avenida Paulista em São Paulo - 03/04/2018

Manifestantes protestam em várias capitais brasileiras no início da noite desta terça-feira 3, para pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) impetrado para evitar sua prisão pela Operação Lava Jato. O julgamento será nesta quarta-feira, a partir das 14 horas, em Brasília. No início da noite, cerca de 1.500 pessoas protestavam na cidade para pedir a prisão do petista.

Uma das maiores manifestações ocorre na Avenida Paulista, na região central de São Paulo. Manifestantes de verde e amarelo interromperam o fluxo de veículos em seis quarteirões da via – entre as alamedas Campinas e Ministro Rocha Azevedo. O protesto é organizado por grupos que se definem como sendo de direita no espectro político e que ganharam relevância a partir de 2015 ao impulsionar o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), como o Movimento Brasil Livre (MBL) e o Vem pra Rua.

Havia duas grandes concentrações de manifestantes – uma em frente à sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), liderada pelo Vem pra Rua, e outra no Museu de Arte de São Paulo (Masp), coordenada pelo MBL. Nos microfones e nos cartazes, pedidos para que o ex-presidente seja preso, além de mensagens pressionando o STF, com argumentos como o de que a Corte “não pode dar as costas ao povo”. Por volta das 20 horas, a Polícia Militar estimava em 5.000 o número de manifestantes na Paulista.

“Precisamos dar ordem nesse país. Não só para protestar contra o Lula, mas contra todos os políticos corruptos. Eles não podem ficar impunes. Não podemos ir a Brasília, mas viemos aqui”, disse a fisioterapeuta Maísa Brito, 54 anos, fisioterapeuta, que foi sozinha do Planalto Paulista, bairro da zona sul paulistana.

“Vamos mostrar para as pessoas a importância de manter o atual entendimento da prisão em segunda instância. O Lula é um criminoso condenado, então, claro que ele tem que ser preso. Mas nosso protesto vai além dele”, disse Adelaide Oliveira, uma das coordenadores nacionais do Vem pra Rua.

 

 

 

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Congresso derruba veto do Refis das PMEs e libera parcelamento de dívida tributária do Simples; entenda

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O Congresso derrubou nesta terça-feira (3) o veto do presidente Michel Temer ao programa de refinanciamento de dívidas das micro e pequenas empresas (o refis das PMEs). Ele tinha sido aprovado em dezembro, mas barrado pelo presidente em janeiro por limitações orçamentárias.

O veto foi derrubado pela Câmara por 346 votos a 1; no Senado, o placar foi de 53 votos a zero.

O programa vai beneficiar cerca de 600 mil empresas cadastradas no Simples Nacional que devem, juntas, aproximadamente R$ 21 bilhões em impostos, segundo cálculos do Sebrae. A renúncia fiscal estimada é de R$ 7 bilhões em 15 anos.

O Simples, como o próprio nome indica, é um sistema de tributação simplificada e reduzida para pequenos negócios.

“Essas empresas foram notificadas no ano passado de que, se não quitassem os seus débitos, seriam excluídas do Simples. Mas se dentro dele elas estão com dificuldade, imagina se saíssem? É morte”, diz Guilherme Afif Domingos, presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

As PMEs que aderirem ao refis terão redução nos juros e na multa pelo não pagamento dos impostos, além de extensão do prazo para quitar a dívida. Os financiamentos serão de até 175 meses, com prestações mínimas de R$ 300.

A derrubada do veto que barrava o programa foi negociada pelo Sebrae junto ao Congresso, o Ministério da Fazenda e o Planalto e tem o apoio do próprio presidente Michel Temer, de acordo com Afif.

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Com gol antológico de Ronaldo, Real arrasa a Juventus na Itália e encaminha vaga

Por , Em Seridó

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real madriO Real Madrid foi a Turim nesta terça-feira e venceu por 3 a 0 a Juventus, encaminhando a vaga às semifinais da Liga dos Campeões e ficando mais próximo de seu quarto título da competição nos últimos cinco anos. Mas tudo isso ficou em segundo plano, tamanho o feito de Cristiano Ronaldo. Não bastasse decidir o confronto com dois gols e uma assistência, o português marcou um gol antológico, certamente um dos mais bonitos da história do torneio.

Quando o placar apontava 1 a 0 para o Real e a Juventus era toda ataque, Ronaldo resolveu o duelo com um lance histórico. Acostumado a marcar muitos gols, sendo boa parte destes golaços, o português foi além nesta terça, ao voar na entrada da área e completar o cruzamento de Carvajal com uma bicicleta perfeita.

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Apenas 12% acreditam que o aluno do ensino médio da rede pública está bem preparado para o mercado de trabalho, diz pesquisa

Por , Em Seridó

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jovensApenas 12% dos brasileiros acreditam que o aluno do ensino médio das escolas públicas está bem preparado para se inserir no mercado profissional. Este é um dos resultados da pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira – Educação Básica feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com o movimento Todos pela Educação.

Em 2013, 55% dos brasileiros consideravam que o aluno estava bem ou razoavelmente preparado para o mercado de trabalho. Agora esse percentual é 42%. Caiu também de 48% para 31% o percentual dos que consideram o ensino médio como ótimo ou bom. Nas escolas particulares, os entrevistados que consideravam essa etapa escolar como ótima ou boa também diminuiu de 76% para 64% no mesmo período.

O levantamento foi realizado com 2.000 pessoas em setembro do ano passado em 126 municípios pelo Ibope Inteligência. Segundo os dados, aumentou de 61% para 74% o percentual dos que concordam totalmente que um ensino de baixa qualidade é prejudicial para o desenvolvimento do país.

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MEC entrega base curricular do ensino médio para análise de conselho

Por , Em Seridó

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PLANO DE EDUCAÇÃOA Base Nacional Comum Curricular do ensino médio (BNCC) foi entregue hoje (3) pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, ao Conselho Nacional de Educação (CNE). O documento vai orientar os currículos dessa etapa e estabelecer as habilidades e competências que devem ser desenvolvidas pelos alunos ao longo do ensino médio em cada uma das áreas.

O texto entregue pelo MEC organiza a BNCC do ensino médio por áreas do conhecimento: linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas. Apenas as disciplinas de língua portuguesa e matemática aparecem como componentes curriculares, ou seja, disciplinas obrigatórias para os três anos do ensino médio.

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CODERN recebe aval da Prefeitura de Natal para iniciar construção de muro em espaço do antigo Maruim

Por , Em Seridó

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CODERNO diretor-presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte, Emerson Fernandes, foi recebido em audiência nesta terça-feira (03) pelo prefeito de Natal, Carlos Eduardo, no Palácio Felipe Camarão, para uma definição em torno da antiga área da comunidade Maruim que passará a ser do Porto de Natal.

Emerson reconheceu a importância da reurbanização do local e a importância que terá para o Porto de Natal: “Depois de 32 anos de luta persistente podemos alcançar o aumento da área de pátio do nosso Porto”.

Carlos Eduardo enfatizou os recordes na movimentação de frutas que vem alcançando o Porto de Natal. “Com maior área de pátio disponibilizada a partir da reurbanização do Maruim, o Porto de Natal passa a ter potencial para aumentar ainda mais a sua movimentação”, afirmou.

A CODERN abrirá nos próximos dias o processo licitatório para em seguida contratar a empresa vencedora e começar a realização da obra que já está com recursos assegurados.

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Cristiano Ronaldo faz golaço de bicicleta, e Real Madrid atropela a Juventus em Turim

Por , Em Fonte BG

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Falar, escrever, desenhar ou explicar Cristiano Ronaldo é uma tarefa que sempre acaba facilitada pela genialidade do craque português. A cada temporada, a cada jogo decisivo, a cada Liga dos Campeões, ele escreve ainda mais seu nome na história. Nesta terça-feira não foi diferente, quando o atacante fez dois gols, um deles em uma bicicleta de cinema, e ainda deu uma assistência para Marcelo na vitória por 3 a 0 sobre a Juventus em Turim, na partida de ida das quartas de final da Champions. Após o golaço na Itália, foi aplaudido de pé por torcedores do time da casa e agradeceu.

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Petistas preparam plano para eventual prisão de Lula

Por , Em Seridó

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lula preocupadoO dia 4 de abril vai ser decisivo para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar o pedido de habeas corpus preventivo que, caso aceito, o manterá longe da prisão. Ele foi condenado a 12 anos e um mês em regime fechado no caso do tríplex no Guarujá. No entanto, petistas já se preparam para o caso do pedido ser negado e o juiz Sergio Moro determinar a prisão.

O plano de contingência, de acordo com a Folha de S. Paulo, é não se opor ao cumprimento da ordem e ainda garantir que Lula esteja cercado de amigos e apoiadores. Pessoas ligadas ao ex-presidente revelaram que ele está preocupado com o risco de que tenham confrontos e ameaças. O julgamento de quarta-feira está marcado para começar às 14h (horário de Brasília).

Como lembra a reportagem, militantes se concentrarão no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo – onde Lula deve estar para assistir ao julgamento. Além disso, a PM já declarou que irá dividir a área da Esplanada dos Ministério, em Brasília, para separar os manifestantes pró e contra o ex-presidente.

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DF terá esquema de segurança para protestos pró e contra habeas corpus de Lula

Por , Em Fonte BG

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O julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (4), vai alterar a rotina dos moradores de Brasília, em especial daqueles que estiverem nas proximidades da Esplanada dos Ministérios. De acordo com o Governo do Distrito Federal (GDF), as forças de segurança farão alterações no trânsito da cidade “para garantir a segurança dos manifestantes”. As manifestações ficarão limitadas à Alameda das Bandeiras, em frente ao Congresso Nacional. Itens como balões e bonecos infláveis terão o acesso barrado na área da Esplanada.

O fluxo de veículos na zona central do Plano Piloto, próximo ao local onde ocorrerão as manifestações, será interditado a partir da meia-noite. Quem vier do Eixo Monumental sentido Museu Nacional, pela via S1, terá o acesso interrompido pouco antes da Catedral. Dali, o trânsito será desviado para a L2 Sul. Já quem vier da L2 Norte poderá acessar a N1, na direção do Teatro Nacional. O acesso ao Eixo Monumental via L4 Norte estará interditado.

A exemplo do ocorrido durante a votação do impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, haverá uma divisão entre os manifestantes favoráveis e contrários. Essa divisão será feita por meio de um corredor de policiamento ostensivo e uma grade de 1,20 metro de altura. Os contrários à concessão do habeas corpus deverão ficar à direita da Esplanada, concentrando-se no Museu Nacional. Já os favoráveis à decisão ficarão à esquerda, concentrando-se a partir do Teatro Nacional.

Por questão de segurança, a Secretaria de Segurança Pública do DF não informou o efetivo de policiais a ser usado na ocasião. Pelo mesmo motivo, o Supremo Tribunal Federal também não informou os procedimentos de segurança.

O GDF disse que está prevista também uma manifestação organizada por ruralistas. Esta ficará concentrada no estacionamento do Ginásio Nilson Nelson.

Agência Brasil

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Sesap realiza mutirão para pacientes com Hepatite C

Por , Em Seridó

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Na próxima quinta-feira (5), a Secretaria de Estado da Saúde Pública irá fazer um mutirão de exames para pacientes com Hepatite C. Os procedimentos serão realizados das 8h às 15h por uma equipe do Hospital Giselda Trigueiro composta por cinco profissionais: três médicos e dois técnicos de enfermagem.

O exame Fibroscan é um procedimento não invasivo, relativamente rápido, com duração de 5 a 15 minutos e é responsável pelo diagnóstico da fibrose no fígado. Com uma grande precisão, ele apresenta o grau de intensidade da doença em pacientes já diagnosticados com hepatite C. O exame também avalia os danos causados por doenças como a hepatite, cirrose e presença de gordura no fígado.

 O médico infectologista e diretor do hospital Giselda Trigueiro, Antônio Araújo, explica que o Ministério da Saúde recentemente atualizou o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas das Hepatites Virais, objetivando ampliar a assistência. A meta é que a enfermidade seja eliminada até 2030.

“Com as novas regras muita coisa irá mudar, isso porque todas as pessoas receberão o tratamento, independente de realizar o exame Fibroscan ou não, o que anteriormente era uma prerrogativa. Com essas novas normas, pretendemos erradicar a doença”, afirma o diretor do Giselda, que enaltece o grau de eficácia dos novos medicamentos atualmente disponíveis para o tratamento da doença: “Hoje o tratamento é quase sem nenhum efeito colateral e a resposta positiva aos medicamentos mais novos é de aproximadamente 95%”, afirma Antônio.

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Pagamento de precatórios: Justiça bloqueia R$ 26 milhões do Governo do RN

Por , Em Fonte BG

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O Tribunal de Justiça do Estado, através do desembargador Expedito Ferreira, bloqueou nesta terça-feira (3)  R$ 26 milhões das contas do Governo do Rio Grande do Norte para pagamento de precatórios.

Segundo a decisão, o valor será usado em pagamentos que deveriam ter sido feitos no ano retrasado. O pedido feito realizado pelo comitê gestor de precatórios, formado por representantes do Tribunal Regional do Trabalho, Justiça Federal e Tribunal de Justiça do RN.

Os recursos serão transferidos para uma conta de precatórios vinculada ao Estado.

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Mudança no WhatsApp facilita a vida de quem recebe áudios

Por , Em Fonte BG

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WhatsApp: agora você não precisa mais ficar com a tela do app aberta para ouvir um áudio (Flickr/microsiervos/Reprodução)

A atualização mais recente do WhatsApp para iPhone ganhou uma novidade prática: não é mais preciso ficar com o app aberto para que o usuário ouça uma mensagem de áudio.

Agora, portanto, será possível travar a tela do aparelho ou então usar outro aplicativo enquanto o áudio continua tocando. É claro que a segunda tarefa não pode envolver sons, nesse caso a mensagem será interrompida. Em outros termos, não será possível ouvir música ou assistir a um vídeo e continuar ouvindo a mensagem.

O app tem refinado a experiência de usuários que recebem e enviam muitas mensagens em áudio. Vale lembrar que, há pouco tempo, a versão para iPhone ganhou também um maneira de continuar gravando uma mensagem sem a necessidade de segurar o botão virtual.

Outra mudança mais tímida é que agora é possível acessar os Stories publicados no app por meio do widget que pode ser usado na tela de “Visualização para Hoje”.

Para ter acesso a esses recursos, tenha a última versão do WhatsApp instalado em seu iPhone.

Futuro

Se esses recursos já estão disponíveis, outros devem chegar em breve, de acordo com o WABetaInfo, fonte que busca por recursos que devem aparecer em versões futuras do app.

Entre as novidades que o site adianta estão um modo noturno (com cores escuras em vez das usadas tradicionalmente), suporte para uso do TouchID (leitor de impressões digitais) para segurança no app e suporte para até 4.096 usuários em cada grupo.

Essas novidades, porém, ainda não estão disponíveis para os usuários.

Exame

 

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Decisão do STF sobre Lula pode gerar direito a habeas corpus a pelo menos 230 presos no RN

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por Dinarte Assunção

Pelo menos 230 apenados do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte que estão cumprindo a execução da pena em caráter provisório podem ser beneficiados caso o Supremo Tribunal Federal conceda habeas corpus ao ex-presidente Lula nesta quarta-feira (4).

A saber, eventual decisão favorável ao ex-presidente não gera direito automático. Cada defesa desses presos, com base no julgamento do HC de Lula, poderia requisitar o mesmo direito, para que os presos condenados em segunda instância ganhem o direito de recorrer da condenação em liberdade.

Nesse cenário, os habeas corpus seriam analisados individualmente, caso a caso.

Os números são parciais e foram obtidos pela reportagem do BlogdoBG no sistema de monitoramento de prisões do Conselho Nacional de Justiça.

As estatísticas são maiores porque nem todos os registros de presos do Rio Grande do Norte ainda foram disponibilizados em formato digital. Até o momento, 44% da população carcerária estadual foi tabulada no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões.

A levar em consideração o proporção, o Rio Grande do Norte teria em torno de 500 apenados que poderiam ser beneficiados pelo precedente gerado no Supremo Tribunal Federal.

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MPRN divulga data e locais de provas de processo seletivo para estagiários

Por , Em Fonte BG

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) divulgou a data, o horário e os locais de aplicação das provas do 11º processo seletivo para credenciamento de estagiários da área administrativa. O exame acontece no dia 15 deste mês, nas cidades de Natal e Mossoró. Ao todo, há 527 inscritos no processo seletivo.

O edital que traz data e locais de provas foi publicado na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial do Estado (DOE). As provas serão aplicadas no dia 15, no horário das 9h às 11h. Em Natal, o exame será realizado no Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy, na avenida Jaguarari, em Lagoa Nova. Já em Mossoró, as provas serão aplicadas no Colégio Sagrado Coração de Maria, que fica na avenida Augusto Severo, no Centro. Os portões desses locais serão abertos às 8h e fechados às 8h50.

Para Natal, são ofertadas vagas para os cursos de Administração, Arquitetura e Urbanismo, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Informática, Jornalismo, Publicidade, Engenharia Civil, Gestão em Sistemas e Serviços de Saúde, Gestão Hospitalar, Pedagogia, Psicologia e Serviço Social. Em Mossoró, há vagas para os cursos de Administração, Agronomia, Arquitetura e Urbanismo, Ciências Contábeis, Informática, Engenharia Ambiental, Psicologia e Serviço Social.

Para ter acesso aos locais de prova, os candidatos deverão portar o original de documento de identificação expedido por órgão oficial.

Clique aqui e veja a íntegra do edital.

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Polícia Civil indiciou irmãos gêmeos pelo crime de corrupção de testemunhas do presídio de Alcaçuz

Por , Em Fonte BG

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A Polícia Civil concluiu, nesta terça-feira (03), o inquérito de corrupção de testemunhas referente ao caso do homicídio de Ademar Miranda. A Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) indiciou os irmãos gêmeos Antônio Ribeiro de Andrade Neto e Tarcísio José Ribeiro de Lara Andrade Junior pelo crime, que ocorreu repetidas vezes, acusados de corromper sete detentos do presídio de Alcaçuz para prestarem falso depoimento no tribunal do júri e no inquérito que visa identificar os executores do homicídio de Ademar Miranda.

Antônio e Tarcísio teriam oferecido a cada detento a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais), cujo o valor seria pago aos familiares dos presos durante a visita, do lado de fora do presídio. Segundo várias testemunhas, Tarcísio chegou a pagar R$ 1.500,00 à mãe de um detento para que este prestasse depoimento em favor de Antônio Ribeiro, preso em Alcaçuz. Desse dinheiro, a polícia conseguiu apreender a quantia de mil reais, a qual foi depositada em conta judicial.

Ainda segundo o inquérito, Antônio teria perguntado à testemunha se lembrava de criminosos “conhecidos” para atribuir a culpa pelo homicídio. Ele teria dito a uma testemunha para dizer que os executores do homicídio de Ademar eram outras duas pessoas, moradores da vila de Ponta Negra, e que o mandante seria um terceiro detento. Ainda segundo a testemunha, Antônio teria criado toda a história que a testemunha deveria contar à polícia. Inclusive, uma das testemunhas relatou que Antônio Ribeiro pediu a um detento para registrar um falso boletim de ocorrência contra o Delegado que presidia as investigações do homicídio de Ademar, acusando a autoridade policial de ter coagido a testemunha, pelo fato de o primeiro depoimento dela não ter sido filmado, fato que será objeto de investigação em um novo procedimento.

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Homem que agrediu ex-noiva na frente da filha em Natal é condenado a 8 meses de prisão em regime aberto

Por , Em Seridó

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homem agressão ex-companheiraO homem que agrediu a ex-noiva na frente da filha dela em Natal foi julgado nesta terça-feira (3), e condenado a cumprir pena de prisão por oito meses em regime aberto, além de pagar R$ 500 à vítima. A ação do agressor aconteceu janeiro e foi filmada por câmeras de segurança da rua. A criança que presenciou o fato tem 4 anos de idade.

José Augusto Ferreira alegou ciúmes para justificar suas agressões. O crime aconteceu em plena luz do dia no bairro Nazaré, Zona Oeste de Natal, no dia 25 de janeiro. Depois de agredida, a mulher ficou com marcas no rosto e nas costas. Ela passou cerca de dez dias trancada em casa, com medo do agressor.

O juiz Rosivaldo Toscano, do 3º Juizado de Violência Doméstica de Natal, responsável pela sentença, levou em consideração na decisão que as lesões não foram graves, e que José Augusto é réu primário, e tem bons antecedentes. Mas o magistrado disse que também observou que o crime aconteceu no meio da rua e na frente de uma criança de 4 anos, “que lembrará disso pra sempre”.

Rosivaldo Toscano também reconheceu que as punições previstas pela lei que trata das agressões contra as mulheres são brandas. “Se um homem agride sua companheira, a lesiona, a pena mínima para isso é de três meses. Se uma pessoa rouba o celular de outra, a pena mínima é de 1 ano. É o ter em detrimento do ser”, lamentou.

Como já está preso há aproximadamente dois meses, José Augusto Ferreira deve cumprir a condenação pelo crime de Violência Doméstica por mais seis, dormindo todos os dias na Casa do Albergado.

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Agressor de ex-noiva em rua em Natal em plena luz do dia é condenado a 8 meses de prisão em regime aberto

Por , Em Fonte BG

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O portal G1-RN destaca nesta terça-feia(03) que o homem que agrediu a ex-noiva na frente da filha dela em Natal, José Augusto Ferreira, foi julgado e condenado a cumprir pena de prisão por oito meses em regime aberto, além de pagar R$ 500 à vítima. A ação do agressor aconteceu janeiro e foi filmada por câmeras de segurança da rua no bairro Nazaré, Zona Oeste de Natal, no dia 25 de janeiro . A criança que presenciou o fato tem 4 anos de idade.

José Augusto Ferreira alegou ciúmes para justificar suas agressões.  Depois de agredida, a mulher ficou com marcas no rosto e nas costas. Ela passou cerca de dez dias trancada em casa, com medo do agressor.

Com informações do G1-RN

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Polícia Civil de Ceará-Mirim prende homem por descumprimento de medida protetiva

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03.04

Uma equipe de policiais civis da Delegacia Municipal de Ceará-Mirim cumpriu um mandado de prisão em desfavor de Francisco Canindé de Oliveira, 35 anos, nesta segunda-feira (02), na comunidade do Projeto Santa Águeda II, na cidade de Ceará-Mirim, pelo descumprimento de uma medida protetiva em favor de sua esposa. Francisco Canindé foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

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MPRN lança campanha Declaração Cidadã

Por , Em Fonte BG

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Em parceria com a Receita Federal, iniciativa tem a proposta de mobilizar a população a destinar parte do Imposto de Renda para Fundos da Infância e Adolescência no RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em uma parceria com a Receita Federal, lançou nesta terça-feira (3) a campanha Declaração Cidadã. A proposta é incentivar a população potiguar a destinar parte do Imposto de Renda para Fundos da Infância e Adolescência no RN (FIA), que financiam projetos sociais.

Para contribuir, o passo a passo é simples. Ao terminar de preencher a declaração de imposto de renda, basta clicar na opção “Doação Diretamente na Declaração”. Em seguida, o contribuinte deve escolher o fundo e informar o valor. Neste momento, será gerado um Documento de Arrecadação Fiscal (DARF), similar ao boleto gerado para os casos de pagamento de IR, que deve ser quitado até o dia 30 de abril para que a destinação do valor ao FIA possa ser confirmada.

“Destinar parte do Imposto de Renda para o FIA significa colaborar com projetos que beneficiam crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social, reforçar a conquista da participação social nas decisões sobre políticas públicas e exercer a cidadania responsável”, destaca o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Eudo Rodrigues Leite.

O Delegado da Receita Federal do Brasil no RN, Aurélio Albuquerque, explica que “essa destinação, em verdade, não é propriamente uma doação, pois o contribuinte receberá de volta o mesmo valor destinado ao FIA na restituição do IRPF, ou, se tiver imposto a pagar, será descontado o valor que ele houver destinado ao FIA.”

No Rio Grande do Norte, uma das iniciativas atendidas é o projeto Viver Feliz, da Casa Durval Paiva, que tem o objetivo de ampliar o trabalho já desenvolvido pela Sala de Apoio Pedagógico (SAP). O espaço promove o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes com câncer e doenças hematológicas crônicas, buscando minimizar as perdas educacionais ocasionadas pelas dificuldades de acesso à escola.

Outra ação viabilizada com a verba destinada ao FIA é o projeto Apoio a Mães Adolescentes (AMA), da OnG Adra, que cria oportunidades para que os adolescentes coloquem seus questionamentos, sua capacidade crítica, conflitos, liberem sua criatividade, e coloquem suas energias de uma forma positiva em atividades que lhes ajudarão a completar seu caminho em direção à dignidade.

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terça-feira

3

abril 2018

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Estudo diz que cócegas nos pés do parceiro pode fazer ele durar mais no sexo e até mesmo banir a ejaculação precoce

Por , Em Fonte BG

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Um estudo indica que estimular o tornozelo com uma leve corrente elétrica, que dá vontade de dar risada, pode ajudar a banir com a ejaculação precoce

O corpo feminino não funciona da mesma forma que o masculino. Enquanto as mulheres precisam de mais estímulos para chegar ao orgasmo, o homem tem mais facilidade em atingir o ápice do prazer. Quando o parceiro sofre de disfunção erétil, o sexo pode terminar em cerca de dois minutos, piorando ainda mais a situação. Para reverter essa situação, basta a mulher fazer algo inusitado na cama: cócegas nos pés.

De acordo com informações do portal britânico “Daily Mail”, um estudo realizado com 500 casais indica que o tempo médio de uma relação sexual dura apenas 5,5 minutos. É pouco tempo, mas você pode ajudar a resolver esse problema. Um estudo realizado pelo Hospital Yuksek Ihtisas, na Turquia, publicado na European Urology, descobriu que fazer cócegas nos pés dos homens pode resolver o problema.

Fazer cosquinhas está entre as variações do fetiche por pés chamado podolatria, mas não é por isso que ela ajuda – já que muitas pessoas não sentem atração nenhuma por pés e consequentemente não é estimula sexualmente. Na verdade, isso foi descoberto porque, no estudo, os pesquisadores usaram uma leve corrente elétrica que não causava dor, mas sim cócegas.

A estimulação ajuda a controlar os músculos

Os cientistas descobriram que estimular o tornozelo com uma leve corrente elétrica pode ajudar a banir a ejaculação precoce. Esse teste de “estimulação do nervo tibial” foi feito em 30 homens com a condição constatou que depois do tratamento a duração deles no ato sexual aumentou.

A explicação é que a corrente passa pelo nervo tibial e chega a outros nervos, como os da pélvis, que controlam os músculos usados durante o sexo . Com o tempo, isso fortalece os músculos para que não sofram espasmos frequentes.

Como o estudo foi feito com poucos homens, será necessário mais pesquisas para descobrir quão eficaz é esse tratamento e se fazer cócegas sem o uso de correntes elétricas também ajuda. Enquanto essa teoria não é confirmada, há outras maneiras de ajudar o homem durar mais tempo na cama como sugerir preliminares, incentivar a masturbação ou até mesmo diminuindo a velocidade da penetração durante o sexo.

IG

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