Diário: 04/04/2018

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Julgamento de HC provoca 463 menções a Lula por minuto no Twitter

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O julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF) provocou 463 menções ao petista e à sessão da corte por minuto desde a 0 hora desta quarta-feira, 4, aponta levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV) feito com exclusividade para o Broadcast Político.

Da meia-noite até as 14 horas de hoje, pouco antes do início do julgamento, a Diretoria de Análise de Políticas Públicas (Dapp) da FGV identificou 173,7 mil menções ao assunto, ainda sob o impacto expressivo do posicionamento do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas. Ontem, o militar publicou na rede social que “repudia a impunidade” e que o Exército “está atento às suas missões institucionais”.

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Escândalo do Facebook afetou 87 milhões de usuários, e não 50 milhões

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FacebookO Facebook acaba de revelar uma nova cifra assustadora para o número de usuários cujos dados foram inapropriadamente compartilhados pela empresa de consultoria política Cambridge Analytica. Esse número agora é de até 87 milhões.

O denunciante Christopher Wylie havia dito anteriormente que mais de 50 milhões de pessoas haviam sido afetadas. Agora, de acordo com o CTO do Facebook, Mike Schroepfer, “até 87 milhões”, em grande parte usuários dos Estados Unidos, foram afetados.

Schroepfer não alardeou exatamente esse novo número de 87 milhões. A cifra estava enterrada no final de um post de blog sem graça sobre como o Facebook planeja restringir o acesso a dados no serviço.

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Petrobras anuncia queda de 0,8% para a gasolina

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gasolinaA Petrobras anunciou nesta quarta-feira, 4, que o preço médio do litro da gasolina A sem tributo nas refinarias cairá 0,8% para R$ 1,6448, de R$ 1,6581. O valor médio nacional do litro do diesel A, por sua vez, terá alta de 0,6% para R$ 1,8696, ante R$ 1,8578 do dia anterior.

Os novos valores entram em vigor a partir da quinta-feira, 5. A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho de 2017. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores.

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Mega-Sena, concurso 2.028: quatro apostas dividem prêmio de R$ 40 milhões

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mega senaQuatro apostas irão dividir o prêmio de mais de R$ 40 milhões do concurso 2.028 da Mega-Sena, sorteado nesta quarta-feira (4), em Seara (SC). Cada uma irá levar R$ 10.251.126,97 Veja as dezenas sorteadas: 07 – 11 – 24 – 36 – 42 – 58.

A quina teve 261 apostas ganhadoras, e cada uma irá levar R$ 11.811,65. Já a quadra teve 9.867 acertadores, com um prêmio de R$ 446,34 para cada um. O próximo sorteio da Mega Sena acontece no sábado (7) e a previsão é de que o prêmio seja de R$ 3 milhões.

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Presidente Michel Temer sanciona lei que flexibiliza horário de A Voz do Brasil

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Voz do BrasilO programa A Voz do Brasil, que está há mais de 80 anos no ar, poderá ser veiculado pelas emissoras de rádio no intervalo das 19h às 22h e não mais obrigatoriamente das 19h às 20h. A lei que flexibiliza o horário foi sancionada hoje (4) pelo presidente Michel Temer, em cerimônia no Palácio do Planalto.

O programa transmite as ações dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário federais. As informações vão ao ar de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados. O material referente ao Executivo é produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

O projeto de lei tramitou no Congresso durante cinco anos. O texto aprovado mantém o atual horário de transmissão para as emissoras educativas. Prevê ainda que o Poder Executivo regulamente casos excepcionais de flexibilização e dispensa de retransmissão do programa.

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Portaria que proibirá abertura de novos cursos de medicina deve ser assinada nesta 5ª

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medico-greve2A colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, publicou nesta quarta-feira, 4, a informação que nesta quinta-feira, 5, o ministro da Educação, Mendonça Filho, assinará portaria proibindo a abertura de novos cursos de medicina no Brasil.

Segundo a publicação, o presidente Michel Temer “vai decretar uma moratória para impedir de novos cursos de medicina no país”. O prazo será de cinco anos, diz a jornalista. A coluna ainda destaca a fala de Mendonça sobre o crescimento nos últimos anos. De 2013 até o ano passado, o número de vagas saltou de 19 mil para 31 mil.

“Houve uma expansão muito grande na abertura de cursos de medicina. É preciso puxar o freio de mão para um balanço para que possamos garantir a qualidade do ensino na área”, diz o ministro.

Mônica Bergamo ainda relata que a decisão já estava tomada desde o final do ano passado, mas a resistência política à medida retardou a assinatura. Ela escreve que a moratória tem o apoio das principais entidades médicas do país.

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Município de Caicó cria o programa “Quebrando o Silêncio”

Por , Em Seridó

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Através da Lei nº 5.075, de 26 de março de 2018, o município de Caicó cria o Programa “Quebrando o Silêncio”, que estrutura a prática de atendimento às mulheres vitimadas no Município, elaborando ações para minimizar as questões referentes à violência doméstica.

O Programa “Quebrando o Silêncio” deve ser amparado por uma equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social, composta por Assistente Social, Advogado e Psicólogo, para estruturar a prática do atendimento s mulheres vitimadas e elaborar ações para minimizar as questões referentes à violência doméstica. O Executivo Municipal regulamentará esta Lei, no que couber, no prazo de noventa (90) dias.

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Dirigente do MST promete ocupar “todos os prédios públicos” e “todas as terras”, com “porrada, guerra e luta”

Por , Em Fonte BG

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Após o voto contrário a Lula dado pela ministra Rosa Weber, o dirigente do MST (Movimento Sem Terra) Alexandre Conceição prometeu nesta quarta (4) ocupar “todos os prédios públicos” e “todas as terras”, com “porrada, guerra e luta”.

A fala arrematou o ato desta quarta-feira (4), em Brasília, em desagravo ao ex-presidente —que teve seu habeas corpus julgado pelo Supremo Tribunal Federal.

O fim do protesto seria antecipado após um “grave comunicado”, avisou o locutor, explicando em seguida que Rosa Weber tinha esmagado as chances de vitória na corte, já que dificilmente Cármen Lúcia votaria em prol de Lula.

 

Folhapress

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Jungmann comenta declaração de Villas Bôas e diz ele se referiu ao ‘respeito à Constituição’

Por , Em Seridó

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Raul-Jungmann-Zeca-Ribeiro-Câmara-dos-DeputadosO ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou nesta quarta-feira (4) que o general Eduardo Villas Bôas foi “correto” nos tuítes do dia anterior nos quais declarou que o “Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade”.

“A fala do general foi no sentido da serenidade e de respeito à Constituição e às regras, o que é correto. Fora da Constituição e do jogo democrático não há a possibilidade do retorno ao passado”, disse Jungmann, destacando que a regra do jogo é “para ser cumprida”.

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Barcelona goleia a Roma no Camp Nou e fica perto da semifinal da Liga dos Campeões

Por , Em Fonte BG

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O Barcelona entrou em campo nesta quarta-feira no Camp Nou como favorito no duelo de ida contra a Roma pelas quartas de final da Liga dos Campeões. Se ter Messi em campo já é um luxo e sinônimo de show, o time catalão ainda acabou beneficiado por dois gols contra dos italianos (De Rossi e Manolas) e goleou por 4 a 1. Suárez e Piqué também marcaram para os culés, enquanto Dzeko descontou.

 

GE

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Manifestantes a favor de Lula fazem panfletagem no RN durante julgamento do habeas corpus pelo STF

Por , Em Seridó

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protesto pro lulaManifestantes panfletaram em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (4), dia em que foi apreciado pela Corte do Supremo Tribunal Federal o habeas corpus impetrado pela defesa de Lula. Os atos aconteceram em Natal e também em Mossoró, na região Oeste.

Na capital a manifestação ocorreu na calçada da Rua João Pessoa, no Centro. Os participantes distribuíram panfletos e conversaram com as pessoas que passavam pelo local, um dos cruzamentos mais movimentados do centro comercial da cidade. Segundo os organizadores, cerca de 300 pessoas participaram da manifestação. A Polícia Militar não fez estimativa.

Em Mossoró também houve mobilização à favor do ex-presidente Lula. O grupo se concentrou no fim da tarde, na Praça do Pax, no Centro. A maioria dos participantes vestia roupas vermelhas. O protesto teve a participação de pessoas ligadas ao Partido dos Trabalhadores (PT), representantes de entidades de classe, sindicalistas, estudantes e da Marcha Mundial das Mulheres.

O ato foi organizado pela Frente Brasil Popular. Durante a mobilização, os participantes entregaram panfletos aos motoristas criticando a condenação de Lula. A movimentação foi considerada tranquila, sem a presença da polícia.

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TRF4 nega pedido da defesa de Lula para discutir suspeição de Moro no STF e STJ

Por , Em Fonte BG

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (3) pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de levar os recursos que buscam a declaração de suspeição do juiz Sérgio Moro no processo que investiga a propriedade do sítio de Atibaia (SP) para o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O tribunal já havia negado o pedido de suspeição do juiz federal Sérgio Moro feito pela defesa de Lula. O advogado do ex-presidente entrou com o pedido de admissão dos recursos às cortes superiores em 2 de março. Segundo o TRF4, a defesa alega que o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba seria suspeito por ter realizado buscas e apreensões na residência e no escritório de Lula e sua família sem base legal, bem como determinado a condução coercitiva do ex-presidente em março de 2016 sem prévia intimação.

Ainda de acordo com o TRF4, a defesa de Lula citou ainda a interceptação telefônica da família e de um dos advogados, o levantamento do sigilo dos diálogos interceptados e a participação em eventos organizados por opositores do ex-presidente, entre outros atos, para embasar a suspeição do magistrado para julgar o ex-presidente.

Segundo a vice-presidente da corte, desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, encarregada pelo regimento interno do tribunal por avaliar o cabimento ou não do seguimento de um processo para as cortes superiores, a defesa do ex-presidente propõe reexame das provas no recurso especial ao STJ e no recurso extraordinário ao STF, o que é vedado por lei.

De acordo com o TRF4, segunda instância da Justiça Federal, a defesa de Lula pode recorrer dessas decisões de negativa de seguimento para os recursos ao STF e STJ interpondo agravo no tribunal, um para cada um dos recursos negados, que serão então enviados a ambos os tribunais superiores para apreciação.

O processo apura se um sítio de Atibaia foi dado a Lula pelas construtoras Odebrecht, OAS e Schahin, que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), também teriam financiados obras de melhorias na propriedade.

O ex-presidente já admitiu que frequentava o imóvel com sua família, mas nega ser o dono do sítio, registrado em nome de sócios de um de seus filhos.

Agência Brasil

 

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Andinho apresenta projeto para aquisição de cadeiras de rodas para as escolas de Caicó

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Sessão-do-Dia-05-de-março-de-2018-21O vereador Andinho Duarte apresentou o projeto de lei 23/2018 para que a Prefeitura de Caicó disponibilize cadeiras de rodas para as escolas do município. De acordo com o  projeto cada escola contaria com pelo menos uma cadeira rodas para facilitar a locomoção de alunos portadores de necessidades especiais ou que estejam temporariamente impossibilitados de caminhar, por estarem acometidos de alguma enfermidade.

Caso a lei seja aprovada o Executivo  deverá fazer previsão orçamentária para o exercício financeiro seguinte ao do ano da sanção. O executivo poderá formalizar parcerias e convênios com entidades ou empresas privadas para a adoção das cadeiras. O projeto descerá para as Comissões da Casa Legislativa, em seguida voltará para ser votada em plenário, onde com a sua aprovação seguirá para a sanção do Executivo.

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TJRN entrega 23 viaturas para Polícia Militar nesta quinta-feira

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De forma concreta nos últimos três anos, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte tem sido um parceiro permanente das instituições estaduais de Segurança Pública. De 2015 até o primeiro trimestre de 2018, o TJRN destinou R$ 15,8 milhões para a Polícia Militar e o Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep). E nesta quinta-feira (05), mais um capítulo deste relacionamento institucional em favor da população potiguar se torna realidade. O presidente da Corte de Justiça, desembargador Expedito Ferreira de Souza, entrega 23 viaturas modelo Renault Duster Oroch para a Polícia Militar, às 10h30, no Quartel do Comando Geral da PM, na avenida Rodrigues Alves.

A solenidade contará com a presença do governador do Estado, Robinson Faria, e do comandante geral da corporação, coronel Osmar José Maciel de Oliveira. Neste volume de recursos destinados à PM, o Tribunal repassou desde 2015, R$ 9 milhões para o pagamento de diárias operacionais para apoiar o trabalho de patrulhamento dos militares da instituições. O restante dos valores foram destinados à compra de armas, munições e material de consumo, entre os outros itens.

“Já se tornou uma tradição do TJRN contribuir com a Segurança Pública do Rio Grande do Norte, e consequentemente realizar ações concretas como esta, que impactam a vida do cidadão, que terá uma polícia melhor equipada para lhe atender”, observa o presidente do Poder Judiciário estadual. O gesto da Justiça comprova a contínua integração entre os poderes públicos em um momento de crise econômica vivida pelo Estado.

Cooperação com o Itep

Uma das principais contribuições prestadas pelo Tribunal de Justiça ao sistema de Segurança Pública do Estado ocorreu no final de 2017, quando o TJ potiguar destinou R$ 1 milhão, por meio de convênio, para viabilizar o funcionamento de um laboratório de DNA do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep), com a aquisição de um sequenciador genético e demais acessórios para análises laboratoriais.

Outro exemplo de cooperação entre o TJ e o Itep está em curso. O Tribunal de Justiça iniciou trabalho de perícia em armas que ainda não passaram por este tipo de procedimento e estão relacionadas a processos criminais. O TJRN formou uma comissão especial para fazer este serviço, já que a polícia científica não possui número suficiente de peritos para este fim.

A importância deste trabalho é que se as perícias não forem feitas nas armas, um dos possíveis resultados será a prescrição dos processos. Com a perícia, os processos serão preparados para ir a julgamento. Um grupo de policiais realiza as perícias. Obviamente, por questões de segurança nem os locais deste trabalho nem as quantidades de armas serão divulgados.

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FOTOS: PRF faz doação de toalhas à Liga Norte Riograndense Contra o Câncer

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A Polícia Rodoviária Federal entregou, na manhã desta quarta-feira (4), no Hospital Policlínica, da Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, 950 toalhas brancas para serem usadas no setor de pediatria da entidade.

A doação foi resultado da campanha “Policiais contra o Câncer Infantil”, que é realizada anualmente pela PRF em todo o Brasil. A campanha aconteceu em novembro do ano passado e, com o valor arrecadado, foi feita a aquisição de toalhas de banho.

Durante a campanha foi arrecadado a quantia de R$ 5.500. O dinheiro foi oriundo de doações da população e de policiais, bem como das inscrições do evento esportivo “Corrida PRF 191”, também realizado no mês de novembro passado.

As toalhas foram entregues ao Dr. Ivo Barreto, coordenador da Policlínica, que agradeceu a iniciativa da PRF. A Policlínica é uma unidade da Liga Contra Câncer que cuida da oncologia pediátrica. Abaixo fotos (divulgação PRF).

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Cármen Lúcia diz que todos os julgamentos do STF são feitos nos termos da lei

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Ministra CarmenA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu hoje (4) a atuação da Corte ao abrir a sessão de julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  Em um breve discurso, a ministra afirmou que todos os julgamentos do Supremo são feitos de acordo com a lei.

“Toda decisão judicial é importante, entretanto algumas tem maior impacto que outras, mas todas são tratadas pelos juízes com igual rigor e responsabilidade, por este e por qualquer tribunal. Entretanto, pelas consequências que acarretam na vida de todos e das instituições, algumas causas despertam maior e mais direto interesse. Todos os julgados se fazem nos termos da lei e as instituições judiciais cumprem seu papel”, disse.

No habeas corpus, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal, com base no entendimento da Corte, que autoriza a medida.

O caso de Lula começou a ser julgado no dia 22 de março e a sessão foi retomada nesta tarde. Com isso, o ex-presidente ganhou um salvo-conduto para não ser preso até a decisão de hoje. Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.

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Prefeitura de Natal recebe professores e apresenta proposta para fim da greve nas escolas

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Foto: Anderson Régis

Na manhã desta quarta-feira (04), o prefeito Carlos Eduardo recebeu os representantes dos sindicatos dos professores da rede pública municipal para discutir o fim da greve da categoria. A gestão apresentou a seguinte proposta: correção dos salários dos profissionais do magistério de acordo com o índice do piso nacional (6,8%) a partir de 1º junho; atualização, a partir de maio, dos planos de carreira da categoria e retomada da discussão sobre as alterações dos planos de carreiras para serem encaminhados à Câmara Municipal de Natal. Os sindicalistas receberam o documento assinado pelo chefe do Executivo municipal e vão apresentá-lo a toda a categoria em assembleia geral prevista para ser realizada nesta quinta-feira (05).

O prefeito disse esperar que os professores voltem ao trabalho, pois os estudantes da rede pública municipal e suas famílias vem sendo penalizados com a paralisação: “Estamos enfrentando uma das piores crises financeiras da história do país. É preciso ter responsabilidade. A proposta apresentada é a mais viável no momento e esperamos que a categoria aceite e retorne a sala de aula”.

O que argumento a Prefeitura

A prefeitura relembrou os investimentos realizados na Educação municipal como: a inauguração de 17 novas escolas entre centros de educação infantil e unidades de ensino fundamental; implementação do passe-livre; aplicação de índices das receitas do Município setor acima dos limites determinados constitucionalmente. Além disso, os professores contaram com uma variação acumulada na base salarial superior a 74%, entre junho de 2013 e janeiro de 2016, entre outros avanços.

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Petrobras anuncia redução de preço do gás de botijão

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Foto: Marco Antõnio Teixeira

A Petrobras anunciou hoje que o preço do botijão de 13 quilos de GLP (gás de cozinha) vai ter uma queda de R$ 1,03 a partir de amanhã. Segundo a estatal, o valor vai cair de R$ 23,16 para R$ 22,13.

Em janeiro, a companhia anunciou que a nova política de preços para o GLP residencial inclui uma revisão a cada três meses. Antes, as variações eram mensais.

Extra – O Globo

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Prefeitura no RN deve cobrar ressarcimento de verba a ex-presidente da Câmara de Vereadores

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Ex-gestor deve devolver R$ 15.878,26 aos cofres públicos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da Promotoria de Justiça da comarca de Ipanguaçu, expediu recomendação para que a Prefeitura de Itajá promova a execução judicial da condenação de ressarcimento ao erário imputada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) ao ex-presidente da Câmara de Vereadores da cidade a devolver a quantia de R$ 15.878,26. A recomendação foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (4).

A condenação refere-se à análise das despesas realizadas pela Câmara de Vereadores de Itajá/RN, com relação ao ano de 2009. Uma resolução do TCE/RN regulamenta que “no caso de débitos em favor do erário municipal, por intermédio do Ministério Público junto ao Tribunal, seja feita a intimação do atual gestor para que promova a inscrição do débito na Dívida Ativa do Município e, em concomitância, a sua cobrança judicial em ação de execução”.

A Prefeitura tem o prazo de 30 dias comprovar ao Ministério Público as medidas adotadas.

MPRN

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Juiz determina republicação de edital do concurso da Polícia Militar do RN

Por , Em Seridó

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policia-banco-768x432O juiz Francisco Seráphico Nóbrega, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou a republicação do edital do concurso público para o preenchimento do quadro de praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

A sentença determina que os candidatos já inscritos obtenham o reembolso dos valores da taxa de inscrição, em até cinco dias úteis, a partir de requerimento administrativo caso o canditado desista do concurso.

O magistrado considerou inicialmente que “os requisitos para investidura de candidato aprovado em concurso público devem observar o previsto na lei vigente na data da nomeação”. Desse modo, as alterações trazidas pela Lei 613/2018, por ter sua vigência iniciada a partir de abril de 2018, modificaram os requisitos para investidura no cargo, acrescentando, a etapa de avaliação psicológica como parte dessa seleção. E como a finalização do certame só ocorreria após a vigência da mencionada lei, tais condições devem ser necessariamente observadas.

Francisco Seráphico acrescentou que “enquanto não concluído e homologado o concurso público, pode a Administração alterar as condições do certame constantes no respectivo edital”. Dessa forma, foi determinado que a comissão do concurso providencie a republicação do edital.

Foi ainda concedido o prazo de 60 dias para cumprimento da decisão, sob pena de multa diária de R$ 5 mil a R$ 100 mil para o presidente da comissão organizadora do concurso.

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20º Rally RN 1500: trechos históricos e novidades serão os destaques

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Edição especial promete mais uma disputa técnica e agradável. Serão mais de 800 km de prova, com 567 km de especiais.

Uma edição especial merece um roteiro especial. Com esse pensamento, a KTC Produções, organizadora do Rally RN 1500, está preparando uma prova ainda mais emocionante e agradável para pilotos e navegadores entre os dias 11 e 15 de abril. Trechos históricos, que fizeram parte de edições anteriores da competição, e várias novidades estarão inseridos no desafio deste ano, sempre com a característica diversidade de terrenos do evento.

Serão 836 km de prova, com 568 de especiais (trechos cronometrados), passando por todo o Rio Grande do Norte, com base nas cidades de São Miguel do Gostoso, Assu, Currais Novos e Bom Jesus. O 20º Rally RN 1500 será válido pelo Campeonato Brasileiro de Rally Cross Country para carros, motos, quadriciclos e UTVs, com organização da KTC Produções e supervisão da Confederação Brasileira de Motociclismo (CBM) e Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA).

“Buscamos reunir, neste ano, tudo que foi destaque nas 19 edições realizadas. Dessa forma, queremos recuperar um pouco dessa bonita e importante parte da história do rally cross country nacional. Tenho certeza que todos gostarão da surpresa que estamos preparando para o 20º Rally RN 1500”, destaca Kleber Tinoco, diretor-geral e criador da competição preferida pelos pilotos e navegadores.

Klebinho destaca também a grande expectativa das cidades que fazem parte da prova. “Todos estão ansiosos pela chegada do rali. Estão programadas atrações em cada uma das bases, mostrando o quanto o evento é importante para os municípios e para todo o estado. Será uma grande festa, sem dúvida”, completa.

As inscrições seguem abertas e podem ser feitas no site oficial, www.rallyrn1500.com.br, até o dia 6 de abril. Com a grande procura, a expectativa é de recorde de presença nas categorias Motos e UTV’s, fato que tem se repetido nos últimos anos e ratificado a força da competição.

Prova e programação

A Secretaria de Prova será montada em São Miguel do Gostoso, nos dias 10 e 11 de abril. No dia 12, os participantes saem dali com destino a Assu, com 221 km, sendo 142 km de especial. No dia 13, o trecho será com largada e chegada em Assu, em laço, com 205 km e 134 km de especial. A terceira etapa, no dia 14, será entre Assu e Currais Novos com 214 km e a maior especial da edição, com 172 km. Para fechar o rali, no dia 15 acontecerá a quarta etapa, de Currais Novos até Bom Jesus, com 198 km e 120 km de especial. A premiação será no Restaurante Tábua de Carne, na Via Costeira, em Natal/RN.

Programação do 20º Rally RN 1500

10/04 – São Miguel do Gostoso
14h00 – Abertura Secretaria de Prova
15h00 às 17h00 – Vistorias CBA e CBM

11/04 – São Miguel do Gostoso
10h00 – Abertura Secretaria de Prova
11h00 às 16h00 – Vistorias CBA e CBM.
17h00 – Fórum Rally
19h00 – Coletiva de Imprensa.
19h00 – Coletiva de Imprensa.
20h00 – Briefing.

12/04 – 1.ª etapa

São Miguel do Gostoso x Assu
221km/142km especial.

13/04 – 2ª etapa

Assu x Assu
205km/134km especial.

14/05 – 3ª etapa

Assu x Currais Novos
214km/172km especial.

15/04 – 4ª etapa

Currais Novos x Bom Jesus
198km/120km especial.

17h – Premiação.
Local da chegada: Restaurante Tábua de Carne, Via Costeira, Natal/RN.

*O roteiro poderá sofrer alterações.

Total: 838 km
Especiais: 568 km

Resultados 2017

Motos

1) Tunico Maciel (Honda CRF 450 X/Honda Racing Rally Team/(1)PDA), 6:49:27.
2) Gregório Caselani (Honda CRF 450 X/Honda Racing Rally Team/(1)SPD), 6:50:28.
3) Jean Azevedo (Honda CRF 450 X/Honda Racing Rally Team/(2)SPD), 6:57:11.
4) Zé Hélio (Husqvarna FE450/Ze e os Caras/(3)SPD), 7:04:18.
5) Ramon Sacilotti (KX 450F/Kawasaki/(4)SPD), 7:07:11.

Carros

1) Luiz Nacif / Filipe Bianchini (T-Rex/Mem/(1)PT1), 7:15:58.
2) Michel Terpins/ Maykel Justo (T-Rex/Mem Motorsports/(2)PT1), 7:18:47.
3) Marco Tulio Regadas / Andrews da Costa (Pajero TR4R/FD Rally Team, (1)Pt2), 8:39:19.
4) Glauber Fontoura / Minae Miyauti (Triton/FD Rally Team/(1)PBR), 9:35:47.
5) Fernando Oliveira/ Alexandre Carvalho (Triton/FR Rally Team/(1)SPD),10:14:20

UTVs

1) Francinei Souza Costa (Maverick X3/Terrabella Racing/(1)SPDA), 7:07:50.
2) Gustavo Xavier/ Deco Muniz (Polaris RZR XP 1000 Turbo/Pancadão Rally Team/(1)PRDT), 7:15:12.
3) Denisio do Nascimento/ Emilio Rockenabch (Can Am X3/Bompack Racing/(2)PRDT), 7:16:02.
4) Lucas Barroso/ Breno Rezende (Maverick X3/Terrabella Racing/(3)PRDT), 7:19:00
5) Leonardo Beleza / Rogério Almeida (RZR Turbo/Polaris Force/(2)SPDA), 7:23:19

Mais informações no www.rallyrn1500.com.br

 

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quarta-feira

4

abril 2018

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Vereadores em Natal criticam e derrubam mais vetos do Executivo

Por , Em Fonte BG

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Foto: Marcelo Barroso

Na sessão ordinária desta quarta-feira (4), os vereadores de Natal derrubaram vetos do Executivo Municipal aos projetos que permitem realização de oficinas para pais e estudantes das creches; obrigatoriedade da participação dos conselhos tutelares nas discussões e elaboração da LOA -Lei Orçamentária Anual; e divulgação do estoque de medicamentos distribuídos gratuitamente pelo município. Enquanto debatiam os projetos, os parlamentares teceram críticas ao governo municipal e questionaram a quantidade e frequência de projetos vetados.

Nas suas justificativas, o prefeito Carlos Eduardo Alves alegou que havia vícios de inconstitucionalidade e de iniciativa nas propostas. Um dos vetos foi ao projeto Projeto de Lei n° 193/2017, de autoria da Vereadora Eleika Bezerra (PSL), que autoriza a realização de oficina educativa denominada “CMEI de braços abertos”, destinada aos pais e responsáveis pelas crianças inscritas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI’s) do município. “Trata-se de um projeto simples e importante para um trabalho educativo também com as famílias. Uma forma de fazer com que a educação das crianças aconteça da melhor forma possível aproximando as famílias da escola”, argumentou Eleika.

Os vereadores também derrubaram veto ao Projeto de Lei n° 182/2017, de autoria do Vereador Ubaldo Fernandes e subscrito pelos Vereadores Raniere Barbosa e Preto Aquino (Patriotas), que dispõe sobre a obrigatoriedade da participação dos Conselhos Tutelares nas discussões, debates e elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). “É um projeto importante porque pede que haja debate com os conselhos para que as políticas voltadas à criança e ao adolescente sejam inseridas no planejamento orçamentário, a partir da visão de quem está na base, lidando diariamente com a causa e com as dificuldades para executar essas políticas. Se o poder Executivo não entende isso, acredito haver um equívoco grande”, criticou.

Já o vereador Sueldo Medeiros destacou que o Projeto de Lei n° 107/2017, de sua autoria, cujo veto também foi rejeitado, foi fundamentado na lei da transparência. A matéria foi subscrita pela Vereadora Eleika Bezerra e obriga a publicização, através do site da prefeitura, em tempo real, do estoque de medicamentos fornecidos de modo gratuito pelo Município. “O primeiro passo é dar acesso ao controle de medicamentos com esse projeto. Entendemos que não há vícios de inconstitucionalidade. É um projeto de alcance social para melhorar a qualidade de vida da população”, justificou.

O presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa criticou a forma como os projetos estão sendo vetados pelo Prefeito. Sobre os projetos em questão na sessão desta quarta-feira, destacou que trazem mais transparência e eficiência no serviço público e que se trata de vetos políticos e não técnicos ferindo, assim, o artigo 36 da Constituição e a Lei Orgânica no artigo 55, que tratam das prerrogativas e competências dos poderes.

“Todos os projetos de méritos são de interesse público, gerando transparência, eficiência, interatividade e melhorando a qualidade na formação do exercício de cidadania e da educação. Lamentavelmente o prefeito é contra a transparência, eficiência e melhoria da educação. A Câmara está produzindo bons projetos de interesse público e o prefeito está vetando por interesses políticos”, disse o presidente. Em virtude da recorrência de vetos a projetos dos parlamentares, a Comissão de Justiça da Câmara decidiu na última segunda-feira (2) se reunir com o Procurador Geral do Município para dialogar sobre o assunto.

Projetos

Ainda na sessão, foram aprovados o Projeto de Lei nº 045/17, de autoria do vereador Franklin Capistrano (PSB), subscrito pelos vereadores Cícero Martins (PTB), Eleika Bezerra (PSL), Kleber Fernandes (PDT) e Ney Júnior (PSD), que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar um aplicativo de celular para os consumidores; e o Projeto de Lei nº 231/17, de autoria da vereadora Nina Souza, subscrito pelos vereadores Felipe Alves (PMDB), Kleber Fernandes, Preto Aquino (Patriotas), Robson Carvalho (PMB), Sandro Pimentel (PSOL), Sueldo Medeiros, Franklin Capistrano (PSB), e Carla Dickson (PROS), que institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais.

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quarta-feira

4

abril 2018

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Comissão do Senado aprova licença-maternidade de 180 dias

Por , Em Fonte BG

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Bebês que ficam seis meses ao lado da mãe têm reduzidas as chances de contrair doençasWilson Dias/Agência Brasil

A licença maternidade de 180 dias, já praticada por empresas públicas e algumas privadas, está mais perto de ser uma realidade para todas as mulheres. Foi aprovado, nesta quarta-feira (4), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 72/2017, que amplia o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias.

O texto, de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), também permite ao pai acompanhar a mãe do bebê em consultas e exames durante a gravidez. Como foi aprovado em caráter terminativo, caso não haja recurso para que a proposta seja analisada pelo plenário do Senado, o texto seguirá direto para a Câmara dos Deputados.

“É uma medida que estimula a paternidade responsável, inserindo o genitor, desde os primeiros momentos, na rotina de cuidados com o seu filho que irá nascer”, disse o relator da proposta, Paulo Paim (PT-RS).

Sobre a extensão da licença maternidade, o relator indicou dados da Sociedade Brasileira de Pediatria, mostrando que bebês que ficam seis meses ao lado da mãe têm reduzidas as chances de contrair pneumonia, desenvolver anemia ou sofrer com crises de diarreia. Segundo o relator, o Brasil gasta somas altíssimas por ano para atender crianças com doenças que poderiam ser evitadas, caso a amamentação regular tivesse ocorrido durante os primeiros meses de vida.

Novidades

Outra proposta mais abrangente sobre o assunto está em análise na comissão, mas apesar de lida e discutida, ainda não pode ser votada por falta de quórum. Também da senadora Rose Freitas, o PLS 151/2017 modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para ampliar a licença-maternidade para 180 dias, permitindo o compartilhamento de 60 dias, mesmo nos casos de licença-adoção. Na proposta, além de ampliar o tempo da licença, a senadora sugere o aumento no prazo da licença-maternidade, com a possibilidade de compartilhamento, como estímulo à paternidade responsável.

A proposta ainda prevê a concessão de licença-maternidade em dobro, no caso de filho com deficiência ou com necessidade especial, com previsão de compartilhamento por até a metade do prazo, com o cônjuge ou companheiro, de forma alternada.

O senador Jorge Viana (PT-AC), relator da proposta, apresentou um substitutivo ao projeto, favorável ao compartilhamento dos cuidados da criança nos primeiros meses de vida. Para o senador, cabe aos pais, em conjunto, decidir quem está mais apto, nos primeiros meses de vida do bebê, a ficar afastado de seu posto de trabalho, a fim de ministrar os cuidados necessários ao bem-estar da criança, e quem, no m

Agência Brasil

 

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