Diário: 10/04/2018

terça-feira

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abril 2018

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Funaro entrega à PGR documentos sobre repasses ao MDB

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O corretor Lúcio Bolonha Funaro entregou à Procuradoria-Geral da República (PGR) informações complementares do seu acordo de colaboração premiada assinada no ano passado. Entre os documentos apresentados estão planilhas que, segundo o delator, revelam o caminho de parte dos R$ 10 milhões repassados pela Odebrecht ao MDB na campanha de 2014. Os valores teriam como destinatário alguns integrantes do grupo político do presidente Michel Temer. A informação foi revelada pelo jornal O Globo e confirmada pelo O Estado de S. Paulo.

As planilhas têm por objetivo sustentar a versão dada em delação de que o corretor teria retirado R$ 1 milhão do escritório do amigo e ex-assessor de Temer, o advogado José Yunes, a pedido do ex-ministro Geddel Vieira Lima. Funaro, no seu acordo, disse que os valores pagos pela Odebrecht eram de Michel Temer e que o então vice-presidente teria ordenado o envio de parte dos valores para Geddel. “Dirigentes da Odebrecht utilizaram o doleiro Alvaro Novis para fazer com que os valores destinados a Temer chegassem nas mãos de Yunes”, disse o corretor.

Nas planilhas entregues por Funaro, as entradas e saídas apontadas somam o mesmo R$ 1 milhão que teria sido encaminhado à Geddel.

Yunes chegou a prestar um depoimento na PF sobre a retirada de valores em seu escritório. De acordo com sua versão, ele teria servido de “mula” para o ministro Eliseu Padilha. O repasse citado por Funaro foi revelado nas delações de executivos da Odebrecht e teria sido acordado em uma reunião no Palácio do Jaburu com a participação de Temer. As novas informações fornecidas pelo corretor, atualmente em prisão domiciliar, serão utilizadas no inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) cujos alvos são Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco.

A inclusão de Temer na investigação foi solicitada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. No entendimento da PGR, a delação da Odebrecht aponta para o recebimento de propina por Temer, Padilha e Moreira em troca de benefícios em temas relacionados a Secretaria de Aviação Civil, à época sob o comando de Moreira Franco.

Defesas

Em nota, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que, em respeito à Justiça, “só se pronunciaria nos autos do processo”.

A Secretaria de Comunicação da Presidência da República afirmou, por meio de nota, que as acusações noticiadas por conta de informações complementares de delação premiada que o corretor Lúcio Bolonha Funaro entregou à Procuradoria-Geral da República tem “como único objetivo manter campanha difamatória contra o presidente Michel Temer sem que as investigações produzam fatos reais”. “Ou seja, são apenas ficções em série”, diz a nota.

A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto disse ainda que todas as atribuições do coronel João Batista Lima Sobrinho em campanhas do presidente Michel Temer “sempre foram pautadas pela legalidade, lisura e correção”. “Essa velha acusação volta a ser requentada hoje pelas autoridades sem que haja provas reais”, afirma a Secom.

Na nota, o Planalto reforça que os “depoimentos continuam repletos de contradições e incoerências”. “Inclusive com relação a outras delações já homologadas pela Justiça, sem que se façam as confrontações”, destaca. Auxiliares do presidente citam, por exemplo, a delação do ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Claudio Melo Filho que traria declarações distintas às apresentadas por Funaro.

Estadão

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Marco Aurélio Mello aceita pedido do PEN e suspende ação sobre prisão de condenados em segunda instância

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O ministro Marco Aurélio Mello aceitou na noite desta terça-feira (10) pedido do Partido Ecológico Nacional (PEN) para suspender por cinco dias o andamento de uma ação que pode rediscutir, no Supremo Tribunal Federal (STF), a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

Relator da ação, o ministro Marco Aurélio Mello disse que levaria o pedido de liminar para julgamento nesta quarta-feira (11) em plenário. Mas a legenda decidiu trocar de advogados e pediu a suspensão temporária do caso.

Em petição protocolada à tarde, a legenda desconstituiu o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, como seu representante na ação no STF e apresentou novos defensores.

Mais tarde, os novos advogados do PEN protocolaram um novo documento no processo pedindo que a análise da liminar seja adiada em cinco dias, argumentando que precisam analisar melhor os documentos que fazem parte da ação.

“Os novos advogados constituídos não têm conhecimento da totalidade da ação nem da tramitação dos autos, tornando assim necessário tempo para que possam estudar o feito e analisar situações de questões de ordem, regimental e processuais”, disseram os advogados no documento.

O ministro também negou um pedido secundário feito pelo Instituto de Garantias Penais (IGP), também representado por Kakay. Nesse pedido, houve a reiteração do pedido de liminar feito pelo PEN contra a prisão após segunda instância.

Segundo Marco Aurélio, não cabe a um terceiro fazer um pedido para apreciar a liminar. O IGP é, como outras entidades, um “amicus curiae” (amigo da Corte) nessa ação. Segundo especialistas ouvidos pelo G1, essas entidades podem opinar no caso, mas não são autores, por isso, não podem fazer pedidos.

 

 

G1

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Juiz manda prender Viúva da Mega-Sena, condenada por assassinato de milionário

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Justiça expediu novo mandado de prisão contra Viúva da Mega-Sena

O juiz Pedro Amorim Gotlib Pilderwasser, da 2ª Vara Criminal de Rio Bonito, expediu novo mandado de prisão contra Adriana Ferreira Almeida Nascimento, viúva de Renné Senna, lavrador que ganhou a Mega-Sena. Adriana foi condenada em dezembro de 2016 a 20 anos de prisão como mandante do assassinato do ex-marido.

Segundo a decisão do juiz, desta terça-feira, “não há razão para que seja postergada a execução da pena, em especial no caso em análise que tem por objeto crime praticado há mais de uma década”. De acordo com Pilderwasser, já foram esgotados os recursos possíveis à segunda instância:

“Na hipótese em análise, tendo em vista que o recurso de protesto por novo júri não foi recebido por este juízo, em decisão mantida pela. E. Oitava Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça, verifica-se o esgotamento da jurisdição em segunda instância, havendo sido interposto recurso especial ao qual não foi atribuído efeito suspensivo”.

O ex-lavrador Renné Senna foi executado a tiros em 7 de janeiro de 2007 em Rio Bonito, Região Metropolitana do Rio. Seis pessoas foram acusadas do crime, entre elas a viúva da vítima. De acordo com a denúncia do Ministério Público, Adriana teria ordenado a morte do marido após ele ter dito que ia excluí-la do testamento, pois sabia que estava sendo traído.

Adriana foi inocentada em 2011, mas a sentença foi anulada em 2014 pelo Tribunal de Justiça. Isso porque o motorista Otávio dos Santos Pereira, genro do milionário, denunciou quebra de incomunicabilidade de dois jurados. Segundo o Código de Processo Penal, nesses casos, é decretada a nulidade do julgamento, já que os jurados não podem ter contato entre si, com testemunhas ou com o mundo exterior, para evitar que sejam influenciados. Eles teriam ido a um posto de gasolina em frente ao hotel.

Cinco anos depois, em dezembro de 2016, Adriana foi julgada novamente. Em depoimento prestado em juízo, ela disse que gostava do companheiro mas admitiu que tinha um amante desde meses antes da morte de Renné. Adriana disse ainda que não sabia que estava no testamento do milionário, com direito a metade de tudo que ele deixasse. O Tribunal do Júri de Rio Bonito condenou a viúva a 20 anos de prisão pelo crime.

Adriana, dias depois do julgamento, teve a prisão revogada e passou a cumprir a pena em prisão domiciliar. Ela também recorreu da decisão da sentença, pedindo a realização de um novo júri, sem sucesso.

EXTRA

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Seridoense é destaque na Série A2 do Campeonato Paulista

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O atacante e Currais-novense Alvinho, foi escolhido na noite da última segunda-feira em São Paulo, o melhor atacante da Série A2 do Campeonato Paulista de Futebol. O jovem que começou no Potyguar de Currais Novos e foi vice campeão estadual em 2009, vive o seu melhor momento no futebol.

O atacante marcou 10 gols na série A2 do Paulistão, brigando até a última rodada pela artilharia.  Alvinho está na mira de várias equipes do futebol Brasileiro para o Brasileirão 2018.

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Temer enfrenta recusas na escolha de substituto de Moreira

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O presidente Michel Temer dá posse ao novo ministro de Minas e Energia, Moreira Franco

O presidente Michel Temer tem enfrentado dificuldades para a escolha de um nome para assumir o comando da Secretaria-Geral, umas das pastas da chamada cozinha do Palácio do Planalto, que era ocupada por Moreira Franco.

Na tentativa de agradar a bancada mineira do MDB, que sempre reclamou por não ter espaço na Esplanada dos Ministérios, ele sondou dois deputados federais do partido, mas ambos não quiseram assumir a estrutura.

Segundo a Folha apurou, tanto Mauro Lopes como Saraiva Felipe recusaram a oferta e disseram que preferem se dedicar às suas campanhas à reeleição.

Na tentativa de dobrar as resistências, Temer se reuniu na noite de segunda-feira (9) com o vice-governador de Minas Gerais, Antônio Andrade, presidente estadual do MDB.

Eles trataram da possibilidade de Mauro Lopes assumir o posto. Nesta terça-feira (10), Andrade tentou convencer o ex-ministro de Dilma Rousseff, mas ele reafirmou a intenção de disputar a reeleição.

Um novo encontro entre Temer e Andrade deve ocorrer ainda na noite de terça. Em conversas com aliados, contudo, Andrade considera improvável que a bancada mineira assuma a pasta.

A bancada mineira é a segunda maior do MDB na Câmara dos Deputados, inferior apenas à bancada carioca. Inicialmente, eles pleiteavam o Ministério de Minas e Energia.

O presidente, contudo, decidiu deslocar Moreira Franco para a pasta, o que causou insatisfação na bancada de Minas Gerais, que considera a Secretaria-Geral uma estrutura pequena.

A decisão de transferir Moreira foi tomada com o intuito de manter seu foro privilegiado.

A pasta da Secretaria-Geral, criada para abrigar o emedebista, é questionada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

A procuradora alega que há inconstitucionalidade na norma que instituiu o ministério. A pasta foi criada por meio de uma medida provisória (MP).

Em junho de 2017, Temer revogou a proposta e editou uma nova MP que recriava o mesmo ministério, o que não seria permitido, de acordo com a sustentação de Dodge.

A transferência para Minas e Energia, que garante o foro privilegiado, foi costurada pelo próprio Moreira.

 

 

Folhapress

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Novo elenco do Assú inicia preparativos para a Série D

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dc538bc9d49c936e33ff6dcb5eb1a8e8O time do Assu, quinto colocado deste ano no Campeonato Potiguar, está de volta aos gramados.

Na manhã desta segunda-feira (9), o elenco alviverde se apresentou no estádio Edgarzão, em Assu, para o início dos trabalhos visando sua participação na Série D deste ano.

Cerca de 20 atletas estiveram nesta manhã durante a apresentação ao técnico Júlio Terceiro e sua comissão técnica. De acordo com a assessoria de imprensa do clube, outros quatro jogadores já estão a caminho e devem se apresentar no treino desta tarde.

Para a disputa da Série D, o Assu renovou contrato com boa parte do elenco que disputou o estadual deste ano. Permanecem no clube os goleiros Wadson, Fabinho e Mateus; laterais Daniel e Negueba; zagueiros Weverton, Weder, Chicão e Alan; volantes Carlos Mipibu, Marcelo e Alex; meias Luzinho e Kaio; e os atacantes Haílton e Jefinho.

Como reforços, o time da Terra dos Poetas, terá os meias Moisés (Santa Cruz), Anthony (América), Ítalo (ABC), Chiclete (ABC), zagueiro e volante Romeu (Potiguar), Bebeto (ABC) e os atacantes Diego (ABC) e Thyago (América).

A estreia do Camaleão do Vale na quarta divisão acontece no dia 22 de abril, às 17 horas, no Edgarzão, em Assu, contra o Moto Club.

 

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Campus Party chega ao RN

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Imagine assistir uma corrida de insetos robotizados, torcer em uma batalha de drones ou mesmo acompanhar ao vivo o lançamento de um foguete, com direito a escuta das comunicações de rádio entre operadores e contagem regressiva para o lance.  Isso e muito mais é o que milhares de pessoas podem experimentar na primeira edição da Campus Party no Rio Grande do Norte, de 11 a 15 de abril de 2018 no Centro de Convenções.

O evento, uma parceria inédita do Governo do Estado com o Instituto Campus Party, terá duração de cinco dias, com atividades ininterruptas movidas a internet de 20 gigabit que totalizarão em 250 horas de conteúdo.  A feira acontece em três áreas: Open Campus, espaço gratuito e aberto ao público; Arena, que abriga as palestras principais; e Camping, que reúne as barracas dos ‘campuseiros’, participantes que pagam ingresso para participar 24 horas da programação. O estande do Governo do RN na feira promete atrair público com surpresas na área de tecnologia.

A #cpjerimum trouxe a Natal conferências, workshops, palestras, concursos e hackathons, com seus famosos desafios, tudo voltado para soluções e inovações tecnológicas, avanços aeroespaciais, internet, games, robótica e empreendedorismo digital. São mais de 300 super palestras sobre empreendedorismo, inovação, tecnologia e robótica. Cosplayers, corridas de drones e de ciborgues com baratas de verdade, um estande da Turma da Mônica e exposições de start-ups fazem parte do evento.

A programação completa, que atende ao público de todas as idades e diversas áreas de interesse, pode ser conferida no site https://campuse.ro/events/camp us-party-natal-2018/

Investimento em tecnologias

Em consonância com o foco do evento, o Governo do RN, por meio do projeto Governo Cidadão e Banco Mundial, está investindo R$ 105,6 milhões na área de tecnologia da informação. Os investimentos vão desde a área de saúde e segurança, até educação, administração e recursos humanos, agricultura, cultura, assistência social, turismo, tributação e planejamento e finanças.

Alguns desses projetos serão discutidos nas palestras que o Governo fará na Campus Party. Serão apresentadas algumas iniciativas que têm contribuído para o desenvolvimento tecnológico conforme programação abaixo:

Dia: 13/04/18

Palestra: Plataforma Ceres – Como a startup do Governo beneficia mais de 200 cidadãos

Palestrante: Hidel Paulino

Local: Palco Principal

Hora: 12h-13h

Palestra: Inovação Tecnológica e Inclusão Digital na Educação Pública do RN

Palestrante: Betânia Ramalho

Local: Palco Principal

Hora: 18h-18h45

Dia: 14/04/18

Palestra: Portal CIOSP  – Ferramentas de Inteligência da segurança a serviço do cidadão

Palestrante: Coronel Carlos Macedo

Local: Palco STEAM

Hora: 12h-13h

Open Campus

A Campus Party conta com uma área democrática e gratuita, a Open Campus. Aberto ao público, contará com várias atrações de tecnologia, inovação e empreendedorismo, trazendo em sua programação a arena dos drones e simuladores, o espaço Educação do Futuro, que visa incentivar a imersão das gerações mais novas no mundo da tecnologia, além de apresentação de Startup e Makers, Parada Cosplay e Campus Future.

A expectativa é que a Open Campus receba cerca de 70 mil visitantes durante a realização do evento. O local funcionará de 12 a 14/04, das 10h às 20h, com circulação até às 21h.

O local contará ainda com uma praça de alimentação, a Vila Mariana Espaço Gourmet.

 

 

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Juíza nega pedido para Lula receber governadores na prisão

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lula livreA Justiça Federal do Paraná negou pedido para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva possa receber visitas nesta terça (10) na sede da Polícia Federal de Curitiba, onde ele está preso.

A decisão foi tomada pela juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução penal do petista. Lula esperava receber a visita de uma comitiva de governadores de nove estados que chegou ao local. Os presos que estão na PF de Curitiba recebem visitas às quartas-feiras. Apenas advogados podem visita-lo nos outros dias. O juiz Sergio Moro já havia dito que Lula não teria privilégio no recebimento de visitas.

Lebbos reiterou a decisão de Moro. “Com efeito, não há fundamento para a flexibilização do regime geral de visitas próprio à carceragem da Polícia Federal. Desse modo, deverá ser observado o regramento geral”, disse a juíza na decisão.

“Portanto, incabível a visitação das pessoas indicadas na petição”, afirmou.

O senador Roberto Requião (MDB-PR) havia pedido à Justiça que os governadores fossem recebidos, além de parlamentares e da presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR). Os governadores que foram à Polícia Federal são: Tião Viana (PT-AC), Waldez Góes (PDT-AP), Flávio Dino (PC do B-MA), Camilo Santana (PT-CE), Wellington Dias (PT-PI), Ricardo Coutinho (PSB-PB), Renan Filho (MDB-AL), Paulo Câmara (PSB-PE) e Rui Costa (PT-BA).

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Álvaro Dias assume oficialmente a prefeitura de Natal

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Álvaro Dias posse

O vice-prefeito Álvaro Dias (MDB) assumiu oficialmente a Prefeitura de Natal nesta terça-feira (10), em solenidade realizada no Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure), na Zona Oeste. Carlos Eduardo (PDT) deixou a chefia do Executivo da capital potiguar na sexta (6), para disputar o cargo de governador do Rio Grande do Norte nas eleições deste ano.

Álvaro Dias deve permanecer prefeito de Natal pelo menos até as eleições de 2020. Durante a cerimônia de posse, Dias afirmou que pretende “dar continuidade à gestão de Carlos Eduardo”. Questionado sobre como conduzirá a greve dos servidores da Educação do Município, Álvaro Dias afirmou que pretende manter diálogo com os grevistas, a fim de chegar a uma solução para que a paralisação seja encerrada.

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Tentativa de fuga de presos termina com 23 mortos na região metropolitana de Belém

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Uma tentativa de fuga de presos em massa terminou com 23 pessoas mortas na tarde desta terça-feira (10) na região metropolitana de Belém, segundo o governo do Pará. As mortes ocorreram no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III (CRPP III), no Complexo Prisional de Santa Izabel. Um grupo armado tentou invadir o local para dar cobertura à ação.

Os mortos são um agente penitenciário, oito pessoas que tentaram invadir o presídio e 14 presos, segundo o secretário-adjunto de Gestão Operacional da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) do Pará, André Cunha.

Pelo menos outros quatro agentes de segurança ficaram feridos – um deles em estado grave. O número de presos feridos ainda não foi informado.

Autoridades faziam uma revista e recontagem de presos no fim da tarde desta terça. A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) ainda não confirmou se houve fuga de detentos na ação.

O caso ocorre um dia após uma chacina que deixou 12 mortos na Grande Belém.

Um vídeo gravado na penitenciária após a tentativa de fuga mostra diversos corpos com sangue no chão da área externa do presídio.

De acordo com o Conselho Nacional de Jsutiça (CNJ), em fevereiro de 2018 o presídio tinha 660 presos – acima da capacidade do CRPP III, que é de 432 detentos.

 

G1

 

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Segunda Turma do STF autoriza retorno de Cabral para o Rio

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Por três votos a um, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira a volta do ex-governador Sérgio Cabral para a prisão no Rio de Janeiro. Alvo da Lava-Jato, ele tinha sido transferido em janeiro deste ano para o Paraná após suspeitas de regalias no presídio em que estava. O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, também determinou a instauração de investigação para apurar o uso de algemas durante a transferência de Cabral do Rio para Curitiba.

Além de Gilmar, também votaram a favor do pedido da defesa os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Apenas Edson Fachin foi contra. Celso de Mello, que também integra a Segunda Turma, não estava presente.

— A transferência para o Paraná não faz sentido processual. O endereço da instrução processual demanda a permanência do paciente (Cabral) no Rio de Janeiro, onde responde a ações penais em fase de instrução. Entendo que a transferência não atende aos interesses do processo — disse Gilmar.

Por outro lado, Fachin destacou que Cabral poderia participar das audiências de seus processos por videoconferência. Também argumentou que a situação era excepcional, de modo a autorizar a prisão em local distante da família.

Cabral está preso desde novembro de 2016. Em janeiro de 2018, a Justiça mandou transferi-lo para o Paraná. No começo de fevereiro, a defesa apresentou um habeas corpus solicitando uma liminar para suspender a transferência, determinada pelos juízes federais Sergio Moro, que toca a Lava-Jato em Curitiba, e Caroline Vieira Figueiredo, do Rio.

Em 18 de janeiro, Moro afirmou que se o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, entendesse que a transferência não era pertinente no momento, ele poderia ser informado e reavaliar a decisão. No entanto, logo em seguida, a juíza substituta da 7ª Vara Federal Criminal do Rio deu a decisão. Bretas estava de férias. Os pedidos para a transferência de Cabral foram feitos pelo Ministério Público em Curitiba e no Rio. Por isso, duas decisões de juízes diferentes. No STF, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou contra o pedido da defesa de voltar para o Rio.

Pouco depois da transferência, ainda em janeiro, os juízes da Lava-Jato em Curitiba e no Rio solicitaram explicação sobre o uso de algemas nas mãos e nos pés de Cabral enquanto ele ia para o Paraná. O juiz Sergio Moro intimou a Polícia Federal (PF) a esclarecer os motivos do procedimento. No Rio, o ofício enviado à PF e ao Ministério Público Federal (MPF) para apurar se houve eventual excesso ou irregularidades foi assinado pela juíza substituta. O delegado responsável pela transferência disse na época que foram utilizadas algemas para “evitar que o preso pudesse adotar qualquer atitude que viesse a prejudicar a sua própria segurança, de terceiros e da equipe policial”.

— Todos ficaram pasmos (com o uso das algemas). Aonde queremos chegar? Que tipo de alma está morando no corpo dessa gente? — indagou Gilmar nesta terça-feira.

Em 19 de fevereiro, os advogados do ex-governador citaram a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro como argumento a seu favor. A defesa destacou que, como o sistema penitenciário passou a ser responsabilidade do governo federal, não haveria mais risco de regalias. Nesta terça-feira, durante o julgamento, o advogado Rodrigo Henrique Roca Pires, que defende Cabral, repetiu o argumento.

— A minha cidade está pegando fogo. O Rio de Janeiro está fora de controle. A intervenção federal até agora não deu em nada — disse Pires, concluindo: — Mas se alguma coisa foi feita pela intervenção federal no Rio de Janeiro foi justamente a Secretaria de Assuntos Penitenciários. Ali funcionou imediatamente. Foram trocados todos os quadros, todas as autoridades foram trocadas. Se havia uma regalia, hoje isso é impossível. Se a decisão originária tinha o fundamento do receio de que o ex-governador do estado do Rio de Janeiro tivesse algum tipo de regalia, hoje esse argumento é inexistente. O presídio de Benfica tem mais de 60 câmeras agora. Na época tinha eram 52. Diligências diárias fiscalizatórias: Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, juízo das execuções penais.

Reportagem publicada pelo GLOBO em janeiro mostrou que o ex-governador tinha direito a regalias dentro do presídio. Por isso, o Ministério Público pediu que ele fosse transferido para Curitiba. Cabral foi preso preventivamente em 17 de novembro de 2016, quando foram cumpridos mandados de prisão expedidos pela Justiça Federal de Curitiba e do Rio de Janeiro, na operação “Calicute”, coordenada pelo MPF nos dois estados.

Entre as irregularidades o MP registrou entrega a Cabral de envelope com cédulas e visitas em dias em que elas não são permitidas. Uma das pessoas que visitaram Cabral em dia não permitido aos demais presos foi o deputado federal Marco Antonio Neves Cabral, filho do ex-governador.

O Globo

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Roma amassa o Barcelona, vence por 3 a 0 e volta à semifinal da Champions após 34 anos

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Vai ser difícil dormir na capital da Itália nesta terça-feira. O que se viu no Estádio Olímpico foi uma partida que ficará para sempre na memória. Uma virada espetacular e, acima de tudo, justa. Diante de um Barcelona irreconhecível, a Roma conseguiu a classificação na bola e na raça. Após a derrota por 4 a 1 na Espanha, a emocionante vitória por 3 a 0 em casa, com direito a gol salvador nos minutos finais, levou a equipe italiana à semifinal da Liga dos Campeões depois de 34 anos. Ao Barça só resta lamentar um dia em que nada deu certo. O sorteio será na próxima sexta.

 

 

GE

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Reajuste do Bolsa Família pode ser anunciado em abril ou maio, diz novo ministro

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novo ministro

O novo ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, disse que o reajuste do programa Bolsa Família ainda não foi definido, mas que pode ser anunciado em maio ou ainda este mês: “as propostas estão colocadas, há uma discussão ainda dentro do governo para definição dos percentuais, da forma de fazer esse reajuste e acredito que ainda em abril ou maio teremos essa definição e o anúncio do reajuste do Bolsa”.

Beltrame tomou posse hoje (10) como chefe da pasta, no lugar de Osmar Terra. O antigo ministro chegou a dizer que o reajuste seria anunciado em março, o que acabou não ocorrendo. Beltrame acrescentou que o governo pensa em um reajuste maior que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

“Estamos trabalhando com percentuais acima do IPCA, que é 2,95%, não temos ainda uma definição. Construímos vários cenários para apresentar ao presidente temer e à equipe econômica e em breve acredito que tenhamos uma definição”. Em junho de 2016, o governo – com Temer ainda como interino na presidência – reajustou o programa em 12,5%.

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Globo divulga preços de ingressos para estreia contra o ABC neste domingo, pela Série C

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O Globo estreia na Série C neste domingo (15) contra o ABC na primeira partida da história do clube em uma divisão tão alta do futebol nacional. Os ingressos para essa partida histórica já estão sendo vendidos, segundo informações da assessoria de imprensa do clube de Ceará-Mirim.

A diretoria do Globo definiu o preço de R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia) para as entradas da partida que acontecerá às 17h, no Estádio Barrettão. Os preços podem sofrer reajuste no dia do confronto.

Confira os pontos de venda:

Las Vegas Bar;
Tem de tudo 24 horas;
Quiosque 16 no Mercado Municipal do café;
Panificadora Beatriz no Residencial Otávio Praxedes (Barrettão);
Conveniência 157 Espaço Mais Querido – (Frasqueirão);
Go Mania Store – Norte Shopping e AV Prudente de Morais;
Padaria Principal (Em Nova Ceará-Mirim).

Com informações da FNF

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Justiça decreta indisponibilidade de bens de Lula

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A 1ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo decretou a indisponibilidade de bens de Lula, de Paulo Okamotto, do Instituto Lula e da LILS, a empresa de palestras do petista, informa a Época.

A medida é para garantir o pagamento de uma dívida fiscal de quase R$ 30 milhões com o governo federal.

O débito soma R$ 15 milhões em relação a Lula, ao instituto e à empresa de eventos. No caso de Okamotto, que preside o Instituto Lula, o valor supera R$ 14 milhões.

O Antagonista

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Ministro do STF, Alexandre de Moraes, diz que não há como desistir de liminar sobre 2ª instância

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (10) não ser possível ao autor de uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC) desistir de um pedido de liminar no processo.

Moraes se referiu ao desejo manifestado pelo presidente do Partido Ecológico Nacional (PEN), Adilson Barroso, de abrir mão de uma nova petição com a qual a legenda buscou garantir a liberdade de condenados em segunda instância, feita dentro de uma ADC aberta em 2016 pelo partido sobre o tema.

Na última quinta-feira (5), horas depois de o STF negar um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay e que representa o PEN, entrou com um novo pedido de liminar em nome do partido, pedindo a garantia da liberdade de condenados em segundo grau que possam recorrer a instâncias superiores.

A lei que regulamenta a ADC prevê não ser possível, uma vez aberta, que o autor desista da ação. “Não pode desistir de ação, então não pode desistir de pedido”, afirmou Moraes sobre a nova liminar solicitada na semana passada pelo PEN. “Não cabe desistência, depois que ingressou, o Supremo que irá julgar”, reiterou o ministro.

Recuo

Adilson Barroso, presidente do PEN, disse à Agência Brasil que buscará desistir de “tudo que for possível” na ação. “Não quero mais essa compreensão de que estamos salvando o Lula, porque nós somos de direita conservadora, e isso não faria sentido”, declarou.

A concessão de uma liminar na ADC poderia beneficiar o ex-presidente, preso desde sábado (7) na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, após ter sido condenado a 12 anos e um mês de prisão no caso do tríplex no Guarujá (SP), pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal.

Adilson Barroso afirmou que destituiu Kakay da representação do PEN e que os demais advogados do partido buscam formas de desistir da liminar. Até a publicação da reportagem, no entanto, nenhuma solicitação nesse sentido havia sido protocolada no STF, e o advogado ainda constava como representante da legenda na ação.

A medida cautelar na ADC já foi negada em 2016 por 6 a 5 no plenário do Supremo, mas Kakay argumenta no novo pedido que houve “alteração no quadro jurídico” a partir do julgamento do habeas corpus de Lula.

Entre os argumentos está o de que o ministro Gilmar Mendes manifestou mudança de entendimento em relação ao que havia votado em 2016, decidindo agora que a execução de pena só poderia se dar após recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), e não após segunda instância, desfazendo a maioria anterior.

Outro ponto levantado pelo partido é o de que a ministra Rosa Weber, apesar de votar contra o habeas corpus de Lula, disse que o faria somente em respeito à maioria de 2016, mas que, se estivesse a ADC em julgamento, votaria no sentido de não permitir a execução provisória de pena após condenação em segunda instância.

Caberá ao ministro Marco Aurélio Mello analisar se concede, monocraticamente, o novo pedido de liminar. Ele tem dado indicações, no entanto, de que deve levar o pedido para plenário durante a sessão plenária de amanhã (11).

Agência Brasil

 

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TRE cassa prefeito e vice de Ceará-Mirim e determina realização de novas eleições

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Coletiva para a imprensa na sede da Federação Norte-riograndense de Futebol - FNF - acerca do uso do estádio Barretão em acordo fechado entre o presidente do América de Natal, Alex Padang e Marcone Barreto, empresário de Parnamirim. Na coletiva esteve presente o presidente da FNF, José Vanildo.

O Tribunal Regional Eleitoral cassou os mandatos do prefeito e da vice-prefeita de Ceará-Mirim, cidade da Grande Natal, por abuso de poder econômico. Na mesma decisão, proferida na sessão plenária desta terça-feira (10), o TRE determinou ainda a realização de novas eleições no município.

Marconi Barretto e Zélia Pereira dos Santos, prefeito e vice-prefeita, ficam inelegíveis após a decisão dos desembargadores do Tribunal. O prefeito Marconi Barretto disse que a situação está entregue aos advogados dele.

Segundo consta no site do TRE, o juiz Wlademir Capistrano afirmou suspeição para atuar no feito, tendo sido substituído pela juíza Adriana Magalhães. Ao final do julgamento, o advogado Donnie Allison dos Santos suscitou questão de ordem indicando da necessidade de suspensão da presente decisão até a interposição, julgamento e publicação do acórdão de eventuais embargos de declaração. No entanto, ainda de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral, a questão foi rejeitada por maioria de votos.

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Justiça nega Habeas Corpus de líder de quadrilha acusada de fraudar concursos públicos em diversos estados, inclusive, no RN

Por , Em Fonte BG

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O Tribunal Regional Federal da 5º Região, em Recife, negou habeas corpus a Vicente Fabrício Nascimento Borges. Condenado na Operação Gabarito, ele é acusado dos crimes de fraude, associação criminosa, posse ilegal de arma e lavagem de dinheiro. A decisão foi unânime e Vicente continuará cumprindo pena normalmente. A notícia é destaque no Jornal O Mossoroense.

A fraude cometida pelo acusado consistia em burlar os concursos públicos e vender vagas a terceiros. Segundo o processo, Vicente Borges é um dos líderes de organização criminosa existente há aproximadamente dez anos e que já cometeu fraudes em mais de 50 concursos públicos federais, estaduais e municipais, em diversos estados brasileiros, inclusive, no Rio Grande do Norte. Candidatos repassavam questões para a quadrilha, por meio de pontos eletrônicos, e recebiam o resultado dos gabaritos da mesma forma. No certame do MPRN, por exemplo, cada vaga valia R$ 25 mil.

Leia todos os detalhes em reportagem completa de O Mossoroense aqui

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MPF diz que coronel Lima ajudava na arrecadação de propina, em especial a Michel Temer

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Ao aditar denúncia apresentada contra o “quadrilhão do MDB”, o Ministério Público Federal afirmou em um documento que o coronel aposentado da Polícia Militar João Batista Lima Filho tinha, na suposta organização criminosa, a função de ajudar na arrecadação de propina, “em especial ao presidente Michel Temer”.

O documento, ao qual o blog teve acesso, foi entregue pelo MPF à Justiça Federal de Brasília e foi aceito nessa segunda-feira (9). Com isso, o coronel Lima, e o advogado José Yunes, ambos amigos próximos de Temer, se tornaram réus.

O blog buscava contato com o Palácio do Planalto e o coronel Lima até a última atualização dessa publicação.

“Seu papel na organização criminosa era o de auxiliar os demais integrantes do núcleo político na arrecadação da propina, em especial seu líder, Michel Temer, conforme já narrado na peça acusatória”, afirma o MPF no documento.

O aditamento cita relatos de Ricardo Saud, ex-diretor da JBS, e do operador financeiro Lucio Funaro a respeito do coronel aposentado. Também relembra os documentos relacionados a Temer, encontrados na empresa Argeplan, de propriedade de Lima.

“Tais elementos indicam que João Baptista Lima Filho faz a gestão do recebimento de recursos e doações de campanha para Michel Temer há edécadas e corroboram tudo o quanto exposto acerca das condutas mais recentes do Coronel Lima no âmbito da organização criminosa”, diz o Ministério Público.

BLOG DA ANDRÉIA SADI – G1

 

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TRT-RN vai doar carros, computadores e equipamentos de escritório

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O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região vai doar 682 itens do seu patrimônio, entre veículos, computadores, impressoras e equipamentos para escritório.

Serão doados seis automóveis com ar condicionado e direção hidráulica nos modelos Astra, Fiesta e Focus, anos de 2003 a 2005, bem como 462 equipamentos de informática e 214 equipamentos para escritório, como cadeiras, mesas, armários, arquivos e equipamentos de telefonia.

Os bens poderão ser aproveitados por órgãos das três esferas do poder público, além de organizações da sociedade civil.

As condições para recebimento dos bens foram divulgadas nos avisos de desfazimento de bens 001/2018; 002/2018 e 003/2018 publicados pelo TRT-RN, no último dia 3 de abril.

Os interessados terão um prazo de 15 dias úteis para se inscrever, por meio de ofício encaminhado à presidência do Tribunal, indicando os bens de seu interesse, o quantitativo e anexar documentação exigida para qualificação.

Segundo o edital, para se habilitar à doação, os órgãos da administração pública e as organizações da sociedade civil não devem possuir fins lucrativos, nem podem distribuir resultados financeiros entre seus sócios e dirigentes.

Confira os Avisos de Desfazimento de Bens na íntegra na página do TRT-RN http://www.trt21.jus.br/Html/DesfazimentoBens.asp

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

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Juíza nega visita de governadores a Lula

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Lula: ao vetar a visita de políticos ao ex-presidente, juíza decidiu expressamente “não há fundamento para a flexibilização do regime geral de visitas” (Ricardo Moraes/Reuters)

A juíza da Vara de Execuções Penais de Curitiba, Carolina Moura Lebbos, negou pedido de governadores para realizarem visitas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na prisão da Lava Jato. O petista está preso em Sala Especial desde sábado, 7, no último andar do prédio sede da PF em Curitiba. Ele cumpre pena de 12 anos e um mês no caso triplex.

Estava prevista a visita de governadores ao petista nesta terça-feira, 10 – Tião Viana (Acre), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Wellington Dias (Piauí), Flávio Dino (Maranhão), Renan Filho (Alagoas), Jackson Barreto (Sergipe), Fernando Pimentel (Minas Gerais) e Paulo Câmara (Pernambuco). Apenas Jackson e Pimentel ainda não chegaram na PF em Curitiba.

Ao vetar a visita de políticos ao ex-presidente, a juíza decidiu expressamente “não há fundamento para a flexibilização do regime geral de visitas próprio à carceragem da Polícia Federal”.

A magistrada destacou trecho da ficha individual do apenado, referindo-se à decisão do juiz Sérgio Moro, que mandou prender Lula. “Além do recolhimento em Sala do Estado Maior, foi autorizado pelo juiz a disponibilização de um aparelho de televisão para o condenado. Nenhum outro privilégio foi concedido, inclusive sem privilégios quanto a visitações, aplicando-se o regime geral de visitas da carceragem da Polícia Federal, a fim de não inviabilizar o adequado funcionamento da repartição pública, também não se justificando novos privilégios em relação aos demais condenados”.

Exame

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Parcelamento sem juros no cartão de crédito não vai acabar, diz presidente do Banco Central

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As compras parceladas sem juros no cartão de crédito não vão acabar. A ideia é ter no mercado alternativas a esse tipo de compra, segundo afirmou nesta terça-feira (10) o presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos, no Senado.

“O parcelado sem juros não vai acabar. O que nós gostaríamos é de oferecer produtos alternativos que fossem capazes de reduzir a parcela”, disse. Goldfajn explicou que há custos embutidos nesse tipo de compra parcelada que acabam sendo pagos pelo consumidor.

Segundo Goldfajn, a ideia é que ocorram mudanças promovidas pelo mercado.“Se o parcelado sem juros for de fato um produto que a sociedade quer manter, que mantenha”, disse.

Goldfajn acrescentou que a diferenciação de preços entre pagamento a prazo e à vista já está acontecendo. “O que se paga à vista não pode ser igual ao que se paga a prazo”, destacou.

Autonomia do BC

Durante a audiência, Goldfajn também defendeu a autonomia do Banco Central, com a definição de mandatos para presidente e diretores da instituição. “A condução da política monetária [definição da taxa básica de juros, a Selic] tem gozado de autonomia de facto, mas é preciso construir uma autonomia de dure. Ou seja, botar na lei o que já existe na prática”, disse.

“Temos que criar instituições que dependam menos de pessoas e mais de regras. Caso seja aprovada por essa casa, a autonomia do Banco Central representará um avanço institucional importante, com ganhos para o país, através da queda do risco pais e da queda da taxa de juros estrutural”, acrescentou.

O senador Romero Jucá (MDB-RR) participou hoje de reunião com o diretor de Relacionamento Institucional e Cidadania do BC, Isaac Sidney, sobre o projeto de autonomia do BC. Segundo Jucá, foi discutida a possibilidade de o governo ampliar o projeto com temas relacionados a criação de cargos e autonomia administrativa.

De acordo com o senador, também está sendo analisado se o governo enviará novo projeto com os acréscimos ou se a proposta será votada como está para posteriormente serem feitas outras mudanças. “O Banco Central quer aproveitar para colocar uma ação mais completa. Entendem que é melhor discutir a modelagem toda”, disse o senador. Para Jucá, é possível aprovar o projeto ainda neste ano.

Reservas internacionais

Na audiência, Goldfajn foi questionado por senadores sobre o volume das reservas internacionais, atualmente em mais de US$ 383 bilhões. Ele avaliou que as reservas funcionam atualmente como “seguro” para momentos de crise externas e mudanças só serão possíveis no futuro, depois de reformas estruturais na economia brasileira.

“O momento agora é de sermos cautelosos. Se houver condições de não precisarmos desse seguro, as reservas devem ser usadas para abater dívida”, disse Goldfajn, acrescentando que, no futuro, é importante que as reservas não sejam usadas para gastos e sim para reduzir o tamanho da dívida pública.

Agência Brasil

 

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Lançamento de foguete marca primeiro dia da Campus Party em Natal

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fogueteO Centro de Lançamento da Barreira do Inferno vai lançar um foguete, na tarde desta quarta-feira (12). Essa será a segunda operação do tipo, realizada neste ano pela base militar localizada Parnamirim, na região metropolitana de Natal. O lançamento do foguete de treinamento básico está marcado para 13h45 e será transmitido ao vivo na Campus Party, que acontece em Natal.

“A duração do voo, que compreende da decolagem até o impacto, está estimada em 2 minutos e 45 segundos, com apogeu e alcance aproximados de 32 e 17 km”, informou a base.

O foguete conta com carga útil tecnológica e não tem carga útil científica – será lançado apenas com finalidade de treinamento da equipe e operação dos equipamentos do centro.

Ao todo, 109 servidores civis e militares da Barreira do Inferno, Força Aérea Brasileira e Marinha do Brasil, vão atuar durante o lançamento. Haverá interdição do espaço aéreo e da área de navegação de embarcações, por motivo de segurança.

“A Operação Barreria XIX ratifica a condição técnica e operacional do Centro para ensaiar veículos não tripulados, e evidencia o protagonismo do CLBI como ator do segmento aeroespacial do país”, considerou o centro, por meio de nota.

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Homem é assassinado e mulher baleada durante atentado na Guarita

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Um homem de 29 anos foi morto a tiros, na noite desta segunda-feira (09), na avenida Doutor Mário Negócio, na comunidade da Guarita, zona Oeste de Natal. Mikael André de Lima foi surpreendido por um motoqueiro armado com uma pistola enquanto bebia. Um mulher acabou baleada durante o atentado, mas passa bem.

De acordo com familiares da vítima, Mikael trabalhava como flanelinha e era usuário de drogas. “Ele só fazia mal a ele mesmo, mas não era bandido. “Acho que Mikael morreu porque estava no lugar errado e na hora errada”, disse uma prima do jovem que preferiu não ser identificada.

A polícia acredita que a guerra entre facções motivou a execução. Uma mulher foi atingida por uma bala perdida durante o atentado, mas não corre risco de morte.

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