Diário: 13/04/2018

sexta-feira

13

abril 2018

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Sexta-feira 13 de boas chuvas em várias cidades do Seridó

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A sexta-feira 13, que pra muitos reflete superstições, mas, para o Seridó, esta sexta foi marcada de boas notícias com altos índices pluviométricos. Além de boas chuvas em perímetros urbanos, choveu também na zona rural. No Sitio Manhoso, em Caicó o pluviômetro ultrapassou os 45 milímetros, e proporcionaram o aumento da sangria da Barragem do Manhoso. Ela deságua para o Rio Barra Nova, e consequentemente para o Açude Itans.

As chuvas provocaram sangrias de vários reservatórios, muitos deles na zona rural. É o caso do Açude do Sítio Triunfo, de propriedade do procurador do Estado, Nivaldo Brum. Tem reservatório transbordando no Sítio Barro Branco, na zona rural de Caicó. Trata-se da Barragem da Carrapateira. Sua sangria deságua no Rio Sabugi.

No Povoado Currais Novos, em Jardim do Seridó a chuva já ultrapassa os 30 milímetros.

Uma pequena barragem na Comunidade Tuiuiú, na zona rural de Santana do Seridó não suporta a força das águas, e arrombou com as fortes chuvas desta sexta-feira (13). O reservatório deságua no Rio Seridó, e tem como destino final a Barragem Passagem das Traíras.

Confira alguns índices:

  • Caicó – IFRN (Zona Norte): 92.46
  • Caicó – UBS Centro 87.9
  • Caicó – Acampamento 90 mm
  • Sítio Rio do Meio – município de Cruzeta, chove 105 Milímetros
  • Perímetro irrigado núcleo 2 – Chove 75 Milímetros
  • Pau Lagoa – ( Geraldo Nogueira ) Chove 110 Milímetros
  • Soinho – 80 Milímetros
  • Emparn – 66.2 Milímetros
  • Centro Cruzeta – 75 Milímetros
  • Marrecas – 80 Milímetros
  • Riacho do Jardim – 90 Milímetros
  • Sítio Parelhas – 98 Milímetros
  • Salgado – Chove 100 Milímetros
  • Riacho do Jardim – 82 Milímetros
  • Caiçara da Jurema – Chove 80 Milímetros
  • Sítio Cruzeta Velha em Antônio Hipólito 100 Milímetros

A ilha de Sant’Ana ficou ilhada com a cheia no Rio Seridó. Fotos de Anailza Viola.

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“Batata foi quem não quis minha ajuda e deixou claro que quem mandava na Gestão era ele”, diz vice Marcos

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Em entrevista nesta sexta-feira (13), a rádio Rural, o vice-prefeito de Caicó, Marcos do Manhoso deixou claro que tentou ajudar o prefeito Batata na sua Gestão, mas foi proibido pelo próprio prefeito, quando ouviu de sua própria boca que, “quem mandava na administração era ele”.

Quando fomos eleitos, nosso compromisso era cortar na carne, fazer auditoria, e tudo que foi falado em cima no palanque, ele colocou debaixo do tapete. Eu querendo ajudar, fiz um orçamento no início da Gestão, entreguei a ele e o que ouvi da boca dele era de que quem mandava na Gestão era ele”, destacou o vice-prefeito em entrevista ao Jornal Regional.

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Estados Unidos anuncia ataque em conjunto com França e Reino Unido na Síria

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O presidente americano Donald Trump anunciou nesta sexta-feira (13) que um ataque está em andamento contra estabelecimentos de armas químicas na Síria, em resposta ao suposto ataque químico do dia 7 de abril. Segundo Trump, o ataque é realizado em conjunto com a França e o Reino Unido.

Segundo o presidente, o uso de armas químicas na cidade de Duma foi uma escalada significativa e disse que as ações de Assad são ações “de um monstro”.

“A resposta combinada americana, britânica e francesa responde a essas atrocidades integrará todos os instrumentos do nosso poder nacional: militar, econômico e diplomático”, afirmou.

A TV Síria divulgou que ataques aéreos estão atingindo a capital Damasco e áreas ao redor. A agência Reuters e testemunhas afirmam que diversas grandes explosões foram ouvidas em Damasco, e colunas de fumaça foram vistas na região durante o pronuciamento de Trump.

“Esta noite, peço a todos os americanos que façam uma prece por nossos nobres guerreiros e nossos aliados enquanto eles cumprem suas missões. Rezamos para que Deus leve conforto aqueles que estão sofrendo na Síria”, disse Trump.

Trump vinha ameaçando há dias uma resposta ao ataque químico na cidade de Duma. Já no domingo (8), em uma mensagem no Twitter, ele afirmou que Rússia e Irã eram responsáveis por apoiar o “animal” Assad e que haveria um “grande preço” a pagar.

Fonte: Portal G1

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Bolsonaro passa mal e dá entrada em hospital

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O pré-candidato do PSL à Presidência da República Jair Bolsonaro deu entrada nesta sexta-feira no Hospital Central do Exército, no Rio de Janeiro. Segundo a sua assessoria de imprensa, Bolsonaro teria passado mal ainda no aeroporto de Roraima, onde se reuniu com lideranças locais.

Ainda de acordo com a assessoria dele, o deputado passou mal por causa do intenso ritmo de trabalho, após passar quase uma hora fazendo uma carreata em Boa Vista sob sol forte.

Também nesta sexta-feira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado por racismo. Um dos filhos de Jair, o também deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), foi denunciado, em outro processo, por ameaçar uma jornalista.

A acusação contra Jair Bolsonaro foi baseada em uma palestra que ele deu no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril do ano passado. Para Raquel Dodge, ele demonstrou preconceito contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs.

Uma das frases questionada é a que ele diz que visitou um quilombo e que os moradores de lá “não fazem nada” e “nem para procriador servem mais”. A procuradora-geral considerou essa declaração “inaceitável”.

O Globo

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Carro utilizado em crime de Marielle passou por dois bairros antes de ficar à espera de vereadora

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A Polícia Civil procura descobrir todo o trajeto do carro utilizado para matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, no dia 14 de março. O RJTV noticiou que câmeras de monitoramento flagraram o carro em dois momentos no dia do crime – Itanhangá, na Barra da Tijuca e Tijuca, na Zona Norte.

A polícia procura saber agora também o caminho percorrido pelo carro usado no crime depois das execuções, e se o veículo, após o assassinato na rua João Paulo I, voltou de ré e fugiu pela rua Joaquim Palhares em direção à Avenida Brasil.

O veículo usado no crime é clonado. O RJTV conseguiu encontrar a compradora do Cobalt original, que foi ouvida na Divisão de Homicídios.

Ela conseguiu comprovar que o veículo estava estacionado no Leblon, na Zona Sul do Rio, no momento do crime. Ele havia sido comprado em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, 20 dias antes da morte de Marielle e Anderson.

Dinâmica
Às 17h34 da tarde do dia 14 de março, o Cobalt prata clonado passou pela rua Dom Rosalvo Costa Rêgo, conhecida como Estrada da Barra, altura do número 146, no Itanhangá.

Às 18h02 daquele mesmo dia, há o registro da passagem do carro pela rua Conde de Bonfim, na esquina com a rua Uruguai, naTijuca.

Os flagrantes estão separados por 28 minutos. Segundo as investigações, não há dúvidas que os assassinos subiram pelo Alto da Boavista para chegar à Tijuca.

O RJTV já mostrou que câmeras também registraram a chegada do carro dos assassinos à Rua dos Inválidos, onde aconteceu o evento de Mulheres Negras, com Marielle presente. Isso aconteceu às 18h55, exatamente, 53 minutos depois de o carro passar pela Tijuca. Com as imagens de uma das câmeras foi possível descobrir a placa do veículo.

Dali, Marielle saiu de carro, um Agile Branco, e foi seguida pelos homens até o bairro do Estácio, onde foi assassinada com 4 tiros na cabeça. O motorista Anderson Gomes foi atingido e também não resistiu.

Nesta semana, a polícia civil, com ajuda de policiais federais, encontrou partes de digitais em cápsulas usadas no crime, e está comparando com as digitais de dois homens mortos esta semana: O PM reformado Anderson Claudio da Silva e o líder comunitário Carlos Alexandre Pereira, que trabalhava como colaborador do vereador Marcello Siciliano, do PHS. A informação foi divulgada inicialmente pelo jornal O Globo.

Assessora se muda do país
O RJTV desta sexta-feira também informou que a assessora de Marielle que estava no carro atacado e sobreviveu está fora do país. Ela se mudou com o marido.

 

 

G1

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PGR denuncia Jair Bolsonaro por racismo

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A Procuradoria Geral da República apresentou denúncia contra o pré-candidato à presidencia Jair Bolsonaro (PSL-RJ). O deputado federal é acusado de racismo. O também deputado Eduardo Bolsonaro, seu filho, também foi denunciado – nesse caso, por ter ameaçado um jornalista.

Em abril do ano passado, Bolsonaro disparou impropérios contra negros e quilombolas. Em palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, o pré-candidato à presidência disse que, se depender dele, indígenas e quilombolas não terão suas reservas demarcadas.

O agravante, contudo, foi a declaração subsequente: “Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada. Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles”, comentou com certo tom jocoso.

Na denúncia, Raquel Dodge, procuradora-geral da República, destacou que o deputado federal tratou os quilombolas como ‘animais’ ao utilizar a palavra “arroba”. Além disso, pontou que o comportamento de Bolsonaro viola a Constituição e, por se tratar de um parlamentar, a atitude é ainda pior, considerando-a “inaceitável”.

“Estas manifestações feitas pelo acusado, de incitação a comportamento e sentimento xenobófico, reforça atitudes de violência e discriminação que são vedadas pela Constituição e pela lei penal”, destacou a PGR. Ela quer que o presidenciável pague R$ 400 mil. Vale frisar que o crime de racismo é inafiançável e imprescritível. A pena é de 1 a 3 anos de reclusão e multa.

Já o filho de Bolsonaro, Eduardo, foi denunciado por ameaças que teria feito a um jornalista. Ele teria usado palavras de baixo calão. Questionado se estava fazendo ameaças, o parlamentar disparou: “Entenda como quiser”.

 

Jornal do Brasil

 

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Prefeitura de Curitiba pede que Justiça transfira Lula da sede da PF

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A Procuradoria-Geral da Prefeitura de Curitiba solicitou nessa sexta-feira (13) à Justiça Federal do Paraná (JFPR) a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da sede da Polícia Federal (PF) em Curitiba para um outro local, não sugerido. A assessoria de imprensa da JFPR confirmou o recebimento do pedido, mas informou que não há um prazo certo para que a análise ocorra.

 

 

TERRA

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Temer diz que é ‘incogitável’ fechar fronteira com a Venezuela

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O presidente Michel Temer declarou nesta sexta-feira (13) que é “incogitável” fechar a fronteira do Brasil com a Venezuela, como solicitado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo governo de Roraima.

O país vizinho passa por uma severa crise política, econômica e social. O Brasil tem sido um dos principais destinos de quem deixa a Venezuela em busca de melhores condições de vida.

Nesta sexta, a governadora de Roraima, Suely Campos, afirmou à TV Globo que o estado não está conseguindo lidar com a quantidade de imigrantes venezuelanos e que, por dia, chegam ao estado de 500 a 700 imigrantes da Venezuela.

Por isso, o governo do estado entrou com ação no Supremo solicitando o fechamento temporário da fronteira com o país vizinho.

“Não é hábito do Brasil [fechar fronteiras]. O Brasil não fecharia fronteiras e nem espero que o Supremo venha a decidir dessa maneira. O contrario. Quando fomos lá [a Roraima], nós dissemos: ‘haverá fiscalização […]’. Então fechar fronteira é incogitável”, afirmou o presidente, que está no Peru para participar da Cúpula das Américas.

Na ação, o governo de Roraima alega que é o estado mais pobre da federação e que não tem condições de oferecer serviços obrigatórios, como saúde e educação, diante do “aumento descontrolado do fluxo migratório”.

Temer, por sua vez, disse que o governo federal vem tomando medidas que, segundo ele, foram pleiteadas pelo governo do estado.

“Acabei de verificar a petição e percebi o seguinte: muitas das medidas lá pleiteadas estão sendo tomadas – recursos, pessoas que vão para lá para dar assistência social, assistência médica. Eu mesmo estive lá. Eu creio que esse pleito não sei se ele tem, com a devida vênia, muita significação”, disse o presidente.

G1

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Maluf tem metástases ósseas decorrentes do câncer de próstata, diz hospital

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paulo malufO deputado federal afastado Paulo Maluf (PP-SP) está com metástases múltiplas ósseas decorrentes do câncer de próstata, disse hoje (13), em boletim médico, o Hospital Sírio-Libanês, onde o político está internado desde o último dia 5. Segundo a divulgação, Maluf apresentou nos últimos dias uma “melhora relativa”.

“O paciente Paulo Salim Maluf apresentou nos últimos dias uma melhora relativa. No entanto, exames realizados ontem, dia 12, detectaram múltiplas metástases ósseas decorrentes do câncer de próstata. Ele continuará internado, sem previsão de alta”, diz o boletim.

No final de março, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar ao parlamentar, que cumpria pena no Presídio da Papuda, em Brasília, por ter sido condenado pelo crime de lavagem de dinheiro. A decisão liminar será analisada na próxima quarta-feira (18) pelo plenário do STF.

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Série C começa neste fim de semana com 5 campeões na disputa

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abc tricampeãoA Série C do Campeonato Brasileiro de 2018 tem início marcado para este fim de semana. Dos 20 clubes na disputa, 5 já foram conquistaram o título da competição.

Um dos representantes do Rio Grande do Norte, o ABC está na lista. O Alvinegro levantou a taça em 2010. Naquele ano, o time abecedista superou o Ituitaba-MG.

O campeão mais recente é o Santa Cruz-PE. O Tricolor levantou a taça em 2013. Na final, a equipe superou o Sampaio Corrêa-MA.

Em 2011, o título ficou com o Joinville-SC. No ano de acesso à Série B, o time catarinense venceu a decisão contra o CRB-AL.

O quarto da lista é o Bragantino-SP, que conquistou o campeonato em 2007. Naquele ano, a última fase foi disputada em pontos corridos e o time paulista ficou em 1º mesmo com a derrota para o ABC, no Frasqueirão.

Em 2005, o Remo-PA foi o campeão da Terceirona. Na última fase do certame, os paraenses deixaram para trás América-RN, Ipatinga-MG e Novo Hamburgo-RS.

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Turistas argentinos e brasileiros ficam feridos em acidente durante passeio de buggy no litoral potiguar

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acidente buggyDois turistas argentinos e dois brasileiros ficaram feridos em um acidente que aconteceu na manhã desta sexta-feira (13), durante um passeio de buggy no litoral Norte potiguar. Dois dos carros usados nos passeios em dunas bateram de frente nas areias da praia de Jacumã, no município de Ceará-Mirim, região metropolitana de Natal.

O caso aconteceu entre as 11h e 12h. Segundo o presidente do Sindicato dos Bugueiros Profissionais do RN (Sindbuggy), Luiz Thiago de Souza, os dois carros envolvidos na batida são credenciados.

“Nós ainda estamos apurando o que foi que aconteceu”, declarou, quando questionado sobre as razões do acidente.

Pelo menos três das quatro vítimas foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) aos hospitais Santa Catarina e Monsenhor Walfredo Gurgel, nas zonas Norte e Leste de Natal, respectivamente.

De acordo com o socorristas, uma pessoa teve fratura de costela, outra sofreu um trauma abdominal fechado e a terceira foi diagnosticada com fratura de tornozelo. A quarta vítima, teve uma luxação no joelho.

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Nasa lança nave ‘caçadora de planetas’ a bordo de foguete da Space X

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caçador de planetaA agência espacial americana (Nasa) irá lançar o satélite TESS (Transiting Exoplanet Survey Satellite, em inglês) a bordo do foguete Falcon 9 da Space X nesta segunda-feira (16), às 19h32. A nave é o próximo passo para tentar descobrir novos planetas fora do nosso sistema solar (exoplanetas).

A TESS é um missão liderada e operada pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e gerenciada pelo Centro Goddard de Voos Espaciais, da Nasa. Além disso, participam mais de uma dúzia de universidades, institutos de pesquisa e observatórios.

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Vacina contra o câncer de pele desenvolvida no Brasil é testada com sucesso em cobaias, diz estudo

Por , Em Seridó

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vacinaPesquisadores brasileiros desenvolveram uma vacina contra o câncer e obtiveram bons resultados nos testes realizados em camundongos. O resultado foi publicado na revista científica “Frontiers of Immunology”. A vacina usa células tumorais do próprio indivíduo que receberá o tratamento e secreta citocina GM-CSF, que estimula a proliferação e a maturação de diferentes tipos de células de defesa, para evitar que as células tumorais se multipliquem descontroladamente no organismo.

“A vacina consiste em modificar células tumorais para que produzam imunomoduladores. Estes imunomoduladores estimulam as células de defesa do organismo a identificar e eliminar o câncer”, disse o pesquisador Marcio Chaim Bajgelman, que coordena o estudo no Laboratório Nacional de Biociências, no Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), que tem sede em Campinas.

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Suspeito é baleado e outros dois são presos após troca de tiros com a PM em Natal

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WhatsApp Image 2018-04-13 at 16.30.41Um homem foi baleado durante uma troca de tiros com a Polícia Militar, no final da tarde desta sexta-feira (13). O caso aconteceu na comunidade do Mosquito, Zona Oeste de Natal. Outros dois suspeitos foram presos, sendo que pelo menos um deles era foragido da Justiça.

Um quarto suspeito teria fugido da polícia nadando pelo Rio Potengi, que corta a cidade. A polícia faz buscas por ele na região.

De acordo com a PM, criminosos estavam na linha de trem da ponte de Igapó – que cruza o rio – e atiraram contra policiais do Batalhão de Choque (BPChoque) que estavam no local. Os policiais então teriam revidado, baleando um dos suspeitos. Outros dois foram presos sem ferimentos.

Uma arma e trouxinhas com drogas foram apreendidas com eles. Ainda no local, a PM constatou que um dos presos era foragido da Justiça. O outro foi encaminhado à Central de Flagrantes. Já o ferido foi socorrido ao hospital.

Segundo o coronel Zacarias Mendonça, do Comando Metropolitano da PM, o tiroteio aconteceu no momento em que equipes dos 4º e 9º batalhões, além do Comando de Policiamento Rodoviário (CPRE) e do BPChoque montavam uma barreira na ponte. Nenhum policial se feriu.

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‘Não adianta inflação baixa se não tem emprego’, diz novo titular da Fazenda

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Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

“Não adianta ter inflação baixa se não tem emprego”. A constatação é do novo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, ao resumir a sensação ainda negativa sobre a economia.

Aos 52 anos, o economista assume o ministério após a saída de Henrique Meirelles, que tenta viabilizar sua candidatura na eleição deste ano.

“Eu estou bem, você está bem. Nosso poder de compra aumentou, porque estamos empregados e, no final do mês, o dinheiro está aqui. Agora, e os outros 12 milhões de pessoas que estão sem emprego? Esse é o lado triste do que foi feito, porque jogou 13 milhões de pessoas no desemprego no pico [da crise]. Como tem sensação de bem-estar?”, disse Guardia, em entrevista à Folha.

Ele contou que a recessão afetou também a sua família: “Em certo momento, todos os meus cunhados e irmãs estavam desempregados. Isso afeta a vida das pessoas”.

O novo ministro responsabiliza a gestão Dilma Rousseff pela crise aguda em que o país mergulhou e, apesar de o desemprego ainda permanecer elevado, ao redor de 12%, diz que o país está no caminho de saída da recessão.

“A saída de uma crise dessa gravidade não é da noite para o dia. Infelizmente, ainda tem gente sem emprego. Agora não vamos perder a perspectiva da causa [da crise]. O que levou essas pessoas ao desemprego? Não é essa política. A política que estamos fazendo está levando o país ao crescimento. Se não continuar a crescer não vai tirar essas pessoas do desemprego.”.

Guardia afirma que a inflação mais baixa aumenta a renda das pessoas no andar de baixo e, sem isso, o quadro seria ainda pior.

“O ponto central é: como sai [da crise]? Eu sei como não sai. Não será com mais gasto público e desequilíbrio fiscal. Essa é a receita certa do fracasso, que nós já tentamos no passado. A matriz macroeconômica [política econômica de Dilma], que aumenta gastos e reduz impostos, é o que nos trouxe a esse grave problema social. Foram erros atrás de erros que nos levaram a essa situação grave”.

Olhando à frente, o ministro prevê volatilidade nos mercados a depender do descompromisso dos candidatos com o ajuste nas contas do governo, cujo principal desafio segue sendo a reforma da Previdência.

“Não vejo saída para o crescimento sustentado sem a continuidade das reformas”, afirmou.

Nos quase dois anos desde que chegou ao governo, a equipe econômica coleciona feitos, como a aprovação do teto de gastos e a reforma trabalhista.

Mas importantes projetos ou ficaram pelo caminho ou avançam a ritmo muito lento. São exemplos a reforma da Previdência, a tributação dos fundos de investimento exclusivos fechados e a reoneração da folha de pagamentos.

PLANO B

Guardia afirmou, porém, que não se trata uma agenda de plano B que administrará na Fazenda.

“Deixa eu discordar. Falar que [o pacote de reformas] ficou pelo caminho é um exagero enorme. Um monte de coisas foram feitas”, afirmou. “Não é um plano B, é uma continuidade das coisas que já estávamos trabalhando aqui.”

A oito meses do fim do governo, ele enumerou cinco projetos que estão em andamento e que devem maturar na sua gestão: a privatização da Eletrobras, simplificação tributária e melhoras no funcionamento do mercado de crédito, além da autonomia do Banco Central e o fim da disputa com a Petrobras nas áreas de exploração de petróleo da chamada cessão onerosa.

“Acho que o período crítico são os próximos três meses porque o ‘timing’ dessas coisas, Eletrobras e cessão onerosa, exige avançar para ter tempo de realizar as operações subsequentes”, afirmou. “Não adianta esperar até outubro. Tem um caminho antes que, de fato, o período eleitoral comprometa a capacidade de resposta do Congresso.”

O ministro disse que sua função será explicar e mostrar os impactos dos projetos que considera importantes. Caberá à área política “mobilizar a base do governo”.

No caso da Eletrobras, Guardia afirmou que as conversas com o relator José Carlos Aleluia (DEM-BA) começaram nesta quinta-feira (14) para tentar adequar as expectativas da área econômica à viabilidade política.

Segundo ele, o decreto que deveria ter sido publicado nesta semana e acabou segurado pela área política do governo não impede que o processo de estudos para a venda das ações da estatal prossiga.

“Em um processo com uma complexidade dessas, não adianta, não vai conseguir fazer as coisas do que jeito que se quer, tem que negociar, tem que arredondar as coisas, se não atrapalha”.

A aprovação do projeto de reoneração da folha de pagamentos, afirmou, poderia ajudar o próximo presidente com uma receita de R$ 16 bilhões no ano que vem. Segundo ele, as metas fiscais deste ano serão cumpridas, pois já não estão contando com as medidas para fechar as contas deste ano.

“Estamos olhando para o ano que vem, não é nosso governo mas é nossa responsabilidade fazer isso”.

Folha de São Paulo

 

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MPF cobra atenção no licenciamento de balneários localizados no entorno do Açude Itans, em Caicó

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O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema-RN) e ao superintendente do Ibama no RN para que os dois órgãos fiquem atentos quanto ao processo de licenciamento ambiental dos balneários localizados no entorno do Açude Itans, em Caicó.

Uma sentença de 19 de dezembro – referente à Ação Civil Pública 0000200-88.2013.4.05.8402, movida pelo MPF – determinou, com base em perícia realizada por dois professores da UFRN, que não seria necessária a demolição dos balneários, desde que, para permanecerem no local e poderem reabrir, ocorra o devido licenciamento ambiental junto ao Idema.

A preocupação do MPF é que, nos processos de licenciamento, os dois órgão ambientais exijam e fiscalizem a adoção das medidas adequadas ao “tratamento dos efluentes líquidos e ao descarte de resíduos sólidos, reduzindo totalmente ou quase que totalmente o aporte de macronutrientes para as águas do açude”, conforme previsto na sentença judicial.

Caso isso não ocorra, os empreendimentos poderão voltar a poluir o Itans, prejudicando toda a população que depende direta e indiretamente do reservatório. Os balneários contemplados pela sentença judicial têm como “nome de fantasia” O Pelicano, Caicó Iate Clube, Colônia de Pescadores, Clube Caminhoneiro, Asdec e Apuc.

A recomendação destaca, porém, que a sentença judicial não autoriza por si só o funcionamento dos balneários, “devendo tais empreendimentos serem alvo de constante monitoramento, não apenas pelo MPF e Justiça Federal, como principalmente pelo Idema, com o apoio sempre precioso do Ibama”.

Responsabilidades – Cabe ao Ibama, de acordo com o MPF, acompanhar os processos de licenciamento junto ao Idema, bem como – sempre que verificar qualquer irregularidade na condução desses processos ou no funcionamento dos balneários – informar as possíveis ocorrências ao próprio Ministério Público.

Já o Idema deve evitar “quaisquer distorções em eventuais processos de licenciamento ambiental dos balneários”, de forma a garantir todas as condições ambientais para o funcionamento dos empreendimentos. O instituto também deverá remeter, semestralmente, cópia atualizada dos processos tanto para o Ibama quanto para o MPF. A remessa deverá ocorrer de imediato, contudo, sempre que uma nova licença for emitida.

 

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Ações da PM na tarde desta sexta: assaltantes presos nas imediações do Praia Shopping e um bandido morto e outro preso na Favela do Mosquito

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O trabalho de policiamento ostensivo na tarde desta sexta-feira, 13, em Natal, resultou em prisões e um bandido morto.

Na Zona Sul de Natal, dois assaltantes foram nas imediações do Praia Shopping, no bairro de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal. Já na Comunidade do Mosquito, na Zona Norte, bandido foi baleado e acabou em óbito em confronto com a polícia, e um segundo foi preso.

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Polícia Civil cumpre mandados de busca e apreensão em estabelecimento comercial de Suplementos Alimentares

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13.04 OP OxigênioAgentes da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC), deflagraram nesta sexta-feira (13), a Operação Oxigênio, cumprindo seis mandados de busca e apreensão em três lojas de Suplementos Alimentares da empresa Oxigênio, e em três imóveis ligados aos representantes e proprietários desses estabelecimentos, na grande Natal.

O objetivo da Operação foi apreender substâncias vendidas sem o devido registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), assim como documentos com indícios de irregularidades, que possam configurar crimes tributários e fiscais. O material apreendido foi encaminhado para a Vigilância Sanitária, onde será realizada uma análise, podendo os alvos da Operação, serem responsabilizados por crimes contra a saúde pública, de sonegação fiscal e de lavagem de capitais.

A operação contou com apoio da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR), da Delegacia Especializada em Proteção ao Idoso (DEPI), da 2ª Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim, do Laboratório de Lavagem de Dinheiro e de auditores da Receita da Secretaria de Tributação do Estado.

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Fux: STF perderá autoridade se revir 2ª instância

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Foto: Jorge William / Agência O Globo 12/04/2018

No momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) é pressionado a revir a prisão após condenação em segunda instância, o ministro Luiz Fux alertou, nesta sexta-feira, para o risco que a mudança da jurisprudência acarretaria para a autoridade da Corte.

— O que eu disse nesse julgamento recente é que não tem sentido que um ano e meio depois se possa mudar a jurisprudência, porque a jurisprudência é um argumento da autoridade. E para se ter autoridade tem que se ter respeito. E um tribunal, para gerar respeito junto à cidadania, tem que se respeitar. Um tribunal que não se respeita, ele perde a sua legitimação democrática — disse Fux, ao discursar em evento do Tribunal de Justiça do Rio.

E acrescentou:

— No momento em que um tribunal superior perde sua legitimação democrática, ele perde o respeito e se instaura a desobediência civil.

Ao votar contra o pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em segunda instância no processo referente ao tríplex do Guarujá, o ministro disse que o STF sairia enfraquecido caso decidisse de forma contrária ao firmado em 2016, quando autorizou o início do cumprimento da pena antes do trânsito em julgado, ou seja, antes do esgotamento dos possíveis recursos. Na ocasião, Fux afirmou que o respeito à sua própria jurisprudência era dever do Poder Judiciário, e que “uma instituição que não se respeita não pode exigir o respeito dos destinatários de suas decisões, que são a sociedade e o povo”.

Na última terça-feira, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, adiou em pelo menos uma semana a possível rediscussão na Corte da prisão de condenados em segunda instância. Ele atendeu a um pedido do Partido Ecológico Nacional (PEN), autor da ação, que trocou de advogados e requereu o adiamento por cinco dias para que os novos defensores possam conhecer melhor o processo. Na ação protocolada no Supremo, o PEN defende que a execução da pena comece depois da condenação confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que funcionaria como uma terceira instância. Ao menos cinco ministros devem defender que o tema não seja retomado em plenário.

O Globo

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Presidente do Equador confirma assassinato de jornalistas sequestrados

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O presidente do Equador Lenín Moreno anunciou que os três membros de uma equipe do jornal El Comercio foram assassinados na fronteira com a ColômbiaJosé Jácome/EFE/direitos reservados

O presidente do Equador, Lenín Moreno, confirmou nesta sexta-feira (13) o assassinato dos três integrantes da equipe do jornal El Comercio, sequestrados no dia 26 de março na província de Esmeraldas, na fronteira com a Colômbia.

“A mensagem de todos os equatorianos é essa: com profundo pesar, lamento informar que, passadas as 12 horas do prazo estabelecido, não recebemos provas de vida e infelizmente temos informações que confirmam o assassinato de nossos compatriotas”, afirmou o presidente do Equador em entrevista coletiva, em Quito.

Moreno ressaltou que, apesar dos esforços do governo, os criminosos nunca tiveram intenção de libertar os profissionais do jornal El Comercio. “Só queriam ganhar tempo”, afirmou.

O presidente anunciou, além disso, a retomada das operações na fronteira com a Colômbia e ofereceu uma recompensa para quem der informações sobre o líder do grupo de narcotraficantes que sequestrou e assassinou a equipe do jornal equatoriano.

O líder do grupo, Walter Patricio Artízala Vernaza, foi colocado na lista de mais procurados do país. O governo do Equador também ofereceu uma recompensa de US$ 100 mil por informações que levem à prisão de Vernaza no país ou na Colômbia.

Além disso, Moreno anunciou uma série de medidas, entre elas declarar a região da fronteira com a Colômbia como área de segurança. Em paralelo, o presidente do Equador afirmou que entrou em contato com órgãos internacionais, como a Igreja Católica e a Cruz Vermelha, para localizar e recuperar os corpos.

“Estamos de luto, mas não vamos nos amedrontar. Hoje, mais do que nunca, peço ao país unidade pela paz”, afirmou Moreno.

O jornalista Javier Ortega, de 36 anos, o fotógrafo Paúl Rivas, de 45, e o motorista Efráin Segarra, de 60, foram sequestrados na província de Esmeraldas, na fronteira com a Colômbia, quando realizavam uma reportagem sobre a crescente insegurança na região.

O sequestro e assassinato foram atribuídos ao grupo Oliver Sinisterra, liderado por Vernaza, um guerrilheiro dissidente das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

Agência Brasil

 

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FOTOS: Colisão entre buggys deixa feridos em dunas no litoral norte

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Fotos: cedidas

Colisão frontal entre buggys, no início da tarde desta sexta-feira(13), por das 13h, deixou pelo menos três feridos nas dunas de Pitangui, no litoral norte potiguar. Serviço de Atendimento Móvel de Urgência(SAMU) foi enviado ao local e realizou o resgate dos feridos. A gravidade das vítimas ainda será avaliada em unidade hospitalar.

 

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Governo de Roraima vai ao STF para fechar fronteira com a Venezuela e impedir entrada de imigrantes

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Imigrante venezuelano carrega bebê em campo de acolhimento improvisado em Boa Vista, Roraima – MAURO PIMENTEL / AFP

A governadora de Roraima, Suely Campos (PP), ingressou nesta sexta-feira ação civil com pedido de tutela provisória no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a fronteira do Brasil com a Venezuela seja fechada por prazo determinado, impedindo a entrada de imigrantes no estado.

De acordo com o governo estadual, a medida foi necessária pela omissão do governo federal em cumprir seu papel constitucional de controle da fronteira, sobrecarregando o estado em diversos serviços públicos. A ação pede ainda recursos adicionais para suprir os custos suportados especialmente com saúde e educação.

No pedido, o governo solicita ainda que, caso não haja controle da imigração em massa, a fronteira deva ser interditada provisoriamente para que sejam colocadas em práticas as medidas concretas prometidas pelo governo federal.

Suely Campos disse ter tentado, por diversas vezes, tratar do tema com as autoridades federais. Ela lembra que em 2017, embora seu governo já tivesse decretado emergência social, apenas em fevereiro foi editada a Medida Provisória 820/2018, que versa sobre assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária.

“Nada de efetivo foi implementado até o momento, mesmo após a Medida Provisória, a não ser a transferência de apenas 266 venezuelanos para os estados de São Paulo e Mato Grosso, o que representa um fator ínfimo, considerando os mais de 50 mil que, muitos deles, perambulam pelas praças da capital Boa Vista”, afirmou Suely.

A governadora quer controle efetivo até que se resolvam os problemas decorrentes dos milhares de migrantes que estão no Estado.

O Globo

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“A Guerra Fria voltou”, alerta o secretário-geral da ONU

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Foto: ONU/Jean-Marc Ferré (arquivo)

O secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou nesta sexta-feira (13) sobre o retorno da Guerra Fria e denunciou que a situação na Síria representa agora o maior perigo para a paz e segurança internacionais. A informação é da EFE.

“A Guerra Fria voltou”, disse Guterres ao Conselho de Segurança das Nações Unidas durante uma reunião solicitada pela Rússia para discutir as tensões em torno da Síria, depois que os Estados Unidos ameaçaram disparar mísseis contra o país em resposta ao suposto ataque químico do fim-de-semana.

O termo “Guerra Fria” refere-se ao período histórico de tensões e conflitos indiretos entre os EUA e a antiga União Soviética a partir do final da Segunda Guerra Mundial (1945) e a extinção da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), em 1991.

Caos no Oriente

Segundo o chefe da ONU, o Oriente Médio vive hoje uma situação de “caos” e alertou sobre o risco de que os conflitos aumentem até um ponto incontrolável. “As crescentes tensões e a incapacidade de alcançar compromissos para estabelecer um mecanismo de prestação de contas (sobre o uso de armas químicas na Síria) ameaçam levar a uma total escalada militar”, disse Guterres.

O secretário-geral disse que esta nova Guerra Fria apresenta, além disso, maior perigo, uma vez que as fórmulas que existiam há décadas para administrar riscos já não estão presentes.

Guterres insistiu com as potências internacionais sobre a necessidade de pactuarem a implementação de um mecanismo que atribua responsabilidades pelo uso de armas químicas na Síria, algo que existiu até novembro, quando a Rússia bloqueou sua continuidade.

“Se houver impunidade, estaremos encorajando o contínuo uso de armas proibidas”, disse o líder das Nações Unidas.

Agência Brasil

 

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