Diário: 20/04/2018

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Governo do Estado informa que PGR não pediu afastamento do Governador

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Do Governo do Estado sobre a denúncia contra o chefe do Executivo encaminhada à Assembleia Legislativa:

Nota

A informação de que a Procuraroria Geral da República pediu afastamento do Governador Robinson NÃO CORRESPONDE à verdade.

O que ocorreu foi que o Ministério Público, com base na reprovação de contas indicada pelo TCE, encaminhou pedido à PGR, e aquela Procuradoria apenas reencaminhou o pedido para a Assembleia Legislativa, sem emitir NENHUM juízo de valor.

A PGR, por Lei, não se manifesta sobre este tipo de matéria, e se constitui em CRIME DE RESPONSABILIDADE atribuir tal pedido à aquela Procuradoria.

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Em Natal, Álvaro Dias recebe em seu gabinete vereadores caicoenses, Odair Diniz e Lobão Filho

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O prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), recebeu nesta sexta-feira (20), em seu gabinete, o presidente da Câmara de Vereadores de Caicó, Odair Diniz (PSDC) e o vereador Lobão (MDB). Além de ser uma visita de cortesia, em pauta, a a política potiguar e do Seridó.

Em destaque, a candidatura do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), que conta com o apoio de Álvaro Dias, e que deve formalizar uma aliança com o MDB e a pré-candidatura de Adjuto Neto para deputado estadual, que visa retomar a cadeira do MDB e do Seridó na Assembleia legislativa do RN.

Sobre a pré-candidatura de Adjuto Neto, seu nome vem se fortalecendo na região e brevemente deve ganhar mais apoios importantes na busca por um mandato no legislativo do RN.

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Coreia do Norte anuncia suspensão de testes nucleares e lançamento de mísseis intercontinentais

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O líder norte-coreano Kim Jong-un anunciou a suspensão de todos os testes nucleares e de mísseis do país e disse que uma base de testes nucleares no norte do país será fechada, de acordo com a agência sul-coreana Yonhap, que cita como fonte a agência estatal da Coreia do Norte

“A partir de 21 de abril, a Coreia do Norte irá parar seus testes nucleares e o lançamento de mísseis balísticos intercontinentais”, anunciou a Agência de Notícias Central Coreana neste sábado (21, horário local).

“O Norte irá fechar sua base de testes nucleares no norte do país para provar sua decisão de suspender os testes nucleares”, acrescentou o comunicado da KCNA.

Ainda segundo a agência norte-coreana, a decisão foi tomada durante uma reunião em plenário do comitê central do Partido dos Trabalhadores da Coreia do Norte.

O anúncio acontece um dia depois de as duas Coreias reativarem uma linha de telefone direta entre seus governantes, uma semana antes de uma reunião de cúpula entre o presidente sul-coreano, Moon Jae-in, e o líder norte-coreano, Kim Jong-un, na zona desmilitarizada que divide a península.

Além disso, o fato também foi divulgado semanas antes do provável encontro entre Kim Jong-un e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, proposto por Kim. A reunião ainda não tem data e local definido, mas Trump disse esta semana, ao receber o primeiro-ministro japonês Shinzo Abe, que avalia cinco opções para sediar o evento.

O presidente dos EUA também informou que o atual chefe da CIA e próximo secretário de Estado, Mike Pompeo, já se reuniu com o líder norte-coreano há alguns dias e que a conversa “transcorreu muito bem”.

“Mike Pompeo se reuniu com Kim Jong-un na Coreia do Norte na semana passada. A reunião transcorreu muito bem e uma boa relação foi estabelecida. Detalhes da Cúpula estão sendo trabalhados agora. A desnuclearização será uma grande coisa para o mundo, mas também para a Coreia do Norte!”, declarou Trump no Twitter.

Além dos EUA, com quem o líder norte-coreano trocou constantes ameaças e ofensas ao longo de 2017, Kim também tem se reaproximado de seus vizinhos na Coreia do Sul e na China, participando de encontros com autoridades dos dois países e demonstrando intenção de restabelecer boas relações.

Em março, foi confirmado que ele havia feito uma visita secreta a Pequim, acompanhado por sua mulher, Ri Sol Ju, na qual foram recebidos pelo presidente chinês Xi Jinping e pela primeira-dama Peng Liyuan. Na ocasião, Kim Jong-un disse que teve “conversas exitosas” com Xi Jinping e sinalizou a ele que está comprometido com a desnuclearização, segundo a agência chinesa Xinhua.

“A questão da ‘desnuclearização’ da península coreana pode ser resolvida se a Coreia do Sul e os Estados Unidos responderem aos nossos esforços com boa vontade, criarem uma atmosfera de paz e estabilidade, enquanto tomam medidas progressivas e simultâneas para a realização da paz”, disse Kim durante a visita.

 

G1

 

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Temer faz pronunciamento à nação e se compara a Tiradentes

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O presidente Michel Temer usará a rede nacional de rádio e tevê, convocada para a noite desta sexta-feira, para fazer propaganda de seu governo e reclamar de quem o critica, chegando a se comparar, indiretamente, a Tiradentes, cujo dia é comemorado neste sábado.

“Que nesse 21 de abril, lembremos que Tiradentes foi acusado e condenado por lutar e defender um Brasil livre, forte e independente. Ao final, a história lhe deu a vitória maior. Seu exemplo de luta é exemplo para todos nós que trabalhamos para trazer mais conquistas ao Brasil”, afirma o presidente no pronunciamento, segundo texto divulgado previamente pelo Palácio do Planalto.

No pronunciamento de aproximadamente cinco minutos, que irá ao ar nesta noite, Temer diz que há “uma torcida organizada pelo fracasso” no país que “tenta perder o jogo todos os dias”.

“É fácil bater no Michel Temer! É fácil bater no governo, é fácil só criticar. Quero ver fazer. Quero ver conquistar! Quero ver construir e realizar o que nós conseguimos avançar em tão pouco tempo.”

Temer defende que o governo “virou o jogo” da crise econômica e teve ações positivas em diversas áreas, da baixa da inflação e dos juros, ao meio ambiente, saúde, educação.

“Precisamos de uma injeção de otimismo no país. Precisamos, verdadeiramente, de bons sentimentos. O Brasil voltou para ganhar. E precisamos ter orgulho disso”, afirma.

O último pronunciamento em cadeia de rádio e tevê feito pelo presidente foi em fevereiro, para explicar a intervenção federal na área de segurança no Rio de Janeiro. Antes, na véspera do Natal de 2016. Em outras ocasiões, a equipe de comunicação do Palácio do Planalto prefere divulgar vídeos curtos nas redes sociais.

Desta vez, Temer –que já deu indicações de que pode buscar nas urnas um segundo mandato como presidente– fala também das eleições deste ano. Afirma que é um “ano de escolhas” e que trabalhará para que o pleito ocorra na “maior tranquilidade.

“É preciso coragem. É preciso saber fazer. E estamos na direção certa”, diz. “É hora de nos unirmos para não perdermos o que foi conquistado”, conclui, evocando o tom que seu partido, o MDB, tem usado para defender uma candidatura à Presidência.

 

 

Terra

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Prefeitura pede que leilão de triplex atribuído a Lula pague dívida de R$ 100 mil de IPTU

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Condomínio Solaris, em Guarujá, SP, onde localiza-se triplex atribuído a Lula (Foto: João Amaro/G1)

A Prefeitura de Guarujá, no litoral de São Paulo, por meio da Advocacia-Geral do Município (AGM), protocolou nesta sexta-feira (20) uma petição ao juiz federal Sergio Moro, solicitando que o valor de dívida do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do triplex atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja debitado do lance dado no leilão do imóvel.

O pedido foi assinado pela procuradora municipal Daniella de Cássia Morandi Reis Gonçalves, e já está anexado ao processo de alienação do imóvel. Na petição, solicita-se que a prefeitura receba o montante, na casa de R$ 102,9 mil, antes dos demais credores.

De acordo com a procuradora, os valores pedidos foram cobrados entre os anos de 2014 e 2018. O leilão do imóvel, avaliado em R$ 2,2 milhões, acontece apenas no dia 15 de maio, porém, a petição foi antecipada, para que haja tempo de apreciação da Justiça Federal do Paraná, onde corre o processo. Não há, porém, previsão para que isso aconteça.

A dívida do imóvel, que possui 215 metros quadrados de área privativa, quatro dormitórios, sendo duas suítes, piscina, churrasqueira e duas vagas de garagem, está registrada em nome da OAS Empreendimentos, responsável pela construção do Condomínio Solaris. A empresa é alvo de investigação na operação Lava Jato.

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PGR nega oficialmente pedido de afastamento do governador do Estado

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A Procuradoria Geral da República esclareceu em nota que não tratou de nenhum pedido de afastamento do governador do Estado, Robinson Faria, conforme noticiado nesta sexta-feira.

Confira:

O Vice-Procurador-Geral da República (VPGR) esclarece que recebeu representação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, na qual solicitou abertura de investigação criminal contra o governador Robinson Farias, alegadamente por prática de atos de que resultaram desaprovação das contas estaduais.

Constatando o Vice-Procurador-Geral que os atos alegados não configuravam crimes previstos na legislação penal, sendo, potencialmente, unicamente situações capazes de sugerir prática de infrações político-administrativas (crimes de responsabilidade), reconheceu não haver competência do Ministério Público Federal junto ao STJ para atuar no caso.

Em razão disso, o VPGR encaminhou a representação à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para que o Poder Legislativo livremente aprecie o assunto, no âmbito de sua competência constitucional.

Ainda sobre este assunto, o Vice-Procurador-Geral não encaminhou nenhum pedido que afete o exercício da Chefia do Executivo pelo Governador Robinson Farias.

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Pais entram em alerta após escola infantil em Natal cancelar aulas por contaminação por influenza

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Pais de alunos da rede de ensino em Natal têm manifestado preocupação com a saúde dos filhos depois que uma escola da capital precisou cancelar as aulas de todo um turno em razão de assepsia contra o vírus influenza.

O comunicado da Escola Infantil Primeiros Passos destaca que a instituição, por orientação da Secreetaria Municipal de Saúde, precisou cancelar as aulas do turno matutino para aplicar produto de limpeza hospitalar.

A nota destaca que quatro casos de contaminação pelo vírus foram registrados em uma turma no turno matutino.

Apenas na sala dessa turma foi utilizado produto hospitalar. “Nas demais salas, tal limpeza foi efetivada com álcool 70%, também conforme orientação [da Secretaria]”, destaca a nota.

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Saldo de emprego formal foi positivo em 56.151 vagas em março, mostra Caged; região Nordeste apresenta saldo negativo

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(Foto: Ed Alves/CB/D.A Press)

O número de empregados com carteira de trabalho assinada no país subiu, em março, 0,15% em relação a fevereiro. O mês registrou 56.151 novavas vagas, resultado de 1.340.153 admissões e de 1.284.002 desligamentos, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho. Na avaliação do ministro do Trabalho, Helton Yomura, “nosso Brasil segue a rota da retomada do crescimento, com mercado aquecido e a certeza de que estamos no rumo certo. O trabalho continua e hoje é mais um grande dia, pois esses resultados confirmam nossa expectativa”.

Seis dos oito principais setores econômicos tiveram saldo positivo. O de serviços foi o destaque do mês, com saldo positivo de 57.384 vagas, 0,34% a mais sobre o mês anterior, seguido da indústria de transformação, com mais 10.450 postos (+0,14%), construção civil ( 7.728 postos), administração pública ( 3.660 postos), extrativa mineral ( 360 postos) e serviços industriais de utilidade pública (SIUP) ( 274 postos). Somente dois setores tiveram saldos negativos: agropecuária (-17.827 postos) e Comércio (-5.878).

Entre as regiões, três apresentaram saldos positivos no emprego e duas, resultados negativos. Os melhores desempenhos foram no Sudeste, com acréscimo de 46.635 postos, do Sul ( 21.091 vagas formais) e do Centro Oeste ( ,2.264). Registraram queda no emprego o Norte (-231 postos) e o Nordeste (-13.608). Quinze estado e Distrito Federal registraram variação positiva no saldo de empregos e 11 estados, variação negativa. Os maiores saldos de emprego ocorreram em São Paulo ( 30.459), Minas Gerais ( 14.149), Rio Grande do Sul ( 12.667), Paraná ( 6.514), Goiás ( 5.312) e Bahia ( 4.151). Os piores desempenhos ficaram com Pernambuco (-9.689), Alagoas (-6.999), Mato Grosso (-3.018), Sergipe (-2.477), Pará (-787 empregos) e Mato Grosso do Sul (-646).

Reforma trabalhista

De acordo com o Ministério do Trabalho, a Lei 13.467/2017, que alterou vários pontos da Consolidação das Leis do Trabalho, já pode ser identificada nas estatísticas do mercado. Em março, foram 13.522 desligamentos como resultado de acordo entre empregador e empregado, em 9.775 estabelecimentos. São Paulo, com a mairr quantidade de desligamentos (-4.204), em seguida Paraná (-1.537), Rio de Janeiro (-1.255), Minas Gerais (-1.083), Rio Grande do Sul (-1.006) e Santa Catarina (-995).

Na modalidade de trabalho intermitente, foram 4.002 admissões e 803 desligamentos, com saldo de 3.199 empregos. Admissões principalmente em São Paulo ( 767 postos), Minas Gerais ( 446 postos), Rio de Janeiro ( 361 postos), Espírito Santo ( 316 postos), Goiás ( 235) e Ceará ( 171). Os principais setores foram serviços ( 1.506 postos), indústria de transformação ( 617), construção civil ( 538), comércio ( 310), agropecuária ( 221) e SIUP ( 7).

No regime de trabalho parcial, foram 6.851 admissões e 3.658 desligamentos, com saldo de 3.193 empregos. São Paulo ( 831 postos), Ceará ( 442), Santa Catarina ( 383), Minas Gerais ( 235), Goiás ( 200) e Rio Grande do Norte ( 154) foram os estados que apresentaram maiores saldos nesta modalidade. O saldo de emprego foi distribuído pelos setores de serviços (2.253 postos), comércio (647), indústria da transformação (200), construção civil (52), administração pública (30), agropecuária (8) e SIUP (3).

Correio Braziliense

 

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Diretoria do Creci-RN é denunciada por uso da estrutura para fins eleitorais

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por Dinarte Assunção

O grupo do presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis, Waldenir Bezerra, foi denunciado à representação federal do órgão, o Cofeci, por uso da estrutura administrativa para fins eleitorais.

Com o processo eleitoral em curso, a chapa encabeçada por Waldenir Bezerra, teria utilizado a estrutura do CRECI, com funcionários, para antecipar a coleta de assinatura das 54 pessoas necessárias para composição da chapa.

Bezerra foi procurado por telefone pela reportagem para repercutir o assunto. Não conseguimos contato até a publicação desta matéria.

Representação

O documento foi representado por três membros do CRECI: Paulo Ronaldo Pinheiro, João Francisco Garcia Hernandes e Anderson Pereira Costa. Por telefone, um deles explicou a situação.

“Há uma série de exigências burocráticas para o preechimentos dos requisitos para fazer parte de uma chapa. O grupo da situação passou a preencher as fichas de inscrição antes sequer delas serem publicadas no edital”, detalhou João Hernandes.

“Não se trata de uma questão contra A ou B, mas de oportunidades. Se a chapa que vai fazer oposição tem que correr em 15 dias para pegar certidões para 54 pessoas por que o grupo da situação pode gozar de privilégios?”, questinou Hernandes.

Continuidade

Bezerra é presidente do Creci há 21 anos. As eleições do órgão são caracterizadas por chapa única e a burocracia é um dos fatores que contribuem para isso.

Para se ter ideia, além da idoneidade das 54 pessoas, é preciso provar que empresas às quais estejam associadas também não deva nada aos órgãos de fiscalização e controle. “É praticamente impossível conseguir preencher os requisitos. Se alguém dever uma guia de pagamento à Receita Federal inviabiliza toda a chapa”, explicou Hernandes.

Na esteira do processo de mudanças pelas quais passa o País, corretores de imóveis de todo o Estado tem buscado alterar esse quadro. O assunto chegou até a Câmara dos Deputados, onde o deputado George Solla (PT-BA) afirmou recentemente que chapas de oposição em praticamente todo o Brasil vêm enfrentando impugnações.

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Mensagem de comandante do Exército é interpretada como descontentamento com os rumos do país

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A mensagem do general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército, lida ontem em Brasília foi interpretada como mais um disparo de descontentamento da caserna com os rumos do País em várias áreas. Com dezenas de oficiais – da ativa e da reserva – na fila de pré-candidaturas, o manifesto verde oliva fala em “ideologização dos problemas nacionais”, cita a corrupção e diz que, nas eleições desse ano, “caberá à população definir a vontade nacional”. Em meio à intervenção no Rio de Janeiro, o comandante do Exército sustenta que a “Pátria precisa ser defendida” ao mencionar a escalada de homicídios.

A carta também critica o Governo: “Orçamento aquém dos imperativos de suas missões e defasagem salarial dos soldados”.

Recente manifestação do general Villas Bôas foi vista como “ameaça velada” ao STF quando afirmou, às vésperas do julgamento de um habeas corpus do ex-presidente Lula, que o Exército “estava atento às suas responsabilidades constitucionais”.

Coluna Esplanada

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Assembleia confirma ofício da PGR e vai encaminhar para Procuradoria da Casa Legislativa

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Nota – ALRN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebeu ofício assinado pelo vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz, junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), para tomar providências sobre supostas práticas de crime de responsabilidade praticado pelo chefe do Executivo potiguar.

O Poder Legislativo foi notificado e encaminhará à Procuradoria Geral da Assembleia para providências da Casa Legislativa.

Palácio José Augusto
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

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Justiça Federal torna Cabral réu pela 23ª vez na Lava Jato

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A juíza federal Caroline Figueiredo, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, tornou hoje (20) o ex-governador Sérgio Cabral réu pela 23ª vez, em desdobramento da Operação Lava Jato. Desta vez, o ex-governador e mais 25 pessoas são acusadas de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Operação Pão Nosso – deflagrada no mês passado, que revelou ramificação da organização criminosa em contratos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

Cabral responde por corrupção passiva por, de acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, ter aceitado promessa e recebido pelo menos R$ 1 milhão do então secretário da Seap, o coronel reformado da Polícia Militar César Rubens Monteiro de Carvalho, e do ex-subsecretário Marcos Vinicius Lips, que também viraram réus. Mesmo com diversas irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), o então secretário à época renovou o fornecimento de refeições para os presídios com a empresa Induspan, de propriedade de Carlos Felipe Paiva, outro denunciado no esquema.

Propina para Cabral

Um dos operadores financeiros de Sérgio Cabral revelou, em colaboração premiada, que parte da propina recebida na Seap era repassada ao ex-governador, mas sem a definição de percentual fixo como identificado em outras secretarias já investigadas. Segundo a denúncia, para receber a propina, Carvalho utilizava duas empresas das quais era sócio, a Intermundos Câmbio e Turismo e a Precisão Indústria e Comércio de Mármores. O sócio dele é Marcos Lips, apontado como responsável pela entrega de dinheiro em espécie ao núcleo central da organização criminosa que operava no estado do Rio de Janeiro na gestão do ex-governador Sérgio Cabral.

A Agência Brasil tenta entrar em contato com a defesa dos réus citados.

Agência Brasil

 

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Polícia Militar captura em Ponta Negra foragido da Justiça com mandado de prisão por homicídio

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Na manhã desta sexta-feira(20), a Polícia Militar, através da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicleta – ROCAM, apreendeu um foragido da Justiça no bairro de Ponta Negra, zona Sul de Natal.

Por volta das 10h, durante patrulhamento na Rua Pastor Rodolfo Beuttenmuller, os policiais abordaram Vanilson Sousa de Lima, 35 anos, e foi verificado que o mesmo possuía em seu desfavor um mandado de prisão em aberto por prática do crime de homicídio qualificado.

O acusado foi conduzido à Delegacia Especializada em Capturas – DECAP para a adoção das medidas cabíveis.

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ALERTA NACIONAL: Número de casos de febre amarela cresce 57%; mortes aumentam 41%

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No Rio, Secretaria de Saúde abre posto de vacinação contra a febre amarela – Tomaz Silva/Agência Brasil

Em menos de um ano, o Brasil registrou 1.157 casos de febre amarela e 342 mortes decorrentes da doença. Os números são do Ministério da Saúde e contabilizam os registros feitos entre os dias 1º julho de 2017 e 17 de abril deste ano. No mesmo período do ano passado, foram 733 casos e 241 mortes confirmados. Os números apontam um crescimento de 41,9% no número de mortes e 57% no total de casos.

Os estados com maior número de notificações no período são: São Paulo (2.558), Minas Gerais (1.444), Rio de Janeiro (453) e Paraná (110). Quanto aos óbitos, praticamente todos estão concentrados em Minas Gerais (156), São Paulo (120) e Rio de Janeiro (64), à exceção de uma morte ocorrida no Distrito Federal e outra no Espírito Santo.

Segundo o Ministério da Saúde, a preocupação em relação à doença decorre não só do aumento do número de registros em relação ao ano passado, mas devido ao fato do vírus estar circulando em regiões metropolitanas com maior contingente populacional, o que pode gerar mais infecções, inclusive em áreas que nunca tiveram recomendação de vacina.

Sintomas e prevenção

A febre amarela é uma doença viral que causa dores no corpo, mal-estar, náuseas, vômitos e, principalmente, febre. Os sintomas duram em média três dias. Em alguns pacientes, o vírus da febre amarela ataca o fígado. São as complicações hepáticas que levam as pessoas infectadas a ficar com uma cor amarelada, daí o nome febre amarela. Segundo o Ministério da Saúde, estima-se que em torno de 30% das pessoas que contraem a doença podem morrer, se não forem diagnosticadas precocemente.

Caso tenha tais sintomas, a recomendação é a de que o paciente busque imediatamente atendimento adequado nas unidades de saúde. Já a prevenção ocorre principalmente por meio da vacinação. Desde o fim de março, o Ministério da Saúde ampliou para todo o território nacional a recomendação para a vacina contra febre amarela.

Agência Brasil

 

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Brasil já tem mais smartphones do que habitantes

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(Foto: Lucas Carvalho / Olhar Digital)

O Brasil já tem mais smartphone do que habitante. Um estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas em São Paulo aponta para 220 milhões de celulares inteligentes ativos pelo país, que tem 210 milhões de habitantes.

Os dados fazem parte da 29ª Pesquisa Anual de Administração e Uso de Tecnologia da Informação nas Empresas. O estudo estima que em maio deste ano serão 306 milhões de dispositivos portáteis em uso no país – contando não apenas smartphones, mas também notebooks e tablets. Apenas em 2017, foram vendidos 48 milhões de smartphones pelo país, de acordo com o Estadão.

A alta quantidade de smartphones já ativos no país representa uma mudança no padrão de consumo das pessoas – que também precisa ser acompanhada por uma alteração na forma como fabricantes e operadoras ofertam aparelhos para clientes. O brasileiro não está mais atrás do primeiro smartphone, e sim de um novo modelo, com recursos mais avançados do que os de entrada.

Olhar Digital – UOL

 

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Temer falará na TV hoje e deve fazer paralelo com Tiradentes

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TEMERNa mira de investigações, o presidente Michel Temer adotou um tom político de que é “fácil bater” nele e fazer críticas ao governo. Mas que quer “ver fazer e realizar” como o governo fez durante os dois anos de seu mandato. O discurso foi proposto pelo marqueteiro do presidente Elsinho Mouco. Temer fará nesta sexta-feira (20) um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV.

A ideia é reproduzir o discurso do marqueteiro, já adotado por Temer nos bastidores, no pronunciamento, que ainda estava em ajustes finais nesta quinta-feira (19). Na proposta de Elsinho, o presidente também cita Tiradentes, por ocasião do feriado do dia 21 de abril, dizendo que ele foi “acusado e condenado” por lutar e defender um Brasil livre. Mas que, ao final, a história lhe deu a vitória maior e que Tiradentes é um exemplo a todos que trabalham para trazer conquistas ao Brasil.

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FOTO: Capitão da Polícia Militar do RN conquista o 1º lugar em curso da Força Nacional

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O Rio Grande do Norte foi muito bem representado nas edições 72 e 74 da Instrução de Nivelamento de Conhecimento (INC) da Força Nacional de Segurança Pública, que ocorreram de 15 de março até esta sexta-feira (20) na Academia Nacional de Polícia (ANP), em Brasília/DF.

O capitão Romualdo Galvão, integrante do Centro Integrado de Operações Aéreas (CEIOPAER) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), conquistou o primeiro lugar no treinamento, que foi de responsabilidade do Ministério Extraordinário da Segurança Pública.

Durante os 35 dias de atividades, os 191 policiais militares de todo o Brasil – sendo 19 do Rio Grande do Norte – participaram de um total de 29 disciplinas no campo teórico e prático, como: técnicas de patrulhamento policial; controle de distúrbios civis; armamento e tiro policial; uso diferenciado da força; e técnica de defesa pessoal policial.

Ao final de todas as disciplinas, o capitão Romualdo obteve média 9,87, terminando na primeira colocação. “A INC nos proporciona a possibilidade de crescer técnica e profissionalmente, trocando conhecimento com PMs de todo o Brasil. Me sinto honrado em ter alcançado o primeiro lugar nesse nivelamento representando e colocando a minha Polícia e o meu Estado no patamar mais elevado”, afirmou.

O objetivo da Instrução é padronizar a atuação de todos os policiais, que agora fazem parte da Força Nacional de Segurança Pública e serão enviados para missões em todo o território nacional.

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GREVE EDUCAÇÃO: SME detalha proposta de negociação apresentada pela Prefeitura do Natal ao Sinte-RN

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A Secretaria Municipal de Educação encaminhou na tarde dessa quinta-feira (19), ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), um ofício contendo o detalhamento do cronograma das despesas com implantação das vantagens devidas aos educadores para conhecimento e apreciação da categoria que se mantém em greve desde o dia 21 de março de 2018.

Este detalhamento explica um dos três pontos da proposta apresentada pela Prefeitura do Natal ao Sinte-RN no dia quatro de abril, que estabelece a atualização a partir de maio dos planos de carreira de todos os profissionais do magistério municipal.

Como exemplo, do detalhamento exposto no cronograma está a implantação da promoção horizontal da Lei nº 058/04, referente ao processo de avaliação de desempenho de 2013 para 1.256 professores; implantação da carga suplementar para gestores (professores) com um vínculo de 20 horas; função gratificada para gestores (atualização da tipologia das escolas); implantação da promoção horizontal da Lei nº 114/10 para 85 educadores infantis, referente ao processo de avaliação de 2014, além da implantação de processos distintos de mudança de padrão e de nível, gratificação por título, implantação de quinquênios para 480 professores e educadores infantis e a implantação da promoção horizontal da Lei nº 058/04 referente ao processo de avaliação por desempenho de 2014 para 800 professores. O cronograma apresentado vai de maio a dezembro de 2018.

Importante relembrar que além desse ponto da proposta detalhado com um cronograma, a Prefeitura do Natal, apresentou também na proposta aos educadores infantis e professores no último dia 04 de março, a correção dos salários da categoria dos profissionais do magistério com o mesmo índice de correção do piso salarial profissional nacional, de 6,817% a ser implantada na folha de junho deste ano, e a retomada imediata da discussão das propostas de alteração dos planos de carreira e encaminhamento à Câmara Municipal do Natal, ,para análise e aprovação pelo Poder Legislativo Municipal.

Abaixo segue o cronograma apresentado para apreciação:

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Seleção feminina se classifica para a Copa do Mundo da França

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seleção femininaA seleção brasileira feminina está classificada para a Copa do Mundo da França em 2019. Após duas vitórias no quadrangular final da Copa América do Chile, a equipe chegou a seis pontos e garantiu a primeira vaga sul-americana na competição – duas seleções se classificam diretamente ao Mundial, enquanto a terceira colocada disputará a repescagem com a Concacaf.

O Brasil lidera a fase final e precisa apenas de um empate no jogo contra a Colômbia, no domingo (22), para ser campeã sem depender do resultado da outra partida.

Com o empate entre Colômbia e Chile, o Brasil, com seis pontos, só pode ser alcançado pela Argentina, que tem três pontos e enfrenta as donas da casa na última rodada da Copa América.

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Moro deve voltar a pedir prisão de Dirceu após decisão do TRF-4

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zé dirceuO TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) manteve nesta quinta-feira (19) a condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos e 9 meses de prisão. Os juízes também determinaram a execução provisória da pena com o esgotamento do processo na segunda instância. A corte julgou os embargos infringentes interpostos pela defesa.

A partir da publicação do acórdão do julgamento, a defesa do ex-ministro terá 12 dias para apresentar novos embargos de declaração. Este tipo de recurso não pode reverter a condenação –pede apenas o esclarecimento de partes do acórdão.

Dirceu teve a condenação confirmada pelo tribunal em setembro do ano passado, quando sua pena foi elevada para 30 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Em junho de 2016, o juiz Sergio Moro o havia condenado a 20 anos e 10 meses.

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Justiça mantém contribuição sindical extinta pela reforma trabalhista

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carteira de trabalhoCinco meses após o fim do imposto sindical, com a entrada em vigor da nova legislação trabalhista, sindicatos de todo o País têm conseguido liminares na Justiça para manter a contribuição, que é uma de suas principais fontes de receita. Segundo levantamento online feito por advogados de associações de trabalhadores, já são 123 decisões a favor dos sindicatos, sendo 34 em segunda instância – a pesquisa não informa as decisões contrárias.

O Judiciário não tem um levantamento oficial sobre o tema, mas já houve liminares derrubadas em segunda e terceira instâncias. Por enquanto, ao menos um sindicato do País saiu vitorioso dessa briga e deverá receber, até o fim deste mês, a quantia equivalente a um dia de trabalho de cada funcionário. O caso envolve o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de São Paulo (STIA) e a empresa de laticínios Vigor.

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Bombas da 2ª Guerra foram descobertas na Alemanha

Por , Em Seridó

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BOMBAUma bomba da Segunda Guerra Mundial provocou caos na movimentada região em torno da estação central de Berlim. O artefato de 500 quilos foi encontrado por trabalhadores de uma construção na área. Cerca de dez mil pessoas tiveram que deixar suas casas. A estação ferroviária e partes do centro da cidade foram bloqueadas e evacuadas.

A maior operação para o desarmamento de uma bomba da Segunda Guerra Mundial na Alemanha ocorreu em Frankfurt. Mais de 60 mil pessoas – cerca de 8% da população da cidade – foram obrigadas a deixar suas casas em 3 de setembro de 2017. Muitos aproveitaram o tempo em museus ou foram ao centro de exposições da cidade, onde comida e sofás foram disponibilizados.

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Alecrim Futebol Clube abre inscrições de Peneira para jovens atletas nascidos entre 1999 e 2001

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O Alecrim Futebol Clube informa que estão abertas as inscrições para Avaliação/Peneira do Sub-19 (2018). Se você tem talento e sonha em vestir o manto alviverde, participe.

  1. Esta edição de Peneira de Atletas será voltada para nascidos entre 1999 e 2001.
  2. As inscrições ocorrerão no período de: 19/04/2018* até 04/05/2018.
  3. É necessário que o atleta leve todos os documentos descritos no arquivo em anexo “Disposições Gerais”.
  4. A taxa de inscrição será 1KG de alimento não perecível (exceto sal).
  5. É imprescindível que o atleta interessado leia e siga todas as orientações constantes no arquivo “Disposições Gerais” disponível em anexo.

Importante: Todos procedimentos necessários para efetuar a inscrição, bem como, o local e horários, estão no arquivo “Disposições Gerais” disponível em anexo.

1)Arquivos necessários para inscrição (Atletas Menores de 18 Anos):

1.1) DISPOSIÇÕES GERAIS (MENOR DE 18 ANOS) -PENEIRA AFC SUB-19 2018

1.2) FICHA DE CADASTRO (MENOR DE 18 ANOS) -PENEIRA AFC SUB-19 2018

1.3) TERMO DE RESPONSABILIDADE (MENOR DE 18 ANOS) -PENEIRA AFC SUB-19 2018

2)Arquivos necessários para inscrição (Atletas Maiores de idade):

2.1) DISPOSIÇÕES GERAIS (MAIOR DE IDADE) -PENEIRA AFC SUB-19 2018

2.2) FICHA DE CADASTRO (MAIOR DE IDADE) -PENEIRA AFC SUB-19 2018

2.3) TERMO DE RESPONSABILIDADE (MAIOR DE IDADE) -PENEIRA AFC SUB-19 2018

 

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TRT-RN vai pagar precatórios prioritários de servidores do Estado

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O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai iniciar, agora em maio, o pagamento de precatórios de servidores do Estado do Rio Grande do Norte, seguindo critérios de prioridade.

Ao todo, serão quitados 15 processos dos orçamentos de 2011 a 2018, no valor total de R$ 1.209.781,19 beneficiando 29 servidores, de acordo com a idade de cada reclamante.

Após o pagamento desses precatórios prioritários do Estado, o TRT-RN vai pagar o precatório dos servidores com vínculo ou que prestaram serviço no Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN).

Ao todo, o TRT-RN vai pagar R$ 3.882.287,93 aos servidores com precatórios prioritários do Estado e do IPERN.

Para organizar o pagamento de precatórios trabalhistas, a equipe da Coordenadoria de Precatórios e Requisitórios do tribunal atende a uma lista de prioridades, de acordo com critérios estabelecidos pela Resolução nº. 115, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Dessa forma, os débitos cujos titulares tenham 60 anos de idade (ou mais) na data de expedição do precatório ou sejam portadores de doença grave são pagos com preferência sobre todos os demais débitos.

O valor desses pagamentos está limitado a 60 salários mínimos (R$ 57.240,00).

Para garantir o recebimento prioritário de um precatório o trabalhador deve preencher requerimento específico, disponível no site do TRT-RN (www.trt21.jus.br).

ATENÇÃO

Para efeitos de requerimento de prioridade a portadores de doenças graves são considerados os trabalhadores acometidos por

Tuberculose ativa

Alienação mental

Neoplasia maligna

Cegueira

Esclerose múltipla

Hanseníase

Paralisia irreversível e incapacitante

Cardiopatia grave

Doença de Parkinson

Espondiloartrose anquilosante

Nefropatia grave

Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)

Contaminação por radiação

Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS)

Hepatopatia grave

Moléstias profissionais

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