Diário: 22/04/2018

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abril 2018

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CNJ autoriza uso de WhatsApp para intimações judiciais.

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo WhatsApp como ferramenta para intimações em todo o Judiciário. A decisão foi tomada durante o julgamento virtual do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 0003251-94.2016.2.00.0000, ao contestar a decisão da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), que proibira a utilização do aplicativo no âmbito do juizado Civil e Criminal da Comarca de Piracanjuba (GO).

O uso da ferramenta de comunicação de atos processuais pelo WhatsApp foi iniciado em 2015 e rendeu ao magistrado requerente do PCA, Gabriel Consigliero Lessa, juiz da comarca de Piracanjuba, destaque no Prêmio Innovare, daquele ano.

A utilização do aplicativo de mensagens como forma de agilizar e desburocratizar procedimentos judiciais se baseou na Portaria nº 1/2015, elaborada pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Piracanjuba em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil daquela cidade.

O texto da portaria dispõe sobre o uso facultativo do aplicativo, somente às partes que voluntariamente aderirem aos seus termos. A norma também prevê a utilização da ferramenta apenas para a realização de intimações. Além de facultativa, a portaria exige a confirmação do recebimento da mensagem no mesmo dia do envio; caso contrário, a intimação da parte deve ocorrer pela via convencional.

Para o magistrado, autor da prática de uso do WhatsApp para expedição de mandados de intimação, o recurso tecnológico se caracterizou como um aliado do Poder Judiciário, evitando a morosidade no processo judicial. “Com a aplicação da Portaria observou-se, de imediato, redução dos custos e do período de trâmite processual”, disse Gabriel Consigliero Lessa.

Em seu relatório, a conselheira Daldice Santana, relatora do processo, apontou que a prática reforça o microssistema dos Juizados Especiais, orientados pelos critérios da oralidade, simplicidade e informalidade.  “O projeto inovador apresentado pelo magistrado requerente encontra-se absolutamente alinhado com os princípios que regem a atuação no âmbito dos juizados especiais, de modo que, sob qualquer ótica que se perquira, ele não apresenta vícios”, afirmou a conselheira Daldice, em seu voto.

Para proibir a utilização do WhatsApp, a Corregedoria-geral de Justiça de Goiás justificou a falta de regulamentação legal para permitir que um aplicativo controlado por empresa estrangeira (Facebook) seja utilizado como meio de atos judiciais; redução da força de trabalho do tribunal e ausência de sanções processuais nos casos em que a intimação não for atendida.

Segundo a conselheira relatora, diferentemente do alegado pelo Tribunal, a portaria preocupou-se em detalhar toda a dinâmica para o uso do aplicativo, estabelecendo regras e também penalidades para o caso de descumprimento “e não extrapolou os limites regulamentares, pois apenas previu o uso de uma ferramenta de comunicação de atos processuais, entre tantas outras possíveis”.

 

*Com informações da Agência CNJ de Notícias.

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Palmeiras bate o Inter no Pacaembu com gol de Dudu e chega à 1ª vitória no Brasileirão

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Dudu marcou o gol do Palmeiras no primeiro tempo

O Palmeiras viveu uma tarde de atuação sem brilho e com boa dose de sofrimento nos minutos finais, mas enfim voltou a vencer, após três jogos. Neste domingo, Dudu marcou o único gol do triunfo magro, mas valioso por 1 a 0 sobre o Inter, no Pacaembu, pela 2ª rodada do Brasileirão. A vitória é a primeira da equipe no Brasileirão e cria ambiente de maior tranquilidade a Roger Machado.

Ao Colorado, restam as reclamações com a arbitragem, por gol mal anulado de Leandro Damião, e a turbulência após a queda na Copa do Brasil, na última quinta-feira.

 

GE

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Vazamento de água inunda vitrine de loja no Shopping Recife; veja vídeo

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Vazamento de água na loja Zara, no Shopping Recife

Um vazamento de água na fachada da loja Zara, no Shopping Recife, Zona Sul da capital, chamou a atenção de quem passava pelo local na tarde desse sábado (21). Segundo a assessoria doshopping, o problema ocorreu devido a um problema na tubulação de água gelada.

A água começou a cair para fora da loja, mas, depois, o vazamento também aconteceu dentro da vitrine, formando um “aquário” e fazendo os manequins expostos boiarem.

Em nota, a assessoria do Shopping Recife informou que a situação foi normalizada ontem mesmo e que o centro de compras continua com seu funcionamento normalizado.

 

Folha de Pernambuco

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Município de Caicó vai realizar Torneio Rural de Futsal no Ginásio da Ilha de Sant’Ana

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A Prefeitura de Caicó realizou neste sábado (21) reunião com representantes de equipes de futsal da zona rural do município. Foram discutidos assuntos referentes ao torneio Rural de Futsal. A competição acontecerá nos dias 28 e 29 de abril, no ginásio Nonozão, na Ilha de Sant’Ana.

O prefeito de Caicó, Batata Araújo, esteve presente no encontro ao lado da equipe da Coordenação de Esportes do Município e representantes das equipes da Palma, Bela Flor, Bom Jesus, Barbosa, Samanaú, Barra da Espingarda, Vilas do Sabugi, Laginhas, Retiro e Furna da Onça.

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Coordenador da bancada visita Dom Jaime e esclarece situação do RN no programa de cisternas

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O deputado federal Felipe Maia, coordenador da bancada federal, fez no final da manhã de sábado (21), uma visita de cortesia ao Arcebispo Metropolitano, Dom Jaime Vieira. Motivado por nota encaminhada pela Igreja Católica à imprensa nesta semana que pedia o comprometimento da bancada federal no que se refere a possível exclusão do RN do Programa Um Milhão de Cisternas para o Semiárido, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o coordenador da bancada, esclareceu ao Arcebispo o empenho de toda a bancada nesta questão.

De acordo com Felipe Maia, os parlamentares do RN estiveram em duas oportunidades com o Secretário do MDS para pleitear recursos para a construção de cisternas no estado. “Do secretário do Ministério ouvimos que o RN dispõe de mais de R$ 36 milhões em saldo nas secretarias do governo e o estado ainda irá dispor de mais de R$ 12 milhões oriundas de chamada pública para o mesmo propósito que é a construção de cisternas em todo o estado, logo não há falta de recursos para esta finalidade”, explicou o parlamentar.

No final do encontro, o deputado ratificou o esforço e interesse da bancada para elucidar o problema e se comprometeu em buscar vias alternativas para garantir a criação de cisternas no RN. “Fiz questão de pessoalmente elucidar esse assunto com o Arcebispo Metropolitano. O trabalho da bancada agora é somar forças com o governo do estado para que o recurso que existe possa se concretizar na implementação das cisternas e, assim levar o alento a população que padece com a falta de água”, enfatizou. Além de Dom Matias, o encontro teve a participação do Diácono Francisco Teixeira.

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Curta Caicó: 413 filmes de todo o país se inscrevem na Mostra Competitiva de Curtas-Metragens

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413 filmes inscritos

As inscrições para o primeiro Festival de Cinema de Caicó – Curta Caicó foram encerradas à meia-noite desta sexta-feira (20). E o resultado superou as expectativas da organização do evento. Ao todo, 413 realizadores de todo o Brasil inscreveram seus filmes na Mostra Competitiva de Curtas-Metragens.

O Curta Caicó teve filmes inscritos dos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo, Tocantins e Distrito Federal. Agora, os filmes inscritos irão passar pela avaliação de uma curadoria que irá definir os selecionados para a Mostra Competitiva do Festival.

De acordo com Dodora Medeiros, presidente da Associação Cultural União do Sobrado, a grande quantidade de filmes inscritos, já na primeira edição do Curta Caicó, demonstra a relevância do município que, com essa iniciativa, se coloca no mapa de festivais de cinema do Brasil. “Essa ação pioneira, em Caicó, será muito importante para a nossa cadeia produtiva cultural”, enfatizou.

Para o jornalista Raildon Lucena, da Referência Comunicação, o Curta Caicó irá criar um espaço para os realizadores de cinema independente exibirem seus filmes, além de propiciar um momento de formação aos interessados em enveredar pelo mundo do audiovisual. “Outra de nossas metas é interagir e conhecer os realizadores que atuam no Seridó, por isso no evento iremos criar o Fórum do Audiovisual do Seridó”, destacou.

O Festival de Cinema de Caicó será realizado no período de 01 a 03 de junho, tendo em sua programação, além da Mostra Competitiva, realização de oficina de cinema, apresentações culturais, passeio turístico, fórum e painéis sobre o audiovisual. O evento é uma realização da Associação Cultural União do Sobrado com organização da Referência Comunicação.

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Agripino se reúne com Federação dos Pescadores do RN e garante empenho na luta para agilizar o seguro-defeso

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Pescadores

Parceiro antigo das causas da pesca artesanal, o senador José Agripino (DEM-RN) se reuniu neste domingo (22), em seu apartamento em Natal, com um grupo de representantes da Federação dos Pescadores do Rio Grande do Norte (FEPERN).

O presidente da instituição, Manoel Lourenço, acompanhado de vários líderes de colônias do litoral potiguar e da assessoria jurídica da instituição, conversou com o senador democrata sobre alternativas viáveis que sustem a Portaria Interministerial MDIC – MMA, nº 78, de 29 de dezembro de 2017, a qual desautoriza o seguro defeso dos pescadores.

“É de conhecimento público a situação difícil dos pescadores artesanais e o apoio da bancada federal do estado é muito importante. O senador Agripino sempre abre as portas da casa dele para nos receber e nos ouvir. Por isso, estamos reunidos com ele em pleno domingo”, ressalta Lourenço em tom de desabafo.

Para Agripino, a causa dos pescadores merece mais do que a união da bancada, exige o empenho de todos. “Os pescadores artesanais contam com meu apoio não é de hoje, mas neste momento a defesa dessas reivindicações da categoria exige um empenho coletivo. O pescador pai de família não pode mais esperar. Esse problema parece uma novela sem fim”,” disse.

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Vivaldo diz que alertou autoridades antecipadamente sobre urgência de fazer reparos na Barragem Passagem das Traíras

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vivaldocosta

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) comentou em seu programa de rádio sobre a possibilidade da Agência Nacional das Águas (ANA), em abrir as comportas da Barragem Passagem das Traíras, antecipando-se a possíveis riscos na estrutura do lugar. A Barragem, que foi construída em 1994 quando Vivaldo assumiu o governo do estado tem capacidade de 49.702.394,00 m³, e está localizada entre os municípios de Jardim do Seridó, São Jose do Seridó e Caicó.

Vivaldo disse que um dos grandes orgulhos da sua vida pública foi ter construído a Barragem Passagem das Traíras e que fica triste com os boateiros que ficam criando fatos e notícias, envolvendo nomes de pessoas de bem. O parlamentar reiterou que durante seu mandato teve diversas reuniões, subiu várias vezes na tribuna da assembleia, fez alertas e encaminhou diversos documentos informando sobre a necessidade de se fazer manutenção na estrutura da barragem. “Tudo foi protocolado. Infelizmente não fizeram a manutenção da Barragem Passagem das Traíras e se encontra com defeitos estruturais. Ai não será eu que vou dizer o tipo de defeito nem o tratamento, são os engenheiros, os órgãos que acompanham como a ANA, que gerenciam a água a nível nacional. Nem Vivaldo, nem o governador, nem o prefeito de Jardim do Seridó, vereador, deputado, senador, tem influência sobre a Agencia Nacional das Águas, que tem seus técnicos que vai dizer como deve haver o comportamento”.

Sobre a decisão da Agência Nacional em abrir, ou não, as comportas quando o reservatório alcançar um volume de 3 milhos de metros cúbicos, Vivaldo disse que essa decisão tem que ser técnica e humana. “A gente confia e espera que a ANA tome a melhor decisão sobre a água da Passagem das Traíras, evidentemente com a preocupação de preservar a água acumulada, de garantir a água pra o abastecimento de Jardim do Seridó. Todos nós sofremos com essa situação, com o povo clamando pelo preciosíssimo líquido. A decisão deverá ser feita com critério técnico e humano.”

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Bolsonaro é uma ameaça à democracia, diz cientista político

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[RESUMO] Em entrevista à Folha, célebre pensador fala sobre riscos que a democracia enfrenta com a ascensão de líderes populistas nacionalistas, tema presente em seus últimos escritos.

Os dias de certeza de Francis Fukuyama há muito ficaram para trás. No final da década de 1980 e nos anos 90, o autor do célebre ensaio “O fim da história?” (1989) parecia convencido de que a democracia liberal representava o ápice da evolução ideológica da humanidade e se universalizaria como forma de governo.

Passadas quase três décadas do artigo de 18 páginas na revista “The National Interest” (o interesse nacional), Fukuyama está preocupado. Ainda acredita na sobrevivência da democracia, mas considera que a ascensão de líderes populistas nacionalistas —Jair Bolsonaro (PSL) entre eles— constitui sério risco para o sistema político e econômico que se difundiu no Ocidente.

Não lhe faltam motivos para isso, como fica claro em texto escrito para o Instituto de Pesquisa Credit Suisse e distribuído no Fórum Econômico Mundial de Davos deste ano.

O professor de ciência política da prestigiosa Universidade Stanford registra que o número de países democráticos saltou de 35, em 1970, para quase 120 nos anos 2000. A partir de então, a onda começou a refluir.

Do ponto de vista qualitativo, a situação piora. Fukuyama afirma que não se trata só de observar que o apoio à globalização tem sido substituído em muitos lugares por uma ênfase na soberania nacional. O problema é maior porque essa nova tendência ganha força dentro do próprio mundo democrático.

Estados Unidos, Reino Unido, França, Alemanha, Holanda, Hungria e Polônia, cada um a seu modo, são exemplos de países ocidentais nos quais a agenda do nacionalismo populista ganha espaço crescente.

Com a engenhosidade típica de seus livros —sempre best-sellers mundiais—, Fukuyama lembra que a democracia liberal está construída sobre três pilares: um Estado que concentra poder e o utiliza pelo bem dos cidadãos; a igualdade de todos perante a lei; e mecanismos de controle do poder, como eleições livres.

Em seguida, chama a atenção para um aspecto grave: líderes populistas nacionalistas usam esse terceiro pilar para chegar ao poder e, a partir de dentro, corroer os outros dois. Ou seja, a legitimidade do processo democrático transforma-se em arma contra a própria democracia.

“A única maneira de derrotá-los [os populistas nacionalistas] é criando uma mobilização para vencê-los nas urnas”, afirma Fukuyama em entrevista à Folha, por email.

É fácil falar, difícil fazer. O professor de Stanford sabe que políticos populistas se saem bem na comunicação com os eleitores. Nas redes sociais, tiram proveito da difusão de notícias falsas e da manipulação digital. Há esperança de que a informação verdadeira venha a prevalecer?

“A defesa tradicional da liberdade de expressão depende da percepção de que, num livre mercado de ideias, as melhores vão vencer. Com os algoritmos das redes sociais, isso não é verdade”, diz. “Precisamos de mais curadoria na internet. Precisamos do retorno de editores e outros guardiães da informação, e as plataformas digitais precisam assumir sua responsabilidade.”

A manipulação, entretanto, é apenas parte da história. A depender do país, pode ser majoritária a parcela da sociedade disposta a apostar num candidato populista. Seu apoio “não vem dos pobres, mas de pessoas de classe média que perderam status devido à globalização, ou de grupos étnicos e raciais que deixaram de se sentir culturalmente dominantes”, diz o cientista político.

A dimensão cultural é especialmente relevante. Para Fukuyama, mesmo quando o discurso anti-imigrantes expressa uma disputa por emprego, a motivação não é apenas econômica. “Hegel era um observador melhor do que Marx. Ele viu que a luta por reconhecimento move a história, e não a luta por recursos. Reconhecimento é a grande questão nessa insurreição populista.”

Americanos e europeus conhecem bem esse cenário. Quando o governo acolhe imigrantes ou refugiados, ainda que lhes oferecendo estruturas precárias de assistência, fatias das populações locais reclamam do uso de impostos para benefício de estrangeiros e protestam contra o aumento da competição no mercado de trabalho —sobretudo quando há incentivos aos desfavorecidos.

Mais que isso, interpretam a hospitalidade como falta de reconhecimento a grupos que sempre foram a base da identidade nacional. Isto é, os forasteiros estariam recebendo tratamento melhor do que os responsáveis por manter o país de pé.

Isso não significa que outros fatores devam ser desconsiderados. Desemprego e concentração de renda de fato têm aumentado, e a resposta dos governos chega quase sempre tarde demais para a população.

A análise de Fukuyama é precisa para o contexto americano (Donald Trump) e britânico (Brexit), mas vale também para outros países da Europa e mesmo para o Brasil.

Embora não exista por aqui uma crise migratória, sempre houve problemas econômicos e um Estado ineficiente. Além disso, os mais pobres, ao melhorar de vida, passaram a cobrar mais dos governos e a recear a perda de suas conquistas. Ao mesmo tempo, grupos mais endinheirados, percebendo o movimento de ascensão social das classes baixas, sentiram que talvez deixassem de ser culturalmente dominantes.

Em alguns de seus livros, Fukuyama cita o Brasil. Não dedica grande espaço ao país, mas conhece a história e acompanha eventos importantes, como as manifestações de 2013.

Questionado sobre a possibilidade de o nacionalismo populista ser um risco para o sistema político brasileiro, disse: “Bolsonaro representa uma verdadeira ameaça à democracia. Subjacente a isso, há uma polarização social no Brasil, que transformou em luta ideológica o que começou como campanha anticorrupção”.

 

 

Folha de São Paulo

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Atentado perto de centro de registro eleitoral deixa 57 mortos em Cabul

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Homem inspeciona local onde explosão foi registrada, em Cabul (Foto: Omar Sobhani/Reuters)

Pelo menos 57 pessoas morreram e mais de 100 ficaram feridas em uma explosão perto de um centro de registro eleitoral no oeste de Cabul, capital do Afeganistão, neste domingo (22), segundo informações da agência Reuters.

A polícia trata o caso como um ataque suicida. O Estado Islâmico reinvindicou a autoria da ação, segundo a Amaq, agência ligada ao grupo terrorista.

A explosão aconteceu por volta das 10h (horário local, 2h30 em Brasília) na área de Qala-e-Nazir, quando um suicida detonou a carga entre as pessoas que aguardavam na fila para se registrar em um centro de votação.

O centro de registro fica em um bairro com grande população da minoria religiosa xiita hazará, habitual alvo de atentados por parte do Estado Islâmico (EI).

O porta-voz talibã Zabihullah Mujahid escreveu no Twitter que o Emirado Islâmico, como se autodenominam os talibãs, não tem nada a ver com a explosão na capital afegã.

O processo de registro de eleitores para as eleições parlamentares começou na semana passada em Cabul como parte de um processo que continuará durante as próximas semanas.

Neste ano, a capital afegã foi alvo de vários atentados, o maior deles cometido no final de janeiro pelos talibãs com uma ambulância-bomba que explodiu em um bairro central de Cabul matando mais de 100 pessoas.

 

 

G1

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Antenor Roberto tem nome lançado para disputar governo do RN

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img_0890Recém-chegado no PCdoB, o deputado estadual Carlos Augusto Maia quer conquistar bem seu espaço entre os camaradas.

E aproveitou a reunião ocorrida na sede do partido em Natal, neste sábado (22), para lançar Antenor Roberto como pré-candidato a governador pelo PCdoB.

A reunião teve a presença do ex-senador Inácio Arruda, representando a cúpula nacional comunista.

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Paulinho Freire assina ficha de filiação do PSDB

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Vereador-Paulinho-Freire

O próximo presidente da Câmara Municipal de Natal, já eleito para o biênio 2019/2020 Paulinho Freire que estava sem partido desde que deixou o Solidariedade, se filiou ao PSDB, partido no qual é comandado no Rio Grande do Norte pelo deputado Ezequiel Ferreira de Souza.

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Brasil e mais cinco países suspendem participação na Unasul

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O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes Ferreira, e os chanceleres da Argentina, do Paraguai, da Colômbia, do Chile e do Peru enviaram carta à Presidência Pró-Tempore da União das Nações Sul-americanas (Unasul). No documento encaminhado ao chanceler da Bolívia, Fernando Huanacumi, que está no comando da organização, eles informam sobre a decisão de suspender, por tempo indeterminado, a participação nas reuniões do bloco.

A iniciativa, segundo o documento, foi motivada pelo impasse com o governo da Venezuela em relação à escolha do secretário-geral da organização. Na carta, os chanceleres alegam que a Unasul está paralisada desde janeiro de 2017 porque a Venezuela, com o apoio da Bolívia, do Suriname e do Equador, vetou o candidato argentino ao posto de secretário-geral.

Na ocasião, o candidato era o embaixador argentino José Octávio Bordón. Apesar do veto, a Venezuela e os demais países não apresentaram alternativa ao nome. Assim, a secretaria-geral ficou vaga e a organização, de acordo com os chanceleres liderados pelo Brasil e Argentina, acéfala.

Os chanceles do Brasil e dos outros cinco países argumentam que o cargo de secretário-geral é fundamental na Unasul e a ausência da liderança prejudicou as discussões políticas do bloco, incluindo reuniões de chanceleres, que desde então não estão funcionando de forma adequada.

 

JB

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Neymar deixa de usar muletas dois meses após lesão

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Neymar está livre das muletas! O jogador comemorou o fato de poder andar sozinho em um vídeo compartilhado em seu Instagram Stories, neste sábado (21). “Bye bye, muletas! Até nunca mais!”, escreveu ele ao mostrar seus passos. No entanto, ele segue usando a bota imobilizadora no pé direito, onde operou o quinto metatarso, osso que liga a lateral do pé ao dedo mínimo, no início de março, em Belo Horizonte. Nesta semana, o jogador do PSG foi fotografado passeando com Bruna Marquezine em um shopping do Rio de Janeiro e ainda usava muletas.

 

Terra

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‘O que puder fazer por decreto, vamos fazer’, diz ministro sobre ajustes na reforma trabalhista

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O ministro do Trabalho, Helton Yomura, disse ao repórter Nilson Klava, da GloboNews, que os ajustes na lei da reforma trabalhista serão realizados preferencialmente por decreto, mas, em alguns pontos, o governo também poderá usar outros instrumentos, como projeto de lei ou portaria do próprio ministério.

O ministro do Trabalho, Helton Yomura, disse ao repórter Nilson Klava, da GloboNews, que os ajustes na lei da reforma trabalhista serão realizados preferencialmente por decreto, mas, em alguns pontos, o governo também poderá usar outros instrumentos, como projeto de lei ou portaria do próprio ministério.

A medida provisória que regulamenta alguns pontos da reforma trabalhista, como trabalho intermitente e autônomo, jornada de 12 por 36 horas e trabalho de grávidas e lactantes em ambiente insalubre, caduca nesta segunda-feira (23). Sem a MP, esses e outros pontos do projeto ficarão sem regulamentação, criando insegurança jurídica na aplicação da lei.

“A análise de mais uma MP, nesta conjuntura, é muito desgastante para o Congresso. Estamos estudando alternativas. O que puder fazer por decreto, vamos fazer. O que não puder, estudaremos o ambiente legislativo. Não devemos juntar numa medida só, até para ter uma viabilidade”, disse Yomura.

O texto da medida provisória chegou ao Congresso no fim do ano passado, depois de um acordo do governo com senadores para que a reforma fosse aprovada sem alterações na Casa. Os senadores aprovaram. Só que, com a resistência de deputados e as eleições batendo à porta, a MP nem chegou a ser discutida pela comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o assunto.

Entre outras coisas, a MP deixa claro que as novas regras valeriam para todos os contratos, inclusive os já assinados. Sem a medida, o governo acredita que a reforma pode sofrer muita contestação jurídica.
“Ainda podemos ter algumas soluções por meio dos contratos de trabalho, acordos coletivos ou até convenções coletivas para tentar diminuir a insegurança jurídica”, afirmou Helton Yomura.

Para o ministro, independentemente de qual seja, uma nova solução será necessária para garantir a segurança jurídica da reforma. Segundo Yomura, o trabalho autônomo, por exemplo, deve ser regulamentado por decreto.

Mas o martelo só será batido depois de uma análise pela Advocacia-Geral da União e pela Subsecretaria para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, o que deve acontecer nesta semana.

 

 

G1

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Recorde: Governo federal expulsou 142 servidores no 1º trimestre, diz CGU

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O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União informou que foram expulsos 142 agentes públicos no 1ª trimestre de 2018. De acordo com órgão, o número é o mais alto para o período de janeiro a março, desde que teve início a série histórica, em 2003. Eis a íntegra do relatório divulgado nesta 6ª feira (20.abr.2018).

Foram ao todo 120 demissões aplicadas a funcionários efetivos; 18 contra aposentados; e 4 contra ocupantes de cargos em comissão. Recorde, o número não considera ainda as demissões aplicadas contra empregados de empresas estatais.

A maioria dos desligamentos é por corrupção, foram 89 no período. Já o abandono de cargo, faltas ou acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm em seguida, com 44 casos.

6 MIL EXPULSOS DESDE 2003
Segundo o levantamento, o Governo Federal já expulsou 6.857 servidores desde 2003. Desses, 5.715 foram demitidos; 568 tiveram a aposentadoria cassada; e 574 foram afastados de suas funções comissionadas.

 

Poder360

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Eleitores de Lula não querem plano B, só ‘plano L’, e apontam falhas na esquerda

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No último dia 12, cinco após a prisão do ex-presidente, a Folha reuniu dez eleitores do petista em São Paulo para debater perspectivas para a eleição e o futuro do lulismo. Todos dizem que não arredam pé de apoiar Lula naquela que, se a Justiça permitir sua candidatura, será sua tentativa de reaver a faixa presidencial —conquistou-a em 2002 e 2006 depois de três tentativas frustradas.

Admitir uma alternativa ao ex-presidente, diz o advogado Geovani Doratiotto, 28, “é acreditar que o que aconteceu com Lula é o correto, o justo”. E isso o grupo não está disposto a tolerar —fiel depositário do slogan esquerdista “eleição sem Lula é fraude”, ainda que a cúpula do PT discuta nos bastidores o que fazer caso ele seja impedido de disputar o pleito em outubro.

Mas o campo progressista precisa ficar esperto, “pois tem um pouco de dificuldade de sintetizar seu discurso e não conversa com o grande público”, afirma a educadora social Rachel Daniel, 22. A direita é boa de bordões que colam no povo, vide “bandido bom é bandido morto”, exemplifica a evangélica da zona leste paulistana. “A esquerda, quando vai rebater, não tem uma frase midiática.”

Os dois maiores espinhos judiciais contra Lula, o sítio em Atibaia (ainda em julgamento) e o tríplex no Guarujá (que lhe rendeu, na segunda instância, 12 anos de prisão) são tratados como “falhas mínimas” perto do que se vê em Brasília. Se Lula tombar por conta deles, a Justiça vestirá de vez a carapuça política, mandando a isenção que se requer dos togados às favas, afirmam seus apoiadores.

É uma turma heterogênea. O caçula Alexandre Leone, 21, sequer trocou o DDD para o 11 paulistano no número de celular: o soteropolitano já bacharel em Humanidades chegou há um mês à capital do estado para estudar na Faculdade de Direito da USP, por onde já passaram 13 presidentes (Michel Temer entre eles) e petistas como Fernando Haddad.

Decano, o servidor público Paulo Drads, 62, se introduz como “um caipira de Mariápolis [SP]”. Sua formação política coincide com a de Lula: os dois trabalharam na Aço Villares, em São Bernardo do Campo.

Em entrevista à revista Veja em 1979, o torneiro mecânico de 33 anos apostava que a fábrica o demitiria por desgostar de sua ascensão como líder sindical, e sua esposa, Marisa Letícia (1950-2017), o acalmava: “Se for preciso, eu trabalho de faxineira. Nós não temos medo do futuro”.

A exaltação de programas sociais como o Bolsa Família é unânime. No grupo, tem os que de fato recorreram a eles em algum momento da vida. Caso da engenheira agrônoma Mariana Martins, 33. Primeira universitária de sua família, ela conta que sempre precisou de assistência do governo, até para ir ao dentista.

Os parentes, diz, não deram crédito a Lula, e sim “à meritocracia” por suas conquistas. “Hoje são viúvas de Aécio Neves” (o tucano derrotado pela petista Dilma em 2014).

E tem também o estudante de direito Gabriel Berê Motta, 23, “típico paulistano de classe média”, que estudou no “ultratradicional Dante Alighieri” (hoje, a mensalidade beira os R$ 3.600 para o ensino médio).

“A minha percepção veio da minha criação. Meu pai tem origem mais humilde, é do interior de Minas, uma cidade muito pobre.” Ao contrário da família de Mariana, a sua associa a bonança social ao lulismo, diz.

O temor pelo futuro do PT e de seu ícone encarcerado é um cálice que eles tentam afastar. “Dá pra sentir que [a prisão de Lula] poderia ter sido a última pá, mas jogaram uma pedra na colmeia”, diz a professora da rede municipal Luciana Nascimento, 39. “Deu sangue no olho da esquerda, foi até bom para unificar.”

O que também os uniu: quase todos fizeram a mesma piada ao ver na mesa os sanduíches à disposição. Lembraram de uma certa iguaria atribuída à militância vermelha. “Não tem de mortadela?”

 

 

Folha de São Paulo

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22

abril 2018

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Volta de Cármen Lúcia para Segunda Turma do STF já preocupa defesa de acusados

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Advogados de acusados ou mesmo condenados que têm casos em análise na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já não escondem mais a preocupação com a mudança na composição do colegiado a partir de setembro.

Isso porque Cármen Lúcia voltará a integrar a turma no lugar de Dias Tofolli – o ministro a sucederá na presidência do STF a partir de setembro.

A avaliação é que a substituição mudará o perfil “garantista” da Segunda Turma, que tem concedido habeas corpus para vários políticos investigados na Operação Lava Jato, como o ex-ministro José Dirceu.

Advogados costumam torcer para que o caso de seus clientes seja analisado na Segunda Turma, já que a Primeira costuma se posicionar de forma oposta em processos semelhantes.

Atualmente, esse perfil garantista da Segunda Turma tem sido respaldado principalmente nos votos dos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e do próprio Toffoli. Em questão penal, os três têm demonstrado afinidade nas decisões.
Ministros do Supremo já reconhecem que a maioria verificada em plenário pelo grupo dos ministros “consequencialistas”, agora também volta a ter presença na Segunda Turma.

“Pelo jeito, a Segunda Turma deixará de ser o Jardim do Éden para também se tornar uma câmara de gás”, comentou um ministro ao Blog, numa alusão aos apelidos das turmas usados pelos próprios integrantes do STF.

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FOTOS: Carreta tomba na BR-304

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Um acidente com uma carreta foi registrado na manhã deste domingo, 22, na BR-304, próximo ao município de Assu. SAMU e Polícia Rodoviária Federal já estão no local.

Não há informações sobre vítimas.

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domingo

22

abril 2018

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Suspeito de participar da morte do Sargento José Edvaldo é preso minutos após o crime

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Um homem identificado como João Carlos Benício da Silva Lima, foi preso suspeito de participar da tentativa de assalto que resultou na morte do sargento da PM, José Edvaldo Nascimento, de 41 anos. O crime ocorreu na manhã deste sábado (21), no bairro do Alecrim, zona Leste de Natal. O policial teria reagido a ação dos criminosos e foi atingido no tórax.

Segundo testemunhas João Carlos foi capturado pela própria população, ainda na cena do crime. Ele foi autuado por latrocínio. A polícia ainda procura por outros dois suspeitos que também teriam participado da ação.

 

Com informações do Portal BO

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22

abril 2018

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Governo Federal estuda adiar para 2020 reajuste dos servidores

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O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta sábado que o governo estuda adiar para 2020 o reajuste dos servidores previsto para 2019. Isso geraria uma folga de R$ 5 bilhões no Orçamento do ano que vem. Outra opção avaliada é a reoneração da folha de pagamentos.

A possibilidade de adiar o reajuste de 2019 foi antecipada ao GLOBO na última terça-feira pelo ministro do Planejamento, Esteves Colnago.

— Temos alguns desafios do ponto de vista fiscal para o ano que vem. Uma alternativa é adiar o reajuste, mas há outras que precisam ser discutidas. Isso só vai ser definido mais para frente, em agosto, quando o Orçamento for enviado ao Congresso — disse.

 

Guardia afirmou ainda que, independentemente de quem ganhar as eleições de outubro, a realidade fiscal do país irá se impor, e o novo presidente terá que dar prosseguimento às medidas de ajuste fiscal.

— Não vamos ter crescimento sustentável sem a continuidade das reformas. Independente do que se diga em campanha, a realidade vai se impor a qualquer um que esteja lá (na presidência da República). Torço para que seja alguém completamente comprometido com as reformas – disse a jornalistas após reuniões em encontro do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Segundo o ministro, nas reuniões com o organismo multilateral, foi destacada a necessidade de continuar com as reformas econômicas, sendo que a principal delas continua sendo as mudanças nas regras da aposentadoria. Nesse contexto, o ministro defendeu que será difícil que um próximo governo desvie das diretrizes da atual política monetária.

— A rigidez fiscal terá que ser abordada. Uma coisa é o debate política durante a campanha. Outra é o que será feito. A realidade vai se impor de uma maneira tão clara que acho difícil alguém se desviar da rota, ou quem vai pagar o preço será a população — reforçou.

Guardia lembrou que durante a reunião de primavera do FMI e do Banco Mundial, foi reforçada a necessidade de que todos os países aproveitem o momento positivo da economia global, da qual se espera crescimento de 3,9% para esse ano e o próximo, para realizar ajustes. No caso do Brasil, ele coloca as reformas como essenciais para se garantir um crescimento sustentável.

— O Brasil tem a necessidade de avançar nas reformas e aproveitar a janela de oportunidade que ainda está aberta. Se ajustes são difíceis. Eles são mais difíceis em momentos de retração econômica – afirmou.

CRESCIMENTO DO BRASIL

O organismo multilateral espera que o PIB do Brasil cresça 2,3% este ano, menos que os 3% esperados pelo governo e que os 2,8% da média de projeções dos analistas. Segundo o ministro, essa diferença ocorre porque o Fundo levou em conta o crescimento potencial do país. Já as projeções internas consideram também os efeitos da redução dos juros e das reformas já feitas.

— As nossas projeções incorporam ganhos de produtividade em função das reformas já feitas e o efeito da política monetária. A projeção do FMI é o PIB potencial. Mas eu volto a dizer que o importante é que a economia retomou o crescimento — disse.

Ainda dentro das reformas a serem feitas, ele reafirmou que a proposta de simplificação do PIS/Cofins será discutida com o Palácio do Planalto e, depois, encaminhada ao Congresso Nacional.

O GLOBO

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Prefeito do PSDB é preso por abusar de menina de 8 anos em SP

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Prefeito do PSDB é preso por abusar de menina de 8 anos

O prefeito em exercício de Bariri (SP), Paulo Henrique Barros de Araújo (PSDB),  de 34 anos, foi preso neste sábado (21) por suspeita de raptar e abusar sexualmente de uma menina de 8 anos. Em depoimento, ele confessou o estupro.

A Polícia Militar informou que o tucano sequestrou a criança e a levou dentro de um carro para um matagal. Em determinado momento, o carro ficou preso em um buraco e a menina deixou o carro à pé, pedindo socorro. A polícia foi acionada e os agentes encontraram o prefeito se escondendo  entre as árvores.

Segundo o G1, Araújo e a vítima foram encaminhados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bela Vista. Em seguida, foram levados para a delegacia.

O registro policial apontou que o tucano parecia estar sob efeito de drogas. A investigação está sendo conduzida Central de Polícia Judiciária, em Bauru. O tucano está no cargo como interino em Bariri desde o início de 2017, quando o ex-prefeito e o vice foram barrados na Lei da Ficha Limpa após vencerem as eleições de 2016. Até o momento, o PSDB, a prefeitura e a defesa de Araújo ainda não se manifestaram sobre o caso.

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