Diário: 05/05/2018

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maio 2018

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Reforma trabalhista só deve valer para ação posterior, decidem juízes

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A Lei nº 13.467/2017, texto da reforma trabalhista, só deve valer para processos e contratos iniciados após o dia 11 de novembro de 2017, data em que as novas regras entraram em vigor. Esse é o entendimento da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), aprovado neste sábado (5), no Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat).

Foi o primeiro congresso promovido pela associação após a aprovação da reforma. Cerca de 700 juízes se reuniram para debater, sobretudo, as polêmicas da mudança nas leis trabalhistas. Após o debate de um número recorde de teses apresentadas ao fórum, concluíram que a reforma trabalhista deve ser aplicada de acordo com a Constituição Federal e as convenções e tratados internacionais e os juízes do Trabalho. As teses aprovadas devem guiar a atuação da associação, mas não necessariamente os posicionamentos de todos os juízes, pois há independência.

Essa vinculação deve ser expressa, por exemplo, na garantia do acesso à Justiça. A reforma estabeleceu que, caso o trabalhador perca a ação, deve arcar com as custas do processo. Até mesmo pessoas pobres que contarem com acesso à Justiça gratuita também ficaram, pela regra, sujeitas ao pagamento de honorários de perícias se tiver obtido créditos em outros processos capazes de suportar a despesa.

Para o presidente da Anamatra, juiz Guilherme Feliciano, as proposições são ilegais. “Essas restrições que a reforma estabeleceu para o acesso à Justiça são inconstitucionais, pois ferem o direito à assistência judicial gratuita”, afirma. Ele exemplifica que uma pessoa que ganhe o direito a receber dez salários mínimos em um pedido, mas na mesma ação perde em outro e, por exemplo, fica obrigada a pagar honorários da parte contrária, compensará as perdas com o que ganhou. Na prática, perderia um direito.

A questão é objeto de ação que está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, com o posicionamento tomado em congresso, a Anamatra, que já participa das ações como amicus curiae, deve fortalecer as ações para que esse entendimento também predomine no Supremo.

“[Até lá], a lei da reforma trabalhista está em vigor, os juízes vão considerá-las, mas como juízes que são e a maneira do que fazem todos os demais juízes, vão proceder a interpretação de acordo com a Constituição da República”, explica Feliciano.

Acordos coletivos

Outro posicionamento tomado pela associação é relativo aos acordos coletivos. A Anamatra também considerou inconstitucionais a previsão legal que diz que o percentual de insalubridade pode ser diminuído por norma coletiva e também o artigo que aponta que jornada e repouso não dizem respeito à saúde e à segurança do trabalhador. Para a associação, não é possível que acordos se sobreponham às leis existentes – o chamado negociado sobre o legislado – em relação a essas questões, exatamente por se tratar de temas relacionados à saúde e segurança do trabalho.

O congresso também reafirmou que “os juízes, em suas decisões, não podem ser tolhidos na sua livre convicção motivada”. “Qualquer entendimento, que parta da lei, no sentido de pretender que fixar uma interpretação é uma restrição inconstitucional”, acrescenta o Feliciano.

Discussão polêmica envolveu a contribuição sindical. Embora haja críticas quanto à natureza tributária que essa contribuição tem, o Conamat aprovou tese que entende inconstitucional a supressão do caráter obrigatório da contribuição sindical pela Lei nº 13.467/2017, o que só poderia ser feito por lei complementar – e não ordinária, com é a lei da reforma trabalhista.

Agência Brasil

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Programa de governo de Fátima Bezerra será inspirado nas administrações de Lula e Dilma

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O diretório estadual do PT se reuniu neste sábado (5) para debater diretrizes do plano de Governo, que será apresentado pela senadora Fátima Bezerra para o registro de candidatura.

A proposta que recebeu o nome de “Programa ao povo do RN”, segundo a assessoria da parlamentar, terá inspiração nas gestões Lula e Dilma e ainda em administrações do PT nos estados da Bahia, Piauí e Ceará.

A pré-candidata ao governo, senadora Fátima Bezerra, destacou que a proposta deve ser pautada na seriedade, responsabilidade, “chamando a sociedade a contribuir junto às diretrizes já iniciadas”, e que já é um desdobramento dos seminários “O RN que queremos” promovido pelo partido.

“A grave crise financeira que atravessa o Rio Grande do Norte exige de nós um debate feito com muita seriedade e responsabilidade, sem bravatas e soluções simplistas. O desafio será grande, mas vamos à luta para vencer”, disse Fátima.

As diretrizes preveem que o próximo passo será aprofundar o debate interno com os aliados, academia, movimentos sociais, especialistas e a sociedade em geral para a construção do programa que apresentará à população.

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Presidente da Eletrobrás tenta subir próprio salário para R$ 77 mil

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Fonte: Agência Brasil

O presidente da Eletrobrás, Wilson Ferreira Jr., que está à frente do processo de privatização da estatal, solicitou um aumento do próprio salário em 46,4%, no momento em que corta custos da estatal para deixá-la mais atraente para ser vendida. O pleito, feito em documento ao qual o Estadão/Broadcast teve acesso, depois confirmado pela empresa, foi enviado em 14 de março à Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais.

Além do aumento do presidente, o pedido incluía, em porcentagens um pouco menores, o aumento da remuneração dos presidentes das subsidiárias – incluindo distribuidoras que estão na lista de venda – e de diretores e representantes dos conselhos fiscal e de administração.

A Eletrobrás confirmou que enviou documento à Sest com o pedido, mas disse que ele não foi aceito. “Apesar do pleito das empresas Eletrobrás, o ministério se manifestou à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e à Eletrobrás pela manutenção dos mesmos valores aprovados no período 2017-2018, não concedendo, portanto, o reajuste. A mesma orientação foi seguida nas assembleias de cada uma das empresas controladas”, disse a Eletrobrás.

Ferreira Jr. propôs elevar o atual salário mensal de R$ 52,3 mil para R$ 76,6 mil. O de presidentes de subsidiárias, como Eletronorte, Furnas e Chesf, subiria para R$ 64,2 mil, ante R$ 39,6 mil no caso da Eletronorte e R$ 44,1 mil nas outras duas companhias. Os presidentes das distribuidoras que estão para ser privatizadas também teriam salários ajustados, de R$ 24 mil a R$ 25 mil para R$ 47,4 mil. Os salários dos diretores são em média 5% menores do que a remuneração dos presidentes, informa o documento enviado à Sest.

“É importante registrar que a eventual privatização das distribuidoras da Eletrobrás faz com que os patamares remuneratórios passem a ser definidos pelos futuros controladores”, ressaltou Ferreira Jr. no pedido.

O executivo afirma que os salários dos executivos da estatal “são significativamente inferiores à grande parte das companhias que operam no mercado de capitais no Brasil”. “Nossas empresas possuem uma remuneração dos dirigentes significativamente inferior à média dos honorários de empresas como Petrobrás, BR Distribuidora, BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal”, informa no documento, ressaltando que os novos valores propostos foram simulados tendo como base os aumentos concedidos à diretoria do BNDES, também realizados “para manter a atratividade do cargo”.

Estadão

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Temer admite apoio a Alckmin ou a outro candidato de centro nas eleições

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Foto: Marcos Corrêa/PR

O presidente Michel Temer admitiu, em entrevista gravada ao SBT na sexta-feira, 4, que pode desistir de ser candidato à reeleição e apoiar outro candidato de centro, como o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), nas eleições presidenciais.

“Eu não teria dificuldade, não. Se houver uma conjugação política nestes termos que estou dizendo. Se houver algo que seja útil para o País, e daí a história da união de todos os candidatos de centro, por que não apoiar?”, declarou o presidente, ao ser questionado sobre a possibilidade de apoiar um candidato de centro como Alckmin, conforme transcrição de trecho da entrevista divulgada pela emissora. A entrevista vai ar neste domingo, 6, à meia-noite.

Temer foi entrevistado pelos jornalistas Débora Bergamasco, Carlos Nascimento, Bruno Boghossian e Fernando Rodrigues. Conforme o portal Poder360, o presidente citou outros nomes além de Alckmin em sua resposta: Henrique Meirelles, Flávio Rocha, Afif Domingos, Paulo Rabello de Castro e Rodrigo Maia.

O emedebista também falou sobre o depoimento de sua filha Maristela Temer à Polícia Federal, em São Paulo. Ela foi ouvida no âmbito da Operação Skala, que apura suspeitas de corrupção envolvendo o emedebista, aliados políticos e empresas do setor portuário. A investigação apura se a reforma da residência de Maristela foi utilizada para lavar dinheiro de propina.

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Prazo para regularizar título de eleitor termina dia 9

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Brasileiros que ficaram mais de três eleições sem votar ou justificar a ausência têm até a próxima quarta-feira (9) para regularizar a situação. Para efeito dessa contagem, cada turno de um pleito representa uma eleição. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quase 1,9 milhão de eleitores estavam em situação irregular no país em maio de 2017.

O cidadão deve ir ao cartório eleitoral de posse do título de eleitor caso o possua, além de um comprovante de residência e um documento oficial de identificação pessoal que tenha, no mínimo, nome, filiação, data de nascimento e nacionalidade. No caso dos homens, também é necessário levar o comprovante de quitação militar.

Outras solicitações

Também termina na próxima quarta-feira o prazo para que o eleitor que tem 15 anos, mas vai completar 16 anos até a data da eleição e pretende votar, requerer o título. O mesmo dia também é o prazo final para que pessoas com deficiência que necessitam de atendimento especial informem sua situação à Justiça Eleitoral para que sejam remanejadas para uma seção adaptada.

A participação nas eleições é facultativa apenas para analfabetos, pessoas com idade entre 16 e 18 anos ou com mais de 70 anos. Para os demais brasileiros, o voto é obrigatório.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Agência Brasil

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Subtenente da reserva da PM é morto a tiros dentro de casa na Grande Natal

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PMUm subtenente da reserva da Polícia Militar foi executado com um tiro de espingarda na cabeça. O crime aconteceu na noite desta sexta-feira (4) dentro da casa dele, na zona rural de São Gonçalo do Amarante, município da Grande Natal. Raimundo Ribeiro da Silva tinha 65 anos. Ele foi o 12º PM assassinado este ano no Rio Grande do Norte. Ano passado foram 17.

Segundo a própria PM, o subtenente estava em casa, no distrito de Massaranduba, quando dois homens chegaram e invadiram a residência. “Tudo nos leva a crer que foi uma execução. Estavam o subtenente e a esposa dele em casa. Os assassinos foram lá só para matá-lo”, disse o tenente-coronel Eduardo Franco, assessor de comunicação da corporação. A mulher não foi ferida.

Ainda de acordo com o oficial, os bandidos ainda roubaram três armas que estavam na casa do PM. “Levaram um revólver, uma espingarda calibre 12 e uma espingarda de ar comprimido. Depois, fugiram em uma moto”, acrescentou.

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Hospital Regional Tarcísio Maia investiga dois casos suspeitos de H1N1

Por , Em Seridó

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h1n1Com informações do Jornal de Fato – De acordo com a imprensa em Mossoró, duas mulheres estão internadas no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) com suspeitas de H1N1. A informação foi repassada por um servidor que prefere não se identificar. As duas estão internadas desde a última quinta-feira. Segundo ele, uma das mulheres está no isolamento e a outra na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Ainda de acordo com a fonte, “elas continuam com problemas respiratórios grave”.

O caso está sendo tratado em sigilo, revela o funcionário para que não cause pânico nos servidores e pacientes da unidade hospitalar. “Eles não querem divulgar nada agora para não gerar pânico na população e nos servidores”, disse.

O servidor alerta ainda que falta a vacina contra a gripe no Tarcísio Maia. “Pois como Vc (Sic) viu aí na nota da enfermeira que não querem gerar pânico e da orientação da imunização, porém não tem a vacina no HRTM esta em falta”, falou referindo-se a uma nota de uma enfermeira que circula em grupos de whatsapp.

No último dia 30, a Secretaria Municipal de Saúde informou que não havia caso confirmado de H1N1 em Mossoró. A suspeita se deu pela morte de uma criança de 5 anos de idade na noite do último domingo, 29, com suspeita de gripe do tipo Influenza H1N1.

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Bancos ampliam caixas compartilhados

Por , Em Seridó

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bancoOs bancos estão substituindo cada vez mais os caixas eletrônicos próprios por terminais de autoatendimentodo do Banco24Horas, uma rede que permite compartilhar o mesmo equipamento entre várias instituições financeiras.

Em julho de 2014, os bancos fizeram um acordo para ampliar o compartilhamento dos caixas eletrônicos. A ideia era substituir, em quatro anos, “uma parcela” dos caixas eletrônicos que ficavam fora de agências bancárias por terminais da rede Banco24Horas. Na assinatura do acordo, o Banco24Horas contava com 15.300 terminais de autoatendimento. Atualmente, são mais de 21.800 caixas eletrônicos instalados, em cerca de 11 mil estabelecimentos comerciais, em 620 cidades.

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No Brasil, 160 mil pessoas trabalham em condições análogas às de escravidão

Por , Em Fonte BG

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Quando os livros escolares informam que a escravidão foi abolida no Brasil em 13 de maio de 1888, há exatos 130 anos, fica faltando dizer que se encerrou a escravidão negra — e que, ainda hoje, a escravidão persiste, só que agora é multiétnica. Estima-se que atualmente 160.000 brasileiros trabalhem e vivam no país em condições semelhantes às de escravidão — ou seja, estão submetidos a trabalho forçado, servidão por meio de dívidas, jornadas exaustivas e circunstâncias degradantes (em relação a moradia e alimentação, por exemplo).

Comparada aos milhões de africanos trazidos para o país para trabalhar como escravos, a cifra atual poderia indicar alguma melhora, mas abrigar 160.000 pessoas escravizadas é um escândalo humano de proporções épicas. Em 1995, o governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso reconheceu oficialmente a continuidade daquele crime inclassificável — e criou uma comissão destinada a fiscalizar o trabalho escravo. O pior é que, em vez de melhorar, a situação está ficando mais grave.

São vários casos de pessoas que são escravizadas em pleno século XXI. Enredadas em dívidas impagáveis, manipuladas pelos patrões e submetidas a situações deploráveis no trabalho, elas chegaram a beber a mesma água que os porcos e algumas sofreram a humilhação máxima de ser espancadas, para não falar de constantes ameaças de morte.

Veja

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Mulher é presa por avisar em rede social sobre blitz policial no Ceará

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Uma mulher foi presa no Ceará por alertar em rede social sobre a realização de uma blitz da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na cidade de Irauçuba, no interior do estado, nesta quinta-feira (3). De acordo com o delegado da Polícia Civil do município, André Firmino, a suspeita “atentou contra segurança e funcionamento do serviço público de segurança” quando informou a demais pessoas sobre a operação da Polícia Rodoviária.

Conforme a Polícia Civil de Irauçuba, a publicação que alertava sobre a presença da blitz foi comunicada aos policiais na tarde de quinta-feira. A mensagem postada no Facebook informava “local preciso” e horário em que policiais trabalhavam na fiscalização de veículos e motoristas na BR-222.

Os policiais identificaram a autora da postagem, fizeram buscas e prenderam a mulher. “Informar as pessoas sobre o trabalho da polícia é um atentado contra a segurança, pode alertar criminosos sobre que locais evitar e onde eles vão praticar ações criminosas naquele dia”, explicou um policial.

“Foi a primeira vez que a polícia local registrou uma ocorrência dessa natureza, mas o rigor da lei é necessário para evitar que traficantes e assaltantes façam planejamento de crimes com base nessas informações”, conclui.

A suspeita foi encaminhada à Delegacia Regional de Itapajé e liberada na tarde de sexta-feira (4), após prestar depoimento e pagar fiança.

G1

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STF mandará a outras instâncias 29 inquéritos ligados à Odebrecht

Por , Em Fonte BG

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Dos 74 inquéritos da delação da Odebrecht abertos no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar parlamentares, ao menos 29 deverão ser enviados para outras instâncias. Isso porque eles tratam de crimes sem relação com o mandato dos congressistas investigados. A redistribuição de processos é consequência do julgamento do STF que definiu, na quinta-feira, restringir o foro privilegiado para deputados e senadores. Até a edição da nova regra, todo crime relacionado a parlamentares federais era obrigatoriamente analisado pela mais alta Corte do país.

O envio dos processos para outras instâncias não será automático. Vai depender da análise, caso a caso, de cada ministro encarregado de relatar processos contra congressistas no Supremo. Dos 74 casos analisados pelo GLOBO, sete devem continuar no tribunal. Eles dizem respeito à atividade parlamentar, como a atuação de deputados e senadores pela aprovação de projetos de interesse da Odebrecht. Há ainda 38 inquéritos restantes que levantam dúvidas: dependendo da avaliação particular de cada ministro, podem ou não permanecer na Corte.

Leia mais: https://oglobo.globo.com/brasil/stf-mandara-outras-instancias-29-inqueritos-ligados-odebrecht-22656146#ixzz5EeY2gz9Q
stest

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Estudante de 14 anos morre após ser arremessada de ônibus escolar

Por , Em Seridó

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Uma estudante de 14 anos, Kamila da Silva Rodrigues, morreu após ser arremessada para fora de um ônibus escolar, no município de Cerro Corá, região de Serra de Santana, interior do RN. O acidente ocorreu na noite desta sexta-feira, 4, na comunidade Baixa Floresta, zona rural da cidade. Segundo informações da PM, a adolescente foi projetada pela porta logo após o ônibus ter feito uma curva fechada.

Kamila voltava da escola para casa no ônibus que é fornecido pela prefeitura de Cerro Corá. Ela fazia a 9º série do ensino fundamental, na Escola Municipal Sebastiana Alves Nôga, localizada na rua Gracindo Deitado, que dá acesso ao centro da cidade.

De acordo com informações preliminares da Polícia Militar da cidade, não se sabe até então, o número exato de estudantes que estavam dentro do veículo. E também não há confirmação se a porta do ônibus estava fechada ou aberta no momento em que o motorista realizou a curva.

Kamila Silva foi socorrida na unidade hospitalar da cidade, mas não resistiu e faleceu. De acordo com uma rádio local da cidade, a assessoria de imprensa da prefeitura informou que está prestando assistência à família da vítima. Maria das Graças Medeiros de Oliveira, prefeita de Cerro Corá, decretou três dias de luto.

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Em entrevista, Carlos Eduardo diz que falta autoridade para combater o crime no RN

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CARLOS EDUARDOAo ser entrevistado nesta sexta-feira, dia 4, pela Rádio Cabugi do Seridó, em Jardim do Seridó, o pré-candidato ao Governo do Estado, Carlos Eduardo Alves (PDT) disse que o Rio Grande do Norte não pode ser dominado pelos criminosos e que o apoio à polícia e a interiorização da segurança farão diminuir os altos índices de violência.

O pré-candidato pedetista declarou ainda que o seu programa de governo prevê estímulo aos policiais com armamento, capacitação e melhores condições de trabalho e repressão vigorosa às quadrilhas que assombram as pessoas. “O crime vai deixar de mandar. O Estado vai combatê-lo, pois tem excelentes policiais. Falta autoridade ao Estado”, enfatizou.

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Inscrições no Enem 2018 começam nesta segunda-feira, 7

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enemAs inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam às 10h de segunda-feira (7) e vão até o dia 18 de maio. Mesmo os candidatos que pediram isenção da taxa de inscrição no Enem devem se inscrever, na Página do Participante.

O pagamento da taxa de inscrição para quem não conseguiu a isenção, no valor de R$ 82, pode ser feito até o dia 23 de maio, nas agências bancárias, casas lotéricas e agências dos Correios.

Para fazer a inscrição, o participante deverá apresentar o número do CPF e do documento de identidade e criar uma senha. O número de inscrição gerado e a senha cadastrada deverão ser anotados em local seguro, pois serão solicitados para o acompanhamento da situação da inscrição na Página do Participante. Esses dados também serão usados para consulta do Cartão de Confirmação da inscrição e para a obtenção dos dados individuais dos candidatos.

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Corpo encontrado em escombros é de vítima que bombeiros tentaram resgatar

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incendioA Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) confirmou na noite desta sexta-feira, 4, que o corpo encontrado nesta tarde pelos bombeiros nos escombros do prédio que desabou no centro é de Ricardo Oliveira Galvão Pinheiro, de 39 anos. O resgate da vítima foi impossibilitado por uma questão de segundos, de acordo com a corporação, na madrugada da terça-feira, 1, quando ele já estava amarrado a equipamentos de segurança quando o prédio desabou e o levou, matando-o de imediato.

Em nota, a SSP disse que a identificação foi possível após realização de exame com as impressões digitais feito pelo Instituto Médico Legal (IML) nesta sexta. “Ele estava, com certeza, embaixo de pelo menos dez lajes”, explicou nesta tarde o comandante da operação de resgate, o bombeiro Max Mena. A localização do corpo, que foi retirado dos escombros, ainda dependia de uma confirmação oficial de identidade, mas as tatuagens no corpo já indicavam que se tratava de Ricardo.

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20% dos escombros foram retirados, diz Corpo de Bombeiros

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O trabalho de remoção dos escombros após o desabamento do Edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paiçandu, deve durar pelo menos 15 dias. Segundo o tenente-coronel Ricardo Peixoto, até a tarde desta sexta-feira, 4, 20% do material havia sido retirado.

Os bombeiros buscam vítimas do desabamento do prédio, que foi abaixo na terça-feira, 1º, após pegar fogo. Nesta sexta-feira, um corpo foi localizado, mas a identidade da vítima não foi confirmada. O corpo era tatuado e teve as digitais preservadas. O secretário da Segurança Pública Mágino Alves esteve no local e disse que será feito um exame papiloscópico para identificar o corpo pelas digitais.

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Barroso, Dilma e Lula são alvos de protesto em Londres em frente a evento sobre Brasil

Por , Em Fonte BG

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Enquanto a London School of Economics (LSE) é sede de um evento sobre o Brasil, na capital britânica, do lado de fora dos prédios da universidade, algumas manifestações individuais são feitas de diferentes lados políticos. Primeiro, uma manifestante sozinha empunhava um cartaz que dizia que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso era parte do “golpe” que levou Michel Temer à presidência da República.

O magistrado é o presidente de honra do Brazil Forum UK, evento sobre o Brasil organizado por estudantes que tem sua terceira edição em Londres. Barroso foi o primeiro palestrante do dia.

Uma família (um casal e duas crianças) também levava cartazes afirmando que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato, está detido porque é corrupto e ladrão. Havia também mensagens contra a ex-presidente Dilma Rousseff. Além de uma bandeira do Brasil aberta sobre um carrinho de criança, o homem vestia uma camiseta com a figura de Jair Bolsonaro, pré-candidato à presidência.

Dilma fará o encerramento do evento, previsto para as 14 horas de Brasília.

Folha

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Aproximadamente meio milhão de presos não estão cadastrados em banco de mandados

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Foto Wilson Dias/Agência Brasil

Todas as pessoas privadas de liberdade no Brasil devem ser cadastradas no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) até o dia 30 de maio. A recomendação é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem o objetivo de organizar dados que viabilizem melhor planejamento do sistema carcerário no país. Até agora, contudo, apenas 211 mil presos de um universo de mais de 726 mil foram cadastrados.

Segundo o CNJ, apenas sete estados já registraram as informações de 100% de suas populações carcerárias: Acre, Alagoas, Amapá, Goiás, Piauí, Roraima e Sergipe. Os dados consideram os cadastros feitos até o meio-dia desta quinta-feira (3).

O bando foi criado em 2011, mas em 2016 ganhou uma nova versão e incentivo. A mudança foi uma das respostas à crise do sistema penitenciário, pois, por meio dos dados, o CNJ pretende obter maior eficiência gestão de políticas públicas para o sistema prisional, com monitoramento das ordens de prisão e soltura em âmbito nacional e em tempo real.

Para o professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, atualmente a situação das informações sobre o sistema prisional no Brasil é “muito precária”. Ele disse que o controle dos dados está a cargo do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça (MJ), e cita que mesmo uma informação básica como o número da população é atualizada com um intervalo de pelo menos um ano.

“A própria falta de atualização acaba fazendo com que os dados que são publicados não tenham muita efetividade do ponto de vista da gestão, já que expressam uma realidade que não é a do momento, e com isso não permitem também uma visão de médio prazo sobre o sistema. É importantíssimo que essa iniciativa seja de fato implementada porque ela talvez possa vir a suprir essa necessidade”, afirmou.

Questionado sobre se a sistematização das informações pode levar à ampliação do número da população carcerária, já que há mais de 500 mil mandados de prisão em aberto no país, o professor avaliou que isso é “possível”. O Brasil já é o terceiro país com a maior população carcerária do mundo. Segundo Azevedo, se esses mandados fossem efetivados, levariam a um “total colapso.”

Diante desse quadro, Ghiringhelli de Azevedo acredita que, mais que reforçar o apelo às prisões, isso pode “permitir que se pense na irracionalidade desse modelo, porque na medida em que se mostra a situação de colapso e a inviabilidade da resposta para certos delitos que são encaminhados para prisão – furto e crimes relacionados ao mercado do varejo da droga, que é o pequeno traficante – isso pode trazer também a possibilidade de chegar à conclusão que o modelo é insustentável e se possa pensar na maior utilização de alternativas penais e outros mecanismos.”

Para ele, o que a organização de dados pode mudar de imediato é a situação das prisões provisórias. Atualmente, cerca de 40% da população carcerária é formada por presos que sequer foram julgados na primeira instância. Muitos acompanham os processos de forma precária ou mesmo não acompanham, por não contarem com advogados ou defensores.

“São situações onde o indivíduo não foi condenado, embora ele tenha passado boa parte do tempo cumprindo uma pena antecipada e em condições absolutamente inadequadas. Isso permite que se demonstre a absoluta inviabilidade do número de presos”, aponta. Do total cadastrado até aqui, 117.310 são presos condenados e 104.806, provisórios, conforme o CNJ.

A Agência Brasil procurou o Conselho Nacional de Justiça para discutir o tema, mas foi informada de que os responsáveis pelo projeto não estavam disponíveis para entrevistas por problemas de agenda.

Agência Brasil

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Nasa lança missão espacial rumo ao “coração de Marte”

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Divulgação / Nasa Mars Insight Mission

A missão InSight da Nasa, que tem como objetivo analisar o “coração de Marte”, decolou com sucesso do Space Launch Complex-3 na Base Aérea Vandenberg, na Califórnia neste sábado (5).

O foguete United Launch Alliance Atlas V 401 leva no interior um veículo robótico que será o encarregado de explorar o núcleo de Marte para ampliar o conhecimento humano sobre a formação marciana e a de outros planetas rochosos, como a Terra.

O lançamento ocorreu sem problemas às 4h05 (hora local; 8h05 em Brasília) e a previsão é que o foguete aterrisse no planeta vermelho no dia 26 de novembro.

Esta é a primeira vez que uma missão espacial tem como único objetivo analisar as entranhas do segundo menor planeta do Sistema Solar, depois de Mercúrio.

Até agora, as missões a Marte capturaram imagens da superfície, estudaram rochas, escavaram a terra e procuraram indícios da água em Marte, mas o interior do planeta nunca foi observado.

“Cerca de 99% deste planeta nunca foi observado. Vamos estudá-lo com nosso sismômetro e a nossa sonda de fluxo de calor pela primeira vez”, afirmou Bruce Banerdt, principal pesquisador da InSight, em coletiva de imprensa antes do lançamento.

Para o diretor de ciências planetárias da Nasa, Jim Green, esta missão planetária “fantástica” ajudará a humanidade a compreender a composição da crosta, do manto e do núcleo de Marte e dará uma ideia de como se originou o Sistema Solar.

A missão, que terá quase dois anos e percorrerá a partir de hoje os 485 milhões de quilômetros que separam a Terra e Marte, é financiada e coordenada majoritariamente pelos Estados Unidos, mas também conta com a participação de países europeus.

No total, os EUA investirão US$ 813 milhões no projeto, enquanto Alemanha e França somarão cerca de US$ 180 milhões em pesquisas relacionadas.

Agência Brasil

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maio 2018

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Confira a receita de raviole de parma do Papo de Fogão deste sábado

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O Papo de Fogão deste sábado recebeu Renato Gomes, sócio da Procuradoria de Imóveis e Presidente do Sindicato da Habitação. O prato preparado foi um raviole de parma com ricota e na Dica Rápida a Chef Adriana Lucena vai preparar a entrada “Caba da Peste”.

Confira a receita

INGREDIENTES

1 pcte de massa para pastel
250g de ricota fresca
150g de presunto de parma
2 colheres(sopa) de creme de soja com alho poró
30g de amêndoas laminadas
2 colheres(sopa) de salsa picada
2 colheres(sopa) de cebolinha picada
2 dentes de alho picado
Azeite
Sal e pimenta do reino a gosto
Molho de tomate
Ramos de manjericão e queijo parmesão ralado.

MODO DE PREPARO

Em uma tigela misture a ricota, o presunto de parma, o creme de soja, as amêndoas, a salsa, a cebolinha e alho.
Coloque azeite, sal e pimenta do reino a gosto. Reserve. Cuidado no sal, pois o parma já é salgado.
Abra a maça do pastel, passe água nas laterais da massa, recheie e feche o raviole, apertando com um garfo, para não abrir.

Ferva 2L de água, com uma pitada de sal e coloque os ravioles pra cozinhar. Não coloque muitos para não grudar.
Entre 8 e 10 minutos estará cozido.

Retire da panela, coloque o molho de tomate por cima, coloque queijo ralado, um raminho de manjericão para enfeitar e sirva em seguida.

Dica rápida – Entrada Caba da Peste


INGREDIENTES

1 queijo de cabra Arupiara
3 colheres de mel de Jandaíra Da Joca.

MODO DE PREPARO

Faça pequenos talhos na parte superior do queijo, sem atravessar por completo.
Leve ao forno a 200 graus por 10 minutos, para gratinar.
Retire do forno e coloque o mel por cima do queijo, abrindo as fendas para o mel penetrar.
Sirva em seguida.

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Inscrições no Enem começam segunda-feira

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Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam às 10h de segunda-feira (7) e vão até o dia 18 de maio. Mesmo os candidatos que pediram isenção da taxa de inscrição no Enem devem se inscrever, na Página do Participante.

O pagamento da taxa de inscrição para quem não conseguiu a isenção, no valor de R$ 82, pode ser feito até o dia 23 de maio, nas agências bancárias, casas lotéricas e agências dos Correios.

Para fazer a inscrição, o participante deverá apresentar o número do CPF e do documento de identidade e criar uma senha. O número de inscrição gerado e a senha cadastrada deverão ser anotados em local seguro, pois serão solicitados para o acompanhamento da situação da inscrição na Página do Participante. Esses dados também serão usados para consulta do Cartão de Confirmação da inscrição e para a obtenção dos dados individuais dos candidatos.

Na hora da inscrição, o candidato deverá informar um endereço de e-mail válido e um número de telefone fixo ou celular, que serão usados para enviar informações sobre o exame. Também deve ser indicado o município onde o candidato quer realizar o exame e a língua na qual quer fazer a prova de língua estrangeira (inglês ou espanhol).

Atendimento

O candidato que necessitar de atendimento especializado ou específico deve fazer essa solicitação no ato da inscrição. O atendimento especializado pode ser pedido para pessoas com problemas como baixa visão, cegueira, deficiência física, deficiência auditiva, deficiência intelectual, dislexia ou autismo.

O atendimento específico pode ser solicitado para gestante, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar ou com outras condições específicas.

Os candidatos travesti ou transexuais que desejarem também poderão pedir atendimento pelo nome social.

Provas

As provas do Enem deste ano serão realizadas em dois domingos, nos dias 4 e 11 de novembro. o primeiro dia da prova, que reúne redação e questões de linguagens e ciências humanas, terá cinco horas e meia de duração e o segundo dia, com questões de ciências da natureza e matemática, terá cinco horas.

Os resultados do Enem poderão ser usados em processos seletivos para vagas no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Agência Brasil

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Bancos ampliam caixas compartilhados; clientes reclamam de cédulas

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Os bancos estão substituindo cada vez mais os caixas eletrônicos próprios por terminais de autoatendimento do Banco24Horas, uma rede que permite compartilhar o mesmo equipamento entre várias instituições financeiras.

Em julho de 2014, os bancos fizeram um acordo para ampliar o compartilhamento dos caixas eletrônicos. A ideia era substituir, em quatro anos, “uma parcela” dos caixas eletrônicos que ficavam fora de agências bancárias por terminais da rede Banco24Horas. Na assinatura do acordo, o Banco24Horas contava com 15.300 terminais de autoatendimento. Atualmente, são mais de 21.800 caixas eletrônicos instalados, em cerca de 11 mil estabelecimentos comerciais, em 620 cidades.

O objetivo dos bancos é tornar o Banco24Horas a rede externa de atendimento, mas há clientes que reclamam dos serviços disponíveis. Em Brasília, por exemplo, uma das reclamações é quanto as cédulas disponíveis nos terminais: R$ 20 e R$ 50, somente. A enfermeira Patrícia Alves Branquinho, 41 anos, considera positivo ter a rede disponível no comércio e nos terminais de ônibus e metrô, mas reclama do valor das cédulas. “Esses caixas ajudam muito porque, às vezes, estou em um lugar que não tem um banco perto. O problema é que só tem nota de R$ 20 e R$ 50”, disse.

O cobrador Kleber Willian Oliveira da Conceição, 39 anos, contou que tentou sacar um valor inferior a R$ 50, mas não conseguiu. “Fui sacar uma vez e só tinha nota de R$ 50. Eu nem precisava de todo esse valor, mas fui obrigado a sacar por não ter outra opção”, disse.

Em nota, a TecBan, responsável pela rede Banco24Horas, informou que os caixas eletrônicos da Rede Banco24Horas em Brasília são abastecidos com notas de R$ 20 e R$ 50. “Os valores disponíveis para saques nos terminais de autoatendimento da Rede são definidos de acordo com a disponibilidade de notas de cada região. Em razão da demanda, as máquinas podem ficar momentaneamente com apenas um tipo de cédula até o próximo abastecimento. Esses valores garantem uma grande variedade de combinações e atendem às principais necessidades da população”, disse a TecBan.

Os serviços disponíveis na rede compartilhada dependem de cada banco. De acordo com as informações disponíveis no site da rede, há instituições que oferecem apenas consulta a saldos e extratos, saques e pagamentos. Em outros bancos, há opção também de fazer empréstimos e transferências.

Agência Brasil

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Bandidos fazem arrastão na Pague Menos da Prudente

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A Farmácia Paque Menos da Prudente de Morais, do bairro Petrópolis, que fica na esquina da Rua Seridó foi alvo de mais uma ação criminosa. Na manhã deste sábado, homens armados fizeram um arrastão.

Pelas primeiras informações apuradas pelo blog, os bandidos entraram armados, anunciaram o assalto e saíram recolhendo os pertences de todos os clientes que se encontravam no local, principalmente celulares. Após o assalto, todos fugiram.

A Polícia foi acionada e realiza diligências nesse momento na tentativa de localizar os responsáveis pelo crime.

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Após pousar em avião particular, Flávio Rocha desfila em carro de luxo em uma das regiões mais pobres de Natal

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O empresário potiguar Flávio Rocha, pré-candidato a presidente da República pelo PRB, fez uma espécie de carreata de anúncio de pré-candidatura na manhã deste sábado (5). Vindo em avião particular, ele desembarcou no aeroporto Aluízio Alves, onde foi recebido por uma claque com bandeiras no saguão do aeroporto.

Após desembarcar, ele saiu em carreata em um carro de pela luxo saiu desfilando pelas ruas da Zona Norte sendo acompanhado por dezenas de motoqueiros e por uma carreata a perder de vista.

A todo momento, de forma empolgada, a locutora anunciava a pré-candidatura e narrava exatamente que a carreata era enorme e que toda a movimentação organizada pela equipe do próprio empresário.

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Lava Jato: Justiça nega a Ciro Gomes e Carlos Lupi pedido de visita a Lula

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Foto: Divulgação / PDT

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TFR-4) indeferiu liminarmente pedido de visita ao ex-presidente Lula feito pelos políticos do PDT Ciro Gomes, Carlos Roberto Lupi – presidente do partido -, e André Peixoto Figueiredo Lima, este deputado federal.

Os políticos impetraram mandado de segurança no Tribunal da Lava Jato após terem o requerimento negado pela 12.ª Vara Federal de Curitiba, que cuida da execução penal de Lula – condenado a 12 anos e um mês de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do triplex do Guarujá.

Lula está preso desde 7 de abril em uma sala especial no último andar do prédio-sede da Polícia Federal em Curitiba.

Ciro, Lupi e Lima alegam que não apresentam ‘qualquer risco ao funcionamento da sede da Polícia Federal’, que a visita é uma das manifestações da ressocialização da pena e que a decisão da 12.ª Vara afronta o direito de amigos do custodiado.

Eles argumentam ainda que a Lei de Execuções Penais assegura a todo o preso o direito à visita de parentes em dias determinados.

Segundo o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, ‘não é direito líquido e certo de amigos a visitação a um preso, não cabendo o mandado de segurança’.

Gebran assinalou que tal requerimento poderia ser feito apenas por familiares e em situações excepcionais, ‘sendo correta a decisão do juízo de execução’.

O desembargador ressaltou ainda que a Superintendência da PF de Curitiba tem competência para limitar as visitas. “A visitação por alguns, excluirá a visitação de outros, já que o direito do custodiado submete-se à organização do local de cumprimento da pena”, pontuou o desembargador.

Gebran afirmou também que não é cabível uma decisão isolada para beneficiar apenas os autores do pedido. “Não é razoável pretender-se modificar a rotina da instituição que tem outras atividades preponderantes, para viabilizar a visitação por todos os interessados, o que nem mesmo ocorreria em um estabelecimento prisional.”

Ele excluiu Ciro Gomes do pólo passivo da ação por este ter deixado de anexar procuração nos autos.

Estadão

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