Diário: 18/05/2018

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maio 2018

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MDB ainda não sabe se conta com apoio de Nélter para Carlos Eduardo

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O deputado estadual Nélter Queiroz tem sinalizado que não deve apoiar Carlos Eduardo Alves (PDT) para a campanha de Governo e a cúpula do MDB não sabe se poderá contar com o parlamentar para subir o palanque do ex-prefeito de Natal.

Nélter, que sempre manteve uma postura independente do partido e que se aproximou do governador Robinson Faria (PSD), tem dito para pessoas mais próximas que não acredita no crescimento da campanha de Carlos Eduardo e que aposta em uma polarização entre Fátima Bezerra (PT) e Robinson.

O partido ainda manterá conversas com o deputado estadual na tentativa de tê-lo unido em um mesmo palanque, mas também não descarta a possibilidade de fazer a campanha sem ele.

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Filha diz que Temer indicou coronel Lima para ajudar em reforma

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Foto: Marcos Corrêa/PR

Em depoimento à PF no dia 3 de maio, Maristela Temer, filha de Michel Temer, disse que seu pai indicou João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, para ajudá-la na reforma de sua casa em 2014.

Maristela disse ainda que “não possui e não guardou nenhum comprovante dos pagamentos e contratos eventualmente realizados”, relata a Folha, que teve acesso ao teor do depoimento.

A obra é investigada pela PF, que suspeita que o presidente tenha lavado dinheiro de propina com reformas em imóveis de familiares.

O Antagonista

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Defesa recorre contra retirada de benefícios de Lula

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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou hoje (18) com um agravo de instrumento no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, pedindo a suspensão da decisão que retirou os benefícios que Lula teria como ex-presidente da República.

O juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal em Campinas (SP), suspendeu ontem (17) os benefícios do ex-presidente pelo cargo ocupado de 2003 a 2010. O despacho do juiz de primeira instância obriga a União a retirar do ex-presidente quatro seguranças, dois motoristas e dois assessores. A retirada dos benefícios foi solicitada em uma ação popular apresentada por Rubens Alberto Gatti Nunes, um dos coordenadores do movimento MBL, justificando que não seriam mais necessários em virtude da prisão do ex-presidente, que desde 7 de abril cumpre pena estabelecida pelo juiz Sérgio Moro na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba (PR).

Na decisão, o juiz justifica que ocorre desvio da finalidade, custeados pelo erário, com a manutenção e custeio de seguranças individuais, veículos com motoristas e assessores “a um ex-presidente que cumpre pena longa, de 12 anos e um mês de reclusão, mesmo que com a possibilidade de progressão, além de mera expectativa no momento, ocorreria apenas após mais de dois anos”. O juiz ressalta ainda que Lula está sob custódia permanente do Estado, em sala individual, ou seja, sob proteção da Polícia Federal.

Para os advogados de Lula, os benefícios são, por lei, garantidos a todos os ex-presidentes da República, independentemente deles estarem ou não presos. “Lembre-se, neste passo, que a legislação não estabeleceu a liberdade dos ex-presidentes da República como condição do exercício dos direitos a eles assegurados. Neste sentido, vale destacar que em liberdade ou detido o agravante será sempre ex-Presidente da República! E este é o único requisito para que possa exercer os direitos previstos na Lei no. 7.474/86 e no Decreto no. 6.381/08”, dizem os advogados, no documento encaminhado ao tribunal.

Os advogados dizem que os benefícios “não se restringem à segurança pessoal e não podem ser coartados na hipótese de privação da liberdade decorrente de decisão condenatória do titular desses direitos – especialmente de decisão condenatória não definitiva, como é o caso dos autos”.

Segundo a defesa, os assessores são fundamentais também para a preservação e conservação do acervo de Lula e auxiliam para o acesso a itens que ele precisa mesmo estando detido, tais como medicamentos, roupas e outros itens necessários a sua sobrevivência.

Agência Brasil

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Governadores do NE formalizam posição contra a privatização da Eletrobras

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Foto: Hélia Scheppa/SEI

O governador Robinson Faria, os governadores de outro cinco estados do Nordeste e o de Minas Gerais discutiram, nesta sexta-feira (18), pautas importantes que afetam diretamente todos eles. Os gestores estaduais se reuniram no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo pernambucano, na área central do Recife.

Ao final do encontro, todos assinaram uma carta na qual se posicionam contra a privatização do sistema Eletrobras e, em particular, da Chesf. No entendimento do grupo, isso pode afetar milhares de famílias nordestinas que têm, com a conclusão do canal de transposição do Rio São Francisco, um importante meio para o abastecimento de água e para a agropecuária.

“Se a água pertence ao povo, usada por agricultores e em atrações turísticas, como privatizá-la? Não podemos privatizar um setor tão estratégico como esse”, disse o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria.

O encontro ainda tratou de temas importantes, como estruturação do sistema de segurança Pública e obras de convivência com a seca – o que inclui a conclusão da obra de transposição.

Além do anfitrião, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e do governador Robinson Faria, estiveram presentes os governadores da Paraíba (Ricardo Coutinho – PSB), Ceará (Camilo Santana – PT), Piauí (Wellington Dias – PT), Bahia (Rui Costa – PT) e Minas Gerais (Fernando Pimentel – PT).

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Garibaldi participa de seminário sobre reforma tributária solidária

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SONY DSCO senador Garibaldi Filho (MDB/RN) acompanhou, nesta sexta-feira (18), a abertura do Seminário Reforma Tributária Solidária, promovido pelo Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte (SindifeRN) e Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco).

As entidades pretendem sensibilizar a bancada federal e instituições para o debate que acontece em todo o Brasil. A etapa potiguar é a quarta realizada no País e antecede a audiência pública nacional, com previsão para ocorrer em junho, como atividade da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, que tem como vice-presidente o senador Garibaldi.

Garibaldi ressaltou a importância de se discutir a reforma tributária diante do cenário econômico nacional, citando que a carga tributária nacional é considerada excessiva e até mesmo injusta em alguns casos.

“Quando se fala em reforma tributária todo mundo é a favor de maneira geral, mas não se aprofunda o debate para saber onde será mais ou menos cobrado. Vale a pena aprofundar para saber se será mais justa, pensando nas desigualdades. Nosso país não é pobre, porém é um país injusto. Defendo reformas no sistema federativo e tributário”, comentou.

A campanha da Reforma Tributária Solidária tem como tema; “menos desigualdade, mais Brasil”, e pretende debater as desigualdades tributárias, a construção de um novo pacto federativo para fortalecer estados e municípios, a redução de impostos no consumo de bens e serviços e o aumento da tributação sobre a renda, o lucro e a riqueza.

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Presidente do BNDES diz que banco está ‘cheio de dinheiro’ para novos empréstimos

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FILE PHOTO: A man walks past the logo of Brazilian Development Bank (BNDES) at the entrance of its headquarters in Rio de Janeiro, Brazil, January 11, 2017. REUTERS/Nacho Doce/File photo – Nacho Doce / Agência O Globo

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira, disse nesta sexta-feira em um evento com empresários em São Paulo que o banco de fomento está “cheio de dinheiro, com “muita vontade de emprestar” e pediu que sejam enviados projetos para análise do banco.

— Estamos cheios de dinheiro e queremos que as empresas nos procurem — afirmou ele, para completar:

— Não se assuste se o BNDES te ligar para oferecer oportunidades.

Classificando a TLP, hoje em 6,7% ao ano, de “muito boa”, Oliveira disse que a taxa é “viável para a maioria dos projetos”. Ele lembrou que a TJLP, que antecedeu a TLP, taxa da qual participou da elaboração enquanto era ministro do Planejamento, ficou “por anos em 7%”. Apesar disso, ele afirmou que o banco trabalha para “reduzir os custos das operações” e citou a redução recente de 50% do spread nas operações do BNDES como uma das iniciativas neste sentido.

— Voltaremos a ter a era do juro baixo. E o juro menor vai movimentar uma massa de dinheiro para a economia — garantiu ele, enquanto participava de um painel de debate na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

— Os bancos brasileiros têm um resultado maior do que a média das instituições financeiras no mundo. Isso por causa do juro alto. Quando a Selic está a 6,5%, você ganha menos e é melhor fazer outra coisa — completou.

Oliveira sinalizou que o BNDES deve também ampliar o prazo dos financiamentos empresariais com o intuito de liberar o capital de giro das companhias.

— Poderemos anunciar isso em breve — declarou.

O presidente do BNDES estimou que a economia brasileira cresça em torno de 2,5% neste ano. A projeção é menor que a estimativa oficial do Planalto, de 3%.

O Globo

 

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EUA aprovam 1º tratamento exclusivo para prevenção da enxaqueca

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Os Estados Unidos aprovaram a primeira terapia de prevenção exclusiva para a enxaqueca. Trata-se de uma injeção mensal, que pode ser combinada com outros tratamentos existentes. O medicamento tem o nome comercial de Aimovig — e é produzido pela Amgen, empresa americana com sede na Califórnia. O G1 entrou em contato com a empresa para saber sobre a eventual disponibilidade da injeção no Brasil.

Atualmente, médicos utilizam medicamentos “emprestados” de outras doenças para tratar a enxaqueca: por isso, pacientes tomam anticonvulsivantes, medicamentos para a pressão e até antidepressivos na tentativa de diminuir as crises; que, nos casos crônicos, podem passar de 15 episódios por mês.

De acordo com o FDA, a injeção pode ser administrada pelo próprio paciente — sem a necessidade da presença em um serviço de sáude. Antes da aprovação, a eficácia da droga foi analisada em três ensaios clínicos, com resultados mais promissores para os que sofrem de enxaqueca crônica. Foram eles:

Primeiro, cientistas selecionaram 955 participantes com enxaqueca episódica (menos que 15 dias de crises por mês) . Eles foram divididos em dois grupos: um que tomou a injeção e outro que tomou placebo. Após seis meses, pacientes tratados com a injeção apresentaram, em média, dois dias a menos de crise por mês.
No segundo estudo, 577 pacientes receberam a injeção e placebo para enxaqueca episódica. Após três meses, os tratados tiveram menos um dia de enxaqueca por mês.
O terceiro estudo avaliou 667 pacientes com enxaqueca crônica (com mais de 15 dias de crise por mês). Após três meses, pacientes tratados tiveram 2 meses e meio a menos de crises que os não-tratados.

São muitas as tentativas para aliviar a dor provocada pela enxaqueca; poucas são exclusivas para a condição (Foto: Rodolfo Tiengo/ G1)

“Os resultados são uma média de todos os efeitos nos pacientes. Pode ser que uma pessoa tenha uma resposta completa e fique sem dor. Pode ser que para outras não funcione. Mas é uma estratégia nova, e isso é muito importante”, diz o neurologista Mário Peres, que acompanha os ensaios clínicos com a molécula.

O neurologista aponta que a injeção poderá ser combinada com outras existentes para tentar diminuir a frequência de crises — segundo ele, como a enxaqueca é uma condição multifatorial, a terapia tem a vantagem de cobrir uma das possíveis causas que não estava sendo “atacada” por terapias existentes.

“O interessante dessa injeção não é que ela é muito superior aos tratamentos existentes. É uma forma diferente de tratar, que não estava sendo coberta por outras terapias”, diz o médico.

A enxaqueca afeta 10% de todas as pessoas do mundo, informa o FDA (Food And Drug Administration), órgão similar à Anvisa nos Estados Unidos. A condição também é três vezes mais comum em mulheres que em homens.

Circuito da dor na enxaqueca é complexo; terapia seria uma das alternativas (Foto: University Psychiatric Clinics Basel)

Exclusiva: terapia tem por alvo uma molécula específica

A terapia é a primeira de uma série de outras estratégias que tem por alvo a molécula “CGRP”, algo como proteína relacionada ao gene da calcitocina. O neurologista Mário Peres explica que essa molécula está presente em todas as pessoas, mas fica aumentada em pacientes com enxaqueca.

Estudo de revisão do “Physiological Review” publicado em 2014 menciona a função vasodilatadora da molécula. Ela aumenta o diâmetro de vasos sanguíneos, mecanismo que também está associado à enxaqueca.

Esse alargamento do vaso sanguíneo, junto com outras substâncias químicas, deflagra o circuito de dor envolvido na enxaqueca. É também por esse motivo que hoje neurologistas utilizam tratamentos para o combate da pressão no tratamento da condição: o objetivo é dilatar os vasos para diminuir a dor.

A diferença da injeção, entretanto, é que ela tem por alvo a diminuição dessa molécula e vem se somar ao corpo de ferramentas úteis para o tratamento, informa Mário Peres.

Bem Estar – Globo

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Além de “masculino” e “feminino”, os cidadãos canadenses poderão optar por um terceiro gênero na hora de responder a pesquisas oficiais

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Além de “masculino” e “feminino”, os cidadãos canadenses poderão optar por um terceiro gênero na hora de responder a pesquisas oficiais. Em um exemplo recente, os pesquisados podiam responder qual foi o sexo designado no nascimento e qual o gênero a que pertencem, com um “ou, por favor especifique”, como opção.

A decisão é pioneira na história do país, mas não no mundo. Países como Nepal, Índia e Paquistão incluem um terceiro gênero ou transgênero como opções em seus censos e Austrália e Nova Zelândia trabalham em iniciativas semelhantes com a canadense.

UOL – Universa

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São Gonçalo reforça ações de combate à dengue

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Com o objetivo de otimizar as ações educativas de combate à dengue, o secretário municipal de saúde, Jalmir Simões, reuniu sua equipe na manhã da última quinta-feira (17). Também esteve presente no encontro Valter Luiz dos Santos, representante da Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte. “O município vem desenvolvendo diversas ações educativas em parceria com as escolas e Unidades Básicas de Saúde (UBS). Estamos fazendo um trabalho integrado sobre a conscientização de combate ao mosquito Aedes egipity. Atualmente, São Gonçalo dispõe de uma equipe de borrifadores e, desde a primeira semana do mês de março, a unidade da UBV (carro fumacê) vem trabalhando fortemente nas ruas da cidade”, afirma Jalmir.

De acordo com a Vigilância Sanitária do município, 97% dos focos do mosquito estão nas residências. “O trabalho de conscientização deve iniciar em casa. A população também deve participar, por exemplo, ao denunciar terrenos baldios com possíveis focos do mosquito. A UBV atua no suporte, mas todos devem cumprir sua parte”. Acrescenta Vicente Mauricio, Coordenador Geral da Vigilância Sanitária.

A partir da próxima segunda-feira (21), 2 unidades da UBV estarão nas seguintes comunidades: Serrada, Novo Amarante, Amarante, Jardim Lola, Golandim, Novo Santo Antônio, Santo Antônio, Centro e Santa Terezinha.

Ações de combate ao mosquito:

Tampe os toneis e caixas d’agua, mantenha as calhas sempre limpas e as garrafas sempre viradas para baixo. Lembrando que o Aedes Aegypti é um mosquito doméstico que se alimenta através de sangue humano. A reprodução acontece em água limpa e parada, podendo também transmitir chikungunya e o vírus da Zika.

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Detran-RN apresenta nova campanha educativa ao MP com foco na atitude dos condutores

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Mais que falar, ter atitude e boas práticas no trânsito serão o foco da nova campanha educativa do Governo do Estado, por meio do Detran-RN (Departamento Estadual de Trânsito). Nesta quinta-feira (17), na sede da Executiva Propaganda, agência licitada do Detran, ocorreu a apresentação ao Ministério Público do conceito da nova campanha: “Sua atitude vale mais do que mil palavras”. Na ocasião estiveram presentes, o juiz de Direito, Jarbas Bezerra, a promotora de Justiça, Danielle Veras, o Diretor Geral do Detran-RN, Eduardo Machado, e o publicitário Odemar Neto, da Executiva.

O conceito da campanha foi baseado em parte de um dito popular, facilitando a absorção e compreensão das pessoas, dialogando com quem valoriza a teoria, mas prioriza a prática de boas atitudes na vida e no trânsito.

“Deste modo queremos manter a redução de acidentes e de mortes no trânsito, com uma campanha onde abordaremos a lei seca, o excesso de velocidade e o uso do celular. Manteremos a hashtag #curtodirigirbem e a linha da campanha que foi considerada a melhor campanha educativa do Brasil em 2017, com novas estratégias que vão ganhar as ruas da cidade”, revelou Odemar Neto, da agência.

A promotora de Justiça, Danielle Veras, aprovou o conceito. “Achei a proposta da nova campanha inovadora, trazendo temáticas que irão, certamente, chamar a atenção do motorista de rever suas atitudes e de perceber que a mudança de um trânsito com mais gentileza começa por cada um de nós. O papel do Ministério Público com o projeto vidas no trânsito está em monitorar essa política, de implementação do Poder Público por um trânsito mais seguro, com a diminuição dos acidentes”, comentou.

Já o juiz Jarbas Bezerra destacou também a importância da campanha no Setembro Cidadão. “Será de grande importância porque desde 27 de agosto de 2013, com a criação da Lei Complementar 494/2013, que instituiu o Setembro Cidadão, o Rio Grande do Norte passou a ser o Estado Cidadão do Brasil. Dessa forma, as campanhas de Trânsito tem tudo a ver com cidadania, não poderia ficarmos de forma da magnitude dessa campanha tão Cidadã que visa preservar vidas”, afirma.

O Diretor Geral do Detran, Eduardo Machado, garante que as campanhas têm papel fundamental no combate aos acidentes no trânsito. “As campanhas educativas conseguem mostrar a realidade, trazer fatos do dia-a-dia das pessoas e atitudes na prática que podem fazer a diferença ao salvar vidas. A nova campanha desperta esse olhar e vem ratificar a importância de dirigir bem e com responsabilidade. O papel do Governo do Estado, do Detran, é ter compromisso com o cidadão com um trânsito com muito menos acidentes”, comenta.

No Hospital Walfredo Gurgel, por exemplo, há registro de uma redução de 12% no número de pacientes vítimas de acidentes de trânsito no Rio Grande do Norte em 2016 em relação ao ano de 2015. Em recente pesquisa, 93% da população do Estado aprova as campanhas e concorda que vem sendo determinante para redução de acidentes no trânsito.

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FNF anuncia Copa das Ligas do Interior e confirma terceira vaga do RN na Copa SP de Futebol Júnior 2019

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Foto: Jocaff Souza/FNF

A Federação Norte-rio-grandense de Futebol apresentou nesta sexta-feira (18) duas novidades que prometem movimentar o futebol potiguar: a criação da Copa das Ligas de Futebol do Interior e a inclusão da terceira vaga para o representante potiguar da categoria Sub-19 na Copa São Paulo de Futebol Júnior 2019. De acordo com José Vanildo da Silva, presidente da FNF, a valorização das categorias de base fortalecerá o surgimento de novos jogadores para o futebol local.

“A Federação vai fazer a sua parte e confirmamos a terceira vaga do Rio Grande do Norte na Copa São Paulo. No ano do Centenário da nossa Federação, nós compreendemos que a torcida potiguar passou a admitir a renovação com mais calma, sem tanta exigência, dando a oportunidade a renovação dos seus clubes e formação do seu patrimônio. Não há outra alternativa que não seja pela base”, disse Vanildo.

A Copa das Ligas de Futebol do Interior vai envolver as principais entidades desportivas do RN, como as cidades de São José de Mipibu, Goianinha, Ceará-Mirim, Caicó, Assú e Mossoró.

“Nós não podemos jogar fora a oportunidade em aproveitar tantos jovens. São polos do nosso futebol que possuem um número elevado de equipes e que receberão o incentivo por parte da Federação. O mínimo que podemos fazer e que eu acho mais importante são os efeitos promovidos para o sucesso dos jovens”.

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País fechou os quatro primeiros meses do ano com um saldo de 336.855 empregos criados; abril tem o melhor resultado desde 2013

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Foto: Abr

O país fechou os quatro primeiros meses do ano com um saldo de 336.855 empregos criados. O mês de abril fechou com 115.898 postos de trabalho a mais do que em março. Esse é o melhor resultado para abril desde 2013, quando foram criadas 196.913 vagas.

Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), apresentado nesta sexta-feira (18) pelo Ministério do Trabalho, ao longo de abril foram registradas 1.305.225 admissões e 1.189.237 desligamentos. O resultado foi comemorado pelo presidente Michel Temer, durante evento em São Paulo.

Na comparação dos últimos 12 meses (ente maio de 2017 e abril de 2018), o saldo na geração de emprego formal (com carteira assinada) também é positivo, com 283.118 postos de trabalho gerados no período, um aumento de 0,75%.

Setores

O resultado positivo de abril foi sentido em todos os oito setores econômicos analisados pelo Caged, que tiveram expansão de vagas. O melhor desempenho foi no setor de serviços, que abriu 64.237 empregos, 0,38% a mais do que em março, com destaque para comércio e administração de imóveis, valores mobiliários e serviços técnicos, além de transportes, comunicações e serviços de alojamento, alimentação, reparação, manutenção e redação.

A segunda melhor performance foi sentia na indústria de transformação, que abriu 24.108 vagas, puxada pela indústria química de produtos farmacêuticos, veterinários e perfumaria (8.763) e a indústria de produtos alimentícios, bebidas e álcool etílico (7.820 postos). Em seguida, vieram a construção Civil (14.394), comércio (9.287), agropecuária (1.591), administração pública (980), indústria extrativa mineral (720) e serviços industriais de utilidade pública (581).

Regiões e estados

As cinco regiões do país apresentaram saldo na geração de empregos em abril. O Sudeste abriu um total de 78.074 vagas, seguindo pelo Centro-Oeste, com 15.769, Sul, com 13.298, região Nordeste, com 4.447 e Norte, com 4.310. Das 27 unidades da federação, 22 também tiveram aumento de emprego no último mês.

O salário médio de admissão dos trabalhadores também subiu. O valor ficou em R$ 1.532,73 em abril, um aumento de 1,22% em relação a março. Houve aumento real de R$ 18,47.

Reforma trabalhista

O Caged também informou que houve 12.256 demissões realizadas mediante acordo entre empregador e empregado em abril, uma nova modalidade de desligamento prevista pela reforma trabalhista, que entrou em vigor no fim do ano passado.

Na modalidade de trabalho intermitente, ocorreram 4.523 admissões e 922 desligamentos, gerando saldo de 3.601 empregos, envolvendo 1.166 estabelecimentos. Nessa modalidade de contrato, o empregado fica à disposição do empregador e recebe apenas quando é convocado a trabalhar.

Foram registradas 5.762 admissões em regime de tempo parcial e 3.208 desligamentos, gerando saldo de 2.554 empregos, envolvendo 3.533 estabelecimentos. No trabalho parcial, o empregado pode assinar dois tipos de contrato: 30 hora semanais, sem possibilidade hora extra, ou 26 horas semanais, admitindo-se no máximo 6 horas extras por semana.

Agência Brasil

 

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Sargento suspeito de assassinar a esposa se apresenta à Polícia

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O sargento da Polícia Militar Ney Jerfeson, principal suspeito de ter assassinado sua espoa, Rosivânia Maria da Silva, se apresentou na Divisão de Homicídios e Proteção à pessoa (DHPP), hoje à tarde. .

Rosivânia foi morta na madrugada da quarta-feira (16), por volta das 3h, na calçada de sua própria casa, localizada na Rua Raimundo França, Quintas, Zona Oeste de Natal. De acordo com a delegada Patrícia Pas, o principal suspeito é o sargento da Polícia Militar.

Segundo uma vizinha que não quis se identificar, Rosivânia da Silva morreu na calçada. Ao longo da noite, a vizinha ouviu cerca de 3 tiros, seguiu até o portão de sua casa e viu o corpo da vítima. Antes disso, a vizinhança conta que não foram ouvidas discussões, nem brigas.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e esteve no local. Rosivânia Maria chegou a ser socorrida mas não resistiu enquanto seguia para o Hospital Walfredo Gurgel.

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PM foi morto em Mossoró porque fazia trabalho de evangelização que incomodava criminosos, diz Polícia Civil

Por , Em Seridó

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PM Morto Mossoró

O sargento da reserva da PM Luiz Valdécio Faustino, morto no dia 23 de março passado em Mossoró, Oeste potiguar, foi assassinado porque realizava trabalho de evangelização em um bairro periférico, e isso incomodava os criminosos que moram na região. A informação é da Delegacia de Homicídios de Mossoró (DHM).

De acordo com as investigações da Polícia Civil, Luiz Valdécio Faustino era evangélico, e realizava um projeto da igreja no bairro Ouro Negro.

O delegado titular da DHM, Rafael Arraes, divulgou nesta sexta-feira (18) que os disparos que mataram o sargento da reserva da PM saíram de uma pistola calibre 380, que foi apreendida com um adolescente suspeito pelo homicídio.

Segundo o delegado Arraes, o exame de comparação balística realizado pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP-RN) com a arma apreendida e projéteis retirados do corpo do sargente apresentou resultado positivo. Ou seja, as balas saíram da arma que estava com o adolescente.

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Receita Federal apura participação de empresas do RN em esquema de propinas da JBS

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Por Dinarte Assunção

A Procuradoria Geral da República enviou para apuração no Rio Grande do Norte e mais dez estados procedimentos, a serem conduzidos pela Receita Federal, contra empresas citadas nos acordos de colaboração premiada de executivos e acionistas do Grupo J&F, dono da JBS.

Ao todo, 298 empresas estão envolvidas.

A investigação fiscal deverá revelar se as empresas foram utilizadas para encobrir repasses a agentes públicos e partidos políticos. O Leão quer saber – e devorar – quem recebeu o dinheiro e mapear crimes tributários.

Estão na mira dos procedimentos compradoras de carne da JBS, escritórios de advocacia, agências de publicidade e comunicação, editoras, empresas de transporte e firmas que atuam no setor de construção civil.

De acordo com o Fisco, as empresas eram “encarregadas pela emissão de notas fiscais frias para acobertar recebimentos ilícitos de recursos e posterior distribuição aos beneficiários finais, via contratação de outros serviços fictícios, saques em espécie e celebração de contratos de câmbio fraudulentos”.

Além do Rio Grande do Norte, os procedimentos foram abertos no Paraná, São Paulo, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás Acre, Rondônia, Minas Gerais e Rio de Janeiro. O STF e o STJ também foram acionados.

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Lei estabelece regras para alienação de áreas públicas limítrofes a imóveis particulares em Natal; entenda

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Foto: Anderson Galvão

Os contribuintes que possuem áreas públicas limítrofes aos seus imóveis particulares poderão incorporá-los ao seu patrimônio, desde que os espaços não apresentem mais serventia ao Município. Isso é o que prevê a Lei 6.772/2018, sancionada pela Prefeitura do Natal, em janeiro desse ano, que estabelece as regras para a alienação onerosa das áreas públicas lindeiras. A nova legislação trará a solução definitiva para os casos que há anos estavam travados na Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) pela inexistência de dispositivo legal. A lei tem validade de um ano, ou seja, até 15 de janeiro de 2019.

Segundo dados da Semurb, aproximadamente 350 imóveis no bairro de Lagoa Nova estão aptos a realizar a integração. Assim como, no bairro de Capim Macio com 93 imóveis no Conjunto dos Professores e também em Ponta Negra, no Conjunto Alagamar com 60 imóveis. O processo passará por análise conjunta feita pela Semurb, secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) e de Obras Públicas e Infraestrutura (SEMOV) para atestar à viabilidade da alienação e do interesse público em abrir mão dos espaços.

O titular da Semurb, Daniel Nicolau, explica que com a nova lei o contribuinte poderá ter um acréscimo significativo ao seu patrimônio, pois aumentará seu espaço para construção. “Mais de 500 imóveis poderão ter sua situação regularizada junto ao Município, desde que o responsável procure à Semurb dentro do prazo de validade da lei, ou seja, 15 de janeiro de 2019”, diz.

Cada solicitação deverá ser analisada de forma individual, uma vez que, para que ocorra a regularização, o interessado deverá preencher alguns pré-requisitos, tais como: sobre o imóvel público recaia a detenção particular, por, pelo menos 10 (dez) anos interruptos; o imóvel público seja limítrofe ao terreno do interessado; o tamanho máximo da detenção não ultrapasse 800 m² (oitocentos metros quadrados); e o imóvel privado esteja cadastrado na Secretaria Municipal de Tributação (Semut) e inscrito no Cartório de Registro de Imóveis.

Para solicitar o interessado também deverá junto à Semurb apresentar a seguinte documentação: Certidão de quitação de débitos municipais emitida pela Semut; Certidão de registro de imóveis certificando a titularidade do imóvel limítrofe; e Croqui do imóvel com situação e confrontantes.

O pagamento poderá ser realizado em até 6x, ou à vista com 10% de desconto, desde que o interessado solicite a alienação no prazo máximo de seis meses contados da publicação da lei, ou seja, até o dia 15 de julho de 2018. Do que será arrecadado, 30% deverão ser incorporados ao Fundo de Urbanização Municipal (FURB), para aparelhamento da fiscalização da Semurb, e o restante irá para a fonte única do Município. Os processos abertos ainda necessitam de aprovação na Câmara Municipal.

Em caso de dúvidas, o contribuinte deve entrar em contato pelo e-mail rubiacmcunha@gmail.com colocando no assunto a frase ÁREAS LINDEIRAS.

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‘E aí, bora correr?’: Coluna de jornalista que transformou a vida pela corrida estreia no BlogdoBG

Por , Em Fonte BG

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por Dinarte Assunção

O jornalista Breno Perruci tinha 115 quilos, ranço, preguiça, mas uma namorada insistente, quando tudo começou, em 2016.

“Eu detestava correr. Mas minha namorada me estimulava a bater metas e eu fui gostando. Depois passei a ver os resultados em mim e na minha vida. Daí em diante, me apaixonei. Não me vejo sem correr hoje”, diz ele, hoje com 87 quilos.

Perruci estreia neste sábado, no BlogdoBG, a coluna ‘E aí, bora correr?’, que já está ancorada todas as quartas-feiras na 96 FM. No blog, ele vai escrever sobre o assunto, dar dicas, indicar treinos e, principalmente, estimular pessoas que acreditam não terem potencial.

Na coluna de estreia, ele vai contar exatamente as transformações que chegam ao cotidiano um corredor e como essas mudanças afetam a qualidade de vida. “Tudo para melhor, claro”, acrescenta Breno.

“Eu achava que não tinha potencial. Estava até com a ideia de que meu corpo era aquele e que não poderia modificar. Hoje encontro prazer em hábitos saudáveis e preciso contar para as pessoas que elas também são capazes”, destaca Perruci.

Além disso, ele pretende municiar os atletas do setor com informações adequadas sobre o assunto. “Há deficiência na área. Não há informação qualificada sobre a matéria. Não temos um espaço focado para esse público”, destacou Breno.

Só no ano passado quase trezentas e dezenove mil pessoas cruzaram a linha de chegada das principais provas brasileiras. Um estudo da Universidade Federal da Lavras concluiu que os atletas dessa modalidade têm padrões de exigência técnica para consumir produtos ligados à melhoria de seu desempenho. A projeção para este ano é que o setor, que movimentou mais de um bilhão de reais no ano passado, cresça 15%.

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Geração ‘nem-nem’: cresce o número de jovens que não estudam e nem trabalham

Por , Em Fonte BG

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Em 2017, o Brasil tinha 48,5 milhões de pessoas com idade entre 15 e 29 anos, mas 11,1 milhões delas não trabalhavam e também não estavam matriculadas em uma escola, faculdade, curso técnico de nível médio ou de qualificação profissional.

Conhecido como ‘nem-nem’, esse grupo representava 23% do total de jovens brasileiros no ano passado, e aumentou em relação ao ano anterior, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) divulgados na manhã desta sexta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Geração ‘nem-nem’

De acordo com os números, a variação entre 2016 e 2017 foi de 619 mil jovens de 15 a 29 anos a mais nessa condição – em 2016, 21,8% das pessoas nessa faixa etária estavam no grupo ‘nem-nem’.

Ao G1, Marina Águas, coordenadora da pesquisa, ressaltou que os dados apresentam um “estudo ampliado”, ou seja, não consideram apenas se a pessoa está matriculada no ensino regular, mas também em outros tipos de educação informal, como os cursos pré-vestibulares, curso técnico de nível médio ou um curso de qualificação profissional.

Redução da ocupação

De acordo com o estudo, entre 2016 e 2017 o número de jovens estudando permaneceu estável, o que ocorreu foi uma “redução da ocupação”: tanto a porcentagem da população ocupada nessa faixa etária recuou de 35,7% para 35% quanto a de jovens que estudavam e trabalhavam, que caiu de 14% para 13,3%.

Entre as diferentes faixas etárias da juventude, os índices se mantiveram estáveis entre os adolescentes de 15 a 17 anos e entre 25 e 29 anos, mas aumentou entre quem tem de 18 a 24 anos.

Abaixo da meta

De acordo com a meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE), até 2024, 33% das pessoas entre 18 e 24 devem estar matriculadas no ensino superior. Em 2017, essa porcentagem foi de 23,2%, e se manteve estável em relação a 2016, segundo a Pnad.

No total, 25,1 milhões de jovens, não estavam matriculados em 2017 em nenhum tipo de curso de ensino regular, pré-vestibular, técnico de nível médio ou de qualificação profissional, mas não haviam concluído uma graduação, ou seja, ainda tinham o ensino superior incompleto.

Desses, 64,2% eram pessoas de cor preta e parda, segundo a Pnad. “De 2016 para 2017, foram 343 mil pessoas a mais nessa situação, equivalendo a um aumento de 1,4% desse grupo”, diz a pesquisa.

Diferenças de gênero

A Pnad também oferece dados sobre os motivos dados pelas pessoas para não estarem estudando. Do total de pessoas nessa situação, 7,4% afirmaram que já haviam concluído o nível de esnino que desejavam. Mas os demais motivos tiveram respostas variáveis de acordo com o sexo

Entre os homens, 49,4% afirmaram que as razões eram ou porque trabalhavam, ou porque estavam buscando emprego ou já conseguiram trabalho, que começariam em breve. Entre as mulheres, essa justificativa foi usada em 28,9% dos casos.

O segundo motivo mais comum para os homens não estudarem é a falta de dinheiro para pagar a mensalidade, o transporte, o material escolar ou outras despesas educacionais. Ele foi apontado por 24,2% dos homens e 15,6% das mulheres.

Cuidados com os filhos e a casa

Por outro lado, entre as mulheres, o segundo motivo mais citado para estarem fora da sala de aula é ter que cuidar dos afazeres domésticos ou de criança, adolescente, idosos ou pessoa com necessidades especiais. Essa razão foi apontada apenas por 0,7% dos homens.

Marina Águas explica que esse tipo de cuidado doméstico ou com a família, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), configura trabalho.

“Isso hoje em dia é considerado trabalho no seu sentido ampliado. Se a pessoa vai trabalhar, ela tem que pagar alguém para fazer esse serviço, então isso é um produto, de alguma forma. Não é um trabalho do mercado, mas você pode dar um valor a ele. Ainda mais com a população envelhecendo”, diz ela.

G1

 

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Campanhas baratas e pelas redes sociais. Essa é a aposta do NOVO para a campanha de deputado federal no RN

Por , Em Fonte BG

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O Partido NOVO que prefere ser chamado de NOVO, vai para sua primeira eleição nacional no Brasil.

O registro do partido foi homologado pelo TSE em 2015 e já em 2016 o Partido que foi fundado por João Amoedo teve candidatos a vereador em Porto Alegre, Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba, elegendo vereadores nas quatro primeiras capitais.

No RN o NOVO tem a presidência do médico e professor da UFRN Fábio Macedo e estreará nas eleições. Coube ao Diretório do RN montar um time de Filiados que aprovados no processo seletivo, colocarão seus nomes à disposição na convenção Estadual. “O NOVO participará da sua primeira eleição no estado. Estamos super motivados e sabedores do enorme DESAFIO. Optamos por lançar aqui, somente candidatos a Deputado Federal e fazer campanha para o nosso pré-candidato a Presidente, João Amoêdo!” Afirma Fábio.

Como o NOVO não usa o fundo partidário, os pré-candidatos já montaram a estratégia: conquistar os eleitores pelas redes sociais, aplicativos de mensagens, vídeos e claro, sapato na estrada.

“A nossa turma está com todo o gás e muita vontade de ir pra rua. A população quer votar em nomes novos! Por que um candidato a deputado federal tem que gastar 2, 3 Milhões de reais numa campanha? Vai gastar esse dinheiro em que? Temos que começar sim uma onda de campanhas baratas! Só milionários podem ganhar? O nosso diferencial será a qualidade dos nossos candidatos.” Enaltece Daniel Américo, um dos intergantes do NOVO.

Como o NOVO não usa fundo partidário os futuros candidatos contam com a ajuda de centenas de voluntários e simpatizantes que ajudarão aos mesmos. “Boa parte da captação dos recursos para os candidatos acontecerá pelo sistema de Vaquinha. O Crowdfunding foi aprovado pelo TSE na pre-campanha e o NOVO já lidera esta modalidade de captação de recursos em todo o país”. Ressalta o economista José Guanabara, vice-presidente do DE-RN.

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Dirceu se entrega e vai para a Penitenciária da Papuda

Por , Em Seridó

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O ex-ministro José Dirceu se entregou nesta sexta-feira (18) à Justiça para iniciar o cumprimento da pena de 30 anos e nove meses de prisão. Ele deixou sua casa, na região central de Brasília, por volta das 13h45, em um carro prata em direção ao Instituto Médico Legal (IML), onde passou por exames. Ele está sendo levado agora para a Penitenciária da Papuda.

Dirceu tinha até as 17h de hoje para se apresentar à Polícia Federal (PF) por determinação da juíza substituta de Sérgio Moro na 13ª Vara Federal em Curitiba, Gabriela Hardt. Na expectativa de que Dirceu fosse para a Superintendência da PF, um grupo de 80 pessoas se reuniu em frente ao prédio pedindo a libertação do petista.

A juíza ordenou a execução provisória da condenação de Dirceu a 30 anos e nove meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, no âmbito da Operação Lava Jato.

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Avião Boeing 737 cai pouco após decolar de aeroporto em Cuba

Por , Em Fonte BG

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Reprodução/Google Maps

Um avião Boeing 737 caiu em Havana, Cuba, nesta sexta-feira (18), pouco após decolar do Aeroporto Internacional José Martí.

A aeronave levava 104 passageiros, além da tripulação, e teria caído, em chamas, às 12h08 no horário local (13h08 no horário de Brasília), segundo o Granma — jornal oficial do Partido Comunista de Cuba.

Ambulâncias e carros de bombeiros estão nas pistas do aeroporto — que conta com três terminais.

Em publicação no Twitter, a CubaTV — rede de noticiário local —informa que a aeronave pertencia à companhia Cubana de Aviación e seu destino seria a provícia de Holguín, a leste do país.

Na rede social, usuários publicaram fotos das nuvens de fumaça tomando a pista do aeroporto José Martí — considerado o principal do país — e afirmam que o presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, se encontra no local. O líder declarou que há um alto número de vítimas em decorrência do acidente, segundo a agência de notícias AFP.

R7

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TRT-RN realizará mais de 600 audiências durante Semana de Conciliação em Natal e no interior

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Foto: Divulgação TR-RN

Tudo pronto no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) para a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, que começa nesta segunda-feira (21), em Natal e no interior do estado.

Magistrados e servidores de todas as Varas do Trabalho e os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), de Natal e Mossoró, estarão mobilizados para realizar mais de 600 audiências de conciliação.

Até sexta-feira (26), o Cejusc Natal fará 70 audiências por dia, muitas delas de processos de empresas do setor hoteleiro e ações de grandes devedores.

Já estão confirmadas audiências de processos da RM NOR, Marsol Hotéis, Rifoles, Serhs, Banco Santander e Caixa Econômica, dentre outras.

Em Mossoró, só o Cejusc agendou 287 audiências de processos que tramitam nas quatro Varas do Trabalho de Mossoró e nas Varas de Pau dos Ferros, Macau e Caicó.

São processos de várias empresas, entre elas a Art Service Empreendimentos, Caixa Econômica, COSERN, Fórmula Serviços e Construções, Química Industrial Itamil, Geokinetics do Brasil, RN Segurança e Behring Segurança Privada Eireli, entre outras.

Contatos:

Cejusc-Natal : (84) 4006-3388/4006-8300.

E-mail: cejusc-natal@trt21.jus.br

Cejusc-Mossoró : (84) 3422-3622

E-mail: cejusc-mossoro@trt21.jus.br

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Polícia Civil no RN cumpre mandados de busca e apreensão contra empresários do ramo imobiliário; grupo vendeu mais de 200 lotes e arrecadou aproximadamente R$6 milhões

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Na manhã desta sexta-feira (18), a Polícia Civil deflagrou a Operação Héstia nas cidades de Pau dos Ferros, Mossoró, Natal, além de Icapuí, do Ceará, onde cumpriu mandados de busca e apreensão contra integrantes de um grupo de empresários do ramo imobiliário, que teriam no ano de 2011 realizado o lançamento de um Condomínio Club na cidade de Pau dos Ferros, o Village Boulevard.

Após venderem centenas de lotes, os empresários abandonaram as obras e foram embora da cidade. A operação policial foi batizada de Héstia em referência a uma das 12 Deusas detentoras da chave do Monte Olimpo, sendo a personificação da moradia estável, protetora da família, da moradia e da cidade.

A Operação Héstia foi resultado de uma força tarefa formada pelas equipes da Delegacia Regional e Municipal de Pau dos Ferros; da Delegacia Regional de Mossoró, da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) e Delegacia Municipal de Icapuí do estado do Ceará. Durante a ação, os policiais apreenderam caixas de documentos, carros, joias e aparelhos eletrônicos que serão analisados durante a investigação.

“O grupo vendeu mais de 200 lotes e arrecadou aproximadamente 6 milhões de reais para realizar uma obra que estava orçada em pouco mais de 7 milhões. Pouco mais de 20% das obras foram realizadas e o único escritório do empreendimento na cidade foi fechado. Os administradores foram embora deixando para trás dezenas de famílias prejudicadas que sonhavam em construir suas casas naquele que seria o primeiro condomínio clube da cidade. Os indícios apontam para uma organização criminosa”, detalhou o delegado regional de Pau dos Ferros, Inácio Rodrigues.

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Polícia Civil divulga que disparos que mataram policial militar em Mossoró vieram de arma que estava com adolescente

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O delegado titular da Delegacia de Homicídios de Mossoró (DHM), Rafael Arraes, divulgou nesta sexta-feira (18), que os disparos que mataram o sargento da reserva da PM, Luiz Valdécio Faustino, saíram de uma pistola calibre 380 que foi apreendida com um adolescente suspeito pelo homicídio. O militar foi morto no dia 23 de março, em Mossoró.

Segundo o delegado Arraes, o exame de comparação balística realizado pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP-RN) com a arma apreendida e projéteis retirados do corpo do sargente apresentou resultado positivo, ou seja, os projéteis saíram da arma que estava com o adolescente.

As investigações apontam que o sargento foi executado e que a motivação era porque o mesmo, que era evangélico, vinha realizando um trabalho de evangelização em um bairro chamado Ouro Negro e que tal atuação estaria trazendo incômodos aos criminosos daquele bairro.

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