Diário: 29/05/2018

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maio 2018

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Pontos de concentração em rodovias aumentam para 616 no país

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Em balanço divulgado na tarde de hoje (29), o governo federal informou que há um total de 616 pontos ativos de concentração em rodovias federais no país. O número é ligeiramente superior ao de ontem, quando foram registrados 594 pontos de paralisação, mas, segundo integrantes do grupo de trabalho criado para monitorar a greve dos caminhoneiros, só há três pontos com interdição total das vias: na divisa entre Goiás e Distrito Federal (BR-070) e em rodovias não informadas do Ceará e de Minas Gerais.

Nos demais pontos, segundo as autoridades, não há bloqueios e o fluxo de veículos está liberado. A Polícia Rodoviária Federal informou ter feito 751 desinterdições em estradas federais.

“Vale ressaltar que, nesses pontos, os caminhões estão ao lado das rodovias, em pátios ou postos de combustível. Eles estão concentrados nessas localidades porque estão um tanto quanto receosos de circular nas rodovias [com medo de retaliação por outros grupos]. Por esse motivo, decidimos criar corredores livres [nas rodovias] para dar segurança e retomar a rotina no transporte de cargas do país”, informou o corregedor-geral da PRF, Célio Constantino da Costa.

Até agora, o governo liberou três corredores rodoviários: Vilhena (RO)/Rio Branco (AC), Caracaraí (RR)/Boa Vista (RR) e Belo Horizonte (MG)/Brasília (DF). Outros corredores serão ativados a partir de amanhã. Segundo a PRF, a ideia é que os caminhões comecem a circular em comboios escoltados por policiais. Com a normalização da circulação, a PRF e as polícias estaduais devem montar postos fixos em pontos estratégicos das rodovias para impedir a formação de novas aglomerações ou mesmo interdições da via por manifestantes.

Multas a caminhoneiros

De acordo com Célio Constantino da Costa, da PRF, foram encaminhadas à Advocacia-Geral da União 176 autuações contra caminhões baseadas na liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal na sexta-feira passada (25). Na decisão, ficou estipulada a aplicação de multas de R$ 100 mil por hora a entidades e R$ 10 mil por dia a motoristas que atuarem em bloqueios de rodovias. “Foram detectadas situações em que os caminhões estavam parados no acostamento da rodovia ou sobre parte da rodovia. Todas essas autuações foram feitas pela PRF de forma pulverizada no país”, detalhou.

Prisões de manifestantes

Até agora, foram efetuadas sete prisões em um ponto de concentração no interior do Maranhão. O governo não deu detalhes sobre a identidade dessas pessoas nem o local exato do incidente. Segundo o almirante de esquadra Ademir Sobrinho, chefe do Estado-Maior conjunto das Forças Armadas, as detenções ocorreram depois que os manifestantes se negaram a cumprir a ordem de desobstrução da rodovia dada pelas forças militares. “Aparentemente, foram populares não ligados a nenhum movimento; também não eram caminhoneiros. Houve uso da força porque as pessoas estavam reticentes em desbloquear as estradas”, justificou.

O governo também informou que houve situações de confronto entre manifestantes e forças de segurança em rodovias nas regiões de Seropédica e Barra Mansa, no estado do Rio de Janeiro, e em Rio Branco (AC). As ocorrências foram registradas entre ontem e hoje e não houve prisões.

Agência Brasil

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Vereadores tucanos aderem a projeto de Fábio Dantas

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Presidente do PSDB de Natal, o vereador Dickson Junior comemora adesões de lideranças do interior do estado ao projeto do vice-governador Fábio Dantas de se eleger chefe do Poder Executivo do Rio Grande do Norte nas eleições de outubro. Nesta terça-feira (29), receberam apoio de mais dois vereadores tucanos: o presidente da União dos Vereadores do Rio Grande do Norte Bruno Melo (Severiano Melo) e Deivid Simão (Baraúna).

“Vejo que os pré-candidatos ao Governo disputam o apoio, apenas, das grandes lideranças. Mas nossa história mostra que nem sempre é isso que a população aprova nas urnas. Tem projetos vitoriosos, que desbancaram grandes oligarquias, e começaram justamente com a adesão dos pequenos. Fábio vem fazendo o que nenhum outro está fazendo: valorizando as lideranças municipais e ouvindo os cidadãos e suas demandas”, ressalta.

Dickson diz ainda que enxerga nas pesquisas o que muitos não estão atentando. “Fábio tem o maior percentual de crescimento (78%) e seu nome não tem rejeição ou histórico negativo. Tenho viajado com ele na pré-campanha e várias lideranças já sinalizam que vão aderir ao nosso projeto. O apoio do presidente da Uvern, agora, é fundamental nesse contexto, porque tem respaldo junto a parlamentares de todos os municípios. E nos próximos dias devemos anunciar mais adesões. Podemos e vamos crescer”, aposta Dickson.

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Gilmar Mendes diz que houve crime na greve dos caminhoneiros

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que houve crime na paralisação de caminhoneiros nas rodovias do país, que completou nove dias nesta terça-feira (29). Em conversa com jornalistas antes da sessão da Segunda Turma da Corte, Gilmar considerou justas as reivindicações da categoria, mas disse que não podem lavar o país ao caos.

Ele criticou os juízes de primeira instância,que rejeitaram pedidos de liminar para desbloqueio das rodovias no início da paralisação, além da Procuradoria-Geral da República. Para o ministro, as instituições do país falharam ante a mobilização dos caminhoneiros.

“Agora, uma estranha ausência nesse cenário. Não vi uma manifestação da Procuradoria-Geral do Trabalho. Nenhuma manifestação da Procuradoria-Geral da República, que é muito ativa em outros temas. Porque aí se cometeu crime. Já o crime nas rodovias federais, o crime de desabastecimento. Então, muitas instituições falharam”, afirmou.

Mais cedo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que a paralisação de caminhoneiros não tem somente como consequência uma crise de abastecimento, mas “já atinge direitos fundamentais no país.

A procuradora comunicou aos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CMNP) a criação de um comitê de acompanhamento das consequências da paralisação, instituído por ela em portaria publicada na última sexta-feira (25). Segundo Raquel Dodge, o MP “está atento” a abusos decorrentes da paralisação.

Agência Brasil

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Temer diz que não tem mais como negociar com caminhoneiros

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Foto: Alan Santos/PR

O presidente Michel Temer disse hoje (29) que o governo “espremeu” todos os recursos para a atender as demandas dos caminhoneiros. Em entrevista ao programa Cenário Econômico, da TV Brasil, ele disse que não há mais o que negociar com a categoria e acredita no fim da paralisação até amanhã.

O presidente Michel Temer disse hoje (29) que o governo “espremeu” todos os recursos para a atender as demandas dos caminhoneiros. Em entrevista ao programa Cenário Econômico, da TV Brasil, ele disse que não há mais o que negociar com a categoria e acredita no fim da paralisação até amanhã.

“Fizemos o que foi possível. Esprememos todos os recursos governamentais para atender os caminhoneiros e para não prejudicar a Petrobras. A essa altura não temos mais como negociar, o que fornecer. Tenho a impressão que entre hoje e amanhã isso estará normalizado”. O presidente citou ainda a determinação de algumas entidades representantes de caminhoneiros para que a categoria voltasse ao trabalho.

Uma delas foi a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA). Em nota divulgada à imprensa, a entidade avaliou com sucesso a paralisação iniciada no dia 21 de maio. A entidade lembrou das negociações com o governo e do apoio popular e disse que se a categoria não voltar ao trabalho “tudo que foi conquistado corre o risco de se perder”. “Entendemos que daqui para frente só haverá prejuízo aos caminhoneiros, de modo que a CNTA e todas as entidades sindicais de sua base pedem a compreensão pelo fim da paralisação”, finaliza a nota.

Na última quinta-feira (24) o governo fechou acordo com parte das entidades representantes dos caminhoneiros. Foram 12 itens, incluindo o preço do diesel reduzido em 10% por 30 dias. No último domingo, no entanto, Temer voltou a negociar com a categoria e acordou uma redução maior por mais tempo: R$ 0,46 a menos nas bombas por 60 dias. O acordo firmado no domingo, e anunciado em pronunciamento presidencial no mesmo dia, também determinou a isenção da cobrança de pedágio para os caminhões que circularem com eixo suspenso em todo o país, dentre outros pontos.

Agência Brasil

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Pré-candidato Zé Vieira se licencia do Sebrae para disputar vaga no Senado

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O pré-candidato ao Senado da República pelo Rio Grande do Norte, Zé Vieira, se licenciou nesta terça-feira (29) da Presidência do Conselho Deliberativo do Sebrae-RN para estar apto a disputar uma cadeira no Senado durante o pleito eleitoral de outubro de 2018. O licenciamento de Zé Vieira obedece ao prazo de desincompatibilização previsto na legislação eleitoral.

O pedido de licença do pré-candidato foi comunicado nesta terça durante Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae-RN, com a presença de representantes das 15 entidades que fazem parte do conselho.

“Sou pré-candidato a uma vaga no Senado da República e para isso preciso me licenciar. Portanto, deixo temporariamente a presidência do Sebrae e deixo no meu lugar Marcelo Queiroz, que estará assumindo a presidência até o meu retorno”, disse Zé Vieira.

Marcelo Queiroz, que também é presidente do Sistema Fecomércio, desejou boa sorte ao pré-candidato ao Senado. “Para mim é motivo de muito orgulho assumir a presidência do Sebrae e a você desejo muito sucesso; estaremos aqui aguardando seu retorno eleito senador da República”, afirmou Marcelo Queiroz.

Zé Vieira é pré-candidato ao Senado pelo PSB, partido presidido no Rio Grande do Norte pelo deputado federal Rafael Motta.

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Senado aprova projeto que zera PIS/Cofins sobre óleo diesel

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Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

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O Senado aprovou há pouco o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 52/2018, que zera até o final do ano a cobrança de PIS/Cofins sobre o óleo diesel. O texto faz parte dos compromissos assumidos pelo governo e pelo Congresso para dar fim à greve dos caminhoneiros.

O movimento tem provocado desabastecimento em todo o país. Os caminhoneiros protestam contra o alto preço do combustível.

O texto segue para a sanção da Presidência da República.

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Rogério Marinho: “Insistir na continuidade da greve é querer o caos”

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Foto: Agência Câmara

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O deputado federal Rogério Marinho, do PSDB, criticou a continuidade do movimento de paralisação dos caminhoneiros, que continuam paralisados e com alguns pontos de fechamento parcial de vias. E disse que o resultado dessa movimentação vai interferir no processo eleitoral desse ano.

“Insistir na continuidade da greve é querer o caos para vicejar na desordem a própria democracia está em risco. A insatisfação de muitos naturalmente será canalizada no processo eleitoral em outubro, onde a maioria da população irá escolher o rumo do Brasil nos próximos quatro anos”, disse.

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Petroleiros podem parar por tempo indeterminado

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Os 14 sindicatos ligados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) estão realizando assembleias ao longo do dia para receber as últimas orientações em relação à greve de advertência que será iniciada amanhã e termina em 72 horas.

Se as reivindicações não forem atendidas, a FUP pretende realizar uma greve por tempo indeterminado com parada de produção, que será decidida em 12 de junho.

Como adiantou a coluna da jornalista Sonia Racy, do jornal O Estado de S. Paulo, petroleiros do litoral paulista aprovaram greve por tempo indeterminado, na manhã desta terça-feira.

De acordo como diretor da FUP Simão Zanardi, a expectativa é de grande adesão à greve e a carta enviada pelo presidente da Petrobras, Pedro Parente, não deve surtir nenhum efeito nos empregados.

“A credibilidade dele (Parente) está muito em baixa, tanto entre os empregados como no mercado. Se ele desvincular os preços do mercado internacional quebra um acordo com o mercado”, observou.

A greve tem como principais reivindicações o fim da venda de ativos da Petrobras; o aumento do volume processado pelas refinarias da estatal; e o fim da política atual de preços.

“Hoje estamos refinando 1,2 milhão de barris por dia (b/d) e podiam ser 2 milhões, a capacidade das refinarias da Petrobras”, explicou o diretor ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado.

“Com isso o Brasil passou de 40 empresas importadoras de combustível para 300. Se aumentar o refino aqui não precisa vender as refinarias”, afirmou.

Exame

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Greve dos caminhoneiros adia São João de Campina Grande

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São João de Campina GrandeO São João de Campina Grande, o Maior São João do Mundo, teve seu cronograma adiado por conta da greve dos caminhoneiros. A informação foi confirmada agora há pouco, em coletiva de imprensa convocada em caráter de urgência, no Parque do Povo. Segundo o prefeito Romero Rodrigues, a festa agora acontecerá do dia 8 de junho ao dia 8 de julho.

De acordo com o chefe do executivo, a greve vai atrapalhar na chegada das bandas e dos turistas. Por conta disto, em acordo com todas as classes, foi tomada esta decisão. “A estrutura da festa está pronta. O negócio são os músicos e os turistas. Como eles vão chegar à cidade? A greve atrapalhou e vamos ter que adiar por uma semana. Todo mundo achou melhor”, declarou Romero.

O São João de Campina Grande estava marcado para começar nesta sexta-feira (1º). Artistas como Wesley Safadão, Xandy Avião, Léo Santana, Bell Marques e Luan Santana estão confirmados na grade do festejo junino. Com o adiamento da festa, a programação do evento mudará. Nesta terça, foi confirmado que na abertura sai Márcia Felipe e entra o cantor Mano Walter. As outras alterações serão divulgadas no decorrer da semana.

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Policial que reagiu a assalto em frente a escola se filia ao PR para ser candidata

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Foto: Divulgação

A policial Kátia Sastre, que ficou conhecida por matar um bandido após reagir a um assalto em frente a uma escola em Suzano, São Paulo, foi convidada e aceitou se filiar ao PR para concorrer ao cargo de deputada federal.

O incidente ocorreu no dia 13 de maio, quando a policial buscava as filhas na escola. Kátia foi recebida nesta terça-feira em Brasília pela bancada do partido na Câmara.

Após a reação de Kátia, o governador de São Paulo, Márcio França (PSB), prestou homenagem à policial. O político foi até o 4º Batalhão de Ações Especiais da Polícia Militar, na zona leste da capital paulista, exaltou a ação da agente e a presenteou com flores.

Os parlamentares do PR também receberam nesta terça-feira o empresário Josué Gomes, filho do ex-vice-presidente José Alencar, cobiçado por vários partidos para fazer parte de uma chapa para disputar o Planalto. Filiado ao PR, Josué pode até mesmo ser um nome para encabeçar a chapa ao Planalto.

Militares da ativa, como Kátia, não são incluídos na regra que diz que é preciso se filiar a uma sigla até seis meses antes da eleição para poder concorrer no pleito.

Foto: O Globo

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Walter Alves defende redução de imposto para baratear combustíveis

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O deputado federal Walter Alves, um dos vice-líderes do MDB na Câmara, defendeu, nesta terça-feira (29), a redução de impostos federais para baratear os combustíveis no país.

“É preciso que haja uma discussão para frear, de alguma forma, esses aumentos. Acredito que a solução passa, inevitavelmente, pela redução da cobrança de tributos federais. Os impostos, em alguns casos, representam mais de 40% do valor final dos combustíveis”, disse.

A redução do PIS/Cofins e da Cide sobre o diesel já foi uma das medidas adotadas pelo Governo Federal para acabar com a greve dos caminhoneiros. Contudo, o governo deixou de fora a gasolina e o etanol e ignorou as mudanças nas políticas de preços da Petrobras, que fizeram o preço dos combustíveis aumentarem, em média, 50% em pouco mais de um ano.

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Ônibus vão continuar operando com frota reduzida nesta quarta em Natal

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A redução na frota de ônibus em Natal deve persistir nesta quarta-feira (30). Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), apenas 70% dos veículos vão sair das garagens nas primeiras horas da manhã. O cenário será similar ao enfrentado pelo natalense desde o fim da semana passada.

O contingenciamento no número de veículos em circulação acontece em função da greve dos caminhoneiros. A STTU acatou pedido das empresas que administram o sistema público de transporte municipal para operar em regime escalonado pela defasagem no fornecimento de combustível nos postos. O Seturn (Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Natal) temia colapso por falta de diesel, o que impediria a operação regular.

De acordo com a assessoria de imprensa da STTU, a pasta está monitorando as condições de abastecimento na cidade. Caso os postos voltem a receber combustíveis, a frota de ônibus gradualmente voltará a operar. No entanto, por ora, não há previsão para regularização do serviço.

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‘Intervenção militar’ é assunto do ‘século passado’, diz ministro Etchegoyen, general da reserva

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O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sérgio Etchegoyen, durante entrevista coletiva – Jorge William / Agência O Globo

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sérgio Etchegoyen, disse nesta terça-feira que “intervenção militar” é um assunto do século passado e nenhum militar das Forças Armadas está “pensando nisso”. Etchegoyen é general da reserva e um dos principais auxiliares do presidente Michel Temer.

— Vivo no século 21 e o século 21 está divertidíssimo. Meu farol é muito mais potente que o retrovisor. Não vejo nenhum militar, Forças Armadas pensando nisso (“intervenção militar”), não conheço, absolutamente — disse o ministro, quando perguntado sobre o que pensa de faixas e cartazes pedindo a “intervenção militar” na paralisação dos caminhoneiros.

Etchegoyen faz parte do gabinete de crise montado pelo governo para acompanhar o movimento dos caminhoneiros e participou da entrevista à imprensa sobre paraliação, no Palácio do Planalto.

— Absolutamente, é um assunto do século passado, uma pergunta que não vejo mais nenhum sentido — disse o ministro.

Para ele, é preciso saber por que algumas pessoas pedem a volta de governo militares.

— O que eu sugiro é saber o porquê chegamos a nisso. Quando nós estudamos álgebras, íamos atrás do X e do Y. Tem uma incógnita nessa questão que é o porquê chegamos a isso. Por que chegamos a uma situação em que parte da sociedade acha que isso é uma solução razoável, sobre a mesa (…) Não busquem encontrar problema onde ele está eliminado. Não vamos procurar problema onde está iluminado.

O Globo

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RN tem quase 90% de área inscrita em cadastro nacional obrigatório

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Por interino

O Rio Grande do Norte inscreveu quase 50 mil imóveis no Cadastro Ambiental Rural (CAR) obrigatório em todo o Brasil e que tem prazo final para a próxima quinta-feira (31). Os números representam 2.822.041 hectares cadastrados e 88,52% da área cadastrável do estado.

O avanço no número de propriedades rurais inscritas no RN, foi destaque durante o V Encontro de Implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), realizado em Brasília nesse mês de maio e que entre outras ações, apresentou e discutiu alterações e melhorias no SICAR (módulos, inscrição, análise, regularização) diante do fim do prazo que expira esta semana.

“O crescente número de propriedades inscritas se dá devido ao trabalho do setor específico para o Cadastro Ambiental Rural (CAR), implantado no início da nossa gestão. Desde então passamos a apoiar e orientar proprietários das áreas rurais sobre a necessidade do cadastramento e com isso o percentual de imóveis inscritos, que antes era de 4%, aumentou expressivamente”, ressaltou o diretor-geral do Idema, Rondinelle Oliveira.

Em 2015, quando o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) assumiu a função de Gestor Estadual do Sistema Nacional de CAR (SICAR), apenas 434 propriedades estavam cadastradas.

O Idema realizou em parceria com instituições como a Secretaria de Agricultura do Estado (Sape), Ministério do Desenvolvimento Agrário, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetarn) e Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), oficinas de capacitação com os proprietários de áreas consideradas cadastráveis.

Durante os treinamentos, técnicos dos órgãos responsáveis explicavam a importância do CAR e demonstravam na prática como se inscrever. O cadastramento é feito pelo site: www.car.gov.br e o produtor precisa baixar o programa e preencher os dados pessoais e das propriedades.

“O Rio Grande do Norte foi dividido em territórios e cada um deles recebeu treinamento, de forma que atendemos a todas as regiões do estado”, afirmou a coordenadora de Gestão Ambiental do Idema, Larissa Santos.

SOBRE O CAR

Criado pela Lei nº 12.651/2012, no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente – SINIMA, e regulamentado pela Instrução Normativa MMA nº 2, de 5 de maio de 2014, o Cadastro Ambiental Rural – CAR é um registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais referentes às Áreas de Preservação Permanente – APP, de uso restrito, de Reserva Legal, de remanescentes de florestas e demais formas de vegetação nativa, e das áreas consolidadas, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento.

A inscrição no CAR é o primeiro passo para obtenção da regularidade ambiental do imóvel.

O PRAZO TERMINA EM 31/05/2018

O prazo para se cadastrar termina em 31 de maio de 2018. Após essa data as instituições financeiras só concederão crédito agrícola, em qualquer de suas modalidades, para proprietários de imóveis rurais que estejam inscritos no CAR.

É importante ressaltar que o site car.gov.br ficará indisponível entre os dias 1 e 18 de Junho de 2018, quando serão realizados ajustes de sistema, relativos ao fim de prazo previsto na Lei 12.651/12 e no Decreto 9.257/17. Neste período, dúvidas e sugestões podem ser encaminhadas ao endereço eletrônico sicar@florestal.gov.br

 

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BR-406 é liberada no RN e caminhões de combustíveis podem seguir aos postos de abastecimento

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Após envio de policiais rodoviários federais, Exército e Polícia Militar, os caminhoneiros desobstruíram na tarde desta terça-feira(29) a BR-406, em João Câmara, que dá acesso ao polo industrial de Guamaré, no Rio Grande do Norte, em que fica a refinaria de petróleo e querosene de aviação da Petrobras.

A rodovia, de suma importância para o fluxo de veículos pesados, além de ligar a refinaria a Natal, também leva ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.

Com a rodovia desobstruída os caminhões de combustíveis podem seguir aos postos de abastecimento.

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STF condena o 1º réu da Lava-Jato por unanimidade: deputado Nelson Meurer (PP-PR)

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O deputado Nelson Meurer em reunião de comissão na Câmara em dezembro de 2013 (Foto: Viola Junior/Câmara dos Deputados)

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Segunda Turma condenou nesta terça-feira (29) o deputado Nelson Meurer (PP-PR), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é o primeiro político com foro privilegiado condenado pelo STF na Operação Lava Jato.

Para os cinco ministros que formam o colegiado, ele cometeu crimes por receber “periodicamente” e com ajuda dos filhos, “vantagens indevidas que lhe eram disponibilizadas por Paulo Roberto Costa [ex-diretor da Petrobras]” e intermediadas pelo doleiro Alberto Youssef.

A pena para Meurer fixada pelos ministros será de 13 anos, 9 meses e 10 dias de prisão em regime fechado, além de multa de cerca de R$ 322 mil, em valores que ainda precisam ser corrigidos pela inflação.

Os ministros também entenderam que dois filhos do parlamentar – Cristiano Meurer e Nelson Meurer Júnior – cometeram o crime de corrupção passiva. Mas absolveram os filhos da acusação de lavagem de dinheiro.

Nelson Meurer Júnior foi condenado a 4 anos, 9 meses e 18 dias de prisão em regime semiaberto, além de multa de cerca de R$ 56 mil, que ainda será corrigida pela inflação.

Já Cristiano Meurer foi condenado a 3 anos e 4 meses de prisão. Ele, porém, não terá de cumprir a pena, já que os ministros declararam que o crime prescreveu.

A Segunda Turma determinou ainda por unanimidade que Nelson Meurer e os filhos paguem indenização, para Petrobras, no valor de R$ 5 milhões.

Lava Jato

A ação penal contra Meurer é a primeira da Lava Jato a ser julgada no tribunal. O caso teve início há três anos, quando a primeira leva de inquéritos sobre a operação chegou ao Supremo.

A defesa do deputado contesta as acusações contidas na denúncia da Procuradoria Geral da República e diz que não há elementos para justificar condenação.

Segundo a denúncia feita pela Procuradoria Geral da República, Meurer teria recebido R$ 29,7 milhões em 99 repasses mensais de R$ 300 mil, operacionalizados pelo doleiro Alberto Youssef.

Conforme o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, as provas nos autos mostram que o deputado recebeu, “periodicamente” e com ajuda dos filhos, “vantagens indevidas que lhe eram disponibilizadas por Paulo Roberto Costa [ex-diretor da Petrobras]” e intermediadas pelo doleiro Alberto Youssef.

O relator afirmou ainda que a quebra de sigilo bancário de Nelson Meurer evidenciou dezenas de “depósitos fracionados” em uma conta corrente do deputado. Para Fachin, as quantias são incompatíveis com a renda do parlamentar.

Doação oficial

A denúncia também dizia que Meurer recebeu R$ 500 mil de propina disfarçada de doação eleitoral oficial. No julgamento, porém, a maioria dos ministros considerou que não havia provas de que a doação foi corrupção.

Votaram nesse sentido os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Foram vencidos Edson Fachin e Celso de Mello.

“Não é como se o candidato tivesse sido flagrado recebendo uma mala cheia de dólares na madrugada. Uma doação feita às claras tem verniz na legalidade. No caso concreto, não há prova de nexo de pagamento em esquema criminoso”, disse Gilmar Mendes ao desempatar.

O deputado, ainda de acordo com a denúncia, também teria recebido outros R$ 4 milhões em espécie para a campanha. Os cinco ministros absolveram Nelson Meurer dessa acusação.

G1

 

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PM fecha refinaria de drogas em Natal

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refinaria de drogas

A Polícia Militar estourou uma mini refinaria de drogas na manhã desta terça-feira (29), no bairro Planalto, zona Oeste de Natal. A PM chegou ao local após um telefonema anônimo ao Disque Denúncia 127 do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

Um homem identificado como José Junes de Lima foi preso em flagrante no local e encaminhado à Delegacia de Plantão da zona Sul de Natal. Com ele, a PM apreendeu um rifle semiautomático. A prisão foi efetuada por policiais dos 9º e 11º batalhões da PM, que apreenderam na oportunidade grande quantidade de maconha, crack, pasta base e cocaína refinada.

O Disque Denúncia 127 do Gaeco funciona 24 horas por dia. A ligação é gratuita e o denunciante não precisa se identificar.

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Grande Natal recebe 12% do combustível esperado para os últimos 6 dias

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gasolina impostoO estoque de combustíveis nos postos da região metropolitana de Natal está em situação crítica, segundo afirmou o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindipostos), Antonio Sales. A estimativa do setor é que postos fiquem sem disponibilidade dos produtos já a partir da noite desta terça-feira (29), mas alguns ainda possam fornecer até esta quarta (30). O desabastecimento é provocado pela greve de caminhoneiros, que permanecem bloqueando passagens de caminhões em rodovias do estado.

De acordo com a estimativa do sindicato, apenas 12% do combustível esperado para os últimos seis dias chegou aos postos da região metropolitana da capital. Os representantes, porém, afirmam que não têm como aferir quantos postos estão com estoques vazios ou não.

No interior, há relato de falta de gasolina, álcool e outros combustíveis em pelo menos 20 cidades: São Miguel do Gostoso, Parelhas, João Câmara, Parazinho, São Paulo do Potengi, Acari, Monte Alegre, Caraqúbas, Florânia, Tibau, Serra Negra do Norte, Cruzeta, Grossos, São Rafael, Vera Cruz, Montanhas, Baraúna, Jaçanã, Riachuel e Serra do Mel.

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terça-feira

29

maio 2018

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Maia diz que Câmara não votará aumento de impostos

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rodrigo-maia-democratasO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), classificou nesta terça-feira (29) como “irresponsáveis” as declarações dadas pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, que afirmou ontem que haverá aumento de impostos ou redução de benefícios para viabilizar a redução de tributos sobre o diesel.

Segundo Maia , a Câmara não votará nenhuma proposta que aumente impostos. “Não vai ter [aumento de imposto] porque isso aqui é uma democracia e ele [ Guardia] não manda no Congresso Nacional. Aliás, o que ele fez ontem foi muito irresponsável. No momento em que estamos em crise, tentando debelar a mobilização para colocar o Brasil no eixo de novo, ele vem falar de aumento de imposto. O movimento todo tem como fundo a questão da redução de imposto. Ele fala o contrário. E ele [ o ministro da Fazenda] sabe muito bem que no Congresso não haverá aumento de imposto”, afirmou.

Segundo o presidente da Câmara, o ministro deveria ter proposto saídas para que o governo consiga receitas “sem precisar mexer em um assunto tão delicado”. “Ele está botando a pouca gasolina que o governo tem na sociedade brasileira”, disse.

Questionado sobre a solução para o problema, Maia apontou que o caminho seria o excesso de arredação vindo do aumento de preço do petróleo, com royalties, participação especial e bônus. “A expectativa é que haja excesso de arrecadação de R$ 13 bi só para o governo federal e de R$ 14 bi para estados e municípios. O projeto de cessão onerosa, se for acelerado, pode garantir arrecadação extra para o governo da ordem de U$ 40 bi. Não podemos brincar com o momento em que o país vive. Não há espaço para aumento de imposto”, insistiu.

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UFRN aprova criação de seis novos programas de pós-graduação

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Por interino

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovou por unanimidade em sessão extraordinária nesta terça-feira, 29, a criação de seis novos programas de pós-graduação: Ciência e Tecnologia Espacial; Gestão da Tecnologia da Informação; Tecnologia, Recursos Naturais e Sustentabilidade; Cinema; Administração Pública e Geografia. As propostas serão enviadas para apreciação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

O mestrado acadêmico em Tecnologia, Recursos Naturais e Sustentabilidade será vinculado à Escola de Ciências e Tecnologia (ECT), assim como o mestrado acadêmico em Ciência e Tecnologia Espacial, que terá colaboração da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O mestrado acadêmico em Geografia é voltado ao Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), enquanto a pós-graduação em Gestão da Tecnologia da Informação será oferecida na modalidade mestrado profissional, vinculado ao Instituto Metrópole Digital (IMD).

No Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) serão vinculados o mestrado e doutorado acadêmico em Cinema, que contarão com professores da UFRN, UFPE e Universidade de São Paulo (USP). Já a pós-graduação em Administração Pública terá doutorado acadêmico vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA).

Com informações da UFRN

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terça-feira

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maio 2018

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Parente diz que política de preços da Petrobras será mantida

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Por interino

Centro de Distribuição da Petrobras no SIA, Terminal Terrestre de Brasília, onde se armazena e distribui produtos da companhia para os postos de combustíveis do Distrito Federal. – Marcello Casal jr/Agência Brasil

Em teleconferência com analistas e investidores, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, disse hoje (29) que a política de preços da companhia será mantida e acrescentou que o governo federal entende a relevância de manter a equação econômica dessa política.

Em vigor desde o ano passado, a atual política de preços da Petrobras prevê reajustes dos combustíveis com maior frequência, inclusive diariamente, refletindo as variações do petróleo no mercado internacional e também a oscilação do dólar.

Parente informou que uma equipe da Petrobras, em conjunto com os ministérios da Fazenda, do Planejamento e de Minas e Energia, participa da elaboração das medidas provisórias e do decreto que tratarão de redução de impostos sobre o diesel, mas como ainda não estão concluídas não poderia dar mais detalhes, mas reafirmou que os conceitos da política de preços da empresa serão respeitados.

Segundo Parente, a proposta apresentada pela empresa na semana passada, de reduzir em 10% o preço do diesel por 15 dias, abriu caminho para as negociações com os caminhoneiros em paralisação e disse que, naquele momento, a empresa precisava ter coragem. “Tivemos a responsabilidade e a coragem de fazer reconhecendo o momento em que estávamos vivendo”, indicou.

Parente comentou ainda a greve de 72 horas que os petroleiros estão prometendo para começar amanhã (30), e disse que a empresa confia que os empregados entendam o momento atual. “Desejamos de fato que possamos passar por isso sem maiores consequência para a nossa empresa”.

O presidente da Petrobras mais uma vez fez a comparação da situação da Petrobras em tempos atuais com o que atravessava há alguns anos e apontou a redução do endividamento, atração de parceiros fortes. O executivo ressaltou ainda a redução de custos da empresa.

Agência Brasil

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Cooperativa de Transportes Escolares de Natal informa suspensão dos serviços nesta quarta e carreata em solidariedade aos caminhoneiros contra a alta dos combustíveis

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Por interino

A Cooperativa dos Proprietários de Transportes Escolares de Natal informa que estará aderindo nesta quarta-feira(30) a paralisação nacional dos transportes escolares. De acordo com a nota, em solidariedade aos caminhoneiros e contra a alta dos combustíveis, a prestação dos serviços não será realizada neste dia. O informe também é direcionado aos pais de alunos.

Segundo nota, em apoio, os trabalhadores do transporte escolar sairão em carreata da árvore de Mirassol com destino ao encontro com caminhoneiros em Parnamirim.

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Cármen Lúcia diz que candidatura de Lula não é válida

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Por interino

Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo

Cármen Lúcia descartou mais uma vez a candidatura de Lula. Entrevistada pela Veja, ela disse:

“O direito brasileiro não permite que haja, pela Lei da Ficha Limpa, o registro válido daquele que tenha sido condenado a partir de um órgão colegiado. Juridicamente, é isso que se tem no Brasil.”

O Antagonista, com Veja

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maio 2018

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Fecomércio RN cobra fim da paralisação dos caminhoneiros e faz um apelo: “a sociedade não pode ser mais penalizada”

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Por interino

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN) vem a público reforçar o apelo – que já encontra eco na imensa maioria da população – pelo fim efetivo da paralisação dos caminhoneiros. A hora é de, com muito trabalho, começar a sanar os enormes prejuízos que o movimento tem imposto ao comércio e à sociedade brasileira em geral.

O desabastecimento que tem se alastrado pelos estabelecimentos dos mais diversos segmentos tem impactos diretos, imediatos e extremamente negativos nos preços dos produtos, nas vendas e, por consequência, na viabilidade dos nossos negócios e na arrecadação dos impostos que custeiam os serviços e a máquina pública.

Além dos prejuízos às empresas, o movimento tem imposto à população transtornos em áreas como saúde (suspensão de procedimentos, falta de medicamentos e insumos nos hospitais), educação (suspensão de aulas, cursos e concursos) e segurança pública, com perdas materiais importantes e até mesmo vidas humanas em risco iminente.

É importante ressaltar que os caminhoneiros já conseguiram grandes conquistas e que a persistência da greve coloca em xeque suas reais motivações. Precisamos retomar a vida normal e evitar que a sociedade continue sendo penalizada e que o movimento siga empurrando nosso país ao caos social e econômico, numa trajetória extremamente perigosa, da qual não temos nenhuma previsão de como, quando e onde iremos sair.

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terça-feira

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maio 2018

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Com envio de Forças de Armadas, caminhoneiros liberam rodovia que dá acesso a refinaria no RN

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combio militar

Os caminhoneiros desobstruíram a BR-406, em João Câmara, que dá acesso ao polo industrial de Guamaré, no Rio Grande do Norte, onde fica a refinaria de petróleo e querosene de aviação da Petrobras. O desbloqueio aconteceu no início da tarde desta terça-feira (29), após o envio de policiais rodoviários federais, Exército e Polícia Militar. A desobstrução foi pacífica.

Há nove dias os motoristas de caminhão realizam protestos em diferentes estradas do país contra a alta de combustíveis. Na tarde desta terça (29), foi enviado um comboio até João Câmara, com carros do Batalhão de Choque da PM, Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional, Exército e Corpo de Bombeiros. O objetivo da tropa era retirar de lá os manifestantes e desbloquear a estrada.

Contudo, antes da chegada do comboio, os caminhoneiros resolveram deixar o local. A BR-406 é um ponto estratégico para o Rio Grande do Norte, porque é por ela que passam os caminhões de combustíveis que saem da refinaria para abastecer o estado.

Além de ligar a refinaria a Natal, a rodovia também leva ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. Com a desobstrução, os caminhões de combustíveis seguiram em direção aos postos de abastecimento.

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