Month: maio 2018

A Polícia Civil, Polícia Militar, Guarda Municipal de Ceará-Mirim e Agentes de Proteção do Poder Judiciário realizaram, nesta quarta-feira (30), mais uma Operação Integrada na cidade de Ceará-Mirim, com o intuito de coibir a criminalidade no município. Como resultado da Operação, três suspeitos foram presos em flagrante.

Em patrulhamento pelo bairro Santa Águeda, os agentes realizaram uma abordagem a Alan Santos de Oliveira e Francisco Rafael dos Santos Silva, ambos em atitude suspeita na região. Com eles, estava uma Moto Yamaha XTZ com queixa de roubo. Os suspeitos foram conduzidos à Delegacia e, durante os procedimentos, foram reconhecidos. Com a dupla os policiais apreenderam, posteriormente, o revólver utilizado no roubo e um celular, sendo autuados pelo crime de roubo.

Um jovem de 21 anos foi executado dentro da escola onde estudava, na cidade de São Gonçalo do Amarante, Grande Natal. O crime aconteceu na noite desta quarta-feira (30), quando os alunos a Escola Municipal Maria de Lourdes ainda estavam na instituição, assistindo às aulas.

Davi Andrade da Silva foi morto a tiros por volta das 21h30. Ele estava na quadra de esportes da escola, acompanhando uma partida de futebol, quando foi surpreendido pelo autor dos disparos. O homem pulou o muro do prédio e, armado, atirou várias vezes na direção do jovem. Davi Silva foi atingido por cinco disparos e morreu no local. Ninguém foi preso.

Dois homens foram encontrados mortos por trás de uma casa abandonada no bairro de Santa Tereza, em Parnamirim, Grande Natal. A Polícia Militar foi acionada para a ocorrência por volta das 23h desta quarta-feira (30). Os suspeitos do crime não foram encontrados.

De acordo com o sargento Wilson Ramos, do 3º Batalhão da PM, não foi possível identificar as duas vítimas. Os homens estavam sem documentos. Ainda segundo o sargento, os corpos tinham marcas de disparos de espingarda calibre 12 e também de pistola.

Com um dos cadáveres a polícia encontrou uma chave de carro, que ligava um veículo que estava próximo ao local. Depois de checar a procedência do automóvel, a PM descobriu que ele era clonado.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) definiu nesta quarta-feira (30) a tabela com os preços mínimos dos fretes (veja a tabela mais abaixo). A informação foi divulgada pela Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto.

De acordo com o governo federal, a tabela tem “caráter obrigatório para o mercado de fretes do país”. Caminhoneiros de todo o Brasil estão em greve há dez dias, e a formulação da tabela com os preços mínimos dos fretes faz parte da proposta de acordo do governo com a categoria para tentar por fim à paralisação.

De acordo com a Presidência da República, a tabela será publicada nesta quinta-feira (31) no “Diário Oficial da União”, por meio de uma resolução. Esta resolução terá como base a medida provisória (MP) publicada no último domingo (27) sobre o preço dos fretes.

Após os votos de oito ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a idade mínima para matrícula de alunos no ensino infantil e no ensino fundamental, o ministro Marco Aurélio Mello pediu vista para estudar melhor a questão e o julgamento foi adiado, sem data para ser retomado.

Até o momento, a Corte está dividida. Quatro ministros consideram válidas as normas do Conselho Nacional da Educação (CNE) que estipulam 4 anos e 6 anos, respectivamente, completados até 31 de março, para entrada no ensino infantil e fundamental.

Outros quatro ministros querem derrubar a barreira de março, para considerar que a criança pode ser matriculada em qualquer período durante o ano que completa aquela idade. Ainda faltam votar, além de Marco Aurélio, o ministro Celso de Mello e a presidente do STF, Cármen Lúcia.

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou nesta quarta-feira (30) que o “Diário Oficial” deverá publicar, nesta quinta (31), as regras que o governo adotará para assegurar que o preço do litro do diesel nos postos, a partir de sexta (1º), seja R$ 0,46 menor que o praticado em 21 de maio, quando começou a greve dos caminhoneiros.

Marun deu a informação após uma reunião do grupo de ministros que monitora a greve da categoria e o reabastecimento de produtos pelo país. Segundo o ministro, o desconto valerá a partir do momento em que o posto for abastecido.

“O desconto será obrigatoriamente repassado. Se no dia 21 de maio, no posto de combustíveis, o caminhoneiro abasteceu um litro de diesel por R$ 3,46, por exemplo, obrigatoriamente, a partir do momento que o posto for abastecido, [o litro] terá de ser R$ 3,00. Terá que haver o desconto”, disse Marun.

Advocacia-Geral da União (AGU) enviou na noite desta quarta-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a cobrança de R$ 198,1 milhões em novas multas aplicadas nas empresas transportadoras que estão descumprindo a determinação judicial de liberação das rodovias bloqueadas em razão da greve dos caminhoneiros.

Somadas às multas encaminhadas nesta terça-feira (29), o valor total de infrações já alcança R$ 339,5 milhões. Do total das multas apuradas nesta quarta (30) pela Polícia Rodoviária Federal, R$ 67,2 milhões foram aplicadas para 9 novas transportadoras. Já os outros R$ 130,9 milhões são de multas aplicadas nas 96 empresas que já tinham sido autuadas na terça-feira (29).

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou ontem,  quart-feira (30), a Operação Corpus Christi nas estradas federais que cortam o Piauí. Até às 23h59 de domingo, a polícia estará com reforço de efetivo nas rodovias.

Segundo a PRF, o feriadão é caracterizado pelo aumento do fluxo de veículos e de ônibus nas rodovias federais. Por conta disso, haverá o reforço concentrado no policiamento ostensivo e preventivo em locais e horários com maior incidência de acidentes graves e criminalidade, de acordo com dados estatísticos institucionais.

“Garantindo aos usuários das rodovias federais segurança, conforto e fluidez no trânsito. Desta forma, o somatório desses esforços e ações estratégicas é denominado Operação Corpus Christi”, diz a PRF.

Durante os cinco dias de operação, a PRF também contará com reforço na fiscalização de motocicletas, com foco nas infrações que potencializam a ocorrência de acidentes e sua gravidade, como o não uso do capacete, equipamentos obrigatórios, sistema de iluminação e habilitação.

Policiais civis estarão, a partir das 12h deste sábado (02) até as 20h do domingo, nas eleições suplementares que ocorrerão em 5 cidades do interior. Equipes estarão à disposição da população em São José do Campestre, Pedro Avelino, João Câmara, São Bento do Norte/Galinhos e em Parazinho (com uma equipe móvel).

Foi feita uma reunião na tarde de ontem (29), onde estiveram presentes o Delegado Geral Adjunto da Polícia Civil Gustavo Santana, o Diretor da DPCIN Lenivaldo Pimentel, além de representantes da Polícia Militar, Polícia Federal e Tribunal Regional Eleitoral. Na ocasião, foram traçadas todas as diretrizes para que seja garantida a segurança dos eleitores e a normalidade no pleito eleitoral.

O grupo de ministros que monitora os protestos de caminhoneiros e as ações para retomada do abastecimento no país se reuniu na manhã desta quinta-feira (31) no Palácio do Planalto.

Por determinação do presidente Michel Temer, os ministros têm se reunido duas vezes ao dia para acompanhar os efeitos da greve, encontro mantido neste feriado de Corpus Christi.

No 11º dia após o início da paralisação dos caminhoneiros, que protestam contra a alta do preço do óleo diesel, o fornecimento de alimentos começou a se normalizar em alguns estados, e o governo tem registrado melhora no escoamento de produtos.

No Porto de Santos (SP), o maior do país, o fluxo de caminhões é garantido pela presença de militares do Exército e da Marinha, que fazem a segurança nos acessos ao porto.

Em virtude das dificuldades dos últimos dias, enfrentadas em todo o país, e que tem afetado a vida de todos os brasileiros, o Governo do Estado decretará ponto facultativo na próxima sexta-feira (1º). O Decreto será publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta (31). Os serviços considerados essenciais estão excluídos do ponto facultativo.

O município de Caicó decretou ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal nesta sexta-feira (01 de junho).  Os efeitos do decreto não se aplicam as atividades consideradas imprescindíveis à população, como urgência e emergência em saúde e limpeza pública.

A Prefeitura do Natal também terá ponto facultativo nesta sexta-feira, 01 de junho, nas repartições públicas da administração direta e indireta. O ponto facultativo está incluído no decreto N.º 11.524, de 30 de Maio, do prefeito Álvaro Dias, que deverá ser publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira, 31.

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (30) a lei que prevê a reoneração da folha de pagamento de setores da economia. Temer vetou o trecho que eliminava a cobrança de PIS-Cofins sobre o óleo diesel até o fim deste ano, conforme aprovado pelo Congresso. A sanção foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União”.

O veto ao trecho que eliminava a cobrança de PIS-Cofins já era esperado. Isso porque, para substituir o trecho que tratava do tributo, Temer editou três medidas provisórias (MPs) para garantir o acordo com caminhoneiros e reduzir em R$ 0,46 o preço do litro do diesel. As três MPs também foram publicadas na edição extra do “Diário Oficial”.

A vereadora Nina Souza (PDT) foi ameaçada por um homem, suposto estudante, durante a sessão plenária da Câmara Municipal de Natal nesta quarta-feira (30). O cidadão chegou a dizer em voz alta que mataria a parlamentar. A discussão ocorreu após a CMN rejeitar proposta que revogava o aumento da passagem de ônibus na capital.

Após a ameaça, que foi seguida de xingamentos, o rapaz foi contido por populares. Nina passou mal e foi levada às pressas para o hospital. No início da tarde ela foi liberada.

“É lamentável que a primeira mulher a assumir a posição de líder de um prefeito em Natal sofra tamanha ameaça. Tenho orgulho do trabalho que a Câmara Municipal tem feito a favor de Natal, e não será nenhum ato machista que vai me intimidar”, disse a vereadora.

O Município de Caicó concluiu nesta quarta-feira (30), o pagamento dos servidores municipais referente ao mês de maio de 2018. Mais uma vez, a prefeitura antecipou o pagamento que teve início na sexta-feira (25), com o repasse da remuneração aos agentes de saúde e endemias, através de recursos federais e complemento do Município.

Segundo o secretário de Tributação e Finanças, Francisco Oliveira, nesta quarta-feira, receberam o pagamento os efetivos e comissionados do IEL e Processo Seletivo da Saúde e Educação. “Mesmo em meio à crise enfrentada pelos municípios, a gestão está focada em iniciativas que garantam o equilíbrio econômico e financeiro e estamos priorizando o pagamento em dia do funcionalismo público. O Município cumpre mais uma vez com as obrigações junto aos servidores, além de contribuir para o aquecimento da economia da cidade”, disse Francisco.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se solidariza com os caminhoneiros, trabalhadores e trabalhadoras, em manifestação em todo território nacional, em nota divulgada nesta quarta-feira, 30 de maio. Preocupada com as duras consequências que sempre recaem sobre os mais pobres, no texto a entidade conclama toda a sociedade para o diálogo e para a não violência. “Reconhecemos a importância da profissão e da atividade dos caminhoneiros”, pontua.

Confira, abaixo, a nota na íntegra:

NOTA DA CNBB SOBRE O MOMENTO NACIONAL

“Jesus entrou e pôs-se no meio deles e disse: A paz esteja convosco”(Jo 20,19)

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, solidária com os caminhoneiros, trabalhadores e trabalhadoras, em manifestações em todo território nacional, e preocupada com as duras consequências que sempre recaem sobre os mais pobres, conclama toda a sociedade para o diálogo e para a não violência. Reconhecemos a importância da profissão e da atividade dos caminhoneiros.

A crise é grave e pede soluções justas. Contudo, “qualquer solução que atenda à lógica do mercado e aos interesses partidários antes que às necessidades do povo, especialmente dos mais pobres, nega a ética e se desvia do caminho da justiça” (CNBB, 10/03/2016). Nenhuma solução que se utilize da violência ou prejudique a democracia pode ser admitida como saída para a crise.

Não é justo submeter o Estado ao mercado. Quando é o mercado que governa, o Estado torna-se fraco e acaba submetido a uma perversa lógica financista. “O dinheiro é para servir e não para governar” (Papa Francisco, Evangelii Gaudium, 58).

É necessário cultivar o diálogo que exige humilde escuta recíproca e decidido respeito ao Estado democrático de direito, para o atendimento, na justa medida, das reivindicações.

As eleições se aproximam. É preciso assegurar que sejam realizadas de acordo com os princípios democráticos e éticos, para restabelecer nossa confiança e nossa esperança. Propostas que desrespeitam a liberdade e o estado de direito não conduzem ao bem comum, mas à violência.

Celebramos a Solenidade do Corpus Christi, fonte de unidade e de paz. Quem participa da Eucaristia não pode deixar de ser artífice da unidade e da paz. O Pão da unidade nos cure da ambição de prevalecer sobre os outros, da ganância de entesourar para nós mesmos, de fomentar discórdias e disseminar críticas; que desperte a alegria de nos amarmos sem rivalidades, nem invejas, nem murmurações maldizentes (cf. Papa Francisco, Festa do Corpus Christi, 2017). O Pão da Vida nos motive a cultivar o perdão, a desenvolver a capacidade de diálogo e nos anime a imitar Jesus Cristo, que veio para servir, não para ser servido.

Conclamamos, por fim, todos à oração e ao compromisso na busca de um Brasil solidário, pacífico, justo e fraterno. A paz é um dom de Deus, mas é também fruto de nosso trabalho.

Nossa Senhora Aparecida interceda por todos!

Cardeal Sergio da Rocha

Arcebispo de Brasília (DF)

Presidente da CNBB

Dom Murilo S. R. Krieger, SCJ

Arcebispo de São Salvador (BA)

Vice-Presidente da CNBB

Dom Leonardo Ulrich Steiner, OFM

Bispo Auxiliar de Brasília (DF)

Secretário-Geral da CNBB

Pesquisadores da IBM descobriram um novo malware direcionado para usuários brasileiros. MnuBot, como é chamado, é um trojan criado para roubar dados bancários através do monitoramento constante das atividades realizadas no PC infectado. Além de registrar tudo o que é digitado, o software malicioso consegue tirar print screen da tela do computador, desinstalar programas e até mesmo reiniciar o sistema. Tudo isso pode ser feito de forma remota, sob instruções do criminoso por trás do golpe cibernético.

Outra característica do MnuBot é a dificuldade de ser detectado. O malware consegue mascarar o tráfego, evadindo o antivírus instalado no computador do usuário e evitando que as autoridades façam engenharia reversa para descubrir quem são os autores do crime.

A trajetória de Zinedine Zidane como comandante do Real Madrid chegou ao fim. Campeão europeu pela terceira vez seguida no último sábado, o francês decidiu deixar o comando da equipe após dois anos e meio. Zizou fez o anúncio de sua decisão na manhã desta quinta-feira, ao convocar uma entrevista coletiva de forma surpreendente, ao lado do presidente Florentino Pérez.

– Eu tomei a decisão de não continuar como técnico do Real Madrid. É um momento estranho, mas esse time precisa de uma mudança para continuar vencendo, precisa de outro discurso, outra metodologia de trabalho. E é por isso que tomei essa decisão – explicou o treinador em seu anúncio.

Paolo Guerrero está liberado para jogar a Copa do Mundo pelo Peru. O atacante, então condenado pelo TAS (Tribunal Arbitral do Esporte) a cumprir 14 meses de suspensão pelo doping causado por um metabólito de cocaína, encaminhou o caso para a Justiça Comum da Suíça, que acatou seu recurso, na última instância antes da Copa na Rússia.

O Tribunal Federal da Suíça (TFS) divulgou comunicado nesta quinta-feira confirmando a liberação do capitão da seleção peruana para disputar o Mundial da Rússia. O órgão fala em efeito suspensivo. Com isso, pode ser que o atacante ainda precise cumprir o restante da punição após a Copa. Também nesta quinta, o TAS comunicou que não se opunha ao recurso de Paolo no TFS.

A advogada Juliana Cavalcante, responsável pela defesa da ex-procuradora-geral da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês Reinaldo e de seus familiares, afirmou nesta quarta-feira (30) que as afirmações da cliente feitas por meio da delação premiada serão ditas também em juízo.

“Tudo que foi firmado está sendo cumprido. Ela entregou todas as provas”, disse a advogada à imprensa.

Estava marcada para esta quarta-feira (30) a primeira audiência das testemunhas da Operação Dama de Espadas, deflagrada pelo Ministério Público Estadual para investigar o desvio de recursos públicos na Assembleia Legislativa, entre os anos de 2006 e 2011.

A fase de instrução processual foi adiada para 26 de junho, sob alegação dos advogados de defesa dos réus, de que não tinham conhecimento sobre a delação premiada da ex-procuradora Rita das Mercês.

Rita das Mercês é apontada como “mentora” da Operação Dama de Espadas pelo Ministério Público Estadual.

Ela fez delação premiada onde acusou o governador Robinson Faria de ser beneficiado dos desvios na Assembleia, o que desencadeou a Operação Anteros, deflagrada pela Polícia Federal no Rio Grande do Norte.

Robinson já negou a acusação por meio de sua assessoria jurídica.