Diário: 28/06/2018

quinta-feira

28

junho 2018

0

COMENTÁRIOS

MEC usa o Enem 2018 para entrar na zoeira da eliminação da Alemanha na Copa

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

enemAlemanha foi eliminada da Copa do Mundo da Rússia na quarta-feira (27) em um dos seus piores desempenhos em décadas, e até o Ministério da Educação entrou na onda de piadas em cima da tristeza da seleção responsável pelo trágico 7×1 contra o Brasil em 2014.

No fim da tarde desta quinta-feira (28), o MEC usou seu perfil no Facebook para inspirar os candidatos a estudarem para o Ensino Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018 usando uma das imagens que mais viralizaram após o jogo da atual campeã, que terminou em 2×0 para a também eliminada Coreia do Sul.

Powered by WPeMatico

banner_seridopneus-770

quinta-feira

28

junho 2018

0

COMENTÁRIOS

Apenas 7,9% dos municípios brasileiros têm alto índice de desenvolvimento, revela

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O alto desenvolvimento socioeconômico é realidade de poucas cidades do Brasil. Somente 7,9% dos municípios do país têm este nível de classificação. É o que revela o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), divulgado nesta quinta-feira (28) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

De acordo com o levantamento, dentre os 5.471 municípios avaliados em 2016 pela entidade, apenas 431 tiveram alto índice de desenvolvimento – 223 a menos que em 2013, ano que precedeu o ingresso do país na recessão econômica. Em contrapartida, apenas 11 cidades foram classificadas com baixo desenvolvimento.

A grande maioria dos municípios avaliados (3.743) tinha desenvolvimento moderado em 2016. Já os demais (1.286) tiveram índice regular de desenvolvimento.

Powered by WPeMatico

logo-radioserido3-1

quinta-feira

28

junho 2018

0

COMENTÁRIOS

Acidentes de moto representam 86% das indenizações pagas pelo DPVAT no RN

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

acidenteMais de 86% das indenizações pagas no Rio Grande do Norte pelo Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), de janeiro a maio de 2018, envolveram acidente de motocicletas e ciclomotores – aquelas que não ultrapassam 50 cilindradas. Os dados são da seguradora Líder, responsável nacionalmente pela administração do seguro obrigatório, pago todo ano por proprietários de veículos.

Vítimas de acidentes de trânsito, sejam condutores, passageiros ou pedestres têm direito à indenização em caso de morte (familiares recebem) e invalidez, além de reembolso das despesas médicas e hospitalares. De janeiro a maio deste ano, foram pagos 3.076 seguros no estado, sendo que, desse total, 2.563 envolveram acidentes de motos e 89 de motonetas. Os casos envolvendo carros, foram 348

Powered by WPeMatico

banner_seridopneus-770

quinta-feira

28

junho 2018

0

COMENTÁRIOS

Judiciário do RN terá ponto facultativo nesta sexta

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

TJ RNO Judiciário do Rio Grande do Norte estará de folga nesta sexta-feira (29). Portaria Conjunta do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça definiu que os membros do Judiciário poderão desfrutar de ponto facultativo em razão do dia de São Pedro.

A determinação está na Portaria Conjunta nº 67/2017, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do dia 27 de dezembro de 2017 e que dispõe sobre os feriados do ano de 2018, no âmbito da Justiça potiguar. Apesar do ponto facultativo, os plantões judiciários de 1ª e 2ª instâncias funcionam normalmente.

Powered by WPeMatico

quinta-feira

28

junho 2018

0

COMENTÁRIOS

Lula pede liberdade à Segunda Turma do STF

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva requereu à Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do instrumento chamado Reclamação, que revise uma decisão do ministro Edson Fachin e suspenda a execução de pena do petista. Os advogados afirmam que Fachin “mais uma vez retirou do órgão fracionário competente a análise do pedido de liberdade do ex-presidente”.

Na terça-feira, 26, a Segunda Turma analisou as Reclamações do ex-ministro José Dirceu e do ex-assessor do PP João Genu e suspendeu a execução de pena de ambos. A defesa de Lula contestou “a iniciativa de Fachin sob a ótica da garantia constitucional do juiz natural e também mediante a demonstração de que o ministro não demonstrou a presença de quaisquer das hipóteses que o Regimento Interno do STF autoriza o Relator a submeter o caso ao Plenário (art. 22)”.

Os advogados de Lula afirmam que “somente os processos contra Lula com a perspectiva de resultado favorável no órgão competente – a 2ª Turma – são submetidos ao Plenário”.

Powered by WPeMatico

quinta-feira

28

junho 2018

0

COMENTÁRIOS

STF proíbe privatização sem aval do Legislativo

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Ricardo LewandowskiO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar (decisão provisória) impedindo que o Governo Federal venda, sem autorização do Legislativo, o controle acionário de empresas públicas de economia mista, como é o caso de Petrobras, Eletrobras e Banco do Brasil. A decisão também inclui empresas subsidiárias e controladas das estatais e abrange ainda as esferas estadual e municipal da administração pública. Com isso, na prática, ficam suspensas as privatizações de estatais de capital aberto no país.

Empresas públicas de economia mista têm capital aberto, podendo vender ações na bolsa de valores. A administração pública, no entanto, fica com mais de 50% de participação, mantendo assim o controle acionário e a gestão da empresa. Ricardo Lewandowski proferiu a decisão ao julgar uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) aberta em novembro de 2011 pela Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenaee) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/Cut), questionando dispositivos da Lei das Estatais (13.303/2016).

Powered by WPeMatico

banner_seridopneus-770

quinta-feira

28

junho 2018

0

COMENTÁRIOS

Crise fez 46.322 empresas comerciais fecharem as portas no País em 2016, diz IBGE

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

comercioAinda em meio à recessão econômica, no ano de 2016, 46.322 empresas comerciais fecharam as portas no País, uma queda de 2 9% em relação a 2015. Os dados são da Pesquisa Anual de Comércio divulgada nesta quinta-feira, 28, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento mostra que as 1,546 milhão de empresas comerciais brasileiras sobreviventes geraram uma receita operacional líquida de R$ 3,3 trilhões em 2016, 0,3% a menos que no ano anterior. O comércio pagou R$ 214,8 bilhões em salários, retiradas e outras remunerações a 10 milhões de pessoas que trabalhavam em 1,685 milhão de unidades locais.

O comercio varejista respondeu por 54,3% do valor adicionado do comércio como um todo, 74,1% do pessoal ocupado e 64,6% da massa salarial paga aos trabalhadores do setor.

A receita líquida da atividade de veículos automotores caiu 9,6% na passagem de 2015 para 2016, já descontada a inflação do período. A atividade de hipermercados e supermercados teve redução de 1,5%, enquanto a atividade atacadista de combustíveis e lubrificantes teve ganho de 4,7% no período.

As empresas comerciais tinham, em média, seis ocupados. No setor de hipermercados e supermercados, havia 104 pessoas ocupadas por empresa, em média, o resultado mais elevado entre as atividades investigadas.

Powered by WPeMatico

banner_seridopneus-770

quinta-feira

28

junho 2018

0

COMENTÁRIOS

Facebook e Google assinam acordo com TSE contra disseminação de ‘fake news’

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

fakeO Facebook e o Google assinaram nesta quinta-feira, 28, um acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a disseminação de notícias falsas (“fake news”) na próxima campanha eleitoral. O memorando de entendimento, obtido pelo Broadcast Político, , serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, prevê que as empresas se comprometerão, em consonância com as normas internacionais de direitos humanos e boas práticas da indústria, “a combater a desinformação gerada por terceiros”.

O texto também prevê que Facebook e Google apoiarão “a prevenção de práticas maliciosas de desinformação, projetos de fomento à educação digital e iniciativas que promovam o jornalismo de qualidade”. A formalização do memorando de entendimento foi antecipada pela Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente do TSE, ministro Luiz Fux, participou nesta manhã de solenidade no TSE para assinar o memorando com as plataformas digitais. A iniciativa é similar a um acordo de colaboração acertado no início deste mês entre a Corte Eleitoral e dez partidos políticos para a “manutenção de um ambiente eleitoral imune de disseminação de notícias falsas”.

Powered by WPeMatico

banner_seridopneus-770

quinta-feira

28

junho 2018

0

COMENTÁRIOS

ANS: planos de saúde poderão cobrar de paciente até 40 por cento do atendimento

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

PLANOS DE SAÚDEResolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicada hoje (28) no Diário Oficial da União atualiza as regras para aplicação de coparticipação e franquia em planos de saúde. As mudanças entram em vigor em 180 dias.

A norma estabelece percentual máximo de 40% a ser cobrado pela operadora para a realização de procedimentos e determina limites mensal (não pode ultrapassar o valor da mensalidade) e anual (não pode ultrapassar o equivalente a 12 mensalidades) a serem pagos pelo consumidor por coparticipação e franquia.

A resolução também isenta a incidência de coparticipação e franquia em mais de 250 procedimentos, como exames preventivos e de pré-natal e tratamentos de doenças crônicas, incluindo tratamento contra o câncer e hemodiálise. Além disso, fica proibido o uso de coparticipação e franquia diferenciada por doença ou patologia.

Outra novidade é a possibilidade de planos de saúde oferecerem descontos, bônus ou outras vantagens aos consumidores que mantiverem bons hábitos de saúde. A expectativa, segundo a ANS, é que a medida incentive a adesão de beneficiários a programas de promoção da saúde e prevenção de doenças mantidos pelas operadoras.

Powered by WPeMatico

banner_seridopneus-770

quinta-feira

28

junho 2018

0

COMENTÁRIOS

CNI/Ibope: Bolsonaro e Marina estão tecnicamente empatados

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

marinaOs presidenciáveis Jair Bolsonaro (PSL) e Marina Silva (Rede) lideram a pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta terça-feira (28) em cenários sem o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Dentro da margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos, os dois estão tecnicamente empatados: Bolsonaro, à frente, com 17% e Marina com 13%. Entretanto, a maior proporção neste cenário é de brancos e nulos (33%). A pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria entrevistou dois mil eleitores entre os dias 21 e 24 de junho.

A margem de erro máxima estimada é de dois pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.

Powered by WPeMatico

quinta-feira

28

junho 2018

0

COMENTÁRIOS

Bolsonaro e Marina têm empate técnico no limite da margem de erro em cenário sem Lula, diz CNI/Ibope

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Lula e HaddadO pré-candidato do PSL à Presidência da República, deputado Jair Bolsonaro, lidera a corrida pelo Palácio do Planalto no cenário sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com 17 por cento das intenções de voto, mas tecnicamente empatado no limite da margem de erro com Marina Silva (Rede), que registrou 13 por cento, mostrou pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quinta-feira.

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) veio a seguir, com 8 por cento, à frente do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), com 6 por cento na pesquisa, que tem margem de erro de 2 pontos percentuais, para cima ou para baixo.

Candidato do PT no cenário sem Lula, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, aparece com apenas 2 por cento. No cenário com Lula, o ex-presidente lidera com 33 por cento, seguido por Bolsonaro (15 por cento), Marina (7 por cento), Ciro (4 por cento) e Alckmin (4 por cento).

Powered by WPeMatico

quinta-feira

28

junho 2018

0

COMENTÁRIOS

Ex-procurador Miller e Joesley Batista viram réus acusados de corrupção

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

joesleyA Justiça do Distrito Federal aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-procurador da República Marcello Miller, apontado como “estrategista dos acordos de colaboração”, e contra o empresário Joesley Batista, do Grupo J&F. Eles se tornaram réus acusados de corrupção.

Também se tornaram réus procurador jurídico do grupo Francisco Assis e Silva e a advogada Esther Flesch, ex-sócia do escritório Trench Rossi e Watanabe. A denúncia, aceita pela 15ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, aponta como crime uma promessa de pagamento indevido de R$ 700 mil dos executivos a Miller para dar orientações na colaboração premiada enquanto ainda era integrante do MPF.

Powered by WPeMatico

quinta-feira

28

junho 2018

0

COMENTÁRIOS

Marcelo apresenta melhora e ganha folga nesta quinta

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

marceloA CBF informou que o lateral esquerdo Marcelo apresentou melhora após descansar nesta quinta-feira (28). O jogador da seleção brasileira deixou a partida contra a Sérvia aos 9min do primeiro tempo nesta quarta-feira (27) com espasmos musculares na coluna, em jogo realizado no estádio do Spartak, em Moscou. O Brasil venceu por 2 a 0 e acabou na liderança do Grupo E.

O atleta, agora, vai ganhar folga mais tarde, assim como o resto do elenco, que já retornou a Sochi. Além disso, Marcelo vai continuar o tratamento para tentar estar disponível para enfrentar o México, pelas oitavas de final da Copa do Mundo da Rússia, na segunda-feira (2), em Samara.

Powered by WPeMatico

quinta-feira

28

junho 2018

0

COMENTÁRIOS

Goleiro da Argentina desabafa sobre falha e diz que família foi ameaçada

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

argentinaWilfredo Caballero, agora reserva na seleção argentina, manifestou-se pela primeira vez sobre a falha que cometeu na derrota por 3 a 0 para a Croácia, pela segunda rodada da Copa do Mundo. Em uma publicação no Instagram, o goleiro de 36 anos disse que aceita as críticas, mas lamentou por ter visto ameaças até aos seus familiares.

“Agora mais tranquilo… Depois do resultado tão positivo e da classificação (vitória por 2 a 1 sobre a Nigéria), o que aconteceu comigo passa a ser insignificante. Uma desgraça, uma falha, um erro, como queiram chamar. Há um monte de coisas que aceito, porque foi um erro futebolístico, mas recebi muita falta de respeito, maus desejos e ameaças até à minha família. Essas atitudes feias não me ajudaram”, escreveu o jogador do Chelsea, que perdeu a posição para Armani.

Powered by WPeMatico

quinta-feira

28

junho 2018

0

COMENTÁRIOS

Comoção exagerada de Maradona em jogo da Argentina foi ‘encenada’

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

amaradonaNa última terça-feira (26), Argentina e Nigéria protagonizaram uma grande partida pela última rodada do Grupo D da Copa do Mundo. Mas Maradona foi uma atração à parte nas tribunas do estádio de São Petersburgo. Ele fez caras e bocas, poses, interagiu com outros torcedores argentinos e ainda xingou e fez gestos ofensivos com as mãos. Veja na galeria acima.

Segundo o jornal britânico Daily Mail, a comoção exagerada do ex-atacante foi motivada pelas filmagens de um documentário sobre a vida dele. O ídolo argentino estava sob as lentes das câmeras do cineasta Asif Kapadia, responsável pelas cinebiografias de Ayrton Senna e Amy Winehouse. Pelo segundo filme, ele venceu o Oscar de Melhor Documentário em 2016.

A cinebiografia de Maradona deve chegar aos cinemas em 2019. Ainda de acordo com a imprensa inglesa, o ex-craque fala sobre bebida, vício em drogas e sobre os bastidores de sua carreira.

Powered by WPeMatico

quinta-feira

28

junho 2018

0

COMENTÁRIOS

Atirador deixa ao menos 5 mortos em jornal dos EUA

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

EUAAo menos cinco pessoas morreram após serem atingidas por tiros no prédio de um jornal em Annapolis, capital do Estado de Maryland, Estados Unidos, nesta quinta-feira (28), segundo as autoridades locais. Este é um dos raros casos no país de ataque a um jornal.

O governador de Maryland, Larry Hogan, afirmou em declaração à imprensa que o ataque deixou “vários feridos e vários mortos”, sem dar mais detalhes sobre o estado de saúde dos feridos.

Segundo o chefe da delegacia local, um homem armado invadiu a sede do jornal Capital-Gazette, mas já foi capturado e está preso. Sua identidade ainda não foi revelada. As pessoas que estavam no edifício foram retiradas pela polícia, que faz buscas no local e nos prédios próximos. Segundo o site do próprio Capital-Gazette, o estado de saúde de alguns dos feridos pode ser grave.

Powered by WPeMatico

quinta-feira

28

junho 2018

0

COMENTÁRIOS

Bélgica afasta suspeita de marmelada, vence a Inglaterra e fica com liderança do Grupo G

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

belgicaO temor de uma grande “marmelada”, com os dois times brigando pela derrota para evitar a primeira colocação do Grupo G (e um chaveamento mais difícil na fase de mata-mata), não se confirmou. Bélgica e Inglaterra jogaram com times reservas, é verdade. Mas, exceto por alguns momentos de tédio no primeiro tempo, quando muitos torcedores vaiaram as duas equipes, belgas e ingleses fizeram um jogo limpo, aberto, com vitória dos “Diabos Vermelhos” por 1 a 0 – gol de Adnam Januzaj, ex-jogador do Manchester United e atualmente na Real Sociedad.

Com a vitória, a Bélgica termina a primeira fase com a melhor campanha no geral, mas cai, ironicamente, na chave considerada mais difícil, podendo pegar o Brasil nas quartas, e França, Argentina, Uruguai ou Portugal na semifinal. Líder do Grupo G, a Bélgica pega o Japão, segundo do Grupo H, na segunda-feira, às 15h (de Brasília), em Rostov. Já a Inglaterra encara a Colômbia, terça-feira, também às 15h, no estádio do Spartak, em Moscou.

Powered by WPeMatico

quinta-feira

28

junho 2018

0

COMENTÁRIOS

Na despedida, Tunísia vence o Panamá e quebra jejum de 40 anos na Copa

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

tunísiaDepois de 40 anos, a Tunísia voltou a vencer uma partida de Copa do Mundo. Em um jogo de muita vontade e de pouca qualidade técnica, os tunisianos bateram o Panamá por 2 a 1, de virada, nesta quinta-feira, em Saransk, na despedida das duas seleções no Grupo G do Mundial na Rússia. Meriah, contra após chute de José Rodríguez, colocou os panamenhos em vantagem no primeiro tempo. Ben Youssef e Khazri fizeram para os africanos na etapa final.

Essa foi apenas a segunda vitória da Tunísia na história das Copas. A primeira havia sido em 1978, na Argentina, por 3 a 1 sobre o México. Nas três Copas posteriores (1998, 2002 e 2006), a seleção conseguiu apenas um ponto em cada edição.

Powered by WPeMatico

quinta-feira

28

junho 2018

0

COMENTÁRIOS

Colômbia vence Senegal e avança às oitavas de final

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

colombiaA cidade de Samara viveu um dia de decisão e fortes emoções da Copa do Mundo da Rússia. A Colômbia entrou em campo em busca da vitória sobre Senegal para não precisar torcer por uma derrota do Japão para a Polônia na outra partida do Grupo H. Se a situação parecia difícil antes de a bola rolar, ficou ainda mais tensa quando James Rodríguez deixou o gramado lesionado no primeiro tempo.

Mas na base da raça e de apoio de milhares de torcedores vestindo a camisa amarela no estádio, os colombianos venceram por 1 a 0 e garantiram vaga nas oitavas de final. O gol da vitória foi marcado pelo zagueiro Mina, ex-Palmeiras e que atua pelo Barcelona, no segundo tempo. O rival na próxima fase será o segundo colocado do Grupo G: Inglaterra ou Bélgica, que decidem ainda nesta quinta-feira primeira e segunda colocações.

Powered by WPeMatico

quinta-feira

28

junho 2018

0

COMENTÁRIOS

Japão perde para a Polônia, mas vai às oitavas com ajuda da Colômbia e desempate nos cartões

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

japãoO Japão tinha pela frente um adversário já eliminado da Copa do Mundo. Mas a Polônia jogou por sua honra e venceu por 1 a 0 o confronto desta quinta-feira, em Volgogrado, fechando a fase de classificação do Grupo H. Mesmo com a derrota, os japoneses se classificaram para as oitavas de final, beneficiados pela vitória da Colômbia por 1 a 0 sobre Senegal. Os africanos caíram por levarem a pior no critério disciplinar.

O Japão ficou em segundo lugar do Grupo H e vai pegar nas oitavas de final Bélgica ou Inglaterra. Os dois se enfrentam ainda nesta quinta-feira, e o segundo colocado do Grupo G será o adversário dos japoneses. A partida será na próxima segunda-feira, em Rostov, às 15h (de Brasília).

Powered by WPeMatico

quinta-feira

28

junho 2018

0

COMENTÁRIOS

Em sustentação oral no STF, Robson Maia afirma que compulsoriedade da contribuição sindical é inconstitucional

Por , Em Fonte Heitor Gregório

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Entrou em pauta na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (28), Ação, com pedido de medida cautelar, contestando o artigo 1º da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), que deu nova redação aos artigos 545, 578, 579, 582, 583, 587 e 602 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para determinar que o desconto da contribuição sindical depende de autorização do trabalhador.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos sustenta a inconstitucionalidade formal da norma impugnada, uma vez que deveria ter sido aprovada por meio de lei complementar e não ordinária, para estabelecer a exclusão de um crédito de natureza tributária.

Alega que a Lei 5.584/1970 ordena que os trabalhadores carentes sejam assistidos pelo sindicato da categoria do trabalhador, mas que “com o corte abrupto da contribuição sindical, as entidades não terão recursos para assistir os não-associados”. Diante disso, conclui que a lei impugnada violaria os princípios do acesso à Justiça, do contraditório, da ampla defesa e da assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Aduz, por fim, ofensa ao princípio da proporcionalidade.

Várias entidades de classe foram admitidas na condição de amici curiae.

O advogado potiguar Robson Maia fez a sustentação oral em defesa da Confederação Nacional de Turismo e Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas – Fenacon.

Segundo Robson Maia, o fim da compulsoriedade da contribuição sindical é inconstitucional.

O julgamento foi suspenso.

Robson Maia

Powered by WPeMatico

quinta-feira

28

junho 2018

0

COMENTÁRIOS

Jácome convida para encontro de definição da agenda partidária nesta sexta-feira (29)

Por , Em Fonte Heitor Gregório

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O deputado federal Antônio Jácome (Podemos), agora pré-candidato ao Senado Federal, convida por vídeo seus correligionários para o encontro que definirá sua agenda partidária em torno das eleições 2018.

Ocorrerá às 10h desta sexta-feira (29), no Hotel Holiday In, próximo à Arena das Dunas.

Jácome confirmou no início da tarde desta quinta-feira (28) seu apoio à pré-candidatura ao Governo de Carlos Eduardo (PDT), bem como o deputado estadual Albert Dickson (PROS).


Powered by WPeMatico

quinta-feira

28

junho 2018

0

COMENTÁRIOS

Revogada prisão decretada pela Justiça Federal do RN contra Eduardo Cunha

Por , Em Fonte Heitor Gregório

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 158157 para revogar a prisão preventiva do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha decretada pelo Juízo da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Cunha, no entanto, tem outros decretos de prisão contra ele, o que impedirá sua soltura.

A custódia em questão foi decretada em junho do ano passado em razão de investigação que apura suposição do Ministério Público envolvendo a Arena das Dunas.

Decisão

O ministro Marco Aurélio destacou que Cunha está preso há 1 ano e 19 dias, sem que tenha sido julgado pelos fatos em questão. Essa situação, segundo o relator, configura excesso de prazo da custódia. “Privar de liberdade, por tempo desproporcional, pessoa cuja responsabilidade penal não veio a ser declarada em definitivo viola o princípio da não culpabilidade”, afirmou. A manutenção da prisão preventiva, para o relator, seria autorizar a execução antecipada da pena, ignorando-se a garantia constitucional da não culpabilidade.

Powered by WPeMatico

quinta-feira

28

junho 2018

0

COMENTÁRIOS

Justiça determina afastamento do prefeito de Pedro Avelino

Por , Em Fonte Heitor Gregório

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Em observância à proteção da lealdade com a administração pública, a Justiça Estadual determinou o afastamento do prefeito de Pedro Avelino, José Alexandre Sobrinho, cargo para o qual foi eleito no dia 3 de junho em pleito suplementar, sendo diplomado pela Justiça Eleitoral em 26 de junho. A medida, com base em precedente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determina que sejam encaminhados ofícios para a Câmara de Vereadores local e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) com a comunicação referente a esta decisão. O processo foi julgado pelo Núcleo de Apoio ao cumprimento das Metas 4 (ações de improbidade administrativa e crimes contra a Fazenda Pública) e 6 (ações civis públicas) do CNJ.

A determinação, contida em sentença, relata que Alexandre teve reconhecida a prática de ato de deslealdade de agente público para com o órgão que o remunerava. O caso envolve outro Município potiguar, o de João Câmara. Ao encerrar a gestão 2000-2004 o ex-prefeito, Ariosvaldo Targino de Araújo, foi demandado em Ação de Improbidade Administrativa pelo Município de João Câmara, contratando advogado particular para sua defesa. A sentença reconhece a prática do ato de improbidade praticado pelo advogado, enquanto agente público (Procurador do Município) que agiu em demanda contra a Fazenda Pública que o remunerava, caracterizando deslealdade à referida instituição.

José Alexandre Sobrinho foi condenado à devolução do valor que recebeu para defender o município no mês em que entrou com recurso contra a municipalidade, devidamente corrigido e com juros, imediata perda do cargo público que ocupa (Prefeito de Pedro Avelino), suspensão dos direitos políticos por 8 anos, multa civil equivalente ao valor do prejuízo causado e proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de 5 anos.

A determinação do afastamento do cargo público e suspensão dos direitos políticos antes do trânsito em julgado da sentença se deu em razão de decretação da inconstitucionalidade do art. 20 da Lei 8.429/92 por proteção insuficiente ao princípio da moralidade administrativa, uma vez que o referido dispositivo determina que tais efeitos somente ocorrem depois que não haja mais possibilidade de recurso. A determinação judicial enfatiza que a Lei da Improbidade Administrativa objetiva sancionar os agentes públicos que praticarem atos de má-fé no trato da coisa pública, tipificando como ímprobas as condutas que importam enriquecimento ilícito.

Contratado para defender o prefeito

Retornando em 2008 ao cargo de prefeito, Ariosvaldo nomeou em 2010, seu advogado, José Alexandre Sobrinho, para o cargo de procurador do Município de João Câmara. A sentença relata que quando estava no exercício do cargo de procurador, o advogado entrou com recurso de apelação no processo que o Município movia contra o agora prefeito, contra sentença que havia julgado procedente o pedido do Município, agindo, assim, contra os interesses da Administração Pública municipal e em favor dos interesses particulares do seu cliente. Ainda, foi constatado que o Município deixou de apresentar contrarrazões ao recurso contra si, movido pelo seu próprio procurador.

De acordo com a determinação judicial, a medida era necessária por não haver outra que protegesse a integridade da sua relação enquanto agente público com a coletividade por ele representada, senão o seu afastamento da vida pública, vez que a deslealdade dele no episódio faz parte da essência do agente, não possuindo relação com o cargo ou função desempenhada.

A sentença ressalta que, além de não atuar na defesa da Fazenda Pública municipal de João Câmara, quando era remunerado para tanto, Alexandre atuou em sentido contrário aos interesses da edilidade, gerando o reconhecimento de que, pelo menos neste período, o município de João Câmara sofreu prejuízo com a remuneração do seu procurador que, além de não o defender, atuou em processo contra seus interesses.

Por se tratar de conduta que viola elemento fundamental da relação entre administrador/agente público e coletividade, qual seja, a confiança e a lealdade, reconheceu-se que a confiança (característica pela qual a atuação pública do agente foi constituída) foi completamente afastada, de modo que a quebra do dever de lealdade apresenta-se como uma conduta das mais graves e danosas à coletividade, razão pela qual foi aplicada sanção de suspensão dos direitos políticos do demandado no grau máximo (8 anos).

Powered by WPeMatico

quinta-feira

28

junho 2018

0

COMENTÁRIOS

Prefeita de Cerro Corá é afastada pela Justiça

Por , Em Fonte Heitor Gregório

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu o afastamento da prefeita de Cerro Corá, Maria das Graças de Medeiros Oliveira. A Justiça potiguar proferiu decisão pertinente a uma ação civil pública movida pelo MPRN contra a prefeita por prática de improbidade administrativa. Maria das Graças Oliveira firmou com Isabel Maria Leandro Bezerra um contrato de locação de imóvel sem a realização de licitação.

Assim, a Justiça também deferiu o pedido do MPRN para decretar a indisponibilidade dos bens da chefe do Executivo e da proprietária do imóvel, e suspender os pagamentos da Prefeitura referentes à locação da casa onde funciona a Secretaria de Assistência Social do Município.

Além de ter ignorado a necessidade de deflagrar um processo licitatório para locar imóvel, há o agravante e Isabel integrar o grupo político de Maria das Graças. A demandada, inclusive, cedeu a residência que serviu de comitê para a prefeita durante a campanha eleitoral de 2016 – doação com valor estimado em R$ 300 mensais, conforme prestações de contas junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Porém, a Prefeitura passou a pagar R$ 600 por mês pela utilização do local.

O imóvel foi alugado em janeiro em 2017, no entanto, ficou fechado por meses só foi ocupado pela secretaria em julho de 2017, caracterizando gasto desnecessário do dinheiro público. A residência estava bastante deteriorada e foi necessário que a Prefeitura procedesse uma ampla reforma no local também.

Para o Ministério Público ficou evidente que o imóvel foi alugado sem que tivesse uma finalidade específica, a não ser a de beneficiar a locatária, correligionária da chefe do Executivo. A locação ocorreu não só em contrariedade às disposições da lei de Licitações, razão pela qual se mostra nula, mas, também, de modo danoso ao erário municipal, devendo as requeridas serem responsabilizadas pela improbidade cometida.

Powered by WPeMatico