Diário: 06/08/2018

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agosto 2018

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Eleição presidencial terá maior número de candidatos desde 1989

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eleiçõesCom o fim do prazo das convenções partidárias no domingo, 5, treze partidos decidiram lançar candidatos à Presidência da República nas eleições de 2018. É o maior número de postulantes à chefia do Executivo do Brasil desde 1989, quando 23 nomes foram submetidos ao registro do Tribunal Superior Eleitoral no primeiro pleito nacional após o fim da ditadura militar.

As legendas têm até o dia 15 de agosto para solicitarem o registro no TSE. Até a votação, dia 7 de outubro, o total de postulantes que estará nas urnas poderá ser diferente, já que a corte eleitoral pode negar o pedido. É o caso, por exemplo, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, indicado pelo PT, mas que, enquadrado pela Lei da Ficha Limpa, poderá ter o registro negado.

Apesar disso, o PT trabalha com a hipótese de que Lula poderá fazer campanha mesmo que seu pedido esteja em análise judicial. A legenda conta com a aplicação de um dispositivo da Lei Eleitoral, que autoriza, inclusive, a presença de seu nome na urna eletrônica enquanto não houver decisão definitiva.

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Defesa de Lula desiste de pedido de liberdade no STF

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LULAA defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desistiu, nesta segunda-feira, 6, da ação em que pedia ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da prisão dele para cumprir a pena a que foi condenado na Operação Lava Jato. O pedido havia sido submetido pelo ministro Edson Fachin, do STF, à análise pelo plenário da Corte e ainda não havia data para o julgamento pelos ministros.

Na ação, os advogados de Lula pediam que o Supremo concedesse efeito suspensivo ao recurso extraordinário movido contra a condenação dele pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de segunda instância, que o levou a prisão. Caso os ministros decidissem nesse sentido, os efeitos da sentença contra o petista, incluindo sua detenção, seriam suspensos.

Na petição em que anuncia a desistência, os defensores de Lula alegam que tomaram a decisão diante de um despacho de Fachin, assinado no final de junho, em que ele sugeriu que o STF poderia analisar, junto com a liberdade do ex-presidente, a inelegibilidade dele a partir da Lei da Ficha Limpa. Os advogados ressaltam que, no pedido original, tratavam apenas da liberdade de Lula, e não de seus direitos políticos.

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Os partidos que mais gastaram com despesas obscuras em 2017

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dinheiroNo ano passado, os 35 partidos brasileiros gastaram quase 700 milhões de reais para manter suas operações no país. Quase 90% desse montante vem dos cofres públicos via fundo eleitoral. Por lei, as legendas precisam especificar claramente o destino de cada centavo desses recursos.

O sistema digital de prestação de contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que padroniza essas declarações, tem uma lista de 200 rubricas – exatamente para garantir que os partidos sejam bem específicos (e transparentes) na hora de declarar seus gastos.

Mesmo assim, 16% do total despendido pelas legendas no ano passado foram declarados com especificações genéricas ou pouco claras sobre o real destino dessas contas. É o que mostra levantamento da ONG Transparência Partidária feito a pedido EXAME com base na declaração final de contas apresentadas pelos partidos.

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Justiça nega pedido do PT para Lula ir a debate

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O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou nesta segunda-feira (6) pedido do PT para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso, fosse autorizado a participar do debate da Band, o primeiro entre os candidatos à Presidência, nesta quinta-feira (9).

A decisão é da juíza federal Bianca Georgia Cruz Arenhart, que está substituindo o relator da Lava Jato na Corte, desembargador João Pedro Gebran Neto. De acordo com a magistrada, caberia apenas a Lula e seus advogados, e não ao partido, entrarem com a ação.

“De fato, nos termos da Lei de Execução Penal, cabe ao próprio executado, por meio de sua defesa constituída ou, na sua falta, à Defensoria Pública da União, pleitear benefícios ao preso, tema que se reserva ao julgamento do feito pelo Colegiado”, escreveu a juíza.

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José Serra é diagnosticado com câncer de próstata

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José SerraO senador José Serra (PSDB), de 76 anos, foi diagnosticado com câncer de próstata. O tumor está localizado, ou seja, não saiu da glândula. Além disso, é de um tipo pouco agressivo. A doença foi identificada durante exames de check-up realizados na semana passada.

De acordo com Miguel Srougi, professor titular de urologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e cirurgião do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, em casos desse tipo, por causa da baixa agressividade do tumor, a conduta médica é apenas monitorar o câncer.

Na medicina é chamada de vigilância ativa, quando o paciente é submetido a consultas e exames regulares para evitar ou postergar ao máximo possível uma cirurgia ou uma radioterapia.

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Relatório diz que há 71 presos desaparecidos de Alcaçuz

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detentos_alcacuz_2Mais de um ano e meio depois das rebeliões de janeiro do ano passado na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima, e na Penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, ainda é desconhecido o paradeiro de 79 presos. A informação consta de um relatório entregue na semana passada ao Ministério dos Direitos Humanos pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).

Após visitas de monitoramento às unidades onde ocorreram as rebeliões, os autores do relatório ressaltaram a possibilidade de essas pessoas terem sido vítimas de desaparecimento forçado em contexto de ação ou omissão de autoridades públicas responsáveis pela custódia ou pela segurança das unidades prisionais.

“Os casos envolvem desde a omissão criminosa do Estado – ao não exercer sua obrigação de empreender investigação e busca de corpos – até suspeitas fundadas em fortes indícios de práticas de homicídio envolvendo agentes públicos, passando inclusive pela ocultação de cadáveres”, diz o estudo.

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UFRN retifica um dos novos Concursos Públicos para Técnico-Administrativos em Educação

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A Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN retifica um dos Concursos Públicos, que visam o provimento de cargos Técnico-Administrativos em Educação.

No edital nº 016/2018, os requisitos exigidos dos candidatos ao cargo de Tecnólogo/ Formação Marketing foram modificados. Mais informações podem ser obtidas nos documentos oficiais disponíveis em nosso site.

No edital nº 016/2018, as 62 oportunidades se encontram distribuídas nas funções de: Analista de Tecnologia da Informação (4); Arquiteto e Urbanista (1); Assistente de Aluno (2); Assistente em Administração (31); Bibliotecário-Documentalista (4); Enfermeiro (1); Engenheiro nas áreas de Engenharia Civil (1), Engenharia da Computação (1), Engenharia Elétrica (1) e Engenharia Mecatrônica (1); Farmacêutico (2); Jornalista (1); Médico nas especialidades de Endoscopia Peroral (1), Oftalmologia (1) e Psiquiatria (2); Psicólogo Escolar (2); Técnicos em: Assuntos Educacionais (1), Contabilidade (1) e Enfermagem (1); Tecnólogo/ Formação Marketing (1); Tecnólogo/ Formação Secretariado (1); Zootecnista (1).

Já o edital nº 017/2018 traz as sete vagas nos cargos de: Desenhista Técnico/ Área Comunicação Visual (1); Desenhista Técnico/ Área Webdesigner (2); Técnico em Artes Gráficas (1); Técnico em Eletromecânica (1); Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais (1) e Operador de Luz (1).

Os contratados serão lotados nos municípios de Natal, Macaíba, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz. Dentre as vagas ofertadas, há oportunidades reservadas a pessoas que se enquadram nos requisitos detalhados nos editais.

Com carga horária de 20h ou 40h semanais, os 69 selecionados de nível médio/ técnico e superior devem receber remuneração com valor entre R$ 1.945,07 e R$ 4.180,66, mais auxílio alimentação de R$ 458,00.

As inscrições para alguma destas chances podem ser efetuadas até o dia 20 de agosto de 2018 (horário de Natal – RN), por meio do endereço eletrônico www.comperve.ufrn.br. A taxa de participação tem valor entre R$ 50,00 e R$ 80,00.

Todos os inscritos nestes certames, com validade de um ano, realizarão Provas Objetivas e Discursivas (Redação), no entanto, os que concorrem às oportunidades do edital nº 017/2018 também participarão de Prova Prática.

Provavelmente, as Provas Objetivas e Discursivas serão aplicadas no dia 30 de setembro de 2018, conforme é especificado nos editais de abertura. Para auxiliar nos estudos, adquira em nosso site as Apostilas Digitais, elaboradas de acordo com os conteúdos exigidos.

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Homem é morto a tiros quando jovaga bola na quadra do CAIC do Belo Horizonte

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Crime de homicídio aconteceu no início da tarde desta segunda-feira (6), no bairro Belo Horizonte, zona sul de Mossoró.

Manoel Batista de Lima de Filho, de 31 anos, está jogando bola com amigos na quadra do Centro de Atenção Integral de Apoio à Criança e Adolescente (CAIC) quando foi surpreendido por dois elementos, que dispararam vários tiros de pistola 40.

Segundo a polícia, a vítima respondia processo por crime de homicídio. Os colegas que estavam no local não reconheceram os atiradores. Esse foi o assassinato de número 156 no ano em Mossoró.

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Eleições 2018: veja como estão as coligações dos candidatos à Presidência da República

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Os partidos definiram 14 nomes para disputar a Presidência da República em 2018 até a noite de domingo (5), prazo final das convenções destinadas a definir candidatos e coligações. O número ainda pode mudar até o dia 15 deste mês, data limite para o registro das candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Uma das mudanças previstas é a desistência da candidatura de Manuela D’Ávila, do PCdoB, que deve assumir o posto de vice na chapa do PT, encabeçada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No fim da noite deste domingo (5), o PT anunciou o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad como candidato a vice-presidente na chapa liderada por Lula, e fez um acordo com o PCdoB que pode transformar Manuela D’ Ávila em candidata a vice depois que a Justiça Eleitoral se manifestar sobre a candidatura do ex-presidente.

A estratégia do PT é levar o nome de Lula como candidato à Presidência da República até a Justiça Eleitoral decidir se o ex-presidente, que está preso, poderá ou não disputar as eleições de 2018.

Lula está preso desde abril em Curitiba, condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro – o que, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, o torna inelegível. A questão precisa ser decidida pelo TSE e só deve ser julgada depois do registro oficial, que ocorre até o dia 15.

Até a última atualização desta reportagem, apenas o Partido da Mulher Brasileira (PMB) não havia divulgado qual candidato irá apoiar.

Com a formação de coligações, partidos que decidem não lançar candidato se unem àqueles que optam por ter candidatura própria. Dessa forma, agregam tempo de TV e dinheiro do fundo eleitoral durante a campanha presidencial.

Na última sexta-feira (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou que o prazo para que os partidos definissem a chapa, formada por candidatos a presidente e a vice-presidente, se encerrava neste domingo.

Veja como estão as coligações dos candidatos à Presidência da República:

Veja como estão as alianças eleitorais para a disputa presidencial (Foto: Alexandre Mauro e Igor Estrella/G1)

Veja como estão as alianças eleitorais para a disputa presidencial (Foto: Alexandre Mauro e Igor Estrella/G1)

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Bandidos explodem carro-forte e fogem com malotes de dinheiro na Paraíba

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Um grupo armado explodiu um carro-forte na manhã desta segunda-feira (06), na BR-230, no acesso ao município de Pedras de Fogo e Juripiranga. O grupo arrombou a lataria e levou os malotes com dinheiro.

Os suspeitos estão foragidos e ainda  não há informação a respeito dos vigilantes que estavam no veículo. De acordo com o gerente da transportadora, cerca de R$ 700 mil foram levados.

O carro-forte foi encontrado às margens da estrada, destruído. Dois carros também foram encontrados abandonados nas proximidades, não se sabe se eles haviam sido roubados. A polícia segue em diligência para localizar os envolvidos.

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Motorista caicoense morre carbonizado após veículo tombar na BR-230 em Ingá

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Um motorista de um caminhão morreu após o veículo em que ele estava pegar fogo, na BR-230, na altura do município de Ingá, no Agreste paraibano, na manhã desta segunda-feira (6). O caminhão saiu da pista para o canteiro central, tombou e pegou fogo. O corpo do motorista foi carbonizado dentro da cabine.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caminhão estava carregado com areia e trafegava de Campina Grande para João Pessoa. O veículo ficou completamente destruído pelas chamas e parte da carga que estava no caminhão caiu na rodovia e um desvio foi realizado pela PRF para monitorar o trânsito no local.

O caicoense José Ribamar de Araújo, 39 anos, filho de Dona Dalva (in-memorian) dos Produtos Caicó, morreu em meio ao incêndio do veículo que ele guiava. Seu corpo ficou preso às ferragens.

Moradores escutaram o barulho do acidente, foram até a pista e não encontraram o motorista no local. O Hospital de Trauma de Campina Grande e o Samu não receberam nenhum registro ou solicitação para atendimento. Após o resfriamento, o Corpo de Bombeiros encontrou o corpo do motorista dentro da cabine do caminhão.

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Inscrições para concurso da PMJP com salários de R$ 12 mil começam nesta terça-feira

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) inicia, nesta terça-feira (7), as inscrições para mais um concurso público. Desta vez, estão sendo oferecidas quatro vagas na Procuradoria Geral do Município (PGM), com remuneração inicial de R$ 12 mil. As inscrições podem ser realizadas no site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) através do link:http://midi.as/pgmconcurso.

A iniciativa da PMJP mostra que, com planejamento e capacidade de investimentos, é possível superar a crise econômica. “O concurso que estamos realizando vai oferecer diversos benefícios para o município de João Pessoa, através do preenchimento das vagas na Procuradoria Geral”, disse o Procurador Geral do Município, Adelmar Azevedo Regis.

As inscrições para o concurso ocorrerão no período a partir das 10h desta terça-feira até as 18h do dia 6 de setembro. A taxa de inscrição, que só pode ser feita via internet, é de R$ 250,00.

Os candidatos serão submetidos a três etapas de avaliação, que incluem prova objetiva, subjetiva e avaliação de títulos. A prova objetiva está prevista para ser realizada no dia 18 de novembro. O concurso será realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e Promoção de Eventos (Cebraspe).

O edital, que é o preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva, pode ser conferido na edição especial do Semanário Oficial do Município, disponível no link http://midi.as/concursoProgem2018.

Secom-JP

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PCdoB diz que ‘em qualquer circunstância’ Manuela D’Ávila será candidata a vice na chapa encabeçada pelo PT

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Partido Comunista do Brasil (PCdoB) divulgou nota nesta segunda-feira (6) informando que a deputada estadual Manuela D’Ávila (RS) será candidata a vice-presidente “em qualquer circunstância” na aliança que, além do próprio PCdoB, reúne o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e o Partido da Causa Operária (PCO).

De acordo com a nota, Manuela será vice mesmo se a Justiça Eleitoral rejeitar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que encabeça a chapa. Neste domingo, o PT anunciou que o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad será o candidato a vice na chapa de Lula

Lula está preso desde abril em Curitiba, condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro – o que, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, o torna inelegível. Mas o PT e Lula contestam. A questão precisa ser decidida pelo TSE e só deve ser julgada depois do dia 15, prazo final para registro das candidaturas.

Pelo acordo entre PT e PCdoB, Manuela substituirá Haddad como vice de Lula se o ex-presidente tiver a candidatura deferida pela Justiça Eleitoral ou será vice de Haddad ou outro nome do PT caso Lula tenha a candidatura indeferida.

Com isso, o PCdoB deve retirar a candidatura de Manuela à Presidência, oficializada na última quarta-feira (1ª) em convenção da legenda.

“Face à circunstância excepcional em que o ex-presidente Lula está arbitrariamente preso, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad será registrado como vice-presidente para vocalizar a orientação do ex-presidente até que se esclareça a estabilidade jurídica da candidatura de Lula. A seguir, em qualquer circunstância, Manuela será candidata a vice-presidente, seja com o deferimento ou não da candidatura de Lula”, diz a nota do partido.

O PCdoB justificou a decisão defendendo a união da esquerda, mas, lembrou na nota divulgada que a fragmentação continua – o Partido Democrático Trabalhista (PDT) oficializou a candidatura de Ciro Gomes, e Partido Socialismo e Liberdade (Psol) aprovou a candidatura de Guilherme Boulos. O Partido Socialista Brasileiro (PSB) decidiu não apoiar formalmente nenhum candidato e liberou os diretórios estaduais para fazer campanha para qualquer presidenciável à exceção de Jair Bolsonaro (PSL).

“Inviabilizada a unidade mais ampla dos partidos de esquerda, na reta final do prazo legal para definições, o PCdoB e o PT, conjuntamente, persistiram na busca de uma aliança e intensificaram as negociações entre si, tendo em conta que ambos os partidos e outras legendas construíram juntos, ao longo de trinta anos”, afirmou o partido.

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Fest Bossa & Jazz promove show “Tributo a Gilberto Gil” em Mossoró

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Apresentação será comandada pelos multi-instrumentistas Sérgio Groove e Lu D’Sosa

A organização do Fest Bossa & Jazz inicia a semana com mais uma novidade para a programação do Festival a ser realizado em Mossoró, de 13 a 15 de setembro. A primeira atração confirmada e divulgada na semana passada foi o retorno da cantora Roberta Sá ao palco do Fest com a SESI Big Band. E, a novidade desta semana é a realização de um belo Tributo a Gilberto Gil que será comandado pelo renomado multi-instrumentista potiguar, Sérgio Groove e pelo guitarrista Lu D’Sosa.

Nascido em Natal, o baixista, arranjador e compositor Sérgio Groove é um músico de grande notoriedade. Iniciou sua carreira aos 12 anos e aos 14 se firmou como músico profissional. Uma de suas fortes características é a versatilidade que imprime em suas apresentações, passeando por vários ritmos. Ao longo da trajetória já integrou várias bandas e participou de diversos projetos e festivais nacionais e internacionais. Arranjou e tocou em mais de 200 álbuns.

Tocou e gravou ao lado de renomados artistas potiguares e nacionais. Fez turnê em várias cidades dos Estados Unidos e lecionou durante um ano e meio na renomada escola de música de Boston, a Berklee College Of Music. Tem um total de 6 CDs e 4 DVDs, além de muitos projetos.

O seu parceiro de palco nesse projeto é o Lu D’Sosa. Músico arranjador, produtor autodidata e possuidor de um estilo próprio que funde a genialidade do Jazz com a riqueza rítmica da música brasileira. Já participou de vários álbuns produzindo, gravando e acompanhando artistas como: Fagner, Dominguinhos, Waldonys, Amelinha, Nando Cordel, Zé Ramalho, Marinês, Geraldo Azevedo, Manassés, Isaac Cândido, entre outros. Lu navega com segurança e singularidade nos instrumentos de cordas, mostrando grande familiaridade com as riquezas musicais brasileiras e estrangeiras.

Para o show Tributo, os instrumentistas contarão com participação de convidados especiais e trazem no repertório grandes sucessos do Gilberto Gil em novas “roupagens” musicais, sem deixar de lado a originalidade e a essência das canções do mestre baiano. Será um show emocionante e com muitas surpresas.

Oficinas, workshops, prévias e Jam Sessions

Além dos shows musicais, o Fest também atua na execução de oficinas e workshops gratuitos. Umas das ações confirmadas da programação é a “Oficina Musical Infanto-juvenil – A Bossa Nova”, com o ministrante Bruno Hermínio, nos dias 13 e 14, das 8h às 10h30 e das 14h às 16h30.

A oficina é voltada para crianças de escolas públicas e visa apresentar a história da Bossa que completa 60 anos. Para os ansiosos e amantes do Jazz, serão promovidas também as animadas prévias que antecedem o clima do evento e, as Jam Sessions, realizadas ao final dos shows nos dias 14 e 15 de setembro. Em breve, a organização irá divulgar outras informações sobre oficinas e workshops, prévias e Jam.

A terceira edição do festival na cidade é uma realização do Governo do Estado do RN, por meio da SETUR e EMPROTUR, com recursos do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial e da Juçara Figueiredo Produções.

Conta ainda com a parceria da Prefeitura Municipal de Mossoró e do SESI-RN. O evento fará parte da Festa da Liberdade – comemorada em setembro para recordar fatos históricos da cidade, como a libertação dos escravos cinco anos antes da Lei Áurea, o primeiro voto feminino da América Latina, o Motim das Mulheres e a resistência de Mossoró à invasão do bando de Lampião.

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Victor & Leo anunciam separação após 26 anos de carreira

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A assessoria de imprensa da dupla Victor & Leo confirmou nesta segunda-feira (6) que os sertanejos vão se separar por tempo indeterminado após 26 anos de carreira.

De acordo com o UOL, os dois querem se focar em projetos pessoais. Leo Chaves, de 41 anos, quer investir na carreira de escritor e palestrante. Inclusive, o cantor lançou o livro “No colo dos anjos” no último fim de semana na Bienal de São Paulo.

A dupla vai lançar o último trabalhos juntos, o DVD “O cantor no sertão”, nesta semana. Além disso, o calendário de shows será cumprido até o fim de setembro.

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Município de Caicó vai concluir anel viário com obra de pavimentação no bairro Soledade

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A prefeitura municipal de Caicó continua com as obras de pavimentação em vários setores da cidade. Nesta segunda-feira (06), começou a chegar o material para as obras de calçamento na Rua Alexandre Pereira Gomes, no bairro Soledade.

O prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), através das redes sociais destacou que na quarta-feira (08) começa a obra de conclusão do anel viário do bairro Soledade.

“Esqueceram de concluir o anel viário, mas agora essa obra vira realidade nessa gestão. É o calçamento chegando também na zona sul de Caicó. Estamos reconstruindo a cidade de Caicó e para reconstruir leva certo tempo. O trabalho de infraestrutura avança por toda a cidade”, afirmou o prefeito Batata.

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Terminal Marítimo de Passageiros está consolidado como novo espaço de eventos de Natal

Por , Em Fonte Heitor Gregório

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Construído em 2014 fruto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Terminal Marítimo de Passageiros (TMP) do Porto de Natal passa a ser o novo espaço para a realização de grandes eventos da Capital do Rio Grande do Norte, tendo como grande diferencial a vista para o Rio Potengi, com uma varanda aberta onde se pode contemplar a natureza e um Pôr do Sol exuberante.

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Desde a sua construção, o TMP que possui área para embarque e desembarque, é utilizado para receber os passageiros vindos de outros países em Cruzeiros, que anualmente inserem Natal em suas rotas turísticas pela Costa Brasileira na temporada que vai de novembro a abril do ano seguinte. A maior parte dos turistas são americanos e europeus.

O salão de evento do TMP com capacidade para até 1.500 pessoas é totalmente climatizado, possui banheiros, copa, elevadores e saídas de emergência, atendendo as normas de segurança e de acessibilidade. Já o Mirante, que fica no segundo andar, acomoda até 600 pessoas e possui dois ambientes: aberto e fechado (climatizado). Dispõe de banheiros, elevador e também de cozinha.

Fernando Dinoá, diretor-presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), responsável pela administração do local, acredita em uma integração maior a partir de agora entre a sociedade e o Porto de Natal. “Integrar a sociedade ao nosso Porto é uma das metas da nossa gestão, e além de abrirmos o TMP para os eventos, vamos continuar com o projeto da CODERN abrir o processo licitatório para a instalação permanente de um restaurante no local, que possui a vista mais bonita e encantadora da Cidade do Sol”, afirma Dinoá.

Informações comerciais do Terminal Marítimo de Passageiros:
Telefone: (84) 4005-5323
E-mail: comissaotmp@codern.com.br 

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STF retoma hoje debates sobre descriminalização do aborto

Por , Em Sem categoria

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (6) as discussões sobre a descriminalização do aborto até a 12a semana de gestação. Especialistas em diversas áreas foram convidados pelo STF para defender suas posições e apresentar argumentos que pautem a decisão final da Corte. Na última sexta (3), foram ouvidos cientistas e profissionais de saúde. A audiência pública desta segunda-feira (6) será aberta com a participação de representantes religiosos.

Dom Ricardo Hoerpers, bispo de Rio Grande (RS), será o primeiro a falar, representando a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que tem um posicionamento claro contra a descriminalização da prática. Mestre e doutor em Bioética e Teologia Moral na Academia Alfonsiana, em Roma, Hoepers defende que o assunto transcende a esfera religiosa e acredita no papel social da CNBB para tentar convencer os magistrados a manter a lei como está.

Atualmente, no país, a interrupção da gravidez é considerada legal somente em casos de estupro, de gestação de fetos anencéfalos ou caso a gestante esteja correndo risco de vida. Assim como outras instituições religiosas, a CNBB defende que o embrião é um ser vivo a partir da concepção.

Mas nem todos os convidados ligados a instituições religiosas têm a mesma opinião. Entre as instituições que participam dos debates, estão representantes de entidades como Católicas pelo Direito de Decidir e o Instituto de Estudos da Religião, que se posiciona em defesa da descriminalização, conforme Lusmarina Campos Garcia.

Pastora da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB), teóloga e mestre em direito, Lusmarina explica que sua comunidade orienta o respeito à decisão das mulheres, considerando que nunca é uma escolha leviana e geralmente está pautada em sofrimento. Assim como alguns dos cientistas que apresentaram números no primeiro dia de audiência, Lusmarina se pauta nos dados relacionados à mortalidade materna em decorrência de procedimentos clandestinos.

Na reabertura dos trabalhos à tarde, entidades de direitos humanos vão se revezar nas exposições e cada uma terá 20 minutos para apresentar seu posicionamento. Ao todo, a ministra Rosa Weber, que é a relatora da ação que pede a descriminalização do aborto, convidou 53 expositores, entre pessoas físicas e organizações. Desse total, 33 apresentarão argumentos favoráveis ao pedido apresentado pelo PSOL em março do ano passado. Depois da audiência, a expectativa é de que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifeste sobre o tema em dez dias. Com o parecer, Rosa Weber deve concluir seu voto, que será submetido ao plenário do STF. Com informações da Agência Brasil.

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Após Maldini, Kaká deve voltar ao Milan como dirigente

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Ídolo do Milan, Kaká pode voltar ao clube como dirigente e aprendiz de Leonardo, também ídolo e atual diretor esportivo da equipe. O anúncio foi feito pelo próprio Leonardo nesta segunda-feira(6), durante a apresentação de Paolo Maldini como diretor estratégico da equipe rossonera.

Embora não exista nenhuma negociação concretizada, Kaká se juntaria à Leonardo e Maldini em um time de grandes ídolos do passado que assumiram posições de dirigentes em Milão.

Kaká conquistou a Bola de Ouro em 2007 com a camisa do Milan – a última antes da hegemonia de Messi e Cristiano Ronaldo – e também venceu diversos títulos importantes pelo clube italiano, entre eles um Campeonato Italiano, uma Champions League e um Mundial de Clubes. Sendo um dos grandes ídolos da história recente do Milan.

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Novo modelo do Enem deverá ser aplicado em 2020

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Um novo modelo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderá ser apresentado ainda este ano, segundo o ministro da Educação, Rossieli Soares. O modelo dependerá, no entanto, da aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio, atualmente em discussão no Conselho Nacional de Educação (CNE). O novo modelo, no entanto, deverá começar a ser aplicado apenas após 2020.

Segundo o ministro, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) estuda atualmente como será a nova avaliação. A mudança será feita a partir da BNCC, que define o conteúdo mínimo que deverá ser ensinado em todas as escolas do país. Uma possibilidade é que haja modelos diferentes de provas para avaliar os itinerários formativos estabelecidos no novo ensino médio.

“O Inep está estudando uma proposta em paralelo, enquanto se discute a BNCC, para apresentar uma proposta para a sociedade brasileira assim que a BNCC tiver sido aprovada. Nós vamos apresentar uma proposta ainda este ano se a base for aprovada, como é o nosso desejo”, disse o ministro hoje (6) no 2º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação, organizado pela Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca).

Pelo novo ensino médio, sancionado no ano passado, parte do currículo da etapa de ensino, o equivalente a 1,8 mil horas deverá ser destinado ao conteúdo da BNCC. O restante do tempo, que varia de acordo com a rede de ensino, será destinado à formação específica. Os estudantes poderão escolher entre o aprofundamento em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico.

O ministro também disse ser necessária uma adequação da formação do ensino médio, que não pode ser voltada apenas para que os estudantes se saiam bem no Enem. “O Enem precisa mudar. Não podemos fazer educação com Enem sendo o norte da educação. Pela primeira vez, o Brasil terá a oportunidade de discutir o Enem, que é porta de entrada [no ensino superior] e não porta de saída”, defendeu.

Atualmente, o Enem é composto por provas de linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e redação. Neste ano, mais de 5,5 milhões se inscreveram para o exame. As notas do exame podem ser usadas para concorrer a vagas no ensino superio público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e a financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Também a partir da BNCC, segundo Rossieli, será elaborada uma base nacional para a formação de professores. Essa base poderá também ser apresentada para ser discutida pela sociedade este ano caso a BNCC seja aprovada. “Como nação, precisamos mostrar qual o perfil de formação para os professores. Tendo esse perfil, tendo a BNCC, precisamos apoiar professores com formação continuada”, disse.

O 2º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação, cujo principal foco é eleições, ocorre hoje e amanhã em São Paulo e pode ser acompanhado ao vivo pela internet. Com informações da Agência Brasil.

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Kátia Abreu é confirmada vice na chapa de Ciro Gomes

Por , Em Fonte Heitor Gregório

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Da Agência Brasil

A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) foi confirmada nesta segunda-feira (6) como vice na chapa do PDT encabeçada por Ciro Gomes para disputar a Presidência da República nas eleições de 2018. Ao anunciar a decisão, na sede da legenda em Brasília, o presidente nacional da sigla, Carlos Lupi, ressaltou que a escolha da parlamentar era estudada há 15 dias. Ele destacou a importância da união de Ciro com um nome do setor produtivo.

Ciro Gomes elogiou a trajetória da senadora e destacou sua poição durante oimpeachment da presidente Dilma Rousseff.  À época, Kátia Abreu contrariou seu partido, o PMDB, e defendeu Dilma.

Para o candidato à Presidência da República, a senadora demonstrou respeito e compromisso com a democracia e o povo brasileiro. Ciro lembrou ainda que recebeu apoio da parlamentar na campanha de 2002, quando disputou o cargo de chefe do Executivo.

Antes de ser lançada vice de Ciro Gomes, Kátia Abreu ensaiava a disputa ao governo de Tocantins, mas acabou cedendo e aceitou a indicação para compor a chapa.  “O Brasil precisa de pulso firme, de alguém que saiba impor autoridade sem ser autoritário. Antes da competência e da firmeza, vem honestidade e honradez, qualidades de Ciro, e isso para mim foi fundamental, me deu muita tranquilidade.”

A chapa “puro sangue” , que é sustentada apenas no apoio de um partido político,  surgiu depois que o PSB aprovou o acordo construído com o PT, de ficar neutro e não fazer aliança formal na corrida ao Planalto.

Perfil

Primeira mulher a ocupar o Ministério da Agricultura, Kátia Abreu, 56 anos, tem uma história construída em propostas em defesa do setor de agronegócios. É um dos principais nomes da chamada bancada ruralista no Congresso Nacional. Está no segundo mandato no Senado, foi duas vezes deputada federal pelo Tocantins e comandou a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) por três mandatos.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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“STF decide com a racionalidade que o Direito impõe”, afirma ministra Cármen Lúcia ao reabrir audiência pública sobre aborto

Por , Em Fonte Heitor Gregório

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Na reabertura da audiência pública que discute a descriminalização da interrupção voluntária da gestação até a 12ª semana da gravidez, em andamento na sala de sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, destacou que a audiência tem o intuito exclusivamente de ouvir especialistas no tema para que se faça um julgamento justo pelo Supremo. Ela lembrou que o tema tangencia a bioética, a ética, a moral, conceitos religiosos, filosóficos e sociais e que desperta paixões e reações, salientando que o STF está aberto para ouvir a todos. A ministra enfatizou, entretanto, que a audiência pública é um ato formal dentro de um processo que tramita no Tribunal e que, portanto, responde a formalidades. “O Supremo Tribunal Federal, como órgão do Poder Judiciário, decide com a racionalidade que o Direito impõe”, afirmou a ministra Cármen Lúcia.

“Nesta Casa eu gostaria de lembrar ainda uma vez que por injunções próprias do local, que tem o seu símbolo na serenidade da Justiça, para que todos nós fôssemos suficientemente calmos, para ouvir não apenas aqueles que dizem o que nós pensamos, mas principalmente ouvir todos, igualmente, com igual respeito, sem manifestações, como foi dito, porque o Supremo não as admite”, disse.

A presidente do STF informou que todo o material apresentado na audiência pública, inclusive com as mídias eletrônicas, será encaminhado a cada um dos ministros do Supremo, aos advogados das partes envolvidas na ADPF 442, aos representantes das entidades que ingressaram na ação como amici curiae (amigos da Corte) e ao Ministério Público. Esse material também permanecerá disponível ao público no canal do STF no YouTube.

A ministra Rosa Weber convocou a audiência em razão da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) para questionar os artigos 124 e 126 do Código Penal, que criminalizam a prática do aborto. Relatora da ação, ela reiterou nesta segunda-feira o respeito à tolerância por opiniões divergentes que a audiência proporciona diante “de tema de extrema sensibilidade, que perpassa por questões não só jurídicas, mas religiosas, éticas, morais e de saúde pública, que estão na base de uma sociedade democrática, de um Estado Democrático de Direito como é o nosso”.

Expositores

A audiência teve início na sexta-feira (3), com a apresentação de 13 exposições pela manhã e outras 13 no período da tarde, com especialistas de instituições e organizações nacionais e internacionais – favoráveis e contrários à criminalização. Nesta segunda-feira (6), último dia de exposições, falarão representantes de 13 entidades em cada turno, sendo que cada um terá 20 minutos para fazer sua explanação.

Os expositores do período da manhã representam instituições de natureza religiosa; já à tarde falarão representes de instituições jurídicas, entre elas a Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, bem como entidades ligadas aos Direitos Humanos.

Transmissão

As exposições são transmitidas ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do Supremo no YouTube. Pela manhã, os trabalhos vão das 8h20, na sala de sessões da Primeira Turma do STF, até às 13h20. À tarde, das 14h30 às 19h30.

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Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria será empossado na Academia Norte-rio-grandense de Letras

Por , Em Fonte Heitor Gregório

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O Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Alberto Gurgel de Faria, será empossado na próxima sexta-feira, na Academia Norte-rio-grandense de Letras. O evento está marcado para às 20h, no Salão Nobre da Academia.

O Ministro ocupará a Cadeira 7, que tem como Patrono Ferreira Nobre, sendo fundador Antonio Soares e sucessores Mariano Coelho e Nestor dos Santos Lima.

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Sesc Saúde Mulher estaciona em Santa Cruz

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Exames gratuitos e orientações em saúde feminina estarão disponíveis na unidade móvel até 28 de setembro. Solenidade de instalação será dia 15/8

As mulheres de Santa Cruz, cidade distante 122 km de Natal, terão acesso a exames gratuitos. A unidade móvel Sesc Saúde Mulher estaciona no 5º município só este ano para oferecer mamografias, preventivos e orientações, com solenidade de instalação marcada para dia 15/8, às 19h. O projeto do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), instituição do Sistema Fecomércio, permanecerá até dia 28/9.

A meta do projeto é realizar 1.920 exames, sendo 960 mamografias e 960 preventivos (também conhecidos como Papanicolau), além de 1.050 orientações sobre saúde feminina. Enfermeira, educadora em saúde, técnica de radiologia, médica e artífice compõem a equipe que assistirá às mulheres. A estrutura é equipada com consultório ginecológico, sala de mamografia com mamógrafo digital, banheiro, sala de atendimento e área externa para orientações sobre saúde.

Os agendamentos dos exames já estão sendo realizados no município por meio dos agentes de saúde, e poderão ser feitos na própria unidade após a solenidade de instalação. Podem fazer o exame Papanicolau mulheres com idade entre 25 e 64 anos. Já a mamografia pode ser realizada por mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos.

Os documentos necessários para o agendamento dos serviços são RG, CPF, cartão SUS e comprovante de residência. O horário de funcionamento da unidade é segundas-feiras, das 10h às 12h e das 13h às 17h; de terça a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

O próximo destino da Sesc Saúde Mulher será Natal, onde participará da programação do Sesc alusiva ao Outubro Rosa a partir de 1º de outubro. A unidade ficará estacionada no Partage Norte Shopping.

Sobre o projeto

O RN foi pioneiro no país ao receber, em 2012, a unidade móvel Sesc Saúde Mulher, à época um projeto piloto. Desde então, já foram realizadas mais de 16 mil mamografias e 21 mil preventivos, além de 128 mil ações de educação em saúde.

Das mais de 45 mil mulheres atendidas, foram detectadas alterações em 762 delas a partir dos exames ofertados pelo projeto, sendo encaminhadas ao serviço público de saúde para dar continuidade ao tratamento.

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Acari recebe sexta-feira Encontro de Bandas Filarmônicas e show da “SESI Big Band convida Waldonys”

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Evento acontece no dia 10 de agosto, durante as festividades de Nossa Senhora da Guia

Na próxima sexta-feira acontece, em Acari, o II Encontro norte-rio-grandense SESI de Bandas Filarmônicas, promovido pelo SESI-RN/Sistema FIERN. O evento será realizado durante as festividades de Nossa Senhora da Guia. Além da 2ª edição desse importante encontro, haverá também show da SESI Big Band convida Waldonys. A programação é gratuita e livre para todas as idades.

Tendo coordenadores como o maestro Eugènio Graça (SESI Big Band) e Bembem Dantas (Filarmônica de Cruzeta), o objetivo do Encontro é propagar e expandir a relevância das filarmônicas (orquestras independentes mantidas por entidades colaborativas ou privadas) para a formação do cenário musical do Rio Grande do Norte, além de fortalecer o valor histórico-cultural da existência dessas bandas pelo o interior do Estado.

Na programação para o dia 10, estão previstas as seguintes bandas: Banda Filarmônica 24 de Outubro – Cruzeta; Filarmônica Onze de Dezembro – Carnaúba dos Dantas (maestro Márcio Dantas); Filarmônica Jimmy Brito – São José do Seridó (maestro Fernando Araújo); Filarmônica da Juventude de Florânia (maestro Damião Araújo); Banda Euterpe Jardinense – Jardim do Seridó (maestro Sanção) e Filarmônica Maestro Felinto Lúcio Dantas – Acari (maestro José Neto).

Para o encerramento do II Encontro, a SESI Big Band, dirigida e regida pelo maestro Eugènio Graça, prepara show eletrizante com um repertório especial, passeando por várias nacionalidades e ritmos como o jazz, latin jazz, baião e chorinho ao lado do cantor e compositor nordestino, Waldonys.  Será uma noite inesquecível!

Sobre a SESI Big Band

A SESI Big Band é uma orquestra de Jazz formada por instrutores e professores do projeto SESI ARTE do SESI-RN. É composta por saxofones, trombones, trompetes, tuba, contrabaixo, piano, guitarra, percussão e bateria. Formada em agosto 2013, já convidou para seus espetáculos, artistas nacionais e locais como Ed Motta, Ivan Lins, Yamandú Costa, Roberta Sá, Leonardo Amuedo, Claudio Infante, Baby Mendes, Lenine, Hamilton de Holanda, entre muitos outros.

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