Diário: 07/08/2018

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agosto 2018

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Senado aprova aumento da pena para estupro coletivo e punição para importunação sexual

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Foi aprovado nesta terça-feira (7) o substitutivo da Câmara ao projeto do Senado que aumenta a pena para o estupro coletivo. O texto também torna crime a importunação sexual, a chamada vingança pornográfica e a divulgação de cenas de estupro. O projeto, agora, segue para a sanção presidencial.

O PLS 618/2015, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), tramitou na Câmara em conjunto com outras iniciativas. O substitutivo (SCD 2/2018), da deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), incorporou trechos de projetos do senador Humberto Costa (PT-PE) e da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP).

Para o chamado “estupro coletivo”, cometido por vários criminosos, o texto altera o aumento de pena previsto em lei, que atualmente é de um quarto, para até dois terços da pena. Igual aumento é estipulado para o chamado “estupro corretivo”, caracterizado como tendo um intuito “punitivo”, feito para controlar o comportamento social ou sexual da vítima.

A pena será aumentada em um terço se o crime for cometido em local público, aberto ao público ou com grande aglomeração de pessoas ou em meio de transporte público, durante a noite em lugar ermo, com o emprego de arma, ou por qualquer meio que dificulte a possibilidade de defesa da vítima.

—  Esse, sem dúvida nenhuma, é um projeto também de combate à violência que a mulher brasileira sofre. Nós estamos aqui atualizando a legislação brasileira e promovendo um cerco maior àqueles que, infelizmente, lamentavelmente insistem em desrespeitar o ser humano no geral, as mulheres, as meninas, cometendo esses crimes tão graves — disse a senadora Vanessa Grazziotin ao lembrar os 12 anos da lei Maria da Penha.

Todos os crimes contra a liberdade sexual e crimes sexuais contra vulneráveis terão a ação movida pelo Ministério Público mesmo quando for maior de 18 anos. Esse tipo de ação (incondicionada) não depende do desejo da vítima de entrar com o processo contra o agressor.

Outros aumentos previstos pelo texto para todos os crimes listados contra a dignidade sexual são para o caso de gravidez e para a transmissão à vítima de doença sexualmente transmissível, quando o agressor sabe ou deveria saber ser portador. Em ambos os casos, o aumento pode chegar a dois terços da pena. Igual aumento de pena valerá se a vítima for idosa ou pessoa com deficiência.

Importunação sexual

Já para a importunação sexual, o substitutivo prevê um tipo penal de gravidade média, para os casos em que o agressor não comete tecnicamente um crime de estupro, mas não deve ser enquadrado em uma mera contravenção. Os senadores Humberto Costa  e Marta Suplicy, autores dos projetos que tinham esse objetivo, citaram como exemplo os casos de assédio a mulheres do transporte coletivo.

Esse crime é caracterizado como a prática, na presença de alguém e sem sua anuência, de ato libidinoso com o objetivo de satisfazer lascívia própria ou de outro. A pena é de reclusão de 1 a 5 anos se o ato não constitui crime mais grave.

— Muitos desses episódios que acontecem em espaços de aglomeração pública, nos transportes coletivos, mas atingindo também a rua e o próprio domicílio, que antes eram considerados meras contravenções penais, passam a ser crimes — explicou Humberto Costa.

Vingança pornográfica

Ainda segundo o texto, poderá ser punido com reclusão de 1 a 5 anos quem oferecer, vender ou divulgar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outro tipo de registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável. Incorre no mesmo crime quem, sem consentimento, divulgar vídeo com cena de sexo, nudez ou pornografia ou ainda com apologia à prática de estupro.

Se o crime for praticado por alguém que mantém ou tenha mantido relação íntima de afeto com a vítima ou tiver como finalidade a vingança ou humilhação, o aumento será de um terço a dois terços da pena.

Não há crime quando o agente realiza a divulgação em publicação de natureza jornalística, científica, cultural ou acadêmica de forma que impossibilite a identificação da vítima. Se a vítima for maior de 18 anos, a divulgação dependerá de sua prévia autorização. No caso dos menores de idade, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe esse tipo de divulgação.

Vulnerável

No caso do estupro de vulnerável (menores de 14 anos ou pessoas sem discernimento por enfermidade ou deficiência mental), o projeto determina a aplicação da pena de reclusão de 8 a 15 anos mesmo que a vítima dê consentimento ou tenha mantido relações sexuais anteriormente ao crime.

É criado, ainda, o crime de induzir ou instigar alguém a praticar crime contra a dignidade sexual, com pena de detenção de 1 a 3 anos. Sujeita-se à mesma pena aquele que, publicamente, incita ou faz apologia de crime contra a dignidade sexual ou de seu autor. A intenção da deputada Laura Carneiro foi de coibir, por exemplo, sites que ensinam como estuprar e indicam melhores locais para encontrar as vítimas.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

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Concurso Público para CFO 2019 do Corpo de Bombeiros Militar – PB é anunciado

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No Estado da Paraíba o Corpo de Bombeiros Militar (CBM – PB) publicou hoje o edital do Concurso Público para o Curso de Formação de Oficiais (CFO 2019).

Ao todo são dez vagas para o Quadro de Oficiais Bombeiros Militar – PB (QOBM), no qual a carreira terá início como Cadete, cujo objetivo é formar Engenheiros de Segurança Contra Incêndio e Pânico, onde após conclusão será declarado Aspirante-a-Oficial e posteriormente ser promovido ao Posto de 2º Tenente.

O valor da remuneração básica inicial para Cadete do 1º ano PM é de R$ 2.647,93, podendo ser de até R$ 6.715,70 quando o grau hierárquico chegar a 2º Tenente PM.

Para participar é necessário ter concluído o ensino médio e no ano da matrícula do CFO até 31 de dezembro de 2019, ter idade mínima de 18 anos e máxima de 32 anos, além de ter altura mínima de 1,65 para homens e 1,60m para mulheres, dentre outros requisitos exigidos no edital disponível em nosso site para consulta.

As inscrições terão início às 9h de 3 de agosto de 2018 seguindo até às 9h do dia 24 do mesmo mês e ano, podendo ser efetuadas pelo site www.bombeiros.pb.gov.br. O valor taxa de participação é de R$ 50,00.

Vale ressaltar que será considerado candidato aquele que se inscrever para os Exames Complementares de responsabilidade do (CBM – PB), que também tenha efetuado inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM 2018).

Serão três fases de classificações que compõem este Concurso, sendo elas: Exame Intelectual (Provas Escritas – ENEM 2018); Exames Complementares e Avaliação Social.

O calendário de realização das Provas e conteúdos programáticos, terão sua divulgação sob responsabilidade do Instituto Nacional de Estudo e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP.

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Adjuto Dias reponde sobre vários temas durante entrevista em Natal

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ADJUTOO candidato a deputado estadual, Adjuto Dias (MDB), concedeu entrevista nesta terça-feira (07/08) ao Jornal da Noite na 95 FM, apresentado pelos jornalistas Juliana Celi, Eugênio Bezerra e Thaisa Galvão. Questionado sobre vários assuntos, ele utilizou da sua habilidade para responder as dúvidas dos jornalistas. Pleito eleitoral, segurança pública e metas para o futuro mandato de deputado estadual marcaram a conversa de Adjuto com os apresentadores e ouvintes do Jornal da Noite.

“Agradeço a oportunidade e o chamado dos jornalistas para que a população possa sem nos conhecer mais, uma vez que, colocando o nosso nome à disposição, é fundamental espaços como este para a democracia”, destacou Adjuto Dias.

Confira os principais trechos da entrevista:

Política de desarmamento

“Observamos o quanto é alto o número de policiais que morre, porque ele se vê numa condição de reagir e o efeito surpresa se volta contra ele. Nesse caso quem morre é o policial. É bom deixar claro que eu sou totalmente desfavorável ao porte de arma para a população. Ter uma arma guardada em casa, eu acredito que, dentro da obediência a alguns critérios, acaba sendo uma questão pessoal e particular. Muito embora é fato que, uma vez o bandido sabendo que o cidadão tem uma arma em casa, ele vai tentar roubá-la”.

Ingresso na política

“Terminei meus estudos, fiz concurso público, fui trabalhar na Paraíba, mas mantive meu contato com a minha família. Quando meu pai (prefeito de Natal Álvaro Dias) assumiu a condição de vice-prefeito de Natal, percebi que o Seridó poderia ficar sem a representação que o MDB sempre teve. Pensei nessa possibilidade e foram vários dias de reflexão, sobretudo com a autonomia que o meu pai deu. Ele apenas disse que a escolha que eu fizesse ele iria apoiar”.

Família de políticos

“Sempre em períodos eleitorais surgem algumas expressões que eu considero como marketing político. Como, por exemplo, não vote oligarquias, não reeleja ninguém. Porém, posso falar pela minha família. Eu estudei e sou concursado, tenho duas irmãs, uma concursada no município de Recife e outra que mora nos EUA e lá trabalha em um restaurante. O que eu quero dizer é que podemos fazer do nosso jeito sem, necessariamente, ter uma vinculação direta a essas expressões que algumas pessoas usam”.

Segurança Pública

“Eu tive uma experiência no estado da Paraíba, que houve uma redução no índice da violência nos últimos sete anos. É claro que a minha experiência vai fomentar, na assembleia, debates sobre o assunto. Contudo sabemos, que precisamos tratar a segurança com prioridade e atrelado outros assuntos como desenvolvimento social, emprego e renda, educação, escolas técnicas, mercado de trabalho. Então é toda uma gama de temas”.

Reduto eleitoral

“Vamos começar nossa caminhada pela região do Seridó, porque sou nascido e criado na região. Contudo, vamos nos somar a capital do estado e a região metropolitana, bem como o mato grande e a região central. Hoje um deputado não se elege com votos de apenas uma região. Mas vamos partir da região do Seridó”.

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Prefeitos e lideranças de PSD, PSDB, PR e PRB passam a apoiar Carlos Eduardo

Por , Em Fonte Heitor Gregório

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Lideranças de seis municípios procuraram nesta segunda-feira (07) o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), e passaram a apoiá-lo ao Governo do Estado. Cinco pertencem a partidos da coligação do atual governador, romperam com ele e decidiram ficar com Carlos Eduardo por considerá-lo “o único concorrente com capacidade para recuperar o Estado”.

A prefeita de Fernando Pedroza, Sandra Jakqueline (PSD), o prefeito de Venha-Ver, Célio Chaves, o Célio Pinicapau, do PRB, o vice-prefeito de Macau, Rodrigo Aladim (PSDB) e os ex-prefeitos João de Deus (PSDB), de São Pedro do Potengi, Chico Pereira (PR), de Porto do Mangue, e de Macaíba, Marília Dias, do MDB, foram recebidos por Carlos Eduardo e garantiram engajamento total na campanha.

Todos afirmaram que a experiência de Carlos Eduardo será fundamental para tirar o Rio Grande do Norte do atual estado “de calamidade em todos os serviços”. Para eles, Carlos é um gestor de competência comprovada, ao contrário do atual governador e da candidata do PT “que nunca administrou e só quer saber de política nacional”.

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São Gonçalo do Amarante dividido por três

Por , Em Fonte Heitor Gregório

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Com a decisão do presidente estadual do PMB, Raimundo Mendes, ir disputar uma vaga na Assembleia Legislativa, passam a ser três os candidatos a deputado estadual tendo como base São Gonçalo do Amarante:

– Teresinha Maia (PR), esposa do prefeito Paulinho da Habitação (PR).

– Mada Maia (PT), filha da candidata a senadora Zenaide Maia (PHS).

– Raimundo Mendes, presidente estadual do PMB, partido que tem entre os filiados o ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado.

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Presidente Estadual do PMB retira candidatura a deputado federal e vai disputar vaga na Assembleia Legislativa

Por , Em Fonte Heitor Gregório

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Nota Oficial à Imprensa

“O progresso é impossível sem mudança.” (George Bernard Shaw)

É com esta reflexão que eu, Raimundo Mendes Alves, Presidente Estadual do Partido da Mulher Brasileira (PMB), venho através desta, em atitude de respeito e lealdade ao povo de São Gonçalo do Amarante e do Rio Grande do Norte, anunciar a minha mudança ao pleito eleitoral, ao cargo proporcional nas Eleições de 2018, o entendimento e a vontade de trabalhar pelo povo prevalece e a partir de agora lutaremos juntos para chegar a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Sendo assim, venho informar minha candidatura a DEPUTADO ESTADUAL passando a integrar a Coligação “Avança RN 1”, junto aos amigos do PMB e demais partidos coligados.

Atenciosamente,

Raimundo Mendes Alves

Presidente Estadual do PMB

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Associação dos Supermercados terá encontro com candidatos ao Governo do RN

Por , Em Fonte Heitor Gregório

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No dia 07 de outubro os eleitores irão às urnas para votar nos candidatos a presidente da República, governadores dos estados, dois terços do Senado Federal, deputados federais e deputados estaduais. E para tentar auxiliar nessa escolha, a Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (ASSURN) irá realizar na próxima quinta-feira (09) o Encontro entre Supermercadistas e Candidatos ao Governo do RN. O evento tem como objetivo conhecer as propostas dos candidatos, principalmente para as áreas de segurança e economia.

Foram convidados a participar do encontro os três candidatos mais bem colocados nas pesquisas: Fátima Bezerra (PT), Carlos Eduardo (PDT) e Robinson Faria (PSD). Por questão de conflito de agenda, o atual governador Robinson Faria, não poderá comparecer.

A programação começa às 9h com abertura feita pelo Presidente da ASSURN, Luiz Antônio de Moura. Às 9h30, o candidato Carlos Eduardo irá fazer a sua apresentação. Às 14h30, será a vez da candidata Fátima Bezerra.

O encontro acontece no auditório do Executive Park, prédio comercial do Villa Park Hotel, no Tirol.

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TRF4 nega pedido do PT para Lula participar de debate na Band

Por , Em Fonte Heitor Gregório

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Da Veja

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu nesta segunda-feira 6 não analisar um pedido do PT para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pudesse participar do primeiro debate na TV entre os candidatos à Presidência da República, na próxima quinta-feira, 9, na TV Bandeirantes, além de atos de sua campanha. A decisão foi tomada pela juíza federal Bianca Georgia Cruz Arenhart, convocada pelo TRF4 na ausência do desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no tribunal.

No recurso ao TRF4, impetrado na corte nesta segunda depois de a juíza Carolina Lebbos vetar entrevistas e sabatinas de veículos de comunicação com Lula, o partido alegava como um fato novo a realização do debate na emissora paulista e pedia que ele fosse autorizado a participar, mesmo que por meio de videoconferência.

Bianca Arenhart ressalta que, conforme Carolina já havia decidido, o PT não tem “legitimidade” para recorrer no âmbito da execução provisória da pena do ex-presidente. Assim, a magistrada nem sequer analisou o mérito do pedido. “De fato, nos termos da Lei de Execução Penal, cabe ao próprio executado, por meio de sua defesa constituída ou, na sua falta, à Defensoria Pública da União, pleitear benefícios ao preso”, diz a decisão de Bianca.

Ela também elencou outras razões processuais pelas quais o recurso do partido não deve nem mesmo ser analisado. O “agravo de execução penal”, tipo de recurso empregado pelo PT, diz Bianca Arenhart, “destina-se à discussão de pretensões regulares afetas à execução penal e, neste caso, o tema é inclusive estranho à jurisdição criminal”.

Ainda conforme a juíza convocada pelo TRF4, a alegação da sigla sobre a urgência da decisão, diante da proximidade do debate na TV, é uma “inovação processual”, porque esse argumento não foi submetido à juíza de primeira instância. “Ao Tribunal não é dado adotar fundamentação nova não aferida na instância inaugural, sob pena de indesejável supressão de instância”, escreveu a juíza do TRF4.

Lula foi oficializado como candidato do PT à Presidência da República no último sábado 4, e, mesmo enquadrado na Lei da Ficha Limpa, terá a candidatura registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo partido até o dia 15 de agosto. Caberá à corte decidir se defere ou não o registro. Caso o petista seja barrado, o vice na chapa dele, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, assumirá a titularidade e terá como vice a deputada estadual gaúcha Manuela D’Ávila (PCdoB).

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Jácome assina carta de compromisso com servidores federais

Por , Em Fonte Heitor Gregório

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Antônio Jácome (PODE), candidato a senador, esteve no Sindicato dos Auditores Federais do RN – SINDIFERN – nesta segunda-feira, 06, para assinatura de uma carta de princípios centrada no fortalecimento do Estado Democrático de Direito, na valorização dos servidores e na qualificação dos serviços públicos.

A assinatura da Carta contou com a presença dos diretores da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP, Adauto José de Carvalho, Aparecida Fernandes Paes Leme e Henrique Freitas; do presidente do SINDIFERN, Fernando Carvalho de Freitas e do vice-presidente, Carlos Roberto Fontes, e do presidente da Associação dos Auditores Ficais do Tesouro Estadual do RN – ASFARN, José Ribamar Pinto Damasceno.

A Carta de Princípios conta com cinco diretrizes relacionadas ao Estado e outras 5 relacionadas aos servidores públicos.

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Haddad diz que fará campanha em nome de Lula, e Manuela reafirma que será vice na chapa com o PT

Por , Em Seridó

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lulaCandidato a vice-presidente pelo PT, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (7), ao lado de Manuela D’Ávila (PCdoB), que mesmo com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmado ou não como candidato à Presidência da República, vai seguir o cronograma de viagens da candidatura petista pelo país ao lado de Manuela.

O ex-presidente está detido em uma sala especial da na sede da PF desde 7 de abril. Lula foi condenado em duas instâncias no caso do triplex em Guarujá (SP).

“Sem sombra de dúvida, 99% do que tá nos dois textos [do PT e do PCdoB] é comum e o que nós vamos fazer, vamos começar a rodar o país mesmo com esse programa. Eu e a Manuela e toda militância vamos rodar o país, rodar o Nordeste, rodar o Sul, com essa mensagem, de que queremos resgatar a soberania nacional, resgatar a soberania popular, resgatar o desenvolvimento com inclusão, denunciar o que está acontecendo com o Lula, sem medo nenhum de assumir posições em relação ao que está acontecendo”, disse Haddad.

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Consumidores vão pagar R$ 1,4 bilhão a mais para cobrir déficit do setor elétrico

Por , Em Seridó

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torre_de_energia-750x500A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs nesta terça-feira (7) uma revisão no orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de 2018. A revisão vai significar um custo de R$ 1,446 bilhão para os consumidores, para abastecer o fundo do setor elétrico. O valor será repassado por meio da tarifa de energia, na conta de luz.

A proposta da Aneel ainda passará por audiência pública entre os dias 8 e 28 de agosto, mas o aumento da CDE já será repassado para as tarifas de energia que forem reajustadas a partir desta terça. A audiência servirá para que sejam discutidos detalhes do reajuste.

O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, afirmou que o reajuste impactará nos próximos processos tarifários. “Por exemplo, hoje nós já deliberamos dois processos. Ele [reajuste] já foi incorporado”, disse.

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AVISO IMPORTANTE: Provas em Caicó para tirar a Habilitação de Radioamador Classe C.

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A Coordenadora do Serviço de Radioamadorismo da ANATEL no RN, Simone Lobato, acabou de informar ao Subtenente Marcelo que as inscrições para as provas para o ingresso Habilitação a Radioamador Classe Coelho, na cidade de Caicó, serão abertas hoje, a partir  às 16h, no site da ANATEL e ficam abertas até a próxima semana na 3a ou 4a quando se encerram.

Solicito a todos os interessados proceder o mais breve a referida inscrição para garantir a vaga para prova. As inscrições e as provas são gratuitas e o aprovado será habilitado como Radioamador Classe C pela ANATEL.

As referidas provas serão realizadas no dia 17/08 6a feira, a partir das 8h da manhã ate as 12h, no laboratório de informática da UFRN em Caicó-RN.

Também é muito importante que todos façam uma revisão no simulado da prova e nas apostilas de Ética Operacional, Técnica Operacional e Legislação, a fim de se saírem bem.

Atenciosamente,

Subtenente Marcelo Coelho.

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Entre 2015 e 2017, Rio Grande do Norte deixou de arrecadar R$ 2,9 bilhões

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dinheiroO Rio Grande do Norte deixou de arrecadar R$ 2,9 bilhões entre 2015 e 2017. A informação é do especialista em contas públicas, o economista em contas públicas, Raul Velloso, e publicada pelo Estado de S. Paulo nesta terça-feira, 7.

De acordo com a publicação, o montante seria suficiente para bancar cerca de 50% dos salários e aposentadorias do Estado 2016. “Hoje, a falta de recursos é tanta que o governo ainda não pagou o décimo terceiro salário do ano passado de vários servidores”, diz trecho da reportagem.

“Gratificações a que tínhamos direito também acabaram sendo cortadas”, disse a servidora pública Patrícia Maria de Araújo, que atua como assistente de saúde no Hospital Regional de São Paulo do Potengi, a 80 quilômetros de Natal. Servidora há quase três décadas, ela afirmou que nunca viveu uma situação financeira como a atual. “Já fizemos cotas entre os servidores para que outros que moram mais distante do hospital conseguissem chegar ao trabalho.”

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Fronteira com a Venezuela é reaberta após nova decisão judicial

Por , Em Seridó

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venezuelaO Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou, na manhã desta terça-feira, 7, decisão judicial anterior que proibia a entrada de imigrantes venezuelanos no Brasil. A informação foi confirmada pela Advocacia-Geral da União (AGU), autora do recurso acatado.  fronteira foi reaberta por volta das 10h, cerca de 17 horas após seu fechamento. A decisão suspende parte da liminar concedida no fim de semana pelo juiz Helder Barreto, da 1ª Vara Federal de Roraima, que havia determinado o fechamento da fronteira para a entrada de venezuelanos.

Na decisão, o desembargador reconhece “grave violação às ordens pública e jurídica” apontada pela AGU. Para ele, suspender a entrada de imigrantes contraria o objetivo principal da ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU), que resultou na concessão da liminar.

Para o magistrado, MPF e DPU buscavam ampliar o acesso dos imigrantes venezuelanos aos serviços públicos, “o que, por óbvio, não é compatível com a ideia de lhes impedir até mesmo o ingresso no território nacional”, afirmou.

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ABC escapa do rebaixamento; Globo ainda corre risco

Por , Em Seridó

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globoA vitória do Remo-PA sobre o Salgueiro-PE por 1 a 0 na noite dessa segunda-feira (6), no encerramento da 17ª rodada, definiu a permanência do ABC na Série C do Campeonato Brasileiro em 2019.

Com 21 pontos, o Alvinegro só poderia ser ultrapassado pelo time pernambucano que, com dois jogos poderia chegar aos 23 e colocar os potiguares no Z2, no entanto, o resultado da última noite afastou o risco.

Contudo, o futebol potiguar ainda não está livre do rebaixamento. Também com 21 pontos, mas apenas quatro vitórias, o Globo joga com o Confiança-SE, no próximo sábado (11), fora de casa, por um empate.

Caso seja derrotado na sua partida, a Águia vai precisar que a Juazeirense-BA não vença o Botafogo-PB fora de casa. Essa é a única combinação capaz de rebaixar o clube de Ceará-Mirim.

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Cesta básica de julho em Caicó foi de R$ 252,38

Por , Em Seridó

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O mês de Julho terminou em Caicó com a cesta básica para uma pessoa custando R$ 252,38. Em Junho deste ano o preço da cesta foi de R$ 269,94. Dos doze produtos da Cesta Básica, sete tiveram seus preços reduzidos. O pão teve maior redução (-15,72%). O óleo vegetal apresentou a maior alta, com 47,54%.

Quanto ao valor da Cesta Básica para uma pessoa adulta, este sofreu uma redução de 6,50%, passando de R$ 269,94 em junho para R$ 252,38 em julho.  Assim sendo, o custo da Cesta Básica para quatro pessoas (dois adultos e duas crianças), neste mês de junho foi de R$ 763,14.

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Ministério Público investiga possíveis casos de agressões a detentos

Por , Em Seridó

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte investiga casos de possível agressão física nos presos identificados ou situações de lesão constatada por exame de corpo de delito no sistema prisional do estado. O MPRN realiza vistorias, ocasião em que são ouvidos presos e a direção. Os promotores de justiça observam a alimentação e passa pelas alas para observar a higiene das celas e se os doentes estão isolados dos demais.

De acordo com o MPRN, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) também acompanha as vistorias na rotina do presídio. Segundo o Ministério Público, as principais reclamações dos presos refere-se à alimentação e superlotação do local.  Conforme informações do órgão, com o procedimento adotado pela Secretaria de Cidadania e Justiça, há mais de um ano não há mais presos usando celular, nem arma de fogo. O que se encontra eventualmente na revista são drogas.

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Temer diz que quem for eleito presidente ‘vai ter que continuar com as reformas’

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temer apa show 2018O presidente da República, Michel Temer, afirmou nesta terça-feira (7) em São Paulo que muitos falam em temor sobre o que pode acontecer no Brasil após as eleições. Segundo ele, o sucessor que assumir a Presidência da República terá que continuar as reformas que ele iniciou.

“Não vamos nos impressionar com o momento eleitoral. Todo mundo fala: ‘o que pode acontecer’. Nós fincamos estacas, pilares que nenhum governante que venha vai conseguir mudar. Ao contrário, vai ter que continuar com as reformas que nós começamos e não pudemos concluir”, disse Temer.

“Não pode acontecer nada que modifique aquilo que começamos, vai ter que continuar o que começamos”, defendeu o presidente, afirmando que as eleições são um “momento legítimo da democracia”.

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Mais de 2,3 milhões estão aptos a votar no RN

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eleiçõesO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os números oficiais do eleitorado do Rio Grande do Norte para as eleições de 7 de outubro deste ano, que é de 2.373.619 pessoas em todos os 167 municípios. Desses, vão votar por via biométrica, com identificação digital 2.365.752 pessoas (99,67%), enquanto 7.867 eleitores (0,33%) vão ter de apresentar documento comprobatório de identidade para ter direito ao voto. Houve um aumento de 1,98% do eleitorado, um percentual abaixo do crescimento nacional que foi de 3,14%.

As estatísticas do TSE mostram que o Rio Grande do Norte é o sexto estado do Nordeste com maior número de eleitores, à frente do Piauí (2.370.894), Alagoas (2.187.967 e Sergipe (1.577.058). Em relação ao eleitorado do país, o RN é o 16º colocado, também na frente do Mato Grosso, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins, Acre, Amapá e Roraima, que é o último colocado.

Nas eleições de 2014, o Rio Grande do Norte contava com 2,327 milhões de eleitores, número que chegou a 2,4 milhões em 2016 e caiu agora, depois do batimento eleitoral que excluiu, por exemplo, duplicidade de títulos eleitorais, eleitores mortos. Segundo os dados do TSE, no Rio Grande do Norte, 125 eleitores vão usar o nome social e 31,678 eleitores são portadores de alguma deficiência.

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Guilherme Boulos é o primeiro a registrar candidatura no TSE

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Prazo para inscrição das chapas na Justiça Eleitoral vai até 15 de agosto

Guilherme Boulos, do PSOL, foi o primeiro presidenciável a registrar candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também foi homologado o nome de Sônia Guajajara, líder indígena, para vice-presidente. Os demais partidos têm até 15 de agosto inscrever suas chapas na Justiça Eleitoral.

Boulos foi escolhido por aclamação durante convenção nacional do PSOL, no último dia 21 de julho, em São Paulo. O partido aprovou aliança aliança com o Partido Comunista Brasileiro (PCB). Essa será a primeira vez que o Coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) participará da corrida presidencial.

Guilherme Boulos filiou-se ao PSOL em março deste ano e é o mais jovem candidato a concorrer à presidência na história política brasileira. O paulista de 36 anos vem de uma família de classe média, filho de pais médicos e professores da Universidade de São Paulo (USP). Boulos é formado em filosofia e psicanálise pela USP.

Após o registro dos partidos, o TSE tem até 17 de setembro para julgar os pedidos de candidaturas presidenciais.

Reportagem, Andressa Ribeiro

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Estadão destaca crise do Governo Robinson e falta da conclusão do pagamento do 13º de 2017

Por , Em Fonte Heitor Gregório

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Paulo Beraldo, Ana Neira e Luiz Raatz, O Estado de S.Paulo

Mesmo sem conseguir equacionar a crise que marca as finanças nos Estados, com queda de arrecadação e aumento de despesas com itens como a folha de pagamento de servidores públicos, a maioria dos governadores vai disputar a reeleição neste ano, de acordo com levantamento feito pelo Estado. Nos 26 Estados e no Distrito Federal, 16 governadores vão tentar um novo mandato nas eleições 2018 – o maior número desde o pleito de 2006, quando 17 apostaram na reeleição.

Em um período de três anos, as contas dos Estados saíram de um resultado positivo de R$ 16 bilhões para um déficit de R$ 60 bilhões no fim de 2017. Além de gastos em alta, os governadores que saírem com vitória das urnas em outubro terão de herdar também os efeitos de uma das piores recessões da história recente do País, que custou aos Estados R$ 278 bilhões entre 2015 e 2017.

Diante de números tão negativos, que poderiam afetar a preferência dos eleitores, a explicação dada por analistas é de que existe uma desvinculação dos Executivos estaduais do cotidiano da população, acostumada a culpar mais as gestões municipais e federal pelos problemas na prestação de serviços e na administração do caixa público. “Os governos estaduais são essencialmente prestadores de serviço e administradores de parte da infraestrutura do Estado”, disse o cientista político Fernando Schüler, do Insper.

“Isso faz com que o índice de reeleição dos governos seja favorável”, afirmou Schüler. Segundo ele, o fato de os Estados não serem responsáveis por formular políticas econômicas, questões como o desemprego acabam não sendo vinculadas aos governadores. “Mesmo com um presidente mal avaliado, o governador pode oferecer retórica positiva que o afaste da crise.”

A deterioração das contas atinge a maioria das administrações, mas é mais nítida em Estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte – onde desde 2015 falta dinheiro para pagar em dia os salários de quase 100 mil trabalhadores com vínculos com o Executivo local e o décimo terceiro de 2017 ainda não foi depositado para quem ganha acima de R$ 4 mil. Como alternativa, o governador Robinson Faria tem recorrido ao Fundo Financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais. Desde que assumiu o cargo, em 2015, ele já sacou R$ 1 bilhão desse fundo.

Filiado ao PSD, Faria é um dos atuais governadores que vai se lançar à reeleição, desta vez embalado por uma coligação de 12 partidos, entre eles, o PSDB, PRB, PTB e PR. Procurado, o governador não falou sobre a situação do Estado até a conclusão desta edição. Mas, durante a convenção que confirmou seu nome ao governo potiguar, disse que o enfrentamento da crise o impediu de entregar as obras prometidas.

O fato de os governadores não serem identificados com as crises, na avaliação de Schüler, ajuda partidos nacionalmente afetados pela recessão, como é o caso do PT. “Apesar de todas as questões do PT, seus governadores vão bem nas pesquisas, mesmo que nacionalmente o partido tenha recuado”, afirmou ele. É o caso do governador da Bahia, Rui Costa (PT), que tentará mais quatro anos. “Não posso comentar a decisão dos outros 15 governadores, mas tenho a convicção de que tomei a decisão acertada. Atendi à vontade de um grande grupo político e da maioria dos baianos, que tem avaliado positivamente minha gestão”, afirmou ele.

Crônico. Exceção nesse panorama, segundo Schüler, é o Rio Grande do Sul, que desde 1998 nunca reelegeu um governador. “Lá o déficit fiscal é um problema crônico. Trata-se de um Estado que presta mal os serviços, onde é difícil governar e fazer reformas. Sartori tentou fazer algumas, mas não teve sucesso.” Falando em continuidade e de “não fugir da raia”, o governador gaúcho José Ivo Sartori (MDB) também oficializou a sua candidatura à reeleição.

“Fui chamado a concorrer à reeleição para dar continuidade aos projetos de modernização de gestão e controle da máquina pública”, disse ele ao Estado. No primeiro semestre de 2018, mesmo com a ênfase ao ajuste fiscal, o rombo mais do que dobrou em relação a igual período de 2017. A previsão é que o novo governador tome posse com um buraco avaliado em R$ 4 bilhões.

Receita total retrocede a patamares de 2012
Com a crise econômica, a receita total dos Estados retrocedeu a níveis semelhantes aos de 2012. Em valores atualizados, há seis anos eles somavam R$ 636,6 bilhões (montante que considera a arrecadação de impostos estaduais e as transferências feitas pelo governo federal). Em 2017, a mesma cifra ficou em R$ 631 bilhões.

“A queda foi espetacular. Não é que parou de crescer. Houve uma redução de receita muito radical, isso a despeito dos esforços dos Estados para aumentá-la”, disse o economista Claudio Hamilton Matos dos Santos, diretor de políticas macroeconômicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Entre 2014 e 2016, a receita total retrocedeu 6,2%, para depois, em 2017, apresentar uma tímida melhora. Se essa recuperação se mantiver no patamar registrado no ano passado, de 1,6%, os Estados só vão ter uma receita próxima à de 2014 em 2020, apontam cálculos do diretor do Ipea. “A boa notícia é que parou de cair. Mas a tendência de recuperação é muito fraca.”

Sem dinheiro em caixa e com uma folha de pagamentos crescente por causa do maior número de aposentados, os Estados pararam de contratar e tiveram de cortar investimentos, em uma tentativa de fazer as contas fecharem. “Na prática, o que aconteceu é que, se o governo ia comprar um carro para a Polícia, acabou não comprando. Teve Estado que quase zerou os investimentos e agora está, lentamente, voltando”, disse ele.

No Rio de Janeiro, por exemplo, além de ter ocorrido atrasos nos pagamentos de salários e aposentadorias, a redução dos investimentos foi de 62% em 2016, segundo o último boletim sobre situação fiscal dos Estados feito pelo Tesouro Nacional.

A economista Vilma Pinto, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da FGV, disse que nos últimos oito anos, enquanto os investimentos totais dos Estados recuaram 3,1%, o gasto com pessoal avançou 4%. Ela lembra que houve um desencontro entre receitas, que apresentam um comportamento cíclico, e despesas, que são constantes. / COLABORARAM LUCIANA DYNIEWICZ e RICARDO ARAÚJO, ESPECIAL PARA O ESTADO

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PMN de Cipriano Correia se integra a coligação com PDT, MDB, DEM, PP e Podemos

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Ex-deputado federal, o médico Cipriano Correia (PMN) vai novamente disputar o mandato que já ocupou.

E decidiu coligar seu partido, o PMN, com a coligação 100% RN, que tem Carlos Eduardo (PDT) como candidato ao Governo e Kadu Ciarlini (PP) de vice. Para o Senado os candidatos são Garibaldi Filho (MDB) e Geraldo Melo (PSDB). O DEM que tem o senador José Agripino como candidato a deputado federal também faz parte da aliança, além do Podemos.

Carlos Eduardo destacou a contribuição dada por Cipriano como deputado estadual e federal: “Fui colega de Cipriano na Assembleia Legislativa. Foi um parlamentar atuante nas causas do Estado principalmente em defesa da saúde pública. Agora quer retornar à Câmara dos Deputados, por onde também já passou, para ajudar ao nosso futuro Governo e contribuir com o Brasil”.

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Mostra Cine: Estudantes realizam mostra de cinema em São João do Sabugi

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Aconteceu no dia 06 de agosto de 2018, a primeira Mostra Cine da cidade de São João do Sabugi (RN), que foi realizada pela Escola Estadual Senador José Bernardo, onde trabalhos audiovisuais foram expostos, como culminância dos trabalhos realizados durante o primeiro semestre, na disciplina de Arte, com os estudantes dos 3º anos, do Ensino Médio.

A Mostra Cine foi exposta no Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade, com duas exibições, às 15h30min, para os alunos do Ensino Médio, e às 19h, para toda a comunidade escolar, deu vida ao telão com os documentários: “São João em São João”, “A Superação da Obesidade”, “ A Festa de São João Batista 2018” e o curta-metragem “O Groxo Man”. O projeto teve como objetivo além da vivência a experimentação audiovisual, focar em temas cotidianos, de preservação a identidade e memória cultural local.

O evento foi realizado pelo professor Junior Misaki, responsável pela disciplina de Arte na escola, e pela equipe gestora (Valter Júnior e Ana Paula), assim como a coordenação pedagógica (Maria do Socorro / Corrinha) e o apoio dos demais docentes.

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Marido confessa ter assassinado mulher grávida no Complexo do Alemão

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O pintor Anderson da Silva, de 28 anos, confessou à polícia ter assassinado a mulher, Simone da Silva, de 25 anos. Ele foi preso na noite desta segunda-feira. O crime aconteceu na Rua Joaquim de Queiroz, no Complexo do Alemão, na Zona Norte do Rio, na fente do filho de 3 anos do casal. Simone estava grávida de dois meses e, de acordo com a polícia, o marido sabia disso.

Aos investigadores, o pintor contou que está tomando um remédio de uso controlado. Ele acredita que o medicamento pode ter causado uma alteração em seu comportamento. O casal teria discutido por causa de uma crise de ciúmes de Anderson — ele desconfiava não ser o pai do bebê que ela esperava. O pintor teria, então, asfixiado Simone. A polícia trata o crime como feminicídio.

Além do menino de 3 anos, Simone e Anderson são pais também de uma menina de 9. A garota chegou a ser dada como desaparecida, já que Anderson deixou a comunidade com ela. Mas a criança acabou sendo localizada na casa da avó.

Ainda não há informação sobre o local e o horário do enterro de Simone.

Policiais atacados a tiros no socorro

Policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Alemão foram acionados para socorrer Simone nesta segunda-feira. As equipes foram atacadas a tiros por traficantes e, quando chegaram à residência, a jovem já havia sido levada por parentes para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Alemão.

— Ela foi duas vezes vítima da violência. Das balas que atrasaram seu socorro e do marido — lamentou uma amiga de Simone, que não se identificou.

Comoção nas redes sociais

A morte de Simone causou comoção nas redes sociais. Dezenas de pessoas deixaram mensagens lamentando o assassinato no perfil do Facebook dela. Amigos e parentes se despediram da jovem:

“É, a gente jamais vai imaginar que isso possa acontecer com alguém da nossa família, até que realmente aconteça. É difícil de acreditar, o tempo todo me pego olhando pro nada e lembrando de ti, o que será de seus filhos ? Tão jovem, cheia de sonhos… Nunca que imaginei que terminaria dessa forma.

Que a sua justiça seja feita meu DEUS”.

“Se eu soubesse que hoje ia ser a última vez que íamos nos ver, eu te beijava muito muito. Vou sentir muita saudades, amiga”.

“Sabe quando você perde alguém especial e fica triste com o peito apertado? Pois é isso que estou sentindo. Uma mulher guerreira, linda, apaixonada pela família, mãezona mesmo… Aí vai e acontece isso, o companheiro que deveria proteger vai lá e tira a vida dela como se fosse um animal (…) Só ficarão as boas lembranças, muito obrigada por ter feito parte da minha vida. Hoje compartilho a dor de perder você. Que Deus conforte o coração de toda a família, principalmente dos filhotinhos lindos dela”.

“Tão dificil de acreditar que mataram uma mãe, que destruíram sonhos de forma cruel e brutal”.  Por Jornal Extra

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Surfista é executado a tiros durante tentativa de assalto na Paraíba

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Um surfista foi executado a tiros na tarde desta segunda-feira (6), em João Pessoa.

De acordo com a polícia, a vítima se encontrava conversando com um amigo na comunidade de Gramame, Zona Sul da Capital, quando foi surpreendido por dois homens de moto.

Sem que houvesse qualquer discussão aparente, um dos homens sacou de uma arma e atirou contra o surfista que foi atingido com vários disparos e morreu no local.

Redação Portal Paraíba

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