Diário: 10/08/2018

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Município vai realizar obra de pavimentação no bairro Paraíba

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Nesta sexta-feira (10), o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), visitou o bairro Paraíba, onde anunciou os preparativos para começar a obra de pavimentação nas ruas Major Camboim e Francisco Batista.  A obra da primeira artéria deve começar na segunda-feira (13), quando as máquinas iniciarão o trabalho para retirada de pedras e o nivelamento.

O anúncio da chegada de pavimentação gerou um grande contentamento entre os moradores da comunidade. Na Rua Major Camboim, a população espera pela obra de calçamento há mais de 40 anos.

“É um dia importante para a cidade de Caicó, onde a prefeitura conclui obras de calçamento em algumas ruas e anuncia a continuidade das obras de pavimentação em outros locais do município. Com dedicação, planejamento e muito trabalho, nós estamos reconstruindo Caicó”, disse o prefeito Batata.

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Novos apoios fortalecem Carlos Eduardo

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Nas últimas 48 horas, novas apoios foram declarados à candidatura homologada do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT) a governador.

Além de expressiva parte do grupo político do deputado estadual Tomba Farias (PSDB), líder da Região do Trairí, outros nomes se engajaram.

De Boa Saúde, o líder da oposição municipal, Wellington Rocha (Solidariedade), resumiu o motivo de sua decisão: “Carlos Eduardo conseguiu salvar Natal do desastre de Micarla quando reassumiu a prefeitura e tem todas as condições de recuperar o estrago feito por Robinson Faria“.

O ex-prefeito de Senador Eloy de Souza, Kerginaldo Medeiros, foi mais um a se integrar à candidatura de Carlos Eduardo. “É o melhor candidato. Tem experiência comprovada. Será um governador tão bom quanto foi prefeito de Natal“. De Goianinha, o vereador Henrique Lima também declarou apoio a Carlos Eduardo.

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Governo vai propor adiamento de reajuste de servidores para 2020

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O presidente Michel Temer vai encampar a recomendação do Ministério do Planejamento segundo a qual não é possível dar aumento salarial ao funcionalismo em 2019.

A sugestão de suspender o aumento, que beneficia diferentes categorias, foi levada ao presidente pelo ministro do Planejamento, Esteves Colnago. O Palácio do Planalto já recebeu a proposta, que deverá ser transformada em Medida Provisória (MP). A medida será enviada em breve ao Congresso. A decisão final sobre o adiamento do reajuste para 2020 caberá ao Legislativo.

Com o orçamento apertado, o governo sustenta que haverá cortes bilionários nos programas sociais no ano que vem se não houver a suspensão do aumento, previsto para ser pago em janeiro, quando o novo presidente já terá assumido o cargo. A medida acarretaria uma economia de até R$ 11 bilhões no orçamento de 2019, considerando todos os servidores, entre civis e militares. Se o reajuste for adiado apenas para os civis, o impacto seria de R$ 6,9 bilhões, informou o Planejamento.

A previsão é que as despesas com pessoal da União em 2019, como salários e encargos, seja de R$ 322 bilhões. O ministro do Planejamento já informou, em entrevista recente, que, se o presidente concordasse com o adiamento do reajuste, uma proposição deveria ser enviada ao Legislativo antes do projeto do Orçamento de 2019, conhecido como Lei Orçamentária Anual (LOA 2019). Conforme a legislação, o governo precisa enviar até 31 de agosto a peça orçamentária para o ano seguinte.

O governo também já decidiu que irá esperar o Congresso se posicionar sobre a proposta de aumento de 16% nos salários do Judiciário, apresentada nesta quinta-feira (9) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Conforme antecipou a Agência Brasil, o reajuste irá onerar a folha de pagamento do Executivo em R$ 243 milhões. Se considerado o “efeito cascata” nos demais poderes e também nas unidades da Federação, as despesas podem aumentar em até R$ 4 bilhões, segundo projeções de técnicos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Somente no Judiciário, o impacto seria de R$ 717 milhões ao ano. Nesta sexta-feira, o Ministério Público Federal (MPF) também anunciou a mesma proposta de reajuste para procuradores. Com informações da Agência Brasil.

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MEC prorroga inscrição para estudantes do Fies no 2º semestre

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Sem conseguir sanar por completo a falha que barrou a inscrição de estudantes do Fies (Financiamento Estudantil) do segundo semestre, o MEC ampliou o prazo para o grupo afetado pelo problema.

Agora, os estudantes têm até o dia 17 deste mês para garantir uma vaga na universidade pelo programa federal. O prazo vencia nesta sexta-feira (10).

O erro nos sistemas do ministério atingiu uma leva de beneficiados pelo Fies que tiveram as inscrições postergadas do primeiro para o segundo semestre deste ano.

Para não perder o financiamento, os estudantes precisam atualizar os cadastros na página do Fies na internet, fase em que eles não conseguiram concluir no prazo estipulado pela pasta da educação do governo federal devido ao erro.

Assim que a fase cadastral é concluída, os dados do estudante seguem para análise na universidade na qual ele vai estudar. Se tudo estiver certo, o último passo é ir ao banco e contratar o crédito do Fies.

Reportagem da Folha de S.Paulo mostrou que uma varredura feita pelo ministério identificou 679 estudantes impedidos de entrar no sistema do programa até a última quarta (8). Nesta sexta, ainda havia 92 pessoas nesta situação.

O MEC só reconheceu a falha após ser procurado pela Folha, que precisou enviar o nome completo e o CPF de uma das estudantes afetadas pelo problema. Ao todo, a reportagem teve acesso a um grupo de 29 pessoas barradas no sistema do Fies.

Até esta sexta, 12 delas continuavam com os cadastros bloqueados, 14 conseguiram complementar a inscrição e outras três cancelaram participação no processo regular para tentar uma vaga no remanescente, segundo o MEC.

Mariana de Araújo, 20, é uma das alunas prejudicadas pelo erro. A estudante diz que entrou com um mandado de segurança na Justiça para não perder a vaga em medicina na Cesmac (Centro Universitário de Maceió). “Esse novo prazo de inscrição dá um alívio, mas eu vou continuar com o meu mandado de segurança ativo até a minha situação ser resolvida”, disse.Mariana conseguiu a vaga em medicina na instituição alagoana com pontuação obtida no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em abril deste ano, dois meses depois do início das aulas. Para não ser prejudicada pelo excesso de faltas, a faculdade resolveu prorrogar a entrada dela apenas para o segundo semestre.

A estudante obteve 100% do teto de financiamento para seu curso pelo Fies porque todos os membros de sua família não ganham mais do que 1,5 salário. Sem o Fies, diz Mariana, seria impossível pagar os cerca de R$ 7.000 de mensalidade. Ela também ficou isenta de pagar juros.

OUTRO LADO

O MEC informou à reportagem da Folha por meio de nota que vai trabalhar junto às instituições de ensino superior parceiras para corrigir todos os erros que ainda impedem os estudantes de complementar os dados no Fies.

O ministério lembrou que o estudante barrado agora no Fies também pode ter tido a inscrição validada apenas para o primeiro semestre de 2019.

A orientação é procurar a universidade e verificar o status da vaga. “As faculdades são donas da vaga e têm autonomia para prorrogar seu preenchimento por até dois semestres seguintes”, afirma.

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Município conclui calçamento no acesso do João XXIII ao Centro de Caicó

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A prefeitura municipal de Caicó está com obras de pavimentação em vários setores da cidade. Nesta sexta-feira (10), o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), esteve no bairro João XXIII, onde foi concluído o calçamento da Rua Francisco Canindé, que interliga a passagem molhada daquele setor ao Centro da cidade.

“Esse trecho que liga o João XXIII à avenida Seridó, passando pelo rio Barra Nova, foi esquecido por outras gestões, mas agora com planejamento, a prefeitura de Caicó entrega mais uma obra de pavimentação e, em breve, iremos anunciar outras ruas que serão calçadas neste bairro. É o grande canteiro de obras que vai se espalhando por todas as regiões da cidade”, disse o prefeito Batata.

 

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Município de Caicó conclui calçamento da “Rua dos Ciganos”

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Nesta sexta-feira (10), o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), visitou a Rua Artur Bernardes (Rua dos Ciganos), no bairro Boa Passagem, para acompanhar a conclusão obra de pavimentação.

“Vamos ver o que falta fora do projeto para interligar com o anel viário, mas a Rua dos Ciganos está calçada. Ao lado do calçamento, a empresa vai concluir o acesso para cadeirantes e pedestres. Também serão colocadas lombadas e será providenciada uma nova iluminação com lâmpadas de LED”, afirmou o prefeito.

Ele destacou que a obra foi concluída em 22 dias, sendo uma espera de mais de 40 anos e que tem grande importância para os moradores daquela artéria. E para os que trafegam diariamente naquela área da cidade.

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Livro de Erick Pereira sobre as eleições 2018 será lançado dia 16

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Na próxima Quinta-feira, 16 de agosto, às 19h, será lançado o “Manual Esquemático das Eleições 2018”, pela Editora José Olympio. O evento será no auditório do Núcleo de Prática Jurídica da UFRN e contará com uma palestra do Juiz Eleitoral Gustavo Smith sobre as “Eleições de 2018”.

O livro é de autoria dos advogados Erick Wilson Pereira, Presidente da Comissão Nacional de Direito Eleitoral da OAB, e Marcus Vinícius Furtado Coêlho, Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB.

O Presidente do Conselho Federal da OAB, o advogado Cláudio Lamachia, que prefaciou o livro, disse: “Através deste Manual, poderemos ter acesso a informações precisas sobre as regras vigentes a respeito do registro de candidatura; das condições e causas de inelegibilidades; da propaganda eleitoral; das condutas vedadas aos agentes públicos; da arrecadação e dos gastos nas campanhas eleitorais e das respectivas prestações de contas; entre outros direitos e deveres dos candidatos, dos partidos, dos agentes públicos e de todos os cidadãos brasileiros.”

A publicação é de inconteste utilidade para a realidade democrática que ora vivemos, pois não há quem não tenha interesse em conhecer as normas que regulam as eleições, sobretudo quando postas de forma sintética e compreensível, propiciando uma leitura ágil e prazeirosa.

As vendas do livro serão revertidas em doações de fraldões geriátricos para o Instituto Juvino Barreto.

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Capitão Styvenson anuncia que não vai usar dinheiro do partido em sua campanha e sim recursos próprios e doações

Por , Em Fonte Heitor Gregório

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O Capitão Styvenson (REDE) tem afirmado, em entrevistas concedidas à imprensa, que fará uma campanha modesta e sem uso de dinheiro público. Sobre a busca por votos, que se inicia oficialmente na próxima semana, o candidato ao Senado Federal diz que optou por renunciar aos recursos dos fundos partidário e eleitoral, razão pela qual abordará o eleitorado de maneira simples e com base no convencimento.

“A sociedade não aceita que dinheiro público seja gasto financiando campanhas grandiosas, enquanto que áreas básicas estão sem o mínimo de estrutura, como a Segurança Pública e a Educação. Além disso, assinei um termo com a REDE na qual é respeitada a minha independência para tomar posicionamentos. Não posso ser independente tendo o partido como patrocinador”, explica ele.

Em respostas sobre como será custeada a campanha, o candidato afirmou que “os custos serão arcados por ele mesmo e por meio da doação de pessoas físicas que acreditam no projeto. Tudo conforme previsto na legislação eleitoral e com ampla transparência”, enfatiza o Capitão Styvenson.

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MP faz recomendação aos prestadores de serviços de telecomunicações em relação ao Regulamento Geral de Direitos do Consumidor

Por , Em Sem categoria

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó, está recomendando aos prestadores de serviços de telecomunicações que atuem na Comarca de Caicó, que imediatamente passem a celebrar seus contratos de prestação de serviços respeitando todas as normas e regulamentações legais, com especial atenção ao Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações.

Essa legislação foi instituída pela Resolução nº 632/2014, e deve informar ao consumidor, antes da contratação, todas as condições relativas ao serviço devendo ser entregue ao referido cópia do Contrato no momento da adesão.

Segue em anexo a recomendação do Ministério Público na íntegra:

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MP faz recomendação aos responsáveis por entidades religiosas do município de Caicó

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó está recomendando aos responsáveis pelas igrejas, templos religiosos e associações religiosas do município de Caicó.

Segundo a recomendação, tais entidades devem se abster de provocar incômodo sonoro durante a realização de seus cultos, seja este proveniente de instrumentos litúrgicos, musicais, sonoros, ou quaisquer outras possíveis fontes de poluição sonora.

E devem adotar para tanto as medidas necessárias para redução da emissão de ruídos, orientando os participantes dos eventos, efetuando reformas que permitam melhor isolamento acústico dos prédios das instituições religiosas, ou outras que entender suficientes.

Segue em anexo a recomendação do Ministério Público na íntegra.

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Justiça indefere acusação de propaganda eleitoral antecipada contra Dr. Tiago Almeida

Por , Em Fonte Heitor Gregório

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A Justiça Federal indeferiu na manhã desta sexta-feira (10) a acusação de propaganda eleitoral antecipada contra Dr. Tiago Almeida (PSDB), comprovando perante à lei sua inocência, no qual foi identificado que durante as ações pelo Instituto Mais Saúde não houve prática ilícita e muito menos pedido de votos.

O juiz Ricardo Tinoco de Góes identificou que não houve nenhuma prática ilícita por parte do candidato tucano que já se adiantou e afirmou que continuará com seus trabalhos filantrópicos.

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PSB confirma coligação com PSD no RN

Por , Em Fonte Heitor Gregório

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O PSB vai integrar as coligações majoritária e proporcionais do PSD, juntamente com outros partidos aliados.

A ata social democrática foi submetida ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na última segunda-feira (6), contemplando os socialistas em todas as coligações.

As legendas aliadas que fizeram convenções partidárias antes do domingo (5), quando o PSD promoveu a sua, já estão retificando as respectivas atas, incluindo o PSB como coligado.

A informação foi confirmada pelo Diretório Estadual do PSB, presidido pelo deputado federal Rafael Motta, candidato à reeleição.

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Governo dos EUA envia emissários para avaliar debate presidencial no Brasil

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FUK SAO PAULO SP 09/08/2018 POLITICA - ELEICAO 2018 / DEBATE PRESIDENCIAVEIS BAND / PRESIDENCIA - Primeiro debate entre os candidatos a presidente da Republica realizado na sede da tv Bandeirantes com mediacao do jornalista Ricardo Boechat no bairro do Morumbi, em Sao Paulo. Presentes: Alvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriotas), Ciro Gomes (PDT), Henrique Meirelles (MDB), Jair Bolsonaro (PSL), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (Psol), Marina Silva (Rede). FOTO NILTON FUKUDA / ESTADAO

O governo dos Estados Unidos enviou três funcionários da embaixada no Brasil para acompanhar o debate entre candidatos à Presidência realizado pela Band, na noite desta quinta-feira (9). Emissários do governo do presidente Donald Trump fizeram anotações, conversaram com jornalistas e vão enviar um relatório a Washington com suas impressões sobre o programa.

Na opinião de um dos funcionários da embaixada, que conversou em caráter reservado com o Broadcast Político/Estadão, faltou confronto entre os presidenciáveis brasileiros, diferentemente de como costumam ser os debates da eleição americana.

A principal dúvida do grupo, disse o emissário, é avaliar a probabilidade de um segundo turno entre Geraldo Alckmin (PSDB) e Jair Bolsonaro (PSL) e até que ponto a estratégia do PT de manter o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato terá efeito eleitoral.

Além das propostas e dos comentários, Washington quer monitorar o que os candidatos brasileiros falam sobre os Estados Unidos, disse o funcionário. O país de Donald Trump, porém, não foi tema do diálogo entre os presidenciáveis.

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TSE mantém horários locais para votação nas eleições deste ano

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eleiçõesO plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (9), por unanimidade, manter os horários de votação inalterados para a votação deste ano, obedecendo aos fusos horários locais, sempre das 8h às 17h em todas as unidades da Federação.

Uma sugestão de alteração havia sido apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, que propôs o término da votação unificado pelo horário de Brasília, de modo a uniformizar a apuração. Para que os resultados fossem apurados no mesmo momento, porém, seria necessária uma antecipação do início da votação em estados como o Acre, cujo fuso horário é ao menos duas horas atrasado em relação ao horário de Brasília.

“Parece que qualquer das soluções possíveis revela aspectos positivos e negativos”, disse a ministra Rosa Weber, que será presidente do TSE durante as eleições. Ela elogiou a iniciativa de Gilmar Mendes, mas votou por manter os horários atuais. Segundo a ministra, “inúmeras dificuldades implicariam o início das eleições, devido ao fuso horário, ainda pela madrugada”.

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ABC escala time misto e espera vitória em despedida na Série C

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ABCO ABC está definido para a despedida do ano, neste sábado, no duelo contra o Atlético-AC. O técnico Ranielle Ribeiro preferiu escalar um time misto, o mesmo que treinou na quarta-feira. O jogo está marcado para as 19h30, no Estádio Frasqueirão, em Natal.

– Vamos fazer algumas modificações, dar oportunidade para aqueles que jogaram pouco. Vamos manter uma base. Finalizar com vitória é importante. Não vai nos credenciar muita coisa, mas vai valer uma melhor colocação – declarou Ranielle.

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Município de Caicó realiza Ruralzão de Futebol de Campo a partir deste sábado

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Neste sábado (11) tem início o Ruralzão de Futebol de Campo 2018, com a participação de nove equipes: Palma, Juventude (Laginhas), Vila II do Sabugi, Sítio Varjota, União Veteranos (Laginhas), Barbosa (Barbosa de Cima), Bela Flor, Bom Jesus e Barra da Espingarda.

Confira os confrontos da primeira rodada:

Dia 11/08 – sábado – 15h30 – Laginhas

União Veteranos X Barbosa

Dia 12/08 – domingo – 15h30 – Laginhas

Juventude X Vila II

Dia 12/08 – domingo – 15h30 na Morada Nova

Bom Jesus X Barra da Espingarda

O prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), destaca que, nesta edição do Ruralzão, o Município possibilitou uma maior interação entre os jogadores e dirigentes de equipes, pois houve a oportunidade de sugerir sobre como seria a competição.

“O esporte gera muitos benefícios para essa juventude e o Ruralzão vai mobilizar as comunidades rurais numa grande integração, congregando as famílias e proporcionando também o lazer e o entretenimento para todos”, disse Batata.

O Ruralzão de Futebol de Campo 2018 é uma realização da Prefeitura Municipal de Caicó, através da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes e Coordenação Municipal de Esportes e tem o apoio da Vetericampo Irrigação.

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SENAI abre matrículas para cursos no Rio Grande do Norte

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trabalhoO Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) está com vagas abertas em todo o Brasil para cursos de aprendizagem, qualificação, técnicos, graduação e pós-graduação.

No Rio Grande do Norte, há oportunidades pagas e gratuitas, presenciais e à distância, nos cursos de Eletrotécnica, Costura Básica, técnico em Automação Industrial, Técnico em Refrigeração e Climatização, técnico em Vestuário, dentre outras opções.

Acesse o site para mais informações e detalhes sobre os as vagas disponíveis.

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Funcern abre vagas para curso de Inglês em Caicó

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inglesAs matrículas para o nível inicial do curso de Inglês, do curso de idiomas oferecido pela Fundação de Apoio ao IFRN (FUNCERN), iniciaram-se no dia 07/08 e seguem até o dia 20/08. As aulas ocorrerão no campus Caicó do IFRN. A taxa de inscrição é de R$ 15,00, sendo o valor do semestre igual a R$ 400,00 à vista (dinheiro ou débito) ou em 4x de R$ 110,00, parcelados no cartão.

O aluno que desejar fazer um teste de nivelamento (ao custo de R$ 20,00) deverá programá-lo previamente na sala 15 do IFRN. Os testes serão realizados nas quartas-feiras (08/08 ou 15/08/18) às 17h ou às 19h. Em caso de dúvidas ou informações adicionais, entrar em contato por meio do número: 4005-4102 (ramal 6004).

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Depois de Ministros, MPF aprova reajuste de 16,38% para procuradores da República

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Ministério Público Federal (MPF) em parceria com a Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos, lança campanha internacional de combate à corrupção, #CORRUPÇÃONÃO (Valter Campanato/Agência Brasil)

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) aprovou hoje (10), por unanimidade, o orçamento do MPF para o ano de 2019, incluindo reajuste de 16,38% para todos os procuradores da República, a exemplo do que fizeram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana em relação a seus próprios vencimentos.

O valor total do orçamento do MPF para 2019 é de R$ 4,067 bilhões, quantia que engloba os R$ 101 milhões a mais que devem passar a ser gastos com os salários dos procuradores da República. Caso o reajuste seja confirmado pelo Congresso, o salário de um procurador da República deve superar os R$ 33 mil.

Ao justificar a aprovação, os membros do CSMPF disseram que a Constituição prevê a paridade entre juízes e membros do MP, que assim têm direito a reajuste com o mesmo percentual dos magistrados. “É um verdadeiro imperativo”, afirmou o subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia.

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Caicó foi a maior representação no Fórum Potiguar de Cultura

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Gestores e produtores culturais do Rio Grande do Norte participaram do Fórum Potiguar de Cultura, semana passada, em Natal-RN, no Teatro de Cultura Popular. Uma programação com debates sobre Políticas Públicas, Sistema de Financiamento Cultural, e Fundo Estadual de Cultura do RN. Caicó foi a maior representação no Fórum. “Conhecemos experiências exitosas da Paraíba e Pernambuco.

Em Caicó precisamos, inicialmente, reunir o movimento cultural de Caicó para discutir o orçamento de 2019, a criação do nosso fundo municipal e do Conselho de Política Cultural de Caicó”, destacou Anna Jailma, coordenadora de Cultura do Município de Caicó.

Estiveram presentes de Caicó, artistas da Associação Cultural União do Sobrado, envolvendo representação de várias áreas como artes audiovisuais, teatro, capoeira, música, mamulengo e poesia.

Também se fizeram presentes o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Diego Vale, o agente de cultura André Vicente e a coordenadora de cultura Anna Jailma, ambos do Município de Caicó.

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MPF aprova reajuste de 16,38% em salário de procuradores da República

Por , Em Fonte Heitor Gregório

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Da Agência Brasil

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) aprovou hoje (10), por unanimidade, o orçamento do MPF para o ano de 2019, incluindo reajuste de 16,38% para todos os procuradores da República, a exemplo do que fizeram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana em relação a seus próprios vencimentos.

O valor total do orçamento do MPF para 2019 é de R$ 4,067 bilhões, quantia que engloba os R$ 101 milhões a mais que devem passar a ser gastos com os salários dos procuradores da República. Caso o reajuste seja confirmado pelo Congresso, o salário de um procurador da República deve superar os R$ 33 mil.

Ao justificar a aprovação, os membros do CSMPF disseram que a Constituição prevê a paridade entre juízes e membros do MP, que assim têm direito a reajuste com o mesmo percentual dos magistrados. “É um verdadeiro imperativo”, afirmou o subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia.

Para absorver o reajuste, o órgão foi obrigado a remanejar 2,8% de seus gastos gerais para os gastos de pessoal. Com isso, 80,2% de todo o orçamento do MPF passa a ser destinado ao pagamento de salários. “Não é uma coisa que acontece agora, temos já um comprometimento com despesa de pessoal que é historicamente superior a 80%”, destacou o secretário-geral do MPU, Alexandre Camanho. “Não é uma aparição abrupta”, justificou.

Segundo a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o MPF tem feito um esforço para reduzir gastos, como a utilização de ferramentas eletrônicas e audiências por videoconferências, que permitem a realocação de recursos. “O impacto no orçamento da União será zero”, afirmou ela.

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho, elogiou a aprovação do reajuste dos subsídios. Ele pontuou que os remanejamentos feitos no orçamento permitem que o aumento de salário não onere o contribuinte. “Não se está buscando nenhum centavo do Executivo”, disse.

MPU

À tarde, deve ser aprovada a proposta orçamentária para todo o Ministério Público da União (MPU), que além do MPF engloba ainda o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Militar (MPM) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

No caso do MPU, o valor total da previsão orçamentária é de R$ 6,244 bilhões, quantia que é 4,39% maior do que a do ano passado. O aumento equivale à inflação projetada para este ano, limite imposto pela Emenda Constitucional do Teto de Gastos (EM 95/2016). A proposta será votada no Conselho de Assessoramento Superior do MPU.

Levando-se em consideração todo o MPU, o impacto previsto do aumento de 16,38% nos subsídios de procuradores e promotores é de R$ 223,7 milhões.

Ainda no fim do dia, deve ser apresentada a proposta orçamentária dos ministérios públicos estaduais, a ser votada no Conselho Superior do Ministério Público. Todos os orçamentos serão encaminhados ao Ministério do Planejamento, que os incorpora à proposta que será encaminhada para votação no Congresso.

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Polícias Civil e Militar realizam operação em bairro da Zona Leste de Natal

Por , Em Seridó

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01_1Policiais civis e militares realizam na manhã desta sexta-feira (10), no bairro de Mãe Luíza, na Zona Leste de Natal, uma operação de combate à criminalidade. A ação foi batizada de ‘Faros’.

Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos. Pelo menos um homem já foi detido. Com ele foram apreendidos uma balança de precisão, drogas, dinheiro, um colete à prova de balas, um rádio comunicador e uma motocicleta.

O helicóptero Potiguar 01, aeronave da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), participa das ações. A Polícia Civil, que é responsável pela operação, ainda não divulgou detalhes sobre o cumprimento dos mandados.

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sexta-feira

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agosto 2018

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Abertas as inscrições para 3.148 vagas no IFRN

Por , Em Seridó

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IFRN CAICOO Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) abriu nesta sexta-feira (10) as inscrições para o exame de acesso a 3.148 vagas para 82 cursos técnicos integrados ao ensino médio. As vagas são voltadas para estudantes que estejam concluindo ou já concluíram o ensino fundamental. Metade delas é reservada a estudantes de escolas públicas.

As inscrições vão até o dia 3 de setembro, devendo ser feitas no Portal do Candidato. O pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 30, deve ser efetuado até o dia 4/9. A solicitação de isenção da taxa de inscrição pode ser realizada entre os dias 10 e 20 de agosto, com resultado final previsto para ser divulgado no dia 29. Os alunos participantes do Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC), conforme orientações constantes no Edital 29/2018, estão isentos dessa taxa.

Prova e resultados

As provas do Exame de Seleção serão aplicadas no dia 14 de outubro de 2018. No dia da prova, os participantes devem comparecer ao local definido portando documento oficial com foto, cartão de inscrição impresso e com uma caneta esferográfica transparente preta. O resultado final está previsto para ser publicado no dia 04 de dezembro de 2018. Os candidatos aprovados devem realizar as pré-matrículas entre 07 e 09 de janeiro de 2019, no campus selecionado para ingresso.

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Carlos Eduardo: “Governador bateu recorde de rejeição e reprovação”

Por , Em Fonte Heitor Gregório

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Ao iniciar sua programação de reuniões e entrevistas em Ceará-Mirim, a 34 km de Natal, o candidato homologado a governador(PDT), ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, afirmou que o atual governador, Robinson Faria, “bateu todos os recordes de reprovação e rejeição”.

Carlos – quatro vezes prefeito de Natal com votações crescentes e aprovação popular, ironizou recente declaração do governador de que “também foi prefeito da capital “.

Para o candidato oposicionista, “Ele sequer é governador. Quem diz é o povo em todas as pesquisas. Em todas as pesquisas, há um fato comum: São 80% de rejeição a ele. É um recorde. Negativo, cujas consequências estão castigando as pessoas”.

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Presidenciáveis evitam confronto em primeiro debate

Por , Em Fonte Heitor Gregório

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Por Estadão Conteúdo

São Paulo – No primeiro debate da disputa pela Presidência da República, promovido na noite de ontem pela TV Band, os candidatos evitaram, na maior parte do tempo, o confronto direto. O encontro entre os presidenciáveis, que durou cerca de 3 horas, transcorreu em temperatura morna. A expectativa de que o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, fosse o principal alvo de questionamentos dos adversários não se confirmou. Dono da maior coalizão partidária, o tucano Geraldo Alckmin enfrentou provocações dos rivais.

Bolsonaro lidera as pesquisas de intenção de voto nos cenários sem a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mesmo preso e condenado na Lava Jato, Lula foi oficializado como candidato do PT no fim de semana passado. A defesa do petista tentou garantir sua presença no debate, mas os pedidos foram negados pela Justiça.

Além de Bolsonaro e Alckmin, participaram do evento Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT), Alvaro Dias (Podemos), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB) e Cabo Daciolo (Patriota).

Com um discurso mais técnico, o candidato do PSDB procurou, em suas falas, citar dados de suas gestões em São Paulo, enquanto adversários tentaram associá-lo ao governo Michel Temer. Foi confrontado por medidas econômicas da gestão emedebista e sobre a aliança do Centrão. Marina Silva criticou a aliança do PSDB com o bloco partidário, que integra a base do Palácio do Planalto. A ex-ministra disse que o governo é responsável pelas “mazelas e tem assaltado o povo”. “Isso é fazer mudança?”, questionou ela ao tucano.

Alckmin afirmou que, para sair do “marasmo”, é preciso aprovar reformas e que isso depende de uma “maioria” no Congresso. “Alianças são por tempo de TV, para se manter no poder. É a governabilidade com base no exercício puro e simples do poder”, disse Marina. “Política é um caminho para mudanças e alianças são necessárias para implementar mudanças”, respondeu o tucano.

Ciro e Alckmin divergiram em relação à reforma trabalhista, aprovada em 2017.

O candidato do PDT perguntou ao tucano se ele iria manter a reforma trabalhista, que, na avaliação do ex-ministro, introduziu insegurança jurídica e é uma “aberração”.

Alckmin defendeu a reforma, que ele classificou como “avanço”. “Mantenho a posição, reforma trabalhista vai estimular mais emprego”, afirmou.

O Bolsa Família, marca de gestões petistas, foi elogiado por Meirelles e por Alckmin, que prometeram aprimorar o programa de distribuição de renda. O tucano aproveitou o tema para dizer que vai investir na área social, principalmente no Nordeste, levando “água ao semiárido”.

O ex-ministro da Fazenda questionou o tucano ao dizer que o PSDB chamou o Bolsa Família de “Bolsa Esmola” e que o DEM, partido do Centrão que apoia Alckmin, afirmou que o programa “escraviza as pessoas”. O tucano afirmou que vai ampliar o programa com dinheiro do “Bolsa Banqueiro”

O debate foi aberto com uma questão única para todos os candidatos: como combater o desemprego. Alvaro Dias gastou o tempo concedido se apresentando aos telespectadores e foi interrompido quando citava novamente a sua intenção de, se eleito, convidar o juiz federal Sérgio Moro para o Ministério da Justiça.

“Machista”

Na rodada de perguntas entre os candidatos, o momento mais quente ocorreu quando Boulos começou perguntando para Bolsonaro, a quem chamou de “machista”, “racista” e “homofóbico”. O líder o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) questionou o deputado sobre uma suposta funcionária fantasma mantida por Bolsonaro em Angra dos Reis. “Quem é a Wal”, disse Boulos. Bolsonaro afirmou que ela é uma funcionária em situação legal e retrucou: “Pensei que fosse discutir política.”

O candidato do PSL questionou uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo sobre a funcionária. “Eles foram lá e não acharam nada.” Na tréplica, Boulos afirmou: “Wal é funcionária fantasma, que cuida dos cachorros do Bolsonaro em Angra dos reis. Wal é vítima. Bolsonaro é a velha política corrupta. O senhor não tem vergonha?”, questionou Boulos. “Teria vergonha se invadisse casa dos outros”, respondeu o deputado.

O tema “mulheres” foi citado por Alvaro Dias, que fez uma pergunta a Bolsonaro. Dias falou sobre a questão da diferença de salário entre homens e mulheres e da violência contra a mulher. Segundo Bolsonaro, a questão da misoginia foi um “rótulo que botaram” na minha conta”. Disse que valoriza as mulheres e que, em breve, os homens é que vão querer ganhar igual às mulheres. Citou ainda seu projeto de castração química de estupradores que quiserem reduzir suas penas. “Mas as mulheres de esquerda são contra.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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