Diário: 01/09/2018

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setembro 2018

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ANTT informa que publicará nova tabela com preços dos fretes

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caminhoneirosAgência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou uma nota neste sábado (1º) na qual informou que publicará uma nova tabela com os preços dos fretes. Segundo a nota da ANTT, a nova tabela será editada porque houve aumento superior a 10% no preço do óleo diesel desde a edição da tabela em vigor.

A tabela de fretes foi instituída por uma medida provisória (MP) editada pelo presidente Michel Temer para atender a parte das reivindicações dos caminhoneiros durante a greve da categoria. Pelo texto da MP, cabe à Agência Nacional de Transportes Terrestres definir os preços, mas os valores têm gerado polêmica.

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PT diz que vai recorrer da decisão que impediu candidatura de Lula

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PTEm nota divulgada no início desta madrugada, antes mesmo do encerramento da votação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indeferiu o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT informou que vai recorrer da decisão e que “continuará lutando por todos os meios para garantir sua candidatura nas eleições de 7 de outubro”.

O partido classificou a decisão de “violência contra os direitos de Lula e do povo que quer elegê-lo presidente da República”. A manifestação do PT foi feita quando ainda votava a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, mas com placar de 6 a 1, resultado que formava maioria contra a candidatura do ex-presidente.

Na nota, o partido diz que pretende apresentar “todos os recursos aos tribunais para que sejam reconhecidos os direitos políticos de Lula previstos na lei e nos tratados internacionais ratificados pelo Brasil”. Diz ainda que pretende defender o candidato nas ruas, “junto com o povo, porque ele é o candidato da esperança”.

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Leleu Fontes faz campanha ao lado de Adjuto Dias em Caicó nesse sábado

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leleu1Na manhã desse sábado (1º), o candidato a deputado federal, Leleu Fontes se reuniu com sua comissão e, com o candidato a deputado estadual Adjunto Dias, saíram em caminhada pelos principais pontos de comércio da cidade de Caicó.

A caminhada partiu do tradicional Beco da Troca, Açougue Público, Feira livre, Mercado Público Municipal e aos bares mais respeitados da cidade, como o Bar de Zeca Barrão, Restaurante de Sasá e Santana e Restaurante Sabor do Sertão, foram pontos de encontro com velhos amigos, e eleitores.

Foi discutido acerca da importância da valorização do trabalho, implementação de acesso uma melhor qualidade na atividade comercial, principalmente para os que já têm muitos anos como autônomo, e melhorias no que se diz respeito à conjuntura dos processos do comércio local em geral, assim como a melhor higienização do Mercado Público e a valorização do artesanato local.

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Campanha educativa e constante ajuda a reduzir 730 acidentes no RN

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detranAs campanhas de propaganda educativas do Detran (Departamento Estadual de Trânsito do RN) vêm sendo uma marca positiva para diminuição dos acidentes e mortes no trânsito no Rio Grande do Norte.

A cada levantamento feito no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, a constatação da redução. Em recente estudo revelado pelo HWG, comparando o ano todo, ou seja 2016 e 2017, o número de pessoas acidentadas com motos reduziu de 8729 para 8010, foram 719 ocorrências a menos, uma economia a saúde pública do Estado. As campanhas são assinadas pelo projeto Vidas no Trânsito do Ministério Público do RN.

A redução de 10% é comemorada pelo Diretor Geral do Detran, Eduardo Machado. Para ele, as campanhas refletem o dia-a-dia da população e tem uma planejamento muito claro. “As campanhas educativas, a publicidade educativa, são feitas para salvar vidas, e o resultado está aí, com esses novos números do Hospital Walfredo Gurgel, nosso maior hospital de trauma. É uma grande economia que o estado vem tendo com uma redução considerável”, comenta.

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Site oficial do TSE indica Lula como ‘inapto’ e pedido de registro da candidatura como ‘indeferido’

Por , Em Seridó

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lulaO site oficial de divulgação de candidatos e contas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a indicar neste sábado (1º) como “indeferido” o pedido de candidatura a presidente de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O site estabelece categorias para informar a situação do candidato (“cadastrado”, “apto” ou “inapto”) e em qual estágio se encontra o pedido de registro da candidatura (“aguardando julgamento”, “deferido”, “deferido com recurso”, “pendente de julgamento”, entre outras).

No caso de Lula, o site classifica o candidato como “inapto” e o pedido de registro como “indeferido”. Para “inapto”, o TSE dá a seguinte definição: “Candidato sem habilitação para ser votado na urna eletrônica. Caso o eleitor digite o número de um candidato inapto, o voto será nulo”.

“Indeferido”, segundo o site do TSE, significa: “Candidato que não reuniu as condições necessárias ao registro”. Na madrugada deste sábado, os ministros do TSE concluíram o julgamento do pedido de registro de Lula como candidato a presidente. O pedido foi negado por 6 votos a 1.

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Bandidos arrombam agência dos Correios e trocam tiros com a PM no RN;

Por , Em Seridó

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caraubasCriminosos trocaram tiros com a Polícia Militar depois de invadirem a agência dos Correios em Caraúbas, município da região Oeste potiguar. O crime aconteceu na madrugada deste sábado (1º), por volta de 1h. Um dos suspeitos foi baleado e morreu no hospital. Os outros integrantes do bando conseguiram fugir da cena do crime, mas um foi preso durante a manhã, em Assu.

De acordo com a PM, a população de Caraúbas percebeu a movimentação na agência durante a madrugada e acionou a polícia. A equipe de plantão na cidade foi até o local, constatou o arrombamento e pediu reforço ao Grupo Tático Operacional.

Com a chegada do reforço, os militares entraram na agência e se depararam com três criminosos, que, segundo a PM, começaram a atirar contra os policiais. Houve troca de tiros e um deles, um jovem de 18 anos, foi baleado. Conforme a polícia, o suspeito foi socorrido ao hospital do município, mas não resistiu aos ferimentos.

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Desembargadores Glauber Rêgo e Cornélio Alves assume a Presidência do TRE-RN

Por , Em Fonte Heitor Gregório

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O desembargador Glauber Rêgo, do Tribunal de Justiça do RN, assumiu na última sexta-feira (31) a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) para o biênio 2018-2020. Ele tem como vice-presidente, o desembargador Cornélio Alves, que também atuará no cargo de corregedor regional eleitoral.

Glauber Rêgo declarou que pretende “manter a boa qualidade dos serviços que vem sendo prestados nas gestões anteriores, com aprimoramento laboral, e paulatinamente implantar inovações pertinentes às suas atribuições”.

Ele explicou que o planejamento para as eleições de outubro desse ano “seguirá a logística e o calendário de atividades, os quais são estabelecidos com antecedência, no caso desde as eleições anteriores”. Desse modo, reforça que é uma gestão de “continuidade, com atenção às especificidades e desafios que apareçam no decorrer dessa trajetória”.

Glauber Rêgo destacou também a importância da participação do eleitor no processo eleitoral, ressaltando que “a eleição é o momento em que o cidadão assume a posição autoridade, em que a expressão de sua vontade influirá de modo mais direto nos rumos a serem tomados na gestão pública do país”. Nesse sentido, o TRE-RN contribuirá para “garantir a lisura do pleito, assegurando que possa ser exercido com liberdade e consciência o exercício democrático do voto”.

Com a chegada de Glauber à Presidência do TRE, muda também a assessoria de imprensa, que passa a ser comandada pela jornalista Virgínia Coelli, em substituição a jornalista Erika Zuza.

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Kelps chama Robinson de mentiroso e Justiça nega liminar ao Governador para mensagem ser retirada do ar

Por , Em Fonte Heitor Gregório

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A coligação do governador Robinson Faria (PSD), candidato à reeleição, entrou com representação contra o deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade), alegando que o representado vem divulgando nas redes sociais vídeo com propaganda negativa contra o candidato Robinson Faria, supostamente acusando-o de “mentiroso”.

Entre os trechos citados, faz referência ao seguinte:

“ELEITOR: Deputado, o que o Governador Robinson sabe fazer muito?
KELPS: MENTIR! MENTE O DIA TODINHO, MENTE DE MANHÃ, MENTE DE TARDE E MENTE DE NOITE, VOCÊ ACHA QUE ESTOU ERRADO?
ELEITOR: ESTÁ CERTÍSSIMO!”

A liminar foi negada pelo juiz Ricardo Tinoco de Góis.

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Ex-prefeito de Goianinha, Júnior Rocha anuncia apoio a João Maia e Terezinha

Por , Em Fonte Heitor Gregório

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O ex-prefeito de Goianinha, Júnior Rocha, e sua esposa Nira Rocha, recepcionaram a candidata a deputada estadual Terezinha Maia (PR), durante visita à feira livre da cidade neste sábado (1). O vice-prefeito Thiago Rocha também esteve apoiando a postulante.

O grupo ainda fez um arrastão pelas ruas da cidade, onde Júnior apresentou Terezinha Maia e João Maia à população.

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Carlos Eduardo caminha na Feira de São Paulo do Potengi

Por , Em Fonte Heitor Gregório

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Contato direto com as pessoas. Neste sábado (01), o candidato a governador pela coligação 100%RN (PDT/PP/MDB/Podemos/DEM), ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, recebeu manifestações de carinho, ouviu reclamações sobre o atual governo , reivindicações e apresentou propostas a comerciantes, feirantes e consumidores em São Paulo do Potengi, a cerca de 60 km da capital.

Carlos Eduardo, a exemplo do que acontece por onde passa, escutou queixas. Em São Paulo do Potengi, principal município da Região do Potengi, o Hospital Regional não funciona. A insegurança, disse outro vendedor, é total.

O candidato da coligação 100%RN, em breve pronunciamento, reafirmou a importância da escolha certa nas eleições de outubro que deve ser baseada na experiência administrativa, reconhecida nas suas quatro gestões na Prefeitura de Natal.

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Secretaria de Educação de Caicó reúne profissionais para escolha dos livros didáticos da rede municipal

Por , Em Fonte Heitor Gregório

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As escolas da rede municipal de ensino fizeram, nesta sexta-feira (31), a escolha unificada dos volumes para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD 2019). Esse encontro aconteceu na Casa da Cidadania, onde se reuniram diretores, supervisores e os técnicos da secretaria.

A Secretaria Municipal de Educação aderiu ao modelo de escolha unificada, onde todas as escolas da rede utilizarão o mesmo material didático, facilitando a vida escolar do aluno, para que, ao ser transferido para outra unidade escolar, possa usufruir dos conhecimentos dos mesmos livros adotados.

As escolas terão até o dia 10 de setembro de 2018 para registrarem as escolhas no sistema PDDE Interativo. A unificação dos livros foi feita para as creches, pré-escola, com a distribuição do livro ao professor e para o ensino fundamental, de primeiro ao quinto ano, com as disciplinas: Português, Matemática, Ciências, Geografia, História, Artes, Educação Física e os projetos integradores.

“Os livros foram selecionados pelo Ministério da Educação e Cultura, seguindo as normas da BNCC, Base Nacional Comum Curricular e são consumíveis com duração de quatro anos. Agradecemos a secretária de Educação, Lúcia Azevedo Clemente, e aos técnicos responsáveis pelos livros didáticos”, disse Lindalva Oliveira Lima Dantas, técnica responsável pelo Livro Didático da SEMECE.

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Impedimento de Lula ser candidato a presidente pode afetar candidatura de Fátima no RN

Por , Em Fonte Heitor Gregório

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Pelo Brasil afora, são muitos os candidatos que estão ligando a campanha local ao ex-presidente Lula (PT), preso em Curitiba após condenação em 2ª instância.

Existia a tentativa de se criar uma expectativa nas pessoas em torno do nome de Lula para concorrer à Presidência, mesmo o PT sabendo do seu impedimento jurídico pela lei.

Com a decisão do TSE impedindo Lula de ser candidato, qual vai ser a expectativa a partir de agora?

Vindo para o RN, a saída de Lula da disputa pode afetar a candidatura ao Governo do RN da senadora Fátima Bezerra (PT).

Na decisão do TSE, os ministros proibiram a Lula a prática de atos de campanha, incluindo a veiculação de propaganda eleitoral no rádio, na televisão e em outros meios de difusão de informação, como internet e redes sociais.

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Prefeito destaca o crescimento coletivo e o patriotismo na abertura da Semana da Pátria em Caicó

Por , Em Sem categoria

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Neste sábado (01), o Município de Caicó iniciou a programação da Semana da Pátria. A solenidade de abertura aconteceu na Praça da Liberdade, às 7h15, com o hasteamento do Pavilhão Nacional e bandeiras do Rio Grande do Norte e do Município, com a presença do prefeito de Caicó, Marcos José, além do comandante do 1º BEC, coronel Carlos Octávio K Cardoso, o representante do 6º BPM, major capelão José Alexandre Lopes Pereira, representante do 3º DPRE, o comandante do 3º Subgrupamento de Bombeiros Militares, capitão Alcione da Silva Araújo, comandante dos Bombeiros Mirins, Eduardo Pereira, a representante da secretaria municipal de Educação, Cultura e Esportes, professora Maria das Graças Soares, o comandante dos Bombeiros Civis, Joanilson Araújo, chefe do 15º Grupo de Escoteiros Vale Sobrinho, Tazya Araújo de Medeiros, o diretor da 10ª DIREC, professor Sérgio André, representante das escolas privadas, Maria Teresa Fernandes, e membros da comissão de organização da Semana da Pátria.

Ao falar na abertura do evento, o prefeito de Caicó, Marcos José, agradeceu a presença das autoridades civis e militares e a comunidade caicoense que participaram do início das comemorações da Semana da Pátria.

“Somos um país independente, mas para que possamos sentir essa condição no nosso cotidiano é necessário que tenhamos o mínimo possível para a nossa sobrevivência. O pão de cada dia, o trabalho, a nossa liberdade de ir, vir e pensar, o respeito às diferenças, enfim, o desejo do crescimento coletivo como todo. Consideramos esse momento propício para repensarmos os rumos de nossa Pátria, dentro de uma perspectiva consciente voltada para o bem comum. Nesse sentido, desejamos que esse sentimento de patriotismo seja um dos pilares norteadores de nossas ações. Declaramos aberta a Semana da Pátria 2018”, disse Marcos José.

Neste domingo (02), às 7h15, a Semana da Pátria prossegue com o desfile das escolas da Educação Infantil e do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, na Avenida Seridó.  A Semana da Pátria é uma organização da prefeitura municipal de Caicó, secretaria municipal de Educação, Cultura e Esportes (SEMECE) e tem como parceiros o 1º BEC, 6º BPM, 10ª DIREC, 3º Subgrupamento de Bombeiros Militares, Bombeiros Mirins, Grupo de Escoteiros, 3º DPRE, CIPAM, escolas públicas e privadas e imprensa.

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Santa Cruz faz maior mobilização da campanha em apoio a Carlos Eduardo

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“Santa Cruz sinaliza a nossa vitória com esta gigantesca demonstração de apoio. Tomba, Fernanda, eu quero agradecer a esse povo que atendeu a convocação que vocês fizeram e que lotou a praça pública para dizer que acredita no nosso esforço de mudar o destino do Rio Grande do Norte”.

A declaração é do ex-prefeito de Natal e candidato ao governo do Estado pelo PDT, Carlos Eduardo Alves, que na noite desta sexta-feira, 31, participou da Passeata das Mulheres, evento que ‘arrastou’ cerca de 8 mil pessoas (estimativa dos organizadores) pelas ruas de Santa Cruz e culminou com a realização de um grande comício na Praça da Matriz.

O candidato do PDT agradeceu a expressiva participação da população local, que foi às ruas conhecer as suas propostas. Carlos Eduardo destacou ainda que, a partir de janeiro de 2019, Santa Cruz terá “um governador amigo, que estará sempre de portas abertas para receber as reivindicações do seu povo”.

*INDECISOS*

O deputado Tomba Farias, principal líder político da região do Trairi, conclamou aos eleitores que ainda estão indecisos a não deixar de votar no dia 07 de outubro, pois, segundo ele, só através do exercício democrático do voto é que o cidadão pode renovar e mandar de volta para casa os políticos que não cumpriram os compromissos assumidos com a população.

O parlamentar destacou ainda a “excelente gestão que Carlos Eduardo desenvolveu em Natal”, e enfatizou que o ex-prefeito da capital é o nome mais capacitado para retomar o desenvolvimento do Rio Grande do Norte e fazer o estado a voltar a gerar emprego e renda para a população. “A partir de 2019, Santa Cruz terá um governador amigo”, disse ressaltando ainda a importância da população também eleger o senador José Agripino (DEM) para a Câmara dos Deputados e reeleger o senador Garibaldi Filho (MDB).

Para Tomba, Agripino e Garibaldi são antigos parceiros do desenvolvimento de Santa Cruz e ambos sempre tiveram as portas de seus gabinetes abertas “para atender as nossas reinvindicações”.

A prefeita Fernanda Costa (MDB) destacou por sua vez que “espera do futuro governador Carlos Eduardo” a mesma parceria que José Agripino e Garibaldi sempre tiveram com Santa Cruz. A chefe do Executivo santa-cruzense agradeceu à população local por ter “atendido ao chamamento e saído às ruas para apoiar os nossos candidatos”.

Fernanda Costa assinalou ainda que tem a convicção de que Carlos Eduardo é nome mais capacitado para resgatar para o cidadão a segurança pública, os programas sociais e assegurar um ensino público de nível para “nossos filhos e netos”.

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Depois de ‘sessão secreta’ de 30 min, TSE libera horário eleitoral do PT com Haddad

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Na madrugada deste sábado (1º), o  Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou Fernando Haddad, candidato a vice-presidente da República pelo PT, a fazer campanha – inclusive no horário eleitoral de rádio e TV, exibidos a partir deste sábado. A decisão foi tomada depois da sessão que decidiu banir Lula da corrida presidencial.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi impedido de se candidatar e não pode ser citado nos programas como candidato – apenas como apoiador de Haddad. Por lei, apoiadores podem ocupar no máximo 25% do tempo de campanha.

A decisão reformula o voto inicial do relator do caso, Luis Roberto Barroso, que havia suprimido o PT do horário eleitoral gratuito até a substituição de Lula. A corte atendeu solicitação do advogado do PT, Luiz Fernando Casagrande Pereira, para que o PT possa manter a propaganda com Fernando Haddad, que teve sua candidatura ratificada pelo Tribunal.

O advogado alegou o precedente de 2014, quando depois da morte do candidato do PSB, Eduardo Campos, o partido pode manter sua propaganda enquanto definia o nome que o substituiria, que acabou sendo a então candidata a vice, Marina Silva.

Os ministros tomaram uma atitude pouco usual para cortes superiores: interromperam a sessão pública para deliberar reunidos a portas fechadas. Depois de cerca de meia hora, voltaram ao plenário com a solução acertada nos bastidores, sem expor o resultado da votação entre os sete integrantes do tribunal.

Foi dado um prazo de dez dias para a indicação de um substituto de Lula na cabeça da chapa. Haddad deve ser o escolhido. Mas, enquanto o PT não formalizar a indicação, ele poderá aparecer como vice no programa eleitoral. A defesa do PT anunciou que vai definir a estratégia judicial da campanha a partir de segunda-feira (3).

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Eleições 2018: por 6 x 1, TSE barra candidatura de Lula

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A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na madrugada de sexta-feira para sábado negar o pedido de registro de candidatura presidencial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A Corte entendeu que o petista está enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Foram 6 votos contra o registro de Lula e apenas um a favor do petista.

Votaram contra o registro os ministros Luís Roberto Barroso (relator do caso), Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira e Rosa Weber (presidente do TSE). O ministro Edson Fachin deu o único voto a favor de Lula.

Em janeiro deste ano, o petista foi condenado na segunda instância da Justiça pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do “tríplex do Guarujá”.

Seguindo o voto de Barroso, o tribunal decidiu ainda ordenar a retirada do nome de Lula das urnas eletrônicas e manter o PT fora do horário eleitoral de rádio e TV até que seja registrada a substituição do candidato à presidência.

A ministra Rosa Weber foi a única a divergir neste ponto – mesmo negando o registro de Lula, ela defendeu que o petista mantivesse seu direito de realizar os atos da campanha até que a julgamento de sua candidatura fosse julgado definitivamente.

Mesmo com a decisão do TSE na noite desta sexta-feira, a defesa de Lula ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Uma decisão favorável, mesmo que liminar (provisória), poderia permitir ao petista continuar na disputa.

Antes de julgar o registro do ex-presidente, na mesma sessão, os ministros do tribunal aprovaram o registro da coligação formada pelos partidos PT, PCdoB e Pros. Também aprovaram o registro da candidatura a vice-presidente de Fernando Haddad (PT).

Ministros no TSEDireito de imagemAGÊNCIA BRASIL
Image captionA defesa de Lula ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Segundo um ex-ministro do TSE ouvido pela BBC News Brasil, se o PT desistir da candidatura de Lula e resolver oficializar Haddad como candidato, dois novos pedidos terão de ser feitos: um para o ex-prefeito de São Paulo, agora como titular da chapa, e outro para Manuela D’Ávila (PCdoB), como vice. O TSE terá, então, até o dia 17 de setembro para avaliar tais solicitações.

A coligação terá prazo de dez dias para apresentar o pedido de registro de Haddad – ou seja, até o dia 11 de setembro. Nada impede, porém, que o pedido de registro seja apresentado antes. A partir do momento em que o pedido de registro for apresentado, Haddad poderá fazer campanha e ocupar o horário eleitoral destinado ao PT.

Antes do começo da votação, a defesa de Lula reclamou da realização do julgamento já nesta sexta-feira. Segundo o advogado Luiz Fernando Pereira, o processo ainda não estava pronto para julgamento. O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, disse que ele e os demais ministros tinham definido como “critério pessoal” julgar todos os pedidos de registro de candidatura antes do começo da propaganda eleitoral no rádio e na TV, que para os presidenciáveis começa neste sábado. “A noite foi longa para mim e para minha equipe, para cumprirmos este prazo”, disse Barroso.

Como relator, coube a Barroso dar o primeiro voto no julgamento – ele votou contra o registro da candidatura de Lula.

O voto divergente veio do ministro Edson Fachin. O ministro concordou com o argumento de que Lula está inelegível graças à Lei da Ficha Limpa – mas ponderou que a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU tem validade jurídica no Brasil.

Em meados de agosto, o Comitê determinou que Lula tivesse seus direitos políticos garantidos até que seu caso fosse julgado definitivamente. Portanto, para Fachin, Lula deveria ter preservado seu direito de disputar as eleições. Para o ministro, Lula obteve “o direito de paralisar a eficácia da decisão que nega o registro de sua candidatura”.

Fachin foi o segundo a votar, depois apenas de Barroso. Por isso, a maioria dos ministros concentrou seus votos na discussão sobre a validade ou não da decisão liminar do Comitê de Direitos Humanos da ONU. Para a maioria, o Estado brasileiro não ratificou (por meio de um decreto presidencial) o chamado Protocolo Facultativo do Comitê, que daria força legal às decisões do órgão. A decisão liminar era um dos principais pontos da defesa de Lula.

Após o fim do julgamento, os ministros se reuniram a portas fechadas para decidir como fica a propaganda do PT – Lula não poderá aparecer como candidato, mas o PT poderá usar o horário destinado ao ex-sindicalista no horário eleitoral. O partido poderá, por exemplo, exibir o vice da chapa, Fernando Haddad.

A argumentação de Barroso

Barroso citou a Lei de Inelegibilidades, de 1964, alterada pela Lei da Ficha Limpa, de 2010. Segundo o trecho da lei citado por Barroso, fica inelegível quem for condenado por órgão colegiado – como é a segunda instância da Justiça – por crimes contra a administração pública. O impedimento vigora até oito anos após o término do cumprimento da pena.

É o caso de Lula no processo do “tríplex do Guarujá”. O petista foi condenado em segunda instância pois teria ganho da empreiteira OAS um apartamento de três andares no balneário paulista. Em troca, teria beneficiado a empreiteira em contratos com a Petrobras.

Barroso frisou que a decisão do tribunal seria uma “operação muito singela de aplicação da lei”, que “consagra a inelegibilidade de alguém condenado por órgão colegiado”, disse. “Não estamos falando da culpabilidade ou não e muito menos julgando o legado político.”

“Neste momento complexo da vida nacional, estou convencido de que a melhor alternativa é que a Justiça Eleitoral esclareça com celeridade qual será o quadro definitivo dos candidatos a presidente, antes do começo do horário eleitoral”, disse ele. “Gostaria de deixar claro que o que o TSE está fazendo é procurar assegurar direitos (de Lula) e os direitos da sociedade brasileira, de ter uma eleição presidencial com candidatos devidamente definidos, e não gerar uma situação em que a meio do caminho talvez se pudesse ter que fazer uma substituição.”

Em seu voto, Barroso apresentou a ideia – depois seguida por outros ministros – de que não tem validade a decisão liminar (provisória) do Comitê de Direitos Humanos da ONU.

Fernando Haddad e Manuela D'ávilaDireito de imagem GETTY IMAGES
Image captionSem Lula, Fernando Haddad é o nome mais forte para encabeçar chapa petista à Presidência com Manuela Dávila como vice

Ao todo, 16 partes impugnaram o pedido de registro da candidatura de Lula: além do Ministério Público Eleitoral, se manifestaram contra o registro do petista os candidatos a deputado federal Alexandre Frota (PSL) e Kim Kataguiri (DEM), e a coligação presidencial de Jair Bolsonaro (PSL), entre outros.

Registro de Alckmin aprovado

Mais cedo, os ministros do TSE aprovaram por unanimidade o registro da candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) à Presidência da República. A Corte também concedeu o registro da candidatura de Ana Amélia Lemos (PP) como vice de Alckmin.

Ministros Rosa Weber e Luís BarrosoDireito de imagemAGÊNCIA BRASIL
Image captionNa mesma sessão, os ministros do TSE aprovaram por unanimidade o registro da candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) à Presidência da República

Na mesma sessão, os ministros também negaram um pedido do candidato do MDB, Henrique Meirelles, que questionava a documentação apresentada por alguns partidos para comporem a coligação de Alckmin – se o pedido de Meirelles tivesse sido aceito, o tucano teria perdido parte de seu tempo de TV e rádio no horário eleitoral gratuito.

O TSE aprovou, ainda na mesma sessão, o registro da candidatura de José Maria Eymael (DC) à Presidência.

BBC Brasil

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TSE impede candidatura de Lula à Presidência da República

Por , Em Fonte Heitor Gregório

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Do TSE

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, por maioria de votos (6 a 1), o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para disputar as eleições à Presidência da República em outubro. A decisão seguiu o entendimento do relator do pedido na Corte, ministro Luís Roberto Barroso, que declarou a inelegibilidade de Lula com base na Lei da Ficha Limpa.

Também por maioria (5 a 2), o colegiado decidiu facultar à Coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdo B/Pros) a substituição de seu candidato a presidente no prazo de 10 dias. Os ministros proibiram a Lula a prática de atos de campanha, incluindo a veiculação de propaganda eleitoral no rádio, na televisão e em outros meios de difusão de informação, como internet e redes sociais, até que ocorra sua eventual substituição. Os ministros também determinaram a retirada do nome do ex-presidente da República da programação da urna eletrônica de votação.

O pedido de registro de Lula foi questionado no TSE por impugnações, notícias de inelegibilidade e ações de impugnação de mandato, num total de 17 processos. As demandas foram apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), por candidatos e partidos adversários, entidades e até eleitores. Todas essas contestações continham, essencialmente, o mesmo fundamento: Lula é inelegível em razão da incidência do artigo 1º, inciso I, alínea ‘e’, itens 1 e 6, da Lei Complementar nº 64/90 (com a redação dada pela Lei Complementar n° 135/2010, a Lei da Ficha Limpa), que dispõe que são inelegíveis aqueles que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena, pelos crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público (item 1) e de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (item 6).

Decisão da ONU

A alegação central da defesa foi rejeitada pelo ministro Barroso. Os advogados argumentaram que a medida cautelar emitida pelo Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações (ONU) no último dia 17 teria provocado a suspensão da inelegibilidade decorrente da condenação de Lula pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), constituindo fato superveniente suficiente para afastar qualquer obstáculo à sua candidatura, nos termos do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64/1990,.

Segundo o relator, apesar da importância do órgão para a garantia dos direitos humanos no plano internacional, suas recomendações não têm força vinculante, ou seja, a Justiça brasileira não está obrigada a cumpri-las.

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setembro 2018

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Em Santa Cruz, Tomba faz maior mobilização da atual campanha para Carlos Eduardo, Garibaldi e Agripino

Por , Em Fonte Heitor Gregório

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“Santa Cruz sinaliza a nossa vitória com esta gigantesca demonstração de apoio. Tomba, Fernanda, eu quero agradecer a esse povo que atendeu a convocação que vocês fizeram e que lotou a praça pública para dizer que acredita no nosso esforço de mudar o destino do Rio Grande do Norte”.

A declaração é do ex-prefeito de Natal e candidato ao governo do Estado pelo PDT, Carlos Eduardo Alves, que na noite desta sexta-feira, 31, participou da Passeata das Mulheres, evento que ‘arrastou’ cerca de 8 mil pessoas(estimativa dos orgazinadores) pelas ruas de Santa Cruz e culminou com a realização de um grande comício na Praça da Matriz.

O candidato do PDT agradeceu a expressiva participação da população local, que foi às ruas conhecer as suas propostas. Carlos Eduardo destacou ainda que, a partir de janeiro de 2019, Santa Cruz terá “um governador amigo, que estará sempre de portas abertas para receber as reivindicações do seu povo”.

INDECISOS

O deputado Tomba Farias, líder político da região do Trairi, conclamou aos eleitores que ainda estão indecisos a não deixar de votar no dia 07 de outubro, pois, segundo ele, só através do exercício democrático do voto é que o cidadão pode renovar e mandar de volta para casa os políticos que não cumpriram os compromissos assumidos com a população.

O parlamentar destacou ainda a “excelente gestão que Carlos Eduardo desenvolveu em Natal”, e enfatizou que o ex-prefeito da capital é o nome mais capacitado para retomar o desenvolvimento do Rio Grande do Norte e fazer o estado a voltar a gerar emprego e renda para a população. “A partir de 2019, Santa Cruz terá um governador amigo”, disse ressaltando ainda a importância da população também eleger o senador José Agripino (DEM) para a Câmara dos Deputados e reeleger o senador Garibaldi Filho (MDB).

Para Tomba, Agripino e Garibaldi são antigos parceiros do desenvolvimento de Santa Cruz e ambos sempre tiveram as portas de seus gabinetes abertas “para atender as nossas reinvindicações”.

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Fátima percorre três municípios do Seridó ao lado de Zenaide e Alexandre

Por , Em Fonte Heitor Gregório

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Depois de participar de uma entrevista no início da tarde desta sexta-feira (31), na TV Ponta Negra, em Natal, a candidata ao governo do estado Fátima Bezerra (PT), juntamente com os candidatos ao Senado da coligação, Alexandre Motta (PT) e Zenaide Maia (PHS), retomou os caminhos do interior do estado.

Desta vez para percorrer municípios da Região Seridó – Cruzeta, Acari e Parelhas.

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Adjuto Dias afirma que questão hídrica do Seridó também será prioridade

Por , Em Fonte Heitor Gregório

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A questão hídrica é mais uma das bandeiras de luta apresentada pelo candidato a deputado estadual, Adjuto Dias (MDB). Durante entrevista na rádio Povo, Rural e Caicó, nesta sexta-feira, 31, ele se posicionou favorável a projetos que garantam abastecimento de Caicó e demais municípios do Seridó.

“Um dos problemas que trava o nosso desenvolvimento é a questão hídrica e precisamos ter maior atenção. Obras estruturantes estão em andamento, como a Barragem de Oiticica e a Transposição do Rio São Francisco, que, quando concluídas, daremos salto no desenvolvimento. Estamos vivendo um momento histórico e decisivo pro futuro do Seridó”, destacou.

Ele enfatiza, ainda, que a interligação das bacias da região também será sua luta constante. “Vamos fortalecer o tema na Assembleia e atuar junto à bancada federal. A interligação de nossas bacias, após a conclusão de Oiticica e a transposição das águas do São Francisco, representará a independência hídrica do nosso Seridó”.

ADESE
Adjuto Dias também conheceu, nesta manhã, a atuação da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó.

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