Diário: 13/09/2018

quinta-feira

13

setembro 2018

0

COMENTÁRIOS

Bandeira tarifária deve ficar vermelha até o fim do ano, prevê ONS

Por , Em Sem categoria

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata, avaliou que a bandeira tarifária poderá continuar vermelha até o final do ano, apesar de reconhecer que a definição não é atribuição do órgão.

Isso deve ocorrer, segundo ele, porque, mesmo com o início do período chuvoso, as térmicas deverão continuar ligadas devido à escassez hídrica. Luiz Eduardo Barata participou do seminário O Futuro do Setor Elétrico Brasileiro: Desafios e Oportunidades, promovido hoje (13), no Rio de Janeiro, pela Associação Brasileira de Companhia de Energia Elétrica (ABCE).

A bandeira tarifária está vermelha desde junho.

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o sistema de bandeiras foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. As cores verde, amarela ou vermelha indicam se a energia custa mais ou menos por causa das condições de geração. A Aneel acredita que, com as bandeiras, a conta de luz ficou mais transparente. Com informações da Agência Brasil.

Powered by WPeMatico

banner_seridopneus-770

quinta-feira

13

setembro 2018

0

COMENTÁRIOS

Ex-vereador e vereador de Janduís fecham apoio a Edílio Lobo

Por , Em Notícias

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

IMG-20180913-WA0097

A campanha a deputado estadual do candidato Edílio Lobo segue se fortalecendo em todas as regiões do estado. Nesta quinta-feira (13), ele conquistou o apoio do vereador Waltinho e do ex-vereador Xexéu, ambos de Janduís.

Xexéu, que é pai de Waltinho, decidiu apoiar Edílio após conhecer os projetos que o candidato tem para o Rio Grande do Norte e pelo fato de Edílio ser um candidato ficha limpa e com serviço prestado no Rio Grande do Norte.

Como candidato, Edílio tem apresentado propostas voltadas para a juventude, para o desenvolvimento econômico, para a geração de emprego e renda, para o fortalecimento de políticas públicas de combate à seca e para o desenvolvimento regional.

quinta-feira

13

setembro 2018

0

COMENTÁRIOS

Em ação do MPRN, Justiça proíbe Estado de ceder créditos de royalties provenientes de petróleo ao Banco do Brasil

Por , Em Fonte Heitor Gregório

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar deferiu o pedido de liminar para proibir o Governo do Estado de fazer cessão de créditos ao Banco do Brasil que sejam decorrentes de royalties e participações especiais, relacionados à exploração de petróleo e gás natural, até 31 de dezembro de 2019. Para a instituição financeira, a Justiça determinou que se abstenha de realizar a operação de crédito explicitada.

A operação de cessão, agora vedada judicialmente, dava a contrapartida para o Estado receber os recursos financeiros correspondentes, previstos na legislação estadual. Com essa conduta, o Poder Executivo do Rio Grande do Norte deixava de realizar a contratação de operação de crédito que daria em garantia os créditos decorrentes do direito de o Estado de participação governamental obrigatória, nas modalidades de royalties, ou que importasse em antecipação dos créditos decorrentes deste direito.

O mencionado dispositivo legal, aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), sancionado pelo governador do Estado e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) em 15 de junho de 2018, é questionado pelo MPRN na ação.

O MPRN argumentou que sob o pretexto de utilizar recursos destinados a “cobrir déficit financeiro da folha corrente de inativos”, a norma afronta a Constituição Federal, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e uma resolução do Senado Federal, contribuindo assim com a perpetuação do desequilíbrio financeiro e atuarial do regime próprio de previdência social do Estado do Rio Grande do Norte.

A Constituição Federal é clara em proibir expressamente o pagamento de despesa de pessoal com recursos de empréstimo contratado com instituição financeira. A LRF também veda a realização de operações de crédito entre instituições financeiras estatais e outro ente da Federação para financiar, direta ou indiretamente, despesas correntes.

Na decisão, o Juízo da 5ª vara da Fazenda Pública da Natal ainda determinou que, na hipótese de já haver sido realizado algum ato concernente ao negócio jurídico oriundo da lei questionada, ficam os seus efeitos igualmente suspensos, sem eficácia prática, até novo provimento judicial.

Powered by WPeMatico

_banner-fabricio-otica

quinta-feira

13

setembro 2018

0

COMENTÁRIOS

OAB/RN, MARCCO, MCCE e AMARN obtém compromissos de candidatos ao Governo do RN

Por , Em Fonte Heitor Gregório

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), o Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO), a Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN) e a representação estadual do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) vão apresentar no dia 17 de setembro, às 09h, na sede da OAB/RN, uma agenda propositiva de enfrentamento e prevenção da corrupção no Governo do Rio Grande do Norte.

A Carta de Compromisso foi assinada por todos os candidatos ao comando do Executivo Estadual: Carlos Eduardo (PDT), Robinson Faria (PSD), Fátima Bezerra (PT), Freitas Júnior (Rede); Brenno Queiroga (Solidariedade), Carlos Alberto (PSOL); Dário Barbosa (PSTU) e Heró Bezerra (PRTB).

O documento elenca dez propostas concretas que visam prevenir a corrupção, melhorando a transparência das ações do governo, a probidade e a moralidade administrativas no exercício das funções de comando na Administração Direta e Indireta. Dentre algumas propostas, estão a recomendação para que o Governo do Estado não convide para assumir cargos de gestão pessoas que respondam a processos judiciais, seguindo a “Lei da Ficha Limpa”; redução de cargos comissionados, temporários e terceirizados; redução drástica de recursos para campanhas autopromocionais e destinação de parte destes recursos para o aperfeiçoamento de portais da transparência e criação do núcleo de prevenção à corrupção no âmbito da Controladoria Geral do Estado.

Powered by WPeMatico

_banner-fabricio-otica

quinta-feira

13

setembro 2018

0

COMENTÁRIOS

Ministro do STF substitui prisão do ex-governador Fernando Freire por medidas cautelares

Por , Em Fonte Heitor Gregório

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), substituiu por medidas cautelares a prisão preventiva decretada contra Fernando Antônio da Câmara Freire, ex-governador do Rio Grande do Norte, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em decorrência da operação que desbaratou o esquema conhecido como “Máfia dos Combustíveis”. A liminar foi deferida no Habeas Corpus (HC) 161608.

Fernando Freire havia tido negado o direito de recorrer em liberdade em razão de ter sido fixado regime fechado para o cumprimento da pena imposta, de 19 anos, 11 meses e 9 dias de reclusão. O juízo da 4ª Vara Criminal de Natal também considerou que ele não comprovou que poderia ser localizado no endereço indicado nos autos e não fez qualquer comunicação sobre seu paradeiro, tendo sido dado como foragido em outro processo.

A defesa do ex-governador buscou a revogação da prisão preventiva junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), mas a corte estadual negou o habeas corpus. Em seguida, os advogados interpuseram recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), e ministro daquela corte indeferiu o pedido de liminar.

No habeas corpus ao Supremo, a defesa argumentou que o ex-governador é pessoa idônea, tem bons antecedentes, ocupação lícita e residência fixa, e que jamais esteve na condição de foragido, apenas mudou de endereço, tendo comparecido em juízo a todos os atos processuais requeridos durante a instrução deste processo. Informou que o principal argumento para justificar a prisão para garantia da aplicação da lei penal foi o fato de Freire não ter comparecido a ato processual referente a outro processo, no qual não houve restrição à liberdade, mas somente imposição de medidas cautelares diversas da prisão, definidas como suficientes para resguardar os interesses de aplicação da lei penal.

Em sua decisão, o ministro Gilmar Mendes considerou patente o constrangimento ilegal pelo fato de a justificação processual da prisão preventiva não ter sido baseada em fatos e provas produzidos licitamente no processo. “Mostra-se não razoável impor medida mais gravosa em processo distinto daquele em que houve o suposto ato de não comparecimento. Neste caso concreto, não houve a caracterização do paciente como foragido, ao passo que compareceu aos atos determinados e indicou devidamente o endereço para a sua localização”, observou.

O ministro deferiu liminar por meio da qual substitui a prisão preventiva do ex-governador pelas seguintes medidas cautelares, previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP): comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo juiz de origem, para informar e justificar atividades; proibição de manter contato com os demais investigados, por qualquer meio; e proibição de deixar o País, devendo entregar passaporte em até 48 horas.

Powered by WPeMatico

logo-radioserido3-1

quinta-feira

13

setembro 2018

0

COMENTÁRIOS

Em Natal, ato em prol de Bolsonaro ocorrerá no domingo (16) na Praça Cívica

Por , Em Fonte Heitor Gregório

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Dentro da estratégia de ocupar espaços enquanto o seu candidato convalesce – após um atentado – a militância do Partido Social Liberal (PSL) está convocando um ato para o próximo domingo, 16, em todos os estados do país em prol da candidatura a presidente de Jair Bolsonaro.

Em Natal, o ato será realizado a partir das 15h na Praça Cívica, no bairro de Petrópolis e terá adesivaço, pronunciamentos e manifestos em defesa do presidenciável, além da presença de boa parte dos candidatos do PSL no RN.

Powered by WPeMatico

banner_seridopneus-770

quinta-feira

13

setembro 2018

0

COMENTÁRIOS

Filiado ao PR, Prefeito de Ipanguaçu declara voto para Carlos Eduardo

Por , Em Fonte Heitor Gregório

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O prefeito Valderedo Bertoldo de Ipanguaçu, declarou nesta quinta-feira (14), que vota em Carlos Eduardo (PDT) para governador.

Valderedo é do PR, partido integrante da coligação do atual governador, mas tomou sua decisão “pela capacidade e a experiência de Carlos Eduardo, que foi grande prefeito de Natal e será um governador capaz de tirar o Rio Grande do Norte do caos”.

CE recebe apoio de prefeito do PR (1)

Powered by WPeMatico

banner_seridopneus-770

quinta-feira

13

setembro 2018

0

COMENTÁRIOS

Ação no TRE pede cassação das candidaturas de Robinson e Tião

Por , Em Fonte Heitor Gregório

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O Tribunal Regional do Estado (TRE/RN) vai julgar uma ação de investigação judicial eleitoral contra o governador Robinson Faria (PSD), candidato à reeleição. A ação é movida pelo diretório estadual do PSOL e acusa o governador, bem como seu companheiro de chapa, Tião Couto (PR), por abuso de poder econômico. O fator que motiva o pedido de investigação é a inauguração do inacabado Complexo Viário da Redinha, em Natal. O caso pode levar à cassação da candidatura da chapa encabeçada por Robinson, caso o TRE atenda à solicitação do PSOL.

Segundo a peça formulada pelos advogados do PSOL, Kennedy Diógenes e Sanderson Mafra, o governador Robinson Faria cometeu abuso de poder político ao inaugurar, em 5 de julho passado, o complexo viário da Redinha, uma obra que está apenas parcialmente finalizada. Das três etapas do projeto, apenas uma está pronta: a construção do viaduto, com a liberação inicial do trecho da avenida Conselheiro Tristão. Ficaram faltando as outras duas etapas: a ligação do acesso a Genipabu até a avenida Tocantínea, devidamente asfaltada e sinalizada, e a ligação da avenida Tocantínea, passando pela avenida Rio Doce, seguindo na avenida das Fronteiras, até o acesso à BR-101, igualmente com vias asfaltadas e sinalizadas.

A ação de investigação judicial eleitoral relata ainda que a decisão de liberar a obra sem concluí-la gerou prejuízos imediatos para a população. Após a inauguração, houve ocorrência de acidentes automobilísticos, alagamentos de vias e danos a veículos, já que ainda não havia sinalização, drenagem e recapeamento das vias que compõem o entorno do Complexo Viário da Redinha.

Para o PSOL, a inauguração precipitada liderada pelo governador contraria a legislação em duas frentes ao mesmo tempo. Primeiramente, afronta a Lei das Eleições (9.504/97), por ter Robinson entregue deliberadamente uma obra inconclusa dois dias antes de iniciar o prazo que veda a participação de candidatos em cerimônias públicas de inaugurações. Da mesma forma, os advogados Kennedy Diógenes e Sanderson Mafra apontam que a inauguração comandada por Robinson desobedeceu a Lei Estadual 10.164/2017, que “veda realização de despesa pública em inaugurações de obras ou serviços públicos, sem que estas estejam em condições de pleno funcionamento”.

Reunidas essas irregularidades, o PSOL pede ao TRE que reconheça a responsabilidade do governador no cometimento delas e casse as candidaturas de Robinson Faria e de seu companheiro na chapa com a qual ele tenta a reeleição, por terem se beneficiado do abuso. Pede ainda que, na hipótese de serem eleitos, que a Justiça Eleitoral casse os seus diplomas. Se a ação for julgada procedente, Robinson e seu candidato a vice-governador também podem ficar oito anos inelegíveis, o que também é requerido pelos advogados do PSOL.

Powered by WPeMatico

banner_seridopneus-770

quinta-feira

13

setembro 2018

0

COMENTÁRIOS

Presidenciável João Amoêdo visita Natal no dia 19

Por , Em Fonte Heitor Gregório

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O candidato à Presidência da República pelo Partido Novo, João Amoêdo cumpre agenda de campanha em Natal, quarta-feira (19). Com chegada prevista para às 16h, Amoêdo seguirá em carreata até a Arena da Dunas, onde às 17h30, o candidato concede coletiva à imprensa.

Após a coletiva, Amoêdo apresentará os candidatos do partido no RN e falará sobre suas propostas para tornar o Brasil um país mais competitivo por meio da abertura de mercado, uso de tecnologia e corte de privilégios que permeiam a máquina pública.

Amoêdo

Powered by WPeMatico

quinta-feira

13

setembro 2018

0

COMENTÁRIOS

Agenda de Geraldo Alckmin em Natal não terá mobilização de rua

Por , Em Fonte Heitor Gregório

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O candidato a presidente da República pelo PSDB, Geraldo Alckmin estará em Natal na sexta-feira (14).

O tucano fará uma visita à Liga Norte-rio-grandense contra o Câncer, às 9 horas, seguida de entrevista coletiva. Às 10h30 fará uma visita à Fábrica Guararapes Confecções S/A.

Geraldo Alckmin encerra agenda após reunião com a bancada do PSDB no Rio Grande do Norte, embarcando em seguida no aeroporto internacional Aluízio Alves, dando sequência à agenda de candidato a presidente da República.

Powered by WPeMatico

logo-radioserido3-1

quinta-feira

13

setembro 2018

0

COMENTÁRIOS

Garibaldi recebe apoio de Fábio Dantas, Arlindo e Cristiane

Por , Em Fonte Heitor Gregório

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O candidato à reeleição pela coligação 100%RN Garibaldi Filho (MDB-RN) esteve presente em São José do Mipibu, na região Agreste do Rio Grande do Norte, na noite da quarta-feira (12), para receber o apoio do prefeito Arlindo Dantas e do vice-governador Fábio Dantas – ambos do PCdoB.

Arlindo afirmou que o apoio a Garibaldi é um reconhecimento ao seu trabalho e atenção ao município de São José do Mipibu. “Como governador Garibaldi fez muito por esta cidade e continuou sendo muito correto como senador. Garibaldi sempre foi um parceiro no desenvolvimento de São José do Mipibu”, disse o prefeito.

O senador agradeceu o apoio e garantiu manter o trabalho parceiro com a Prefeitura, lembrando de propostas voltadas para educação e segurança pública. “A administração de Arlindo é um modelo e ele pode contar comigo para continuar esta boa gestão”, falou.

O encontro em São José do Mipibu contou com a presença do deputado federal Rogério Marinho (PSDB), da deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB), do vereador de Natal, Dickson Júnior (PSDB), lideranças e apoiadores de Arlindo Dantas.

Gari

sao jose do mipibu - 13092018 (23)

Powered by WPeMatico

quinta-feira

13

setembro 2018

0

COMENTÁRIOS

Mais irregularidades: Passagem Molhada do Umari teve obra concluída sem contrato estar devidamente assinado

Por , Em Notícias

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

batata-hea

Outro contrato sem assinatura do prefeito preso e afastado Batata Araújo é o que diz respeito a passagem molhada da comunidade Umari, na zona rural de Caicó.

No levantamento que vem sendo feito pela equipe montada pelo prefeito Marcos do Manhoso, constatou a irregularidade do contato que não tem nem a assinatura do prefeito afastado, nem o do responsável pela empresa que realizou a obra.

Vale ressaltar que a referida obra já foi praticamente concluída. Mais um das muitas irregularidades encontradas neste primeiro mês que marca a prisão de Batata.

quinta-feira

13

setembro 2018

0

COMENTÁRIOS

Pré-candidata a presidente da OAB, Magna Letícia recebe apoio de grande grupo

Por , Em Notícias

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

encontro advogados

A advogada Magna Letícia está recebendo, a cada dia, novos apoios para o projeto de pré-candidatura a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte. Esta semana, dezenas de advogados se reuniram com Magna e reafirmaram o compromisso da construção de uma gestão da OAB participativa e comprometida, verdadeiramente, com o advogado.

“Tenho recebido declarações de apoio tanto do interior quanto da capital. Há uma insatisfação dos advogados com a atual gestão da OAB. E hoje o que estamos fazendo é solidificando a unidade não de um grupo, mas de todos os advogados para fazermos uma OAB voltada para os advogados, suas demandas e seus clamores”, destacou Magna Letícia.

quinta-feira

13

setembro 2018

0

COMENTÁRIOS

Gestão Batata realizou “corrida de Sant’Ana” com processo “de boca”

Por , Em Notícias

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

corrida

O brilhantismo da corrida de Sant’Ana, realizada neste ano de 2018 fica ofuscada pela trapalhada da gestão do ex-prefeito Batata Araújo.

O evento que neste ano teve recorde de inscrições e esteve na sua 22 edição foi realizada “de boca”. O trâmite burocrático para o município poder arcar com as custas do evento não seguiu o devido procedimento legal.

Agora as pessoas envolvidas na realização do evento precisam receber os valores combinados e estão com essas pendências. Detalhe que como só assumiu a gestão recentemente, o prefeito Marcos do Manhoso não pode efetuar o pagamento porque não era o gestão no período e o trâmite legal não foi feito corretamente.

O assunto vai parar na justiça.

quinta-feira

13

setembro 2018

0

COMENTÁRIOS

3º Aditivo da obra do asfalto assinado por Batata mesmo após sua prisão e sem que os anteriores estejam assinados

Por , Em Notícias

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

batata-caico

Com trinta dias que assumiu a prefeitura municipal de Caicó, após a prisão e afastamento do prefeito Batata Araújo, a nova gestão vem se deparando com uma série de fatos atípicos a gestão pública.

A tão propagada “obra do asfalto” teve três aditivos. O primeiro e segundo aditivo não possui a assinatura nem do prefeito, nem da empreiteira que realiza a obra. O terceiro aditivo estranhamente está assinado apenas pelo prefeito afastado Batata e com data de início após sua prisão.

A gestão pública tem por regra seguir um trâmite burocrático para poder estar dentro da legalidade, o que neste caso, foi totalmente atropelado e descumprido pela gestão Batata.

As indagações: Como Batata assinou o documento datado de 16 de agosto se já estava preso? Porque assinar o terceiro aditivo se os dois anteriores não estavam assinados? Como os aditivos foram publicados no diário oficial sem o devido processo legal estar assinado?

E principalmente, quem ou qual o intuito desses documentos estarem com tantas irregularidades?

A sindicância aberta pelo prefeito Marcos do Manhoso vai investigar o assunto.

quinta-feira

13

setembro 2018

0

COMENTÁRIOS

Prefeitura de Caicó abrirá sindicância para apurar irregularidades em contratos

Por , Em Notícias

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O prefeito de Caicó, Marcos José de Araújo, cumpriu agenda na capital do estado para destravar uma série de pendências em convênios do Município. Ele foi acompanhado pelo procurador jurídico Sérgio Magalhães e o secretário de Tributação e Finanças, Francisco Oliveira.

Nesta quinta-feira (13), quando Marcos chegou aos 30 dias de administração, ele fez um balanço desse período em entrevista coletiva. “Nós passamos 22 dias analisando os contratos e, pela primeira vez, a gestão montou uma equipe para acompanhar os convênios”, disse o prefeito.

Marcos esperava anunciar a liberação de cerca de 413 mil reais, referentes a parcela da última medição para continuidade do asfaltamento de Caicó. “Mas não conseguimos pagar. Desde o ano passado foram feitos aditivos, mas que não estavam sequer assinados. Por exemplo, a ciclovia no bairro Vila do Príncipe, o próprio asfalto e até a passagem molhada do Umari [obra já concluída na zona rural]”, destacou o gestor.

O serviço do asfaltamento, explicou o prefeito, teve três aditivos, sendo que os primeiros não foram assinados. “O terceiro aditivo foi rubricado com vigência de 16 de agosto, mas o ex-prefeito Batata Araújo foi preso no dia 14. Outro documento foi impresso com o mesmo teor e os nossos dados pessoais. Isso é gravíssimo, pois no início da gestão não tínhamos nem as chaves dos gabinetes”, estranhou Marcos. Uma sindicância será aberta para apurar essa irregularidade. “E vamos trabalhar para garantir a liberação dos convênios”, concluiu Marcos.

marcos2

quinta-feira

13

setembro 2018

0

COMENTÁRIOS

Eleições 2018 serão auxiliadas por mais de 26 mil militares

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

militarMais de 26 mil militares irão garantir a segurança das eleições de 2018, informa o Ministério da Defesa. Até agora, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já permitiu a presença das Forças Armadas em 370 localidades de sete estados: Acre (11 localidades); Ceará (5); Maranhão (72); Mato Grosso do Sul (4); Piauí (112); Rio de Janeiro (69) e Rio Grande do Norte (97).

Além disso, as tropas irão ajudar na logística do pleito, por meio do transporte de funcionários e urnas, em cinco estados: Acre (41 localidades); Amazonas (25); Amapá (5); Mato Grosso do Sul (97) e Roraima (26). Quando desempenham auxílio logístico, os militares são sempre acompanhados por servidores da Justiça Eleitoral.

A presença dos militares tem como objetivos assegurar a normalidade da votação e da apuração dos resultados. A solicitação da presença é feita pelos tribunais regionais eleitorais e avaliada pelo TSE, que pode a liberar até o dia das eleições. Posteriormente, a corte superior encaminha as liberações para o Ministério da Defesa. Com informações do Portal Brasil.

Powered by WPeMatico

quinta-feira

13

setembro 2018

0

COMENTÁRIOS

Oi, Claro e Vivo são multadas em R$ 9,3 milhões por infração ao CDC

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

celularO Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), da estrutura do Ministério da Justiça, multou as empresas Oi, Claro e Vivo no valor de R$ 9,3 milhões por infração ao Código de Defesa do Consumidor. As empresas ainda têm direito de recorrer administrativamente da decisão.

De acordo com o departamento, as empresas violaram os direitos dos consumidores nos chamados serviços de valor adicionado, além de oferta de serviços e produtos diferentes dos que foram efetivamente entregues ao consumidor.

Segundo a Anatel, os serviços de valor adicionado não são considerados serviços de telecomunicação. Entre os mais comuns estão os toques de celular diferenciados, notícias por SMS, músicas e antivírus.

“É a maior multa já aplicada na história do departamento”, informou hoje (12) a assessoria do órgão, que é ligado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça. Durante a investigação, também foi verificado que as empresas cobraram por serviços e produtos nunca solicitados pelo consumidor.

Powered by WPeMatico

quinta-feira

13

setembro 2018

0

COMENTÁRIOS

Mais de 19,3 mil pessoas morreram em acidentes de trânsito em 3 meses

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

transitoDe janeiro a março deste ano, os acidentes de trânsito provocaram 19.398 mil mortes e 20 mil casos de invalidez permanente no país. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (12), no Rio de Janeiro, pelo Centro de Pesquisa e Economia do Seguro (CPES), órgão da Escola Nacional de Seguros.

As principais vítimas são homens de 18 a 65 anos e motociclistas. A economista e coautora do estudo Natália Oliveira alertou que os principais fatores associados aos acidentes são falta de educação, desrespeito às leis, excesso de velocidade, ingestão de álcool, direção perigosa e uso de celular.

“Falta respeito à legislação, porque lei a gente tem. Falta respeito e saber o quanto isso está impactando negativamente na nossa economia”, disse a economista, informando que as estatísticas revelam que, em média, 75% dos acidentados eram homens e cerca de 90,5% estavam na idade economicamente ativa, isto é, de 18 anos a 65 anos de idade.

Powered by WPeMatico

quinta-feira

13

setembro 2018

0

COMENTÁRIOS

Governo renova situação de emergência por mais 6 meses por causa de seca em 152 municípios

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

SECAO Governo do Rio Grande do Norte renovou pela 11ª vez seguida o decreto de situação de emergência por causa da seca em 152 dos 167 municípios. O número representa 91% das cidades potiguares.

A medida vale por 180 dias e foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 13. Segundo o documento, o RN vivencia m regime de escassez hídrica que já perdura por seis anos consecutivos, mas que foi interrompido no primeiro semestre deste ano.

O decreto enfatiza ainda que “o impacto socioeconômico dos anos de secas para Setor Agropecuário do Rio Grande do Norte é extraordinário, complexo e diferenciado, não só refletindo negativamente na infraestrutura física das propriedades rurais dos diversos municípios afetados, mas também com prejuízos de monta para o contingente populacional, prejudicando todos os elos das diferentes cadeias produtivas trabalhadas pelos diversos segmentos da sociedade civil, com especial destaque para os subsetores pecuário e agrícola, fortemente atingidos, experimentando restrições drásticas nos níveis da produção e produtividade, além de severa redução no número de animais das diferentes rebanhos bovinos, caprinos e ovinos”.

Powered by WPeMatico

quinta-feira

13

setembro 2018

0

COMENTÁRIOS

Vaticano diz que Coral da Capela Sistina está sob investigação

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

papaO papa Francisco autorizou a abertura de uma investigação sobre possíveis irregularidades financeiras no famoso Coral da Capela Sistina. Em um comunicado, o Vaticano confirmou a apuração das suspeitas de fraudes e lavagem de dinheiro envolvendo os responsáveis pelo coral.

O comunicado informa que, em relação às informações publicadas em alguns veículos de imprensa, “confirmamos que o papa Francisco, há alguns meses, autorizou uma investigação sobre aspectos econômico-administrativos no referido coral, uma investigação que está em andamento”.

Apesar da nota não fornecer detalhes, vários veículos de imprensa italianos publicaram recentemente sobre alguns rumores de supostas irregularidades.

Powered by WPeMatico

quinta-feira

13

setembro 2018

0

COMENTÁRIOS

Cinquenta cidades do RN não atingiram meta de vacinação contra pólio e sarampo

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

vacina pólio e sarampoA três dias do término da Campanha Nacional de Vacinação, 50 municípios do Rio Grande do Norte não atingiram a meta de vacinar, pelo menos, 95% das crianças de um a menores de cinco anos contra o sarampo e a poliomielite. Dados preliminares do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI), alimentado pelos estados, apontam que o estado do Rio Grande do Norte vacinou 91,49 do público-alvo contra a pólio e 90,89% contra o sarampo. A capital Natal registra coberturas baixas, com menos de 80% das crianças vacinadas. Em todo o estado, foram aplicadas mais de 344.430 mil doses das duas vacinas.

Todas as crianças de um a menores de cinco anos devem se vacinar independente da situação vacinal. O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, destaca a importância da mobilização de toda a sociedade para atingir a meta de vacinação. “A Campanha termina na próxima sexta-feira (14). Pais e responsáveis devem buscar os postos de vacinação. A vacina é a forma mais eficaz de proteger nossas crianças contra doenças já eliminadas no país”, enfatizou o ministro.

Powered by WPeMatico

quinta-feira

13

setembro 2018

0

COMENTÁRIOS

Projetos de sete escolas do RN são destaques no Prêmio Professores do Brasil

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Projetos educativos de sete escolas do Rio Grande do Norte são destaques em uma permiação nacional. O Prêmio Professores do Brasil do Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quarta-feira (12) a relação dos vencedores.

Na lista de vencedores e destaques do estado potiguar, constam unidades de ensino de sete diferentes municípios: Natal, Mossoró, Parnamirim, Cruzeta, Macau, Doutor Severiano e Guamaré.

Powered by WPeMatico

quinta-feira

13

setembro 2018

0

COMENTÁRIOS

RN tem três juízes ameaçados sob proteção, aponta CNJ

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

CRIME VIOLÊNCIATrês juízes com atuação no Rio Grande do Norte estão sob proteção especial por serem alvos de ameaças. A informação consta em levantamento divulgado nesta quarta-feira (11) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O ranking nacional de número de magistrados sob proteção por ameaça é liderado pelo estado do Rio de Janeiro com 19 casos; seguido do Paraná, com 17; Alagoas, com 12; e Bahia com 11. O restante das unidades federativas do país figura com menos de dez ocorrências cada, totalizando 110 casos em 2017.

Segundo o CNJ. alagoas e Roraima são os locais onde se tem proporcionalmente mais situações de ameaça contra magistrados. A informação consta no Diagnóstico da Segurança Institucional do Poder Judiciário, disponível na página eletrônica do órgão. De acordo com os dados, para cada mil magistrados que trabalham no estado de Alagoas, 47 já estiveram sob situação de ameaça.

Ainda conforme o CNJ, em Roraima, o número é de 43 a cada mil magistrados. Os números estão bem acima da estimativa nacional, que identificou seis magistrados ameaçados para cada mil. Outros estados com índices acima do dobro da média nacional são: Tocantins (27 por mil magistrados), Rondônia (24 por mil), Acre (20 por mil), Pará (19 por mil), Amazonas (17 por mil), Paraná e Rio de Janeiro (ambos com 13 por mil).

Powered by WPeMatico

quinta-feira

13

setembro 2018

0

COMENTÁRIOS

Jair Bolsonaro passa por nova cirurgia em SP

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

bolsonaroO candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, passou por uma nova cirurgia na noite desta quarta-feira (12), segundo o Hospital Albert Einstein, onde o candidato está internado desde sexta (7), após ser vítima de uma facada durante ato de campanha em MG.

O procedimento durou cerca de 1 hora e terminou por volta das 23h30. Segundo os médicos, a nova intervenção foi bem-sucedida e o candidato passa bem. Bolsonaro foi levado para o mesmo leito onde estava antes da cirurgia, e voltou a ter o protocolo de cuidados de UTI. Um novo boletim médico deve ser divulgado às 10h desta quinta-feira (13).

Mais cedo, o hospital informou que o quadro clínico de Bolsonaro evoluiu para um quadro de “distensão abdominal progressiva e náuseas” e precisou passar por uma tomografia no abdômen. O exame identificou presença de aderência obstruindo o intestino delgado. Segundo o hospital, a solução do problema era cirúrgica.

Powered by WPeMatico