Diário: 28/09/2018

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setembro 2018

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Contas de luz continuam com tarifa mais alta em outubro

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BANDEIRA-ENERGIAA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (28) que vai manter a cobrança extra na conta de luz no patamar mais alto em outubro.

Desde junho, as contas de luz estão na bandeira vermelha, patamar 2, o que acarreta cobrança extra de R$ 5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Segundo a agência, a cobrança será mantida porque ainda são desfavoráveis as condições hidrológicas e por causa da queda no nível de armazenamento dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN).

De acordo com a Aneel, apesar da queda do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD), o cenário hidrológico foi desfavorável e não se vislumbrou melhora significativa do risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês). “O GSF e o PLD são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada”, informou a agência.

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“Da forma como estava o cadáver, não há como descartar a hipótese de homicídio”, diz ITEP sobre caso de parelhense

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claudimarEm entrevista ao sistema rural de comunicação, o diretor-geral do Instituto Técnico Científico de Polícia Civil – Itep, Marcos Brandão, não descartou a possibilidade do jovem Claudimar Jefferson da Silva Melo ter sido vítima de homicídio. Apesar de informar que ainda faltam outros exames a serem feitos, ele fez questão de afirmar que hipótese de homicídio é real, uma vez que o corpo estava em um estado avançado de carbonização.

“Da forma como estava o cadáver, não há como descartar a hipótese de homicídio. Porém, não tem como falar com precisão, pois ainda faltam exames a serem feitos. A nossa preocupação com urgência era a identificação humana, o que já aconteceu com os exames da arcada dentária”, destacou o diretor-geral do Itep.

Os restos mortais do jovem foi liberado na manhã desta sexta-feira (28) e segue para sepultamento no município de Parelhas, que acontece ainda hoje. Claudimar morava com a família. Todos são de Parelhas, cidade da região Seridó potiguar. O estudante, que cursava Informática no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), foi visto pela última vez com vida no dia 22, quando saiu de casa sem dizer para onde iria. Ele estava de moto quando desapareceu.

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Padre João Medeiros Filho lança novo livro neste sábado (29)

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Membro da Academia Norte-Riograndense de Letras, o Padre João Medeiros Filho, natural de Jucurutu, lança mais um livro neste sábado (29), às 09h, na Livraria Paulus.

“A devoção à Nossa Senhora e orações Marianas” é o nome do livro, publicado pela Editora Campo Novo, que terá toda a renda revertida à causa de beatificação de Padre João Maria.

Padre João tem mestrado e doutorado nas áreas de Teologia, Filosofia e Comunicação, tendo mais de vinte obras publicadas, além de artigos para jornais e revistas. É colaborador permanente desta Tribuna do Norte.

Uma referência intelectual do nosso Estado.

Foto: João Gilberto

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Zenaide e João Maia cancelam agenda política em virtude da morte da irmã Maria Maia

Por , Em Fonte Heitor Gregório

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A deputada federal Zenaide Maia (PHS), candidata ao Senado e o irmão, João Maia (PR), candidato a deputado federal, cancelaram a agenda política nesta sexta-feira (28) e sábado (29), em decorrência do falecimento de uma irmã, Maria Maia, 69 anos, que estava internada no Hospital Regional de Caicó.

Maria Maia residia em Jardim de Piranhas, onde deverá acontecer o velório e o enterro, ainda sem definição de data e horário.

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Igreja celebra festa dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu

Por , Em Fonte Heitor Gregório

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Comunidades da Arquidiocese de Natal vivem a festa dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, padroeiros do Rio Grande do Norte, Protomártires do Brasil. É a primeira festa dos Santos Mártires, após a canonização, que aconteceu em 15 de outubro de 2017, no Vaticano, em celebração presidida pelo Papa Francisco.

Festa em Nazaré
O Santuário dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, no bairro Nazaré, em Natal, celebra a festa dos padroeiros, no período de 23 de setembro a 3 de outubro, com vasta programação. Diariamente, às 5h30, acontece caminhada penitencial; às 9h, recitação do terço de São Mateus Moreira; às 15h, recitação do terço da misericórdia; às 18h, recitação do terço mariano, e, às 19h, novena. No dia 2 de outubro, após a novena, será realizada uma procissão luminosa pelas ruas do bairro Nazaré.

A festa será encerrada dia 3, solenidade dos Santos André de Soveral, Ambrósio Francisco Ferro, Mateus Moreira e companheiros Mártires. Às 9 horas, será celebrada missa solene, presidida pelo arcebispo metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha, encerrando os festejos.

Festa em Uruaçu
Uma programação festiva também vem sendo desenvolvida no Monumento dos Mártires, na comunidade de Uruaçu, no município de São Gonçalo do Amarante, desde o dia 23. Diariamente, às 19 horas, há celebração de missa.

No dia 3, feriado estadual, a programação será intensa. Logo cedinho, será realizada a “Caminhada da aurora”, com um grupo saindo às 4h, da Igreja Matriz de Macaíba, e outro saindo, às 5h, da Igreja Matriz de São Gonçalo do Amarante, ambas com destino ao Monumento dos Mártires. Na parte da manhã, serão celebradas quatro missas: às 7h, às 9h, às 10h e às 12 horas. A partir das 13h30, acontecerá show com cantores religiosos potiguares: Fátima Santos, Padre Assis Melo e Banda Alfa e Ômega, Pe. Antônio Nunes e Banda. E às 17 horas, será celebrada missa solene, presidida pelo arcebispo metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha.

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Rosalba defende reeleição de Garibaldi e destaca trabalho do senador para a região Oeste

Por , Em Fonte Heitor Gregório

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Em mensagem endereçada ao eleitor potiguar, especialmente os de toda a região Oeste, a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, explicou porque considera fundamental para o estado reeleger Garibaldi Filho para o Senado Federal. Ela destacou, sobretudo, o trabalho dele em democratizar o acesso da água em todo o Rio Grande do Norte.

“Em Mossoró e região, principalmente nas questões hídricas, foi Garibaldi quem construiu a Adutora Jerônimo Rosado, que abastece a nossa cidade e outras da região, e as barragens de Umari e Santa Cruz, os mais importantes reservatórios da região Oeste”, enumerou a prefeita Rosalba. Ela também citou o apoio do senador Garibaldi a obras importantes como a Barragem de Oiticica, no Seridó.

Outro aspecto do trabalho desempenhado no Senado por Garibaldi foi sua luta em favor da educação. “Ele tem sido importante para a defesa da nossa UERN (Universidade Estadual do Rio Grande do Norte), para a indústria salineira, a fruticultura e outra atividades econômicas geradoras de emprego e renda no nosso estado. Além disso, ele tem na sua chapa, como suplente, Doutor Bernardo: médico cardiologista de Mossoró”, completou Rosalba.

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Comitê de Fátima Bezerra e outros candidatos do PT são alvos de mandado de busca e apreensão

Por , Em Fonte Heitor Gregório

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O comitê de campanha da candidata a governadora Fátima Bezerra (PT) foi alvo de mandado de busca e apreensão na tarde desta sexta-feira (28).

Também foram cumpridos mandados nos comitês dos candidatos a deputado federal pelo PT, Fernando Mineiro e Natália Bonavides, além de um endereço de Mossoró.

A denúncia era de que constava material de campanha nos comitês com o ex-presidente Lula.

A ação foi confirmada à Tribuna do Norte pela assessoria de Fátima.

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Gestão Marcos do Manhoso expande rede de iluminação pública para a comunidade Inês Velha na zona rural

Por , Em Notícias

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Ciente da importância da iluminação pública para vida do cidadão, a gestão do prefeito Marcos do Manhoso vem investindo na expansão do serviço não apenas na zona urbana, como também na zona rural do município de Caicó.

Recentemente foi concluído o serviço de expansão de rede na comunidade Inês Velha, próxima ao Distrito de Laginhas.

“Um sonho de mais de doze anos que conseguimos realizar. A iluminação pública melhora a segurança e é um direito de todos os cidadãos, não só na zona urbana, como também nas comunidades rurais”, destacou o prefeito Marcos do Manhoso.

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Justiça Federal extingue processo em que Sociedade de Cirurgia Plástica questiona aplicação do botox por odontólogos

Por , Em Fonte Heitor Gregório

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Decisão do Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, titular da 5ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, extinguiu o processo em que a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica questiona a aplicação do botox por odontólogos.

Na sentença, o magistrado realça que foi realizada audiência de conciliação, mas não houve consenso.

O Ministério Público Federal, nos autos da ação, informou que já havia um processo tramitando na Justiça Federal do Distrito Federal sobre o mesmo assunto.

O Juiz Federal Ivan Lira extinguiu o processo considerando a litispendência da ação que tramitava no Judiciário Federal do Rio Grande do Norte com processo anteriormente já ajuizado na 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.

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Vinte e oito mil militares vão garantir a segurança no dia da eleição.

Por , Em Seridó

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ExércitoO Ministério da Defesa, divulgou que o TSE aprovou o envio de tropas federais, para 598 cidades, em 13 estados brasileiros.

Vinte e oito mil militares, vão atuar em nome das Forças Armadas Brasileiras para garantir a segurança no dia das eleições. A medida foi aprovada pelo Ministério da Defesa e as tropas estão garantidas, para esses municípios.

Em algumas cidades do Brasil, o clima se acirra muito no dia da eleição e a presença de tropas federais é necessária para garantir a segurança da população.

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Defensoria Pública questiona falta de vagas para pessoas com deficiência em concurso da Caern

Por , Em Seridó

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concursoA Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) instaurou um procedimento preparatório para ação coletiva com o objetivo de verificar uma adequação nas regras do concurso aberto pela Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caern). De acordo com o órgão, a legislação assegura o mínimo de 5% das vagas nos concursos, na Administração Pública Estadual, às pessoas com deficiência, que não teria sido observado para a função de “administrador”, no edital.

Segundo a Defendoria, um ofício foi expedido à companhia solicitando explicações e informações sobre a possibilidade de retificação e adequação do Edital à lei. Em caso de ausência de resposta, será aberta uma Ação Civil Pública.

O Edital prevê ainda que os candidatos com deficiência, caso convocados para contratação, se submeterão à Junta Médica, e não à Junta composta por equipe multidisciplinar e interdisciplinar, conforme orienta a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei de nº 13.106/2015).

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Lewandowski autoriza Lula a conceder entrevista ao Jornal Folha de S. Paulo

Por , Em Seridó

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LULAO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, informou a assessoria do magistrado à Reuters nesta sexta-feira.

Essa é a primeira decisão favorável ao petista em conceder entrevista, desde que ele foi preso em abril para cumprir pena pela condenação no processo do tríplex do Guarujá (SP).

O ex-presidente também teve rejeitado, durante a campanha eleitoral, até ter sua candidatura ao Palácio do Planalto barrada pela Lei da Ficha Limpa, todos pedidos anteriores para falar com a imprensa.

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Município de Caicó vai realizar a Copa Seridó de Futsal

Por , Em Sem categoria

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Na quinta-feira (27) foi realizada uma reunião na Escola Municipal Presidente Kennedy, para tratar de assuntos referentes a 16ª Copa Seridó de Futsal (chamada de Pré-JERN’s).

A competição contará com a participação de 85 equipes nas categorias Sub 9, Sub 11, Sub 13, Sub 15, Sub 17 e Sub 19 masculino e feminino, com equipes da cidade de Caicó e convidados. O evento esportivo é considerado a maior competição de futsal de categoria de base.

Os jogos serão realizados no ginásio Nonozão, no período de 16 a 27 de outubro/2018. A Copa Seridó de Futsal é uma realização do Município de Caicó, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes//Coordenação Municipal de Esportes.

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Chegada dos Venezuelanos em Caicó muda para o mês de outubro

Por , Em Seridó

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02As 13 famílias venezuelanas aguardadas em Caicó/RN estarão chegando no início de outubro. Uma representação da Agência da ONU para os Refugiados – ACNUR, esteve em Caicó nesta quinta-feira (27/09) para uma reunião com gestores e operadores de políticas essenciais para as famílias e confirmou a informação. A mudança da chegada dos venezuelanos em Caicó se deu pela indisponibilidade de voos da FAB nesse período.

“Recebemos essa informação de que a logística área está com uma demanda intensa de voos e não há condições de transporte para o RN esta semana. Dessa forma, estamos trabalhando agora com uma data para o início de outubro. Possivelmente deve ficar para a próxima semana, mas quando tiver a confirmação da data vamos informar a população”, disse Santiago Júnior, gestor das Aldeias em Caicó.

A vinda das famílias para Caicó faz parte de processo de interiorização de venezuelanos solicitantes de refúgio e migrantes, que buscam oportunidades no Brasil. Após a chegada, a organização faz um diagnóstico inicial de todas as famílias, identificando as competências e habilidades de cada membro. Então, iniciará um trabalho de desenvolvimento familiar e individual a partir de projetos já existentes que envolvem educação, saúde, cultura, empregabilidade e geração de renda.

“Nosso trabalho no mundo inteiro é acolher crianças, fortalecer famílias e advogar pelos direitos de todas elas. Acreditamos que nenhuma criança tenha que crescer sozinha, sem uma família, e esse é o princípio de trabalharmos com essas pessoas, que estavam em uma situação muito vulnerável” disse, Santiago Júnior, Gestor de Aldeias Infantis SOS Brasil.

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PRF prende 38 pessoas em operação no RN

Por , Em Seridó

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PRFA Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerreu nessa quinta-feira (27) a II Operação de Combate à Criminalidade (II OCC/RN). As ações aconteceram entre os dias 17 e 27 deste mês e resultaram nas prisões de 38 pessoas.

Entre os detidos, 11 foram por conduzirem veículos roubados ou adulterados, oito por porte ilegal de armas de fogo, dois por uso de documentos falsos, dois por terem mandados de prisão em aberto, dois por tráfico de entorpecentes, um por crime ambiental e 12 por crimes diversos (crimes de trânsito, porte de drogas para consumo, etc).

A operação apreendeu 6,5 kg de crack, oito armas e 93 munições. Além disso, oito veículos foram recuperados. Ao todo, mais de 6,5 mil pessoas e mais de 6,5 mil veículos foram vistoriados.

A II OCC/RN teve como objetivo intensificar ações para o enfrentamento à criminalidade no âmbito da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte – SRPRF/RN, proporcionando uma maior presença da PRF ao longo das rodovias federais no Estado, aumentando assim a sensação de segurança. Durante a operação foi empregado um efetivo de cerca de 44 policiais por dia de serviço.

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Alunos da rede pública receberão livros literários a partir de 2019

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educacao_infantilEstudantes da rede pública receberão livros de literatura em 2019, além do material didático, de acordo com o novo formato do Programa Nacional do Livro e do Material Didático Literário (PNLD). A escolha das obras pelas escolas credenciadas teve início no último dia 25 e irá até o dia 8 de outubro.

De acordo com o Ministério da Educação, a escolha será feita pelas escolas, a partir de uma lista, e levará em conta a opinião dos professores e diretores de escola. No catálogo para o ensino médio, estão livros como a biografia da paquistanesa Malala – a mais jovem a receber um Prêmio Nobel da Paz; o clássico de ficção Admirável Mundo Novo, de Aldous Juxley; e poemas de Cecília Meireles.

Até este ano, o programa destinava as obras literárias apenas para as bibliotecas e para serem usadas em salas de aula. A previsão é que os estudantes recebam os dois livros literários.

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Fundo PIS-Pasep: prazo para saque das cotas acaba hoje

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PISTermina nesta sexta-feira (28) o prazo para o saque das cotas do PIS-Pasep pelas pessoas com menos de 60 anos que tenham direito aos recursos. Segundo o Ministério do Planejamento, mas de 4 milhões de pessoas ainda não haviam sacado o dinheiro até a tarde de quinta-feira.

Quem não sacar, no entanto, não perde o direito aos recursos: o cotista que perder o prazo poderá sacar quando cumprir 60 anos ou se aposentar. Isso porque, a partir de então, volta a valer a regra de liberação dos saques somente para quem tem a partir de 60 anos e para os casos de aposentadoria, invalidez (inclusive do dependente), morte do cotista (habilitando o herdeiro a sacar) e algumas doenças graves, como câncer, aids, Parkinson e tuberculose (incluindo o dependente).

Nesses casos, é possível fazer os saques a qualquer momento, sem necessidade de seguir cronograma, e o prazo continua aberto por tempo indeterminado.

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Entidades médicas apresentam manifesto pela vacinação compulsória

Por , Em Seridó

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vacinaDiante das baixas taxas de cobertura vacinal, particularmente em doses do calendário infantil e do risco de reintrodução e recrudescimento de doenças controladas ou já erradicadas no Brasil, entidades médicas elaboraram um manifesto pela vacinação compulsória no país.

O documento, assinado pela Sociedade Brasileira de Imunizações, Sociedade Brasileira de Pediatria e Sociedade de Pediatria de São Paulo, cita a apreensão por parte dos profissionais da saúde e sugere ações que poderiam contribuir para uma mudança de cenário.

O texto destaca a existência de dispositivos legais no Brasil que estabelecem a obrigatoriedade da vacinação de crianças, como o Decreto n° 78.231, de 12 de agosto de 1976, que regulamenta o Programa Nacional de Imunizações.

O artigo 29 prevê que “é dever de todo cidadão submeter-se e aos menores dos quais tenha a guarda ou responsabilidade à vacina obrigatória”, enquanto o parágrafo único cita que “só será dispensada da vacinação obrigatória a pessoa que apresentar atestado médico de contraindicação explícita da aplicação da vacina”.

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Suspeita de chefiar desvios de R$ 2,4 milhões da ALRN através de ‘servidores fantasmas’ é liberada da prisão

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Suspeita de chefiar um esquema que teria desviado cerca de R$ 2,4 milhões da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte por meio da nomeação de servidores fantasmas, a ex-chefe do gabinete da presidência da Casa, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, foi liberada da prisão nesta quinta-feira (27).Ela foi presa pela Operação Canastra Real, deflagrada pelo Ministério Público neste mês e estava detida há cerca de 10 dias.

O Ministério Público tinha pedido a manutenção da prisão temporária dos investigados. Além de Ana Augusta, outras cinco pessoas foram detidas em cumprimento aos mandados expedidos pela 3ª Vara Criminal de Natal. As prisões de cinco dias foram renovadas uma vez, mas um novo pedido feito pelo MP foi negado pela Justiça.

Os demais suspeitos presos já haviam deixado a prisão nesta quarta-feira (26). Ana Augusta estava detida no Comando da Polícia Militar do Rio Grande do Norte desde a deflagração da Operação, que apura desvios de dinheiro por meio da nomeação de servidores fantasmas – a maioria ligado ao grupo político dela no município de Espírito Santo, onde a investigada é primeira-dama. Ela foi exonerada do cargo no Legislativo nesta quarta, em publicação do Diário Oficial Eletrônico da Assembleia.

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Dnit libera tráfego de veículos em trincheira da BR-101

Por , Em Seridó

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dnit1O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) informou que vai liberar no próximo sábado (29) a passagem inferior construída na BR-101, próximo à avenida Maria Lacerda, em Nova Parnamirim, região metropolitana da capital. O trecho a ser liberado é a trincheira construída no vão central da rodovia, que pega as vias nos sentidos Natal – Parnamirim e Parnamirim – Natal.

A liberação deve ocorrer às 10h, de acordo com a superintendência regional do órgão. Também está prevista para o mesmo dia a liberação para o tráfego no retorno para a avenida Maria Lacerda, porém a medida ainda não está confirmada, porque depende de uma vistoria do corpo técnico que ainda será feita no local.

Não foi estabelecido prazo para a liberação do túnel do viaduto que fica próximo à avenida Abel Cabral, também na mesma região. Todos essas estruturas fazem parte das obras remanescentes e complementares da BR-101 na região metropolitana da capital potiguar.

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Dois homens são assassinados e criança de 6 anos baleada no Oeste potiguar

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Dois homens foram assassinados a tiros e uma criança de 6 anos baleada na noite desta quinta-feira (27) na cidade de Serrinha dos Pintos, na região Oeste potiguar. Ninguém foi preso.

Os dois homens foram identificados apenas como Marcos e Adriano. De acordo com a Polícia Militar, por volta das 19h, homens armados invadiram a casa de Adriano. Lá também estavam a mulher dele e uma criança de 6 anos, filho do casal, e mais o Marcos.

Os criminosos atiraram em Adriano e Marcos, que morreram na hora. A criança, atingida por um tiro de raspão nas costas, foi socorrida para o hospital da cidade e depois transferida para o hospital de Pau dos Ferros para uma melhor avaliação, segundo a polícia. Os bandidos fugiram e ainda não se sabe a motivação do crime.

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Bolsonaro com infecção hospitalar tem alta suspensa

Por , Em Seridó

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jair-bolsonaroO candidato Jair Bolsonaro  do PSL apresentou quadro clínico de infecção e segundo médicos do Hospital Albert Einstein, onde ele está internado, teve sua alta hospitalar suspensa.

Bolsonaro teve o cateter usado para administrar medicação retirado na quarta-feira (28), quando se verificou que no local que estava o cateter, havia pequeno foco de infecção bacteriana.

Como precaução os médicos decidiram manter a antibioticoterapia por mais um ou dois dias. Ele deverá ter alta no fim de semana.

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MP Eleitoral realiza operação para combater compra de votos em Ceará-Mirim

Por , Em Fonte Heitor Gregório

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O Ministério Público Eleitoral, através da Promotoria de Justiça com atuação junto à 6ª Zona Eleitoral, deflagrou na manhã desta sexta-feira (28) a operação Cabresto em Ceará-Mirim, cidade da Grande Natal. O objetivo é apurar corrupção eleitoral. O processo segue em segredo de Justiça.

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em locais onde supostamente estaria havendo suporte a ações de compra de votos. A ação teve apoio da Polícia Militar. Participam da operação Cabresto três promotores de Justiça e 20 policiais militares, além de servidores do Ministério Público.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) reforça que está atento e atuante em todo o Estado para combater a corrupção neste período de campanha para garantir que haja eleições limpas. Qualquer cidadão pode denunciar suspeita de fraude eleitoral através do Disque Denúncia 127 do MPRN. A identidade será preservada.

Pardal
O cidadão também pode fazer a denúncia de infração durante as campanhas eleitorais pelo aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral para uso gratuito em smartphones e tablets. A ferramenta possibilita que os eleitores atuem como fiscais da eleição e importantes atores no combate à corrupção eleitoral. O aplicativo já está disponível para download nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.

O Pardal pode ser utilizado para noticiar diversos tipos de infrações eleitorais, como as relativas à propaganda eleitoral, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais e doações e gastos eleitorais. Além do aplicativo móvel, o Pardal tem uma interface web, que será disponibilizada nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para envio e acompanhamento das notícias de irregularidades.

Nas denúncias feitas por meio do Pardal, deverão constar, obrigatoriamente, o nome e o CPF do cidadão que as encaminhou, além de elementos que indiquem a existência do fato, como vídeos, fotos ou áudios. A autoridade responsável por apurar a notícia de infração poderá manter em sigilo as informações do denunciante, a fim de garantir sua segurança.

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A pedido do MPRN, presidente da Câmara de Santana do Matos é afastado de cargo no Idema

Por , Em Notícias

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A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou nesta quinta-feira (27) o imediato afastamento sem vencimentos do presidente da Câmara Municipal de Santana de Matos do cargo de assistente técnico e administrativo do Idema. Paulo de Tarso Bezerra é servidor do quadro efetivo do órgão estadual desde 1981 e deveria ter solicitado o afastamento das funções no instituto e optado por uma das remunerações ao ter assumido o cargo eletivo, conforme recomendação expressa feita anteriormente pelo MPRN.

Na decisão desta quinta-feira, o Juízo de Santana do Matos mandou oficiar o Idema “para que proceda a imediata suspensão do pagamento dos vencimentos ao demandado, referentes ao mesmo cargo, devendo ser averbada à margem de sua ficha funcional que o servidor encontra-se ‘licenciado sem vencimentos para exercer o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Santana do Matos’”.

O MPRN entrou com uma ação civil pública contra o vereador e presidente da Câmara Municipal de Santana de Matos, Paulo de Tarso Bezerra, por acumulação ilícita e remunerada de cargo público com o mandato na Casa Legislativa.

O cargo de Paulo de Tarso no Idema tem como exigência de cumprimento a carga horária de 40h  semanais, porém com expediente “corrido” entre segundas e sextas-feiras, de 08h às 14h, conforme apurou a Promotoria de Justiça de Santana do Matos. Além disso, a unidade de lotação do vereador no órgão fica em Natal, no Núcleo de Unidade de Conservação (NUC) – distante quase 200 km de Santana do Matos.

Para o MPRN, ao receber dois vencimentos de natureza pública, o vereador está causando prejuízo ao erário, razão pela qual o Ministério Público busca a correção de tais ilegalidades e a responsabilização do agente público.