Day: outubro 5, 2018

A convite do Industrial Nevaldo Rocha, o candidato a governador pela coligação 100%RN, ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo (PDT), visitou as Confecções Guararapes no Distrito Industrial de Extremoz e foi recebido com vibração pelos trabalhadores.

As Confecções Guararapes somam 12 mil empregos diretos no Rio Grande do Norte, 40 mil em todo o país e colaboram comprando material das oficinas de costura do Seridó, onde será criado um Pólo Têxtil, segundo Carlos Eduardo, que percorreu as quatro alas da fábrica em carrinho móvel guiado pelo próprio Nevaldo Rocha.

Os funcionários cantaram a música da campanha, posaram para selfies com Carlos Eduardo e lembraram suas quatro gestões vitoriosas na Prefeitura de Natal, garantindo o voto 12 no domingo.

Carlos Eduardo se disse gratificado e postou no Twitter: “A visita às Confecções Guararapes, do empreendedor Nevaldo Rocha reforça minha convicção: apoiar a iniciativa privada é gerar trabalho e cidadania. Jamais farei piquete em porta de fábrica contra investidor que gera emprego. Vou ser é parceiro deles”.

A propaganda só é permitida até as 22h do sábado e o chamado “voo da madrugada” pode resultar em representação contra os candidatos e detenção dos envolvidos

O Ministério Público Eleitoral emitiu uma recomendação a todas as coligações e partidos que disputam as eleições no Rio Grande do Norte, alertando para que não promovam a distribuição de material gráfico – como panfletos, “santinhos” e adesivos – bem como caminhadas, carreatas, passeatas ou utilizem carros de som após as 22h deste sábado, 6 de outubro. Uma das principais preocupações é o chamado “voo da madrugada”.

O “voo da madrugada” – prática ilegal, mesmo assim amplamente adotada em 2014 – se refere à ação de candidatos e cabos eleitorais que espalham “santinhos”, adesivos e panfletos durante a noite da véspera e as primeiras horas do dia da votação, principalmente nas proximidades das seções eleitorais.

A Lei das Eleições (9.504/97) prevê em seu artigo 39, parágrafo 5º, que esse tipo de propaganda irregular pode resultar em detenção, de seis meses a um ano – com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período – e multa. A recomendação lembra que os candidatos, partidos e coligações são proprietários dos respectivos materiais de propaganda confeccionados, sendo então responsáveis “pela posse, guarda, distribuição, como posterior limpeza e destinação final dos resíduos gerados”.

Interior – Uma instrução também já foi enviada pela Procuradoria Regional Eleitoral aos promotores eleitorais por todo o estado, orientando a como agir no combate, na fiscalização e na apuração desse tipo de irregularidade. No dia da votação, o eleitor só poderá manifestar sua preferência por partido ou candidato de forma individual e silenciosa, e apenas através do uso de bandeira, broche, dístico ou adesivo.

São proibidos, por exemplo, comícios, aglomerações de pessoas com roupas padronizadas, carreatas, uso de carros de som e de alto-falantes, bem como qualquer tipo de propaganda de “boca de urna”.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

Inscrições estão abertas até 31 de outubro

O Banco do Nordeste abre inscrições para seleção de projetos de cunho social e das áreas de saúde e esporte, voltados para crianças, adolescentes, adultos e idosos de baixa renda. As iniciativas selecionadas contarão com aporte de recursos não reembolsáveis, por meio de leis de incentivos fiscais. O prazo para submissão é até o dia 31 de outubro.

Podem ser inscritas iniciativas que se enquadram no âmbito das regras do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), Fundo dos Direitos do Idoso, Lei de Incentivo ao Esporte, Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica e Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde de Pessoa com Deficiência.

Na avaliação, serão considerados aspectos como regularidade fiscal do proponente, nível de organização da entidade, qualidade de atendimento, incentivo à formação educacional, fomento à iniciação profissional, quantidade de beneficiários, tempo de permanência na atividade, abrangência geográfica e possibilidades de expansão na área de atuação do Banco do Nordeste.

Os projetos serão executados por entidades governamentais ou não governamentais de comprovada experiência, estrutura e competência para desenvolvê-los.

Os editais com todas as informações sobre o processo de seleção estão disponíveis no endereço www.bnb.gov.br, no link “Responsabilidade Socioambiental – Informes Socioambientais”.

De 2007 a 2017, o Banco do Nordeste destinou R$ 22,9 milhões a 264 projetos sociais, via recursos incentivados, com base na previsão do seu Imposto de Renda devido. As iniciativas amparadas beneficiaram 57,1 mil pessoas.

Preso pelo ataque contra o presidenciável Jair Bolsonaro, Adélio Bispo de Oliveira virou réu nesta quinta-feira (4) por decisão do juiz Bruno Savino, da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora (MG).

Denunciado pelo Ministério Público Federal por atentado pessoal por inconformismo político, o agressor deverá responder ao processo com base na Lei da Segurança Nacional e pode ser condenado a 10 anos de reclusão, aumentada até o dobro, em razão da lesão corporal grave.

Na segunda (1º), a defesa do agressor protocolou o resultado do exame de sanidade mental. Para os avaliadores, o homem sofre de transtorno delirante grave. Essa questão ainda será analisada pelo juiz responsável pelo caso, que deve pedir a manifestação do MPF para, só então, decidir se considera a questão psicológica no processo.

O procurador autor da denúncia argumentou que Adélio Bispo planejou o ataque com antecedência de modo a excluir Bolsonaro da disputa. O autor recorreu ao depoimento do acusado e a elementos obtidos na investigação, como rastros da navegação dele na internet, mensagens de celular e histórico de atuação política.

A denúncia destacou elementos que indicam uma forte crítica de Adélio a Bolsonaro e a suas posições políticas. “O propósito do ato foi o de eliminar fisicamente o candidato da disputa pela Presidência da República, excluindo-o do pleito, de modo a impedir que as suas ideias, caso acolhidas pela maioria, passassem a informar as políticas públicas do Governo Federal”, afirmou o procurador Marcelo Borges de Mattos Media, autor da denúncia.

E acrescentou, no documento: “O objetivo, em suma, diante da perspectiva da eleição daquele de quem discorda radicalmente´ foi o de determinar o resultado das eleições, não por meio do voto, mas mediante violência”.

Ataque

Jair Bolsonaro tomou uma facada quando fazia campanha em Juiz de Fora, Minas Gerais, no dia 6 de setembro deste ano. Bolsonaro foi levado a um hospital na cidade, onde foi submetido a uma cirurgia. Depois, foi transferido para o hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde passou por novos procedimentos. O candidato do PSL passou o restante do mês em recuperação e recebeu alta no último sábado (29).

Autor confesso do ataque, Adélio Bispo de Oliveira foi levado inicialmente para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional em Juiz de Fora. Dias depois, foi transferido para um presídio federal em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Em depoimento, manifestou motivações políticas e religiosas para o atentado. A defesa solicitou exame de sanidade para avaliar a situação da saúde mental do acusado.

Investigação

A Polícia Federal investiga o caso desde o dia do ocorrido. No dia 25, a PF abriu novo procedimento de apuração sobre o caso. Contudo, a corporação não deu detalhes da motivação e natureza do novo processo.

RedeTV

G1

T5

O abastecimento da cidade de Janduís, assim como de Paraú e Campo Grande, foi retomando nesta quarta-feira (3) e continuará até sábado (6), dando sequência ao calendário de rodízio.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) identificou que vândalos mexeram no equipamento, o que alterou o envio de água do sistema de rodízio da adutora Médio Oeste. Assim que identificado, o problema foi prontamente resolvido.

A partir do domingo (7), dentro do sistema de rodízio, o abastecimento será para as cidades de Patu e Messias Targino.

O Supremo Tribunal Federal, atendendo ao pedido da Procuradoria-Geral da República, determinou o arquivamento do inquérito que investigava o senador Cássio Cunha Lima por suposto recebimento de Caixa 2 na campanha de 2014.

A determinação do ministro Gilmar Mendes ocorreu após pedido de arquivamento feito pela Procuradora Geral, Raquel Dodge. No documento enviado ao STF, a procuradora afirmou que as investigações não reuniram elementos suficientes para comprovar o suposto crime. Ela destacou, ainda, que os colaboradores não souberam detalhar o pagamento das hipotéticas doações ilegais.

Justiça – O inquérito foi instaurado para investigar se Cássio teria ou não recebido, sem contabilizar, 800 mil reais da Odebrecht na campanha ao Governo da Paraíba. O senador sempre afirmou que a única doação que recebeu da Odebrecht foi devidamente declarada na prestação de contas da campanha dele.

Agora, após a realização de diversas diligências, que incluíram a inquirição e reinquirição de colaboradores, juntada da prestação de contas da campanha, dentre outras, a Procuradoria-Geral da República requereu o arquivamento dos autos, por não vislumbrar a realização de diligências úteis a comprovar a prática da conduta ilícita, e o STF faz justiça arquivando o inquérito.

Assessoria

Agencia Brasil

Paulo Cosme/David Martins

Os candidatos à presidência da República se reuniram pela última vez para debater propostas de governo na noite desta quinta-feira (4), na rede Globo. A fala do presidenciável Guilherme Boulos, do PSOL, foi um dos destaques da noite.O candidato relembrou a luta de brasileiros durante a ditadura militar para conquistar o direito à democracia.

“Eu não quero que as minhas filhas cresçam em um país com ditadura. Sempre começa assim, com arma, que tudo se resolve na porrada, que a vida do ser humano não vale nada. Eu acho que temos que dar um grito nesse momento e dizer que ditadura nunca mais.”

Após a defesa, o nome de Boulous se tornou uma dos assuntos mais comentados do Twitter, além de o termo ‘ditadura nunca mais’ ter sido citado várias vezes no Facebook e Instagram.

O debate da Globo também foi marcado pelas propostas de governo dos candidatos. O presidenciável do Podemos, Álvaro Dias, por exemplo, apresentou propostas para a educação. Segundo ele, é essencial valorizar o investimento na primeira infância, desde o pré-natal até os 6 anos de idade, oferecendo educação, alimentação e segurança adequada para as crianças.

“Nós vamos, com esse investimento, reduzir os índices de violência, corrupção, vamos melhorar os índices de produtividade e influenciar no crescimento econômico do país”.

Já a candidata Marina Silva, da Rede, lamentou-se ao dizer que o país tem uma situação de segurança pública dramática. A presidenciável explicou que seu plano de governo traz uma proposta que pretende frear organizações criminosas.

“Nós vamos investir em inteligência para que as abordagens sejam mais efetivas, treinar e pagar adequadamente os policias, vamos equipar as policiais federais e rodoviários para combater crime organizado e não vamos permitir que aqueles que são criminosos fiquem comandando o crime organizado de dentro das cadeias”.

Também participaram do debate os candidatos Henrique Meirelles (MDB), Geraldo Alckmin (PSDB), Ciro Gomes (PDT) e Fernando Haddad (PT). Esse foi o último debate entre os presidenciáveis antes das eleições, que acontecem neste domingo (7).

Reportagem, Juliana Gonçalves

Candidatos também trataram de temas polêmicos como reforma da previdência

Os candidatos à presidência da República voltaram a se encontrar, nesta quinta-feira (4), para o último debate antes do primeiro turno das eleições. O embate foi promovido pela TV Globo e foi marcado por ataques ao candidato Jair Bolsonaro (PSL). Boa parte da discussão aconteceu porque o militar reformado não compareceu ao debate, por recomendações médicas, mas concedeu uma entrevista, no mesmo horário, para a TV Record.

Para o candidato Henrique Meirelles, do MDB, a atitude de Bolsonaro mostra que ele está fugindo do seu compromisso com a população.

“O eleitor merece respeito. Por quê? Porque nós estamos aqui apresentando propostas que o país precisa. E também dizendo o que fizemos. Cada um pode dizer o que já fez, ou pode dizer o que não fez. Ou pode simplesmente estar acusando, ou brigando com outros candidatos por falta do que dizer. Mas é muito importante que o eleitor tenha a capacidade e a possibilidade de ver isso.”

Geraldo Alckmin, do PSDB, defendeu eleições sem extremismos. Em resposta a seu concorrente Álvaro Dias, o tucano foi firme ao dizer que os problemas do Brasil, terceirizados por governos passados, não podem entrar no segundo turno.

“Nós que sempre estamos no outro caminho que não dos radicais de direita ou esquerda, temos que levar uma reflexão profunda para o Brasil. Não podemos ir para esse segundo turno de extremos”.

Outro assunto polêmico tratado no debate foi a reforma da Previdência. Ciro Gomes (PTB) foi enfático ao dizer que a reforma nos sistemas de aposentadoria do país é cruel e injusta.

“Problema que o sistema de repartição que só o Brasil, Argentina e Venezuela praticam está quebrado. Precisamos criar outro regime de capitalização que seja garantido para todos os brasileiros sem ferir nenhum direito adquirido”.

O debate da Globo também foi marcado por outros momentos de tensão. O candidato Fernando Haddad (PT) mais se defendeu do que explicou propostas de governo. Alckmin, por exemplo, perguntou se o petista iria insistir no ‘modelo PT’ de governar. Na resposta, Haddad responsabilizou o governo Temer pelo déficit econômico do país e pela aprovação das chamadas ‘pautas bombas’.

“Gastos desnecessários, aumento para a cúpula do funcionalismo público, aumentando a cima do teto o salário de quem já ganhava bem e foi isso que levou o Brasil à crise”.

O debate promovido pela Rede Globo encerrou a campanha eleitoral do primeiro turno. Neste domingo, dia 7 de outubro, os brasileiros vão às urnas para decidir quem será o novo presidente da República.

Reportagem, Juliana Gonçalves