Diário: 05/10/2018

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outubro 2018

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Eleitores poderão usar camisetas de candidatos no dia da eleição

Por , Em Fonte Heitor Gregório

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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu recomendar aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) que permitam, no dia das eleições, a manifestação individual e silenciosa do eleitor por meio do uso de camisetas de partido político, coligação e candidato. A decisão da Corte foi tomada em resposta a provocação feita pelo Ministério Público Federal (MPF), na sessão administrativa desta sexta-feira (5).

O vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, justificou que o MPF tem sido provocado pelos procuradores regionais eleitorais sobre o nível de divergência entre os TREs acerca de ações penais por propaganda no dia da votação. O “ruído” é em torno da leitura exata do artigo 39-A da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e a sua regulamentação pela Resolução TSE nº 23.551, que dispõe sobre propaganda eleitoral.

Ao apresentar um estudo sobre a norma, o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto lembrou que o caput do artigo 76 da resolução, que regulamenta o artigo 39-A da Lei das Eleições, aborda a permissão, no dia das eleições, da manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos. Já o parágrafo 1º do artigo 76 da resolução diz que são vedados, no dia do pleito, até o término do horário de votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado e os instrumentos de propaganda referidos no caput, de modo a caracterizar manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos.

O ministro explicou que a questão central é saber sobre a possibilidade do uso de camisetas no dia da votação e, nesse ponto, ele ressaltou que a lei proíbe a propaganda eleitoral, mas não a manifestação pessoal, desde que seja respeitosa, silenciosa e, sobretudo, individual. “O que eu traria como sugestão hermenêutica para adoção, pelos Regionais, dentro do livre arbítrio de cada um deles, é de que se permita, no dia das eleições, a manifestação individual e silenciosa do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada, também pelo o uso de camisetas, mas com alguns cuidados”.

A sugestão foi acolhida pelos demais ministros da Corte, que recomendaram o seguinte aos TREs:

É permitida, no dia das eleições, a manifestação individual e silenciosa das preferências do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada pelo uso de camisetas, com as seguintes restrições:

1) não pode haver aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado;

2) não pode haver caracterização de manifestação coletiva e/ou ruidosa;

3) não pode haver abordagem, aliciamento, utilização de métodos de persuasão ou convencimento;

4) não pode haver distribuição de camisetas.

“A preocupação é exclusivamente no sentido de uniformização da atuação dos diferentes Regionais para que se observe, de maneira mais ampla, a orientação dessa Casa, pela explicitação do conteúdo da sua resolução”, concluiu a presidente do TSE, ministra Rosa Weber.

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Erick Pereira ao Estadão: Eleição é marcada por polarização fake

Por , Em Fonte Heitor Gregório

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Do Estadão

Na iminência das próximas eleições presidenciais, só os alheios aos jogos do poder ou míopes observadores da realidade estão surpresos com a polarização prevista para o segundo turno. Uma concentração de extremos opostos que exclui posições centristas ou moderadas, pois parcela significativa do eleitorado parece decidida a lançar mão do famigerado voto útil.

As causas do inusitado recrudescimento dos embates políticos repousam em longo encadeamento de fatos. Ao longo das últimas décadas, os maiores propulsores do descrédito da política têm sido o fim da polarização autêntica e a crescente mercantilização nos balcões do Congresso Nacional.

O resultado é a falsa polarização (ou polarização “fake”, para usar termo muito presente nesta campanha) que resulta da carência de representatividade que boa parte do eleitorado encontra nas opções de candidaturas apresentadas.

Até ao PT, outrora representante da esperança de poder mediado pelo direito coletivo, foi cobrado o preço – fim da polarização – pela subordinação à partidocracia instalada no Congresso desde o período da transição democrática.

Foi institucionalizado um sistema de vetos – eficiente meio para bloquear as iniciativas indesejáveis e negociar apoio dos grupos minoritários – que usa as trocas de bastidor e busca as supermaiorias parlamentares e a solução de conflitos intramuros para evitar o debate público e eventuais desgastes com o eleitorado. Tais fins utilitários pautam as disputas partidárias e blindam o sistema político contra a sociedade.

Nenhum sistema político sobrevive sem uma polarização autêntica. Ainda assim, os últimos presidentes do país investiram contra a lógica da polarização, mantendo-a no mínimo o suficiente para alcançar a governabilidade ou resultados eleitorais pleiteados. A oposição foi assim forçada a aderir ou a se abrigar na extrema-direita.

Nem a Lava Jato e as denúncias de corrupção no cerne do poder conseguiram alavancar uma polarização (oposição) mais consistente e efetiva que atendesse o clamor popular, reestruturasse o sistema político e o afastasse da inércia.

Os discursos midiáticos associados a uma estratégia de divulgação seletiva das investigações e a relativização da ordem normativa contribuíram para aumentar a frustração, a descrença e a desesperança no eleitor ansioso por uma solução democrática, a depuração da política. Tal solução teria que passar por uma polarização legítima que, ao invés de blindar ou enfraquecer o adversário, buscasse restaurar o jogo democrático, inclusive mediante o enfrentamento do adversário político, sem disfarces, no espaço público.

Se as pesquisas mostram que a extrema direita parece ser a alternativa mais viável do eleitorado para derrotar a esquerda predominante, por outro lado ela não representa todos os antiesquerdistas.

Muitos estão receosos em relação à pressão para aderir ao voto útil no primeiro turno e abdicar da escolha de candidatos que professam ideais democráticos com mais convicção, mas que não souberam ocupar a lacuna de uma oposição autêntica. Do outro lado, a esquerda terá que convencer eleitores, cujos candidatos foram derrotados no primeiro turno, que haverá moderação e avanços na sua próxima gestão. Não será fácil sopesar as variáveis complexas envolvidas, incógnitas para todos, candidatos e eleitores.

As democracias, até mesmo as consideradas maduras, não são imunes a abalos, imprevistos e dilemas dessa natureza. Vez por outra somos obrigados a conviver com uma profusão de táticas demagógicas e apelos aos ideários populistas ou radicais para que o poder se perpetue ou mude de mãos. Mas o debate e a polarização autêntica são imprescindíveis para aperfeiçoar o sistema e diminuir o fosso entre a cidadania e a política.

Nossas referências, assim como nossos candidatos, não são realmente as ideais, mas são elas que ora fundamentam e sustentam a nossa democracia que clama união dos opostos e apoio aos planos de reconstrução da economia e de reformas do sistema. Soluções extremistas nunca geraram segurança, estabilidade política e ordem constitucional.

Erick Wilson Pereira, doutor em direito constitucional pela PUC-SP e presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Nacional

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Carlos Eduardo visita Guararapes, é festejado por funcionários e avisa: “serei parceiro do empreendedor”

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A convite do Industrial Nevaldo Rocha, o candidato a governador pela coligação 100%RN, ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo (PDT), visitou as Confecções Guararapes no Distrito Industrial de Extremoz e foi recebido com vibração pelos trabalhadores.

As Confecções Guararapes somam 12 mil empregos diretos no Rio Grande do Norte, 40 mil em todo o país e colaboram comprando material das oficinas de costura do Seridó, onde será criado um Pólo Têxtil, segundo Carlos Eduardo, que percorreu as quatro alas da fábrica em carrinho móvel guiado pelo próprio Nevaldo Rocha.

Os funcionários cantaram a música da campanha, posaram para selfies com Carlos Eduardo e lembraram suas quatro gestões vitoriosas na Prefeitura de Natal, garantindo o voto 12 no domingo.

Carlos Eduardo se disse gratificado e postou no Twitter: “A visita às Confecções Guararapes, do empreendedor Nevaldo Rocha reforça minha convicção: apoiar a iniciativa privada é gerar trabalho e cidadania. Jamais farei piquete em porta de fábrica contra investidor que gera emprego. Vou ser é parceiro deles”.

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Eleições 2018: MP quer evitar derramamento de santinhos pela cidade no dia da eleição

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A propaganda só é permitida até as 22h do sábado e o chamado “voo da madrugada” pode resultar em representação contra os candidatos e detenção dos envolvidos

O Ministério Público Eleitoral emitiu uma recomendação a todas as coligações e partidos que disputam as eleições no Rio Grande do Norte, alertando para que não promovam a distribuição de material gráfico – como panfletos, “santinhos” e adesivos – bem como caminhadas, carreatas, passeatas ou utilizem carros de som após as 22h deste sábado, 6 de outubro. Uma das principais preocupações é o chamado “voo da madrugada”.

O “voo da madrugada” – prática ilegal, mesmo assim amplamente adotada em 2014 – se refere à ação de candidatos e cabos eleitorais que espalham “santinhos”, adesivos e panfletos durante a noite da véspera e as primeiras horas do dia da votação, principalmente nas proximidades das seções eleitorais.

A Lei das Eleições (9.504/97) prevê em seu artigo 39, parágrafo 5º, que esse tipo de propaganda irregular pode resultar em detenção, de seis meses a um ano – com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período – e multa. A recomendação lembra que os candidatos, partidos e coligações são proprietários dos respectivos materiais de propaganda confeccionados, sendo então responsáveis “pela posse, guarda, distribuição, como posterior limpeza e destinação final dos resíduos gerados”.

Interior – Uma instrução também já foi enviada pela Procuradoria Regional Eleitoral aos promotores eleitorais por todo o estado, orientando a como agir no combate, na fiscalização e na apuração desse tipo de irregularidade. No dia da votação, o eleitor só poderá manifestar sua preferência por partido ou candidato de forma individual e silenciosa, e apenas através do uso de bandeira, broche, dístico ou adesivo.

São proibidos, por exemplo, comícios, aglomerações de pessoas com roupas padronizadas, carreatas, uso de carros de som e de alto-falantes, bem como qualquer tipo de propaganda de “boca de urna”.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

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BNB abre seleção para apoio a projetos  sociais, de saúde e esporte

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Inscrições estão abertas até 31 de outubro

O Banco do Nordeste abre inscrições para seleção de projetos de cunho social e das áreas de saúde e esporte, voltados para crianças, adolescentes, adultos e idosos de baixa renda. As iniciativas selecionadas contarão com aporte de recursos não reembolsáveis, por meio de leis de incentivos fiscais. O prazo para submissão é até o dia 31 de outubro.

Podem ser inscritas iniciativas que se enquadram no âmbito das regras do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), Fundo dos Direitos do Idoso, Lei de Incentivo ao Esporte, Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica e Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde de Pessoa com Deficiência.

Na avaliação, serão considerados aspectos como regularidade fiscal do proponente, nível de organização da entidade, qualidade de atendimento, incentivo à formação educacional, fomento à iniciação profissional, quantidade de beneficiários, tempo de permanência na atividade, abrangência geográfica e possibilidades de expansão na área de atuação do Banco do Nordeste.

Os projetos serão executados por entidades governamentais ou não governamentais de comprovada experiência, estrutura e competência para desenvolvê-los.

Os editais com todas as informações sobre o processo de seleção estão disponíveis no endereço www.bnb.gov.br, no link “Responsabilidade Socioambiental – Informes Socioambientais”.

De 2007 a 2017, o Banco do Nordeste destinou R$ 22,9 milhões a 264 projetos sociais, via recursos incentivados, com base na previsão do seu Imposto de Renda devido. As iniciativas amparadas beneficiaram 57,1 mil pessoas.

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MPRN realiza operação para apurar desvio de combustíveis em Angicos

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O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou nesta sexta-feira (5) a operação Combustão, que apura possível crime cometido pela Prefeitura de Angicos. Com apoio da Polícia Militar, a Promotoria da cidade cumpriu mandado de busca e apreensão em um posto de combustíveis.

A suspeita é que no posto estavam sendo praticados crimes por agentes públicos locais no que se refere ao fornecimento de combustível por parte Prefeitura de Angicos. As buscas foram realizadas em posto para identificação e coleta de indícios do cometimento de ilícitos.

O MPRN reforça que caso algum cidadão tenha conhecimento sobre qualquer prática ilícita executada em relação a crimes, pode auxiliar as apurações enviando informações e documentos através do site da Ouvidoria do Ministério Público do Rio Grande do Norte ou pelo Disque Denúncia 127 do MPRN. Em Angicos, os cidadãos também podem comparecer à Promotoria de Justiça da cidade, de segunda a sexta para atendimento presencial.

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Tropas das Forças Armadas deslocam-se para o interior do RN para Garantia da Votação e Apuração

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Em atendimento à solicitação do Tribunal Superior Eleitoral, as tropas das Forças Armadas iniciam o deslocamento para o interior do estado do Rio Grande do Norte (RN) para a Operação de Garantia da Votação e Apuração (GVA) 2018. Parte do comboio partirá, a partir das 7h do dia 6 de outubro, do 17º Grupo de Artilharia de Combate, situado na Rua Coronel Flamínio, S/N, Santos Reis.

A GVA no RN conta com mais de três mil militares da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira, distribuídos em 97 municípios, com o objetivo de garantir a normalidade e a segurança nos locais de votação e apuração durante todo o pleito eleitoral.

Na ocasião, a imprensa poderá acompanhar a saída de comboios e esclarecer a atuação das Forças Armadas.

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Marinha do Brasil atuará na Operação Eleições 2018 no Rio Grande do Norte

Por , Em Fonte Heitor Gregório

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A Marinha do Brasil empregará cerca de 270 militares na Operação Eleições 2018, na Garantia da Votação e Apuração (GVA) em quatro zonas eleitorais, em 13 municípios do Rio Grande do Norte. A atuação foi autorizada pelo Presidente da República atendendo à solicitação do Tribunal Superior Eleitoral.

No Rio Grande do Norte, a Marinha do Brasil será responsável pela GVA na 7ª, 9ª, 44ª e 67ª zonas eleitorais, localizadas nas cidades de São José de Mipibu, Goianinha, Monte Alegre e Nísia Floresta.

Dos militares que participarão da operação no RN, 240 pertencem ao Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal, que atuará no sentido de garantir a segurança e o livre acesso dos eleitores aos locais do pleito.

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Agressor de Bolsonaro vira réu e responderá com base na Lei de Segurança Nacional

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Preso pelo ataque contra o presidenciável Jair Bolsonaro, Adélio Bispo de Oliveira virou réu nesta quinta-feira (4) por decisão do juiz Bruno Savino, da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora (MG).

Denunciado pelo Ministério Público Federal por atentado pessoal por inconformismo político, o agressor deverá responder ao processo com base na Lei da Segurança Nacional e pode ser condenado a 10 anos de reclusão, aumentada até o dobro, em razão da lesão corporal grave.

Na segunda (1º), a defesa do agressor protocolou o resultado do exame de sanidade mental. Para os avaliadores, o homem sofre de transtorno delirante grave. Essa questão ainda será analisada pelo juiz responsável pelo caso, que deve pedir a manifestação do MPF para, só então, decidir se considera a questão psicológica no processo.

O procurador autor da denúncia argumentou que Adélio Bispo planejou o ataque com antecedência de modo a excluir Bolsonaro da disputa. O autor recorreu ao depoimento do acusado e a elementos obtidos na investigação, como rastros da navegação dele na internet, mensagens de celular e histórico de atuação política.

A denúncia destacou elementos que indicam uma forte crítica de Adélio a Bolsonaro e a suas posições políticas. “O propósito do ato foi o de eliminar fisicamente o candidato da disputa pela Presidência da República, excluindo-o do pleito, de modo a impedir que as suas ideias, caso acolhidas pela maioria, passassem a informar as políticas públicas do Governo Federal”, afirmou o procurador Marcelo Borges de Mattos Media, autor da denúncia.

E acrescentou, no documento: “O objetivo, em suma, diante da perspectiva da eleição daquele de quem discorda radicalmente´ foi o de determinar o resultado das eleições, não por meio do voto, mas mediante violência”.

Ataque

Jair Bolsonaro tomou uma facada quando fazia campanha em Juiz de Fora, Minas Gerais, no dia 6 de setembro deste ano. Bolsonaro foi levado a um hospital na cidade, onde foi submetido a uma cirurgia. Depois, foi transferido para o hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde passou por novos procedimentos. O candidato do PSL passou o restante do mês em recuperação e recebeu alta no último sábado (29).

Autor confesso do ataque, Adélio Bispo de Oliveira foi levado inicialmente para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional em Juiz de Fora. Dias depois, foi transferido para um presídio federal em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Em depoimento, manifestou motivações políticas e religiosas para o atentado. A defesa solicitou exame de sanidade para avaliar a situação da saúde mental do acusado.

Investigação

A Polícia Federal investiga o caso desde o dia do ocorrido. No dia 25, a PF abriu novo procedimento de apuração sobre o caso. Contudo, a corporação não deu detalhes da motivação e natureza do novo processo.

RedeTV

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Nobel da Paz 2018 vai para ativistas que lutam contra violência sexual

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A ex-escrava sexual do Estado Islâmico Nadia Murad e o médico Denis Mukwege ganharam o Prêmio Nobel da Paz 2018 por seus esforços para acabar com o uso da violência sexual como arma de guerra e conflito armado. O anúncio dos vencedores foi feito na manhã desta sexta-feira (5), em Oslo, na Noruega.

O ginecologista Denis Mukwege, de 63 anos, passou grande parte de sua vida adulta ajudando as vítimas de violência sexual na República Democrática do Congo, na África, e lutando por seus direitos. Ele e sua equipe trataram cerca de 30 mil vítimas desses ataques, desenvolvendo grande experiência no tratamento de lesões sexuais graves.

Conhecido como “doutor milagre”, ele é um crítico feroz do abuso de mulheres durante guerras e descreveu o estupro como uma “arma de destruição em massa”.

Nadia Murad, de 25 anos, se tornou uma ativista dos direitos humanos yazidisapós sobreviver a três meses de escravidão sexual imposta por integrantes do Estado Islâmico no Iraque.

Após escapar dos terroristas, em 2014, ela liderou uma campanha para impedir o tráfico de seres humanos e libertar o grupo étnico-religioso yazidis, que é composto por cerca de 400 mil pessoas. As crenças desse grupo misturam componentes de várias religiões antigas do Oriente Médio.

G1

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Quadrilha armada rouba carga e faz motoristas de caminhão reféns na BR-230

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Funcionários de uma transportadora de alimentos foram assaltados por uma quadrilha na madrugada desta sexta-feira (5), na BR-230, próximo ao município de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa.

Segundo as vítimas, quatro homens armados em um carro abordaram o caminhão carregado com carnes e laticínios por volta das 3h30. O condutor foi obrigado a dirigir até um região de plantação de cana-de-açúcar, onde os criminosos realizarem o furto da carga.

Ainda de acordo com as vítimas, também foram roubados um rádio e o dinheiro da empresa. O condutor e o ajudante ficaram reféns por aproximadamente duas horas. Às 5h30, compareceram à Central de Polícia para realizar a denúncia.

Na última segunda-feira (1º), outro motorista de caminhão foi assaltado na BR-101. Em entrevista, ele informou que não teve a carga de batatas roubadas, pois os criminosos revelaram que buscavam carnes.

Em ambos os casos, ninguém foi preso.

T5

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Caern regulariza abastecimento de cidades da Médio Oeste após ação de vândalos

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O abastecimento da cidade de Janduís, assim como de Paraú e Campo Grande, foi retomando nesta quarta-feira (3) e continuará até sábado (6), dando sequência ao calendário de rodízio.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) identificou que vândalos mexeram no equipamento, o que alterou o envio de água do sistema de rodízio da adutora Médio Oeste. Assim que identificado, o problema foi prontamente resolvido.

A partir do domingo (7), dentro do sistema de rodízio, o abastecimento será para as cidades de Patu e Messias Targino.

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Ministro Gilmar Mendes manda Supremo arquivar inquérito sobre Cássio

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O Supremo Tribunal Federal, atendendo ao pedido da Procuradoria-Geral da República, determinou o arquivamento do inquérito que investigava o senador Cássio Cunha Lima por suposto recebimento de Caixa 2 na campanha de 2014.

A determinação do ministro Gilmar Mendes ocorreu após pedido de arquivamento feito pela Procuradora Geral, Raquel Dodge. No documento enviado ao STF, a procuradora afirmou que as investigações não reuniram elementos suficientes para comprovar o suposto crime. Ela destacou, ainda, que os colaboradores não souberam detalhar o pagamento das hipotéticas doações ilegais.

Justiça – O inquérito foi instaurado para investigar se Cássio teria ou não recebido, sem contabilizar, 800 mil reais da Odebrecht na campanha ao Governo da Paraíba. O senador sempre afirmou que a única doação que recebeu da Odebrecht foi devidamente declarada na prestação de contas da campanha dele.

Agora, após a realização de diversas diligências, que incluíram a inquirição e reinquirição de colaboradores, juntada da prestação de contas da campanha, dentre outras, a Procuradoria-Geral da República requereu o arquivamento dos autos, por não vislumbrar a realização de diligências úteis a comprovar a prática da conduta ilícita, e o STF faz justiça arquivando o inquérito.

Assessoria

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Receita libera consulta do quinto lote de restituição do IRPF 2018

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Já está disponível para consulta o quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2018. O crédito bancário para mais de 2,5 milhões de contribuintes será realizado no dia 15 de outubro, somando R$ 3,3 bilhões.

Desse total, R$ 171,7 milhões são destinados a contribuintes com prioridade, sendo 4.307 idosos acima de 80 anos, 32.257 pessoas entre 60 e 79 anos, 4.530 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 20.362 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério.

Esse lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. A correção varia de 3,62% – para as declarações entregues em maio deste ano – a até 105,74% para os contribuintes que estavam na malha fina desde 2008. O índice equivale à taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada desde o mês de entrega da declaração até outubro deste ano.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, número 146.

Inconsistências de dados

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita oferece ainda aplicativos para tablets smartphonespara consulta à declaração e situação cadastral Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento – por meio da internet – mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato pessoalmente com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Agencia Brasil

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Colisão entre carretas e caminhão carregado de cimento deixa três pessoas feridas na BR-101

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Três pessoas ficaram feridas durante um acidente ocorrido na manhã desta sexta-feira (5) na BR-101 no sentido João Pessoa Recife.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal a colisão envolveu duas carretas e um caminhão carregado de cimento e aconteceu nas proximidades da entrada que á acesso ao município de Alhandra.

Os três feridos estavam no caminhão e foram retirados pelo pessoal do Corpo de Bombeiros. O serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) também foi acionado para ajudar no resgate e socorro das vítimas que foram levadas para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.

A Polícia Rodoviária Federal realizou os levantamentos mas ainda não se sabe as causas do acidente.

Paulo Cosme/David Martins

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Presidenciáveis também criticaram polarização nessas eleições

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Os candidatos à presidência da República se reuniram pela última vez para debater propostas de governo na noite desta quinta-feira (4), na rede Globo. A fala do presidenciável Guilherme Boulos, do PSOL, foi um dos destaques da noite.O candidato relembrou a luta de brasileiros durante a ditadura militar para conquistar o direito à democracia.

“Eu não quero que as minhas filhas cresçam em um país com ditadura. Sempre começa assim, com arma, que tudo se resolve na porrada, que a vida do ser humano não vale nada. Eu acho que temos que dar um grito nesse momento e dizer que ditadura nunca mais.”

Após a defesa, o nome de Boulous se tornou uma dos assuntos mais comentados do Twitter, além de o termo ‘ditadura nunca mais’ ter sido citado várias vezes no Facebook e Instagram.

O debate da Globo também foi marcado pelas propostas de governo dos candidatos. O presidenciável do Podemos, Álvaro Dias, por exemplo, apresentou propostas para a educação. Segundo ele, é essencial valorizar o investimento na primeira infância, desde o pré-natal até os 6 anos de idade, oferecendo educação, alimentação e segurança adequada para as crianças.

“Nós vamos, com esse investimento, reduzir os índices de violência, corrupção, vamos melhorar os índices de produtividade e influenciar no crescimento econômico do país”.

Já a candidata Marina Silva, da Rede, lamentou-se ao dizer que o país tem uma situação de segurança pública dramática. A presidenciável explicou que seu plano de governo traz uma proposta que pretende frear organizações criminosas.

“Nós vamos investir em inteligência para que as abordagens sejam mais efetivas, treinar e pagar adequadamente os policias, vamos equipar as policiais federais e rodoviários para combater crime organizado e não vamos permitir que aqueles que são criminosos fiquem comandando o crime organizado de dentro das cadeias”.

Também participaram do debate os candidatos Henrique Meirelles (MDB), Geraldo Alckmin (PSDB), Ciro Gomes (PDT) e Fernando Haddad (PT). Esse foi o último debate entre os presidenciáveis antes das eleições, que acontecem neste domingo (7).

Reportagem, Juliana Gonçalves

 

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Lei exige apresentação de cartão de vacina no ato da matrícula na educação infantil e fundamental

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O Governo do Rio Grande do Norte sancionou na última terça-feira, 2, a Lei nº 10.434 que estabelece a obrigatoriedade de exigência do Cartão da Criança ou da Caderneta de Saúde da Criança no ato da matrícula dos alunos da educação infantil e da primeira etapa do ensino fundamental no Estado. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 3.

O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa no último dia 5 de setembro. Segundo o texto, as instituições de ensino no Estado do Rio Grande do Norte devem solicitar aos responsáveis pelos alunos da educação infantil e da primeira etapa do ensino fundamental a apresentação do Cartão da Criança, da Caderneta de Saúde da Criança, ou de documento similar, no ato da matrícula.

Ainda de acordo com a lei, caso o documento indique irregularidade na vacinação do aluno, caberá à escola: I – informar aos pais ou ao responsável quais vacinas a criança deixou de tomar; II – esclarecer à família do aluno a respeito da importância da vacinação na infância; III – orientar os pais ou o responsável a procurar imediatamente um posto de saúde para regularizar a imunização da criança; e IV – encaminhar o caso ao Conselho Tutelar.

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Último debate antes de primeiro turno é marcado por ataques a Bolsonaro

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Candidatos também trataram de temas polêmicos como reforma da previdência

Os candidatos à presidência da República voltaram a se encontrar, nesta quinta-feira (4), para o último debate antes do primeiro turno das eleições. O embate foi promovido pela TV Globo e foi marcado por ataques ao candidato Jair Bolsonaro (PSL). Boa parte da discussão aconteceu porque o militar reformado não compareceu ao debate, por recomendações médicas, mas concedeu uma entrevista, no mesmo horário, para a TV Record.

Para o candidato Henrique Meirelles, do MDB, a atitude de Bolsonaro mostra que ele está fugindo do seu compromisso com a população.

“O eleitor merece respeito. Por quê? Porque nós estamos aqui apresentando propostas que o país precisa. E também dizendo o que fizemos. Cada um pode dizer o que já fez, ou pode dizer o que não fez. Ou pode simplesmente estar acusando, ou brigando com outros candidatos por falta do que dizer. Mas é muito importante que o eleitor tenha a capacidade e a possibilidade de ver isso.”

Geraldo Alckmin, do PSDB, defendeu eleições sem extremismos. Em resposta a seu concorrente Álvaro Dias, o tucano foi firme ao dizer que os problemas do Brasil, terceirizados por governos passados, não podem entrar no segundo turno.

“Nós que sempre estamos no outro caminho que não dos radicais de direita ou esquerda, temos que levar uma reflexão profunda para o Brasil. Não podemos ir para esse segundo turno de extremos”.

Outro assunto polêmico tratado no debate foi a reforma da Previdência. Ciro Gomes (PTB) foi enfático ao dizer que a reforma nos sistemas de aposentadoria do país é cruel e injusta.

“Problema que o sistema de repartição que só o Brasil, Argentina e Venezuela praticam está quebrado. Precisamos criar outro regime de capitalização que seja garantido para todos os brasileiros sem ferir nenhum direito adquirido”.

O debate da Globo também foi marcado por outros momentos de tensão. O candidato Fernando Haddad (PT) mais se defendeu do que explicou propostas de governo. Alckmin, por exemplo, perguntou se o petista iria insistir no ‘modelo PT’ de governar. Na resposta, Haddad responsabilizou o governo Temer pelo déficit econômico do país e pela aprovação das chamadas ‘pautas bombas’.

“Gastos desnecessários, aumento para a cúpula do funcionalismo público, aumentando a cima do teto o salário de quem já ganhava bem e foi isso que levou o Brasil à crise”.

O debate promovido pela Rede Globo encerrou a campanha eleitoral do primeiro turno. Neste domingo, dia 7 de outubro, os brasileiros vão às urnas para decidir quem será o novo presidente da República.

Reportagem, Juliana Gonçalves

 

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Pesquisa Certus aponta 2º turno entre Fátima e Carlos Eduardo no RN; Veja votos válidos

Por , Em Fonte Heitor Gregório

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A FIERN divulga nesta sexta-feira (05) os dados da 5ª Pesquisa Certus realizada de 30/09 a 3/10.

Foram 1.410 entrevistas, com eleitores maiores de 16 anos, em 8 regiões do RN, margem de erro 3% e intervalo de confiança de 95%.

Registro na Justiça Eleitoral sob os números BR-01666/2018 e RN-05819/2018.

GOVERNO DO RN – Se a eleição fosse hoje no cenário estimulado apenas com os votos válidos:
Fátima Bezerra 46,91%
Carlos Eduardo 33,55%
Robinson Faria 12,53%
Brenno Queiroga 3,50%
Prof. Carlos Alberto 2,58%

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Para Ministério Público, festa de aniversário de Amazan seria, na verdade, um showmício para Robinson Faria

Por , Em Notícias

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AmazaneRobinson

Na representação em que solicitou, e teve êxito, da Justiça Eleitoral o cancelamento da festa de aniversário do prefeito de Jardim do Seridó, Amazan Silva, o Ministério Público Eleitoral sustentou que a festa, na verdade se transformaria em um showmício alusivo à candidatura de Robinson Faria, atual governador e candidato à reeleição.

Amazan completa 55 anos de idade nesta sexta-feira (05), e a festa em praça pública vinha sendo amplamente divulgada nas redes sociais, com vários destaques para a idade do prefeito, mesmo número usado por Robinson na campanha deste ano.

Observando-se, pois, as “máximas de experiência” e demais provas, é possível chegar facilmente à conclusão de que o tal “aniversário de 55 anos do Prefeito de Jardim do Seridó, JOSÉ AMAZAN SILVA” nada mais é do que um ato político, do tipo showmício, com apresentações artísticas e distribuição de alimentos e de bebidas, voltado à promoção da candidatura à reeleição ao cargo de governador pelo PSD, do Sr. ROBINSON FARIA, cujo número eleitoral é justamente 55. Não sobra dúvidas, portanto, que estamos diante de um evento político”, escreveu Sílvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito, promotor e autor da representação.

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MP Eleitoral obtém cancelamento de showmício em Jardim do Seridó

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O Ministério Público Eleitoral obteve o cancelamento da festa que o prefeito de Jardim do Seridó, José Amazan Silva, pretendia realizar nesta sexta-feira, 5 de outubro, na antevéspera das eleições. Para o MP, o objetivo do prefeito, mais que comemorar a data, era promover um showmício em favor dos candidatos que apoia, sobretudo o atual governador e candidato à reeleição, Robinson Faria (PSD).

Prova disso foi a ênfase dada por Amazan à sua nova idade, 55, exatamente o mesmo número de campanha de Robinson Faria. De acordo com a representação, a divulgação do aniversário, que seria realizado em praça pública, se focou nesse número, ficando conhecido como a “festa dos 55”. Isso se soma ao fato de que o prefeito é, antes mesmo de ingressar na política, cantor de forró e artista consagrado na região, o que atrairia muitos populares, sem contar a distribuição de comidas e bebidas.

O juiz eleitoral José Vieira Júnior, que concedeu a liminar cancelando a festa, destacou que a legislação proíbe expressamente os showmícios, inclusive como forma de diminuir a influência do poder econômico nas eleições e de evitar o desvirtuamento da própria propaganda eleitoral. “(…) a representação (do MP Eleitoral) se fez lastrear com documentos que evidenciam eficazmente o propósito de o representado desconfigurar a comemoração de seu natalício, transformando-o em verdadeiro ato de propaganda irregular”, observou o magistrado.

Para José Vieira Júnior, o entendimento seria diferente se o evento fosse restrito a convidados e em ambiente privado, sem presença de candidatos e sem inclusão de elementos decorativos que remetessem à campanha de qualquer concorrente. “Mas não é esta a hipótese”, conclui. Em caso de descumprimento da decisão judicial, o magistrado determinou a aplicação de uma multa pessoal de R$ 100 mil.

Nas redes sociais, inclusive, a ligação direta entre a festa e o apoio ao candidato fica explícita em diversas postagens. Amazan, aliás, se apresentou no show comemorativo da posse de Robinson Faria, em 1º de janeiro de 2015. Os showmícios estão proibidos de serem realizados desde a campanha de 2006.

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Pesquisa Datafolha para presidente: Bolsonaro, 35%; Haddad, 22%; Ciro, 11%; Alckmin, 8%; Marina, 4%

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O Datafolha divulgou nesta quinta-feira (4) o resultado da mais recente pesquisa de intenção de voto na eleição presidencial. A pesquisa ouviu 10.930 eleitores nesta quarta-feira (3) e na quinta (4).

Segundo o Datafolha, Jair Bolsonaro, do PSL, manteve o crescimento e atingiu 35%. Fernando Haddad, do PT, ficou estável.

O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos.

Nos votos totais, os resultados foram os seguintes:
Jair Bolsonaro (PSL): 35%
Fernando Haddad (PT): 22%
Ciro Gomes (PDT): 11%
Geraldo Alckmin (PSDB): 8%
Marina Silva (Rede): 4%
João Amoêdo (Novo): 3%
Alvaro Dias (Podemos): 2%
Henrique Meirelles (MDB): 2%
Cabo Daciolo (Patriota): 1%
Guilherme Boulos (PSOL): 0%
Vera Lúcia (PSTU): 0%
João Goulart Filho (PPL): 0%
Eymael (DC): 0%
Branco/nulos: 6%
Não sabe/não respondeu: 5%

Acima, nos votos totais, são considerados os votos brancos e nulos e o percentual dos eleitores que se declaram indecisos.

Votos válidos
Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no primeiro turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto.

Os números são:
Jair Bolsonaro (PSL): 39%
Fernando Haddad (PT): 25%
Ciro Gomes (PDT): 13%
Geraldo Alckmin (PSDB): 9%
Marina Silva (Rede): 4%
João Amoêdo (Novo): 3%
Henrique Meirelles (MDB): 2%
Alvaro Dias (Podemos): 2%
Cabo Daciolo (Patriota): 1%
Guilherme Boulos (PSOL): 1%
Vera Lúcia (PSTU): 0%
João Goulart Filho (PPL): 0%
Eymael (DC): 0%

Rejeição
O Instituto também perguntou: “Em quais desses candidatos você NÃO VOTARÁ de jeito nenhum NO DOMINGO QUE VEM? E qual mais?”
Neste levantamento, portanto, os entrevistados podem citar mais de um candidato. Por isso, os resultados somam mais de 100%.

Os resultados foram:
Bolsonaro: 45%
Haddad: 40%
Marina: 28%
Alckmin: 24%
Ciro: 21%
Meirelles: 15%
Boulos: 14%
Cabo Daciolo: 14%
Vera: 13%
Alvaro Dias: 13%
Eymael: 12%
Amoêdo: 11%
João Goulart Filho: 11%
Rejeita todos/Não votaria em nenhum: 2%
Votaria em qualquer um/Não rejeita nenhum: 2%
Não sabe: 4%

Simulações de segundo turno
Bolsonaro 44% x 43% Haddad (branco/nulo: 10%; não sabe: 2%)

Ciro 48% x 42% Bolsonaro (branco/nulo: 9%; não sabe: 2%)

Alckmin 43% x 42% Bolsonaro (branco/nulo: 13%; não sabe: 2%)

Alckmin 42% x 38% Haddad (branco/nulo: 17%; não sabe: 3%)

Sobre a pesquisa
Margem de erro: 2 pontos percentuais para mais ou para menos
Entrevistados: 10.930 eleitores em 389 municípios
Quando a pesquisa foi feita: 3 e 4 de outubro
Registro no TSE: BR-02581/2018
Nível de confiança: 95%
Contratantes da pesquisa: TV Globo e “Folha de S.Paulo”

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