Mensal: novembro 2018

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novembro 2018

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Governo do RN não terá dinheiro para pagar 13º de 2018

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O portal G1-RN destaca nesta sexta-feira(30) que o Governo do Rio Grande do Norte não tem dinheiro para pagar o 13º salário de 2018. A informação foi confirmada pela secretária do Gabinete Civil do Rio Grande do Norte, Tatiana Mendes Cunha.

De acordo com ela, o governo trabalha para depositar a folha de novembro (a partir do dia 7) e deve deixar também para o próximo ano o pagamento dos salários de dezembro. Até mesmo a conclusão do 13º de 2017, que ainda não foi pago para o servidores que ganham acima de R$ 5 mil – cerca de 15 mil trabalhadores – não está garantida ainda. São cerca de R$ 141 milhões.

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Avião de pequeno porte cai sobre casas na zona norte de São Paulo

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Um avião de pequeno porte caiu na tarde de hoje (30) sobre pelo menos duas casas nas proximidades do aeroporto Campo de Marte, de onde decolou, na zona norte da capital paulista. A queda ocorreu às 15h58.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, há 12 pessoas feridas até o momento e duas mortes.

Dez viaturas dos bombeiros trabalham no local do acidente.

Edição: Carolina Pimentel  – Agência Brasil 

 

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Ceres realiza seminários sobre educação especial

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O Departamento de Educação (EDU), do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), realiza nos dias 5 e 6 de dezembro o Seminário de Educação Especial e Inclusão Educacional  que tem como tema Formação e Práticas Pedagógicas: desafios e possibilidades no processo de inclusão.

O evento foi proposto a partir de uma parceria entre o Departamento de Educação e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). A parceria foi estabelecida através da professora Francieide Batista de Almeida Vieira, que atua na área de Educação Especial e Educação Inclusiva no EDU e a equipe de coordenação pedagógica da APAE.

O seminário conta com palestras, minicursos e mostra de materiais didáticos e acontece no auditório do Ceres em Caicó.

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Bolsonaro escolhe general para comandar secretaria de Esporte

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Jair Bolsonaro escolheu o general Marco Aurélio Costa Vieira para comandar a secretaria de Esporte em seu governo. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (30).

De acordo com o blog Olhar Olímpico, do UOL, Marco Aurélio chegou a comandar a área de operações dos Jogos Rio 2016, contratado pelo comitê organizador. Ele, que foi responsável pelo revezamento da tocha, era subordinado direto de Carlos Arthur Nuzman, ex-presidente do COB e que chegou a ser preso por corrupção.

O general Marco Aurélio Costa Vieira é doutor em Ciências Militares com ênfase em Logística e Gestão, ocupando o cargo de diretor de Educação Superior do Exército entre 2009 e 2012.

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Município e Diocese de Caicó discutem parcerias diante do Marco Regulatório da Sociedade Civil

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O prefeito de Caicó, Marcos José de Araújo, acompanhado pelo procurador jurídico, Sérgio Magalhães, se reuniu nesta sexta-feira (30) com o bispo de Caicó, dom Antonio Carlos Cruz Santos, para discutir parcerias institucionais a partir do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. O encontro também foi acompanhado pela assessora jurídica da Diocese, Simone Soniere.

O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) é uma agenda política ampla que tem o objetivo de aperfeiçoar o ambiente jurídico e institucional relacionado às Organizações da Sociedade Civil e suas relações de parceria com o Estado. Dentre outros aspectos, a legislação em questão regula as parcerias entre Poder Executivo e as organizações religiosas.

“Devido ao Marco Regulatório, que desde o ano passado começou a vigorar para os municípios, o Poder Público ficou limitado em algumas parcerias. Por isso, estamos rediscutindo”, explicou Marcos. “Muitas coisas que antes eram feitas, hoje a lei não permite. E eu sou muito consciente disso, pois se define o que é direito do Município e da Igreja. Nossa conversa serviu pra definir esses limites”, completou dom Antonio.

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Presidente e Relator negam interferência de terceiros na Comissão Processante de Batata

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Na sua primeira entrevista coletiva à imprensa, membros da Comissão Processante que apura denúncias contra o prefeito afastado, Robson Batata Araújo, negaram a existência de interferência de terceiros nos trabalhos da Comissão, como denunciou a vereadora Maria Cleide, em entrevista ao Panorama 95 desta sexta (30).

De acordo com Edna Santiago, presidenta da Comissão, quando Maria Cleide se refere a interferência de advogados, deve ser a solicitação de alguns membros a ter acesso a assessoria-jurídica independente da oferecida pela CEI, fato esse considerado por ela como normal a qualquer ser humano.

Com relação a uma possível interferência do esposo de Edna nos trabalhos da Comissão, a presidenta também se defendeu: “Como as reuniões estavam sendo realizadas no plenário, aconteceu uma vez de meu esposo se dirigir a mim para conversar, mas em nenhum momento com a intenção de fazer qualquer interferência na minha atuação. Ele pode até tentar, mas me considero com todas as condições de ter meus próprios posicionamentos”, resumiu.

Por: Marcos Dantas.

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Com risco de perder R$ 4 milhões, município de Caicó irá processar prefeito afastado por irresponsabilidade

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Indagado pelo Blog Suébster Neri, o prefeito de Caicó, Marcos José de Araújo lamentou toda a situação e afirmou que o município irá processar o prefeito afastado de Caicó, Batata Araújo, pela irresponsabilidade de ter deixado três aditivos não assinados que ocasionaram a perda da vigência e do objeto do contrato da conclusão das obras de pavimentação asfáltica do Município de Caicó.

“Tentamos um acordo judicial que não foi aceito pela justiça, agora teremos que correr porque tem risco de perder mais de 4 milhões do convênio. Foram nove meses sem assinar os aditivos e agora, infelizmente, chegamos a essa situação”, destacou o prefeito Marcos José.

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Juiz decide que contrato da Obra do asfalto está “vencido ou extinto”

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asfalto

O juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, proferiu nesta sexta-feira (30), sua decisão sobre o acordo extrajudicial celebrado entre o Município de Caicó e a Construtora Nova Geração, responsável pela tão propagada “conclusão das obras de pavimentação asfáltica do Município de Caicó”. Haviam três aditivos não assinados que ocasionaram a perda da vigência e do objeto do contrato originário.

Em sua decisão o juiz externou que “analisando detidamente a documentação apresentada, verificou-se que o contrato administrativo de nº 125/2017 encontra-se vencido e, portanto, extinto, uma vez que o último termo aditivo possuía prazo de validade até 15 de agosto de 2018”.

“Por sua vez, como o objeto do acordo é a realização de novo contrato administrativo sem a devida realização de prévio procedimento licitatório, entende este juízo que não é possível a homologação do acordo apresentado, já que este violaria a regra da licitação pública”.

Ainda na decisão o juiz afirma que caso o gestor público pretende ou não realizar nova contratação com a empresa anteriormente selecionada em licitação pública, “esse novo contrato, deve ser precedido de nova licitação pública, salvo se caracterize uma das hipóteses de dispensa ou inexigibilidade de licitação, cujo reconhecimento da caracterização ou não da hipótese legal compete ao gestor público”.

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“O momento é de UNIÃO”, diz chapa eleita para a OAB/Caicó

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NOTA DE AGRADECIMENTO

Queremos expressar nossa gratidão aos colegas pela expressiva votação em torno do nosso nome para a presidência da OAB/Caicó. Esperamos que seja uma gestão abençoada e que possamos trabalhar muito em favor dos advogados. Queremos manter uma boa conversa com os colegas do Seridó e da gestão estadual.

O momento é de baixar as bandeiras e de nos unirmos  em prol da defesa das nossas prerrogativas que são violadas diuturnamente, como também, contra a criminalização da nossa profissão.

Sabemos dos desafios e vamos buscar todas as melhorias para a classe. A OAB também estará cada vez mais perto das pessoas.

A todos que externaram seu voto, nos deram apoio e incentivo, fazendo uma campanha limpa e propositiva, nosso muito obrigado.

O trabalho continua.

Forte abraço!

Antônio Marcos – presidente eleito

Bruno Henrique – vice-presidente eleito

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Mossoró reconhece UnP como melhor Universidade Privada

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A Universidade foi eleita pelo Prêmio TOP Mossoró com 46% de preferência

A Universidade Potiguar, integrante da rede Laureate, recebeu o reconhecimento de melhor Universidade Privada da cidade pelo Prêmio Top Mossoró em cerimônia realizada na sede da TV TCM no dia 27 de novembro. A pesquisa consolidou a liderança da Instituição por mais um ano em levantamento realizado pela Consult, que entrevistou mais de 1.272 pessoas, e apontou a UnP com preferência de 46% do total.

O prêmio reúne as melhores empresas da Capital do Oeste. Na ocasião, elas são homenageadas pelos excelentes trabalhos que desempenham. A premiação comprova a tradição, e ao mesmo tempo inovação, que a UnP possui e proporciona na cidade, onde há mais de 15 anos, promove a transformação na vida dos mossoroenses através de seus projetos de pesquisa e extensão como o Saúde na Praça e o Pesca Sustentável.

ESCOLA TÉCNICA
Na mesma noite, a Escola Técnica Potiguar, que também é mantida pela Sociedade Potiguar de Educação e Cultura – APEC, pela 1ª vez, recebeu o prêmio de melhor Escola Técnica de Enfermagem da capital. A ETP possui três anos de atuação em Mossoró e possui cursos nas áreas das ciências da saúde e de exatas.

“A UnP está há mais de 15 anos na cidade e o nosso compromisso com a qualidade sempre foi levado muito a sério. Receber, por mais uma vez, o prêmio de melhor Instituição de Ensino Superior e, pela primeira vez, a ETP como a melhor Escola Técnica de Enfermagem, nos traz sentimento de dever cumprido e reforça nosso papel de responsabilidade com a população mossoroense”, declara o Diretor Geral do Campus Mossoró, Guilherme Daflon.

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Município de Caicó espera entregar Praça da Soledade antes do Natal

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Nesta sexta-feira (30), o prefeito de Caicó, Marcos José de Araújo, acompanhado do vereador Anderson Duarte e do secretário-adjunto de Meio Ambiente, Renato Viola, visitaram a obra da praça Irmã Josefa, no bairro Soledade.

“A praça estava faltando somente a iluminação, mas que está sendo concluída hoje”, disse o prefeito. Marcos espera entregar a obra oficialmente à população antes do Natal.

A obra foi possível graças a uma emenda parlamentar destinada pelo Senador José Agripino Maia.

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Prefeitura de Caicó instala lombadas e faixa de pedestre em escola do bairro João XXIII

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O prefeito de Caicó, Marcos José de Araújo, também cumpriu agenda administrativa, nesta sexta-feira (30), acompanhado pelo vereador Anderson Duarte no bairro João XXIII. O objetivo foi a instalação de duas lombadas e uma faixa de pedestre.

Marcos atendeu uma reivindicação antiga dos moradores do bairro, bem como dos professores e pais de alunos da Escola Municipal Matheus Viana. “O serviço foi feito em parceria com a prefeitura, DER e DETRAN”, disse o prefeito.

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Dom Antônio Carlos anuncia nomeações de párocos para paróquias na Diocese de Caicó

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Padre Allysson Bruno de Araújo Rufino
Reitor do Seminário Propedêutico S. João Maria Vianey e Casa de Formação São João Paulo II que funcionarão no mesmo prédio à Rua Dom Manoel Tavares, 19, Promotor Vocacional.

Padre Rivaldo Pereira Dantas
Pároco da Paróquia do Divino Espírito Santo e membro da equipe de acompanhantes espirituais do Seminário Propedêutico.

Padre Everaldo Araújo de Lucena
Pároco da Paróquia de Santo Estevão, em Caicó

Padre Jaime Francisco da Silva.
Pároco da Paróquia de Sant’Ana em Santana do Seridó.

Padre Rodrigo Jovita Ubaldo
Pároco de São João Batista em São João do Sabugi e Administrador Paroquial na Área Pastoral Nossa Senhora do Perpetuo Socorro em Ipueira.

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Procuradoria do município de Caicó consegue decisão favorável para empresa retomar serviço de coleta de lixo hospitalar que estava suspensa por dívida não comprovada

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Em decisão proferia pelo juiz Luiz Candido de Andrade Villaça, Titular da 3ª Vara de Caicó, determinou que a empresa Stericycle Gestão Ambiental, responsável pela coleta de lixo hospitalar no município de Caicó, reinicie o serviço no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias corridos.

O município de Caicó recebeu notificação da empresa demandada, via e-mail, informando sobre a suspensão unilateral dos serviços objeto da contratação, em decorrência de um suposto atraso no pagamento devido pela Administração Municipal, cujo valor devido apontado na notificação é de R$ 426.607,90.

Ao ser informado deste fato, o procurador jurídico do município, Dr. Sergio Magalhães, não conseguiu comprovação deste débito junto aos setores competentes da gestão municipal. E resolveu, mais uma vez judicializar o caso. Na decisão liminar, o juiz concedeu e determinou que a empresa voltasse a recolher o lixo hospitalar, de imediato, sob pena de multa de R$10mil dia.

O trabalho do procurador Sergio Magalhães, de judicializar casos que eram acordados “de boca”, é, por certos setores, criticado. Porém, vem gerando grande economia aos cofres públicos municipais, além de assegurar o restabelecimento da ordem jurídica institucional.

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Caicó realizará XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Caicó realizará nesta terça-feira (4) a 11ª edição da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, das 7h30 às 15h30, no auditório do Centro Pastoral Dom Wagner.

Com o tema central “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”, o evento será promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Prefeitura de Caicó, Secretaria Municipal de Habitação, Trabalho e Assistência Social (SEMTHAS) com apoio da Cáritas Diocesana de Caicó.

A programação contará com palestras, debates e apresentações culturais.

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Bolsonaro anuncia almirante Bento Costa Lima Leite para Minas e Energia

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O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou nesta sexta-feira (30) o diretor-geral do Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha, almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior, para comandar o Ministério de Minas e Energia.

Albuquerque Junior é o sexto militar entre os 20 ministros já anunciados para o próximo governo. Ele, porém, representa o primeiro nome da Marinha no alto escalão do governo Bolsonaro, que já conta com integrantes do Exército e da Aeronáutica.

Durante a campanha, Bolsonaro disse que a configuração da Esplanada dos Ministérios teria 15 pastas, mas este número foi subindo ao longo da transição até, na última quarta-feira (28), ele falar em 22. Hoje, o governo tem 29 ministérios.

“Bom dia! Comunico a indicação do Diretor Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha, Almirante de Esquadra Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior, para o cargo de Ministro de Minas e Energia”, escreveu Bolsonaro nas redes sociais.

 

Nascido no Rio de Janeiro, Albuquerque Junior começou a carreira na Marinha em 1973.

Com pós-graduação em Ciências Políticas e MBA nas áreas de gestão internacional e gestão pública, Albuquerque Junior ocupou diversos cargos na Marinha, com comandante-em-chefe da Esquadra e secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, além de ter atuado no exterior como observador de tropas da ONU em Sarajevo e na Croácia.

O almirante também tem experiência no trato com o Congresso Nacional, tendo atuado como assessor-chefe parlamentar do gabinete do Ministro da Marinha.

Como diretor-geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha, ele é responsável por comandar todas as unidades científicas e tecnológicas da Força, incluindo o Programa de Desenvolvimento de Submarinos e o Programa Nuclear da Marinha.

Bolsonaro já havia anunciado a intenção de nomear um membro da Marinha para seu ministério, mas foi frustrado em sua primeira tentativa uma vez que o comandante da Marinha, Eduardo Bacellar, rejeitou convite para assumir o Ministério da Defesa alegando questões pessoais. (Com Reuters)

UOL

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Justiça Federal torna Mantega, Bendine e Augustin réus por ‘pedaladas fiscais’

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O juiz Francisco Codevila, da 15ª Vara Federal de Brasília, aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra Guido Mantega (ex-ministro da Fazenda), Aldemir Bendine (ex-presidente do Banco do Brasil), Arno Augustin (ex-secretário do Tesouro) e Marcus Pereira Aucélio (ex-subsecretário de Política Fiscal) no caso das “pedaladas fiscais”.

blog ligou para as defesas de Bendine e Mantega, e tentava contato até a última atualização desta reportagem. Também busca contato com a defesa de Augustin.

Com a decisão, tomada na última segunda-feira (26), os quatro passaram a ser réus na Justiça e responderão a ação penal. O recebimento da denúncia não representa a condenação deles. Somente ao fim do processo é que eles serão julgados, podendo ser absolvidos ou condenados.

As “pedaladas fiscais” na gestão de Dilma Rousseff, segundo o entendimento do Tribunal de Contas da União, consistiram em bancos públicos anteciparem pagamentos de programas sociais para ajudar o governo a cumprir a meta fiscal.

Quando o TCU decidiu rejeitar as contas do governo Dilma, a Advocacia Geral da União argumentou em nome de todos os envolvidos que não houve “pedalada”, somente atraso no repasse de dinheiro pela União aos bancos.

Os réus foram denunciados por crime contra as finanças públicas. Segundo o Ministério Público, Dilma e Luciano Coutinho (ex-presidente do BNDES) não foram denunciados à Justiça porque a pena possível para eles em caso de uma eventual condenação já prescreveu.

O MPF afirma que Mantega, Augustin, Bendine e Aucélio, “agindo dolosamente e em coautoria”, foram responsáveis por ordenar, autorizar e realizar operações de crédito interno sem prévia autorização legislativa.

Pelo Código Penal, isso é crime punível com pena de até 2 anos de prisão. A denúncia se baseia em três ocasiões:

  • uso de recursos do BNDES para o pagamento de benefícios do chamado Programa de Sustentação do Investimento (PSI);
  • utilização de recursos do Banco do Brasil para o pagamento do Plano Safra;
  • atraso no repasse de royalties do petróleo, recursos para geração de energia elétrica e do salário educação para municípios, estados e o Distrito Federal.

Na denúncia, o MPF afirma que grande parte das informações utilizadas veio da análise dos episódios pelo TCU.

Os procuradores citam o entendimento de auditores e ministros do TCU e fazem críticas à atuação dos ex-integrantes do governo.

Sobre Mantega, por exemplo, diz a denúncia que ele “tinha conhecimento das ilicitudes cometidas no âmbito da STN e suportada pelas instituições financeiras (…), estando à frente da equipe econômica que estabeleceu as estratégias para atingir resultados fiscais artificiais, com a sistemática postergação de diversas despesas”. Já Augustin “foi fundamental para estabelecer a rotina que se instalou na STN a fim de permitir a continuidade das referidas operações de crédito travadas entre a União e o BNDES”.

O juiz Francisco Codevila aceitou a denúncia e a prescrição do caso referente a Coutinho e à ex-presidente Dilma, mas disse se tratar de uma “incongruência do sistema legal” e que “evidentemente, há algo errado”.

“Como explicar para a sociedade que a conduta que redundou na perda do cargo de Presidente da República e gerou tanta celeuma no país devido ao embate de correntes ideológicas divergentes, agora, não acarrete qualquer consequência na esfera penal? Não há como”, afirma o juiz na decisão.

Codevila atribuiu o problema a uma “reforma legislativa descontextualizada do sistema legal”, que estabelece uma pena máxima baixa aos crimes contra as finanças públicas. “É justamente este aspecto da lei que possibilitou a prescrição prematura e, caso não caísse na prescrição, possivelmente, redundaria na imposição de pagamento de cesta básica”, critica o juiz. “No final das contas, quem pagará a pena será a sociedade, refém de um sistema falho; e as instituições incumbidas da repressão penal, desmoralizadas diante da impotência para agirem como seria de se esperar.”

O magistrado não aceitou o pedido do MPF para que o caso tramitasse em sigilo e tornou as informações públicas. Codevila também deu 10 dias para que as defesas dos réus apresentem os argumentos preliminares.

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Decisão que anulou eleição da mesa diretora da Câmara tem efeito imediato

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Na decisão que anulou a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Caicó para o biênio 2019/2010, o juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, ainda destaca que os efeitos dela são imediatos, uma vez que a apelação, neste caso, não tem efeito suspensivo.

E qualquer ato praticado pela “autoridade coatora”, ou seja, a presidência da Câmara, em sentido contrário a esta sentença, inclusive o indeferimento de novos requerimentos de registro de candidatura sob idêntico fundamento, poderá constituir crime de desobediência e crime de responsabilidade.

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Caicó no centro de uma crise política/administrativa jamais vista

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Desde que foi preso e afastado do cargo de prefeito de Caicó na deflagração da Operação Tubérculo, Robson Araújo, conhecido por Batata, desencadeou uma das maiores, se não a maior, crise de instabilidade política em um dos maiores municípios do Rio Grande do Norte.

Antes mesmo de sua prisão, quando deflagrada a Operação Blecaute (desdobramento da Operação Cidade Luz) que apurou irregularidades no setor de iluminação pública, Batata Araújo já não estava mais com maioria no Legislativo municipal. Com a aproximação de uma Comissão Especial de Investigação (CEI) e risco eminente de perder o cargo, Batata se agrupou com antigos adversários e o resultado foi visto e denunciado na Operação Tubérculo.

Somado a isso, sem maioria, o grupo na maioria formado por aliados do então prefeito Batata Araújo, realizou manobras e conseguiu, com apenas sete dos quinze votos da Câmara, eleger antecipadamente a mesa para o biênio 2019-2020. Nesta quinta-feira (29) a justiça anulou a votação e determinou nova eleição imediatamente após a Casa legislativa ser notificada.

Neste turbilhão político, uma comissão, com vasto material probatório cedido pela investigação do Ministério Público, que acusou o prefeito de recebimento de propina de cerca de 70 mil reais para manter contratos no setor de iluminação pública, tenta caminhar para finalizar o processo que pede a cassação do mandato do prefeito afastado.

Vale ressaltar que nunca antes da história política da capital do Seridó, um prefeito foi preso no pleno exercício da função. A população aguarda seu reestabelecimento político/administrativo.

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Reunião da CTPI em Souza/PB discutiu regimento interno do CBH-PPA

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A Câmara Técnica de Apoio Institucional – CTPI do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA) esteve reunida na manhã desta quinta-feira (29/11) na sede da Cagepa de Sousa/PB. A pauta da reunião foi a revisão do regimento interno do CBH PPA. Após toda a revisão, que deve continuar nas próximas reuniões da CTPI, o plenário do comitê vai receber as alterações, analisar e votará pela aprovação ou não das mudanças no regimento.

“Adiantamos bastante o que estava previsto, faltando apenas dois itens para análise. O que está faltando analisar é exatamente os artigos 11º e 12º, que regem sobre o trabalho da CTPI. Deixamos para a próxima reunião porque é preciso uma discussão melhor sobre o papel da Câmara Técnica dentro do comitê”, destacou Wallace Oliveira, coordenador da CTPI.

Sobre as mudanças, ele explicou que “já foram feitas tratam basicamente sobre interpretação de leis, algumas já conseguimos retirar porque o próprio regimento estava defasado. Contudo, no mais eram questões de redações dos textos do regimento que precisavam melhorar”, completou o coordenador.

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Estilista e artesãos caicoenses desenvolvem coleção “No Sertão não temos Guerra, nós temos Moda”

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Com referências na 2ª Guerra Mundial, a estilista caicoense Geórgia Dantas lançará nessa sexta-feira (30), no Salão Nobre da Antiga Prefeitura de Caicó, a coleção “No Sertão não temos Guerra, nós temos Moda”. O projeto foi aprovado no Edital de Economia Criativa do Sebrae-RN, único na categoria artesanato, e conta com apoio da COASE e do CRACAS – Comitê Regional das Associações e Cooperativas de Artesãos do Seridó.

“Ao som de muitos aviões apresentaremos o nosso exército da Moda e da Paz. Ele foi bombardeado intensamente, dias e noites, por trabalhos manuais e muito talento: bordados, fuxicos, patchwork, crochês, palhas, pontos, agulhas e amor”, destaca a estilista Geórgia, que também é diretora criativa da marca Gueorgia.

Além do desfile e da apresentação dos protagonistas da coleção, com o bate-papo “Esse Sertão é terra de artista, de artesão”, a programação contará com mesa redonda com alunos do curso de Design de Moda do IFRN Caicó e com mais dois desfiles: Sophie Marrye (moda autoral infantil, Natal) e DePedro (moda autoral agênero, Caicó). “A proposta foi agregar tudo e transformar em um evento de moda – Fashion Day”, enfatizou Geórgia.

O Edital de Economia Criativa aprovou 23 projetos, dos quais 13 foram elaborados tendo como base a temática da 2ª Guerra Mundial no Rio Grande do Norte, que está sendo trabalhada e desenvolvida pelo Sebrae-RN através do Projeto Destinos Turísticos Inteligentes. Foram 111 projetos inscritos nesta edição, nas diversas áreas, como dança, música, artes cênicas, editoração, entre outras. Na categoria Artesanato, apenas o projeto de Geórgia foi contemplado no edital.

“O envolvimento da arte local com nossa história faz acontecer negócios sustentáveis e fortalecer cada vez mais a economia regional. E o edital de Economia Criativa socializa essa oportunidade do profissional da cultura mostrar e colocar em prática seus projetos”, reforça Pedro Medeiros, gerente do escritório regional do Sebrae em Caicó.

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Vereadora Mara Costa vai recorrer da decisão do juiz Luiz Cândido em anular a eleição da Câmara para o biênio 2019/2020

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Os bastidores políticos da Câmara Municipal de Caicó estão movimentados. A Vereadora Mara Costa já teria se manifestado sobre a decisão do juiz Luiz Cândido, que anulou a sessão que elegeu sua candidatura a presidência da Câmara Municipal de Caicó para o biênio 2019/2020.

Na decisão, o juiz Luiz Cândido Villaça determinou que o presidente da Câmara Municipal, Odair Diniz providencie nova eleição da Mesa Diretora, na primeira sessão ordinária após sua intimação da presente sentença.

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Petrobras anuncia redução no preço do óleo diesel

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A Petrobras anunciou na manhã desta quinta-feira (29) que o preço do óleo diesel será reduzido em 15,3% nas refinarias, passando a valer R$ 1,7984. A redução é váliada somente até o dia 15 de dezembro. O reajuste foi realizado em decorrência da aplicação de uma metodologia de preços estabelecida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).

Cálculo do preço

O valor reflete a média aritmética dos preços de diesel rodoviário, sem tributos, praticados pela Petrobras em suas refinarias e terminais no território brasileiro. Este novo período do Programa de Subvenção continua a prever o ajuste nos preços médios regionais (Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte sem Tocantins e Nordeste com Tocantins).

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Justiça anula eleição de Mara Costa e determina novas eleições para a Mesa Diretora de Caicó

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O juiz Luiz Cândido Vilaça concedeu mandado de segurança aos vereadores Zaqueu Fernandes Gomes, Rosângela Maria da Silva, Frankslaneo Diogo da Silva, José Alexandre Pereira, Ivonete Dantas Silva, Alisson Jackson dos Santos, Erinaldo Lino dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, contra atos do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caicó e da própria Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caicó. A decisão do Juiz anula o processo eleitoral que culminou com a vitória de Mara Costa para a presidência do Biênio 2019-2020.

Em resumo, os impetrantes alegaram que a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caicó para o biênio 2019/2020, realizada durante a sessão do dia 21/03/2018, não observou o devido processo legal previsto no regimento interno da Casa Legislativa. Nesse sentido, apontaram os seguintes atos supostamente ilegais praticados pela autoridade coatora:

  • a) indeferimentos dos registros de candidatura dos impetrantes Zaqueu Fernandes Gomes, Rosângela Maria da Silva, Frankslaneo Diogo da Silva, José Alexandre Pereira e Ivonete Dantas Silva, a despeito de todos os requerimentos terem sido protocolados nos termos do regimento interno;
  • b) votação e eleição da Mesa Diretora sem a presença da maioria absoluta dos vereadores, quórum exigido pelo regimento interno (art. 15, §1º); e
  • c) não conhecimento dos recursos interpostos contra o ato que indeferiu os referidos requerimentos de registro de candidatura, muito embora estivessem em consonância com o disposto nos. arts. 125, inciso III,165 e 166, todos do Regimento Interno.

Na decisão, o juiz Luiz Cândido Vilaçã determinou que o presidente da Câmara Municipal, Odair Diniz eu providencie nova eleição da Mesa Diretora, na primeira sessão ordinária após sua intimação da presente sentença.

quinta-feira

29

novembro 2018

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Vereadora Maria Cleide vota contra relatório inicial, mas Comissão Processante continuará com os trabalhos que pode cassar Batata

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A Comissão Processante criada no âmbito da Câmara Municipal de Caicó, após provocação do Ministério Público que apurou irregularidades cometidas pelo prefeito afastado de Caicó, Batata Araújo se reuniu nesta quinta-feira (29).

O relatório inicial apresentado pelo vereador Alisson Jackson pediu o prosseguimento dos trabalhos. O povo favorável foi da vereadora presidente Ana Edna.

Já na opinião da vereadora Maria Cleide o processo era pra ser arquivado. Na análise inicial a vereadora entendeu não haver motivos para continuar o processo.

Sendo voto vencido, o processo continuará e com isso vai se iniciar a oitiva das testemunhas e após apresentação na comissão do relatório final, se aprovado, vai a plenário para decisão final de todos os vereadores.

Vale lembrar que a Comissão é um desdobramento da Operação Tubérculo que chegou a prender e afastar do cargo, o prefeito Batata Araújo.