Diário: 10/11/2018

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novembro 2018

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Fortaleza marca no fim e conquista título inédito da Série B

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Com gol de Rodolfo aos 49 minutos do segundo tempo, o Fortaleza conquistou o título da Série B do Campeonato Brasileiro na noite deste sábado pelo placar de 1 a 0, em partida realizada na Ressacada. Pela primeira vez um clube do nordeste conquista a taça no formato de pontos corridos.

Com o título garantido, o Fortaleza terminou a rodada com 68 pontos, abrindo nove do CSA, segundo colocado. Já o Avaí começa a ter a vaga ameaçada no G4. O time catarinense tem 57, contra 56 da Ponte Preta.

A conquista passa muito pelo trabalho do técnico Rogério Ceni. Em seu segundo trabalho como treinador, conseguiu levar o Fortaleza para elite do futebol brasileiro, após 12 anos de ausência da divisão.

JOGO TRUNCADO!
Avaí e Fortaleza fizeram um primeiro tempo equilibrado na Ressacada. Após minutos de estudos, o time cearense chegou para ameaçar o gol de Maurício Kozlinski. Tinga avançou e cruzou para Bruno Melo, que mandou rente ao travessão.

A resposta do Avaí foi imediata. Após bola cruzada na área, Matheus Barbosa não dominou e Rodrigão chutou em cima da defesa. Depois foi a vê de Getúlio ameaçar, mas parou na defesa de Max Walef. Pelo lado do Fortaleza, Éderson criou boa oportunidade e obrigou grande defesa de Kozlinski.

GOL NO FINAL!
O Fortaleza voltou melhor para o segundo tempo e ficou muito perto de marcar logo no primeiro lance. Após cobrança de escanteio, Ligger mandou na trave. Apesar da pressão do time cearense, o Avaí não se entregou e chegou com Renato, pela linha de fundo.

O jogo continuou movimentado, com boas chances para cada lado. Com o passar do tempo, o Fortaleza foi administrando o resultado, enquanto o Avaí ainda tentou estragar a festa, mas Igor Fernandes, na última oportunidade da equipe, cabeceou para fora.

Melhor para o Fortaleza, que encaixou uma bela jogada para abrir o placar na Ressacada. Rodolfo partiu em velocidade, costurou a defesa do Avaí e chutou com força para conquistar excelente vitória.

Na próxima rodada, o Paraná enfrenta o Atlético Mineiro na quarta-feira, às 21h, no Estádio Durival Britto, em Curitiba (PR). Na quinta-feira, às 21h, o América Mineiro visita o Internacional, em Porto Alegre (RS).  Por Agência Futebol Interior

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Laureta mostra que crime compensa e vira candidata no fim de ‘Segundo Sol’

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A impunidade aos criminosos termina em alta em “Segundo Sol”. Laureta (Adriana Esteves) armou todos os tipos de crime, de roubo a tráfico, de assassinato a sequestro, mas terminou a trama numa boa como “rainha” da penitenciária e candidata a deputada.

Numa das últimas cenas da cafetina, ela apareceu na cela com uma presidiária como sua secretária anotando seus pedidos e reivindicações para as presas. Na cela, há uma televisão tela plana, ventilador, frigobar e Laureta se serve de seu bom e velho uísque.

E para mostrar que o crime compensou mesmo em “Segundo Sol”, Laureta sai da penitenciária pela porta da frente, cercada de imprensa e falando que foi vítima de fake news para ser presa.

A vilã ainda anunciou que seria candidata a deputada. “Laureta no poder, garantia de prazer. Vote 6969”, disse, debochada, a cafetina.

No Twitter, os fãs da trama aprovaram o fim da cafetina. Alguns lembraram até de políticos corruptos da história recente do Brasil que tiveram as regalias na cadeia descobertas. Fonte: Uol

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Morre radialista Zé Nilton aos 55 anos, em Campina Grande

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Faleceu na noite dessa sexta-feira (9), aos 55 anos, em Campina Grande, o radialista Zé Nilton, popularmente conhecido como ‘O Barra Pesada’, após sofrer uma Acidente Vascular Cerebral (AVC), no início do mês.

Radialista tinha mais de 30 anos de profissão

O comunicador chegou a ser internado, mas acabou falecendo em casa após alta hospitalar. Zé Nilton atuava na área policial e contava com mais de 30 anos de profissão. Atualmente ele trabalhava em uma rádio de Campina Grande.

Velório vai até as 16h

O corpo do radialista está sendo velado na Central Sempre, na Rua Pedro I, no São José, em Campina Grande, onde deve permanecer até por volta das 16h.

Sepultamento será no Monte Santo

O sepultamento está programado para acontecer ainda neste sábado (10), no cemitério do Monte Santo, também em Campina Grande. Por Portal Correio da Paraíba

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Final da Libertadores entre Boca e River é adiada após temporal em Buenos Aires

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O primeiro jogo da final da Libertadores, o tão esperado clássico Boca Juniors x River Plate, foi adiado. Inicialmente prevista para às 18h (horário de Brasília) deste sábado (10), a partida foi remarcada para às 17h (também em horário de Brasília) do domingo (11) devido a um verdadeiro dilúvio que acontece em Buenos Aires desde a madrugada.

A situação do gramado do estádio La Bombonera até foi amenizada com a boa drenagem presente no estádio, mas o campo continuou encharcado. As ruas ao redor do palco da decisão também ficaram alagadas, da mesma forma que alguns setores em La Bombonera.

A Conmebol realizou uma inspeção no gramado antes do horário marcado para o início do duelo, assim como fez pela manhã, e decidiu adiar o confronto. O comunicado foi feito através das redes sociais da confederação.

 

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Boletos vencidos já podem ser pagos em qualquer banco

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A partir de hoje (10), boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco ou correspondente e não apenas na instituição financeira em que foram emitidos. Isso será possível com a conclusão da implementação da Nova Plataforma de Cobrança (NPC), sistema desenvolvido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em parceria com os bancos. Na última fase do processo, passa a ser obrigatório o cadastramento de títulos referentes a faturas de cartão de crédito e doações no novo sistema.

Segundo a Febraban, além da praticidade, a implementação da NPC torna o processo de pagamento via boleto mais seguro, sem risco de fraudes. Outra mudança diz respeito ao comprovante de pagamento, que será mais completo, apresentando todos os detalhes do boleto, (juros, multa, desconto, etc) e as informações do beneficiário e pagador.

O projeto da Nova Plataforma de Cobrança começou há quatro anos. Desde 2016, a medida vem incorporando à base de dados os boletos de pagamentos já dentro das normas exigidas pelo Banco Central, ou seja, com informações do CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) do emissor, data de vencimento e valor, além do nome e número do CPF ou CNPJ do pagador.

A Febraban diz que essas informações são importantes para checar a veracidade dos documentos na hora do pagamento. Caso os dados do boleto a ser pago não coincidam com os registrados na base da nova plataforma, o documento é recusado, pois pode ser falso.

Para fazer a migração do modelo antigo de processamento para o atual, os bancos optaram por incluir os boletos no novo sistema por etapas, de acordo com o valor a ser pago. Esse processo começou em meados do ano passado para boletos acima de R$ 50 mil (os de menor volume) e termina hoje, com a incorporação dos boletos de cartão de crédito e doações.

A previsão inicial era que o processo fosse concluído em 22 de setembro. Entretanto, em junho deste ano, após dificuldades de clientes para pagar boletos, a Febraban alterou o cronograma.

Última fase

Com uma participação de cerca de 40% do total de títulos emitidos no país, os boletos de cartões de crédito e doações têm uma característica em comum: o valor a ser pago pelo consumidor pode não ser exatamente o que consta em cada boleto. No caso dos cartões, porque há opções de pagamento, como valor mínimo, duas ou três parcelas. No caso das doações, o usuário também pode escolher um valor diferente do que está impresso no boleto.

Segundo a Febraban, da mesma forma que nas fases anteriores, se os boletos não estiverem cadastrados na base do novo sistema, os bancos irão recusá-los. Se isso ocorrer, o pagador deve procurar o beneficiário, que é o emissor do boleto, para quitar o débito ou solicitar o cadastramento do título.

Edição: Talita Cavalcante – Agência Brasil 

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TSE pede informações para decidir sobre vaga de deputado

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O ministro Jorge Mussi do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pediu informações das certidões eleitorais do candidato Kericlis Alves Ribeiro, o “Kerinho” (PDT). Ele teve o registro de candidatura rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por perda de prazos na entrega de documentos.

O candidato tem o comprovante que entregou todas as certidões. Agora os técnicos têm 5 dias para analisar, só quem pode ler isso é o TSE, as informações são criptografadas.

As certidões que supostamente faltam são referentes à escolaridade e antecedentes criminais.

O mandato do deputado estadual e deputado federal eleito Fernando Mineiro (PT) subiu no telhado.

A decisão não é política, interpretativa ou em busca de alguma jurisprudência. É apenas se o documento foi enviado ou não. Em poucos dias, saberemos o resultado.

O deputado Fernando Mineiro, da Coligação Do Lado Certo, foi declarado eleito pelo TRE/RN, mas a pendência pode ter um desfecho favorável ao atual deputado federal Beto Rosado (PP), que não conseguiu êxito à reeleição na Coligação 100% RN.

Kerinho obteve 8.990 votos, mas que foram anulados nas eleições de 7 de outubro, não somando à coligação em que também estava Beto Rosado. Se houver essa contabilização, o parlamentar mossoroense acabará sendo beneficiado com os votos válidos que vão superar os da Coligação Do Lado Certo, tendo-o como o segundo mais votado. Hoje, ele é primeiro suplente.

A Coligação 100% RN terá então o segundo deputado vitorioso: Walter Alves (MDB) obteve – 79.333 (4,93%) votos e Beto Rosado somou 71.092 (4,42%).

Do Blog Gustavo Negreiros. Com informações de Carlos Santos

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Homem morre e candidato a prefeito de Guamaré fica ferido em acidente com três carros na BR-406

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acidenteUm homem morreu e outros dois ficaram feridos na noite desta sexta-feira (9) em um acidente envolvendo três carros na BR-406, em Ceará-Mirim, cidade da Grande Natal. Entre os feridos está o candidato a prefeitura de Guamaré, cidade da região salineira do estado, em eleição complementar marcada para o dia 9 de dezembro. Já o homem que morreu, foi identificado como Severino Batista de Oliveira, de 53 anos.

O candidato é Adriano Diógenes (MDB). Ele, que é ex-secretário de Saúde de Guamaré, estava com o motorista dele, Vânio Morais. Ambos foram socorridos ao Hospital Santa Catarina, na Zona Norte da capital, e não correm risco de morte.

O acidente aconteceu por volta das 19h30, no km 147 da rodovia, em frente ao estádio Barretão. Foram duas colisões. A primeira entre uma Strada, onde estava Severino, e um HB20, onde seguiam viagem Adriano e o motorista. Após a batida, também acabou colidindo uma Veraneio. O motorista dela sofreu ferimentos leves. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a primeira batida foi provocada por uma ultrapassagem forçada feita pelo condutor da Strada, que morreu ainda no local.

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Petrobrás reduz novamente preço da gasolina nas refinarias e valor é o menor desde abril

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A Petrobrás anunciou um novo corte de 1,32% no preço médio do litro da gasolina A sem tributo nas refinarias, válido a partir de sábado, dia 10, para R$ 1,6734. Com a redução, 5ª consecutiva nos últimos dias, o valor chega ao patamar mais baixo em sete meses, desde o dia 10 de abril, quando o preço era de R$ 1,644.

No acumulado dos últimos 30 dias, a redução no valor chega a 23%. Só em novembro, foi de 10%.

Além disso, a estatal manteve sem alteração o preço do diesel, em R$ 2,1228, conforme tabela disponível no site da empresa.

As quedas recentes nos preços da gasolina se dão diante tanto do recuo do câmbio quanto dos valores internacionais do petróleo e do próprio combustível fóssil, parâmetros utilizados pela companhia em sua sistemática de reajustes.

Em 6 de setembro, a diretoria da companhia anunciou que além dos reajustes diários da gasolina, terá a opção de utilizar um mecanismo de proteção (hedge) complementar. Desde então, o valor do combustível foi reajustado para cima apenas em duas ocasiões.

A política de reajustes diários da Petrobrás está em vigor desde julho do ano passado, mas em setembro último foi aperfeiçoada com a adoção de mecanismos de hedge, o que permite à companhia segurar os valores do produto nas refinarias por até 15 dias, evitando volatilidades para os consumidores.

O mecanismo consiste em um instrumento financeiros de proteção – a compra de derivativos de gasolina na Bolsa de Nova York e o hedge cambial no Brasil. Com os derivativos, se previne das oscilações de preços do combustível enquanto mantém os seus preços inalterados. Assim, ainda que perca dinheiro por alguns dias por não reajustar a gasolina enquanto a commodity sobe no mercado externo, ganha com os derivativos na mesma proporção. No final das contas, o saldo entre perdas e ganhos é nulo, e o cliente é beneficiado por não ter que lidar com as variações diárias do preço.

Preço nos postos

Já o valor médio da gasolina vendido nos postos brasileiros recuou em 20 Estados brasileiros e no Distrito Federal na semana passada, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), compilados pelo AE-Taxas. Em outros cinco Estados houve alta e em Mato Grosso, estabilidade.

Na média nacional, os preços médios caíram 0,30% entre as semanas, de R$ 4,723 para R$ 4,709. Em São Paulo, maior consumidor do País e com mais postos pesquisados, o litro da gasolina baixou 0,36% na semana passada, de R$ 4,506 para R$ 4,490, em média. No Rio de Janeiro, o combustível saiu de R$ 5,111 para R$ 5,119, em média, alta de 0,16%. Em Minas Gerais houve recuo no preço médio da gasolina de 0,34%, de R$ 4,969 para R$ 4,952 o litro.

G1

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Bolsonaro: “Querem colocar na minha conta decisões sobre Previdência”

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O presidente eleito Jair Bolsonaro reclamou hoje (9), durante transmissão ao vivo pelas redes sociais, que querem colocar na conta dele decisões sobre a Previdência que não foram tomadas. “O que recebi em Brasília foram projetos”, destacou, afirmando que não fechou ainda nenhuma proposta de reforma.

Ele voltou a negar a ideia de aumentar de 11% para 22% a alíquota do INSS e também fixação mínima de 40 anos para concessão de aposentadoria integral.

“O que estou vendo (sobre as propostas atuais) é que pouca coisa pode ser aproveitada”, disse.

Bolsonaro ressaltou que a Previdência do funcionalismo público é a mais deficitária e precisa ser revista. Mais uma vez, ele disse que não quer ver o Brasil “transformado” em uma Grécia – onde os contribuintes tiveram que aumentar o pagamento do desconto linear para 30%, segundo Bolsonaro.

O presidente eleito apelou para a compreensão da sociedade sobre a necessidade de aprovar mudanças no sistema previdenciário. “Todos têm de entender que está difícil”, afirmou. “Não podemos falar em salvar o Brasil, quebrando o Brasil.”

Bolsonaro se reuniu ontem (8), em Brasília, com parlamentares de vários partidos na tentativa de buscar acordos para aprovar a reforma da Previdência. Inicialmente, ele estuda discutir apenas as medidas infraconstitucionais – aquelas que não dependem de mudanças na Constituição -, apressando assim o processo.

Na próxima semana, o presidente eleito retorna a Brasília para mais reuniões. Ele tem conversas marcadas com os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A disposição é para garantir meios de aprovar as medidas consideradas urgentes na
Previdência.

O presidente eleito também lembrou que o reajuste do Judiciário não é responsabilidade dele, mas sim do governo Michel Temer. “Estão botando na minha conta o reajuste do Judiciário para eu começar o governo com problemas. Mas eu só dei a minha opinião. Achei inoportuno. ”

Edição: Fernando Fraga – Agência Brasil 

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Jornada de trabalho de psicólogos será debatida em audiência pública

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debaterá nesta segunda-feira (12), em audiência pública, a jornada de trabalho dos profissionais de psicologia. O pedido para realização do debate foi do vice-presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), que é relator do projeto que prevê carga horária semanal de até 30 horas para esses profissionais (PLS 511/2017). A matéria está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e já foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

A proposta tem origem em uma ideia enviada ao portal e-Cidadaia que recebeu os 20 mil apoios necessários da população e foi transformado em sugestão legislativa. Analisada pela CDH, foi aprovada e convertida em projeto de lei que altera a Lei 4.119, de 1962 que regulamenta a profissão de psicólogo, mas não traz um limite a carga horária para a categoria.

Após a aprovação na CAS, o projeto estava pronto para ser votado em Plenário, mas um requerimento (RQS 347/2018), do senador Pedro Chaves (PRB-MS), pediu o exame da matéria também pela CAE.

Segundo Chaves, o tema ainda precisa ser analisado sob a ótica econômica, já que a redução da jornada poderia impactar o orçamento dos entes públicos, além de elevar os custos dos empregadores no setor privado. Ele argumentou também que a medida pode gerar dificuldades de se fazer novas contratações de profissionais e trazer risco às políticas de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), prejudicando a assistência psicológica aos pacientes.

Para participar do debate foram convidados Rogerio Giannini, presidente do Conselho Federal de Psicologia; Fernanda Lou Sans Magano, presidente do Sindicato dos Psicólogos de São Paulo; Ana Sandra Fernandes Arcoverde Nóbrega, vice-presidente do Conselho Federal de Psicologia; Walkes Jacques Vargas, secretário de Relações de Trabalho da Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi).

A comissão se reúne às 9h, na sala 6 da Ala Nilo Coelho, no Anexo 2 do Senado. A audiência será realizada em caráter interativo, com possibilidade de participação popular pelo Portal e-Cidadania e pelo Alô Senado(0800-612211).

COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR

Participe: 
http://bit.ly/audienciainterativa
Portal e-Cidadania:
senado.leg.br/ecidadania
Alô Senado (0800-612211) 

Por Agência Senado

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Assinatura de documento particular de comprovação de dívida poderá dispensar testemunhas

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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que altera o Código de Processo Civil (CPC) para prever, como título executivo extrajudicial, o documento particular assinado pelo devedor, independentemente de testemunhas. A matéria (PLS 22/2018) segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

Atualmente, o Código Civil requer duas testemunhas para que o documento seja considerado título executivo extrajudicial. O PLS acaba com a necessidade das testemunhas para simplificar o processo. As assinaturas de credor e de devedor serão suficientes.

Desburocratização

O projeto é de autoria da Comissão Mista de Desburocratização. Ao final dos trabalhos da Comissão, em dezembro de 2017, foi aprovado o relatório, elaborado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

No texto, Anastasia ressalta que geralmente as testemunhas não estão presentes no momento da assinatura do contrato, e, sim, são cooptadas depois, quando o credor quer cobrar a dívida. “Essa exigência legal de testemunhas mais se aproxima a tempos longínquos e medievais, quando a autenticidade dos documentos era marcadas pelo anel de sinete do rei”, observou.

Pelo Código de Processo Civil são considerados títulos executivos extrajudiciais, além do documento particular, a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o cheque; a escritura pública ou outro documento público assinado pelo devedor; o instrumento de transação referendado por órgão do governo, contratos de hipoteca, penhor ou seguro de vida, entre outros.  Por Agência Senado

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Comissão da MP que adia reajuste de servidores deve ser instalada dia 12

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A instalação da comissão mista que irá examinar a Medida Provisória 849/2018foi convocada para a segunda-feira (12). A MP, que passou a vigorar a partir de sua publicação em 1º de setembro, adia por um ano o reajuste de diversas carreiras estabelecido pela Lei nº 13.302/2016 para janeiro de 2019. Assim, servidores do Banco Central, da Polícia Federal e da Receita Federal, assim como médicos, professores e diplomatas somente receberiam os 4,5% de reajuste previstos na lei em janeiro de 2020. A MP também cancela alguns aumentos em forma de adicional ou gratificação.

A comissão, que deve eleger seu presidente e seu relator na reunião de instalação, já recebeu 123 emendas de deputados e senadores que pedem a rejeição parcial ou total do texto.

Na mensagem enviada ao Congresso Nacional, o ministro do Planejamento, Esteves Pedro Colnago Jr., informa que a MP alcança 209 mil servidores civis ativos e de 163 mil inativos. Segundo ele, irá propiciar uma economia de R$ 4,7 bilhões para o exercício de 2019, “representando uma contribuição expressiva para a readequação dos gastos públicos”. O Executivo argumenta que a restrição será importante para o equilíbrio das contas públicas.

Segundo a exposição de motivos do ministro do Planejamento ao presidente Michel Temer, os ajustes acordados com os servidores em 2015 durante o governo de Dilma Rousseff levavam em conta uma inflação sempre acima de 5% ao ano. E segundo ele, “atualmente este índice acumula alta de 4,39% nos últimos doze meses até junho de 2018”, o que justificaria a suspensão desses reajustes previamente acertados. A situação de “restrição fiscal e a Emenda Constitucional 95, que estabeleceu o teto de gastos públicos”, também foram mencionadas pelo governo em favor da importância da MP. Por Agência Senado

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Sancionada lei que garante validade nacional para receitas de remédios controlados

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As receitas de medicamentos controlados ou manipulados terão validade por todo o país. É o que estipula a Lei 13.732, de 2018, sancionada pelo presidente da República e publicada nesta sexta-feira (9) no Diário Oficial da União.

A nova lei tem origem no substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 4/2018) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 325/2012, aprovado na Casa no último dia 16. O texto entra em vigor daqui a 90 dias.

Pelo texto sancionado, a receita médica ou odontológica valerá em todo o país, independentemente do estado em que tenha sido emitida. A regra vale inclusive o de medicamentos sujeitos ao controle sanitário especial, nos termos disciplinados em regulamento.

O objetivo da proposta do ex-senador Jayme Campos (MT) é permitir que o cidadão possa adquirir os medicamentos de que necessita onde quer que esteja, inclusive os sujeitos a controle especial.

Na Câmara, o texto foi alterado para dar nova redação ao parágrafo único do artigo 35 da Lei 5.991, de 1973, que trata do controle sanitário do comércio de medicamentos, em vez de incluir um novo parágrafo, como previa o projeto original do Senado.

Controle sanitário especial

Além disso, os deputados estenderam a permissão aos medicamentos sujeitos ao controle sanitário especial. No entendimento da Câmara, explicitar os medicamentos sob controle especial é necessário, uma vez que, na prática, são os únicos remédios cujas receitas não podem ser aviadas fora do estado em que tenham sido emitidas.

A relatora da proposta na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senadora Ana Amélia (PP-RS), concordou, argumentando que as farmácias já contam com um rigoroso controle, exigem a receita médica e os documentos do paciente que vai usar o remédio. Em seu parecer, a ela lembrou que a iniciativa beneficiará os pacientes que estão em tratamento e precisam viajar ou se consultar em outro estado.

— Esse é um projeto de grande interesse da população porque uniformiza a receita médica em todo o território nacional. Quero aqui elogiar o autor dessa proposta que está voltando para esta Casa a partir de fevereiro de 2019 — acrescentou Ana Amélia em Plenário.  Por Agência Senado

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Mesmo quem teve 1ª fase do Enem cancelada deve fazer provas no domingo

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Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que tiveram a aplicação da prova cancelada por falta de energia elétrica no último domingo (4) devem fazer o exame neste domingo (11). A orientação é do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Esses estudantes terão direito a reaplicação apenas das provas do primeiro dia.

Dois locais de prova foram afetados: um em Franca (SP), com 993 participantes; e o outro em Porto Nacional (TO), com 759 pessoas.

Em nota, o Inep diz que fará contato com esses participantes pelo e-mail ou SMS cadastrados na Página do Participante, alertando sobre a necessidade de comparecerem neste domingo. Segundo a autarquia, aqueles que tiverem qualquer dúvida também podem entrar em contato pelo 0800 616161 ou pelo canal de autoatendimento.

Todos os anos, o Inep reaplica as provas do Enem para estudantes que não fizeram os exames por cancelamento da prova devido a problemas logísticos ou de infraestrutura, como por exemplo em caso de interrupção no fornecimento de energia elétrica. Em 2018, a reaplicação será nos dias 11 e 12 de dezembro.

Enem 2018

O Enem 2018 será aplicado em 1.725 municípios brasileiros, 70 deles de difícil acesso. Ao todo, 5.513.726 estudantes estão inscritos. No último domingo, 4,1 milhões de estudantes fizeram o exame, registrando-se o menor percentual de faltosos desde 2009 – 24,9% do total de 5,5 milhões de inscritos. Foram aplicadas provas de linguagem, ciências humanas e redação. Neste domingo, os alunos fazem provas de ciências da natureza e matemática.

A estrutura para aplicação do Enem envolve 10.718 locais de aplicação, 155.254 salas e mais de meio milhão de colaboradores. Foram impressas 11,5 milhões de provas de doze Cadernos de Questões diferentes. Haverá ainda uma videoprova em Língua Brasileira de Sinais (Libras). Ao todo, são quase 600 mil pessoas envolvidas na aplicação do exame.

A nota do exame poderá ser usada para concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Agencia Brasil

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CNJ pede explicações a Moro por aceitar cargo de ministro da Justiça

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O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, mandou o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, prestar informações sobre ter aceitado assumir o Ministério da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro. O ministro instaurou nesta sexta-feira (9/11) um pedido de providências para apurar se Moro se envolveu em “atividade político-partidária” ao aceitar o convite para integrar o governo do candidato de oposição ao presidente Lula, condenado pelo magistrado em 2017.

Corregedor Nacional de Justiça pede explicações a Moro por ele ter aceitado convite ao Ministério da Justiça de Bolsonaro.

Ao abrir o processo, o corregedor afirmou que o fez para “possibilitar uma melhor compreensão dos fatos”. Assim, ele estabeleceu o prazo de 15 dias para que Moro se manifeste sobre o caso. O procedimento tramita em segredo.

Humberto Martins determinou ainda que a Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região seja notificada para que, no mesmo prazo, informe se há apurações semelhantes em curso naquela instância.

Moro anunciou que aceitou o cargo oferecido por Bolsonaro em 1° de novembro. Após aceitar o convite, o juiz decidiu pedir férias antes de apresentar sua exoneração. Vários questionamentos têm sido feitos acerca da decisão. Os advogados do ex-presidente Lula, por exemplo, pediram a liberdade do petista ao Supremo Tribunal Federal alegando falta de imparcialidade do magistrado.

O pedido foi formulado por Benedito da Silva Junior contra o magistrado com base em reportagens veiculadas na imprensa que dão conta que Moro “comunicou e concordou com o então presidente eleito Jair Messias Bolsonaro a aceitar o cargo de ministro da Justiça (cargo em comissão)” e que, assim, tem agido fora dos parâmetros éticos exigidos a um juiz. Integrantes da equipe de Bolsonaro já disseram ter conversado com Moro antes mesmo das eleições sobre a possibilidade de ele ser ministro.

De acordo com o pedido, Moro “vem agindo fora da ética ao aceitar conversar com o novo presidente eleito em sua possível nomeação ao cargo de ministro da Justiça”.

Como outros pedidos com o mesmo teor foram levados ao CNJ, o corregedor reuniu todos no mesmo processo. A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, deputados federais e senadores do PT também formularam os mesmos questionamentos e tiveram as peças reunidas aos autos do pedido de providências. Humberto também marcou para o dia 6 de dezembro depoimentos no processo que investiga a recusa do juiz em obedecer a uma decisão do desembargador Rogério Favreto, do TRF-4, de mandar soltar Lula.

“Já tramita nesta Corregedoria Nacional de Justiça pedidos de providências instaurados para apurar fatos análogos ao que são objeto das reclamações, de modo que, visando a evitar a repetição de atos processuais, causando demora indevida na tramitação e desperdício de recursos humanos e materiais, devem os presentes feitos serem sobrestados e apensados ao PP para julgamento conjunto”, decidiu o corregedor.

No caso da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, Sérgio Moro, ao iniciar tratativas de exercer outro cargo público ainda durante o exercício da magistratura teria violado vários dispositivos.

São eles: a proibição constitucional aos magistrados de dedicarem-se à atividade político-partidária (artigo 95 da CF); o dever de manter conduta irrepreensível na vida pública e particular (Loman, artigo 35); a proibição da manifestar opinião sobre processo pendente de julgamento (Loman, artigo 96) e a vedação de participação em qualquer atividade político-eleitoral (Código de Ética da Magistratura, artigo 7º).

Os deputados federais e senadores do PT alegam que o magistrado teria agido “mais uma vez, com parcialidade e sem a observância da legalidade”, ao liberar o sigilo do conteúdo da colaboração premiada do ex-ministro Antonio Palocci, no bojo do encerramento do processo eleitoral.

Além disso, sustentam que o magistrado teria violado a Loman, o Código de Ética da Magistratura e a CF, ao dedicar-se à atividade político-partidária sem exonerar-se do cargo de juiz.

Consultor Jurídico

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O que levar e não levar para o Enem

Por , Em Sem categoria

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As provas do Enem 2018 voltam a ser reaplicadas neste domingo (11). Os candidatos vão responder as questões sobre ciências da natureza e matemática. Ao todo, 5.513.726 estudantes estão inscritos. No último domingo (4), 4,1 milhões de estudantes fizeram o exame, registrando-se o menor percentual de faltosos desde 2009 – 24,9% do total de 5,5 milhões de inscritos. Foram aplicadas provas de linguagem, ciências humanas e redação.

 Documento oficial e caneta: os participantes deverão levar um documento oficial de identificação original, com foto e caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente. Os dois itens são os únicos obrigatórios para o exame. Os documentos válidos são as carteiras de Identidade expedidas por secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar e Polícia Federal; Carteira de Trabalho e Previdência Social; passaporte; Carteira Nacional de Habilitação, com fotografia e identidade funcional. Outros documentos específicos podem ser consultados na página do Enem.

 Lanche: os estudantes podem levar um lanche. Caso seja caseiro e não esteja embrulhado em material transparente como papel filme, ele será fiscalizado antes de ser liberado.

– Cartão de Confirmação: é aconselhável levar o Cartão de Confirmação de Inscrição impresso. No cartão constam o local de prova do estudante, além da opção de língua estrangeira escolhida e, se for o caso, atendimento específico ou especializado solicitado. O cartão pode ser acessado na Página do Participante ou pelo aplicativo do Enem 2018, disponível para download na App Store e na Google Play. É preciso informar o CPF e a senha cadastrada na inscrição.

– Declaração de Comparecimento: os estudantes poderão levar também a Declaração de Comparecimento impressa para assinatura do chefe de Sala, caso precise do documento para justificar, por exemplo, falta no trabalho. A declaração está disponível também na Página do Participante.

– Itens proibidos no Enem: borracha; caneta de material não transparente; corretivo; dispositivos eletrônicos, como wearable tech, calculadoras, agendas eletrônicas, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods, gravadores, pen drive, mp3, relógio e alarmes;  fones de ouvido ou qualquer transmissor, gravador ou receptor de dados imagens, vídeos e mensagens; impressos e anotações; lápis; lapiseira; livros e manuais.

– Antes de entrar na sala de prova, os participantes deverão guardar no envelope porta-objetos, fornecido pelo aplicador, o telefone celular e quaisquer outros equipamentos eletrônicos desligados. Também deverão ser guardados todos os itens proibidos no Enem.

– Segundo o Inep, o envelope porta-objetos deverá ser lacrado e identificado pelo participante antes de ingressar na sala de provas, e ser mantido até a saída definitiva do local de provas debaixo da carteira durante a realização das provas.

– Carteiras de identidade digitais não poderão ser usadas no exame. Isso porque haverá três checagens de identidade e uma delas ocorrerá durante a prova, quando o uso do celular é proibido. Com informações da Agência Brasil.

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Candidatos da chapa 11 declaram apoio a Paulo Coutinho para à presidência da OAB-RN

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ADVOGADOS 1

Em solenidade ocorrida na noite desta sexta-feira, 09, no Restaurante Ponto Certo, os advogados Antônio Marcos e Bruno Henrique, candidatos pela chapa 11 ‘O trabalho continua’ à Subsecção da OAB/Caicó, definiram o apoio em favor da chapa ‘Avança OAB’ liderada por Paulo Coutinho na disputa pela presidência da OAB/RN.

Ao defender a reeleição de Paulo Coutinho, Antônio Marcos lembrou que todo interior está unido em torno de seu nome porque o que está dando certo tem que continuar. ‘O trabalho foi tão bem feito que conseguiu agregar mais pessoas. O que dá certo tem que continuar, por isso meu apoio à chapa 10 de Paulo Coutinho’ disse.

O atual presidente da OAB/Caicó, Max Hélder Fernandes, lembrou em seu discurso que – pela primeira vez – foi formada uma chapa com 76% de renovação do seu Conselho e de advogados vinculados às subseções do interior.  ‘Eu não poderia estar em lado melhor. Estou no lado dos certos e quero fazer a OAB avançar’, afirmou referindo-se ao apoio a Coutinho.

Hélder também afirmou que seu apoio à chapa 11, liderada por Antônio Marcos, é irrefutável. ‘Antônio desperta nas pessoas confiança, simpatia, a percepção da lealdade e do compromisso’.

Paulo Coutinho retribuiu o apoio a Antônio Marcos reconhecendo que ele sempre foi um ‘homem de ordem’. “Mesmo sem cargos esteve lutando e discutindo os problemas da instituição. Caicó vai ganhar muito com Antônio Marcos na presidência. Ela já é um homem de ordem faz muito tempo”, concluiu.

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Secretaria de Agricultura e IDIARN realizam campanha de vacinação contra a Aftosa em Jardim do Seridó

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O Município de Jardim do Seridó realiza a 2ª etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa em todo território. A referida campanha será finalizada no próximo dia 30 de novembro de 2018.

A Secretaria Municipal de Agricultura também alerta que, após o término da campanha, o criador tem até 15 dias para fazer a declaração da vacina – documento comprobatório obrigatório de que os animais foram vacinados – e atualizar os dados cadastrais nos escritórios do órgão de defesa existentes.

Para fazer a declaração, o criador deve apresentar a nota fiscal de compra da vacina. Quem não fizer a declaração estará sujeito ao pagamento de multa, além do impedimento na retirada da Guia de Trânsito Animal (GTA), ficando inadimplente no órgão de defesa agropecuária.

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MP investiga supostas irregularidades na aplicação de recursos do FUNDEB na gestão Batata em Caicó

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batata-preso

A promotora Uliana Lemos de Paiva instaurou inquérito civil para apurar supostas irregularidades na aplicação de recursos do FUNDEB pelo Município de Caicó, em 2017, especialmente atraso no pagamento dos servidores da Secretaria de Educação.

O foco da investigação está na gestão do prefeito afastado Batata Araújo, que chegou a ser preso durante a deflagração da Operação Tubérculo que já apurou recebimento de propina por parte do gestor afastado para facilitar contratos de empresas no setor de iluminação pública no âmbito do município de Caicó.