Diário: 16/11/2018

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novembro 2018

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Pesquisa aponta falhas no atendimento às mulheres vítimas de violência

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violencia_contra_mulherO Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentou essa semana os resultados preliminares de uma pesquisa sobre a qualidade do atendimento do Judiciário às mulheres vítimas de violência. O trabalho foi feito a pedido e em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e mostra a existência de problemas na resolução dos casos de violência de gênero, entre eles, a falta de juízes em audiências judiciais de violência doméstica e insuficiência do atendimento psicossocial às vítimas.

A pesquisa aponta também que as vítimas não entendem ou não recebem esclarecimentos sobre o caso e, às vezes, ainda são culpabilizadas durante o processo, com a obrigação de pagar multas pelo não comparecimento às audiências, por exemplo. Há também informações de que as mulheres não são tratadas de forma humanizada. As informações que baseiam o levantamento foram colhidas em seis juizados e varas exclusivas de violência doméstica e seis não exclusivas, nas cinco regiões do país.

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Morre em Pelotas o criador da camisa canarinho, Aldyr Schlee

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Após a derrota do Brasil para o Uruguai, em pleno Maracanã, o uniforme branco da seleção brasileira caiu em desgraça. Foi substituído, a partir das eliminatórias da Copa do Mundo de 1954, pelo fardamento que reproduzia as cores da Bandeira do Brasil: camiseta amarela com detalhes nas mangas e na gola em verde e calção azul com listras brancas nas laterais.

O novo uniforme foi escolhido em concurso nacional, vencido pelo gaúcho Aldyr Garcia Schlee, desenhista de 18 anos. Nascido em Jaguarão, na fronteira com o Uruguai, e morador de Pelotas, Schlee se inspirou na camisa da celeste olímpica, como é conhecida a seleção uruguaia, e na combinação de cores do Esporte Clube Pelotas – calções azuis e camiseta amarela.

O autor da camisa canarinho morreu na noite de quinta-feira (15), vítima de um câncer de pele, diagnosticado em 2012. Completaria 84 anos no próximo dia 22 de novembro. A prefeitura de Pelotas decretou luto oficial de três dias.

Schlee foi escritor, jornalista, desenhista e professor. Doutor em Ciências Humanas, foi professor por 30 anos de direito internacional da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e participou da criação do curso de jornalismo da Universidade Católica de Pelotas (UCPel).

Em 1963 ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo pela reportagem sobre o xisto betuminoso (rocha a partir da qual é possível produzir petróleo de xisto) no Rio Grande do Sul. Autor e tradutor de quase 30 livros, Schlee recebeu duas vezes o prêmio da Bienal de Literatura e outros seis vezes do Açorianos.

Nos últimos anos, Schlee vivia em Capão do Leão, cidade próxima a Pelotas. Tinha três filhos e três netos. O corpo está sendo velado em Pelotas, onde será enterrado, no fim desta tarde.

Edição: Fernando Fraga  – Agência Brasil 

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Temer diz na Guatemala que Brasil faz transição branda e tranquila

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O presidente Michel Temer disse hoje (16), durante sua participação na primeira sessão de chefes de Estado e de Governo da 26ª Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, na Guatemala, que o governo brasileiro está trabalhando no processo de transição com a equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro, para que o novo governo “siga trabalhando de maneira responsável”.

“O Brasil teve [recentemente] suas eleições superiores. Onde vimos a eleição de um novo governo e sobretudo do novo presidente da República”, disse Temer. “Estamos passando agora por uma transição para que o novo governo possa conhecer de maneira muito branda e tranquila o que temos realizado, para que siga assim trabalhando de maneira responsável”, afirmou.

Durante o seu discurso, Temer citou a herança comum ibero-americana, destacando que os países participantes da cúpula buscam superar os obstáculos “em nome do estreitamento de vínculos e da busca do outro”. De acordo com o presidente, esse movimento tem resultado na construção de uma intensa agenda de cooperação no âmbito cultural e acadêmico, da ciência e tecnologia e no intercâmbio de experiência e de políticas públicas.

“É muito prazeroso poder participar desse encontro que busca a integração crescente e uma agenda para uma Ibero-América forte, inclusiva e sustentável. É importante destacar que precisamos caminhar de mãos dadas”, disse o presidente.

O presidente citou a Constituição para falar sobre o direito das mulheres e para abordar a cooperação com os países da cúpula. “Em nossa Constituição, temos uma regra que estabelece a necessidade de uma política pública que agregue todos os países latino-americanos, sem exceção”, disse.

Temer citou ainda as ações que fez durante o seu governo e citou a Proposta de Emenda à Constituição 95, a chamada PEC do Teto de Gastos, como exemplo de políticas aprovadas durante a sua gestão. O presidente afirmou aos presentes que essas medidas resultaram no recuo da pressão inflacionária. “Ressalto que, no prazo de dois anos e meio, no espaço do meu governo, tivemos uma redução da inflação para menos de 4%”, disse.

“Isso representa, primeiramente, a valoração dos salários e, desta maneira, estabelecemos um pilar econômico que traz, sobretudo, a ideia de responsabilidade fiscal. Nós estabelecemos um teto para os gastos públicos para evitar políticas que venham a comprometer o futuro e também que saiam desta ideia básica de que não podemos gastar mais do que arrecadamos”, afirmou o presidente.

Temer disse ainda que conseguiu “bloquear” um desemprego crescente e citou ainda o Bolsa Família como exemplo de política de inclusão social que oferece uma “assistência em beneficio a mais de 14 milhões de pessoas”.

“O que buscamos é a inclusão social e, para tal, temos criados um programa, chamado Progredir, para que os filhos dos beneficiários do programa sejam contratados pelos empresários. Assim, temos mais de 240 mil jovens empregados a partir deste tipo de programa de inclusão”, disse.

Temer ainda abordou o tema do meio ambiente, como um dos que dizem respeito aos países participantes da cúpula e disse que chegou a duplicar as áreas de algumas áreas de proteção ambiental no país.

O presidente da República chegou ontem à Guatemala, quando promoveu encontros bilaterais com chefes de  Estado e de governo, entre eles com o rei da Espanha, Felipe VI. Na agenda, as reformas que estão sendo implementadas pelo governo brasileiro e os planos de investimentos da Espanha no Brasil.

Edição: Davi Oliveira – Agência Brasil

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Jungmann e Toffoli anunciam sistema para unificar processos de presos

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O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, assinaram hoje (16) um acordo para unificar e digitalizar todos os processos de execução das penas dos presos no país. O custo do projeto foi estimado em R$ 35 milhões e terá tempo de implantação de 30 meses.

De acordo com Jungmann, a unificação dos processos vai ajudar no combate ao crime organizado que atua dentro e fora das penitenciárias. Segundo o ministro, atualmente não é possível saber a quantidade de condenações que um preso possui em estados diferentes do país. Além disso, em alguns casos, não é possível nem saber se o detento já cumpriu a pena integralmente ou tem direito a algum benefício previsto em lei.

Para Jungmann, em qualquer lugar do pais, em tempo real, a Justiça, o Ministério Público, além das polícias Militar e Civil, poderão ter acesso ao banco de dados unificado e obter a ficha criminal completa de um apenado.

“Tudo isso vai digitalizado e, em qualquer lugar do Brasil, qualquer juiz, e a polícia, terá acesso aos processos de qualquer um que tenha cometido um delito. Isso representa um enorme avanço e mais segurança para os brasileiros”, afirmou.

O presidente do Supremo e do CNJ, Dias Toffoli, disse que a criação do sistema vai permitir, por exemplo, que um preso não seja solto porque o juiz responsável pelo caso não tinha conhecimento de que o detento possui outra condenação.

“Temos um projeto piloto que iremos fazer, por exemplo, na cidade de Santos [SP]. Já estamos com ele em andamento. Vamos fazer agora a integração nacional com esses recursos”, afirmou.

Moro

Durante a entrevista, Jungmann também confirmou que já se reuniu com o futuro ministro da Justiça do governo eleito, Sergio Moro, e colocou à disposição dele estrutura para realização de reuniões de transição com a atual equipe do ministério.

“Passei três horas reunido com Sergio Moro, apresentei toda a equipe, apresentei a Política Nacional de Segurança, dei a ele todos os números. Tenho estado em contato com ele e atendendo as demandas.  É muito fácil o nosso relacionamento no sentido de prover ao juiz Moro todas as informações que tem demandado e são fundamentais para que ele tenha um bom sucesso”, disse.

Edição: Davi Oliveira – Agência Brasil

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Ministro propõe que médicos oriundos do Fies substituam cubanos

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O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, disse hoje (16) que vai sugerir à equipe de transição, na próxima semana, substituir as vagas abertas com a partida dos cubanos, no programa Mais Médicos, por profissionais formados com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo ele, o tema foi analisado por técnicos e deve ser agora debatido em nível político.

“Uma das propostas que nós vamos apresentar é essa, como outras propostas que estamos trabalhando não só na questão do Programa Mais Médicos, mas também de outras questões do Ministério da Saúde”, disse Occhi ao participar da cerimônia de inauguração das instalações do Centro Especializado em Reabilitação (CER IV), em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

O ministro não detalhou a proposta que será apresentada à equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro. O Fies é um fundo de financiamento para estudantes de baixa renda. Um período depois de formados, os estudantes passam a pagar as mensalidades que foram financiadas. Os valores variam de acordo com a negociação prévia feita no momento da matrícula.

Exigências

O ministro disse que até a próxima terça-feira (20) será lançado o edital para a contratação de médicos nas vagas que surgirem com o desligamento de profissionais cubanos. Eles devem ser substituídos por médicos brasileiros que tenham o número de inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM), obtido no Brasil e que possam fazer a opção de trabalhar no Programa Mais Médicos.

“Em um segundo momento, depois de um determinado período, vamos abrir para os médicos brasileiros formados no exterior. Acreditamos que existe um universo de cerca de 15 a 20 mil médicos aptos a participar do edital e a nossa ideia é fazer isso imediatamente ainda agora em novembro nós já temos médicos que tenham condições já escolhendo seus lugares para trabalhar.”

Vagas

Occhi indicou ter certeza de que as vagas serão ocupadas, ainda que em chamadas iniciais para o programa os médicos brasileiros não tenham apresentado grande interesse em participar. “Acredito que sim [as vagas serão ocupadas], até porque, no último edital que fizemos no ano passado, tivemos mais de 20 mil inscritos brasileiros. Depois, eles não foram para os lugares, aí utilizamos em uma segunda chamada o médico estrangeiro. Acreditamos que sim, já que essa é uma grande oportunidade.”

De acordo com o ministro, o governo federal vai atuar em parcerica com os municípios e a sociedade médica de uma maneira geral. “É uma ação que o governo federal vai capitanear, mas há um envolvimento de todos.” Segundo ele, ainda não foi definido um cronograma de saída dos profissionais cubanos do Mais Médicos.

“Não tem uma definição. Isso é uma decisão do governo de Cuba de retirá-los. Nós estamos trabalhando de forma emergencial, para que na medida em que o médico cubano saia, ele tem a decisão de sair, mas que a gente tenha outros profissionais brasileiros que possam ocupar este lugar.”

Inauguração

O Centro Especializado em Reabilitação (CER IV), inaugurado hoje (16), vai atender pacientes em quatro modalidades: física, intelectual, auditiva e visual. Para a construção da unidade e para a compra de equipamentos e materiais permanentes, o Ministério da Saúde repassou R$ 6,5 milhões.

Occhi ressaltou que no CER haverá espaço para recuperação auditiva, a visual e ortopedia. O município de Duque de Caxias conta com o CER II. O custeio anual dessa unidade é de R$ 1,6 milhão.

Liberação de recursos

Além de inaugurar o centro, o ministro anunciou a liberação de R$ 25 milhões para o município de Duque de Caxias ampliar os atendimentos de média e alta complexidade, como cirurgias e internações, e na Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Estamos trabalhando fortemente para repassar os recursos do governo federal. Não tem faltado. O presidente Temer tem dado todo apoio. Os parlamentares federais têm dado a sua contribuição para as suas emendas e aqui em Duque de Caxias não é diferente”, disse.

Segundo Occhi, os R$ 25 milhões entrarão logo na conta da prefeitura de Duque de Caxias para ajudar no custeio. “A gente sabe o quanto é difícil fazer o custeio da saúde e atender à população. Aqui há uma grande demanda.” Antes da inauguração, ele visitou o Hospital do Olho, a maior referência oftalmológica de Duque de Caxias, especialmente, em cirurgia de catarata. Por Agência Brasil

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Oito municípios do RN são atendidos apenas por médicos cubanos

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cubanoOito cidades potiguares ficarão sem nenhum médico, após a saída dos 142 profissionais cubanos que atuam no Mais Médicos no Rio Grande do Norte. A informação é da coordenadora da comissão do programa no estado. Além de perderem os serviços, os municípios também correm risco de ficar sem repasses do governo federal para as ações de saúde. Ao todo, 489,9 mil potiguares serão afetados.

As cidades que devem ficar sem médicos são Bodó, Taboleiro Grande, Timbaúba dos Batistas, Vila Flor, que têm um profissional cada; além de Jardim de Angicos, Riacho de Santana, São Francisco do Oeste e Itajá, que contam com dois médicos cubanos cada uma.

De acordo com assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Saúde Pública, ao todo, 282 médicos estão em atividade no RN através do Programa Mais Médicos. Destes, 142 são cubanos e atuam em 67 municípios do RN.

No caso das oito cidades citadas acima, os cubanos são os únicos médicos. Com a saída deles, as equipes de enfermeiros, técnicos e agentes devem permanecer atuando nas comunidades, mas poderão ser desfeitas, caso as vagas de profissional médico não sejam preenchidas em até quatro meses.

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PT pede ao CNJ que anule exoneração de Moro

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O PT solicitou ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), nesta 6ª feira (16.nov.2018), a anulação da saída de Sérgio Moro do cargo de juiz federal. Para justificar o pedido, o partido afirma que há contra ele 1 processo aberto no conselho para investigar sua ida ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

“O artigo 27 da Resolução 135/2011 deste Conselho Nacional estabelece a impossibilidade de afastamento do magistrado que estiver respondendo a processo administrativo disciplinar até que haja 1a conclusão do processo ou do cumprimento da penalidade”, consta em trecho do documento. Leia a íntegra.

A peça é assinada pelos advogados e deputados federais do PT Paulo Pimenta (RS), Paulo Teixeira (SP) e Wadih Damous (RJ). Moro ocupará uma vaga na equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

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Transição de governo tem sido ‘civilizada’ e ‘suave’, diz Temer

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temer-cupulaO presidente Michel Temerafirmou nesta sexta-feira (16), ao discursar na Cúpula Iberoamericana, que a transição de governo tem sido “civilizada”, “suave” e “tranquila”.

A equipe responsável pela transição atua no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília e diariamente faz reuniões com integrantes do atual governo.

Entre as pessoas que atuam no gabinete de transição estão o vice-presidente eleito general Hamilton Mourão e os futuros ministros Paulo Guedes (Economia), Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Tereza Cristina (Agricultura).

“Como dizia o presidente [de Protugual] Marcelo [Rebelo], é preciso que estejamos todos unidos, esta é uma pregação que eu tenho feito internamente no meu país. Muito recentemente, o Brasil foi às urnas e mais de 100, 120 milhões de eleitores elegeram novos governos, entre os quais o novo presidente da República”, afirmou Temer.

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Eleição suplementar no município de Alto do Rodrigues está suspensa

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A eleição suplementar no município de Alto do Rodrigues, prevista para 9 de dezembro, está suspensa. A informação foi confirmada nesta sexta (16) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

De acordo com o TRE, o Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do Ministro Alexandre de Moraes, deferiu uma tutela provisória de urgência a fim de suspender os efeitos do julgamento proferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As eleições estavam marcadas para acontecer em virtude da cassação do mandato do prefeito Abelardo Rodrigues Filho (DEM) e da vice-prefeita, Emília Patrícia Batista de Sousa (MDB) com base na lei da ficha limpa, conforme decisão da presidente do TSE, ministra Rosa Weber.

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Justiça decreta prisão preventiva de suspeito de matar mototaxista no RN

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gersonA Justiça decretou a prisão preventiva de um suspeito de ter matado o mototaxista Gerson Kennedy Ferreira, de 23 anos. O corpo da vítima foi encontrado nesta quinta (15) em Goianinha. Ele estava desaparecido desde a última segunda-feira (12) em Goianinha. A polícia acredita que ele foi morto a pauladas.

Segundo a Polícia Civil, o suspeito é o homem que teria contratado Gerson para uma viagem. “Segundo depoimento das testemunhas, o investigado alegou que não possuía o valor de R$ 35 acordado pela viagem e resolveu matar o mototaxista e ficar com a moto”, disse o delegado responsável pelo caso, Wellington Guedes.

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Mãe deixa bebê na porta de igreja, se arrepende e quer criança de volta

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A mãe do bebê deixado na porta da igreja do distrito de Iara, na zona rural do município de Barro, no Ceará, se diz arrependida e deseja a criança de volta, conforme relataram policiais da cidade. A criança tem de três a cinco dias de vida e foi encontrada pelo pároco da cidade, padre Valderi Tavares, que o batizou de Daniel, em referência à história bíblica de “Daniel na cova dos leões”.
A mãe de Daniel voltou para o município de Barro na manhã desta sexta-feira (16) em busca do padre Valderi e do seu filho. De acordo com ela, os motivos que a fizeram deixar o recém-nascido são graves e envolvem outras pessoas. “Se fosse para o mal, eu não teria me arrependido”, declarou ela para o pároco.
A escolha do local foi “para o bem do filho”, disse a mãe em entrevista à Tribuna do Povo, da cidade de Barro. “Assim que eu voltei para cidade, me arrependi amargamente”, declara após confessar não ter conseguido dormir durante a noite.
A conselheira tutelar Maria da Conceição Marques explicou que, antes do bebê voltar para os cuidados mãe, a maternidade terá que ser comprovada por meio da verificação de documentos e de testemunhas, para, dessa forma, garantir que a segurança de Daniel. Uma advogada foi contatado para auxiliar nos procedimentos legais.
‘Algo estranho na porta da igreja’
“Estava chegando em casa depois de uma reunião do conselho pastoral, pra almoçar, e quando parei o carro já vi que tinha algo estranho na porta da igreja, imaginei ser uma pessoa dormindo, mas no sol quente pensei que não era hora de tá ali, estava coberta com lençol”, contou o padre ao Valderi ao G1.
A conselheira tutelar Maria da Conceição Marques afirmou que a criança foi abandonada sem nenhum documento ou registro de idade.
“A criança está na nossa guarda, trouxemos pra delegacia de Brejo Santo porque se caracteriza crime de abandono de incapaz, fizemos todos os procedimentos e agora estamos no hospital infantil para uma análise dessa criança, pra ter certeza de como está o estado de saúde dela, a possível data de nascimento. Não foi deixado nada pra que a gente pudesse ter certeza disso”, informou.

Yohanna Capibaribe – G1 CE
G1-CE

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Vaga de Moro na Lava Jato pode ser disputada por 232 juízes

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Após a saída de Sérgio Moro da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba na próxima segunda-feira, 19, pelo menos 232 juízes federais titulares poderão se candidatar à cadeira deixada pelo magistrado e assumir o incrível acervo de processos da Lava Jato em primeira instância.

A lista inclui todos os juízes federais titulares que atuam no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), que abrange os Estados de Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul Ao todo, o tribunal conta com 233 juízes titulares, mas com a saída de Moro na próxima segunda-feira, 19, o número cairá para 232.

No topo da lista estão, pela ordem, os juízes federais Luiz Antônio Bonat (Curitiba), Taís Schilling Ferraz (Porto Alegre), Marcelo de Nardi (Porto Alegre), Alexandre Gonçalves Lippel (Porto Alegre), Hermes Siedler da Conceição Júnior (Porto Alegre), Eduardo Vandré Oliveira Lema Garcia (Santa Cruz do Sul), Altair Antônio Gregorio (Porto Alegre) e Loraci Flores de Lima (Santa Maria).

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Bolsonaro diz que nomes de comandantes militares não estão definidos

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Após café da manhã desta sexta (16) com o comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar, no 1º Distrito Naval, no centro do Rio de Janeiro, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse que não há definição por enquanto dos nomes para os três comandos das Forças Armadas -Exército, Marinha e Aeronáutica. Segundo ele, as negociações estão em curso e há várias alternativas.

Bolsonaro afirmou que o general Augusto Heleno, designado para o Gabinete de Segurança Institucional, e o general Fernando Azevedo e Silva, que assumirá o Ministério da Defesa, coordenam as conversas com os atuais comandantes para buscar a definição.

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‘A história mostrará quem é quem’, desabafa filha de Lula

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lulaLurian Cordeiro Lula da Silva, filha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, usou o seu perfil no Facebook para fazer um desabafo após o pai ter prestado depoimento a juíza substituta de Sergio Moro, Gabriela Hardt, na última quarta-feira (14). O interrogatório começou marcado por uma discussão entre o ex-presidente e a magistrada.

A filha de Lula considerou que a justiça agiu de “forma cega e insensível perante um homem, de 73 anos, inocente, que luta todos os dias para que desfaçam o mínimo da maldade atentada contra ele e sua família”.

Lurian disse ainda que “a história vai cobrar… não estaremos mais aqui pra ver, mas num futuro, a história mostrará quem é quem”, afirmou defendendo a inocência do pai.

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Morre Aldyr Schlee, o criador da camisa canarinho

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brasilApós a derrota do Brasil para o Uruguai, em pleno Maracanã, o uniforme branco da seleção brasileira caiu em desgraça. Foi substituído, a partir das eliminatórias da Copa do Mundo de 1954, pelo fardamento que reproduzia as cores da Bandeira do Brasil: camiseta amarela com detalhes nas mangas e na gola em verde e calção azul com listras brancas nas laterais.

O novo uniforme foi escolhido em concurso nacional, vencido pelo gaúcho Aldyr Garcia Schlee, desenhista de 18 anos. Nascido em Jaguarão, na fronteira com o Uruguai, e morador de Pelotas, Schlee se inspirou na camisa da celeste olímpica, como é conhecida a seleção uruguaia, e na combinação de cores do Esporte Clube Pelotas – calções azuis e camiseta amarela.

O autor da camisa canarinho morreu na noite de quinta-feira (15), vítima de um câncer de pele, diagnosticado em 2012. Completaria 84 anos no próximo dia 22 de novembro. A prefeitura de Pelotas decretou luto oficial de três dias.

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Prêmio da Mega Sena é de R$ 37 milhões neste sábado

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mega sena 2018Neste sábado (17), a Mega-Sena sorteia o prêmio de R$ 37 milhões do concurso 2.098, que será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte da CAIXA, estacionado em Nazaré Paulista, interior do estado da São Paulo.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá mais de R$ 137 mil em rendimentos mensais. O valor também seria suficiente para adquirir uma frota de 246 carros de luxo.

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Moro é exonerado da magistratura para ser Ministro de Bolsonaro

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roda vida sergio moroO presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, assinou, na tarde desta sexta-feira (16), o ato de exoneração do juiz federal Sérgio Moro, que tem vigência a partir de segunda-feira (19). Moro deixa o cargo porque aceitou o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para chefiar o Ministério da Justiça e Segurança Pública a partir de 2019.

O pedido de exoneração do titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Lava Jato em 1º grau, foi recebido por Thompson Flores nesta manhã. Nele, Moro justificou o motivo da antecipação do pedido de exoneração – já que pretendia fazê-lo em janeiro próximo à posse como ministro.

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Estudantes poderão renovar o Fies até o dia 23

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Estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) devem renovar os contratos até o dia 23 de novembro. O prazo, que terminaria hoje (16) foi prorrogado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Devem fazer o aditamento aqueles que contrataram o Fies até 31 de dezembro de 2017. Neste semestre, cerca de 890 mil contratos devem ser renovados, de acordo com o FNDE.

A renovação do contrato é feita pelo sistema SisFies. Segundo o FNDE, o prazo foi estendido para que nenhum estudante com contrato a ser renovado fique de fora. “Em virtude do feriado, decidimos dar mais prazo para que todos consigam concluir o processo de aditamento no sistema”, diz o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, em nota enviada pela autarquia.

O FNDE ressalta ainda na nota que é “fundamental que os alunos acessem o SisFies o quanto antes e não deixem para a última hora”.

Os contratos do Fies precisam ser renovados todo semestre. O pedido de aditamento é inicialmente feito pelas instituições de ensino para, depois, as informações serem validadas pelos estudantes no sistema.

Caso o aditamento tenha alguma alteração nas cláusulas do contrato, o estudante precisa levar a nova documentação ao agente financeiro, que é o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal, para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Contratos de 2018

Os estudantes que aderiram ao Novo Fies e contrataram o financiamento em 2018 devem seguir o cronograma da Caixa, que é o Agente Operador do Novo Fies.. Segundo a Caixa, aproximadamente 50 mil estudantes assinaram contratos do Novo Fies no primeiro semestre de 2018. O prazo para esses estudantes vai até 30 de novembro. O aditamento é feito no site da Caixa. O novo Fies, lançado no ano passado, tem modalidades de acordo com a renda familiar.

A modalidade Fies têm juro zero para os candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos. Nesse caso, o financiamento mínimo é de 50% do curso, enquanto o limite máximo semestral é de R$ 42 mil e é bancado pelo governo.

A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar per capitaentre 3 e 5 salários mínimos. Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito, que pode ser um banco privado ou fundos constitucionais e de desenvolvimento.

Agencia Brasil

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Com pênalti controverso, Brasil vence Uruguai por um a zero

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A seleção brasileira de futebol venceu o time do Uruguai por 1 X 0. O gol foi marcado em uma cobrança de pênalti controversa, por Neymar, aos 30 minutos do segundo tempo. O jogo foi em Londres, no estádio do Arsenal, o Emirates Stadium.

A marcação do pênalti por causa de uma falta sofrida pelo lateral-direito Danilo na área foi contestado pela seleção uruguaia. No lance anterior, o jogador brasileiro encostou a mão na bola, mas o juiz não marcou.

Com o resultado, a seleção brasileira manteve uma invencibilidade de 17 anos contra o Uruguai. A última vez que a seleção brasileira perdeu para a ‘Celeste’ foi em julho de 2001.

A equipe pentacampeã mundial começou atacando mais e balançou a rede aos dez minutos do primeiro tempo, mas o lance foi bem anulado. Filipe Luís cruzou com força da esquerda e Neymar completou de coxa, mas o capitão do Brasil foi flagrado em impedimento.

Além de Neymar, o Brasil entrou em campo com outros oito jogadores que estiveram na Copa do Mundo, realizada na Rússia nos meses de junho e julho.

A seleção brasileira volta a jogar na próxima terça-feira (20) contra a seleção do Camarões às 17h30 (horário de Brasília) no MK Stadium, em Milton Keynes, a 88 km de Londres.

No mesmo dia, um pouco antes (15h), tem jogo da seleção feminina sub-17 contra a África do Sul pela Copa do Mundo da categoria, que acontece no Uruguai.

Edição: Denise Griesinger  – Agência Brasil 

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STF dá 15 dias para União liberar aos estados o acesso a sistemas de repasse do FPE e FPM

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União, no prazo de 15 dias, libere aos Estados o acesso aos sistemas informatizados do governo federal que tratam do controle do Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), “notadamente disponibilizando acesso amplo ao SIAFI”.

A decisão, dessa quarta-feira (14), atende a pedido formulado pelas Procuradorias Gerais dos Estados na Ação Cível Originária (ACO) 3.150, que denuncia a falta de transparência no processo de transferência de recursos para os entes federativos.

Constam como autores da ação a Paraíba, Minas Gerais, Piauí, Acre, Maranhão, Rondônia, Bahia, Pará, Rio Grande do Norte, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Alagoas, Amazonas, Goiás, Rio de Janeiro, Roraima e Mato Grosso do Sul.

Em 27 de agosto, em audiência de conciliação realizada no STF por determinação de Lewandowski, que é o relator da ACO 3.150, a União se comprometeu perante os estados a realizar mudanças importantes nos procedimentos de repasse de recursos federais de transferência obrigatória. Na audiência, foi ajustada a formação de um grupo de trabalho que teria dois meses para esclarecer os questionamentos dos autores da ação, com a União se comprometendo a disponibilizar “acesso amplo” aos sistemas de registro da arrecadação federal, assegurando “todas as informações necessárias para sua compreensão e para apuração do valor das transferências obrigatórias dos últimos cinco anos”.

Passados três meses sem que o grupo de trabalho tivesse cumprido seus objetivos de forma integral, os estados apresentaram pedido de liminar ao ministro relator, quando informaram que, além de não terem recebido os dados solicitados, os estados sofreram redução dos valores recebidos a título de FPE, o que seria inexplicável considerando o fato de a União haver noticiado aumento de suas receitas.

Lewandowski determinou que a União responda às indagações apresentadas pelos Estados dentro da ACO e solicitou a manifestação do Tribunal de Contas da União (TCU), a quem cabe efetuar o cálculo das quotas referentes aos fundos de participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

A ACO 3.150 é articulada no âmbito do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), na qual os estados, com base em uma auditoria realizada pelo Estado de Minas Gerais, alegam que a União não compartilha informações suficientes para que os estados acompanhem e controlem a regularidade dos repasses realizados.

Na opinião do procurador-geral do estado de Pernambuco, César Caúla, o simples fato de ser necessário procurar o STF para obter essas informações é indicativo de que o federalismo nacional efetivamente precisa de profundos aprimoramentos.

“A União recebe parte de alguns tributos em nome dos estados e dos municípios. Todo aquele que aufere valores em nome de outrem tem a obrigação elementar de prestar contas, apresentar explicações e viabilizar a aferição da regularidade das transferências. É no mínimo estranha a resistência do governo federal a cumprir esses deveres, sendo evidente que ele se beneficia da demora e da falta de clareza na realização dessas transferências, em prejuízo a estados e municípios. Espero que essa decisão propicie, com urgência, um diálogo interfederativo capaz de efetivamente corrigir essas distorções”, afirma Caúla.

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Orquestra Sinfônica e Madrigal da UFRN apresentam concerto beneficente no Teatro Riachuelo

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O concerto beneficente da Orquestra Sinfônica e do Madrigal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) será realizado no dia 22 de novembro, às 19h, no Teatro Riachuelo, localizado no Shopping Midway Mall.

Toda a renda arrecadada na bilheteria será utilizada para custear a viagem das equipes durante apresentação no Vaticano.

De acordo com o maestro André Muniz, o concerto terá uma duração de 1h20 ao valor de R$ 40 por pessoa. O repertório será o mesmo apresentado no Vaticano, com a apresentação do “Guarani”, de Carlos Gomes, e a estreia de “Regina Icoeli”, do professor Danilo Guanais, que foi escrito especialmente para a participação na audiência papal no dia 12 de dezembro.

Apresentação no Vaticano
A Orquestra Sinfônica da UFRN participará da audiência geral do Vaticano, com a presença do Papa Francisco, no dia 12 de dezembro. Esta será a segunda vez que a Orquestra se apresenta internacionalmente. A primeira aconteceu em 2015, na Alemanha.

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Neymar faz de pênalti para o Brasil contra o Uruguai: 1 a 0

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BRASIL X URUGUAIParecia Brasil 1 x 0 Argentina de outubro, mas foi Brasil 1 x 0 Uruguai, no penúltimo compromisso do ano. Em jogo fechado e nem tanto amistoso, com oito cartões amarelos, a seleção brasileira voltou a vencer pelo placar mínimo um grande rival sul-americano – gol de Neymar de pênalti na vitória por 1 a 0 no estádio do Arsenal. Os uruguaios reclamaram de toque de mão de Danilo antes do lateral ser derrubado por Laxtal.

O time de Tite errou algumas vezes na defesa e proporcionou chances para Suárez e companhia. Neymar fez seu gol de número 60 e segue atrás do top 3 com a camisa da Seleção – Zico tem 66, Ronaldo, 67, e Pelé, 95. O Brasil volta a campo na próxima terça-feira, dia 20 de novembro. O time enfrenta Camarões, o primeiro confronto contra seleção africana da era Tite. O amistoso vai encerrar o ano de 2018 da seleção brasileira.

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Escolas participam de torneio de Futsal na Feira da Cidadania

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O esporte também foi destaque na programação da Feira da Cidadania nesta sexta-feira (16), com a realização do Torneio Cidadã de Futsal.  A competição foi organizada pela Coordenação Municipal de Esportes da prefeitura de Caicó e os jogos foram realizados no ginásio Nonozão, na Ilha de Sant’Ana.

No final do Torneio, a equipe de futsal da Escola Municipal Maria Bernadete Ginane foi a campeã e recebeu terno completo, troféu e medalhas. A vice-campeã foi a Escola Estadual Zuza Januário (medalhas e terno). A terceira colocação ficou com a Escola Municipal Ivanor Pereira (medalhas e terno) e o quarto lugar com a equipe de futsal da Escola Municipal Severina Brito (terno).

A Coordenação Municipal de Esportes também agradece as participações das escolas Municipais Mateus Viana (Caicó) e Severino Paulino de Souza (Barra da Espingarda).

O prefeito de Caicó, Marcos José, prestigiou o evento esportivo ao lado de secretários municipais e constatou a grande integração e o senso de companheirismo entre os jovens atletas participantes do torneio.

Segundo o técnico da secretaria municipal de Educação, Cultura e Esportes, François de Araújo Fernandes (Poposa), que esteve na equipe de organização do evento, o torneio foi bastante produtivo e os atletas expressaram a alegria através da integração proporcionada pela competição.

A Feira da Cidadania é uma realização do Instituto Conhecer Brasil em parceria com o Conselho Nacional do SESI e apoio do Sistema FIERN e Município de Caicó.

Equipe de Futsal da Escola Mateus Viana 

Equipe da Escola Severino Paulino (Barra da Espingarda 

 

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Médicos cubanos anunciam desligamento das Unidades Básicas de Saúde ao prefeito de Caicó

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Em reunião na manhã desta sexta-feira (16) os nove médicos cubanos anunciaram oficialmente ao prefeito Marcos do Manhoso, desligamento do Programa Mais Médicos, deixando cerca de nove Unidades Básicas de Saúde sem profissionais médicos.

Os primeiros cubanos devem retornar ao seu país de origem nas próximas semanas. O prazo final para que todos deixem o Brasil, de acordo com Marcos é 25 de dezembro. Uma entrevista coletiva com o prefeito, o secretário de Saúde e os médicos acontecerá na próxima segunda (19), a partir das 9 horas. Por Marcos Dantas

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Feira da Cidadania oferece serviços gratuitos para a população na Ilha de Sant’Ana

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A Feira da Cidadania foi aberta nesta sexta-feira (16), na Ilha de Sant’Ana, sendo uma realização do Instituto Conhecer Brasil em parceria com o Conselho Nacional do SESI e apoio do Sistema FIERN e Município de Caicó.

O prefeito Marcos José esteve presente na abertura do evento ao lado dos secretários municipais, representantes do SESI, FIERN, Câmara Municipal e Sindicato da Indústria de Bonelaria do Rio Grande do Norte.

O evento prossegue até esse sábado (17), sendo aberto ao público em geral e são desenvolvidas ações com o objetivo de levar cidadania, dignidade e respeito as pessoas. Durante dois dias, a população receberá de forma gratuita diversos serviços nas áreas de cidadania, saúde, educação, cultura, esporte e lazer. Marcos enfatizou a parceria do Município na Feira da Cidadania, destacando o apoio logístico para a realização da Feira.

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