Day: novembro 21, 2018

O sonho da população de Jardim do Seridó começou a ser realizado. As obras de construção da adutora de Jardim já começaram e seguem a todo vapor. O equipamento irá levar água a 12 mil pessoas e acabará com um problema antigo dos moradores da região. Os investimentos do Governo do Estado na obra somam R$ 6,2 milhões com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial e são via projeto Governo Cidadão.

As obras estão acontecendo em parceria com a Caern e, quando pronta, a adutora vai resolver o problema de abastecimento de toda a zona urbana da cidade. O equipamento terá estrutura de ferro fundido e extensão de 17,6 km. “A adutora é a realização do sonho da população de Jardim do Seridó, mas também um meio de levar dignidade a esse povo que há muitos anos sofre com a escassez de água. Atualmente toda a cidade é abastecida por carro-pipa e a adutora encerrará de vez este problema”, destaca o secretário e coordenador do projeto Governo Cidadão, Vagner Araújo.

A construção da adutora deve durar em torno de seis meses e tem previsão para ser entregue à população em março de 2019. O acesso à água é uma das prioridades do projeto Governo Cidadão, que atualmente tem 157 projetos em curso levando água a milhares de famílias em 71 municípios do Rio Grande do Norte.

UOL

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou na manhã desta quarta-feira (21), por meio do Twitter, o advogado André Luiz de Almeida Mendonça para chefiar a Advocacia-Geral da União (AGU).

Mendonça é pós-graduado em Direito pela UnB. Em 2008, ele foi nomeado Diretor do Departamento de Patrimônio Público e Probidade Administrativa da Procuradoria-Geral da União. Em 2016, ele assumiu o cargo de corregedor-geral da AGU.

Ele vai substituir a ministra Grace Mendonça, que é advogada da união desde 2001 e chefia a AGU desde setembro de 2016. Ela foi nomeada pelo presidente Michel Temer e é a primeira mulher a assumir a chefia da AGU.

Fonte: G1 – DF

Da Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) investiga vídeos divulgados na internet em que homens ameaçam de forma ostensiva o presidente eleito, Jair Bolsonaro. As imagens estão sendo submetidas à análise do Departamento de Inteligência da PF. Os detalhes são mantidos sob sigilo por questão de segurança.

Bolsonaro já havia também relatado ameaças. Agentes responsáveis pela inteligência da PF confirmaram que, no fim de semana, houve a divulgação de vídeos suspeitos.

Desde que sofreu o atentado, em setembro, em Juiz de Fora, Minas Gerais, quando foi atingido por uma faca no abdômen, Bolsonaro passou a andar com uma escolta policial reforçada.

Apesar do esquema rigoroso de segurança, uma manifestante conseguiu se aproximar ontem (20) do local de desembarque de autoridades no gabinete de transição no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) e agredir verbalmente o presidente eleito, com xingamentos.

Reuniões

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), esteve hoje (21) por cerca de meia hora com Bolsonaro. Após o encontro, Fux saiu sem falar com a imprensa. O encontro ocorre no momento em que o presidente Michel Temer avalia a possibilidade de reajuste para os ministros do STF.

Fux é o relator das liminares concedidas por ele, em 2014, que garantiram o pagamento de auxílio-moradia a juízes federais. O tema deverá entrar em pauta nos próximos dias.

Pela manhã, o futuro ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, foi o primeiro a chegar ao gabinete de transição. Em seguida, Bolsonaro desembarcou no local com o general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). O secretário-geral da equipe transição de governo, Gustavo Bebbiano, também estava no local.

A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) está com inscrições abertas para candidatos interessados em ingressar no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica (PPgEE). São oferecidas 40 vagas, sendo 25 para o mestrado e 15 para o doutorado. O prazo para inscrição segue até o dia 28 de novembro.

O Programa tem áreas de concentração em Processamento da Energia e Processamento da Informação, com as seguintes linhas de pesquisa: Sistemas Elétricos (SEL); Eletrônica de Potência e Máquinas Elétricas (EPM); Engenharia de Computação (ECP); Eletrônica e Telecomunicações (ETL); e Instrumentação Eletrônica, Controle e Automação (INC).

Inscrições

As inscrições são realizadas na Coordenação do PPgEE (COPELE), Campus Sede, no horário das 8h às 11h30min e das 14h às 17h. É necessário apresentar formulário de inscrição e planilha de avaliação (mestrado ou doutorado) preenchidos, plano de trabalho simplificado, além da documentação descrita no edital.

Também serão aceitas inscrições via Correios. No momento da inscrição, o candidato deve consultar os temas de pesquisa propostos pelos docentes do PPgEE, disponíveis no link, a fim de escolher o que melhor que se adeque aos seus interesses.

Seleção

A seleção será realizada por meio de análise da documentação relacionada no edital. O resultado será divulgado até o dia 14 de dezembro.

O deputado federal Beto Rosado (Progressistas) e o prefeito de Natal Álvaro Dias se reuniram na manhã desta segunda-feira (19) para discutir a revitalização do projeto social Velas do Potengi. O parlamentar colocou no Orçamento Geral da União de 2018, R$ 200 mil para a execução do projeto social, que pretende ensinar o esporte para crianças e adolescentes que vivem em situação de vulnerabilidade. Os recursos já estão garantidos pelo Ministério do Esporte.

Os equipamentos utilizados no projeto social serão os mesmos adquiridos pelo programa Navegar do Governo Federal (2002), e que estão ociosos sobe a responsabilidade do Iate. O Velas do Potengi pretende incentivar valores de preservação ambiental, propiciar a formação de uma consciência náutica, desenvolver habilidades motora específicas, para crianças de 9 a 13 anos de idade, que vivem em comunidades ribeirinhas como Santos Reis, Brasília Teimosa, Passo da Pátria, entre outros.

“Acredito no esporte como agente de inclusão e transformação social, por isso, decidimos destinar emenda para a revitalização do esporte de vela. O projeto será executado pela prefeitura em parceria com o Iate Clube, assistindo crianças e adolescentes que estão expostas à violência diariamente”, explicou Beto.

Participaram da audiência a secretária de esporte e lazer do município Danielle Mafra, o chefe do setor de eventos esportivos André Miranda e  Alexandre Lima representando o Iate Clube de Natal.

6) Marcus Guedes, economista, indicação do presidente da Fecomércio

O pedido de impugnação da candidatura do presidente da OAB/RN e candidato à reeleição Paulo Coutinho foi negado por unanimidade pela comissão eleitoral da OAB/RN. O julgamento foi realizado nesta segunda (19), na sede da OAB/RN em Natal.

O presidente da Comissão Eleitoral da OAB/RN, Alexandre Frederico Câmara, conduziu o julgamento que durou cerca de 2 horas. Durante a sessão, a chapa “Atitude OAB”, responsável pelo pedido de impugnação, ainda tentou adiar o julgamento. Na decisão final da Comissão ficou declarado que não existia nada que impedisse a elegibilidade da Chapa 10.

No final do julgamento, o presidente da Comissão Eleitoral da OAB/RN, Alexandre Frederico Câmara destacou a garantia de participação de todos os candidatos no pleito e sua legitimidade. “No julgamento de hoje observamos que nenhuma das hipóteses de inelegibilidade foram feridas”, destacou.

Paulo Coutinho recebeu o resultado com tranquilidade e confiança. Para ele, com a análise da comissão, fica assegurado que a campanha deve ser feita de forma propositiva, limpa e focada nos debates sobre a advocacia potiguar. “Vamos continuar fazendo um trabalho de qualidade. Uma campanha de buscar o voto, de apresentar nossas propostas e buscar o apoio da advocacia do Rio Grande do Norte”, afirmou.

A governadora eleita Fátima Bezerra se reuniu na noite desta segunda-feira (19) com a coordenação do projeto Governo Cidadão para conhecer as ações desenvolvidas pelo Projeto no estado. O secretário Vagner Araújo apresentou de forma detalhada o andamento das obras e investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança, infraestrutura, ação social, turismo e gestão pública, que têm mudado a realidade de milhares de potiguares.

A reunião aconteceu na Governadoria e contou com a presença da secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes, que representou o governador Robinson Faria, da gerente executiva do projeto Governo Cidadão, Ana Guedes, do vice-governador eleito Antenor Roberto, do deputado Fernando Mineiro, do suplente de senador Jean-Paul Prates e dos demais membros da equipe de transição.

Em sua explanação, Vagner reforçou a importância da parceria histórica do Estado com o Banco Mundial e as metas do projeto até a sua conclusão, que foi prorrogada recentemente para 2020. Ele mencionou a possibilidade de contratação de uma segunda etapa do empréstimo para investimentos de mais US$ 180 milhões, que se somarão aos US$ 360 milhões que já estão sendo investidos.

Os governadores do Nordeste, incluindo os atuais e os eleitos, se reúnem nesta quarta-feira (21), em Brasília, para ajustar as propostas apresentadas ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, na semana passada. A ideia, segundo o governador reeleito do Piauí, Wellington Dias (PT), é debater detalhadamente a pauta e fechar uma agenda única que será levada ao encontro de governadores, no dia 12 de dezembro.

Nessa reunião, Bolsonaro será representado pelo ministro indicado da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. “Somos parte da federação e queremos dialogar e integrar ações com o governo federal”, afirmou Dias, que já está em Brasília preparando a reunião do Fórum de Governadores do Nordeste.

A pauta já vem sendo debatida com o governo do presidente Michel Temer, mas alguns pontos não avançaram. Os temas prioritários são segurança pública e controle das fronteiras, combate ao desemprego, crescimento econômico, retomada de obras, como a ferrovia Transnordestina e a transposição do Rio São Francisco, política de créditos, política industrial focada no Nordeste, política de recursos hídricos e equilíbrio fiscal, incluindo a reforma da Previdência.

Para Dias, é necessário priorizar temas que são importantes para a população, como o crescimento econômico e a geração de empregos. “Como se faz isso? Com a retomada de obras que estão paralisadas ou andando muito devagar. Em cada estado há um conjunto de obras que, sendo retomadas, vão gerar empregos”, disse Dias, acrescentando que a ideia é integrar ações do governo federal, dos estados, dos municípios e da iniciativa privada.

Um dos caminhos apontados pelo governador para aliviar as finanças dos entes federados é o projeto de securitização das dívidas. A proposta, já aprovada no Senado, prevê a possibilidade de venda dos créditos a serem recebidos pela União, pelos estados e pelos municípios. Ainda precisa ser votada na Câmara.

Fonte:  EBC

O Rio Grande do Norte vai ter uma Campanha Permanente de Combate aos Crimes de Violência Contra a Mulher, de acordo com Projeto de Lei de autoria do deputado Hermano Morais (MDB) aprovado, com emendas na reunião plenária da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ), realizada na manhã desta terça-feira (20).

“Proposta legislativa segue em consonância com a intenção constitucional, ao prever meios que visam coibir a violência contra a mulher, com o fim de equalização de gênero e repressão a toda e qualquer forma de discriminação que limite a dignidade das mulheres. Embora a matéria seja alusiva à instituição de nova incumbência ao Estado, abrangendo atividade de administração, a proposição fixa tão somente a criação de campanha no âmbito do Estado, reforçando atribuições já descritas em legislações estaduais”, registrou o relator da matéria, deputado e presidente da CCJ, Dison Lisboa (PSD).

Ao todo foram discutidas e votadas 18 matérias, sendo quatro baixadas em diligência; duas arquivadas e 12 aprovadas pelos deputados participantes da reunião: Dison Lisboa; Albert Dickson (PROS), Márcia Maia (PSDB) e Larissa Rosado (PSDB).

Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei, de autoria da deputada Márcia Maia que considera como Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande do Norte a iguaria “Ginga com Tapioca”.

A dívida bruta dos estados e municípios com a União chegou a R$ 908 bilhões, de acordo com o Tesouro Nacional.O crescimento da dívida dos estados e dos municípios com a União deve seguir em uma trajetória insustentável, caso os juros que incidem sobre os débitos não sejam revistos em todos os contratos em vigor. É o que aponta a Federação Brasileira das Associações dos Auditores Fiscais Estaduais (Febrafite).

Os auditores fiscais estaduais pretendem entregar essa e uma série de propostas aos governadores eleitos e reeleitos, como alternativas às discussões sobre o endividamento dos estados e municípios com o futuro governo de Jair Bolsonaro. O assunto deve ser um dos temas da reunião com os governadores do Nordeste marcada para amanhã (21).

Variações
O presidente da Febrafite, Juracy Soares, disse à Agência Brasil que a maior parte do estoque da dívida dos estados ainda tem como indexador o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais juros de 6% a 7,5% ao ano para estados e Distrito Federal, e IGP-DI mais taxa de 9% ao ano para os municípios.

De acordo com Juracy Soares, em 20 anos esse indicador sofreu uma variação acumulada de 1.400%, seis vezes maior que a média da inflação do período, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que somou um crescimento médio de pouco mais de 230%.

Guerra fiscal
Em relação à arrecadação dos estados, Juracy Soares disse que é preciso enfrentar uma reforma tributária que transforme a atual modelagem do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é o principal tributo estadual, mas tem sido alvo de uma “guerra fiscal” entre as próprias unidades da federação.

“O ICMS, desde o seu nascedouro, foi cobrado na produção, e isso faz com que os estados tentem atrair indústrias usando como aceno a isenção tributária ou redução drástica do imposto. Acaba que essa luta é fratricida, estado brigando contra estado e desequilibrando as contas uns dos outros.”

Para a Febrafite, o ideal seria a transformação do ICMS em Imposto sobre Valor Agregado (IVA), cobrado no destino, sobre o consumo, o que acabaria com a atual “guerra fiscal”, que acaba pesando sobre os pequenos e médios empresários. “São esses que acabam tendo que suportar a carga tributária porque não conseguem a isenção ou redução de imposto que as grandes empresas conseguem.”

Agencia Brasil

G1

Em meio à grave crise financeira dos estados, os governadores eleitos apostam nas receitas com petróleo para aliviar as contas no próximo ano. Depois da promessa do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, de repartir com as unidades da federação e os municípios um percentual da arrecadação que será obtida com um megaleilão de petróleo na camada pré-sal, governadores e prefeitos partem agora para tentar obter uma fatia maior dos royalties obtidos com a exploração de petróleo.

Com o aumento da produção nacional, a alta do preço do barril de petróleo e do dólar, a previsão é que a arrecadação total com royalties e participações especiais chegue a quase R$ 70 bilhões em 2019, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Com esse cenário, governadores e prefeitos de estados não produtores pressionam o Supremo Tribunal Federal (STF) a julgar rapidamente uma decisão da ministra Cármen Lúcia que barrou a redistribuição dessa receita.

Uma lei aprovada em 2012, suspensa em parte pela ministra em março do ano seguinte, aumenta o repasse de dinheiro para estados e municípios não produtores e diminui de maneira significativa a parcela destinada aos locais onde há extração. A eventual derrubada da liminar da ministra afetaria principalmente o Rio, maior produtor de petróleo do país. O estado tem no produto uma das principais fontes de receita para atravessar a grave crise que levou o Rio a entrar no Regime de Recuperação Fiscal. Agora, pode ver sua arrecadação despencar, caso a decisão da ministra seja revertida.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), contou que se reuniu há duas semanas, junto com outros governadores, com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e com Cármen Lúcia para pedir pressa na votação da liminar pelo plenário da Corte. Segundo o governador petista, Toffoli e Cármen se comprometeram a colocar o assunto em votação no primeiro semestre do próximo ano.

Pezão critica a proposta
Interlocutores de Toffoli, no entanto, garantem que ele não se comprometeu com uma data de julgamento perante os governadores, mesmo porque o processo não foi liberado pela relatora. Ele ficou de conversar com a colega para definir qual o melhor momento de levar o caso ao plenário.

O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, por sua vez, criticou duramente as tentativas de reviver as discussões sobre a distribuição de royalties de petróleo. Ele culpa a volta desse debate à alta do preço internacional do produto. E diz que, quando a commodity estava em baixa, quem sofreu foi o Rio.

– Se a liminar cair, a gente tem que fechar aqui e entregar a chave para Brasília. Não tem outra saída. Tirar royalties do estado seria o maior crime que se possa cometer contra o Rio. Dividir é ridículo, não vai ajudar nenhum estado, município, e vai quebrar o Rio e o Espírito Santo – disse Pezão.

Um estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que faz lobby pela redivisão, aponta que R$ 50,5 bilhões deixaram de ser distribuídos entre 2013 e 2018 para regiões não produtoras. Se a lei de 2012 estivesse em vigor, esse valor teria deixado de entrar, principalmente, nos cofres estaduais e de cidades de Rio, São Paulo e Espírito Santo. Nos municípios, os maiores prejudicados teriam sido Campos dos Goytacazes, Maricá, Macaé, Niterói, Ilhabela (SP) e Presidente Kennedy (ES).

Para o caso da divisão do dinheiro do megaleilão de petróleo do pré-sal, o professor do IBRE/FGV e do IDP José Roberto Afonso alerta que ainda é preciso conhecer a proposta do novo governo. Segundo ele, faltam detalhes cruciais, como qual será o critério de rateio dos recursos entre os estados e os municípios. (Colaborou: Carolina Brígido).

Castello Branco: destinar recursos aos Estados não é função da Petrobras
O futuro presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse nesta 3ª feira (20.nov.2018) que as decisões de compartilhar com Estados e municípios a receita dos leilões do pré-sal cabem mais ao governo do que à estatal. “Isso não é função da Petrobras. A decisão é mais do Executivo do que daempresa“, declarou.

Castello Branco falou no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), em Brasília. O local é onde a equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) se reúne para acertar detalhes da transição presidencial.

Chamada de cessão onerosa, a medida está em tramitação no Senado, e de acordo com o presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB), pode ser votada na 4ª feira (21.nov). O leilão pode representar receita de R$ 100 bilhões, de acordo com estimativas da equipe de Bolsonaro.

A divisão do recurso com as unidades da federação foi defendida por governadores durante reunião com Bolsonaro na última 4ª feira (14.nov). De acordo com o governador eleito Ibaneis Rocha (MDB-DF), o futuro ministro da Economia Paulo Guedes teria sinalizado favoravelmente com a proposta.

Sobre uma possível venda da BR Distribuidora, que é responsável pela distribuição de combustíveis, ele afirmou não ter nenhuma informação, mas não descartou a ideia. “Os planos vão ser detalhados. Por enquanto não tenho nenhuma informação. Agora é a pré-temporada, o campeonato só começa em janeiro”, afirmou.

Castello Branco é economista da Fundação Getúlio Vargas e foi confirmado na 2ª feira (19.nov) pelo ministro da Economia Paulo Guedes como futuro presidente da Petrobras.

O atual presidente da estatal, Ivan Monteiro, estava cotado para ficar com a cadeira. Por razões pessoais, preferiu declinar.

Como é egresso do Banco do Brasil, Ivan Monteiro recebeu uma sondagem da equipe econômica de Paulo Guedes. Se tiver interesse, pode retornar a Brasília para presidir o banco estatal. Monteiro ainda não deu a resposta definitiva.

O Globo/ Poder 360

Agência Brasil