Diário: 04/12/2018

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dezembro 2018

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Ipea aponta que 23% dos jovens brasileiros não trabalham nem estudam

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populaçãoUma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela que 23% dos jovens brasileiros não trabalham e nem estudam (jovens nem-nem), na maioria mulheres e de baixa renda, um dos maiores percentuais de jovens nessa situação entre nove países da América Latina e Caribe. Enquanto isso, 49% se dedicam exclusivamente ao estudo ou capacitação, 13% só trabalham e 15% trabalham e estudam ao mesmo tempo.

As razões para esse cenário, de acordo com o estudo, são problemas com habilidades cognitivas e socioemocionais, falta de políticas públicas, obrigações familiares com parentes e filhos, entre outros. No mesmo grupo estão o México, com 25% de jovens que não estudam nem trabalham, e El Salvador, com 24%. No outro extremo está o Chile, onde apenas 14% dos jovens pesquisados estão nessa situação. A média para a região é de 21% dos jovens, o equivalente a 20 milhões de pessoas, que não estudam nem trabalham.

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Mais Médicos triplica as vagas de residência em medicina de família, mas dois terços delas estão ociosas

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médicosO programa Mais Médicos, criado em 2013 para suprir o déficit de profissionais na saúde pública e mudar a formação da área, ainda não conseguiu cumprir uma de suas propostas: a de atrair o médico recém-formado para a atenção básica. Dados de um levantamento divulgado no início do ano mostram que a medicina de família e comunidade, especialidade que capacita para o trabalho das vagas do Mais Médicos, é a primeira opção de menos de 2% dos recém-formados.

Uma das consequências dessa falta de interesse é que, em 2017, cerca de dois terços das vagas de residência oferecidas na área não foram preenchidas, segundo um cruzamento de dados do G1 entre os resultados do estudo e números oficiais divulgados pelo Ministério da Educação.

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Moro diz na Espanha que imagem de Bolsonaro é ‘distorcida’ e não há ‘risco de autoritarismo’ no Brasil

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moroO futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou nesta segunda-feira (3) em uma palestra na Espanha que a imagem do presidente eleito Jair Bolsonaro é “distorcida” e que não há “risco de autoritarismo” nem “risco à democracia” no Brasil.

Na palestra, Moro explicou os motivos para ter aceito o convite de Bolsonaro para integrar o futuro governo. Até então responsável pelos processos da Operação Lava Jato no Paraná, Moro pediu exoneração do cargo após aceitar comandar o Ministério da Justiça.

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Onyx reafirma divisão da pasta do Trabalho no governo Bolsonaro

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onyxO futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, reafirmou na tarde desta segunda-feira (3) que o atual Ministério do Trabalho será extinto no governo de Jair Bolsonaro e que as atribuições da pasta serão divididas entre três ministérios:

Justiça e Segurança Pública (Sérgio Moro)

Economia (Paulo Guedes)

Cidadania (Osmar Terra)

O anúncio da perda do status de ministério e do fatiamento das atribuições da pasta gerou protestos por parte da atual gestão. Em nota oficial divulgada nesta segunda-feira, o Ministério do Trabalho criticou a decisão e disse que a mudança “atenta” contra a Constituição (leia a íntegra do comunicado ao final desta reportagem).

Mais cedo, em uma entrevista à Rádio Gaúcha, Onyx já havia anunciado que Bolsonaro decidiu tirar o status de ministério do Trabalho e fatiá-lo entre três pastas. À tarde, em uma entrevista coletiva na qual informou que o desenho final da gestão Bolsonaro tem 22 ministérios, ele confirmou que o Trabalho deixará o primeiro escalão.

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Atraso de salário e 13º dos servidores do RN tira R$ 1 bi de circulação e preocupa comércio

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GOVERNO DO RNO atraso do pagamento de salário de dezembro e do 13º salário de 2018 dos servidores públicos estaduais vai retirar cerca de R$ 1 bilhão de circulação da economia do Rio Grande do Norte no período de festas natalinas e ano novo. A situação preocupa o setor de comércio e serviços que prevê um impacto de frustração das expectativas de vendas do comércio.

As estimativas do valor são do Fórum de Servidores do Estado, que aponta a falta de pagamento de duas folhas (dezembro e 13º de 2018), além da conclusão do pagamento do 13º de 2017, que não foi depositado para os servidores que ganham acima de R$ 5 mil – são cerca de R$ 141 milhões. O governo também não anunciou quando vai pagar os salários de novembro para os servidores que ganham acima de R$ 5 mil.

Na última sexta-feira (30), a secretária do Gabienete Civil do RN, Tatiana Mendes Cunha, confirmou em entrevista que o governo não tem expectativa de pagar o 13º e os salários de dezembro dentro do ano de 2018, por causa da crise financeira pela qual o estado passa. Ela ainda considerou que o governo precisa ganhar uma ação na Justiça para fazer uma operação de crédito que permita o pagamento do 13º do ano passado.

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Incêndio destrói parcialmente residência do bairro Paraíba em Caicó

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incêndioNa tarde desta segunda-feira o Corpo de Bombeiros foi acionado para apagar um incêndio em uma casa na Rua Professor Viana no bairro Paraíba próximo aonde morava o radialista F. Gomes (In Memorian).

Populares informaram que a casa pertencente a pessoa de nome Aninha, casada com Favoca (o qual estava trabalhando na Palma na hora do fato). Ao chegar ao local, a proprietária ficou desesperada ao ver sua casa pegando fogo.

Só após o rescaldo feito pelos bombeiros que ela pode entrar na residência e contabilizar o prejuízo causado. Ela que trabalha vendendo Açaí na residência, infelizmente, teve os móveis da sala e do quarto (como cama e o guarda roupas) destruídos pelo fogo.

Segundo o SGT Ramos do Corpo de Bombeiros, a dona da casa informou que o fogo pode ter sido provocado por um curto circuito no ventilador. A filha dela disse que ele parou de funcionar e que ela não teria tirado da tomada e que pode ter pegado fogo no momento em que elas teriam saído de casa.

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MPE e MPF abrem ação na Justiça para Governo do RN aplicar R$ 243 milhões em saúde

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samuO Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram uma ação civil púbica conjunta pedindo que a Justiça obrigue o Governo do Estado a aplicar urgentemente mais R$ 243.340.800,69 para custeio da Secretaria de Saúde, ainda em dezembro. O valor é o que falta para o Estado atingir os 12% mínimos do orçamento que devem ser destinados à saúde pública, conforme estabelece a Constituição Federal.

A ação é direcionada ao governador Robinson Faria (PSD) e ao secretário estadual de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira. Caso descumpram a aplicação legal em saúde, o MPRN e o MPF pedem que eles sejam multados em R$ 1 mil por dia.

O G1 solicitou um posicionamento à assessoria de imprensa do Governo do RN e ainda aguarda pronunciamento sobre o assunto. De acordo com a ação, a Lei Orçamentária do RN projetou receitas de 8,5 bilhões para este ano. Desse valor, os 12% que o Estado deve aplicar em saúde pública correspondem a R$ 1.022.112.120,00. Entretanto, o montante usado até outubro passado e que pode ser computado como ‘despesa com saúde’ foi de R$ 553.771.319,31.

“Somando-se a essa quantia as despesas com pessoal, verifica-se que o Estado ainda tem que aplicar mais de R$ 243 milhões em saúde até o dia 31 de dezembro para cumprir o que é obrigado constitucional e legalmente”, informou o MP.

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Ibama dá início ao período de defeso da lagosta no Rio Grande do Norte

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lagosta-recife-8-Começou no dia 1º de dezembro no rio Grande do Norte, e no restante do litoral brasileiro compreendido entre o Amapá e o Espírito Santo, o defeso da lagosta. Nesse período as espécies mais procuradas como a “Vermelha” (Panulirus argus) e a “Cabo Verde” (Panulirus laevicauda) têm sua captura proibida para proteger o período de reprodução.

O defeso vai até o dia 31 de maio de 2019. Os pescadores que desrespeitarem a regra ficam sujeitos a multas de R$ 700 a R$ 100 mil mais R$ 20 por quilo do produto irregular, além de penas de até três anos de detenção.

Durante o defeso, restaurantes, bares, peixarias, distribuidoras de pescado e quaisquer outras empresas que comercializem lagostas devem declarar seus estoques do crustáceo ao Ibama. O prazo legal para a apresentação do documento preenchido é a sexta-feira (7). O descumprimento da norma também sujeita os comerciantes às mesmas multas aplicadas aos pescadores.

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Fátima Bezerra anuncia Arméli Brennand para Secretaria de Mulheres

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secretariadoA governadora eleita Fátima Bezerra anunciou nesta segunda-feira o nome da promotora de Justiça aposentada Arméli Brennand para a Secretaria de Mulheres, Cidadania e Direitos Humanos do Rio Grande do Norte (SMDH) .

Fátima explicou o reordenamento a ser feito no âmbito da atual Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc). “Faremos alguns ajustes no Governo e um deles será o desmembramento da Sejuc em Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e SMDH. Duas pastas importantes para o efetivo funcionamento da política penitenciária e também para a garantia de direitos das pessoas”, disse.

Segundo ela, não serão criados novos gastos na estrutura de Governo. Um dos cargos já existentes na estrutura do estado, de secretário extraordinário, e o cargo de secretário da Sejuc, serão ocupados pela Seap e SMDH.

“Assumo, em sintonia com o governo eleito, o compromisso de formular e executar políticas públicas de promoção dos direitos humanos e das mulheres, da comunidade LGBTQl, da igualdade racial, da juventude e das pessoas com deficiência, numa atuação assentada na ampla discussão e participação popular”, disse Arméli Brennand .

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Árvore e Natal de Mirassol é acesa com programação cultural

Por , Em Seridó

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árvoreA Árvore de Mirassol, na Zona Sul de Natal, foi acesa para a população nesta segunda-feira (3), por volta das às 19 horas. Com 112 metros de altura, o monumento está diferente dos anos anteriores. Além de possuir o tradicional pisca-pisca, sua extensão terá enfeites nos formatos de sol, lua e estrelas, além de um efeito de chama, na base da árvore.

A estrutura tem cerca de 1,5 milhão de lâmpadas de LED. Serão instalados também 116 enfeites, com formatos de sol, lua e estrelas, e 320 estrobos. Logo após o acendimento da árvore, aconteceu a apresentação do espetáculo “Um Presente de Natal”, que também será encenado na terça (4) e sexta (7).

Completando 21 anos, o espetáculo neste ano trabalha “a necessidade de nunca deixar de ouvir a criança que existe em nós”. Com música de Danilo Guanais, o espetáculo com direção de Diana Fontes e Bianca Dore tem mais 40 pessoas no elenco.

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Município de Caicó realiza trabalhos de desasoriamento e novos Barreiros na zona Rural

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O município de Caicó vem dando continuidade a força tarefa de auxiliar o homem do campo, dando ênfase em pequenas obras que possam garantir mais recursos hídricos.

O trabalho feito de desasoriamento de pequenos açudes e novos Barreiros vai garantir mais oferta de água já no início do período invernoso quando estás comunidades registrarem índices pluviométricos.

O prefeito Marcos José destacou está iniciativa. “Estas obras garante maior oferta de água, auxiliando a lida do campo. São reservatórios que garante pequenas produções, principalmente na agricultura familiar. Só sabe a importância destas obras quem é da zona rural e tem que lidar com a escassez de água”, disse.

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Nelter Queiroz chama atenção para inclusão de obras no Governo Cidadão

Por , Em Notícias

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O deputado Nelter Queiroz (MDB) falou durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (04), sobre inclusão de seus projetos – referentes às estradas – no programa Governo Cidadão. Um dos destaques foi para a Estrada da Produção III (RN-041), que liga o município de Santana do Matos à Serra de Santana.

“Recebi um ofício do Governo do Estado que autoriza a inclusão da obra na segunda etapa do Governo Cidadão, que é um acordo com o Banco Mundial, mediante análise de viabilidade e enquadramento como investimento do Programa”, disse Nelter, lembrando que apresentou um projeto que denomina o trecho que liga Santana do Matos e Lagoa Nova, de deputado Manoel Correia Neto.

De acordo com o parlamentar, Neto Correia como é mais conhecido, teve notoriedade no Estado tanto pela sua atuação como médico, como pelos cargos políticos que assumiu.

Nelter Queiroz falou ainda sobre outras obras que foram aprovadas para a segunda etapa do Programa Governo Cidadão, como é o caso da construção do anel viário e conclusão da pavimentação asfáltica do trecho da RN-088, que liga os municípios de Cruzeta e Florânia; construção da Central do Cidadão e do anel viário e conclusão de pavimentação asfáltica da estrada de acesso à Serra de João do Vale, em Jucurutu; construção da Estrada da Produção I, ligando São Tomé a Cerro Corá, além da reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Terceira, localizada em Parelhas, assim como a pavimentação asfáltica da estrada que liga o povoado Santo Antônio (COBRA) à RN-086.

O parlamentar ressaltou que a governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), apoia as obras e disse que “jamais poderia tirar essas importantes ações do Programa Governo Cidadão”.

Ainda durante a sessão, Nelter solicitou ao Governo do Estado o envio de Projeto de Lei à Assembleia Legislativa visando a regularização do pagamento de tributos devidos ao Governo por proprietários de motocicletas. “Essa ação foi realizada pelo diretor do Detran, Nelson Queiroz, durante o governo de Vivaldo Costa”, finalizou Nelter.

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Odair é notificado sobre decisão que suspendeu eleição de Mara Costa, mas já avisa que “vai ter recurso”

Por , Em Notícias

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Um oficial de Justiça conseguiu notificar o presidente da Câmara Municipal de Caicó, Odair Diniz, ainda na tarde desta segunda-feira (03) sobre a decisão do Juiz Luiz Cândido, suspendendo a sessão que elegeu Mara Costa, para a presidência da Mesa Diretora, no biênio 2019-2020. “Recebi, respeito a decisão do juiz, mas temos o direito de recorrer e contestar, e vamos usar desse nosso direito”, disse.