Diário: 01/01/2019

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Bolsonaro assina decreto que fixa salário mínimo em R$ 998 em 2019

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Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado nesta terça-feira (1º) em edição extra do “Diário Oficial da União” fixou o salário mínimo em R$ 998 neste ano. O valor atual é de R$ 954.

Com isso, o valor ficou abaixo da estimativa que constava do orçamento da União, de R$ 1.006. O orçamento foi enviado em agosto do ano passado pelo governo Michel Temer ao Congresso.

De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para o rendimento de cerca de 48 milhões de trabalhadores no Brasil.

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Tibau do Sul e Pipa são cenários de Malhação, da Rede Globo

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O elenco de Malhação, exibida pela Rede Globo, esteve na cidade de Tibau do Sul, em setembro deste ano para gravar cenas para a novela. As locações foram nos principais pontos turísticos da cidade, como a Praia da Pipa, chapadão da Praia do Amor, falésias de Cacimbinhas e também durante o pôr-do-sol na Lagoa de Guaraíras.

As cenas começaram a ser exibidas no dia 10 de outubro, quando a protagonista Jade Poitier, interpretada pela atriz francesa Yara Cherry, ao lado de Erico, interpretado pelo ator Gabriel Fuentes, e da banda Tales de Mileto chegaram na Pipa para gravar um vídeo clipe.

A estadia dos jovens em solo potiguar contou com muitas emoções, quando o casal principal da trama, Jade e Erico (interpretado pelo ator Gabriel Fuentes), se perderam na praia e contaram com a ajuda de barraqueiros para serem resgatados.

Na ocasião, a atriz declarou à imprensa local que já visitou Pipa e Tibau do Sul muitas vezes com o pai, quando criança, e que aproveitou as gravações para apreciar novamente o lugar, que ela chamou de encantador. “Pipa é um cenário que deixa qualquer um de boca aberta”, disse ela em entrevista.

O Governo Municipal de Tibau do Sul apoiou a gravação da novela com o objetivo de ampliar a visibilidade do destino para o público brasileiro. O prefeito Modesto Macedo declarou que além da beleza natural, Tibau do Sul foi escolhido pela produção da Rede Globo devido à evidência que o destino conquistou para o turismo nacional e internacional.

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No primeiro discurso como governadora, Fátima promete regularizar pagamento dos servidores

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O primeiro discurso de Fátima Bezerra, do PT, como governadora do RN durou cerca de 25 minutos. Na oratória, ela ressaltou, por diversas vezes, os atrasos no pagamento de salário dos servidores. “O legado que estamos recebendo é dramático. Uma dívida de R$ 2,6 bilhões. Três folhas de funcionalismo atrasadas”, citou.

A governadora classificou o atraso salarial como “um desrespeito” e prometeu lutar para superá-lo. “Vamos levar um tempo para resolver essa situação, mas não sossegarei enquanto não resolver”, enfatizou.

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Nova diretoria da OAB/RN assina termo de posse

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O novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Aldo Medeiros Lima Filho, tomou posse junto de sua diretoria, além da diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados (CAARN). A atual administração da OAB/RN foi eleita em novembro do ano passado. Aldo Medeiros sucede Paulo Coutinho, que presidiu a entidade por três anos.

Após o juramento de posse, o novo presidente conclamou a união da categoria em defesa de uma OAB cada vez mais forte e atuante. “Sabemos da grande responsabilidade que temos pela frente. Trabalharemos incansavelmente para fortalecer a Ordem e efetivar as mudanças que os advogados esperam”, disse.

Aldo Medeiros reforçou que, inicialmente, fará um diagnóstico sobre a situação da OAB, o que inclui uma pesquisa com os advogados e advogadas. “Ouviremos a classe para definirmos alguns rumos a serem tomados. Aproveito para destacar que temos como prioridade a interiorização e a integração das subseccionais”, esclareceu.

Monalissa Dantas, que assumiu a presidência da Caixa de Assistência dos Advogados, falou que o intuito da nova diretoria da CAARN é fazer com que ela chegue ao maior número possível de advogados. “O principal papel da Caixa é cuidar do lado assistencial da advocacia e esse será o nosso foco. Temos a responsabilidade e o compromisso de melhorar a qualidade de vida dos advogados e advogadas, revertendo a anuidade em benefícios reais, de forma responsável, e promovendo a integração dos serviços da Caixa com as subseções”, disse.

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Comissão Processante de Lobão fará novo sorteio para ocupar cargo de relatoria

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A Comissão Processante que apura possíveis práticas de irregularidades cometidas pelo vereador Raimundo Inácio Filho, “Lobão” terá um novo relator. O vereador José Alexandre, “Zé Filho” (PRP) renunciou a relatoria da Comissão em assunção ao cargo de novo presidente da mesa diretora para o biênio 2019/2020.

Um novo sorteio será realizado em sessão extraordinária na próxima quinta-feira (03), às 17h30min para a escolha da relatoria da Comissão Processante nº 002/2018, em observância ao impedimento do artigo 33, do regimento interno da Casa Legislativa.

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Zé Filho e demais membros da mesa diretora são empossados na Câmara de Caicó

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O vereador José Alexandre Pereira, “Zé Filho”, tomou posse como novo presidente da Câmara de Caicó, em sessão solene na tarde desta terça-feira (01), no plenário Prefeito Inácio Bezerra. Além dele também foram empossados: Rosângela Maria 1° vice-presidente; Zaqueu Fernandes 2° vice-presidente; 1° secretário Diogo Silva; e 2° secretário Erinaldo Lino.

Zé Filho que ficará na presidência da Casa Legislativa no biênio 2019/2020 reafirmou no seu discurso de posse o  compromisso em trabalhar ainda mais em prol do povo de Caicó, por meio da atuação da Câmara Municipal, juntamente com os demais vereadores, buscando sempre aprovar bons projetos de lei em prol da população da nossa cidade.

O novo presidente ainda aproveitou para destacar que enquanto vereador, já aprovou junto aos demais colegas bons projetos de lei em prol da nossa cidade e na condução da casa. No campo da saúde é de sua autoria a Emenda a Lei Orgânica que destina 50% das emendas impositivas dos vereadores para a saúde.

Ainda no seu discurso externou o seu carinho especial aos nossos surdos, inclusive é de sua autoria a Lei que proporciona redução da carga horária para servidores que possuem dependentes com deficiência. Aprovou ainda através do seu mandato a Lei que prevê o descarte e reuso de medicamentos, além da Lei que prevê a Olimpíada Caicoense de Matemática, com premiação para alunos e professores.

Zé Filho finalizou agradecendo a todos os seus familiares, e em especial a sua mãe que faleceu recentemente, que com muita luta encaminhou seus filhos na educação e sempre procurou ensinar valores de ética, amor ao próximo, ombridade, dentre outros princípios.

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Fátima Bezerra é empossada governadora do RN

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A nova governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), tomou posse do cargo na tarde desta terça-feira (1º) para seu primeiro mandato no Poder Executivo do estado. A cerimônia aconteceu na Escola de Governo, no Centro Administrativo, Zona Sul de Natal. O vice-governador Antenor Roberto (PCdoB) também foi empossado.

Marcada para as 15h, a solenidade de posse teve início com atraso de cerca de 45 minutos. A cerimônia foi aberta pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). Após a mesa ser formada por autoridades, a nova governadora e o vice-governador, Fátima Bezerra e Antenor Roberto fizeram o seguinte juramento: “Prometo manter, defender e cumprir as Constituições da República e do Estado, observar as leis, promover o bem geral do povo e exercer o cargo com lealdade e honra”.

Em seguida, a governadora e o vice foram declarados empossados e assinaram o termo de posse.

“A generosidade e o desejo de mudança expressos pela população do Rio Grande do Norte nos trouxe até aqui hoje. Assumo, sem dúvida nenhuma, a tarefa mais desafiadora da minha vida política: ser governadora do estado do Rio Grande do Norte. Um estado que me acolheu desde a minha juventude, e para o qual dediquei uma vida de trabalho como professora, deputada estadual, deputada federal e senadora”, afirmou a governadora eleita.

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Bolsonaro propõe “pacto nacional” ao tomar posse como o 38° presidente do Brasil

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O presidente Jair Bolsonaro propôs um “pacto nacional” entre a sociedade e os poderes da República em um discurso de nove minutos no Congresso Nacional após tomar posse no cargo para o mandato 2019-2022.

Ele fez referência ao “pacto” ao falar sobre os desafios do novo governo na área econômica. Segundo o novo presidente somente “um verdadeiro pacto nacional entre a sociedade e os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário” será possível vencer os desafios da recuperação econômica.

“Precisamos criar um círculo virtuoso para a economia, que traga a confiança necessária para permitir abrir nossos mercados para o comércio internacional, estimulando a competição, a produtividade e eficácia sem viés ideológico. Neste processo de recuperação do crescimento, o setor agropecuário seguirá desempenhando papel decisivo em perfeita harmonia com a preservação do meio ambiente. Dessa forma, todo o setor produtivo terá aumento de eficiência, com menos regulamentação e burocracia”, afirmou.

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Réveillon 2019 é celebrado por milhares de caicoenses na Ilha de Santana

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Através de uma parceria Público O, foi realizada a festa de réveillon no complexo turístico Ilha de Santana que reuniu milhares de famílias.

Em praça pública, três atrações se revezaram no palo montado pela prefeitura municipal.

Quem comandou a festa da virada foi a dupla de sanfoneiros Hugo e Heitor, que ainda nada teve a apresentação de Forró Suado e Robson Carneiro. As atrações musicais foi custeada pelo empresariado local, sem custos para o município. Além das atrações musicais, uma queima de fogos celebrou a chegada do ano novo.

O prefeito de Caicó destacou a realização do evento e a parceria que é a tônica de sua gestão. “Foi lindo ver a ilha sendo ocupada pelas famílias caicoenses neste réveillon. Agradeço aos empresários que abraçaram a nossa iniciativa e destacar que será assim, parceria entre o município, a iniciativa privada e a população, que teremos um 2019 melhor”, comemorou o prefeito Marcos do Manhoso.

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Bolsonaro, 38º presidente do país, toma posse hoje à tarde

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Sessenta e cinco dias após ter sido eleito, Jair Bolsonaro assume a Presidência da República, em uma cerimônia marcada para o início da tarde de hoje (1º), com atos no Congresso Nacional, no Palácio do Planalto e no Itamaraty. Acompanhado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, o presidente eleito deixará a Granja do Torto, por volta das 14h10, seguindo para a Catedral de Brasília, na Esplanada dos Ministérios, onde se encontrará com o vice-presidente Hamilton Mourão.

Na Catedral, acontece a troca de carros e se inicia o deslocamento dos dois casais, em veículos separados, até o Congresso Nacional. No trajeto, que deve durar cerca de 10 minutos, a comitiva presidencial é acompanhada por policiais a pé, por batedores da Polícia do Exército e pelo 1º Regimento de Cavalaria de Guardas – Dragões da Independência.

A sessão solene de posse de Bolsonaro será aberta às 15h, pelo presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE). Nesta sessão, Bolsonaro assume o compromisso de “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.

O juramento é seguido do primeiro discurso de Bolsonaro como 38º presidente do Brasil. Parlamentares e convidados participam da solenidade que deve durar cerca de 45 minutos e acontece no plenário da Câmara dos Deputados. Na saída do Congresso, Bolsonaro acompanhará a execução do Hino Nacional, a salva de 21 tiros de canhão e a exibição da Esquadrilha da Fumaça, bem como passará em revista às tropas.

Bolsonaro e Mourão, acompanhados das respectivas esposas, subirão a rampa do Palácio do Planalto por volta das 16h20. Serão recebidos pelo presidente Michel Temer e pela primeira-dama Marcela Temer. Todos seguirão para o parlatório. Depois de passar a faixa presidencial, Temer e a primeira-dama se despedem do Palácio do Planalto.

Já com a faixa presidencial, Bolsonaro se dirigirá à nação, em um pronunciamento de aproximadamente 30 minutos, que será acompanhado pelo público presente na Praça dos Três Poderes. Após o discurso, o presidente vai para o Salão Nobre onde receberá os cumprimentos dos convidados e dará posse aos 22 ministros. O ato é seguido da fotografia oficial. A partir das 18h30, o casal Bolsonaro receberá os convidados em um coquetel no Palácio Itamaraty.

Segurança

A posse terá um esquema de segurança reforçado, o maior para uma cerimônia presidencial. Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro sofreu um ataque a faca, um dos motivos para a segurança reforçada. Desde sábado (29), carros e outros veículos não podem circular na Esplanada dos Ministérios, onde ocorrerá a cerimônia. Quem quiser assistir à posse terá que descer a Esplanada a pé. Não serão permitidos o acesso com bicicletas, skates e patins, por exemplo.

Outros itens proibidos para levar para posse: guarda-chuva, objetos cortantes, máscaras, carrinhos de bebês, fogos de artifício, bebidas alcóolicas, garrafas, sprays, bolsas e mochilas.

Quatro linhas de revistas serão montadas a partir da Rodoviária do Plano Piloto, com fiscalização manual da Polícia Militar.  Detectores de metais também serão usados ao longo do percurso. A população só poderá passar pelas barreiras com frutas e pacotes de biscoitos, preferencialmente em sacola transparente.

A navegação no Lago Paranoá também será limitada, assim como há um esquema especial para defesa aérea e o controle de tráfego aéreo na capital federal.

A previsão é que 250 mil até 500 mil acompanhem a posse na Esplanada. Mais de 2,6 mil policiais militares trabalharão na região, junto com agentes do Exército, Polícia Federal, Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros e Detran.

Posse Bolsonaro
Edição: Carolina Pimentel  – Agência Brasil 

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Antes de ser empossada, Fátima de reunirá com Poderes e dará posse aos secretários

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Do Blog de Thaisa Galvão

Os secretários do governo Fátima Bezerra vão tomar posse na terça-feira, dia 2, às 14h30.

No mesmo lugar da posse da governador: a Escola de Governo.

Pela manhã, antes de dar posse aos auxiliares, a governadora Fátima vai reunir Poderes e entidades de classe para traçar planos.

Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público, Fiern, Fecomercio, Sebrae…

Reunião na Governadoria.

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Subsídio chega ao fim e diesel sobe 2,5% nas refinarias neste dia 1º

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A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (31) que o preço médio nacional de comercialização de diesel em suas refinarias subirá 2,5%, passando a ser R$1,8545 por litro. O novo valor entrou em vigor a partir de 0h deste 1º dia de 2019.

O aumento decorre do fim do subsídio pactuado entre o governo federal e os caminhoneiros que lideraram a paralisação ocorrida no final de maio. Na ocasião, milhares de veículos ficaram estacionados nas estradas e não distribuíram mercadorias, provocando desabastecimento de vários itens em todo o país, como combustível e alimentos.

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Bolsonaro deverá decidir valor do salário mínimo de 2019

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O presidente Michel Temer deixou para o sucessor, Jair Bolsonaro, definir a nova política para o salário mínimo. A regra atual para cálculo perde validade amanhã (1). O valor atual do salário mínimo é de R$ 954. No Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2019, o valor fixado para o mínimo a partir de 2019 é de R$ 1006. Porém, é necessário confirmar o valor e definir também as regras que vão vigorar para os próximos reajustes.

Tradicionalmente, o decreto é editado nos últimos dias do mês de dezembro. A Agência Brasil apurou que Michel Temer não irá assinar mais nenhum ato que envolva impactos futuros. O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários. Bolsonaro tem até o dia 15 de abril para decidir se mantém a regra ou se muda.

Pela regra atual, o mínimo deve ser corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) dos dois anos anteriores.

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Mega da Virada: 52 apostas dividem prêmio de R$ 302,5 milhões

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Os números da Mega da Virada foram sorteados na noite desta segunda (31), em São Paulo. O valor do prêmio foi de R$ 302,5 milhões. O G1 transmitiu ao vivo.

As dezenas sorteadas foram: 05 – 10 – 12 – 18 – 25 – 33.

Segundo a Caixa, 52 apostas dividirão o prêmio. Assim, cada aposta ganhadora levará R$ 5.818.007,36.

Confira os ganhadores por estado:

  • São Paulo (dez apostas: Adamantina, Guarujá, Pedreira, Praia Grande, Ribeirão Preto, São Bernardo do Campo, Votorantim e três na capital);
  • Acre (uma aposta em Rio Branco);
  • Amazonas (uma aposta em Manaus);
  • Bahia (cinco apostas: Salvador, Feira de Santana, Mata de São João, Valença e três em Euclides da Cunha);
  • Ceará (uma aposta em Várzea Alegre);
  • Distrito Federal (uma aposta em Brasília);
  • Goiás (duas apostas: Bela Vista de Goiás e Jataí);
  • Maranhão (duas apostas: Pedreiras e São Luís);
  • Minas Gerais (seis apostas: Alfenas, Divinópolis, Martinho Campos, São Sebastião do Paraíso e duas em Belo Horizonte);
  • Mato Grosso do Sul (três apostas: Corumbá, Costa Rica e Coxim);
  • Pará (duas apostas: Almeirim e Itaituba);
  • Paraíba (uma aposta em João Pessoa);
  • Pernambuco (uma aposta em Lagoa do Itaenga);
  • Paraná (duas apostas: Campo Mourão e Curitiba);
  • Rio de Janeiro (oito apostas: Angra dos Reis, Barra do Piraí, Nova Iguaçu, Santo Antônio de Pádua e quatro na capital);
  • Santa Catarina (uma aposta em Blumenau).
  • Três apostas ganhadoras foram feitas por canal eletrônico.

Por G1

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