Diário: 10/01/2019

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janeiro 2019

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Justiça nega pedido de Batata para suspender processo de cassação e anular formação da Comissão Processante

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Através de sua defesa, Batata entrou com uma Ação Ordinária com Pedido de Tutela de Urgência contra a Câmara Municipal, representada por seu Presidente José Alexandre Pereira, e de Ana Edna da Silva, Vereadora e Presidente da Comissão Processante nº. 001/2018.

O prefeito, que cumpre medidas cautelares e está afastado do cargo desde Agosto de 2018, sustenta, ainda, que o processo a que fora submetido, visando a cassação de seu mandato, encontra-se eivado de diversos vícios formais insanáveis, os quais lista:

  • 1) interferência de terceiros estranhos ao processo, coação de servidor público para emissão de documento falso e negativa de acesso à informação;
  • 3) impossibilidade de a Comissão Processante ser presidida por Vereadora Suplente;
  • 4) impossibilidade de funcionamento da Comissão Processante durante o recesso parlamentar por ausência de previsão legal ou regimental.

Na petição, Batata requereu a concessão de tutela de urgência para: suspender o processo de cassação nº. 001/2018, até a conclusão do presente feito; suspender o Processo de Cassação nº. 001/2018 e seus prazos durante o período de recesso Parlamentar; anular a formação da Comissão Processante, determinando-se novo sorteio, tendo em vista a participação de vereadora suplente; e, ainda, o deferimento de liminar para que sejam juntados aos autos os documentos requeridos pela defesa, devidamente listados na exordial.

Em sua decisão, o juiz Titular da 3ª Vara de Caicó, Luiz Cândido de Andrade Villaça indeferiu todos os pedidos de tutela de urgência, formulados pela defesa de Batata Araújo.

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Bandidos invadem delegacia e roubam arma de fogo na Paraíba

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A audácia dos criminosos parece que não tem mesmo fim. Na madruga desta quinta-feira (10), bandidos arrombaram e roubaram a delegacia de Polícia Civil da cidade de Alagoa Nova, no Brejo do estado, distante cerca de 20km de Campina Grande.

De acordo com as informações confirmadas pelos próprios agentes que trabalham no local, durante a noite, o prédio fica fechado e os ladroes aproveitaram a madrugada para escalar o telhado, destruir a estrutura de pvc e arrombar gabinetes e armários.

Os ladrões reviraram toda estrutura do local à procura de armas, até que no gabinete do delegado, localizaram uma arma de fogo que havia sido apreendida.

De acordo com os primeiros levantamentos, apenas a arma foi levada do local, no entanto, uma perícia será realizada em todo prédio.

A situação de insegurança e audácia revoltou os moradores da cidade. Alguns deles chegaram a comentar o fato nas redes sociais cobrando providências das autoridades policiais sobre a onda de roubos e furtos que vem acontecendo na cidade. O caso já está sendo investigado.

Blog do Márcio Rangel

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Câmara Municipal emite nota de pesar pelo falecimento do garoto Miguel

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O presidente Zé Filho, em nome da Câmara de Vereadores de Caicó presta votos de pesar pelo falecimento do pequeno Miguel Henrique, filho do casal Ana Raquel de Araújo e Rivanildo Henrique de Morais.

Não há dor maior do que ter de dizer adeus aos que amamos. Nem há saudade tão eterna como aquela que nasce com o luto. Por isso rogo a Deus para que conceda a todos da família, conforto e força nesta hora tão difícil.

Nosso abraço fraterno!

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Presidente da Câmara Rodrigo Maia terá agenda no RN

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O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), estará no Rio Grande do Norte no próximo dia 17.

Vem se reunir com os deputados federais eleitos ou reeleitos para conversar sobre sua plataforma de candidato à reeleição para presidente da Câmara Federal no biênio 2019-2021.

Mas antes fará uma visita institucional a governadora Fátima Bezerra (PT).

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Assaltante é morto ao tentar roubar PM na Zona Norte de Natal

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Um assaltante foi morto e outro acabou preso na manhã desta quinta-feira (10) ao tentarem roubar um policial militar no bairro Parque das Dunas, na Zona Norte de Natal. A mãe do PM, que estava com ele na porta de casa, chegou a ficar na mira dos bandidos.

Em contato com o G1, a assessoria de imprensa da Polícia Militar disse que o policial estava saindo de casa para trabalhar quando ele e a mãe dele foram surpreendidos pelos ladrões, que chegaram em uma motocicleta.

“Quando um deles apontou a arma para a cabeça da mãe do policial, ele reagiu e atirou no assaltante”, disse o tenente-coronel Eduardo Franco. O segundo criminoso fugiu, mas acabou preso pela equipe de uma viatura que passava próximo ao local e ouviu o disparo.

Ainda segundo o tenente-coronel, com o bandido morto foi apreendida uma arma de fogo. O ladrão preso foi levado para a delegacia. Por G1 RN

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Em protesto contra salários atrasados, servidores da saúde paralisam atendimento no maior hospital público do RN

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Os servidores da saúde do Rio Grande do Norte iniciaram na manhã desta quinta-feira (10) uma paralisação de 24 horas no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, maior unidade da rede pública do estado. Apenas casos de emergência estão sendo atendidos. O ato está sendo chamado de ‘apagão’, e é em protesto contra o atraso no pagamento de salários.

À tarde, por volta das 14h, haverá também uma assembleia onde será avaliada a proposta apresentada na noite desta quarta (9) e que foi aprovada por 10 categorias de servidores. Nela, ficou acertado o parcelamento do salário de janeiro, com a aceitação do recebimento do passivo deixado pelo governo Robinson Faria (PSD) para quando o Executivo receber recursos extras.

O governo ainda deve o restante do pagamento do 13º salário de 2017 para quem ganha acima de R$ 5 mil, parte do salário de novembro do ano passado, e mais o 13º e a folha integral de dezembro de 2018 – totalizando uma dívida de quase R$ 1 bilhão. Por G1 RN

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TJ libera antecipação de R$ 162 milhões em royalties de petróleo e gás para o Governo do RN

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O desembargador Expedito Ferreira, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), atendeu a um pedido de reconsideração, feito pelo Estado, e suspendeu uma decisão que impedia o governo de fazer uma operação financeira de antecipação dos royalties previstos para 2019. O governo quer receber antecipadamente R$ 162 milhões, que são previstos em pagamento de royalties de petróleo e gás ao longo do ano, e pagar o financiamento conforme receba as parcelas do valor.

Uma decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal impedia o contrato com o Banco do Brasil.

O Estado argumentou que existia um fato novo na ação: o encerramento do último ano do mandato do ex-governador Robinson Faria (PSD), ocorrido no dia 31 de dezembro. Assim, segundo o argumento estatal, a operação autorizada pela Lei Estadual nº 10.371/2018 não vai mais ocorrer no último ano de mandato, mas sim no primeiro ano de administração da atual governadora Fátima Bezerra e vai se destinar a ceder créditos referentes ao próprio exercício. Dessa forma, o Estado considerou que a nova situação não se encaixa nas vedações que baseavam as decisões anteriores proferidas no processo.

O governo defendeu que, dessa forma, fosse garantido o direito de realizar a operação de cessão de receitas decorrentes de royalties e participações especiais, da forma autorizada por uma lei criada na Assembleia Legislativa, com a devida comunicação ao Banco do Brasil.

Decisão

Ao analisar o caso, o desembargador Expedito Ferreira apontou que o pedido de suspensão da liminar, neste instante, afasta a premissa da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que impedia a antecipação. O magistrado observou que o novo pedido ocorre “já no primeiro ano de mandato do atual Governo do Estado, assumindo este novo Governo, com isso, a responsabilidade em antecipar referidos créditos, dentro de um planejamento, articulado com outras medidas, possível de minimizar a grave crise financeira que assola o Estado, máxime a questão afeta ao previdenciário”.

O magistrado ainda analisou que a decisão da primeira instância é baseada no argumento de que a lei estadual que aprovou a antecipação de royalties afrontaria a Constituição Federal e violaria o artigo 35 da Lei de Responsabilidade Fiscal, afirmando a impossibilidade de concessão de empréstimos, inclusive por antecipação de royalties, pelos Governos Federal e Estaduais e suas instituições financeiras, para pagamento de despesas com pessoal ativo, inativo e pensionista, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e que, além disso, o Estado não teria como utilizar referida verba para capitalização de fundo previdenciário, considerando sua extinção.

“Esse entendimento, concretamente, obsta a captação pelo Estado do Rio Grande do Norte do valor estimado em R$ 162 milhões, receita que, conforme se pontua, inicialmente, no Pedido de Suspensão em análise, se destinaria à capitalização do Fundo de Previdência do Rio Grande do Norte (Funfirn), amenizando o crescente previdenciário, o qual déficit aponta na ordem de R$ 106.000.000,00 (cento e seis milhões) de saldo negativo”, observa Expedito Ferreira.

Para o então desembargador presidente do TJRN, a manutenção dessa situação impede que os recursos do Tesouro sejam utilizados para adimplemento das despesas básicas necessárias ao funcionamento do Estado, tais como pagamento dos salários dos servidores ativos, pagamento das despesas de custeio (aluguel, energia, água, material de expediente), manutenção dos hospitais, escolas, presídios, prédios e demais bens públicos, repasses duodecimais, entre outras.

O desembargador entendeu “evidenciado o risco de grave lesão à ordem econômica e ordem pública hábil a sustentar o pedido de suspensão formulado”, uma vez que não haveria mais obstáculo pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Com isso, o periculum in mora inverso outrora observado por esta Corte, não mais existe, erigindo, no momento, a necessidade premente da contracautela em destaque a fim de viabilizar a política do atual Governo para minimizar a situação de crise financeira em que se encontra o Estado do Rio Grande do Norte, cuja calamidade já restara decretada”, decidiu Expedito Ferreira.

De acordo com a movimentação processual, a decisão do magistrado já foi comunicada ao Banco do Brasil. Por G1 RN

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Concluída a instrução, abre-se prazo para alegações finais de Batata

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O prefeito afastado Robson Araújo não compareceu à fase de instrução de oitivas ocorrida nesta quinta-feira (10), na sede da OAB/Caicó. Ele enviou requerimento à Comissão Processante 001/2018  e insistiu na oitiva dos Vereadores Zaqueu Fernandes, Diogo Silva, Rosângela Maria.

A sessão de oitivas foi aberta pela presidente Ana Edna (Avante) que explicou todos os fatos apontados no processo que a Comissão apura de possíveis irregularidades praticadas pelo prefeito Robson Araújo, afastado do cargo através da Operação Tubérculo, deflagrada pelo Ministério Público.

O vereador Raimundo Inácio Filho, “Lobão”, compareceu à OAB para prestar o seu depoimento, na condição de testemunha de Batata. No entanto, foi aberta livremente à palavra à testemunha, constante e mídia digital que gravou o ato.

A audiência foi suspensa por vinte minutos para deliberação da comissão acerca do requerimento formulado pelo denunciado. Reaberta a audiência, ficou deliberado a manutenção do indeferimento do requerimento que insistiu na oitiva das testemunhas parlamentares, nos moldes já ocorridos na última reunião, vez que os vereadores arrolados como testemunhas possuem prerrogativa constitucional, ancorada no artigo 53, parágrafo 6º, da Constituição Federal, que se aplica analogicamente aos legisladores municipais, o que se sobrepõe aos ditames do Código de Processo Penal e do Código Penal.

Os membros da Comissão concluíram que a regra geral da obrigatoriedade de depor comporta exceções, entre as quais a regra constitucional ora mencionada, achando-se o parlamentar desobrigado do dever de prestar depoimento testemunhal nos autos, a  fim de preservar sua liberdade de julgamento.

Destacou a Comissão que foi oportunizado à defesa trazer quantas testemunhas entendesse necessário, independentemente de intimação, tendo sido novamente destacado pelo Relator que os depoimentos das testemunhas parlamentares arroladas pela defesa já constam dos autos em mídia digital colhida perante o Ministério Público Estadual, não havendo, portanto, a ausência da produção de tal prova.

Em não havendo mais requerimentos a serem feitos e nem outras provas a serem colhidas, a Presidente declarou encerrada a instrução, ficando aberto o prazo legal de cinco dias para apresentação das razões finais pelo denunciado, que será devidamente intimado.

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Município emite nota de pesar pela morte de criança caicoense

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Em nome da Prefeitura Municipal de Caicó e da Procuradoria Geral do Município, o prefeito Marcos José de Araújo e o Procurador Geral, Sérgio R. Magalhães Moura, se solidarizam com a família e amigos pelo falecimento do pequeno Miguel Henrique de Araújo, filho da Secretária Adjunta de Planejamento do Município de Caicó “Ana Raquel de Araújo”, ocorrido nesta madrugada.

Neste momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares e apresentamos nosso voto de pesar por esta prematura perda. Que a luz e o amor divino pairem sobre a alma de quem sofre esta imensurável perda, conforte os seus corações e lhes dê serenidade para atravessar esta tempestade.

Pedimos a Deus que dê ao pequeno Miguel o merecido repouso eterno em seu reino. Muito respeitosamente, prestamos nossa solidariedade e deixamos os nossos mais sinceros pêsames.

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BBB 2019: Futura médica de Natal, Isabella é a décima primeira participante

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“BBB 2019”, da Globo, terá mais uma representante do Nordeste. De Natal, do Rio Grande do Norte, Isabella, de 24 anos, é estudante de Medicina e morou até os 7 anos de idade na Itália. Ela voltou para o Brasil após a separação dos pais – o pai é italiano e a mãe brasileira.

“O negócio tem que ser muito grande para me derrubar, porque já passei por muitas provações. As conquistas que eu tive trazem aquele gostinho de vitória”, diz a natalense.

Há cinco anos, inclusive, ela perdeu o seu pai e isso transformou sua vida. “Foi quando percebi que a vida começou. Isso me fortaleceu para correr atrás do que quero, saber que a vida não é um mar de rosas e me fez ter mais garra e determinação”, explica.

A irmã dela garante que Isabella não é muito namorar, mas adora uma festa. “Ela não é namoradeira, ela é baladeira. Teve três namorados e passou bastante tempo com cada um deles. Se pintar um cara interessante na casa, ela vai embarcar nessa com certeza. Agora, a Bella está com o espírito de ir aproveitando o sonho, se divertir e aproveitar todas as oportunidades”, revela.

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Comitiva do RN é recebida na Holanda para lançar voo Natal-Amsterdã

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Tendo à frente o prefeito de Natal, Álvaro Dias; a secretária de Turismo do Estado (representando a governadora, Fátima Bezerra), Ana Costa; o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz; e o presidente da seccional potiguar da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH RN), José Odécio Rodrigues, uma comitiva potiguar com quase 20 pessoas participa, até o próximo domingo, 13, na cidade holandesa de Utrecht (a 40 Km de Amsterdam), da Feira de Turismo da Holanda.

A participação teve um dos seus pontos altos, nesta quarta-feira, 9, com o lançamento oficial do futuro voo charter que irá ligar a capital holandesa a Natal, com duas frequências semanais, num total de 360 passageiros a cada sete dias. O voo, operado pela Corendon (de origem turca e que atua fortemente nos mercados holandês, belga e do Oeste da Alemanha) deve ser iniciado em novembro deste ano e segue, a princípio, até abril de 2020. Estima-se que os turistas que ele irá levar a Natal movimentem cerca de R$ 56,6 milhões na economia potiguar ao longo dos seis meses de operação do voo.

Para o lançamento do voo, a comitiva potiguar foi recebida no estande da Corendon, pelo presidente e proprietário da operadora, Atilay Uslu; por seu CEO, Steven Van Der Heijden e diretores, além do gerente de produtos e negócios da Corendon, Sjoerd de Kort.

Compõem a comitiva potiguar, ainda, a secretária de Turismo de Tibau do Sul, Beth Bauchwitz; o prefeito de Maxaranguape, Luiz Bento da Silva; além de assessores, diretores da ABIH, hoteleiros e empresários.

A Feira de Turismo da Holanda (VakantieBeurs 2019) será aberta oficialmente na quinta-feira, 10 de janeiro, e segue até o domingo, 13. O evento reúne 200 expositores e deve receber cerca de 20 mil visitantes.

A Fecomércio RN também é parceira na viabilização do voo charter. Em suas duas frequências semanais, irão aportar no RN cerca de 1,4 mil turistas por mês e quase 8,5 mil ao longo dos seis meses de operação.

“Segundo estudos do Instituto de Pesquisa da Fecomércio RN (IPDC), cada turista internacional gasta, em média, R$ 343,47 por dia no Rio Grande do Norte. Mas este é o valor gasto pelo turista que nos visita hoje, em sua maioria oriundo da Argentina e de outros países da América Latina. Já no caso dos europeus que a Corendon levará, de acordo com dados da ABIH, o gasto médio diário, incluindo hospedagem, sobe para algo em torno de 190 euros por turista (R$ 874). Isto quer dizer que ao longo dos seis meses de operação do voo, estes visitantes deixem aproximadamente R$ 56,6 milhões na economia potiguar”, afirmou o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

Como contrapartida para viabilizar o voo, a Corendon pediu um aporte de 300 mil dólares, que estão sendo utilizados para a divulgação do destino Natal nos mercados em que a companhia atua. Deste montante, 100 mil dólares foram investidos pela Prefeitura de Natal e 200 mil dólares pelo Governo do Estado. De sua parte, a iniciativa privada, além de ter feito todos os contatos, está entrando com tarifas de diferenciadas para os hotéis como forma de viabilizar a parceria.

“A conquista deste voo é mais uma prova do quão importante é a união das entidades privadas, dos empresários e do Poder Público. Nós começamos este trabalho há dois anos, junto com o então secretário estadual de turismo, Ruy Gaspar, um grande batalhador desse voo, culminando em seguida, com nossa participação na Feira de Turismo da Holanda de 2018, uma iniciativa da ABIH-RN, junto com as prefeituras de Tibau do Sul e Maxaranguape, onde conseguimos viabilizar o stand do RN, e daí a continuidade nas tratativas do voo, além da promoção do destino. Neste ano, a ABIH-RN organizou uma comitiva com a hotelaria, e entes públicos, e já conseguimos estar presentes em dois locais na Feira: no stand do RN e em um espaço dentro do stand da Corendon, onde houve o lançamento oficial do voo. Fico muito feliz com esta conquista que é fruto do trabalho conjunto de todos nós”, afirmou o presidente da ABIH RN, José Odécio Rodrigues.

O prefeito Álvaro Dias fez questão de destacar a importância do investimento que a Prefeitura está realizando e o impacto esperado na economia da cidade, com a geração de emprego e renda. “Natal é um destino muito bem aceito entre os europeus. Nossas águas quentes e o sol o ano inteiro são um convite irrecusável aos turistas desta parte do mundo. Tenho certeza de que o voo será um sucesso e que teremos muitos outros desdobramentos desta ação”, afirmou o prefeito.

Para a secretária de Turismo do RN, Ana Maria Costa, a conquista do voo é um primeiro passo importante para resgatar os tempos áureos do turismo potiguar. “Os voos charteres, sobretudo da Europa, já foram pilares do nosso turismo. Tenho certeza de que este lançado hoje será o embrião deste resgate. No que depender do Estado, estaremos sempre juntos da iniciativa privada e de entidades como a Fecomércio para somar forças e fazer nosso turismo cada vez mais forte”, disse ela.

O CEO da Corendon, Steven Van Der Heijden, se declarou um “apaixonado pelo Brasil”. “Estive no Rio Grande do Norte apenas uma vez, há cerca de 35 anos e, na época, fiquei muito bem impressionado com as belezas de Natal e de Pipa. Irei no voo inaugural, que está previsto para o dia 3 de novembro, e tenho certeza de que voltarei com muitas coisas boas para passar aos nossos clientes e, quem sabe, com outras parcerias em vista com o estado de vocês”, afirmou ele ao prefeito Álvaro Dias e à secretária Ana Maria da Costa.

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ABC vence Globo FC e estreia bem no Campeonato Potiguar

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Em meio a um início de semana difícil após a morte da mulher do técnico Ranielle Ribeiro, o ABC teve algo a comemorar nesta quarta-feira ao estrear no Campeonato Potiguar com uma vitória.

O Alvinegro bateu o Globo FC por 1 a 0 no Frasqueirão, com gol do atacante Rodrigo Rodrigues, ainda no primeiro tempo de jogo.A partida, que marcou a estreia das duas equipes no estadual, contou com poucas oportunidades claras de gol e teve muitas paralisações por lesões e cansaço dos jogadores em campo.

Com o resultado, o Alvinegro larga bem, mas fica em segundo, ainda com a rodada incompleta, no 1º turno do Campeonato Potiguar, já que o Potiguar de Mossoró venceu por 2 a 0.

Potiguar de Mossoró vence Palmeira-RN e larga na liderança

O Potiguar de Mossoró venceu o Palmeira-RN por 2 a 0 na estreia do Campeonato Potiguar. O jogo aconteceu na noite desta quarta-feira no estádio Nogueirão.

Os gols da partida foram marcados por Vinícius, aos 14 do primeiro tempo, e Marielson, aos 43 da segunda etapa.

A duelo representou o 800º jogo da história do Potiguar de Mossoró no estadual do Rio Grande do Norte, que o clube começou a disputar em 1974. Para homenagear a marca, o meia Marielson, autor do segundo gol, usou a camisa de número 800 na partida.

O resultado na partida histórica do clube também dá um bom início de competição ao Time Macho. Com o resultado, a equipe comandada pelo técnico Emanoel Sacramento largou na liderança do 1º turno do Campeonato Potiguar por conta do saldo de gols, já que o ABC venceu o Globo FC por 1 a 0. Já o Palmeira de Goianinha fecha esta quarta-feira como lanterna da Copa Cidade do Natal. A rodada termina nesta quinta-feira com mais dois jogos.

O próximo compromisso do Potiguar será diante do América-RN, na Arena das Dunas, às 16h do domingo. Já o Palmeira-RN recebe o ABC, no sábado, no Nazarenão, às 16h.

Por Globo Esporte RN

 

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Comarca de Caicó abre vaga para estágio de Pós-Graduação em Direito

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A 1ª Vara da comarca de Caicó abriu processo seletivo para estagiário de pós-graduação remunerado. Está sendo oferecida uma vaga para estudantes da área de Direito, acrescido de cadastro de reserva (até a quinta colocação). O edital pode ser visto AQUI.

As inscrições devem ser realizadas pessoalmente no período de 10 a 25 de janeiro, no horário de 8h às 14h, na Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Caicó, localizado à Avenida Dom Adelino Dantas, s/n, bairro Maynard, Caicó. Na ocasião, o interessado deverá preencher e assinar ficha de inscrição que estará à disposição dos interessados no local da inscrição e no anexo do edital.

A seleção dos candidatos inscritos será realizada mediante prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório e entrevista em que se analisará exclusivamente a aptidão do candidato para a vaga, conforme as demandas da unidade e o perfil acadêmico desejado, de caráter eliminatório, examinando-se, ainda, o currículo do candidato.

A prova discursiva consistirá em elaboração de uma sentença cível, que terá duração de quatro horas para a sentença cível e será realizada na data de 30 de janeiro, das 9h às 13h, no Fórum Municipal Amaro Cavalcanti.

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MPRN pede suspensão imediata da cobrança da “Taxa dos Bombeiros”

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) requereu ao Tribunal de Justiça Estadual a imediata suspensão da cobrança da “Taxa dos Bombeiros”, prevista na Lei Complementar Estadual n.º 247/2002, alterada pela Lei Complementar nº 612/2017, que vem sendo cobrada no momento do pagamento do IPVA 2019. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi ajuizada na tarde desta quarta-feira (9). A referida taxa visa cobrir os custos da prevenção e combate a incêndios, busca e salvamento em imóveis localizados no Rio Grande do Norte e em veículos nele licenciados.

Segundo o MPRN, tais serviços nunca poderiam constituir objeto de taxa, por serem inerentes à segurança pública estadual. Conforme a ação, seu custeio deve ser arcado com recursos provenientes dos impostos, “visto que são colocados à disposição, indistintamente, de toda a coletividade, e não por taxas, na exata medida em que estas somente podem ser instituídas ‘em razão do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição’”.

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Região do Seridó registra novas chuvas

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A previsão de que as chuvas devem continuar no Estado foram confirmadas pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).

Confira alguns registros pluviométricos registrados na quarta-feira (09), na região do Seridó:

Jucurutu – 20 mm

Serra do João do Vale (Jucurutu) – 24 mm

Santana do Seridó – 15 mm

Sítio Várzea Redonda (Caicó) – 10 mm

Bairro Recreio (Caicó) –  11 mm

São José do Seridó – 20 mm

Granja Santa Isabel (Caicó) – 8 mm

Bairro Maynard (Caicó) – 15 mm

Bairro Barra Nova (Caicó) – 10,5 mm

Por Paulo Júnior / Jornal Correio do Seridó

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Pelo segundo ano consecutivo, Bloquinho Pula Pula vai abrir o Carnaval de Caicó

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Não vai faltar cor, alegria e animação na festa. O bloquinho Pula Pula, dará os primeiros passos, no dia 23 de fevereiro.

A data mais uma vez foi escolhida de forma estratégica para oportunizar as crianças a brincarem em um espaço só pra elas, acompanhadas de seus pais e responsáveis. O ‘Pula Pula’ é idealizado pelas comunicadoras caicoenses, a jornalista Gláucia Lima e a radialista Suerda Medeiros.

No dia 20 de janeiro serão conhecidos os patrocinadores, os pontos de venda dos abadás e as atrações.

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Déficit de servidores em escola de Jardim do Seridó é investigado pelo Ministério Público

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O Ministério Público de Jardim do Seridó, através do promotor Flávio Nunes da Silva instaurou procedimento administrativo, com o objetivo de apurar suposta omissão da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do Rio Grande do Norte, em relação ao déficit de servidores na Escola Estadual Antônio Azevedo, em Jardim do Seridó, principalmente com relação a merendeiras e serventes.

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Morre filho de casal caicoense vítima de afogamento em Natal

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Com muita dor e pesar comunico o falecimento do pequeno Miguel ocorrido nesta madrugada. A criança, de apenas 3 anos, foi vítima de afogamento ontem (9) em uma piscina na praia de Camurupim.

Miguel é filho da advogada Ana Raquel e do Policial Militar Rivanildo. Miguel estava internado em UTI do Hospital Walfredo Gurgel na capital potiguar.

“Comunico aos amigos e familiares que pequeno não resistiu, vindo a óbito”, lamentou o pai em áudio enviado para um grupo de amigos.

Com informações de Glaucia Lima.

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Município de Caicó realiza trabalhos de infraestrutura na zona Norte

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O Município continua realizando serviços de infraestrutura nos bairros de Caicó. O trabalho foi iniciado no bairro João Paulo II, na zona Oeste e, em seguida, a equipe se dirigiu para o Recreio, na zona Norte.

Segundo o prefeito Marcos José de Araújo, a secretaria municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos está mantendo um cronograma de atividades. “Com a chegada das chuvas, estamos priorizando as áreas em necessidade mais urgentes de limpeza pública”, disse ele.

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Barreiros construídos pelo Município de Caicó começam a receber água das chuvas

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O trabalho do Município de Caicó de auxiliar o homem do campo, dando ênfase a pequenas obras que possam garantir mais recursos hídricos, começa a render os primeiros resultados.

No mês de dezembro passado, foi realizado o desassoreamento de pequenos açudes e novos barreiros para garantir mais oferta de água, já no início do período invernoso, quando estas comunidades registrassem índices pluviométricos.

“Esses reservatórios começaram a receber as primeiras a água das primeiras chuvas, garantindo a produção no campo, principalmente na agricultura familiar”, disse o prefeito Marcos José de Araújo.

quinta-feira

10

janeiro 2019

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TRT-RN: Desembargador José Rêgo Júnior morre em Natal

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O desembargador José Rêgo Júnior sofreu um infarto fulminante na madrugada desta quinta-feira (10) e faleceu, em Natal. Ele tinha 61 anos e presidiu o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) entre 2013-2015.

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, Júnior Rêgo atuou como advogado em Mossoró. Indicado pelo Quinto Constitucional, representando a advocacia, foi nomeado desembargador do TRT-RN em 2009.

Atualmente, o desembargador presidia a Primeira Turma de Julgamentos. Júnior Rêgo deixa esposa, quatro filhas e duas netas. Ele será sepultado em Mossoró e seu corpo será velado na sede do TRT-RN em horário ainda não definido pela família.

quinta-feira

10

janeiro 2019

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Após acordo, Governo do Estado paga 30% de janeiro a servidores sexta-feira, 11

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Após alguns dias de impasse e reuniões, Governo do Estado e entidades sindicais chegaram a um acordo a respeito do pagamento dos salários de janeiro dos servidores. Além disso, também definiram encaminhamentos para quitação dos salários atrasados, deixados pela administração do ex-governador Robinson Faria (PSD).

De acordo com a nova proposta, será feita a antecipação de 30% do salário bruto dos ativos, inativos e pensionistas nesta sexta-feira, 11. Já os servidores da segurança pública receberão os salários integrais na quarta-feira, 16, e os dos órgãos que têm arrecadação própria.

Nesta mesma data, serão pagos os 70% restantes, que são referentes à quitação da folha de janeiro para quem ganha até R$ 3 mil.

Já dia 31 de janeiro, serão pagos os 70% restantes aos ativos, inativos e pensionistas que ganham acima de R$ 3 mil e a folha integral dos servidores de órgãos com arrecadação própria.

O acordo foi firmado após reunião do Comitê Estadual de Negociação Coletiva. Das 12 entidades sindicais presentes, dez assinaram o acordo ao final da reunião. Já os Sindicatos dos Servidores em Saúde (SindSaúde) e dos Agentes Penitenciários do RN (Sindasp) vão levar a proposta para assembleias das categorias que já estavam convocadas para esta quinta-feira, 10.

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