Diário: 05/02/2019

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Projeto concede anistia a policiais grevistas de Ceará, Espírito Santo e Minas Gerais

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Chegou ao Senado o projeto que concede anistia aos policiais militares do Espírito Santo e do Ceará que participaram de movimentos grevistas entre 1º de janeiro de 2011 e 7 de maio de 2018 (PL 395/2019). A anistia também alcança militares, policiais civis e agentes penitenciários de Minas Gerais que participaram de movimentos no mesmo período.

O projeto é de autoria do ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que é militar da reserva. O ex-deputado registra que a Constituição elenca “vedações a estes profissionais, de modo que possuem menos de um terço dos direitos trabalhistas, e dentre as vedações se incluem a sindicalização e a greve”. Contudo, aponta o autor, deve sempre existir uma contraprestação do Estado, que possui “encargos para com estes profissionais, de modo a não deixar suas condições de trabalho análogas à de escravo”.

Para Fraga, antes de os militares infringirem a lei, foi o poder público quem o fez. Nas greves, os militares reclamavam de atrasos no pagamento, falta de aumento no salário e más condições de trabalho. Assim, segundo explica o ex-deputado, seria justa a anistia proposta pelo projeto, que também seria um reconhecimento ao trabalho de grande responsabilidade dos policiais.

A anistia, no entanto, não atinge os crimes próprios de militar, previstos no Código Penal Militar (DL 1.001/1969), e os crimes comuns previstos no Código Penal (DL 2.848/1940). Por Agência Senado

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Projeto de resolução para voto aberto recebe apoio para tramitar com urgência

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A proposta do senador Lasier Martins (PSD-RS) que acaba com o voto secreto para presidente e outros cargos do Senado está recebendo o apoio de outros parlamentares para tramitar em regime de urgência. Até o início da tarde desta terça-feira (5), 19 senadores haviam assinado a lista, incluindo quatro líderes partidários, que representam toda a bancada, o que garante o número mínimo necessário de 21 apoiamentos.

Lasier, no entanto, acredita que esse número de adesões vai aumentar ao longo da semana, visto que outros que já assumiram publicamente a preferência pelo voto aberto ainda não assinaram:

— Quando cheguei aqui, tive um impacto ao perceber que o Senado tinha donos. O voto aberto vai acabar com isso, pois vai dar transparência. Os senadores novatos que estão chegando trouxeram consigo esse princípio da transparência, tanto que muitos declararam seus votos na última eleição para presidente da Casa — afirmou o representante do Rio Grande do Sul à Agência Senado.

CCJ

O Projeto de Resolução (PRS) 53/2018 modifica o Regimento Interno do Senado para acabar com o voto secreto nas eleições para presidente e vice-presidente da Casa, para secretários e suplentes da Mesa Diretora e para presidentes e vices das comissões temáticas.

O texto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) — onde aguarda designação de um relator — e é defendido pelos parlamentares que pregam a necessidade de transparência no Legislativo e o direito do cidadão de saber a opinião de seu representante.

Até agora assinaram a lista os senadores Eduardo Girão (Pode-CE), Jorge Kajuru (PSB-GO), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Styvenson Valentim (Pode-RN), Nelsinho Trad (PSD-MS), Lucas Barreto (PSD-AP), Alessandro Vieira (PPS-SE), Major Olimpio (PSL-SP), Carlos Viana (PSD-MG), Reguffe (sem partido-DF), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Selma Arruda (PSL-MT), Roberto Rocha (PSDB-MA), Jorginho Mello (PR-SC), Elmano Ferrer (Pode-PI), Soraya Thronicke (PSL-MS), Simone Tebet (MDB-MS), Leila Barros (PSB-DF) e Marcos Rogério (DEM-RO).

Polêmica

Lasier já vinha defendendo o voto aberto desde o ano passado, quando entrou em atrito com o senador Renan Calheiros (MDB-AL), um  dos maiores críticos da proposta. Em dezembro, o senador gaúcho chegou a apresentar mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a garantia de voto aberto na eleição para presidente do Senado.

O relator, ministro Marco Aurélio Mello, concedeu liminar favorável, mas o presidente do Supremo, Dias Toffoli, derrubou a decisão semanas depois, atendendo a um pedido do próprio Senado. Para Toffoli, a mudança implicaria decisão monocrática (individual) que interferiria em questão interna da Casa, prevista em regimento, ferindo sua autonomia.

Na eleição que resultou na vitória de Davi Alcolumbre para o comando do Senado, a questão voltou a ser motivo de divergências entre os senadores. A reunião que escolheria o novo presidente, na sexta-feira (1º), teve de ser suspensa após mais de cinco horas de embates entre os senadores. Houve uma votação em que 50 parlamentares apoiaram a abertura dos votos; apenas 2 foram contra. Porém, uma nova decisão de Toffoli, proferida na madrugada de sexta para sábado (2), reafirmou que o voto na eleição para presidente da Casa deveria ser secreto, o que foi seguido pelo Senado.

Exceções

O senador Lasier Martins alega que a aprovação da Emenda Constitucional 76, de 2013, retirou da Constituição a previsão de voto secreto nas deliberações sobre vetos presidenciais e sobre a perda do mandato de deputados e senadores.

— Apesar da alteração constitucional, o artigo 60 do Regimento do Senado continua a prever a existência do voto secreto nas eleições de sua Mesa Diretora.

Se aprovado o projeto, as votações secretas no Senado ficarão restritas à escolha de autoridades (como embaixadores e diretores de agências reguladoras); à suspensão das imunidades de senador durante estado de sítio; à exoneração do procurador-geral da República; ou por “determinação do Plenário”, conforme o Regimento Interno do Senado. Por Agência Senado

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Senado deve ter PSDB, Podemos e PSD nos principais cargos da Mesa

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Em reunião nesta terça-feira (6), os líderes partidários do Senado desenharam uma composição para a Mesa que deve ter o PSDB e o Podemos nas vice-presidências e o PSD na primeira-secretaria. A eleição para definir os nomes acontecerá na quarta-feira (6), a partir de 15h.

O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, comandou a reunião e afirmou estar otimista com uma definição rápida no Plenário, em chapa única e sem candidaturas avulsas.

— Estamos construindo um acordo dentro dos critérios que estabeleci no meu discurso logo após a eleição. Precisamos pacificar a Casa. Os interesses dos partidos estão sendo debatidos democraticamente no gabinete do presidente.

O MDB, maior partido no Senado, deve ficar com a segunda-secretaria. Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o tamanho das bancadas não pode ser o único critério para a distribuição dos lugares na direção da Casa.

— A ideia é ter uma composição de Mesa que atenda sempre que possível a proporcionalidade e a aliança que levou à eleição do presidente Davi Alcolumbre. É um direito o surgimento de candidaturas avulsas e o Plenário é soberano, mas acho que chegamos a um entendimento.

Líder do MDB, o senador Eduardo Braga (AM) ressaltou que o partido espera ser contemplado da forma mais adequada. Ele evitou antecipar uma disputa por postos mais importantes e mencionou também a distribuição das presidências de comissões, que ficará para a próxima semana.

— O MDB vem reivindicando aquilo que é do tamanho da proporcionalidade que a eleição deu à nossa bancada. Queremos o diálogo e esperamos ser respeitados da mesma forma como respeitamos todos os partidos.

Após a reunião, o senador Major Olimpio (PSL-SP) reconheceu que houve manifestações de “discordância” em relação aos critérios usados para montar a Mesa, mas relatou que o clima foi amistoso. Entretanto, não eliminou a possibilidade de uma disputa.

— Não dá para dizer que não haverá candidaturas avulsas amanhã. Isso é um critério de cada bancada. Mas saio esperançoso e creio em uma votação tranquila e célere.

No entendimento dos líderes, a Mesa teria ainda o PSL na terceira-secretaria. A única dúvida fica por conta da quarta-secretaria, onde PP e PT ainda disputam a indicação — o partido não contemplado ficará com a primeira das quatro suplências. Os demais cargos suplementares ficarão com o PDT, o PSB e o PPS.

Se confirmado o acordo entre os líderes, apenas o PSDB, na primeira-vice-presidência, manterá a mesma posição que detinha na Mesa anterior. O PR, que ocupava uma suplência, deixará de fazer parte da direção. E o PPS e o PDT voltarão a ter representantes. O Podemos e o PSL serão estreantes na Mesa.

A composição sem repetição de partidos em diferentes cargos é uma novidade na montagem da Mesa, e reflete a homogeneidade entre as bancadas que marca o início desta legislatura no Senado. No biênio anterior, por exemplo, o MDB ocupava três cadeiras, e o PSDB, duas.  Por Agência Senado

 

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Secretaria de Educação promove Jornada Pedagógica em Caicó

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O secretário municipal de Educação, Cultura e Esportes, Sérgio André, confirmou realização da Jornada Pedagógica no Município de Caicó. O evento terá início na quinta-feira (07), no Centro Administrativo, e prossegue nos dias 11,12 e 13 de fevereiro.

“A Jornada terá como tema: ‘Por uma sala de aula que constrói pontes e fortalece saberes’  e a ideia é que a gente consiga fortalecer essa ação pedagógica no interior das escolas”, destacou Sérgio André. Na quinta-feira (07), a jornada vai reunir os gestores e supervisores, a partir das 8 horas, na sede da SEMECE.

Na segunda-feira (11), o evento terá continuidade no auditório da UFRN, no campus do CERES, com destaque para o tema principal que vai nortear a discussão pedagógica em 2019: “Os desafios a serem vencidos no caminhar da sala de aula”. Também haverá uma mesa redonda sobre a gestão escolar com o plano de metas, currículo e organização da escola.

Nos dias 12 e 13, as escolas estarão reunidas para o planejamento e a reunião administrativa e o início das aulas será no dia 14 de fevereiro, na rede municipal de ensino.

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Alcolumbre veta Renan e mais quatro para Mesa Diretora do Senado

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senadora Simone Tebet (MDB-MS), em reunião nesta segunda-feira (4), comunicou aos seus companheiros de partido que o novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), barrou cinco nomes do partido para os cargos na Mesa Diretora: Jader Barbalho (PA), Fernando Bezerra (PE), José Maranhão (PB), Eduardo Braga (AM) e Renan Calheiros (AL). A escolha ocorre nesta quarta-feira (6).

Com Renan, Alcolumbre protagonizou momentos polêmicos, na última sexta (1º) e no sábado (2), durante sessão para escolher o comandante da Casa durante os próximos dois anos. Após muita confusão, bate-boca e ação judicial sobre se a votação deveria ser fechada ou aberta, o cacique emedebista desistiu da candidatura e o democrata foi eleito.

“Isso é inaceitável”, criticou Eduardo Braga, enquanto Tebet agiu dando a entender que “é isso ou nada”. Para ela, caso não concorde com a proposta, o partido pode ser desidratado, já que muitos membros podem deixar a sigla, inclusive ela. Além dos cinco vetados, o MDB tem mais oito senadores.

Em contrapartida, uma ala da legenda defende que seja montado um bloco com o PT, compensando eventuais governistas que se desfiliem. O PT tem seis senadores. Ou seja, pelo critério da proporcionalidade, esse bloco pode ser o maior da Casa. Teria o direito a fazer a primeira escolha para a Mesa e para o comando das comissões.

Mas Davi Alcolumbre e Simone Tebet ameaçam formar, então, um grande bloco reunindo o equivalente à maioria absoluta dos senadores para “bater chapa”. MDB e PT poderiam ser, assim, totalmente excluídos da distribuição de cargos. Por Notícias ao Minuto

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Emparn registra chuva de 171 mm em Jaçanã

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Entre as 7h da segunda (4) e 7h desta terça-feira (5) choveu em pelo menos 58 dos 167 municípios potiguares. A informação é da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). Jaçanã, na região Agreste, foi o município onde mais choveu: 171 milímetros. Com várias ruas alagadas, foi difícil transitar.

Também no Agreste, os pluviômetros de Coronel Ezequiel registraram 84 mm de chuvas. Já nos municípios de Tenente Ananias e Paraná, na região Oeste, choveram 77 mm e 70 mm respectivamente.

Por região, confira a lista completa dos municípios que registraram boas chuvas nas últimas horas no estado.

Agreste

  • Jacanã: 171 mm
  • Coronel Ezequiel: 84 mm
  • Rui Barbosa: 28 mm
  • Boa Saúde: 21,5 mm
  • Monte Alegre: 18 mm
  • Monte das Gameleiras: 18 mm
  • Ielmo Marinho: 14,5 mm
  • João Câmara: 7,5 mm
  • Santo Antônio: 7,5 mm
  • Tangará: 1 mm

Região Oeste

  • Tenente Ananias: 77 mm
  • Paraná: 70 mm
  • Rafael Godeiro: 64,5 mm
  • Lucrécia: 57 mm
  • São Francisco do Oeste: 36 mm
  • Martins: 32 mm
  • Baraúna: 27,3 mm
  • Areia Branca: 26,5 mm
  • Major Sales: 19 mm
  • Francisco Dantas: 18 mm
  • Luis Gomes: 10 mm
  • Venha Ver: 9 mm
  • Olho D’água do Borges: 8,7 mm
  • Serra do Mel: 8 mm
  • Messias Targino: 7,1 mm
  • Rodolfo Fernandes: 6 mm
  • Alto do Rodrigues: 5,9 mm
  • José da Penha: 5,3 mm
  • Encanto: 5 mm
  • Rafael Fernandes: 4,5 mm
  • Riacho de Santana: 4 mm
  • Campo Grande: 3,1 mm
  • Serrinha dos Pintos: 2,2 mm
  • Água Nova: 2 mm
  • Coronel João Pessoa: 1,7 mm

Central

  • Pedro Avelino: 41 mm
  • Caiçara do Rio do Vento: 31,4 mm
  • Parelhas: 29 mm
  • Lajes: 17,3 mm
  • Florânia: 9,2
  • Santana do Seridó: 7,5 mm
  • Carnaúba dos Dantas: 4,3 mm
  • Pedro Avelino: 4,3 mm
  • Serra Negra do Norte: 3 mm
  • Caicó: 2,7 mm
  • Cerro Corá: 2,2 mm
  • São Vicente: 1,6 mm
  • Jardim do Seridó: 0,8 mm
  • Cruzeta: 0,5 mm

Leste

  • Goianinha: 39,5 mm
  • Espírito Santo: 15,2 mm
  • São Gonçalo do Amarante: 9,8 mm
  • Parnamirim: 7 mm
  • Canguaretama: 6,4 mm
  • Baía Formosa: 6,2 mm
  • Natal: 5,3 mm
  • Maxaranguape: 4,5 mm
  • Taipu: 3 mm

Por G1 RN

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Fátima fará balanço sobre ajuste fiscal em mensagem que abre o ano legislativo

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A governadora Fátima Bezerra realiza amanhã a leitura da mensagem anual, em sessão solene que inaugura a 62ª legislatura, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, quando fará um balanço da situação em que encontrou o Estado e apresentará o programa de governo construído por meio de debates ao longo da campanha no ano passado.

“Os decretos anunciados no primeiro dia de Governo, são prova de que desde o primeiro momento decretamos medidas de ajuste fiscal com o objetivo de reduzir custos e corrigir distorções administrativas”, disse.

Em entrevista à rádio 95FM, Fátima explicou os motivos pelos quais não compareceu à reunião convocada pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública com governadores e secretários. “Diante da proximidade da data com a leitura da mensagem anual, que acontecerá amanhã não pude comparecer. O Coronel Araújo, secretário da Segurança Pública, estará em Brasília ainda esta semana, durante dois dias, participando dos desdobramentos da reunião de hoje, em que foi apresentado o pacote de medidas anticrimes. A segurança pública é uma prioridade do nosso governo e uniremos todos os esforços por um RN mais seguro”, afirmou.

A Governadora ressaltou os esforços para regularizar o pagamento do funcionalismo público estadual, destacou que a proposta foi construída por meio do diálogo com o fórum de servidores, priorizando os princípios da isonomia e da transparência. Bem como todas as iniciativas realizadas até agora, com o intuito de reduzir a dívida do passivo dos servidores.

“Já na posse dos deputados, entreguei em mãos o Projeto de Lei da antecipação dos royalties do petróleo, durante o meu mandato. Soma-se a esta iniciativa, uma batalha a nível federal com o Fórum de Governadores, a fim de aprovar o projeto da cessão onerosa do petróleo e gás, que possibilitará ao RN receber recursos extraordinários na ordem de 430 milhões. Todos os esforços serão feitos, para corrigir esta injustiça com os servidores públicos” explicou.

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Prefeito Álvaro Dias anuncia novos titulares para Sempla e Semtas

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O prefeito Álvaro Dias (MDB) anunciou nomes para duas secretarias municipais de Natal. Terão novos titulares as pastas de Planejamento (Sempla) e de Trabalho e Assistência Social (Semtas).

Para o Planejamento, o nome escolhido foi o Alexsandro Ferreira Cardoso da Silva, que é professor do Departamento de Políticas Públicas e do Programa de Pós-Graduação Estudos Urbanos e Regionais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

A pasta de Trabalho e Assistência Social ficará com Andréa Cristina Costa Dias de Viveiros, que era a coordenadora tarifária da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte (Arsep).

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Governo vai restringir concursos públicos e cortar 21 mil cargos

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O governo vai apertar as regras para todos os órgãos que pedirem ao Ministério da Economia a abertura de novos concursos públicos e cortar 21 mil cargos, comissões e funções gratificadas. A área econômica já tem pronto um decreto para “blindar” essas funções comissionadas de nomeações que não sejam técnicas. Indicações de pessoas sem experiência e qualificação não serão aceitas, segundo o ministério.

O corte de cargos será feito em fases nos próximos três a quatro meses, e integra um pacote de medidas de reforma do Estado, em elaboração pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, para dar mais eficiência aos gastos com a folha de pagamentos, um dos itens mais pesados das contas públicas. Atualmente, são cerca de 130 mil cargos comissionados (ocupados, temporariamente, por alguém que não faz parte dos quadros da administração pública) e gratificados (quando alguém de dentro da administração é deslocado para uma outra função, com um ganho extra no salário). A economia prevista com a redução de pessoal é de R$ 220 milhões por ano.

Para diminuir a necessidade de novas contrações, será exigido que cerca de mil serviços oferecidos por meio presencial e em papel sejam totalmente digitalizados e feitos pela internet nos próximos dois anos, entre eles benefícios do INSS e matrículas de universidades federais. Com essa medida, os servidores que hoje fazem esses serviços poderão ser realocados para outras funções.

O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, antecipou ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, que o decreto 6.944, que trata de normas de concursos públicos, será alterado para “racionalizar” os pedidos dos órgãos que hoje são frequentes: mais concursos, mais orçamento e mais cargos. Ele classificou as medidas de “guarda-chuva” da reforma do Estado.

O novo decreto, que será publicado no Diário Oficial ainda em fevereiro, definirá que, antes de pedir novos concursos de servidores, os órgãos terão de cumprir uma lista de exigências, como digitalizar 100% dos serviços que podem ser oferecidos pela internet, converter os processos administrativos que estão ainda em papel para o formato eletrônico e rever as políticas de cessão de pessoas para outros ministérios, Estados e municípios

“Com o mesmo quantitativo de servidores, é possível ter um resultado maior e melhor. Vamos primeiro focar na eficiência operacional”, disse Uebel. Segundo ele, é necessário verificar a urgência e pertinência dos serviços públicos.

Outra medida que estará prevista no decreto é que todos os órgãos façam uma descrição do trabalho de cada cargo para evitar “vagas genéricas”. “Com isso, conseguiremos monitorar melhor a efetividade das vagas”, disse o secretário.

Segundo o secretário adjunto de Desburocratização, Gleisson Rubin, as novas regras devem valer para os concursos que já estão “correndo”, como para as Polícias Federal e Rodoviária Federal.

Para testar o modelo de corte a ser implementado, o Ministério da Economia já deu o pontapé inicial com a redução de 3 mil cargos e funções, com uma economia de R$ 43 milhões por ano. Segundo o secretário, foi feita uma redução dos níveis hierárquicos, sem prejudicar o funcionamento dos órgãos. Havia áreas com até seis níveis de chefe. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Ministro do STF manda denúncia contra Michel Temer para a 1ª instância

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Ex-presidente foi denunciado em 2018 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou para a Justiça Federal em Brasília a denúncia apresentada contra o ex-presidente Michel Temer no caso referente ao inquérito dos portos.

Temer foi denunciado no ano passado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por um suposto esquema para favorecer empresas específicas na edição do texto que ficou conhecido como MP dos Portos. Com a decisão de Barroso, o ex-presidente será investigado na primeira instância judicial, já que o político do MDB perdeu o foro privilegiado.

O inquérito dos portos foi aberto em 2017, pelo próprio ministro Barroso, atendendo a pedido do então procurador-geral da República Rodrigo Janot, após delação de empresários do grupo J&F.

Os executivos afirmaram que houve pagamento de propina a agentes políticos, entre eles Michel Temer, que beneficiava empresas do ramo portuário. Ao todo, a Justiça aponta movimentação de mais de R$ 32 milhões.

Reportagem, Thiago Marcolini

 

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Na abertura do ano legislativo, Bolsonaro afirma em mensagem que governo “não tem medo nem pena de criminoso”

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De acordo com o texto escrito pelo presidente, a criminalidade “bateu recorde” em função do “enfraquecimento” das forças de segurança e de leis “demasiadamente permissivas”

Na abertura do ano legislativo nesta segunda-feira (4), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo brasileiro declarou “guerra ao crime organizado”. A mensagem foi lida pela primeira-secretária do Congresso Nacional, deputada federal Soraya Santos (PR-RJ), uma vez que o militar se recupera de cirurgia no hospital Albert Einstein, em São Paulo.

De acordo com o texto escrito por Bolsonaro, a criminalidade “bateu recorde” em função do “enfraquecimento” das forças de segurança e de leis “demasiadamente permissivas”. Além disso, na mensagem, o presidente ressaltou que o poder público foi tímido na proteção da vítima e efusivo na vitimização social dos criminosos nos últimos anos.

“Isso acabou! O Governo brasileiro declara guerra ao crime organizado. Guerra moral, guerra jurídica, guerra de combate. Não temos pena e nem medo de criminoso. A eles sejam dadas as garantias da lei e que tais leis sejam mais duras. Nosso governo já está trabalhando nessa direção.”

Horas antes da cerimônia no plenário da Câmara dos Deputados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, apresentou um pacote de leis anticorrupção e antiviolência. O foco principal é justamente o combate ao crime organizado.

Também presente na sessão do Legislativo, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, afirmou que é preciso um grande pacto entre os três poderes para que seja possível realizar as reformas fundamentais.

“É necessário que o país retome o caminho do desenvolvimento, volte a crescer, gere empregos, recobre a confiança dos empreendedores e investidores, retome o equilíbrio fiscal e combata o aumento da criminalidade e da violência no país”.

Novo presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre afirmou em discurso que “inúmeros desafios” serão impostos à nova legislatura. Segundo ele, não há como evitar ajustes e reformas necessárias e citou a Previdência como a primeira delas.

“O povo brasileiro quer mudanças, ele quer trabalho, ele quer segurança, ele quer educação, quer saúde, quer respeito. Ele quer, acima de tudo, honestidade e comprometimento dos que lidam com a coisa pública. Eles não querem mais reprisar os acontecimentos do último sábado no plenário do Senado Federal.”

Além de deputados e senadores, acompanharam a abertura do ano legislativo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Com colaboração de Tainá Ferreira, reportagem, Mariana Fraga

 

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Diocese de Caicó realiza 1º Sínodo Diocesano

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bispo-antoniocarlos-cruz

A Diocese de Caicó estará celebrando 80 anos da sua criação, e na última Assembléia Diocesana foi decidido a convocação do 1º Sínodo Diocesano, que tem como objetivo lançar um olhar sobre a história da própria diocese, sobre a realidade onde estamos inseridos, atentos ao que o Espirito diz à Igreja de Caicó e a à necessidade de projetar o seu futuro, dentro dos apelos da ação evangelizadora buscando percorrer novos caminhos.

Com o tema “80 Anos da Diocese de Caicó – Sinodalidade na Igreja: os caminhos da vocação e da missão”, o sínodo teve seu decreto de convocação publicado no último dia 02, e a missa de convocação será celebrada no dia 22 deste mês as 19 horas na Catedral de Sant’Ana.

Confira as demais datas de ações do Sínodo:

08 de Junho
Instalação do Sínodo Diocesano – Aula inaugural no Dom Wagner as 16 horas e Missa na Catedral de Sant’Ana as 19 horas.

31 de Agosto
Primeira Sessão do Sínodo (Resgate Histórico)

09 de Novembro
Segunda Sessão do Sínodo (Sinodalidade)

25 de Novembro
Celebração dos 80 anos da Diocese na Catedral de Sant’Ana

14 de Março de 2020
Terceira Sessão do Sínodo (Vocação)

06 de Junho de 2020
Quarta Sessão do Sínodo (Missão)

29 de Agosto de 2020
Assembléia Conclusiva do Sínodo Diocesano

Clique no link a baixo e veja o decreto assinado pelo Bispo Dom Antônio Carlos:

Decreto do 1° Sinodo Diocesano

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Ex-vereador Leleu Fontes reafirma que Robinson Faria foi o pior governador do RN

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robinsonleleu

“Ah, uma jaula!”. Usa-se muito essa frase no interior, quando alguém fala alguma bobagem. As declarações do ex-governador Robinson Faria, publicadas nas redes sociais, insistindo na ideia fixa de querer culpar os seus adversários políticos pelo o fracasso do seu governo, é algo simplesmente ridículo.

Essa pelo menos é a opinião do ex-vereador de Caicó, Leleu Fontes. Mesmo sem mandato eletivo, mas na qualidade de cidadão norte-rio-grandense residindo no estado de Rondônia, ele oportunamente emite suas opiniões sobre as questões politicas do Estado consideradas relevantes.

Considerado o pior governador da história politica do RN, com elevado índices de reprovação, apontado nas pesquisas de opinião pública, que revelou de forma bem nítida a ineficiência e incompetência de um chefe de Estado comprovadamente medíocre.

“Na campanha eleitoral de 2014, prometeu em praça pública que seria o governador da segurança. Fracassou completamente, nos permitindo dizer que nunca na historia politica do RN se viu um quadro de violência urbana tão grave e aterrorizante como no seu governo, quando o estado mergulhou no caos”, disse Leleu.

Agora, segundo o ex-vereador, pedir desculpas aos potiguares por possíveis erros cometidos é, no mínimo, estranho. “Ou está com muito remorso pelo fato de ter sido um governador frio, calculista e desumano”.

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Com ex-vice-governador como advogado, Deputados cobram na Justiça “dinheiro estocado” do Estado para pagar servidores

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Os deputados estaduais Kelps Lima, Allyson Bezerra e Cristiane Dantas – todos do Solidariedade – ingressaram na Justiça nessa segunda-feira (4) com um pedido de liminar para que a governadora Fátima Bezerra (PT) pague os salários atrasados dos funcionários públicos do RN. Segundo os parlamentares, há “dinheiro estocado” no caixa do Governo.

Os deputados são representados na ação popular pelo advogado e ex-vice-governador do Estado, Fábio Dantas (Solidariedade). Também trabalham no caso os advogados Caio Vitor Barbosa e Jules Queiroz.

A ação popular dos deputados pede a “Nulidade de retenção dolosa de proventos de servidores ativos e inativos”.

Informaram à Justiça que o Governo tem salários atrasados desde 2017 e, mesmo assim, está mantendo dinheiro em caixa sem quitar os vencimentos dos servidores, que estão em desespero com as economias pessoais em frangalhos e vivendo dramas familiares de questão alimentar.

“Os salários têm natureza alimentar e, por força do expresso pelo art. 7º, X, da Constituição Federal, não podem ser retidos dolosamente, seja pelo empregador privado, seja pela Administração Pública. Por isso, sobrepõem-se, quanto à ordem de pagamento, a todos os demais débitos.”, diz um trecho da ação.

terça-feira

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fevereiro 2019

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Anitta confirma trio sem cordas na sexta-feira de carnaval em Salvador

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A cantora Anitta retornará ao carnaval de Salvador em 2019 para puxar um trio elétrico sem cordas. O “Bloco das Poderosas” desfila na sexta-feira (1º de março) de carnaval, no Circuito Dodô (Barra-Ondina). A informação foi divulgada nesta segunda-feira (4), pela assessoria da cantora em Salvador.

Este será o quarto ano da artista na folia da capital baiana. A primeira apresentação dela foi em 2015.

Anitta já tinha revelado durante o Festival de Verão Salvador, em dezembro do ano passado, que voltaria a se apresentar no carnaval da capital baiana, mas não deu detalhes sobre a apresentação, como data e se a participação seria em bloco privado ou sem cordas.

Na semana passada, a cantora carioca esteve na capital baiana para a gravação do clipe da nova música “Bola, Rebola”. As cenas foram produzidas na comunidade do Solar do Unhão, que fica no bairro da Gamboa, na Avenida Contorno, um dos cartões postais da cidade.

O novo single teve participação de J. Balvin, Tropkillaz e Mc Zaac. Esses dois últimos também fizeram parte do clipe de “Vai Malandra”, gravado no Rio de Janeiro. Na ocasião, Anitta revelou que a música vai ser lançada bem próxima do carnaval.

G1

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Papa diz que ‘ódio’ e ‘violência’ em nome de Deus são injustificáveis

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Justificar “o ódio e a violência” em nome de Deus é “uma grave profanação”, declarou nesta segunda-feira (4) o Papa Francisco em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos, em discurso feito durante um encontro inter-religioso internacional.

“Em nome de Deus Criador, é preciso condenar sem vacilação toda forma de violência, porque é uma grave profanação do nome de Deus usá-lo para justificar o ódio e a violência contra o irmão. Não há violência que possa ser religiosamente justificada”, disse Francisco.

Papa Francisco, que se tornou o primeiro pontífice a visitar a Península Arábica, fez um apelo à “liberdade religiosa”, ressaltando que ela “não se limita apenas à liberdade de culto” e que nenhuma prática religiosa deve ser “forçada” a outra pessoa.

“A liberdade religiosa (…) vê no outro um verdadeiro irmão, um filho da mesma Humanidade que Deus deixa livre e que por consequência nenhuma instituição humana pode forçar”, declarou diante de centenas de líderes de várias religiões.

Primeira viagem à Península Arábica

A viagem do Papa Francisco é a primeira de um pontífice à Península Arábica, berço do islamismo. Os países localizados ali, como os Emirados Árabes Unidos, têm a religião de Maomé como oficial – que, inclusive, determina algumas das leis locais.

Na região, apenas uma minoria pratica o catolicismo. Praticamente todos os católicos desses países são trabalhadores estrangeiros.

O príncipe herdeiro de Abu Dhabi, Mohammed bin Zayed al-Nahyan, é o homem forte dos Emirados Árabes Unidos, que se orgulha da “coexistência pacífica” entre as religiões em seu país.

No início da visita a Abu Dhabi, o papa participou de uma cerimônia militar:caças sobrevoaram o gigantesco palácio presidencial, liberando uma fumaça amarela e branca, cores da bandeira do Vaticano.

Ele presenteou seu anfitrião com uma medalha representando o encontro, em 1929, em plena Cruzada, entre São Francisco de Assis e o sultão Malek al-Kamel no Egito, um marco nos 800 anos de diálogo entre muçulmanos e católicos.

G1

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Carro-bomba explode em mercado e deixa mortos na capital da Somália

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Um carro-bomba explodiu em um mercado lotado de Mogadíscio, capital da Somália, deixando 11 mortos e 10 feridos nesta segunda-feira (4), segundo a Reuters.

“Até agora, o número de mortos é de 11 civis e 10 outros feridos”, disse o policial Mohamed Hussein.

Nenhum grupo reivindicou a autoria da ação até o momento, mas a polícia acredita que o grupo radical Al Shabab, que é vinculado à Al-Qaeda, esteja envolvido no ataque.

O mercado do distrito de Hamarweyne, uma área movimentada com lojas e restaurantes, fica próximo de edifícios da administração municipal.

O Al Shabab, que significa ‘A Juventude’ em árabe, frequentemente promove ataques em Mogadíscio e outras partes da Somália, com o objetivo de derrubar o governo central, que é apoiado pelo Ocidente.

O grupo radical chegou a controlar parte da Somália, mas foi expulso das principais cidades que dominava no sul e no centro do país.

Nas áreas sobre seu controle, impôs uma versão rígida da sharia (lei islâmica), que inclui desde o apedrejamento até a morte das mulheres acusadas de adultério, passando pelo amputamento de acusados de roubo.

Os seus militantes também realizam atentados fora da Somália. No seu último ataque no Quênia, um grupo invadiu um complexo hoteleiro em Nairóbi e deixou 21 feridos. As tropas quenianas fazem parte parte de uma força de paz africana que ajuda a defender o governo central somali.

G1

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Em audiência com Sérgio Moro, Estados pedem desburocratização de fundos de segurança publica

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Na conversa com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, uma das principais reivindicações dos governadores presentes foi a desburocratização das regras para acesso ao dinheiro de fundos penitenciários de segurança pública. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, afirmou que essa discussão pode ganhar polêmica na tramitação do texto apresentado pelo governo hoje e que deve ser encaminhado nos próximos dias para o Congresso Nacional.

“[A burocratização] tem o intuito único de dificultar os repasses no momento em que os estados estão fragilizados e as facções estão se fortalecendo”, disse Caiado. A proposta dos estados é que os recursos sejam repassados como ocorre em outras áreas como saúde e educação. No caso, o governo estadual teria o dinheiro e aplicaria em ações prioritárias se comprometendo a prestar contas posteriormente.

Para Caiado, a desburocratização também deve ocorrer sobre regras como a que baliza o apoio das Forças Nacionais aos estados que enfrentam situações de criminalidade em alta escala, como a atual realidade do Ceará. O governador goiano disse que o Planalto precisará definir prioridades. Segundo ele, que tem mais de 20 anos de atuação no Congresso, a proposta ampla que agrega mudanças de todas as legislações penais acabará sendo fatiada ao longo da tramitação legislativa. “Tem pontos que vai ampliar e muito os debates. Mas quais os pontos que o governo vai eleger?”, disse.

O governador do Ceará, Camilo Santana, pediu tempo para se debruçar sobre a proposta geral e apresentar sugestões ao texto. Uma delas, segundo ele, é o estabelecimento de padrões para ampliar a fiscalização de explosivos no Brasil. “ É responsabilidade do Exército Brasileiro, que muitas vezes não tem condições. Não há fiscalização permanente. É preciso criar mecanismos para isto”, afirmou, citando casos recentes de assaltos a bancos e explosões de caixas eletrônicos ocorridos principalmente no interior dos estados.

Santana ainda cobrou mais clareza na definição do papel do Exército e da Força Nacional no enfrentamento da violência e disse que aspectos como medidas antiterroristas e celeridade do Judiciário no julgamento de crimes não tiveram destaques no texto.

Agencia Brasil

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Gás de cozinha ficará mais caro a partir desta terça-feira

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Petrobras ajustou nesta terça-feira, 5, o valor do gás de cozinha em 1,04% nas refinarias. Com isso, o botijão de 13 quilos passa a ser vendido a distribuidores a 25,33 reais por unidade, ante 25,07 reais anteriormente, segundo a companhia.

De acordo com a Petrobras, o valor do botijão nas refinarias corresponde a 37% do preço para o consumidor. 16% do preço é de imposto e os outros 44% são por conta das distribuidoras e da revenda.

O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás)  disse em nota que o reajuste deve ter impacto de entre 0,5% por cento e 1,4% no bolso do consumidor pelo país.

Os preços do gás são revistos a cada três meses pela Petrobras desde janeiro do ano passado. O último aumento foi em novembro, quando o preço do gás subiu 8,5%. Valor do petróleo e o câmbio entram na conta.

Antes, a empresa fazia reajustes a cada mês, e a alta pesou no bolso da população, principalmente de baixa renda. Em 2017, o preço do gás acumulou alta de 16%, contra um avanço de 2,95% no Índice de Preços Amplos ao Consumidor (IPCA).  No ano passado, o botijão subiu 4,85% e a inflação geral foi de 3,75%.

Mais reajustes

Quem usa gás encanado em casa também ficará com a conta mais salgada. Na última semana, a Comgás, concessionária que atende a região metropolitana de São Paulo anunciou aumento de 11% no gás para residência, após reajuste autorizado pelo governo estadual.

Veja

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fevereiro 2019

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Candidatos têm até hoje para participar da lista de espera do Sisu

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Hoje (5) é o último dia para participar da lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O prazo vale para os estudantes que não foram aprovados em nenhuma das opções de curso.

A adesão deve ser feita na página do Sisu. Os candidatos podem escolher entrar na lista de espera para a primeira ou para a segunda opção de curso feita na hora da inscrição. Os alunos na lista serão convocados pelas próprias instituições de ensino a partir do dia 7 de fevereiro. Os candidatos deverão acompanhar as convocações.

Para integrar a lista, os candidatos devem acessar o sistema e, em seu boletim, clicar no botão que corresponde à confirmação de interesse em participar da lista de espera do Sisu. Ao finalizar a manifestação o sistema emitirá uma mensagem de confirmação.

A partir desta edição do Sisu, os estudantes selecionados em qualquer uma das duas opções não poderão participar da lista de espera. Até o ano passado, os selecionados na segunda podiam ainda participar da lista e ter a chance de ser escolhido na primeira opção.

Ao todo, o Sisu oferece, nesta edição, 235.461 vagas em 129 instituições públicas de todo o país. Puderam se inscrever no programa os estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtiveram nota acima de zero na prova de redação. Segundo o MEC, mais de 1,8 milhão de candidatos se inscreveram.

Agência Brasil

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