Diário: 10/02/2019

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Vivaldo solicita do DNOCS limpeza e manutenção de parede do Açude Itans em Caicó

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Foi protocolado no Plenário da Assembleia Legislativa, quinta-feira (7), e encaminhando ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, requerimento do deputado Vivaldo Costa (PSD) solicitando com urgência a limpeza e manutenção dos 1300 metros de parede do reservatório Itans, em Caicó, bem como vistoria técnica para analisar uma pequena fissura horizontal da escada.

Vivaldo, que é caicoense, tem alertado as autoridades sobre problemas em alguns reservatórios da região.  O parlamentar lembrou que já existe garantia em lei e que esta precisa ser validada.

“As barragens precisam ter Plano de Segurança, inspeções, revisão periódica e o Plano de Ação de Emergência. É indispensável que as obras dessa natureza sejam fiscalizadas e tenham recursos para operação, manutenção e recuperação permanente como determina a Lei 12.334/2010. Solicita-se, pois, que as autoridades competentes tomem o mais rapidamente possível as medidas cabíveis, para a realização de todas as ações necessárias”.

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Rogério diz que proposta da Previdência deve ser anunciada entre os dias 19 e 21

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“Estamos conversando com vários ministros sobre a finalização do texto da reforma e apresentei a Moro a proposta para as aposentadorias dos policiais, que são de responsabilidade do Ministério da Justiça”, afirmou Marinho. “Moro já conhece o teor da medida, mas a proposta só deve ser anunciada entre os dias 19 e 21 deste mês”, acrescentou ao ser perguntado sobre detalhes do texto.

Segundo Marinho, a conversa com Moro também serviu para apresentar as primeiras medidas já tomadas em relação à medida provisória de combate à fraude em benefícios previdenciários e assistenciais. Perguntado pelos jornalistas se o trâmite da reforma da Previdência no Congresso não pode ser atrapalhado pelas discussões do pacote anticrime apresentado por Moro, Marinho avaliou que a Casa Civil deverá estabelecer a estratégia mais adequada para que ambas as matérias sejam votadas.

O secretário disse ainda que as negociações com os militares para o envio de um projeto de lei sobre suas aposentadorias, em paralelo à reforma da previdência, têm avançado muito. “O presidente Jair Bolsonaro já tomou a decisão, desde o início do seu governo, de que os militares também estarão no processo de reforma”, acrescentou.

Questionado se o governo já colocou no papel ao menos parte das medidas em estudo para o aprofundamento da reforma trabalhista, como a criação de uma carteira verde e amarela, com menos direitos, o secretário não respondeu. “O ministro Paulo Guedes falou disso ontem”, limitou-se a dizer.

Na quinta-feira, 7, Guedes voltou a atacar a atual legislação trabalhista, classificando-a como fascista, e negou que o governo pretenda mexer em direitos constitucionais como férias e 13.º salário. Ele confirmou, no entanto, estudos para a criação de um novo regime que, segundo ele, terá menos direitos, mas mais empregabilidade. Por Agência Estado

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Bolsonaro pede que PF esclareça ataque que sofreu na campanha

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O presidente Jair Bolsonaro cobrou, neste domingo (10), que a Polícia Federal esclareça “nas próximas semanas“ quem foi, ou “ quem foram “, os mandantes do atentado sofrido por ele no dia 6 de setembro , em Juiz de Fora (MG), durante a campanha eleitoral.

“Espero que a nossa querida Polícia Federal, polícia que nos orgulha a todos, que tenha uma solução para o nosso caso nas próximas semanas. Esse crime, essa tentativa de homicídio, esse ato terrorista praticado por um ex-integrante do PSOL, não pode ficar impune. E nós queremos, sim, e gostaríamos, que a PF indicasse, obviamente que, com dados concretos, quem foi, ou quem foram os responsáveis por determinar que o Adélio [Bispo de Oliveira] praticasse aquele crime”, disse Bolsonaro no primeiro vídeo gravado por ele no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde está internado.

Postado no Twitter, no vídeo, que tem duração de 1 minuto e 44 segundos, Bolsonaro agradece o tratamento que recebeu da equipe médica em São Paulo Einstein e também na Santa Casa de Juiz de Fora, onde teve o primeiro atendimento após o ataque.

O presidente destaca ainda que sabe que poucos no país podem receber um tratamento como o que ele teve direito. “Temos plena consciência [de] que nosso SUS [Sistema Único de Saúde] pode melhorar, e muito, e tudo faremos para que isso se torne uma realidade”, afirmou Bolsonaro no vídeo.

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Condenado duas vezes na Lava Jato, Lula ainda é réu em outras cinco ações

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Entre as ações que tramitam contra o petista, a primeira está sob a responsabilidade da juíza Gabriela Hardt, que proferiu a sentença desta semana contra o ex-presidente

Condenado nesta semana pela segunda vez na Operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde abril do ano passado, ainda terá de enfrentar uma série de julgamentos na Justiça brasileira.

Além dos casos do Tríplex em Guarujá (SP), no qual foi condenado na 1º e 2° instâncias e do Sítio de Atibaia (SP), sentenciado nesta semana, o ex-presidente é réu em outras cinco ações penais na Justiça Federal, além de recursos em tribunais superiores.

Entre as ações que tramitam contra o petista, a primeira está sob a responsabilidade da juíza Gabriela Hardt, que proferiu a sentença desta semana condenando Lula a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

O caso, que ainda aguarda decisão, trata das suspeitas de corrupção por meio da compra de um terreno em São Paulo no valor de R$ 12 milhões. O local seria usado para a construção de uma nova sede para o Instituto Lula.

As tratativas, segundo o Ministério Público, foram realizadas entre o ex-presidente e a empreiteira Odebrecht. Além do terreno, a empresa também teria comprado um apartamento em São Bernardo do Campo (SP), no mesmo prédio onde Lula vivia antes de ser preso. De acordo com as investigações, o apartamento seria utilizado para abrigar os seguranças do ex-presidente. Este processo está concluído para sentença e a decisão pode sair a qualquer momento.

Outra ação que também envolve o ex-presidente é o caso onde ele é acusado de receber propina no valor de R$ 1 milhão para intermediar negócios entre empresários brasileiros e a Guiné Equatorial, país do continente africano. Os pagamentos foram realizados por meio de doações ao Instituto Lula. O ex-presidente admite ter recebido as doações, mas nega que tenha feito favores aos empresários em contrapartida.

Lula também é réu em um terceiro processo, que corre na 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília. A ação faz parte dos desdobramentos das investigações da Operação Zelotes. As investigações apuram se Lula e o filho, Luís Cláudio, adotaram práticas irregulares na compra de 36 jatos de caça do modelo Gripen NG, produzidos pela fabricante sueca Saab. As suspeitas, de acordo com o MPF, são de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa, uma vez que Lula teria conseguido benefícios para o filho por meio das negociações.

Em outro processo, Lula é suspeito de ter recebido vantagens para editar uma Medida Provisória em 2009, que beneficiou a indústria automotiva. A medida deu isenção de alguns impostos a montadoras de veículos instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país.

O quinto e último processo que envolve o nome do ex-presidente investiga se o petista teria cometido os crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e corrupção ao ter, supostamente, pressionado o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, para liberar empréstimos que financiaram obras da empreiteira em Angola. Os fatos, segundo o MPF, ocorreram entre os anos de 2008 e 2015.

O ex-presidente nega o envolvimento em todos os casos. Os advogados de Lula alegam que o petista sofre de perseguição política, jurídica e midiática.

Com colaboração de João Paulo Machado, reportagem Marquezan Araújo

 

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ANA realizará fiscalizações em 52 barragens até fim de maio

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A lista de vistorias inclui três barragens consideradas prioritárias por terem comprometimentos que impactam a segurança

A Agência Nacional de Águas (ANA) vai fazer fiscalizações em 52 barragens do país até o fim de maio. A ANA informou nesta sexta-feira (8) que dessas 52 barragens, 23 não foram vistoriadas em 2018.

A lista de vistorias inclui três barragens consideradas prioritárias por terem comprometimentos que impactam a segurança. Outras 15 barragens já estavam no plano anual de fiscalização de 2019 e 11 ainda não estão operantes, ou seja, ainda estão vazias.

A agência é responsável pela fiscalização de barragens de uso múltiplo, como as usadas para abastecimento de água. Por ano, a ANA vistoria cerca de 30 barragens, em média. A fiscalização das barragens faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Três dias após o rompimento de uma barragem de rejeitos de minérios da empresa Vale, em Brumadinho (MG), o governo federal recomendou que 3.387 barragens, de todos os tipos de usos e sob responsabilidade de fiscalização de 43 agentes federais e estaduais, passassem por vistorias in loco até o fim do ano.

Há 2.624 barragens para usos múltiplos da água classificadas como de alto dano potencial ou alto risco, o que representa 77% do total que será vistoriado este ano.

Reportagem, Juliana Gonçalves

 

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Receita Federal abre investigação para apurar suposta fraude cometida por Gilmar Mendes

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O ministro e a mulher teriam participado de atos caracterizados como corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e tráfico de influência

A Receita Federal abriu uma investigação fiscal para identificar “focos de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência”, envolvendo o ministro Gilmar Mendes e sua mulher, Guiomar Feitosa. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (8) pela coluna Radar, da revista Veja.

O documento da Receita indica que o suposto ato de tráfico de influência atribuído ao casal “se dá pelo julgamento de ações advocatícias de escritórios ligados ao contribuinte e seus parentes, onde o magistrado ou um de seus pares facilita julgamento”.

Ainda segundo a Receita, a esposa do ministro recebeu valores de distribuição de lucros e dividendos de um escritório de advocacia em 2014 e 2015, sem a devida correspondência na Escrituração Contábil Fiscal do estabelecimento.

Pela estranheza dos fatos, o órgão acha que é necessário apurar se houve efetiva prestação de serviços por Guiomar Feitosa, uma vez que ela teria recebido parte dos lucros. Em resposta, o ministro Gilmar Mendes enviou ofício ao presidente do STF, Dias Toffoli, pedindo a adoção de “providências urgentes” para apurar a iniciativa dos auditores da Receita.

Toffoli atendeu à solicitação e pediu, ainda nesta sexta, que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário da Receita, Marcos Cintra, tomem providências para apurar “eventual ilícito”, o que para Gilmar pode ser considerado abuso de poder cometido por agentes públicos.

À Revista Veja, o ministro disse que coloca à disposição as “reuniões de Contas do escritório” que lhe dizem respeito, “com a devida relação dos processos” em que atuou e “respectivos valores recebidos”.

Reportagem, Marquezan Araújo

 

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Dieese: Salário mínimo ideal deveria ser de R$ 3.928,73

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O Dieese divulgou o salário mínimo ideal para sustentar uma família de quatro pessoas no Brasil. Segundo a instituição, o brasileiro deveria receber por mês R$ 3.928,73, ou seja, quase quatro vezes mais o valor do mínimo atual (R$ 998).

Segundo o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, a grande diferença entre os valores ideais se dá porque o salário mínimo brasileiro não acompanha a economia do país ao longo dos anos.

“Olha, primeiro porque o salário mínimo, ele não acompanha, ou não acompanhou ao longo dos anos o crescimento da economia brasileira. E, apesar da constituição definir que o salário mínimo deve atender às necessidades básicas do trabalhador e de sua família, o salário mínimo sofreu um baita arrocho”.

O valor é calculado de acordo com o preço da cesta básica mais cara entre as 18 capitais pesquisadas. Em dezembro, o maior valor foi de R$ 467,65, registrado em São Paulo. Os menores valores foram observados em Recife (R$ 348,85) e em Natal (R$ 351,83).

Todos os meses, o Dieese divulga uma estimativa de quanto seria necessário para sustentar uma família com gastos de moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e Previdência Social.

O aumento do salário mínimo neste ano foi de R$ 44, o que significa um aumento de 4,6% em relação a 2018. No entanto, o valor ainda ficou abaixo dos R$ 1.006 aprovados pelo Congresso para o Orçamento deste ano. Por Paulo Henrique Gomes

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Vice-prefeito paraibano passa mal e morre no Sertão

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O vice-prefeito de Joca Claudino, cidade paraibana localizada a 481km da capital João Pessoa, Antônio Erinaldo da Silva, morreu na manhã deste sábado após passar mal em Uiraúna.

Testemunhas contaram que unidades do Samu foram acionadas, mas não conseguiram salvar o político de 38 anos.

Em seu perfil oficial no Twitter, o governador João Azevêdo (PSB) lamentou a morte do aliado sertanejo.

“Lamento pelo falecimento de Antônio Erinaldo, vice-prefeito de Joca Claudino e aliado do nosso projeto pela Paraíba. Toda minha solidariedade e pesar à família, aos amigos e ao povo do município”, postou. Ainda não foram divulgados os locais do velório e sepultamento. Por Portal Paraíba

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Bolsonaro concede indulto a presos com doenças graves

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O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto de indulto para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal. Assinado ontem (8), o decreto será publicado na edição desta segunda-feira (11) do Diário Oficial da União.

O texto prevê indulto nos seguintes casos: paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente. A condição precisa ser comprovada por laudo médico oficial ou por médico designado pelo juiz executor da pena. Também foram beneficiados os presos com doenças permanentes que imponham limitação de atividade e que exijam cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal.

Portadores de doença grave, de câncer ou de aids também receberão o indulto, desde que em estágio terminal. A partir da publicação do decreto, caberá ao juiz do processo conceder ou rejeitar o perdão da pena. A medida será aplicada após o juiz ouvir o Ministério Público (MP) e a defesa do condenado, na hipótese de condenado primário, desde que não haja recurso da sentença interposto pela acusação.

Restrições

O decreto tem restrições. Está proibido o indulto a condenados por corrupção (ativa e passiva), crimes hediondos, de tortura e tráfico de drogas. Também não serão libertados presos condenados por crimes cometidos com grave violência contra pessoa, por envolvimento com organizações criminosas, terrorismo, violação e assédio sexual.

Outros crimes não contemplados no decreto são estupro de vulnerável, corrupção de menores, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente e favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável.

O decreto proíbe ainda o indulto aos condenados por peculato, concussão e tráfico de influência. A medida também exclui aqueles que tiveram a pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direitos ou multa, que tiveram suspensão condicional do processo e nos casos em que a acusação recorreu após o julgamento em segunda instância.

Lista

A lista da pessoas que entram nos requisitos deverá ser encaminhada à Defensoria Pública, ao MP, ao Conselho Penitenciário e ao juízo da execução pela autoridade que detiver a custódia dos presos.

De acordo com o texto, caberá ao condenado, a seu representante, ao cônjuge, companheiro, ascendente, descendente ou à sua defesa dar início ao procedimento. O indulto tramitará de ofício, quando os órgãos de execução penal não se manifestarem.

Bolsonaro assinou o decreto no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Ele está internado no local desde o dia 28 em razão de uma cirurgia para retirar bolsa de colostomia e religar o intestino.

DÊ SUA OPINIÃO SOBRE A QUALIDADE DO CONTEÚDO QUE VOCÊ ACESSOU.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o “Fale com a Ouvidoria” da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

EBC

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Mostra Esportiva de Caicó realiza Torneio dos Campeões neste domingo

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Neste domingo (10),a Mostra Esportiva de Caicó realiza o Torneio dos Campeões, a partir das 14h30, no estádio Marizão. Nesta competição, a coordenação municipal de Esportes organizou as equipes em três grupos:

A: Varjota, Regional e Flamengo J23

B: Santa Rita, União de Laginhas e João XXIII

C: Barbosa, Juventus (Frei Damião) e Barra da Espingarda

D: Samanaú, Vila 1 e Bofes

As equipes jogam entre si nos grupos, classificando os dois primeiros colocados de cada grupo:

1) Flamengo x Regional (A)

2) União de Laginhas x João 23 (B)

3) Juventus (Frei Damião) x Barra da Espingarda(C)

4) Vila 1  x  Bofes (D)

5) Varjota x Regional (A)

6) Santa Rita x União (B)

7) Barbosa x Juventus(C)

8) Samanaú x Vila 1(D)

9) Varjota x Flamengo (A)

10) Santa Rita  X João 23(B)

11) Barbosa  x Barra da Espingarda (C)

12) Samanaú x Bofes (D)

13) 1A  x 2C (QF)

14) 1B x 2D (QF)

15)  1C x 2A (QF)

16)  1D x 2B (QF)

17) V13 x V14 (semifinal)

18) V15 x V16 (semifinal)

19) V17 x V18 (final)

A Mostra Esportiva e Cultural é uma realização da prefeitura municipal de Caicó, através da secretaria municipal de Educação, Cultura e Esportes / Coordenação Municipal de Esportes em parceria com a Liga Caicó de Futsal.

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Bombeiros confirmam 157 mortos e 165 desaparecidos em Brumadinho

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As buscas por vítimas do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG), entraram hoje no 16º dia. Na manhã de hoje (9), os trabalhos foram retomados pelos bombeiros com o auxílio de máquinas pesadas. Até o momento, 157 mortes foram confirmadas e 165 pessoas seguem desaparecidas.

De acordo com as informações mais recentes divulgadas pelos bombeiros, as buscas foram retomadas às 7h30. Desde cedo, 12 helicópteros realizam sobrevoos na região.

O efetivo total envolvido é de 390 pessoas, das quais 159 militares do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, 130 bombeiros militares de outros estados, 64 integrantes da Força Nacional de Segurança e 37 voluntários. Também reforçam as buscas 17 cães farejadores.

Por Luciano Nascimento/Agência Brasil

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Presidente da FIERN e secretário de Desenvolvimento tratam sobre câmara setorial

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A indústria do Rio Grande do Norte terá uma Câmara Setorial, que deverá funcionar como um órgão colegiado para tratar dos desafios e programas que incentivem o crescimento deste segmento no Estado. A formação deste fórum foi confirmada durante reunião do presidente do Sistema FIERN, Amaro de Araújo Sales, com o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado.

A Câmara Setorial — que será constituída com representação do governo estadual, da FIERN e de demais instituições relacionadas com o segmento industrial — deverá ter, inicialmente, encontros mensais. “Mas de acordo com a necessidade e avanços das discussões o próprio colegiado poderá avaliar encontros mais frequentes”, explicou Jaime Calado.

“Essa proposta que o secretário Jaime Calado apresentou para formação da Câmara é oportuna, porque teremos um fórum para tratar dos problemas da indústria e de alternativas para superarmos os desafios deste setor”, disse Amaro Sales.

Jaime Calado destacou que as Câmaras Setoriais vão assegurar um diálogo que assegurem a discussão sobre as programas, ações e projetos do governo voltados para cada setor da economia do Rio Grande do Norte.

Durante a reunião, o presidente da FIERN também fez o convite a Jaime Calado e ao secretário adjunto, Sílvio Torquato, para que participem do Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA), que será realizado em setembro, pela primeira vez, em Natal. O EEBA é organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias Alemãs (BDI) e tem como finalidade o estreitamento das relações comerciais entre os dois países. Trata-se, disse Amaro Sales na reunião, de uma oportunidade para empresários e empreendedores do Brasil e da Alemanha terem uma aproximação para que façam ou ampliem negócios, parcerias e cooperação.

Durante a reunião na Secretaria de Desenvolvimento, o presidente da FIERN e o secretário também trataram de outros assuntos de interesse da indústria do Estado, como o Proadi, o incremento da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte, o setor salineiro, o programa RN Mais Gás e o incentivo à inovação e à competitividade.

“Tivemos um excelente encontro para a qual trouxemos os principais assuntos relacionados com o setor industrial potiguar e, com isso, asseguramos um diálogo permanente que deve avançar para que essas questões tenham um tratamento favorável ao desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, disse Amaro Sales.

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