Diário: 11/02/2019

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fevereiro 2019

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Com R$ 2 milhões no orçamento, RN pretende recuperar sete barragens

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Em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta segunda-feira, 11, o titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), João Maria Cavalcanti, afirmou que o Governo montou um projeto para recuperar sete barragens que estão em condições precárias pelo estado.

O projeto foi preparado com base em um mapa estratégico divulgado pela Agência Nacional das Águas (ANA). Segundo João Maria Cavalcanti, há R$ 2 milhões no Orçamento deste ano destinado exclusivamente para as obras de recuperação destes equipamentos, embora boa parte deles esteja seco ou com baixo volume de água.

O relatório da ANA apontou risco de desabamento nas barragens Barbosa de Baixo (Caicó), Riacho do Meio (Equador), Passagem das Traíras (Jardim do Seridó), Marechal Dutra – Gargalheiras (Acari) e Calabouço (Passa e Fica). O representante do Governo não deu um prazo para o início das obras nos locais.

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No primeiro dia que retornou ao cargo, prefeito de Caicó revoga portaria que apurava irregularidades encontradas até sua prisão

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Em um de seus primeiros atos, no primeiro dia que retornou as funções de prefeito de Caicó, Robson Araújo – Batata, revogou a portaria nº 065/2019, que foi criada justamente para apurar diversas irregularidades durante o período em que Batata administrava o município, antes de ser preso em operação desencadeada pelo Ministério Público.

Até a sala onde funcionada atualmente a Comissão Permanente Disciplinar dos Servidores Públicos do Município de Caicó foi determinada que seja devolvida ao gabinete do prefeito.

Boa parte do trabalho de investigação interna que apurava irregularidades já foi encaminhado ao Ministério Público, porém o trabalho ficará prejudicado em outras apurações que estavam em pleno andamento.

Na mesma portaria, o prefeito Batata Determinou que “todos os servidores designados para compor a Comissão Permanente Disciplinar dos Servidores Públicos do Município de Caicó retornem, imediatamente, a cumprir suas jornadas de trabalho perante os seus órgãos de lotação”.

Clique no link a baixo e veja a portaria:

PORTARIA Nº 170 / 2019: f01ad02c117129060b4c8be646c00a08

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Prefeito Batata quer retomar importantes obras para Caicó

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O prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), confirmou que vai à Brasília nos próximos dias, onde vai procurar viabilizar recursos para importantes obras no Município de Caicó, entre elas, a revitalização da feira livre e do açougue público, além da construção de um novo matadouro.

O retorno do gestor ao cargo se deu após cumprir determinação judicial de 180 dias, depois de ter sido preso durante a operação tubérculo, deflagrada em agosto do ano passado pelo Ministério Público.

Municipalização do trânsito

Batata lembrou que o Município retomou a questão da municipalização do trânsito, incluindo a viabilidade de um concurso público para o preenchimento de vagas para o cargo de guarda municipal de trânsito.

“Nós temos muito que fazer e há várias obras que serão retomadas aos poucos. Eu peço paciência à população de Caicó, pois nós encontramos uma situação difícil, com a Agricultura com várias máquinas quebradas, a infraestrutura também, licitações que estão se vencendo e estamos correndo contra o tempo para organizar essas demandas. Acreditamos que esse trabalho vai trazer bons resultados para a nossa cidade voltar a se desenvolver”, afirmou o prefeito Batata.

Convocação extraordinária

O prefeito também destacou que vai convocar a Câmara Municipal de Caicó extraordinariamente, provavelmente ainda essa semana, para votar o reajuste salarial das categorias do funcionalismo do Município.

Ele vai entrar em contato com o presidente em exercício da Câmara, vereador Zaqueu Fernandes, e comunicar que a equipe da prefeitura já está trabalhando para enviar o projeto. Batata espera que os vereadores aprovem o reajuste para os servidores municipais.

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Juiz de Currais Novos dá Liminar em Ação popular e evita que Fátima continue pagando o salário dela e dos comissionados na frente dos atrasados de 2017

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O juiz Marcos Vinicius Pereira Junior, atendendo a pedido do Vereador do Solidariedade, Sargento Ezequiel Pereira da Silva Neto, vereador do Solidariedade em Currais Novos, concedeu liminar proibindo a governadora Fátima Bezerra, de pagar o salário dela e seus cargos comissionados antecipados, enquanto os salários dos servidores concursados do Estado continuam atrasados em 13º de 2017, novembro de 2018, dezembro de 2018 e 13º de 2018.

Na ação que encaminhou à justiça, o sargento explica que o Governo de Fátima fere a ordem cronológica de pagamento de milhares de outros servidores quando antecipa o seu salário e os dos seus comissionados sem atentar para os atrasados.

“Estas escolhas atentam contra os princípios norteadores da administração pública, inseridos no caput do art. 37 da Constituição Federal, violando requisitos básicos da administração pública.”, diz um trecho da ação do sargento.

A ação ainda diz que: “Só para exemplificar a gravidade dos fatos, vale dizer que servidores nomeados em 2019 estão tendo seus salários adiantados em detrimento dos demais que permanecem percebendo em atraso, por decisão da atual Governadora, sendo que esta antecipação além de injustificável a esses servidores e a própria Governadora causa prejuízo ao erário público, atentando contra todos nos cidadãos livres e conscientes dos nossos direitos e deveres para com a nossa população.”

“Outrossim o pagamento antecipado de salários promove dois prejuízos ao erário público:

a) O primeiro porque promove o endividamento do Estado pelo atraso injustificável, permitindo que os servidores possam buscar multa, juros e correção monetária pelo atraso;
b) O segundo porque o Estado perde receitas pela antecipação, tais como, as percebidas pela aplicação diária dos recursos.”.

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Emparn confirma início do período chuvoso no semiárido potiguar

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O monitoramento de chuvas, realizado pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) mostra que no último fim de semana (08 a 11/02) choveu em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Nos 10 primeiros dias de fevereiro, o acumulado de chuvas mostra que está chovendo bem no interior do estado, situação que já vem favorável desde o mês de janeiro.

Neste mês de fevereiro, até hoje (11), há registro de 1 município na categoria muito chuvoso, 7 na de chuvoso e 29 com volume acumulado na média. O que segundo o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot, confirma o início do período chuvoso no semiárido potiguar. Esse período começa normalmente na segunda quinzena de fevereiro e segue até o mês de maio, mas este ano as chuvas vieram mais cedo, levando esperança de um bom inverno para o agricultor potiguar, depois de 6 anos de seca severa.

Essa situação confirma a previsão climática feita pela Emparn, no mês passado, quando a análise das condições oceânicas/atmosféricas se mostrava favorável à ocorrência de chuva no semiárido nordestino. Fatores como a presença do Fenômeno El Niño fraco a moderado no Oceano Pacífico, e com tendência de apresentar uma diminuição na sua intensidade nos meses de fevereiro a maio.

De acordo com Gilmar Bristot, esse comportamento, El Niño fraco, é favorável a ocorrência de chuvas na região Nordeste neste período do ano, e quando associado às boas condições apresentadas pelo Oceano Atlântico, o cenário é ainda mais favorável a ocorrência de boas chuvas na região.

Além das condições já citadas, outro importante fator para ter um bom inverno no interior do Estado, é a presença da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), principal sistema meteorológico que provoca chuva no sertão nordestino. Sistema que este ano começou a atuar mais cedo, desde janeiro e se intensificou nesses primeiros dias de fevereiro.

As previsões indicam que as chuvas deverão continuar, mas com uma melhor distribuição espacial, quando comparado a janeiro de 2019, mês que registrou chuvas intensas, mas bem localizadas em alguns municípios. Essa melhor distribuição de chuva é porque a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) está atuando com mais frequência, associada à presença de Frentes Frias e Vórtices Ciclônicos de Ar Superior (VCANS). No boletim de chuvas do fim de semana divulgado hoje (11) pela Emparn, podemos notar essa situação, choveu em todas as regiões do RN.

Fotos: Márcia Elisa (Emparn)

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Beto Richa vira réu em ação que investiga propinas em pedágio do PR

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O ex-governador do Paraná, Beto Richa, do PSDB, passou a ser considerado réu pela Justiça, no processo de investigação da Operação Integração do Ministério Público Federal.

Beto Richa vai responder por crimes de corrupção passiva e organização criminosa. O ex-governador e outras nove pessoas são acusados de receberem propinas de empresas de pedágio do Paraná.

De acordo com o Ministério Público, o esquema teria desviado cerca de R$ 8,5 bilhões por meio das tarifas de pedágio do Anel de Integração e de outras obras que não foram realizadas no estado. Os valores das propinas pagos ao ex-governador e demais integrantes da suposta quadrilha são superiores a R$ 35 milhões.

Essa não é a primeira vez que Beto Richa vira réu em processos de investigação de pagamentos de propina. Ele foi denunciado também na Operação Rádio Patrulha, que investiga esquemas de desvio de dinheiro em licitações do programa “Patrulha do Campo”, do governo paranaense.

Em janeiro, Beto Richa foi preso pela Operação Lava Jato, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão. A época, a defesa do ex-governador disse que ele é inocente e que está à disposição da Justiça para esclarecimentos.

Reportagem, Cristiano Carlos

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Governo concede indulto para presos com doenças graves

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O presidente Jair Bolsonaro assinou na última sexta-feira (8), um decreto que concede indulto, que é o perdão de pena, para os presos com doenças graves e em estágio terminal. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11).

A medida, no entanto, exclui condenados por crimes hediondos, violência contra pessoa, crimes de tortura, envolvimento com organizações criminosas, terrorismo, violação e assédio sexual, estupro, corrupção de menores, entre outros.

Geralmente, o indulto é concedido todos os anos, na véspera do Natal. Essa prática está prevista na Constituição e é atribuição exclusiva do presidente da República.

Bolsonaro assinou o decreto, no hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde está internado desde o dia 28 de janeiro para a retirada da bolsa de colostomia e religar o intestino.

Reportagem, Tainá Ferreira

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Toffoli pede à Vale para evitar ações judiciais e buscar acordos com vítimas de Brumadinho

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, recomendou ao diretor jurídico da Vale, Alexandre D’ Ambrosio, evitar a judicialização de pedidos de indenização feitos pelas vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG) e orientou a empresa a buscar acordos com as famílias. Toffoli se reuniu com o Ambrosio na semana passada, no STF.

“Não interessa a ninguém a imagem ruim da Vale, mas, em primeiro lugar, a empresa precisa resolver a vida dessas pessoas que são vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho. O acordo é o melhor caminho”, disse o ministro, perguntado pelo blog.

No encontro, Toffoli falou também do observatório que vai monitorar grandes tragédias anunciado por ele e pela procuradora-geral da República, Raque Dodge, no fim de janeiro. O grupo vai monitorar questões econômicas, ambientais e sociais complexas e de grande repercussão.

Segundo Toffoli, a medida é pedido de desculpa por vítimas de tragédias. Por G1

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Testemunha diz à polícia que viu passageiro pular do helicóptero na Rodovia Anhanguera

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Uma testemunha do acidente com o helicóptero que caiu na Rodovia Anhanguera no início da tarde desta segunda-feira (11), que deixou o jornalista Ricardo Boechat e o piloto mortos, afirmou que viu o passageiro pular da aeronave, que depois caiu sobre ele. Ela também afirmou que tirou o motorista do caminhão atingido pelo helicóptero de dentro do veículo.

“Uma pessoa pulou do helicóptero. O piloto ficou dentro do helicóptero. A pessoa que caiu na pista. Era o que tinha pulado primeiro. Ele pulou na pista, caiu no chão e o helicóptero caiu em cima dele”, disse a vendedora Leilaine Rafael da Silva, 29, no 46º Distrito Policial onde o caso foi registrado.

“Mas eu queria salvar ele. Porque o piloto não pulou, ficou dentro do helicóptero”, completou. Leilane prestou depoimento à polícia e depois conversou com o G1 (veja vídeo acima).

O helicóptero saiu de Campinas, no interior do estado, onde Boechat participou nesta manhã de um evento, e seguia em direção à sede do Grupo Bandeirantes, no Morumbi, Zona Sul. A queda ocorreu na rodovia Anhanguera, junto ao Rodoanel: a aeronave bateu na parte dianteira de um caminhão que transitava pela via.

Leilaine contou que estava em uma moto, pilotada pelo marido, sentido Cajamar, no interior de São Paulo, e passava ao lado do caminhão atingido pelo helicóptero. Ela afirmou que quebrou o vidro do caminhão com um capacete e tirou o motorista do veículo.

Leiliane Silva ajudou a retirar o motorista de dentro do caminhão — Foto: Reprodução/Redes sociais

Leiliane Silva ajudou a retirar o motorista de dentro do caminhão — Foto: Reprodução/Redes sociais

Vídeo mostra pessoas retirando motorista de caminhão que bateu em helióptero em SP

“Eu tô me sentindo impune [inútil]. Eu acho que poderia ter feito mais alguma coisa e não me deixaram. Eu devia ter corrido lá e puxado ele. Só que agora que eu estou aqui e que eu já sei que não tinha mais como tirar ele de lá porque explodiu novamente, eu vejo que eu podia ter morrido junto com ele. Mas a minha intenção ali na hora era tirar ele de lá. Eu tinha que ter tirado ele de lá. Tinha que ter puxado para o meio da pista. O outro moço já tinha morrido”, afirmou.

Ainda segundo Leilaine, ela quase foi atingida pela aeronave. “O helicóptero estava muito baixo, perto do viaduto. Se o helicóptero não tivesse caído em cima dele ele tinha sobrevivido. Não tinha o que fazer, mas ele estava vivo”. Ela disse que teve que se afastar porque estava vazando combustível do caminhão e o helicóptero pegou fogo depois.

Acidente

Investigadores do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Aeronáutica, abriram investigação sobre a queda de helicóptero que matou o jornalista e o piloto do helicóptero, Ronaldo Quattrucci, nesta segunda.

Segundo o órgão, agentes do Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa IV) vão coletar dados, como “fotografar cenas, retirar partes da aeronave para análise, reunir documentos e ouvir relatos de pessoas que possam ter observado a sequência de eventos”.

O objetivo da investigação do Cenipa é “prevenir que novos acidentes com as mesmas características ocorram”.

Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a aeronave, um Bell Helicopter prefixo PT-HPG, estava em situação regular.

“De acordo com o Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), a aeronave estava com o Certificado de Aeronavegabilidade válido, bem como a Inspeção Anual de Manutenção, ou seja, em situação regular”, diz nota da Anac.

Por Tahiane Stochero, G1 SP

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Congresso rejeita igualar idade para aposentadoria da mulher, diz pesquisa

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A maioria do Congresso Nacional é a favor de uma reforma do sistema de aposentadorias, segundo pesquisa divulgada nesta segunda-feira (11) pelo banco BTG Pactual. A maior parte dos congressistas não aprova, no entanto, a proposta de idade mínima igual, de 65 anos, para a aposentadoria de homens e mulheres.

A fixação de uma mesma idade para homens e mulheres, defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, é uma das principais polêmicas na proposta de reforma da Previdência revelada na semana passada. O governo diz que a proposta não é definitiva e é apenas uma das que estão sendo estudadas.

O levantamento foi realizado entre os dias 4 e 8 deste mês, com 235 deputados federais e 27 senadores, pelo Instituto FSB Pesquisa. Na Câmara, 82% dos entrevistados responderam ser favoráveis a que se reforme a Previdência, enquanto no Senado esse índice chegou a 89%.

O apoio a novas regras foi maior entre os congressistas novatos, ou seja, que não ocupavam mandato até 31 de janeiro deste ano. Segundo a pesquisa, 86% deles aprovam a reforma, enquanto entre os reeleitos a aprovação foi de 78%. Na pesquisa por partidos, o PT foi o que contou menos parlamentares favoráveis à proposta: 37%.

Na outra ponta, o PP e o PSDB tiveram 100% de apoio à reforma. O índice é maior que o do PSL (92%), partido do presidente Bolsonaro.

IDADE MÍNIMA

A pesquisa mostrou ainda que 72% dos congressistas aprovam a criação de uma idade mínima para a aposentadoria, mas a maioria (72%) dos parlamentares apoia idades diferentes para homens e mulheres.

Em relação à idade de 65 anos para ambos os sexos, 61% dos entrevistados são contra. Apenas 20% apoiam a proposta, outros 7% não são a favor nem contra e 12% não sabem ou não responderam.

Se a proposta encaminhada pelo governo Bolsonaro mantiver as bases da proposta da gestão Michel Temer, que estabelece uma idade mínima de aposentadoria para homens, aos 65 anos, e outra para mulheres, aos 62 anos, ela terá o apoio de 38% dos entrevistados, segundo a pesquisa.

TRABALHADORES RURAIS

A maior parte dos congressistas (71%) diz apoiar regras diferentes para aposentados rurais e urbanos. A igualdade de condições tem o apoio de 21% dos entrevistados.

MILITARES

A inclusão dos militares na reforma da Previdência é apoiada por 84% dos congressistas, e 9% são contra.

CAPITALIZAÇÃO

O regime de capitalização na Previdência, modelo no qual o trabalhador poupa numa conta individual para a sua aposentadoria, conta com o apoio de 48% dos parlamentares e é rejeitado por 27% deles. Entre os novatos, a maioria (52%) é favorável à proposta, enquanto na amostra dos congressistas reeleitos, a capitalização tem o apoio de 43%.

Na opinião de 70% dos entrevistados, o Congresso Nacional irá aprovar a reforma ainda em 2019, apontou a pesquisa.

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Deputado Francisco do PT quer vistoria de açude antigo de Parelhas

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As chuvas finalmente estão de volta ao Seridó, o que já tem transformado a paisagem da região. Mas ao mesmo tempo em que se comemora as precipitações, também surge a preocupação com os antigos reservatórios que, há anos, não passam por manutenção. Um deles é o “Açude do Estado”, em Parelhas.

O açude que foi construído em 1952 já não passa por reparos há varias décadas, mesmo tendo várias casas em volta dele. Por causa disso, deputado Francisco do PT quer um vistoria para saber qual a real situação da barragem.
Foto: Reprodução no YouTube
Confira o vídeo!
https://www.youtube.com/watch?v=s_KPHFz6S8k&feature=youtu.be

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Moro formaliza envio de Força Nacional de Segurança a Brumadinho

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Dados divulgados no domingo, 10, mostram que o número de mortos do desastre subiu para 165 e o de desaparecidos agora são 160.

De acordo com a portaria, as tropas federais ficarão no local por trinta dias, mas, se necessário, o prazo poderá ser prorrogado. A Força Nacional está desde a semana passada em Brumadinho para ações de busca e salvamento e outras de defesa civil em apoio às equipes do Estado de Minas Gerais. Agência Estado

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Justiça nega liminar que pedia divulgação de extratos financeiros do Governo do RN

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A 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal negou a concessão de liminar em ação proposta pelos deputados estaduais Kelps Lima, Cristiane Dantas e Allyson Bezerra, contra o Estado do Rio Grande do Norte e a governadora Fátima Bezerra, para que o Poder Executivo apresentasse extratos bancários de todas as contas públicas do Estado do RN, no período de 1º a 31 de janeiro de 2019.

Ao rejeitar a imposição da medida cautelar, a Justiça considerou que a Ação Popular não veio acompanhada de informações ou de documentos hábeis a demonstrar a existência de superávit financeiro no mês de janeiro de 2019 ou, ainda, da comprovação de que o Portal da Transparência do Governo do Estado está desatualizado.

O que foi rejeitado pela Justiça foi a liminar e não a ação, que continua em tramitação. O Estado do Rio Grande do Norte e a governadora Fátima Bezerra serão citados, esta semana, para oferecerem defesa em relação ao tema.

Os parlamentares pediam também a atualização, de imediato, das informações no Portal da Transparência do governo estadual e ainda, o pagamento dos vencimentos e proventos relativos aos meses de novembro e dezembro de 2018, assim como os décimos terceiros salários de 2017 e 2018, em ordem cronológica de débitos, destinando para tanto, pelo menos, 50% dos saldos financeiros que tenham sobrado, nas contas públicas do Rio Grande do Norte, nos mês de janeiro de 2019 e meses subsequentes. A decisão que negou a liminar é de 8 de fevereiro.

Na decisão consta que as medidas pretendidas, em especial a de pagamento de remunerações atrasadas, exigem amplo aprofundamento e conhecimento da situação fiscal e orçamentária do Estado do Rio Grande do Norte, e estão inviabilizadas pela ausência de elementos que permitam essa aferição e de documentos probatórios a substanciar o pedido inicial.

O pronunciamento judicial também destaca que os autores não especificaram na ação, quais informações não constam no referido Portal.

Sem amparo probatório

Salienta a decisão que, na forma do art. 1º, da Lei nº 4.717/1965, a parte autora não se desobrigou de justificar a ausência de requerimento, na via administrativa, da atualização do portal da transparência e de fornecimento dos extratos bancários de todas as contas públicas do Estado do Rio Grande do Norte no período de 1.º a 31 de janeiro de 2019, limitando-se a ingressar no Poder Judiciário sem tais informações, além de requerer o deferimento de medidas cautelares sem amparo probatório.

Por fim, ressalta que o pedido de pagamento de salários possui natureza satisfativa e pode causar o exaurimento da prestação jurisdicional, com total perda do objeto da ação e provável perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão (art. 300, § 3º, do Código de Processo Civil), por se tratar de verba de natureza alimentar, antes mesmo de ser oportunizada a formação do contraditório e sem qualquer substrato probatório mínimo a conferir verossimilhança às alegações.

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Cinquenta anos após cassação de Aluízio Alves, Henrique diz que “luta continua”

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O ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB) relembrou o aniversário de 50 anos da cassação de seu pai, Aluízio Alves, e seus tios, Garibaldi e Agnelo Alves, pela Ditadura Militar por meio do Ato Institucional nº 5 no dia 7 de fevereiro de 1969.

Em artigo publicado no jornal Tribuna do Norte do último domingo, 10, Henrique narrou suas recordações da época, conclamando que, em nome de seu pai e tios, a luta que eles perseguiram vai continuar.

“Todo dia nossos radicais adversários anunciavam que a cassação de Aluízio sairia na Voz do Brasil. Noites passavam e o anunciado ‘previamente’ não saia. Neste fatídico dia 07 [de fevereiro], saiu, Aluízio Alves cassado pela Ditadura Militar. Um grupo pequeno, mas barulhento, bebia na Confeitaria Atheneu. Figuras conhecidas, lembro bem, e depois a comemoração que fizeram – foguetões e ódio juntos”, conta.

Na época, Aluízio cumpria seu terceiro mandato como deputado federal. Garibaldi, por sua vez, ocupava lugar na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, enquanto que Agnelo era prefeito de Natal quando teve seus direitos políticos cassados.

“O que não conseguiam no voto, nas ruas e urnas, nos corações e nos ideais, conseguiram com o General de plantão na Presidência da República”, relata Henrique. “Parecia um pesadelo. Meu pai no Rio, em casa, com mamãe, a receber Magalhães Pinto, que lhe comunicaria, solidário na imensa dor e brutal injustiça”.

Henrique afirmou ainda que, após a cassação de Aluízio e seus tios, ele e seu primo Garibaldi foram os responsáveis por reerguer a bandeira do MDB.

“Eis que dois meninos, eu com 21 anos e Garibaldi com 23, reerguemos a bandeira verde arriada pela força. Fomos os deputados federal e estadual mais votados, proporcionalmente, do país. Em cada canto e recanto deste Estado tem a marca desta resistência de Henrique e Garibaldi, ao lado de muitos e muitos companheiros”.

Henrique, que além de ter sido ministro, acumula em sua vida 11 mandatos como deputado federal, foi preso em 6 de junho de 2017 em desdobramento da Operação Lava Jato, por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, e desvios no Fundo de Investimentos do FGTS. Ele acabou solto no dia 13 de julho de 2018.

“Com todas as violências e injustiças, também desse Brasil que vivemos – sei tanto – o aprendizado: nosso Deus, da misericórdia e da paz, perdoai aqueles que não sabiam o que faziam”, escreveu Henrique.

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Bolsonaro volta a Brasília até sexta e deve tomar ‘decisões finais’, diz Onyx

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O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou na manhã desta segunda-feira, 11, que acredita que o presidente Jair Bolsonaro estará de volta a Brasília até sexta-feira e deve tomar as “decisões finais” a respeito da proposta de reforma da Previdência do governo que será encaminhada posteriormente ao Congresso.

Onyx disse que a definição da proposta da Previdência precede uma eventual negociação fiscal como contrapartida entre os governos federal e estaduais para que governadores cobrem de suas bancadas regionais a aprovação da reforma.

Bolsonaro está internado desde 27 de janeiro, véspera da cirurgia para retirada de uma bolsa de colostomia, a terceira que fez na recuperação após o atentado à faca que sofreu durante a campanha presidencial.

“Graças a Deus (Bolsonaro) está se recuperando muito bem. A gente acredita que quinta, sexta-feira ele deve estar de volta a Brasília e deve tomar as decisões finais (sobre Previdência)”, disse.

“As equipes do ministro (da Economia) Paulo Guedes continuam trabalhando na formulação final. Então, antes de pensar nessa questão que envolve os Estados, nós temos que definir qual é a proposta final que o presidente vai autorizar na Câmara e no Senado”, completou Onyx, em entrevista na saída de reunião que teve com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Por Agência Estado

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Audiência debate “cultura de manutenção” em prédios e barragens do RN

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O Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) que obriga o Poder Público a fazer manutenção em prédios públicos e barragens foi tema de audiência pública realizada nesta segunda-feira (11) na Assembleia Legislativa. A proposição foi do próprio parlamentar, que destacou a importância de haver uma “cultura de manutenção” no Rio Grande do Norte.

“O Estado precisa criar essa cultura de manter prédios públicos e barragens. A tragédia recente de Brumadinho (MG) torna essa necessidade ainda mais evidente, já que a falta de manutenção representa 66% das causas dos acidentes recentes. Com o debate, vamos construir uma política que permita essa cultura, para que a nova legislação não seja uma letra morta e tenha de fato efetivação”, declarou Kelps durante a audiência.

A proposta debatida foi sugestionada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado (CREA-RN) no final de 2018. A presidente da entidade, Ana Adalgisa Dias, reforçou a sua importância para a infraestrutura pública potiguar, com destaque para as barragens. Kelps destacou que a Agência Nacional de Águas (ANA) apontou risco de desabamento em cinco delas: Barbosa de Baixo (Caicó), Riacho do Meio (Equador), Passagem das Traíras (Jardim do Seridó), Marechal Dutra – Gargalheiras (Acari) e Calabouço (Passa e Fica).

O titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), João Maria Cavalcanti, afirmou que com base em relatório feito pela ANA, foi preparado um mapa estratégico do Estado e está em curso a recuperação de sete barragens, incluindo as apontadas pelo relatório. Ele disse ainda que há R$ 2 milhões no Orçamento deste ano para essa mesma finalidade.

Representando o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), o seu diretor comercial Gustavo de Medeiros confirmou que a autarquia federal está atenta ao relatório da ANA. Antônio Marozzi Righetto, do Instituto de Gestão das Águas do Estado (Igarn), falou que há um trabalho em curso de reclassificação de 246 barragens no RN, para que a atenção do executivo estadual esteja em consonância com a necessidade estrutural.

Também participaram da audiência pública os deputados estaduais Hermano Morais (MDB), George Soares (PR), Isolda Dantas (PT), Ubaldo Fernandes (PTC) e Francisco do PT, além de representantes da Defesa Civil, da Câmara Municipal de Natal e da Associação dos Engenheiros de Segurança do Trabalho do Estado (Aest-RN). A proposição vai avançar nas comissões temáticas da Assembleia Legislativa e deve ser apreciada pelo plenário ainda no primeiro semestre deste ano.

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segunda-feira

11

fevereiro 2019

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Jornalista Ricardo Boechat morre em queda de helicóptero em São Paulo

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O jornalista da Band Ricardo Boechat, de 66 anos, estava entre as vítimas do acidente de helicóptero que caiu nesta segunda-feira (11), na Rodovia Anhanguera, em São Paulo. A confirmação foi feita pelo apresentador José Luis Datena, na Band.

“Com profundo pesar desses quase 50 anos de jornalismo, queria informar a vocês que o jornalista, companheiro, o maior apresentador da TV brasileira morreu no acidente de helicóptero no Rodoanel, em São Paulo. Ele estava em Campinas. O helicóptero que ele estava não chegou ao seu destino que era o heliponto da Band. Caiu no Rodoanel”, disse Datena, bastante emocionado.

O helicóptero caiu sobre um caminhão por volta do meio-dia, logo abaixo do quilômetro 7 do viaduto do Rodoanel, no sentido rodovia Castelo Branco, próximo ao pedágio Jabaquara, na Grande São Paulo. Segundo o Corpo de Bombeiros, o piloto e o copiloto da aeronave morreram na hora.

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fevereiro 2019

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Desembargador que afastou Batata deverá julgar novo afastamento do prefeito de Caicó

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O Ministério Público do RN requereu a prorrogação do afastamento do prefeito de Caicó, Batata Araújo e também do Vereador Lobao Filho de seus respectivos cargos.

O prazo inicial de 180 dias terminou neste último domingo (10) e o prefeito já retornou as funções na manhã desta segunda-feira (11), inclusive renovando em quase sua totalidade os antigos secretários.

A decisad caberá ao desembargador Gilson Barbosa, o mesmo que determinou a prisao e afastamento do gestor caicoense em agosto do ano passado.

Nas próximas horas a decisão poderaá afastar novamente Batata por um prazo de mais seis meses e com isso o retorno do vice-prefeito Marcos José ao comando do executivo municipal.

Batata foi denunciado duas vezes pelos crimes de corrupção passiva, dispensa indevida de licitação, corrupção ativa (também duas vezes) e associação criminosa.

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fevereiro 2019

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Mostra Esportiva: Sítio Barbosa conquista o Torneio dos Campeões

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No domingo (10), a Mostra Esportiva de Caicó realizou o Torneio dos Campeões, a partir das 14h30, no estádio Marizão, com a participação das equipes da Varjota, Regional, Flamengo J23, Santa Rita, União de Laginhas, João XXIII, Barbosa, Juventus (Frei Damião), Barra da Espingarda, Samanaú, Vila 1 e Bofes.

No final da competição, a equipe do Sítio Barbosa foi a campeã, tendo como vice-campeão o João XXIII. O artilheiro do torneio foi o jogador Lucielio e o melhor goleiro Chico, ambos da equipe do Barbosa. O campeão e o vice receberam troféu, medalhas e prêmio, o artilheiro recebeu uma chuteira e o melhor goleiro um par de luvas.

Equipe do João XXIII – Vice-campeã

A Mostra Esportiva e Cultural é uma realização da prefeitura municipal de Caicó, através da secretaria municipal de Educação, Cultura e Esportes / Coordenação Municipal de Esportes em parceria com a Liga Caicó de Futsal.

Chico – Melhor goleiro do Torneio dos Campeões
Lucielio – Artilheiro da competição

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fevereiro 2019

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Depois de preso e afastado por 180 dias, Batata reassume prefeitura de Caicó

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Depois de preso em agosto de 2018, quando ocorreu a deflagração da Operação Tuberculo, o prefeito Batata Araújo retorna a função de prefeito de Caicó.

Batata conseguiu reverter a prisão em medidas cautelares, entre estas medidas, estava o afastamento da função durante 180 dias.

Confira alguns nomes confirmados nesta nova fase da gestão Batata:

Tributação e Finanças: Secretário Francisco Oliveira

Saúde: Secretária Leiliane Albuquerque

Assistência Social:  Secretária Janaína Uchoa

Desenvolvimento Econômico e Turismo:  Secretário George Victor

Educação:  Secretária Lucineide Silva

Procuradoria Jurídica: Mayara Dantas – advogada

Planejamento: Secretária Geneviana Dantas Ferreira – consultora e especialista em projetos e convênios

Controladoria geral: Secretária Victória Jaqueline de Araújo Lima

Infraestrutura: Secretário Mizael Medeiros

Administração: Secretário Vanderson Dias – Vandinho

Agricultura – Secretário Júlio César – médico veterinário

Meio Ambiente: Secretário Emmanuel Sabino