Diário: 04/03/2019

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março 2019

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Contribuição sindical deve ser cobrada por boleto

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As contribuições dos trabalhadores para os sindicatos não poderão mais ser descontadas diretamente do salário. Medida provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, determina que o chamado imposto sindical deve ser pago exclusivamente por boleto bancário.

Publicada dia 1 de março em edição extra do Diário Oficial da União, a MP 873 aprofunda alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O texto vale imediatamente, mas precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias para virar lei.

Desde a reforma trabalhista que entrou em vigor em 2017, a contribuição sindical deixou de ser obrigatória. Os trabalhadores precisam manifestar a vontade de contribuir para o sindicato da categoria, mas as empresas podiam continuar a descontar diretamente da folha dos empregados.

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, explicou, na rede social Twitter, que a medida provisória teve como objetivo esclarecer a natureza facultativa da contribuição sindical. Segundo ele, alguns juízes continuavam a determinar o desconto automático em folha.

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Advogado Caicoense está na lista Tríplice para juiz do TRE

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O advogado caicoense Fabrício Feliciano está em primeiro lugar lista tríplice para juiz do Tribunal Regional Eleitoral. O advogado atua em Natal, em um escritório que tem seu nome e é um dos favoritos para o cargo que será escolhido pelo presidente da República Jair Bolsonaro.

Fabrizio estudou no Educandário Santa Teresinha e é filho de Antônio Nilson Felliciano ( in memorian ), ex-funcionário do Banco do Brasil, que residiu em Caicó por muitas décadas.

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STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos estados

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que rejeitou o retorno de detentos de presídios federais para penitenciárias estaduais. A decisão foi proferida na sexta-feira (1º), por meio de julgamento virtual.

Em outubro de 2017, a Defensoria Pública da União (DPU) protocolou no Supremo um pedido de habeas corpus coletivo que buscava retirar do regime de isolamento carcerário detentos que estão há mais de dois anos em presídios federais, obrigando o retorno deles a seus estados de origem. A defensoria argumentou que acordos internacionais e a Lei 11.671, de 2008, limitam o isolamento dos detentos pelo prazo de um ano, prorrogável por mais 365 dias.

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Empresa caicoense emite nota de esclarecimento

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Um homem foi flagrado por populares cometendo “atos libidinosos” em Caicó. No momento do flagrante, ele estava usando uma camiseta que tinha a logomarca de uma empresa caicoense.

Ao tomar ciência do fato, a empresa emitiu de imediato um comunicado deixando claro que o homem em questão, nao é seu funcionário, ou tem qualquer vínculo empregatício. Vale ressaltar que a camiseta em questão foi um ato promocional antigo que fez a doação de camisetas para alguns clientes.

O grupo Art Lab é uma empresa séria, e que não compactua com atoa grotescos que fere a dignidade humana.

Eis a nota:

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Caern tem R$ 525 milhões a receber de grandes devedores

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Da Tribuna do Norte – A Caern (Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte) tem aproximadamente R$ 525 milhões acumulados para receber de grandes devedores, segundo afirmou Roberto Linhares, diretor-presidente da estatal. Metade desse valor (R$ 274 milhões) é dívida de órgãos públicos dos Municípios, Estado e União. A outra metade, de R$ 250,9 milhões, é de devedores privados. O valor total dessa dívida está atualizada até dezembro do ano passado.

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Furiosa animará o Frevo do Meio Dia nesta terça-feira em Caicó

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O Bloco da Furiosa está anunciando o Frevo do Meio Dia para esta terça (05), nas ruas de Caicó. O comunicado foi feito em nota:

Em respeito a todos os nossos foliões, parceiros e patrocinadores. Nós do Bloco da Furiosa gostaríamos de agradecer por toda a ajuda que obtivemos em mais um momento de dificuldades técnicas (seja com palavras de apoio ou atitudes eficazes), agradecemos de coração.

E como a nossa mais sincera forma de retribuir todo esse carinho é mostrando o que sabemos fazer de melhor. Então, informamos que amanhã, terça (05/03), faremos uma edição especial do FREVO DO MEIO DIA! Chame seus amigos e venha conosco aproveitar o melhor carnaval do mundo, o carnaval de Caicó. O Bloco da Furiosa ficará muito feliz com a sua presença

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Prefeitura paraibana divulga concurso com 222 vagas e salários de até R$ 2,4 mil

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Foi divulgado neste domingo (3) o edital do concurso da Prefeitura de Princesa Isabel, no Sertão paraibano, que oferece 222 vagas de emprego sendo 14 para pessoas com deficiência. Há vagas para cargos de todos os níveis de escolaridade e as inscrições são de 11 de março a 5 de abril.

O cargo com mais vagas disponíveis é o de auxiliar de serviços gerais, com 20 oportunidades, sendo uma para pessoa com deficiência. O salário é de R$ 1.016 e o cargo exige ensino fundamental completo.

Já os cargos com maiores salários, de R$ 2.455,35, são os de professor de ensino fundamental básico I, com 15 vagas sendo uma para pessoa com deficiência e professor de educação física, com uma vaga. Os cargos exigem licenciatura em pedagogia e licenciatura em educação física mais registro no conselho da profissão, respectivamente.

Além dos cargos acima, também há oportunidades para agente administrativo, agente comunitário da saúde, agente de fiscalização de trânsito e transportes, agente de combates as endemias, analista de controle interno, assistente social, auxiliar em saúde bucal, auxiliar de prótese dentária, biomédico, cirurgião dentista (UBS, PNE, Oral Menor, Periodontia, Prótese), condutor socorrista do Samu, contador, cozinheira, cuidador de criança especial, educador físico, educador social, enfermeiro, engenheiro ambiental, engenheiro civil, fiscal de tributos, fiscal sanitário, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico (auditor, clínico geral, UBS, psiquiatra, regulador, socorrista, ortopedista, cardiologista, ultrassonografista, neurologista, geriatra, ginecologista, obstetra, oftalmologista, mastologista, urologista, otorrinolaringologista, infectologista, veterinário), monitor de educação, motorista de ônibus escolar, nutricionista, oficineiro, operador de rádios (Samu), orientador social, psicólogo (clínico, educacional), psicopedagogo, recepcionista, técnico em informática, técnico em farmácia, técnico em edificações, técnico de enfermagem, técnico em prótese dentária, tecnólogo em gestão ambiental, terapeuta ocupacional e vigia.

As inscrições devem ser feitas pela internet, no site da organizadora, ou presencialmente, em um ponto instalado na Prefeitura de Princesa Isabel, no centro da cidade. O horário de atendimento é de 8h às 13h.

As taxas de inscrição custam R$ 80 para cargos de nível fundamental, R$ 100 para cargos de nível médio e técnico e R$ 120 para cargos de nível superior. As provas estão previstas para acontecer no dia 5 de maio.

Concurso da Prefeitura de Princesa Isabel

  • Vagas: 222
  • Níveis: fundamental, médio e técnico
  • Salários: R$ 1.016 a R$ 2.455,35
  • Prazo de inscrição: 11 de março a 5 de abril
  • Local de inscrição: site da organizadora, Facet, ou sede da prefeitura
  • Taxas de inscrição: R$ 80 (nível fundamental), R$ 100 (nível médio/técnico) e R$ 120 (nível superior)
  • Provas: 5 de maio
  • Edital do concurso da Prefeitura de Princesa Isabel

G1

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