Diário: 17/03/2019

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março 2019

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Técnico responsável pelo Controle Vetorial anuncia dados sobre o índice de infestação da dengue em Caicó

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O responsável pelo Controle Vetorial do Aedes Aegypti, Francisco Batista de Moura (IV URSAP), alertou a população sobre os índices de infestação da dengue em Caicó. De acordo com Francisco, o setor de endemias realizou o LIRAa que consiste em um Método simplificado para obtenção rápida dos índices de infestação e distribuição do vetor Aedes aegypti.

“Esse  LIRAa é uma ferramenta que a gente usa para realmente descobrir como está o índice de infestação na cidade e nos bairros e baseado nesse LIRAa se planejar para fazer as ações de controle”, disse Francisco. Ele anunciou que o índice de infestação da dengue está em 9,3% em Caicó e com isso continua o risco iminente de ocorrência de surto da dengue na cidade.

Esse LIRAa também serve para nortear o gestor a se planejar melhor para realizar as ações de controle da dengue no município. Francisco Batista também enfatizou que os agentes estão trabalhando em suas áreas, mas é importante a colaboração da população de Caicó no sentido de cuidar dos seus depósitos (criadouros que estão instalados nas casas).

Batista lembra que os cidadãos que têm imóveis fechados devem procurar o Centro de Zoonoses e a secretaria de Saúde e que deixem os agentes adentrarem nas casas para verificar os focos do mosquito da dengue. O índice de infestação da dengue está mais elevado na região oeste de Caicó, incluindo bairros como o João XXIII, Walfredo Gurgel, Paulo VI e Adjuto Dias.

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Especialista alerta para possibilidade de empresas recuperarem impostos que tenham pago a mais

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Num cenário de dificuldades econômicas, muitas empresas estão optando por analisar se pagaram tributos indevidamente com a possibilidade de receberem de volta os valores. O serviço de recuperação dos créditos fiscais e tributários passa a ser oferecido no Rio Grande do Norte pela ASTECON, nova franqueada do E-Fiscal.

A análise da situação fiscal e tributária é feita em empresas enquadradas na faixa de faturamento “3” do Simples Nacional, com faturamento mensal acima de R$ 30 mil, e que sejam comércio na área de farmácias, distribuidoras de cosméticos, supermercados, bares e restaurantes, autopeças e lojas de pneus e vidros automotivos.

O objetivo é reduzir a carga tributária da empresa, com a avaliação de procedimentos fiscais relativo aos produtos com tributação monofásica de PIS e COFINS e substituição tributária de ICMS. “Muitas vezes a empresa pagou um tributo indevidamente, não por culpa dela, do contador, do financeiro ou do sistema que utiliza. Agora existe a possibilidade de reaver esse dinheiro em 60 dias. É um processo administrativo que não traz riscos com o tesouro”, explica o contador Valdick Paiva, da ASTECON.

O empresário só vai pagar pelo serviço da E-Fiscal se ele tiver algo a receber. “A empresa fecha o contrato, entrega a documentação necessária e, em 60 dias, é apresentado o resultado do trabalho, informando o que a empresa vai ter para receber. A empresa recebe de volta os valores, podendo ser creditado na conta ou ser feita uma compensação nos impostos futuros que a empresa tem a pagar”, destaca Valdick.

A franquia será inaugurada na próxima terça-feira, 19 de março, às 19h30min, em um coquetel no Restaurante Seridó, em Caicó-RN.

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Volume acumulado de chuvas no mês de fevereiro, ficou 31% acima da média para o Estado

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As chuvas ocorridas em fevereiro de 2019 no Estado, foram devido a atuação do sistema meteorológico Vórtice Ciclônico de Ar Superior (VCANS), juntamente com a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT). Observou-se uma melhor distribuição espacial e temporal das chuvas em relação ao mês anterior, quando observou-se falta de chuva nas regiões Leste e Agreste.

Os maiores índices pluviométricos médios foram observados na Região do Agreste, seguido pelo Litoral Leste e somente um pequeno desvio percentual negativo médio foi observado na Mesorregião Oeste, mas muito próximo da normalidade. No geral, quando se assume o Estado como um todo o desvio percentual ficou em 31,8% acima da chuva esperada para o mês, isso quer dizer que choveu 31% acima média do mês de fevereiro.

As atuais condições oceânicas/atmosféricas mostram a presença do Fenômeno EL NIÑO fraco a moderado no Oceano Pacífico, e com tendência de apresentar uma diminuição na sua intensidade nos próximos meses. Esse comportamento, El Niño Fraco, é favorável a ocorrência de chuvas na região Nordeste do Brasil para o período de fevereiro a maio de 2019, quando associado as boas condições apresentadas pelo Oceano Atlântico, onde a bacia norte deste oceano está mais frio do que a bacia sul.

Para o restante de março, as previsões indicam que as chuvas deverão continuar a ocorrendo com uma melhor distribuição espacial, pois a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) deverá atua com mais frequência e eficiência.

Para os próximos dias, a previsão é de boa concentração de chuvas sobre o Nordeste Brasileiro, atingindo o Estado do Rio Grande do Norte, devido a presença do sistema meteorológico, Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), sobre a região Nordeste do Brasil e com previsão de que ocorram chuvas acumuladas acima de 200mm para os próximos quinze dias.

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Dois candidatos disputam o cargo de procurador-geral de Justiça

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A eleição para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte terá dois candidatos na disputa: Eudo Rodrigues Leite e Iadya Gama Maio. O prazo final para oficialização das candidaturas terminou no último dia 27 de fevereiro.

Os membros do MPRN poderão escolher, entre os dois nomes, em votação que acontecerá no próximo dia 5 de abril de 2019. O resultado será encaminhado para a governadora do Estado para que ela defina quem estará à frente do MPRN pelos próximos dois anos. Na última disputa pelo cargo, ocorrida em 2017, os dois candidatos já se enfrentaram.

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P´s é indicado a Melhor Filme no Festival Curta Mazzaropi

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O curta-metragem caicoense P´s continua sua carreira nos festivais de cinema. A adaptação da peça da Trapiá Cia. Teatral para a linguagem audiovisual foi indicada a Melhor Filme no Festival Curta Mazzaropi, que será realizado de 5 a 7 de abril, no Museu Mazzaropi, localizado em Taubaté (SP).

O Festival Curta Mazzaropi é uma mostra competitiva em homenagem ao cineasta Amácio Mazzaropi, um dos mais consagrados comediantes e uma das maiores referências do Cinema Nacional. P´s é o único representante da região Nordeste entre os finalistas, que conta com representantes de São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e Rio Grande do Sul.

No final de 2018, P´s recebeu o prêmio de melhor curta potiguar, no Festival Internacional de Baía Formosa, além do Prêmio Místika de pós-produção na Mostra de Cinema de Gostoso. O curta caicoense também será exibido no Festival Internacional de Cinema Independente Net Off Camera, realizado anualmente na Cracóvia.

Inspirado na peça P`S da Trapiá Cia. Teatral, que por sua vez é uma adaptação do livro “Eu, Pierre Rivière, que degolei minha mãe, minha irmã e meu irmão”, de Michel Foucault, o curta-metragem P`s tem direção de Lourival Andrade. O ator Alexandre Muniz interpreta o personagem principal. A produção executiva de P´s é da agência Referência Comunicação

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Comissão de Vereadores averigua denúncia de cancelamento de viagem de pacientes para Natal

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Uma Comissão de Vereadores formada pela presidente Rosângela Maria (PR), Diogo Silva (PP) e Erinaldo Lino (PP) estiveram neste domingo (17) na garagem da Secretaria de Saúde de Caicó.

Os vereadores receberam a denúncia que os veículos que fazem o transporte de pacientes para Natal, não seguirão viagem nesta segunda-feira (18), já que os veículos estão impossibilitados de realizarem abastecimento.

A Comissão irá nesta segunda conversar com a secretária de saúde para saber outros esclarecimentos, já que os pacientes precisam realizar exames que às vezes demoram até um ano para serem viabilizados.

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América-RN sofre, mas vence Força e Luz por 2 a 0 e dorme na liderança do returno

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Para quem esperava um jogo tranquilo… O América-RN teve muita dificuldade para superar o Força e Luz na noite deste sábado. O Alvirrubro só conseguiu construir a vitória a partir dos 35 minutos do segundo tempo, com o gol de Hiltinho, para alívio da torcida presente na Arena das Dunas. Max ampliou nos acréscimos. O resultado garante a volta do Mecão à liderança do segundo turno do Campeonato Potiguar.

O América-RN chegou aos 12 pontos em cinco jogos e dorme na ponta da tabela do segundo turno. Só perde a liderança se houver vencedor na partida entre Potiguar de Mossoró e Globo FC, no Nogueirão. O Força e Luz, com sete pontos, continua na quarta posição.

O Globo Esporte RN informou que o próximo compromisso do América-RN é contra o Palmeira, no dia 24. O jogo é atrasado da terceira rodada. O Força e Luz só joga no dia 3 de abril, contra o ABC, encerrando sua participação no estadual.

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Concursos: 13 órgãos abrem inscrições nesta semana para mais de 500 vagas

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Pelo menos 13 órgãos abrem as inscrições nesta semana para mais de 500 vagas. Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade e em diversas regiões do país.

Na Prefeitura de Toledo (PR), são 78 vagas nas mais diversas áreas com salários de até R$ 18.363,38.

Além de vagas para preenchimento imediato, há seleções para formação de cadastro de reserva. Ou seja, os candidatos aprovados serão chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Veja mais detalhes dos concursos:

Prefeitura de Taquarana (AL)

  • Inscrições: de 18/03 a 21/04
  • 114 vagas
  • Salário: até R$ 2.500,00
  • Cargos de nível fundamental, médio e superior

Veja o edital

Prefeitura de Toledo (PR)

  • Inscrições: de 18/03 a 17/04
  • 78 vagas
  • Salário: até R$ 18.363,38
  • Cargos de nível fundamental, médio e superior

Veja o edital

Prefeitura de Cantá (RR)

  • Inscrições: de 18/03 a 19/03
  • 18 vagas
  • Salário: até R$ 2.100,00
  • Cargos de nível médio e superior

Veja o edital

Prefeitura de Serrania (MG)

  • Inscrições: de 18/03 a 22/03
  • 2 vagas
  • Salário: R$ 1.308,84
  • Cargos de nível superior

Veja o edital

Prefeitura de Caçu (GO)

  • Inscrições: de 18/03 a 22/03
  • 16 vagas
  • Salário: R$ 998,00
  • Cargos de nível fundamental

Veja o edital

Câmara de Itaobim (MG)

  • Inscrições: de 18/03 a 18/04
  • 5 vagas
  • Salário: até R$ R$ 3.800,00
  • Cargos de nível fundamental, médio e superior

Veja o edital

Prefeitura de Itaobim (MG)

  • Inscrições: de 20/03 a 18/04
  • 99 vagas
  • Salário: até R$ 3.127,55
  • Cargos de nível fundamental, médio e superior

Veja o edital

Prefeitura de Uberaba (MG)

  • Inscrições: de 19/03 a 21/04
  • 100 vagas
  • Salário: até R$ 1.852,28
  • Cargos de nível médio

Veja o edital

Prefeitura de União do Sul (MT)

  • Inscrições: de 21/03 a 29/03
  • 38 vagas
  • Salário: até R$ 3.500,00
  • Cargos de nível fundamental, médio e superior

Veja o edital

Prefeitura de Campina do Simão (PR)

  • Inscrições: de 21/03 a 08/04/2019
  • 19 vagas
  • Salário: R$ 3.206,00
  • Cargos de nível fundamental e superior

Veja o edital

Prefeitura de Bela Vista do Toldo (SC)

  • Inscrições: de 18/03/2019 a 20/03/2019
  • 8 vagas
  • Salário: R$ 1.379,84
  • Cargos de nível médio e técnico

Veja o edital

Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Brusque (SC)

  • Inscrições: de 18/03/2019 a 22/03/2019
  • 6 vagas
  • Salário: R$ 1.379,84
  • Cargos de fundamental e médio

Veja o edital

Prefeitura de Cacoal (RO)

  • Inscrições: de 18/03/2019 a 22703/2019
  • 12 vagas
  • Salário: R$ 3.201,10
  • Cargos de nível fundamental

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Aprovação da lei sobre licenciamento ambiental deve reduzir custos e prazos de empreendimentos

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No último trimestre, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) monitorou 373 empreendimentos de expansão da rede básica e revelou que 36% deles estão atrasados, o que equivale a um total de 134 projetos. Além disso, 151 empreendimentos  devem ser entregues fora do prazo.

As informações foram divulgadas no Relatório Trimestral de Acompanhamento Diferenciado de Empreendimentos de Expansão da Rede Básica. Segundo o documento, dos 134 projetos, quase metade está atrasada por conta de problemas no processo de licenciamento ambiental.

O ex-presidente da Delegacia Especial de Proteção ao Meio Ambiente do Espírito Santo (DEMA) e engenheiro agrônomo Aladim Cerqueira acredita que o licenciamento ambiental já melhorou o tratamento em relação ao meio ambiente, mas defende que é necessário modernizar a regulamentação para que não haja tantos riscos e custos durante as obras.

“Eu acho que o licenciamento tem muito a ser aperfeiçoado no Brasil”, afirma o especialista.
A seu ver, é preciso estabelecer, principalmente, “mecanismos para dar maior segurança jurídica e maior clareza dos papéis dos agentes públicos, dos responsáveis técnicos na condução do licenciamento ambiental”.

Cerqueira reforça que é necessário “fazer um diálogo entre setor produtivo, órgãos ambientais e parlamentares para que seja feita uma proposta de licenciamento ambiental que modernize a legislação”.

É nessa linha que, desde 2004, tem tramitado o projeto de lei 3.729, que busca desburocratizar os processos de licenciamento no país. Atualmente, cada unidade da Federação tem as próprias regras a serem seguidas. No texto, a ideia é que as normas sejam unificadas no país inteiro.

Entre as novidades que correm no projeto de lei está a simplificação do número de licenças, dos procedimentos e da tramitação diante de autoridades envolvidas. Além disso, ele propõe a facilitação do acesso à informação, o estímulo à regularização do empreendimento ou da atividade e a ampliação de espaços de participação social.

O deputado Alceu Moreira (MDB-RS), também presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, é um dos principais incentivadores à aprovação da lei. Ele acredita que, desde 2004, as alterações na lei têm tido “um grau de contaminação ideológica”, e por isso a votação tem sido adiada.

Para o parlamentar, é importante “fazer uma lei que seja dinâmica e que permita a liberação do licenciamento ambiental com segurança, mas que não dê a ninguém o direito de sobrepor o ambiental ao social econômico”. Ele defende que a sustentabilidade seja o ponto de equilíbrio.

Segundo o deputado, os processos são muito demorados, gastam muito papel e acabam atrasando o desenvolvimento social e econômico do país. Mas ele reforça: “nós não queremos que nenhuma liberação ambiental seja dada por pressão econômica: ‘tem que sair de qualquer jeito’; é preciso que quem trabalhe com essa legislação tenha compromisso com prazos para poder estabelecer uma data em que será liberada”.

Lei 3.729/2004
Entre 2004 e 2019, o projeto de lei tramita na Câmara, já passou por diferentes comissões parlamentares, foi arquivado, desarquivado e discutido em plenário por 16 vezes. Na última análise do texto, foi reforçada a preocupação do legislador em reduzir os prazos e custos envolvidos nos processos de licenciamento.

O projeto tem como principais objetivos: simplificar o número de licenças, os procedimentos, a tramitação diante das autoridades envolvidas, facilitar o acesso à informação, estimular a regularização do empreendimento ou atividade e ampliar os espaços de participação social.

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Bolsonaro embarca para os EUA para se reunir com Donald Trump

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O presidente Jair Bolsonaro embarcou na manhã deste domingo (17) para os Estados Unidos. O encontro entre Bolsonaro e o presidente americano Donald Trumpestá previsto para terça-feira (19), na Casa Branca, em Washington.

Bolsonaro deixou o Palácio da Alvorada às 7h10 e decolou às 7h59 da Base Aérea de Brasília. A chegada a Washington está prevista para as 16h40 deste domingo, na Base Aérea Andrews. Bolsonaro volta ao Brasil na noite de terça. Entre os ministros que o acompanham estão Paulo Guedes (Economia) e Sérgio Moro(Justiça e Segurança Pública).

Ainda na noite deste domingo, Bolsonaro deve participar de jantar oferecido pelo embaixador do Brasil em Washington. O encontro está marcado para as 19h30.

O presidente Jair Bolsonaro durante transmissão de cargo para o vice-presidente, Hamilton Mourão, na manhã deste domingo (17)  — Foto: Alan Santos/Presidência da República

O presidente Jair Bolsonaro durante transmissão de cargo para o vice-presidente, Hamilton Mourão, na manhã deste domingo (17) — Foto: Alan Santos/Presidência da República

O presidente ficará hospedado na Blair House, residência utilizada pelo governo norte-americano para receber chefes de Estado em visitas oficiais.

A viagem ocorre em um momento no qual o governo brasileiro diz que deseja se aproximar dos EUA, segundo maior parceiro comercial, atrás somente da China.

Jair Bolsonaro e Donald Trump — Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República e Alex Brandon/AP

Jair Bolsonaro e Donald Trump — Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República e Alex Brandon/AP

Agenda

A agenda de Bolsonaro em Washington prevê encontros com:

  • “formadores de opinião”;
  • empresários;
  • Luis Almagro, secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA);
  • Donald Trump.

O encontro com Trump será privado, segundo o governo brasileiro, com a presença apenas de um tradutor.

Depois, os dois presidentes farão uma declaração à imprensa na Casa Branca e, ainda na terça, Bolsonaro fará uma visita ao Cemitério Nacional de Arlington, com passagem pelo Túmulo do Soldado Desconhecido. Veja mais detalhes do cronograma previsto no final da reportagem.

Bolsonaro e Trump terão a primeira reunião bilateral como presidentes dos dois países. Os dois conversaram por telefone no ano passado, após a vitória de Bolsonaro na eleição. Na oportunidade, Trump informou que desejava trabalhar com o presidente brasileiro nas áreas militar e de comércio.

O Conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, John Bolton, disse em entrevista exclusiva à GloboNews que acredita que Bolsonaro e Trump ‘vão se dar muito bem’ e ‘que eles têm muito em comum para conversar’.

Por Guilherme Mazui, G1 — Brasília

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Bottas ultrapassa Hamilton na largada, sobra e vence na abertura da Fórmula 1 na Austrália

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Depois de um 2018 decepcionante, sem ganhar nenhuma prova, Valtteri Bottas lavou a alma neste domingo e conquistou a maior vitória de sua carreira na Fórmula 1. No GP da Austrália, o finlandês passou pelo companheiro Lewis Hamilton logo na largada, abriu vantagem desde as primeiras voltas e só não liderou duas das 58 voltas, depois de fazer o único pit stop.

No fim, Bottas terminou 20 segundos à frente de Hamilton e ainda levou o ponto extra pela melhor volta da corrida, superando a marca estabelecida por Max Verstappen na penúltima volta. O holandês conseguiu um bom terceiro lugar na primeira corrida da parceria entre RBR e Honda.

A grande decepção da prova foi a Ferrari. Sebastian Vettel andou em terceiro no começo, mas fez a troca de pneus cedo demais, foi ultrapassado por Verstappen e só não foi superado pelo companheiro Charles Leclerc porque, a mando da Ferrari, o monegasco não tentou uma ultrapassagem quando tinha pneus bem mais novos e era muito mais rápido.

+ CONFIRA A CLASSIFICAÇÃO DO CAMPEONATO

Também pontuaram, da sexta à décima colocações, Kevin Magnussen (Haas), Nico Hulkenberg (Renault), Kimi Raikkonen (Alfa Romeo), Lance Stroll (Racing Point) e Daniil Kvyat (STR). Na volta à F1 oito anos após um grave acidente num rali, Robert Kubica sofreu e foi o 17º e último colocado, três voltas atrás do vencedor.

A corrida teve apenas três abandonos entre os 20 pilotos que largaram: Carlos Sainz (McLaren), Daniel Ricciardo (Renault) e Romain Grosjean (Haas). A próxima corrida será disputada daqui a duas semanas, no Barein.

Resultado final do GP da Austrália de F1 — Foto: Reprodução/rede social

Resultado final do GP da Austrália de F1 — Foto: Reprodução/rede social

O pódio

Valtteri Bottas, vencedor: “Não faço ideia do que acabou de acontecer. Não sei nem o que dizer. Foi sem dúvida a melhor corrida da minha carreira. Sinto-me muito bem e o carro estava incrível”

Lewis Hamilton, segundo colocado: “Foi um bom fim de semana para o time – Valtteri guiou de maneira incrível hoje e mereceu a vitória”

Max Verstappen: terceiro colocado: “Eu tive de ultrapassar o Seb (Vettel) para chegar ao pódio, o que não é fácil por aqui. Começar a temporada com pódio e desafiando a Mercedes é muito bom para nós”

Por GloboEsporte.com — Melbourne, Austrália

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