Diário: 20/03/2019

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março 2019

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Assembleia vai solicitar senha para fiscalizar recursos do Governo do RN

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A solicitação à Secretaria de Planejamento e Finanças da senha do Sistema Integrado de Gestão Fiscal (SIGEF), que permite acompanhar as receitas e despesas do governo Estado, foi o principal assunto debatido na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), realizada na manhã desta quarta-feira, 20, na Assembleia Legislativa.

“Há muita celeuma sobre o que o governo arrecada, o que gasta e quanto tem em caixa.  Não acredito que o governo tenha tanto dinheiro em caixa como se diz. Falei ontem com o secretário José Aldemir e ainda hoje vou encaminhar ofício assinado por todos os membros da Comissão, solicitando a senha, pois existe uma lei que determina que ela seja disponibilizada para a CFF, para que possamos acompanhar a aplicação de recursos do orçamento estadual”, afirmou o presidente da Comissão, deputado Tomba Farias (PSDB).

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Estádio Marizão recuperado em menos de 20 dias após realização de grande carnaval em Caicó

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Em menos de 20 dias os organizadores do carnaval privado de Caicó, realizado no Estádio “Marizão”, recuperaram toda ‘uma parte do gramado’ que foi danificado por causa das chuvas caídas no período. Além da empresa ter doado a iluminação do Estádio foram feitas diversas melhorias. A parceria foi feita com a Liga Caicoense de Despostos, cujo presidente é Francisco de Assis.

“Nós agradecemos essa parceria com a iniciativa privada. O gramado do Estádio está 100% recuperado em tão curto espaço de tempo. Ganhamos a iluminação e outros benefícios foram feitos. Aqueles que tanto criticaram deveriam agora aplaudir. Caicó ganha com o carnaval. Até o esporte da nossa cidade ganhou com o carnaval, disse o presidente da liga, que acrescentou: e vamos estar à disposição para qualquer empresa que deseje realizar grandes eventos no Estádio. A empresa cumpriu a sua parte. Não considero que fomos prejudicados pelas chuvas durante o carnaval que estragou um pouco do Estádio. Muito pelo contrário, depois de tudo o saldo foi positivo. Temos que torcer por chuvas para o nosso povo, concluiu Assis.

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Erinaldo Lino cobra informações a cerca da disponibilidade de tratamento do Alzheimer na Secretaria de Saúde de Caicó

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O vereador pastor Erinaldo Lino (PP) solicitou informações da Secretaria da Saúde de Caicó a cerca  da disponibilidade do tratamento para pessoas portadoras do Alzheimer. O vereador quer saber se existe disponibilidade para tratamento dessa doença no âmbito do nosso município. Caso exista, há quanto tempo funciona e quantos pacientes são assistidos.

É importante destacar que o Alzheimer é uma doença neuro-degenerativa que provoca o declínio das funções cognitivas, reduzindo as capacidades de trabalho e relação social e interferindo no comportamento e na personalidade da pessoa. De início, o paciente começa a perder sua memória mais recente. Pode até lembrar com precisão acontecimentos de anos atrás, mas esquecer que acabou de realizar uma refeição.

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Batata doou terreno pertencente a Diocese de Caicó como se fosse do município e Câmara deve reverter decisão

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Um embrolho burocrático gerou debate no legislativo municipal, na sessão desta quarta-feira (20). Tudo começou em 03 de novembro de 2017, quando o prefeito Batata Araújo encaminhou a Câmara o Projeto de Lei N° 5029/2017, que destinou a doação de um terreno a uma Instituição, o problema é que o terreno no Bairro Maynard não era mais patrimônio do Município e sim da Diocese de Caicó.

Ao tomar ciência do erro, o prefeito interino Marcos José, encaminhou novo projeto de Lei, no início deste ano, revogando a doação irregular e restabelecendo o direito adquirido da Diocese em ter o domínio do terreno.

Originalmente, o terreno já pertenceu a municipalidade, mas já havia sido doado, há décadas, para uma entidade que presta, até os dias atuais, atendimento a idosos, e que construiu sua sede no local. Anos depois da doação, a entidade repassou a Diocese de Caicó a titularidade do terreno, que, regularizou a escritura pública em cartório.

O projeto foi retirado de pauta, atendendo um pedido de vista do vereador Lobão Filho e deve retornar para apreciação e votação final, na sessão seguinte do Legislativo, já na próxima segunda-feira (25).

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Projeto de Lei visa regulamentar o reajuste anual dos servidores em Caicó

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O vereador José Rangel (PDT) apresenta projeto que vai regulamentar o reajuste anual dos servidores municipais na data base anual após dado o conhecimento dos índices oficiais do Governo Federal.

Pelo projeto fica autorizado o Executivo Municipal atualizar, após o conhecimento dos índices por Decreto Municipal, os vencimentos dos servidores públicos municipais nas categorias: efetivos dos níveis fundamental, médio e superior. Será extensivo, a autorização as categorias dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias, além dos cargos e funções comissionadas, abaixo do mínimo nacional.

O projeto ainda estipula como data máxima o dia de 10 de janeiro de cada ano, a decretação da atualização salarial dos vencimentos dentro das diversas categorias no âmbito municipal.

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Concurso Público para ESA do Exército com mais mil vagas é anunciado

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Por meio do Departamento de Ensino e Cultura do Exército (DECEx) e intermédio da Escola de Sargentos das Armas (ESA), o Concurso Público para Admissão e Matrícula nos Cursos de Formação e Graduação de Sargentos (CFGS) das áreas Geral/ Aviação, Música e Saúde em 2020 do Exército com 1.060 vagas foi anunciado. Dentre os requisitos exigidos é necessário que o candidato tenha concluído o Ensino Médio e para os candidatos da área da saúde a conclusão do curso Técnico em Enfermagem até a data de sua apresentação na Organização Militar de Corpo de Tropa (OMCT), além de apresentar registro no Coren.

A idade para a área Geral/ Aviação é no mínimo, 17 anos e no máximo 24 anos, já para as áreas Música e Saúde o candidato deve ter no mínimo 17 anos e no máximo 26 anos.

A altura exigida é de no mínimo 1,60m se do sexo masculino, sendo que esta limitação não se aplica aos candidatos com até 16 anos de idade, desde que possuam a altura mínima de 1,57m e exame especializado que revele a possibilidade do crescimento. Para as candidatas do sexo feminino é necessário ter altura mínima de 1,55m.

Os interessados podem realizar as inscrições a partir do dia 20 de fevereiro de 2019 até 20 de março de 2019, pelo site www.esa.eb.mil.br.

É necessário ter pago a Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor de R$ 95,00 para confirmar a participação. Não esqueça que os horários especificados no edital têm como base o horário oficial de Brasília – DF.

O candidato deverá solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição por meio de requerimento conforme as especificações do edital, mediante serviço postal específico entre os dias 20 e 21 de fevereiro de 2019.

A classificação será em duas fases compostas de várias etapas, sendo a primeira de Exame Intelectual EI, composto por Prova de Matemática, Português, História e Geografia do Brasil, Inglês, Conhecimentos Específicos e de Português na data prevista de 4 de agosto de 2019. As demais etapas constituem de Valoração de Títulos, Exame de Habilitação Musical EHM, Inspeção de Saúde e Exame de Aptidão Física Preliminar EAFP.

Já a segunda fase é composta por Revisão Médica, Exame de Aptidão Física Definitivo (EAFD), Comprovação dos Requisitos Biográficos do candidato e Comprovação através da Heteroidentificação.

Essas vagas estão disponíveis conforme a área de atuação da seguinte forma: Área Geral/ Aviação – Aviação-Manutenção e Aviação-Apoio, Infantaria: Cavalaria/ Artilharia/ Engenharia/ Comunicações/ Material Bélico – Manutenção de Viatura Auto/ Material Bélico – Manutenção de Armamento/ Material Bélico – Mecânico Operador/ Material Bélico – Manutenção de Viatura Blindada/ Manutenção de Comunicações/ Topografia/ Intendência: 900 vagas para o sexo masculino e 100 para o sexo feminino; Área Música – Instrumentos Musicais – Naipes: Clarineta em MIB/ Clarineta em SIB (15), Fagote em dó/Contra-Fagote em dó (1), Flauta transversal em dó/ Flautim em dó (2), Oboé em dó/ Corne-Inglês (1), Saxhorne barítono em SIB/ Saxhorne baixo em SIB (7), Saxofone em MIB/ Saxofone em SIB (6), Tuba em MIB/ Tuba em SIB (4), Tímpanos/ Bombo/ Pratos/ Tarol e Caixa Surda (2), Trombone Tenor em SIB de vara/ Trombone Baixo em SIB de vara (8), Trompa em fá (2) e Trompete/ Cornetim/ Flueghorne (12).

Todos os detalhes deste Concurso Público você obtém acessando o edital disponível em nosso site para consulta.

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Última superlua de 2019 brilhará no céu na noite desta quarta-feira

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O ano de 2019 terá sua terceira superlua nesta quarta-feira (20), a partir das 22h43. O fenômeno recebe esse nome porque o satélite natural do planeta Terra fica com um brilho mais intenso e maior do que nos demais dias.

“Quando a lua passa pelo perigeu, o ponto de sua órbita que fica mais próxima da Terra, recebe o nome popular de superlua. Nessa situação, o brilho pode ficar até 15% mais intenso”, explica o professor do departamento de Astronomia da USP Roberto Costa

Apesar de ser algo aparentemente extraordinário, a superlua acontece com uma certa frequência. Em janeiro e em fevereiro deste ano, a lua também surgiu maior e mais brilhante no céu.

“Os locais onde existe muita poluição lumiosa, como nas grandes cidades, pode ser pouco perceptível o brilho extra da lua. O ideal, para uma boa observação, é ir até uma região mais distante da luz artificial e com o céu mais limpo”, orienta o professor.

A superlua também tem impacto direto nas mares. Costa explica que a maré alta fica mais alta e a maré baixa fica mais baixa nesse dia.

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MPRN recomenda que Tenente Laurentino Cruz cumpra acordo para elaborar plano de saneamento básico

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A Promotoria de Justiça da comarca de Florânia, unidade do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), recomendou ao prefeito de Tenente Laurentino Cruz o cumprimento das obrigações assumidas junto à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e à Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O Município firmou com as instituições o Termo de Execução Descentralizada (TED), cujo objeto é a elaboração dos planos municipais de saneamento básico.

Assim, foi recomendado em específico que o Município finalize os seguintes produtos: relatório dos programas, projetos e ações; plano de execução; minuta do projeto de lei do Plano Municipal de Saneamento Básico; relatório de indicadores de desempenho do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB); sistema de informações para auxílio à tomada de decisão; e relatório final do PMSB.

O TED tem vigência apenas até o final do corrente ano, prazo durante o qual a UFRN ainda disponibilizará apoio técnico à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. Porém, em caso de descumprimento das obrigações assumidas, compete ao Município ressarcir integralmente à Funasa os valores despendidos para a execução do acordo. Ressalta-se ainda que de acordo com o cronograma de atividades do TED, os Municípios já deveriam ter finalizado a elaboração de todos os produtos.

A recomendação fixou o prazo de 30 dias para que a autoridade destinatária informe à Promotoria de Justiça as medidas adotadas para cumprir o que foi recomendado, com a respectiva comprovação, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis.

Cada município deve elaborar seu plano municipal de saneamento básico, em obediência à legislação. Inclusive, um decreto estipulou que para ter acesso a recursos orçamentários federais destinados a serviços de saneamento básico, os planos de saneamento básico deveriam ser finalizados até 31 de dezembro de 2017.

O plano de saneamento deve abranger com integralidade quatro esferas de atuação: 1) abastecimento de água; 2) esgotamento sanitário; 3) limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos; e 4) manejo de águas pluviais.

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MPRN emite recomendação para combater nepotismo em Tenente Laurentino Cruz

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A prefeita do município de Tenente Laurentino Cruz, na região Seridó do Estado, tem 10 dias para exonerar seu irmão da função de Chefe de Gabinete. Foi o que recomendou o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) por meio da Promotoria de Justiça de Florânia, em ato publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (19).

Além dele, a chefe do executivo municipal deve exonerar todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com qualquer das pessoas ocupantes dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários municipais, Vereadores do referido Município ou cargos de direção, chefia ou assessoramento.

Na recomendação, o MPRN descreve que constatou que Francisco Assis de Morais Araújo é irmão da prefeita do Município de Tenente Laurentino Cruz e foi nomeado ao cargo de Chefe de Gabinete, o qual não possui natureza política. A Promotoria de Justiça destaca no documento que “ao analisar as atribuições do cargo de chefe de gabinete do município, evidencia-se que o mesmo não alça à formação da vontade superior da Administração Pública, característica respectiva à condição de Secretário Municipal, vez que este, de fato, possui natureza política, ao passo que aquele, não dispondo a Legislação Municipal de modo diverso, possui natureza administrativa, de modo que o caso apresentado deve ser solucionado com a aplicação da Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal que disciplina os casos de Nepotismo”.

O MPRN advertiu a gestora que o descumprimento da recomendação ensejará a adoção das medidas cabíveis, inclusive pela via judicial.

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Inscrições para disputa por vagas na UFRN seguem abertas até dia 1º de abril

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As inscrições para a disputa por 217 vagas distribuídas entre os cursos de graduação da UFRN seguem abertas. O edital de seleção para reocupação de vagas residuais da instituição oferece oportunidades em cursos de todas as áreas e, para se inscrever, os candidatos devem acessar o site específico até o dia 1º de abril.

Podem concorrer às vagas candidatos que possuem vínculo ativo em algum curso de nível superior, pessoas que já são graduadas e, também, ex-alunos de graduação da UFRN. O interessado deve acessar o portal da Comperve no período indicado acima, preencher a ficha de inscrição e pagar a taxa no valor de R$ 30.

A seleção conta com prova objetiva de Português e Matemática, redação e avaliação de títulos. As provas acontecem no dia 5 de maio e o resultado final será divulgado na data provável de 28 de junho. Outras informações podem ser obtidas no edital do processo, no site da Comperve.

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RN deve perder dois mil professores

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Com um déficit de mil professores, a rede estadual de ensino deve perder cerca de dois mil educadores este ano. Eles vão sair das salas de aula para se aposentar. A projeção é do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte  (Sinte). A coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, explicou que os 382 professores concursados que a Secretaria de Educação convocou este ano, se juntam aos 462 convocados ano passado, totalizando 844. Eles vão ocupar as vagas dos profissionais que estão se aposentando não são suficientes para cobrir a demanda porque não ampliam o quadro.

Dos cerca de dois mil que vão se aposentar grande parte já deu entrada nos processos junto ao Instituto de Previdência do Estado (Ipern), contabilizou Fátima Cardoso.  Segundo ela, esses processos no Ipern enfrentam morosidade e burocracia ocasionando uma sobrevida desnecessária aos professores na sala de aula pois eles já cumpriram seu tempo de serviço. O Estado tem 17 mil professores na ativa e 208 mil matriculados.

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Agência Nacional de Águas finalizará Plano de Segurança Hídrica em abril

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A Agência Nacional de Águas (ANA) iniciou hoje (19) uma série de eventos comemorativos ao Dia Mundial da Água, 22 de março. A abertura dos eventos contou com a participação de técnicos e autoridades, em um painel dedicado a debater os seis anos da crise hídrica que o Brasil enfrenta.

Segundo a ANA, os painéis contribuirão para a finalização do Plano de Segurança Hídrica, prevista para abril. O plano conterá indicações sobre os investimentos necessários no setor, de forma a minorar problemas como os da seca, no Nordeste, e das cheias como as do Rio Madeira, na Região Norte.

“O crescimento econômico passa pela disponibilidade da água em termos quantitativo e qualitativo”, disse a presidente da ANA, Christianne Dias, ao destacar ações como a transposição do Rio São Francisco; a expectativa de consolidação das ações da agência no saneamento básico; e o fortalecimento do plano em elaboração.

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Bandidos assaltam posto de combustíveis na Grande Natal e trocam tiros com a PM e PRF; dois são presos

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Bandidos assaltaram um posto de combustíveis na Reta Tabajara, na BR-304, no final da tarde desta terça-feira (19), mas foram interceptados pela Polícia Rodoviária Federal e pela Polícia Militar após o crime. Houve tiroteio e dois foram presos. Outros conseguiram fugir pelo matagal às margens da rodovia.

Segundo informações da PRF, os bandidos chegaram ao posto em um Ford Fiesta, assaltaram o local e também levaram um Jeep Renegade de um dos clientes. A PRF foi informada do assalto e conseguiu chegar até os criminosos em uma ação conjunta com a Polícia Militar.

Após a interceptação, houve troca de tiros e os bandidos jogaram os carros para a margem da rodovia. Após buscas pela região, dois assaltantes foram localizados e presos. Os carros foram recuperados e ninguém ficou ferido.