Diário: 02/04/2019

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OAB de Caicó realiza “Papo com quem sabe”

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A Subseção da OAB/RN de Caicó, através da sua Comissão de Apoio à Advocacia Iniciante, tem a honra de convidar toda a comunidade jurídica estadual a participar do “Papo Com Quem Sabe”, evento de aprimoramento jurídico com uma abordagem dinâmica e descontraída, a ser realizado na Sede da nossa Subseção, na data de 11 abril de 2018, às 15h30. Nesta primeira edição, contaremos com a presença do Dr. Síldilon Maia, atual Conselheiro Estadual da OAB/RN, tratando sobre a sustentação oral no âmbito dos Tribunais. Tragam suas dúvidas, vivências e apontamentos, e vamos todos realizar um evento engrandecedor!

  • Inscrições realizadas diretamente na Sede da Subseção da OAB/RN em Caicó (3417-1476).
  • Taxa: 1kg de alimento não perecível.

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CBH-PPA solicita redução de vazão na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves

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O Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu encaminhou o Ofício N° 013/2019 – DC para a Superintendente de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA) solicitando a redução da defluência de vazão na barragem Armando Ribeiro Gonçalves de 4.000 L/s para 1.000 L/s. O documento foi analisado pelo superintendente Rodrigo Flecha Ferreira Alves.

No mesmo ofício, o CBH PPA informa que, após contatos do comitê com os membros da Comissão de Acompanhamento de Alocação de Água 2018-2019 do reservatório, foi identificado que o rio Piranhas-Açu apresenta condições plenas de operação da captação de água para abastecimento público dos municípios do Rio Grande do Norte. Por esse motivo, a redução na vazão foi solicitada.

O CBH PPA comunicou, ainda, que continuará acompanhando sistematicamente as condições de operações das captações na PB e RN na perspectiva de contribuir com a gestão eficiente das águas neste trecho do rio Piranhas-Açu. Após análise da solicitação do documento, a ANA encaminhou a solicitação ao Dnocs, e os técnicos já cumpriram a medida de redução de vazão.

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Caminhada marca o Dia Mundial da Conscientização do Autismo em Caicó

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Nesta terça-feira (02), aconteceu a caminhada para marcar o Dia de Conscientização Mundial do Autismo. que teve concentração na Praça José Augusto (Praça da Alimentação). A ação teve o apoio de várias instituições como a secretaria municipal de Saúde, Câmara Municipal de Caicó e Grupo de Pais de Autistas Corujas do Seridó.

A programação segue no dia 04 de abril, onde haverá uma mesa redonda no auditório do Centro Administrativo, a partir das 8 horas, com o tema: “Discutindo sobre o Autismo – Vivências e desafios”. Ainda no dia 04 de abril, a partir das 18h30, a Câmara Municipal de Caicó realiza uma sessão solene em alusão ao dia de Conscientização do Autismo.

No dia 11 de abril, a programação consta de um encontro com os pais das crianças atendidas pelo CER (Grupo de Pais de Autistas Corujas do Seridó). O tema será “Conversando sobre o Autismo” e a atividade será realizada a partir das 8 horas, na sede do CER.

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MPRN denuncia policial militar pela morte de Zaira Cruz; Crime foi quadruplamente qualificado

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou à Justiça potiguar o policial militar Pedro Inácio Araújo de Maria pelos crimes de estupro e homicídio quadruplamente qualificado pela morte da estudante Zaira Dantas Silveira Cruz. O crime aconteceu na cidade de Caicó/RN, no dia 2 de março deste ano, durante o período do carnaval. A denúncia foi protocolada no Juízo da 3ª vara da comarca de Caicó nesta terça-feira (2).

No documento, a 2ª Promotoria de Justiça de Caicó requer que o denunciado seja pronunciado pela prática do estupro consumado e homicídio quadruplamente qualificado, para submetê-lo a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular da comarca de Caicó, em que deverá ser condenado. Pedro Inácio continua preso no Comando-Geral da Polícia Militar.

Segundo o inquérito policial do caso, na madrugada do dia 2 de março de 2019, entre 2h14 e 4h, em local ainda não esclarecido, no interior do veículo, o Pedro Inácio constrangeu Zaira Cruz, mediante violência física extrema, com chutes, agressões e imobilização, e a estuprou.

Em seguida, o denunciado assassinou a vítima mediante asfixia por esganadura, com o objetivo de assegurar a ocultação do crime sexual, tendo agido à traição e movido por razões da condição do sexo feminino da vítima.

Para o MPRN, ficou demonstrado que o crime de homicídio praticado por Pedro Inácio também teve por objetivo assegurar a ocultação do crime sexual praticado contra a vítima, uma vez que, caso não tivesse sido assassinada, Zaira Cruz comunicaria o crime de estupro às autoridades policiais.

“Os indícios formam um corpo robusto, uníssono, concatenado e que aponta para o denunciado como sendo o autor do delito”, destaca o MPRN na denúncia. A prova objetiva da materialidade dos crimes de estupro e homicídio qualificado emergem dos depoimentos constantes dos autos, do Relatório de Local de Encontro de Cadáver, do Boletim de Ocorrência, do Laudo de Exame de Conjunção Carnal, do Laudo de Exame de Ato Libidinoso e do Laudo de Exame Necroscópico, todos inclusos no Inquérito Policial.

A denúncia do MPRN também requer que o processo tenha prioridade de tramitação, conforme prevê o Código de Processo Penal, uma vez que se trata de crime hediondo. A Promotoria de Justiça também requer que a Justiça determine a intimação do denunciado para comparecer à audiência de instrução, em que deverão ser inquiridos os declarantes e testemunhas, esclarecimentos dos peritos, para interrogar o denunciado, seguindo-se a ação penal.

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Vereador Pastor Erinaldo cobra providências para via que liga Caicó ao perímetro Sabugi

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O vereador pastor Erinaldo Lino esteve nesta terça-feira (02), realizando uma visita a estrada da principal via que dá acesso ao perímetro irrigado Itans Sabugi. A via serve de interligação a diversas comunidades rurais cidade de Caicó e está totalmente esburacada.

A via em questão é o prolongamento da Rua André Sales que corta a zona Oeste. “A população vem sofrendo muito com esta importante via de interligação que está ficando muito desgastada. Estamos conferindo in loco o problema e vamos ficar cobrando das autoridades que resolvam rapidamente”, destacou.

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MP Eleitoral aumenta número de procuradores no RN

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Atendendo a pedido da procuradora regional Eleitoral do RN, Cibele Benevides, a procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, assinou a portaria que institui os ofícios de atuação concentrada em polo no âmbito do Ministério Público Eleitoral, no Rio Grande do Norte. Os ofícios vão prestar apoio em matérias complexas relacionadas às eleições, como fiscalização da aplicação de recursos públicos por partidos políticos e apuração de crimes eleitorais, inclusive fora do período eleitoral.

A medida irá ajudar o MP Eleitoral a responder à grande demanda de processos, além de otimizar a atuação geral da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), que contava com dois e passará a contar com quatro membros. Os ofícios junto à PRE se dividem em quatro áreas: Ofício Regional Eleitoral Adjunto; Ofício de Fiscalização Partidária e Patrimônio Eleitoral; Ofício de Contencioso Eleitoral; e Ofício de Revisão Eleitoral.

No Rio Grande do Norte, já foram definidos os procuradores da República titulares de cada ofício. No Eleitoral Adjunto, Kleber Martins; no de Fiscalização Partidária, Rodrigo Telles; no Contencioso Eleitoral, Fernando Rocha de Andrade; e no de Revisão Eleitoral, Cibele Benevides, Kleber Martins e Rodrigo Telles.

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Caso F. Gomes: Advogado Aneziano Ramos volta a defender o Gordo da Rodoviária

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A juíza Eliana Alves Marinho, marcou para o próximo dia 15 de abril, às 08hs, no plenário do Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal, o julgamento popular dos réus, Lailson Lopes (Gordo da Rodoviária) e Gilson Neudo Soares do Amaral, ambos acusados de serem mandantes da morte do jornalista F. Gomes, assassinado na calçada de sua casa no dia 18 de outubro de 2010, em Caicó.

Olhando o processo, é possível ver o nome do advogado Aneziano Ramos, que já fez a defesa de Laison mediante pagamento e que foi dispensado pelo mesmo em plena sessão do júri. Agora, Aneziano aparece como defensor dativo, ou seja, foi designado pela Justiça.

Também estão nomeados para fazer a defesa do réu, os defensores públicos, Serjano Marcos Torquato Vale e Paula Vasconcelos de Melo Braz. Ainda consta o nome de Mateus Queiroz Lopes de Melo Martins.

Depois do ocorrido no último dia 27 de março, quando a juíza deu voz de prisão a Lailson por ele ter, mais uma vez, recusado defesa alegando falta de confiança, a sessão deve ocorrer mesmo na data prevista. O réu aguarda pelo próximo Júri em uma das celas do Centro de Detenção Provisória da Zona Sul em Natal.

Se vivo fosse, neste dia 02 de abril o saudoso F. Gomes estaria completando 57 anos.

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Rio Grande do Norte registra redução de 33% nos índices de homicídios

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Da Tribuna do Norte – O Rio Grande do Norte teve uma redução de 33% das Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLI), os chamados crimes violentos, nos três primeiros meses de 2019, em comparação ao mesmo período de 2018. De acordo com a Secretaria do Estado de Segurança Pública e Defesa Social, este é o primeiro trimestre menos violento dos últimos cinco anos no Estado.

Entre 1º de janeiro e 31 de março de 2018, foram 551 CVLIs, que incluem homicídios dolosos, lesões corporais, intervenções policiais, latrocínios e feminicídios. Já no mesmo período de 2019, foram 371 ocorrências, 180 a menos do que no ano anterior.

De acordo com dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine), a ocorrência criminosa que apresentou maior redução foi a de homicídio doloso, com 132 registros a menos. Outra redução significativa foi apontada quanto aos números de latrocínio. Nos primeiros 90 dias de 2018, foram registradas 23 ocorrências, 14 a mais do que em 2019, quando se teve o registro de nove.

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Câmara realiza sessão solene em alusão ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo

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A Câmara de Vereadores de Caicó realiza sessão solene em alusão ao dia de Conscientização do Autismo. A sessão será realizada na próxima quinta-feira (04), a partir das 18:30 no plenário Prefeito Inácio Bezerra.

Na oportunidade serão entregues a pais de autistas, através da Secretaria de Saúde do município, carteirinhas que garantem o atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados. O atendimento preferencial A lei já foi sancionada pela gestão municipal e partiu de um projeto da Câmara através do mandato do vereador José Rangel (PDT).

A lei destaca os estabelecimentos privados: supermercados, bancos, farmácias, bares, restaurantes, lojas em geral e similares. A preferência no atendimento se estenderá também a pessoas acompanhantes do autista. Para obtenção do atendimento prioritário, deverá ser apresentado atestado médico simples da condição de autista.

Os infratores desta lei estarão sujeitos às penalidades, incluindo advertência e multa. O valor da multa será estabelecido segundo critérios de responsabilidade do Poder Executivo Municipal.

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Caminhadas marcam o Dia Mundial da Conscientização do Autismo em Caicó

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Nesta terça-feira (02), o Município de Caicó terá duas caminhadas para marcar o Dia de Conscientização Mundial do Autismo. A secretaria municipal de Saúde está convidando a comunidade em geral para participar das atividades que serão desenvolvidas em alusão ao Dia de Conscientização Mundial do Autismo.

Nesta terça-feira (02), a partir das 8 horas, haverá uma caminhada com concentração na Praça José Augusto (Praça da Alimentação). A programação segue no dia 04 de abril, onde haverá uma mesa redonda no auditório do Centro Administrativo, a partir das 8 horas, com o tema: “Discutindo sobre o Autismo – Vivências e desafios”. Ainda no dia 04 de abril, a partir das 18h30, a Câmara Municipal de Caicó realiza uma sessão solene em alusão ao dia de Conscientização do Autismo.

No dia 11 de abril, a programação consta de um encontro com os pais das crianças atendidas pelo CER (Grupo de Pais de Autistas Corujas do Seridó). O tema será “Conversando sobre o Autismo” e a atividade será realizada a partir das horas, na sede do CER.

Também nesta terça-feira (02), haverá uma caminhada sobre o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, no bairro Paraíba. A Escola Estadual Monsenhor Walfredo Gurgel organizou a caminhada e convidou a Escola Municipal Coronel Paulino Barcelos para participar do evento. A concentração será a partir das 7h30, na Escola Walfredo Gurgel.

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