Diário: 06/04/2019

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Fies registra atrasos em 1 milhão de contratos

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FIESA instabilidade no Ministério da Educação (MEC) desde o início do ano atrasou a concessão e a renovação de cerca de 1 milhão de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O levantamento foi feito pelo Sindicato das Entidades Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), que estima também um atraso de R$ 2 bilhões em repasses para faculdades, referentes aos meses de janeiro e fevereiro.

Das 100 mil vagas novas que foram ofertadas para o programa no primeiro semestre de 2019, 60% foram preenchidas, ou seja, tiveram estudantes selecionados para ocupá-las. No entanto, apenas 1.758 conseguiram finalizar o contrato com o banco.

Há também o atraso nos aditamentos, que é a renovação semestral do benefício. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que, dos cerca de 1 milhão que deveriam ser renovados neste semestre, apenas 18,5 mil já passaram por todos os trâmites e terminaram de ser contratados.

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Desastre é maior que em Brumadinho, diz brasileiro em Moçambique

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mocambique-desastre-maior-brumadinho-brasileiro-730x400“Aqui, a extensão do desastre é muito maior que em Brumadinho, com uma extensão de aproximadamente 500 quilômetros de áreas atingidas. E ainda há muitas pessoas que precisam ser assistidas.” A declaração é do sargento Michel Santana, um dos integrantes da equipe de profissionais brasileiros que está em Moçambique para ajudar no resgate e salvamento dos afetados pelo Ciclone Idai, que devastou o país em 4 de março.

A previsão inicial é que os brasileiros permaneçam durante 30 dias no local. O grupo é composto por 20 bombeiros da equipe de busca e salvamento da Força Nacional de Segurança Pública e mais 20 militares mineiros que atuaram nos trabalhos de salvamento e resgate de vítimas do rompimento da barragem da mina Córrego Feijão em fevereiro, em Brumadinho (MG). As equipes viajaram em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), levando veículos, botes e outros equipamentos fornecidos pela Força Nacional e pelo Corpo de Bombeiros de Minas Gerais.

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Receita abre consulta a lote da malha fina na segunda

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receitaA Receita Federal abre na segunda-feira (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de abril. Ao todo, serão desembolsados R$ 210 milhões para 91,3 mil contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2018, mas regularizaram as pendências com o Fisco.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

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PRF apreende arma, droga e moto em ações na cidade de Caicó

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drogaA noite de sexta-feira (5) foi de operações da Polícia Rodoviária Federal em diversas rodovias do Rio Grande do Norte. As ações da Operação Lábaro resultaram nas apreensões de arma e droga, além da recuperação de uma motocicleta.

A droga foi apreendida em Caicó, no km 98 da BR-427, por volta das 18h. Segundo a PRF, uma equipe abordou o condutor de uma motocicleta. Na fiscalização, o homem se demonstrou nervoso e entrou em contradição durante conversa com os policiais.

Após busca na mochila, a PRF encontrou dois tabletes de maconha, que somaram mais de dois quilos da droga. O homem confessou que tinha saído de Jardim de Piranhas com a droga. Ele foi preso e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Caicó.

Já a arma foi apreendida no Km 29 da BR-304, em Mossoró, às 22h30. O revólver calibre 38, com duas munições intactas, estava com um homem de 29 anos. A arma estava sob o banco do motorista. O preso disse que não possuía autorização de porte.

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Em uma década, Brasil perde um terço das escolas para adultos com aula de ensino fundamental

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projeto-aprender-pueri-domusNa última década, o Brasil viu o número de escolas de educação básica aumentar 12%, de 255.445 para 286.014. No mesmo período, porém, o número dessas escolas que oferecem o ensino de jovens e adultos (EJA) do ensino fundamental recuou 34%, segundo um levantamento feito pelo G1 na série “Adultos sem diploma”.

Em 2009, 37.334 escolas tinham turmas do EJA fundamental. Já no ano passado, essa oferta só existia em 24.658 escolas, segundo os dados do Censo que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou no mês passado.

Especialistas ouvidos pelo G1 explicam que a queda na oferta não está apenas relacionada ao aumento da escolarização dos adultos, que provocaria menor demanda. Apesar dos avanços, eles estimam que o número de brasileiros sem diploma varia entre 30 e 40 milhões. O país tem hoje 3,5 milhões de alunos matriculados no EJA, sendo que 59% deles estão no nível fundamental.

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Prefeito Álvaro Dias reúne lideranças em defesa de reforma do mercado da Redinha vetado pela bancada federal

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PHOTO-2019-04-06-18-33-34O Mercado da Redinha, Zona Norte da capital potiguar, foi palco de um ato público na tarde deste sábado (06), em defesa da emenda coletiva de 24 milhões de reais que teriam como destino o novo terminal turístico do local.

Pelo projeto inicial, seria construído um deck, efetuada a reforma do mercado,  construção de quiosques para venda de comidas típicas, centro de artesanato, entre outros. Mas, devido a necessidade de um corte de 21,6% nas emendas, a bancada federal do RN optou por retirar quase a totalidade da verba do Terminal.

Com isso, houve uma mobilização de toda a sociedade para que seja revista a decisão. Participaram do ato os vereadores Robson Carvalho, Dickson Jr., Ranieri Barborsa, Divaneide Basilio, Felipe Alves, Preto Aquino, Kleber Fernandes e  Dinarte Torres; os deputados Eudiane Macedo e Ubaldo Fernandes; secretários municipais, lideranças comunitárias, além de centenas de pessoas. Todos reivindicando a revisão da decisão da bancada federal.

O prefeito Álvaro Dias, um dos idealizadores do ato, destacou o desejo da população em receber a obra, além dos benefícios que ela poderá trazer à região. “A presença do povo neste ato mostra a importância do projeto para a população natalense. O turismo é uma das nossas principais fontes de renda, além de ser democrática, pois ganha desde o vendedor ambulante ao dono do Hotel. Esse Terminal irá melhorar muito a vida dos moradores da região, pois poderá trazer muito mais emprego e renda”.

Em seguida, o chefe do executivo municipal disse do seu esforço diário para construir uma Natal cada vez melhor. “Meu sonho é desenvolver Natal, mudar essa cidade, fazer esse Terminal Turístico, melhorar o plano Diretor, calçar ruas, trazer mais saúde e segurança para toda a população. E não descansarei um dia sequer em busca da realização dele.”

Durante o ato que reuniu numerosas pessoas da comunidade da Redinha, o prefeito chamou a atenção para a ausência de emendas coletivas da bancada federal em benefício de Natal. “Todos os anos, a bancada federal tem direito a emendas individuais e coletivas. Há muito tempo, essas emendas coletivas são destinadas apenas a obras no interior do Estado. E eu pergunto: a capital do estado do Rio Grande do Norte não merece a atenção de nossa bancada federal? Se eles virarem as costas pra Natal, Natal deve virar as costas pra eles.”, enfatizou.

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Faculdade Católica confirma convênio com o Município de Caicó para dinamizar a qualificação dos servidores

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Nesta sexta-feira (05), o coordenador do Curso de Administração da Faculdade Católica Santa Teresinha, Pablo Phorlan, esteve reunido no auditório do Centro Administrativo, com alguns servidores municipais e o secretário municipal de Tributação e Finanças, Francisco Oliveira. A reunião discutiu sobre o convênio da Faculdade Católica com a prefeitura de Caicó e que possibilita mais qualificação para o quadro de servidores do Município, através dos cursos oferecidos pela Católica, entre eles, Serviço Social, Administração e Ciências Contábeis.

Pablo Phorlan destacou que mostrou aos servidores os benefícios que a Faculdade traz para as pessoas que pretendem ingressar no ensino superior e foram repassadas informações sobre as oportunidades que o curso de Administração pode oferecer, já que é estratégico para a gestão municipal.

“Cada pessoa faz a gestão do seu trabalho no âmbito da prefeitura. O servidor cursando um desses cursos vai ficar mais habilitado para exercer suas funções no Município, pois o ensino superior possibilita uma visão mais crítica, analítica e propositiva para que esses servidores possam atuar na gestão pública”, disse Pablo.

O secretário municipal de Tributação e Finanças, Francisco Oliveira, enfatizou que a representação da Faculdade Católica veio até ao Centro Administrativo para apresentar as propostas da Faculdade nos cursos oferecidos pela instituição em Caicó. “Esse convênio foi firmado desde o ano passado e nós entendemos que o servidor tem que procurar se qualificar, sendo uma preocupação da gestão trabalhar essa qualificação. Por isso fechamos esse convênio com a Faculdade Católica nos seus três cursos e também a Especialização”, afirmou Francisco Oliveira.

Ele confirma que o convênio possibilita para o servidor um desconto de 40% na mensalidade e em breve haverá uma articulação para reunir os diretores de escolas com a secretária de Educação, com a finalidade de formar uma turma voltada para a educação do Município, pois a meta é prestar um serviço de qualidade.

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Detran é notificado de decisão judicial e suspende cobrança da Taxa dos Bombeiros no RN

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CARROSO Departamento Estadual de Trânsito (Detran) foi notificado nesta sexta-feira (5) pela Justiça e vai suspender a Taxa do Corpo de Bombeiros, que tem sido cobrada junto com o IPVA deste ano para o licenciamento dos veículos. O órgão informou ao G1 que a intenção é de que a taxa apareça como suspensa e deixe de ser cobrada já a partir desta tarde de sexta-feira.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte havia determinado a suspensão da Taxa dos Bombeiros no dia 13 de março deste ano, o que atendeu um pedido do Ministério Público, ainda em janeiro. Apesar da decisão liminar, o Detran seguiu com a cobrança e alegou não ter sido notificado oficialmente. O Governo do Estado ainda pode recorrer da decisão.

A taxa cobrada era de R$ 15 para motocicletas, R$ 25 para carros de passeio, R$ 40 para coletivos urbanos e rodoviários, como ônibus e semelhantes, R$ 50 para transporte de carga não perigosa e R$ 80 para os de carga perigosa.

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Em três meses, 19 profissionais desistem do Mais Médicos no RN

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MÉDICOApós a substituição dos médicos cubanos por brasileiros no programa Mais Médicos, 19 profissionais desistiram das vagas no Rio Grande do Norte. A informação é do Ministério da Saúde. Eles representam pouco mais de 13% do total de 139 substituições que aconteceu após abertura de um edital no final do ano passado.

De acordo com a coordenadora do programa no estado, Ivana Fernandes, os motivos das desistências são variados, como casos de médicos que passaram em residências médicas e optaram por continuar a formação.

Porém, para o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do estado (Cosems), o déficit é ainda maior. De acordo com a presidente do conselho, Débora Costa, um levantamento deve ser concluído até a próxima semana e deverá mostrar um quadro mais grave.

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Eudo Leite vence eleição e encabeça lista dúplice para escolha do procurador-geral de Justiça do RN

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eudoO atual procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Eudo Rodrigues Leite, vai encabeçar a lista dúplice para a escolha de chefe do Ministério Público no biênio 2019/2021. Eudo Leite obteve 130 votos (70,27% dos votos válidos) na eleição realizada nesta sexta-feira (5) entre os membros do MP.

A procuradora de Justiça Iadya Gama Maio teve 55 votos (29,73% dos votos válidos). Os nomes dos dois serão submetidos à governadora Fátima Bezerra, que vai escolher o chefe da instituição.

Ao todo, 175 promotores e procuradores de Justiça votaram nesta eleição. Das 208 pessoas aptas a votar, 33 não compareceram. O resultado será homologado pelo Colégio de Procuradores de Justiça em sessão marcada para a quinta-feira (11).

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Receita Federal recebeu 113 mil declarações do Imposto de Renda no RN

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receitaA Receita Federal recebeu 113.663 declarações do Imposto de Renda até esta sexta-feira (5) no Rio Grande do Norte. O número representa pouco mais de um terço das 320.250 declarações esperadas no estado neste ano. É bom lembrar que o prazo final para a entrega do Imposto de Renda se encerra no dia 30 de abril. O número recebido atualmente pelo sistema da Receita no RN representa 1,17% do total recebido em todo o Brasil até o momento.

As restituições do Imposto de Renda começarão a ser pagas em junho e seguem até dezembro para os contribuintes cujas declarações não caíram na malha fina. Os valores são corrigidos pela variação dos juros básicos da economia (taxa Selic), atualmente em 6,5% ao ano.

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