Diário: 08/04/2019

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STJ aguarda parecer do MPF para julgar recurso de Lula contra condenação no caso do triplex

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lulaA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aguarda um parecer do Ministério Público Federal para julgar recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tenta reverter a condenação no caso do triplex do Guarujá (SP). O MPF precisa se manifestar sobre pedido da defesa para anular a condenação e enviar o processo para Justiça Eleitoral.

O pedido dos advogados do ex-presidente foi apresentado depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que crimes comuns, como corrupção, que tenham conexão com crimes eleitorais, como caixa dois, devem ser julgados pela justiça eleitoral. O argumento da defesa de Lula é que um delator citou caixa dois ao PT e, portanto, os crimes seriam conexos à suspeita eleitoral.

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Projeto vai prever mais pontos para motorista perder carteira de habilitação, diz ministro

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CARROSO ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou nesta segunda-feira (8) que o ministério enviará ainda nesta semana para o Palácio do Planalto uma proposta de projeto de lei que prevê o aumento do prazo de validade da carteira de motorista (atualmente de cinco anos) e também da quantidade de pontos pela qual o motorista perde a habilitação em caso de acúmulo de infrações.

O ministro não detalhou o projeto, mas disse que, além de aumentar a pontuação para a suspensão da carteira, a proposta também acelerará o processo de suspensão em casos de infrações mais graves, como dirigir sob o efeito de álcool.

“A questão da prorrogação e mais um conjunto de questões, como a alteração na pontuação para perda de habilitação depende de lei. Já está pronto e será enviado para o Planalto ainda esta semana”, disse.

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Maior reservatório do RN aumenta 5% do volume de água em uma semana

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barragem_armando_ribeiro_gonsalves._eduardo_maia_2_0-620x400O relatório da situação volumétrica dos principais reservatórios do Estado, divulgado nesta segunda-feira (8), aponta que nos últimos oito dias a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, principal reservatório do RN, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, teve um acréscimo no seu volume de 125.104.000m³, no dia 1º de abril a ARG estava acumulando 551.616.000m³, atualmente ela está com 676.720.000m³, percentualmente, o reservatório passou de 22,98% da sua capacidade para 28,20%.

Dos 47 reservatórios com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), 8 permanecem em volume morto, o que corresponde a 17,02% dos mananciais monitorados.

Já os açudes que permanecem secos são 6, o correspondente a 12,76% dos reservatórios monitorados. Em um comparativo com o mesmo dia 8 de abril de 2018, os mananciais em volume morto eram 15, o que correspondia a 31,91% dos açudes do Estado. Já os secos eram 6, percentualmente, 12,76% dos reservatórios monitorados.

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Ministro da Educação é demitido após gestão marcada por controvérsias e recuos

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VELEZA demissão do ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez na semana em que o governo Jair Bolsonaro completa seus 100 dias marca uma gestão que, entre crises, controvérsias e recuos, gerou insegurança nos servidores, nos gestores estaduais e municipais e nos especialistas sobre os riscos para a execução de metas e ações prioritárias.

Nascido em Bogotá (Colômbia) e naturalizado brasileiro em 1997, o agora ex-ministro é autor de mais de 30 obras e professor emérito da Escola de Comando do Estado Maior do Exército. Vélez Rodríguez é mestre em pensamento brasileiro pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ); doutor em pensamento luso-brasileiro pela Universidade Gama Filho; e pós-doutor pelo Centro de Pesquisas Políticas Raymond Aron.

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Cursinho do DCE (UFRN) começa matrículas para turma de abril

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UFRNO Cursinho do Diretório Central dos Estudantes da UFRN vai começar as matrículas para uma nova turma do preparatório para o Enem, na próxima quinta-feira (11), das 9h às 16h. As vagas são para o turno da manhã, e são limitadas e voltadas para todos os estudantes que concluíram ou estão concluindo o ensino médio.

Os interessados em se matricular no preparatório devem se dirigir à secretaria do Cursinho do DCE, localizada no Setor I da UFRN, portando RG, CPF e comprovante de residência – não é necessário levar cópias dos documentos. A matrícula custa R$ 120,00 e já inclui a primeira mensalidade e o material didático. As demais mensalidades terão o valor de R$ 75,00.

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Carnaval de Natal movimentou R$ 71 milhões, aponta Fecomércio

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carnaval-natal-polo-ponta-negra-alexandre-pires-730x400O Carnaval Multicultural de Natal fez circular cerca de R$ 71 milhões na economia natalense, num aumento de 16% em relação ao evento de 2018, segundo a pesquisa realizada pela Fecomércio/RN – Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN, divulgada nesta segunda-feira (8). O levantamento mostra que o número de pessoas participando da festa também aumentou. Foram 597.500 foliões, 4% a ais que no ano passado, que deram nota média de 8,81 numa escala de 0 a 10. Essa avaliação também supera 2018, cuja nota foi 8,65%.

Foram 800 entrevistados no período de 15/2 a 5/3, ou seja, foram incluídos os eventos de pré-carnaval. Cerca de 80% dos foliões eram natalenses e 20% turistas. De acordo com a pesquisa, realizada pela Fecomércio, a cidade não foi avaliada com nenhuma nota inferior a 8 em itens como hospedagem, receptividade, qualidade das atrações, etc. A pesquisa aponta que 75,7% dos entrevistados pretendem participar de uma próxima edição da festa.

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Além de matar músico com 80 disparos, Exército atirou em jovem pelas costas

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RJO músico Evaldo Rosa dos Santos, de 46 anos, não foi a única vítima fatal da ação de militares neste fim de semana. Na madrugada de sexta-feira, Christian Felipe Santana de Almeida Alves, de 19 anos, foi morto pelas costas, durante uma blitz do Exército na Estrada Pedro de Alcântara, em Realengo, na zona oeste. Especialistas em segurança pública e direitos humanos questionam a atuação dos militares.

“Não foi o primeiro incidente”, disse a deputada estadual Renata Souza (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. “Na semana passada, um jovem foi assassinado pelas costas. Precisamos saber se já estamos vivendo a política do abate.”

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Mais de 2,1 milhões de estudantes pediram isenção no Enem 2019

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enem2Mais de 2,1 milhões de estudantes solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, de acordo como Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A taxa de inscrição deste ano é R$ 85. O prazo para pedir a isenção da taxa começou no último dia 1º e segue até esta quarta-feira (10). Até as 10h de hoje, 2.123.576 participantes haviam solicitado o não pagamento.

Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio, em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, o que, em valores de 2019, equivale a R$ 1.497.

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Lei do novo Cadastro Positivo é sancionada

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cadastro únicoO presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (8), em cerimônia no Palácio do Planalto, a nova Lei do Cadastro Positivo, que torna automática a adesão de consumidores e empresas ao banco de dados que já existe desde 2011, mas cuja participação dos clientes era voluntária. A matéria foi aprovada pelo Congresso Nacional no mês passado.

O serviço do Cadastro Positivo é prestado por empresas especializadas, que avaliam o risco de crédito de empresas e de pessoas físicas com base em históricos financeiro e comercial. Atualmente, esse banco de dados reúne informações de aproximadamente 6 milhões de pessoas. A perspectiva, com a nova lei, que torna a adesão automática, é que alcance 130 milhões de consumidores, segundo o governo.

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Escola Sesc de Ensino Médio (RJ) abre processo seletivo para 2020

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A Escola Sesc de Ensino Médio (Esem), no Rio de Janeiro (RJ), está com processo seletivo aberto até dia 3 de maio de 2019. Os dois estudantes potiguares selecionados para cursar o Ensino Médio a partir de 2020 terão bolsas integrais durante os três anos na escola – considerada uma das melhores do país. As inscrições podem ser feitas por meio do site www.escolasesc.com.br.

O processo seletivo será conduzido pelo Sistema Fecomércio, por meio do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), que também promove um encontro entre os (as) futuros estudantes, seus familiares e gestores da instituição para sanar dúvidas dos (as) responsáveis pelos (as) alunos (as) e desejar boa sorte nas novas jornadas.

A Esem é uma escola referência no Brasil. As turmas têm no máximo 15 alunos e recebem todo o suporte acadêmico, com sólida formação em inglês, espanhol, tecnologia, atividades artísticas, culturais e esportivas, além de intercâmbio com escolas norte-americanas. Desde 2008, 44 alunos (as) potiguares já ingressaram nessa instituição de ensino.

Sobre o processo seletivo

São ofertadas 82 vagas para todo o país em regime residencial. Para participar da seleção, é preciso ter finalizado o Ensino Fundamental ou estar cursando o 9º ano – e ter nascido entre 1º de janeiro de 2004 e 31 de dezembro de 2006. A previsão é de que os selecionados ingressem na Esem ainda no primeiro semestre de 2020.

O processo de admissão é formado por quatro fases. A 1ª fase consiste numa prova objetiva; a 2ª fase, quando são levados em consideração os critérios preferenciais definidos em edital; a 3ª fase, na qual são somados os pontos obtidos na 1ª e 2ª fases e corrigida a redação; e a 4ª e última fase, na qual os finalistas são convocados para entrevista. O resultado será divulgado no dia 22 de novembro de 2019 na página da Esem.

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Partidos políticos têm até 12 de abril para enviar lista de filiados atualizada à Justiça Eleitoral

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eleiçõesO prazo para que os partidos políticos enviem, pela internet, as relações atualizadas de seus filiados termina no dia 12 de abril. As informações devem ser enviadas ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) eletronicamente por meio do sistema Filiaweb, ferramenta que permite a interação online com o Sistema de Filiação Partidária. Nas listas precisam constar a data de filiação, número do título e da seção eleitoral na qual o filiado à legenda está inscrito.

Essa regra está prevista na Lei nº 9.096/1995, segundo a qual as legendas devem entregar, anualmente, a lista aos juízes eleitorais de cada localidade sempre na segunda semana dos meses de abril e outubro. Após receber a relação dos filiados dos partidos, a Justiça Eleitoral pesquisa as duplicidades de filiação partidária, ou seja, identifica as pessoas que estão ligadas a mais de uma agremiação, o que não é permitido pela legislação eleitoral.

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Morre menina do RN que passou por transplante de coração no Recife

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brunnaMorreu na tarde deste domingo (7) a garota Brunna Silveira Lopes, de 7 anos, que estava em estado grave após um transplante de coração realizado no Instituto de Medicina Integral Fernando Figueira (Imip), no Recife.

A menina tinha uma cardiopatia grave e saiu do Rio Grande do Norte, onde morava com a família, para se submeter ao procedimento cirúrgico.

Por meio de nota, a direção do Imip informou que Brunna morreu no fim da tarde. A unidade de saúde disse, ainda, que “prestou toda a assistência necessária para a criança e para a família dela”.

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Bolsonaro fez menos pelo país do que esperavam 60% da população

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pesquisaA pesquisa do instituto Datafolha, que mediu a avaliação do governo Jair Bolsonaro, divulgada neste domingo 7, revela que 60% dos brasileiros frustraram-se com o desempenho dos três primeiros meses da atual gestão. Essa parcela de entrevistados respondeu que a administração do pesselista “fez pelo país menos do que esperavam que fizesse” até agora.

Outros 22% afirmaram que o governo fez pelo país exatamente o que esperavam, enquanto 13% disseram que suas expectativas foram superadas (fez mais pelo país do que esperavam que fizesse).

Na avaliação dos entrevistados, o atual governo se saiu pior que seus antecessores Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Considerando o mesmo período, 45% dos entrevistados consideravam que Lula tinha feito menos do que esperavam ao final do primeiro trimestre de 2003. No caso de Dilma, 39% dos entrevistados deram a mesma resposta.

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Campanha nacional de vacinação contra a gripe começa próxima quarta-feira em todo o país

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A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começa na próxima quarta-feira (10) em todo o país. De acordo com o Ministério da Saúde, a imunização, este ano, foi antecipada em cerca de 15 dias em relação aos anos anteriores, quando a campanha teve início na segunda quinzena de abril.

Nesta primeira fase, serão priorizadas crianças com idade entre 1 ano e 6 anos, grávidas em qualquer período gestacional e puérperas (mulheres até 45 dias após o parto). A escolha, segundo o ministério, foi feita por causa da maior vulnerabilidade do grupo.

A partir de 22 de abril, todo o público-alvo da campanha poderá receber a dose, incluindo trabalhadores da saúde, povos indígenas, idosos, professores de escolas públicas e privadas, pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade.

A escolha dos grupos prioritários segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). A definição, de acordo com o ministério, também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente o vírus da gripe. A meta é imunizar pelo menos 90% dos grupos elegíveis para vacinação.

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Equipe de endemias visita unidades básicas de saúde no combate à dengue em Caicó

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A equipe de endemias do Município de Caicó esteve visitando as unidades básicas de saúde (UBS), nas zonas Oeste e Norte da cidade, a convite da equipe Técnica da IV URSAP. O objetivo é saber como anda as notificações das doenças que são transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti no município e solicitar o empenho de toda a comunidade e profissionais da saúde para combater através de ações educativas, focos e possíveis criadouros do Aedes.

O técnico da IV URSAP e responsável pelo controle vetorial das arboviroses, Francisco Batista, destacou que as visitam são importantes e sugeriu aos agentes de endemias que continuem realizando esse trabalho nas unidades básicas de saúde e conversando com os profissionais para intensificar as notificações e que o fluxo chegue o mais rápido possível na secretaria de Saúde para os devidos encaminhamentos.

“Se não chegar a tempo, esse bloqueio de intervenção de casas nas áreas não será feito e contribuirá para uma propagação de forma mais rápida do vírus da dengue nessas áreas onde estão ocorrendo esses casos suspeitos”, disse Francisco Batista.

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Hospital Regional do Seridó realiza ações que promove o Abril Verde de prevenção à acidentes de trabalho

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Abril é o mês da prevenção de acidentes de trabalho, um movimento nacional que busca alertar para a importância da prevenção e que reúne diversos órgãos públicos, empresas e entidades da sociedade civil.

O Hospital Regional do Seridó Telecina Freitas Fontes em parceria com o CEREST, promove a ação Abril Verde. O evento acontecerá de 08 a 12 de Abril no auditório do Hospital Regional do Seridó, com uma programação voltada ao trabalhador, com palestras, oficinas e debates.