Diário: 13/04/2019

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Segunda Turma do STF vai julgar novo habeas corpus de Lula

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Lula e HaddadO plenário da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um novo pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O caso deveria ser decidido eletronicamente pelos ministros do colegiado, mas um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes levou o caso para análise presencial. A data do julgamento ainda não foi marcada.

No recurso, a defesa de Lula pretende a revisão da condenação do ex-presidente no caso do triplex do Guarujá. Em novembro do ano passado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer rejeitou o mesmo pedido.

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32% não aprovam e 22% aprovam atuação do Congresso, diz Datafolha

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congressoPesquisa Datafolha, publicada na madrugada deste sábado (13) no site do jornal “Folha de S.Paulo”, aponta que 32% dos brasileiros acham que a atuação do Congresso Nacional é ruim ou péssima, 22% aprovam e 41% consideram regular. Segundo o instituto, o índice de aprovação é o maior patamar já aferido em início de legislatura. Em 2015, 11% aprovavam. Em 2007, percentual era de 16%.

Atuação do Congresso

Ótimo ou bom: 22%

Regular: 41%

Ruim ou péssimo: 32%

Não sabem: 5 %

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Guedes diz que é possível ‘consertar’ se Bolsonaro ‘fizer alguma coisa que não seja muito razoável’

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GUEDESO ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou neste sábado (13), em Washington, nos Estados Unidos, que ainda não conversou com o presidente Jair Bolsonaro sobre a decisão de suspender a alta do diesel pela Petrobras nas refinarias, mas disse concordar com as preocupações provocadas pelo recuo.

“É evidente que aparentemente já houve um efeito ruim”, afirmou o ministro, após participar de reuniões com autoridades do FMI (Fundo Monetário Internacional).

Ao ser questionado pelos jornalistas sobre as razões e impactos da interferência do governo na política de preços da estatal, Guedes disse que prefere se “informar melhor” quando voltar ao Brasil, mas citou os caminhoneiros ao dizer que o presidente se preocupa com efeitos políticos do reajuste do diesel.

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Polícia Civil promove aula inaugural do Movimento Saúde de 2019

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POLÍCIAA Academia de Polícia Civil do Rio Grande do Norte (ACADEPOL) promoveu, na manhã desta sexta-feira (12), a aula inaugural do ciclo de 2019 do projeto Movimento Saúde (MOVSAÚDE). O programa começou em 2009 e no ano de 2016 se tornou institucional, pelo seu caráter de extrema importância.

O evento aconteceu no Miniauditório da Escola de Governo e deu início às atividades físicas da ACADEPOL neste ano.  A aula inaugural começou por volta das 8 horas da manhã, e teve como palestrante o professor Marcio Mousinho, com o tema “Interferência do exercício na saúde e profissão”. Em seguida, foi feita uma explanação aos policiais sobre o Ciclo de 2019 do MOVSAÚDE, pelo coordenador do Movimento, APC Clayton Dantas Patrício.

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Mega-Sena, concurso 2.142: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 52 milhões

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loteriaNinguém acertou as seis dezenas do concurso 2.142 realizado na noite deste sábado (13) em Botucatu (SP). O prêmio acumulou e pode pagar R$ 52 milhões no próximo sorteio.

Veja as dezenas: 07 – 40 – 44 – 50 – 52 – 57.

A quina teve 65 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 55.484,51. Outras 5.028 apostas acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 1.024,68.

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Homem é preso suspeito de matar o próprio pai no interior do RN

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Um homem de 41 anos foi preso na manhã deste sábado (13) sob suspeita de ter matado o próprio pai, que tinha 65 anos de idade. O crime aconteceu na noite desta sexta-feira (12), na cidade de Almino Afonso, interior do Rio Grande do Norte.

Segundo a Polícia Militar, o assassinato ocorreu na casa do idoso, que fica no bairro Açude. Os dois bebiam no local, quando iniciaram uma discussão. Em seguida, o filho pegou uma faca e golpeou o pai.

Os vizinhos ainda socorreram a vítima até o hospital da cidade, no entanto o idoso não resistiu e morreu na unidade hospitalar. Já neste sábado, policiais militares encontraram o suspeito escondido em um matagal na zona rural do município. Ouvido pela polícia, ele disse que não lembrava de nada do que aconteceu na noite anterior. O homem permanece preso.

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Temor de greve leva Bolsonaro a atender pedidos dos caminhoneiros

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bolsonaro-730x400A intervenção do presidente Jair Bolsonaro no reajuste do diesel é reflexo direto da pressão dos caminhoneiros. Nos dias que antecederam a decisão do presidente, o núcleo de governo recebeu relatórios da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que indicavam uma “preocupação” com uma possível greve dos caminhoneiros. Sem consultar o ministro da Economia, Paulo Guedes, Bolsonaro foi aconselhado por assessores palacianos de que uma greve traria mais problemas políticos do que uma intervenção no preço do diesel.

O monitoramento do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência das movimentações de caminhoneiros, desde o mês passado, levou a equipe de governo a avaliar todas as demandas da categoria. Além de recuar em relação ao aumento de 5,7% no preço do diesel, o Planalto e o Ministério de Minas e Energia estudam atender outros pedidos, como a mudança no valor do frete.

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Mulher e namorado que mataram empresário são condenados à prisão

Por , Em Seridó

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mulher-rrr-1200-1068x657-730x400A socialite Martha Renatta Borsatto Messias Miranda, de 32 anos, e o namorado Antônio Ribeiro de Andrade Neto, de 36 anos, foram condenados na madrugada deste sábado (13) a 20 e 14 anos de prisão, respectivamente, pelo assassinato do empresário do ramo de hotelaria, Ademar Miranda Neto. O júri popular durou três dias e foram ouvidas 14 pessoas, sob a presidência do juiz José Armando Pontes.

O crime ocorreu em junho de 2016, em Natal, quando o empresário do ramo de hotelaria Ademar Miranda Neto dirigia seu carro e foi assassinado por dois criminosos em uma motocicleta quando ele parou em um dos sinais da Avenida Roberto Freire na zona Sul de Natal.

Em dezembro daquele mesmo ano, a mulher foi presa, acusada do crime. Ela têm três filhos com a vítima e estariam em processo de separação quando mandou matá-lo. A acusada teria caído em contradição várias vezes durante o depoimento e tentado coagir testemunhas, segundo a polícia. Martha foi condenada como autora do crime e Antônio Ribeiro, coautor. Ele havia sido preso acusado do crime em janeiro de 2017. Filho do ex-deputado e ex-prefeito de Ielmo Marinho, Tarcísio Ribeiro, ele havia se candidatado a vereador naquele município, mas sem sucesso.

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Eventos realizados e patrocinados pelo Município de Caicó terão que informar despesas ao público no próprio evento

Por , Em Notícias

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Uma Lei de autoria da vereadora Ivonete Dantas foi sancionada pelo prefeito Batata Araújo no dia 10 deste mês obriga que, qualquer evento realizado ou patrocinado com recursos públicos do Município, esteja obrigado a divulgar para o público a relação das despesas.

E pela Lei nº 5.160, as informações devem constar em placas de no mínimo 2 metros por 1metro com dizeres grafados em fonte legível e de fácil visualização, fixado na entrada do evento ou em local de fácil visualização da população. Na placa devem constar das seguintes informações: nome ou descrição do evento; duração programada e local; nome do órgão responsável; nome do promotor e respectivo CNPJ ou CPF; quais os recursos fornecidos pela administração pública municipal.

Quem não cumprir com a Lei estará sujeito a multa de até R$ 10,00 (dez reais) por participante, tendo como mínimo R$ 500,00 (quinhentos reais) e como máximo R$ 100.000,00 (cem mil reais). A presente Lei será regulamentada pelo Executivo no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da sua publicação.

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Município de Caicó participa do Termo de Cooperação Técnica para adoção legalizada

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Nesta sexta-feira (12), houve uma reunião ampliada na Comarca de Caicó (Cidade Judiciária) para elaboração das propostas intersetoriais do Termo de Cooperação Técnica para adoção legalizada e o Município de Caicó esteve presente através de representantes da secretaria municipal de Saúde e Assistência Social.

A 1ª Vara da Comarca de Caicó, por meio do Dr. André Melo Gomes Pereira, promoverá a assinatura de Termo de Cooperação Técnica, envolvendo o Ministério Público, por meio da 3° Promotoria de Caicó, Hospital do Seridó, Secretaria de Saúde do Município de Caicó, além da Secretaria Municipal de Assistência Social.

O objetivo é dar efetividade aos meios legais para tornar mais ágil e acolhedor o atendimento às mães que manifestem o desejo de entregarem os seus filhos para a adoção. A assinatura ocorrerá na Semana Estadual de Adoção, que ocorrerá de 20 a 24 de maio de 2019, com várias atividades voltadas para o tema.