Diário: 10/05/2019

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STF vai discutir cortes em orçamento das universidades

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STFO ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar ao plenário da corte ação apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e que questiona o decreto que bloqueou 30% do orçamento geral dos institutos e universidades federais. O ministro também deu dez dias para que o presidente Jair Bolsonaropreste informações sobre os cortes.

Celso de Mello não vai analisar o pedido de liminar (decisão provisória) para suspender o decreto, como queria a legenda, porque entendeu que o caso deve ser definido diretamente pelos onze ministros da Corte.

Há pelo menos cinco ações questionando os cortes nos orçamentos de universidades e institutos na Justiça Federal e mais dois questionamentos no Supremo nas mãos do ministro Marco Aurélio Mello – na quarta (8), ele negou um dos pedidos.

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Bolsonaro diz que, se decreto do porte de armas for inconstitucional, tem que deixar de existir

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BOLSONAROO presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (10) que, se o decreto que facilitou o porte de armas for inconstitucional, tem que deixar de existir. Ele falou sobre o tema duas vezes, em viagem ao estado do Paraná. No início da tarde, em Foz do Iguaçu, em evento em que assinou autorização para o início das obras da segunda ponte entre o Brasil e Paraguai. E posteriormente em Curitiba, onde participou de evento sobre Centro de Inteligência de Segurança Pública da Região Sul.

A alteração da norma sobre porte de arma foi assinada pelo presidente nesta terça-feira (7). Após a publicação, a área técnica da Câmara dos Deputados elaborou um parecer para enviar ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no qual diz que há ilegalidades no decreto. Uma outra análise, feita por técnicos do Senado, diz que a norma “extrapolou o poder regulamentar”.

O caso já chegou ao Supremo Tribunal Federal, e a ministra Rosa Weberdeu cinco dias para o governo explicar. O prazo, porém, ainda não começou a contar, porque Bolsonaro ainda não foi notificado da decisão. Assim que o for, o prazo passará a valer.

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Governo lança novo formato de Feira Regional de Negócios em Caicó

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Lançamento FENECITI em CaicóUma proposta inovadora de trazer o ambiente acadêmico para perto das empresas potiguares por meio de uma Feira de Negócios. Essa é a iniciativa do Governo do Estado e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RN ao lançar a FENECITI – Feira Regional de Negócios, Ciência, Tecnologia e Inovação. A primeira edição será realizada em Caicó, nos dias 14 e 15 de junho, e seguirá com um calendário de eventos trimestrais, abrangendo outras microrregiões do Rio Grande do Norte.

“Vamos mostrar o que o RN está produzindo, aproximar o empresário que compra do que vende, promover ações de cidadania. Reunir o Governo, as Federações e a academia, e facilitar o acesso ao crédito são alguns dos objetivos da nova Feira”, destacou Jaime Calado, secretário de Desenvolvimento Econômico do RN, durante o lançamento da FENECITI, nessa quinta-feira (09), no auditório da Casa do Empresário, em Caicó.

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O efeito reverso do novo decreto sobre armamentos

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BOLSONARONesta última terça-feira (7) o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que flexibiliza o porte de armas de fogo, altera regras referentes à sua importação, e permite o acesso do cidadão comum a armamento mais potente, dentre outras medidas.

Dado o posicionamento pró armamentista do agora presidente em sua atuação no congresso nacional e mais recentemente em sua campanha eleitoral, nenhuma das medidas anunciadas surpreende, porém uma é especialmente contraditória.

Decidido a possibilitar o acesso da população em geral a armamento mais potente, o texto do decreto altera a regulamentação anterior e modifica critérios técnicos para a classificação de armas como de “uso permitido”, “restrito” ou “proibido”.

Armamentos e munições que antes eram restritos a policiais e membros das Forças Armadas agora também podem ser usados ou adquiridos por quem tiver o porte. Entre os itens liberados há pistolas .40, .45 e 9 mm, além de espingarda de calibre 12.

Uma mudança tão ampla acabou por gerar efeitos não só para aqueles que portam esse tipo de armamento dentro dos limites legais, mas também para aqueles que o fazem à margem da lei.

Segundo o estatuto do desarmamento, a pena para quem porta arma de fogo de uso permitido, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, é de até 4 anos, afiançável portanto. Já no caso de armamento de uso restrito a pena tem limite máximo de 06 anos e é inafiançável na esfera policial.

Imagine a hipótese em que indivíduos que cometeriam um crime (um assalto ou homicídio, por exemplo) sejam abordados no trajeto e com eles apreendido armamento de uso restrito (agora enquadrado como permitido) em desacordo com a lei. Nesse caso, diante do novo decreto, bastaria o pagamento da fiança estipulada para serem liberados, em que pese a periculosidade dos indivíduos e o maior risco que trazem à sociedade ao usarem armamento mais potente e letal para o cometimento de crimes.

Em casos como esse, a única forma de permanecerem detidos seria se a polícia pudesse comprovar que estavam em atos executórios de um crime autônomo (homicídio ou roubo, no exemplo empregado), ou a existência de uma circunstância que mude o crime (arma raspada, por exemplo) ou mesmo o enquadramento em outro crime adicional (receptação, no caso de armamento comprovadamente roubado/furtado).

Percebe-se que o decreto acabou por facilitar, de certa forma, a vida da bandidagem. E esse “efeito reverso” ninguém queria.

Adjuto Dias

Delegado de polícia civil na Paraíba

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Venezuela anuncia reabertura da fronteira com o Brasil

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Fronteira-Brasil-com-Venezuela-Maduro-fecha-tempo-indeterminado-730x400O governo da Venezuela anunciou a reabertura da fronteira com o Brasil a partir desta sexta-feira (10). O anúncio foi feito pelo vice-presidente econômico, Tareck El Aissami. Além das fronteiras com o Brasil, também foram abertas as comunicações marítimas e aéreas com a ilha de Aruba.

“O presidente Maduro anuncia à comunidade internacional a reabertura da fronteira terrestre com o Brasil a partir do dia de hoje. Gradualmente, iremos re-estabelecendo os mecanismos de controle fronteiriço para que esta fronteira seja cada vez mais uma fronteira robusta de desenvolvimento econômico produtivo e que beneficie a ambos os povos, a ambas as nações”, anunciou El Aissami na televisão estatal VTV.

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Bancos encontram menos de R$ 15 mil em contas de Temer

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temer apa show 2018Apesar da determinação da Justiça Federal de bloqueio de até R$ 32,6 milhões das contas bancárias do ex-presidente Michel Temer, menos de R$ 15 mil foram efetivamente bloqueados. Foi apenas este valor que os bancos encontraram nas contas do ex-presidente após a ordem do juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, em 29 de abril, para o bloqueio dos valores.

As informações constam de um comunicado feito pelo Banco Central ao tribunal na última terça-feira (7), em cumprimento à decisão do juiz. Este foi o segundo pedido de bloqueio de bens de Temer pela Justiça Federal. No primeiro, feito pelo juiz Marcelo Bretas, em março, a ordem de bloqueio foi de R$ 62 milhões. No dia 29 de abril, a Justiça Federal fez um novo pedido, que estava sob sigilo. Foi neste que encontraram menos de R$ 15 mil nas contas do ex-presidente.

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Rosa Weber dá cinco dias para Bolsonaro explicar decreto que facilitou porte de armas

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BOLSONAROA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (10) dar um prazo de cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro explique o decreto assinado por ele que facilitou o porte de armas para mais categorias. O prazo, porém, ainda não começou a contar, porque Bolsonaro ainda não foi notificado da decisão. Assim que o for, o prazo passará a valer.

O decreto de Bolsonaro, assinado no último dia 7 facilita o porte de arma para um conjunto de profissões, como advogados, caminhoneiros e políticos eleitos – desde o presidente da República até os vereadores. O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa.

Além disso, permite que equipamentos de uso restrito das polícias militares, da Polícia Federal e do Exército sejam agora comprados – e usados – por civis que cumprirem os requisitos, amplia a quantidade de munições que podem ser adquiridas por ano, permite que menor pratique tiro esportivo sem necessidade de aval da Justiça, e abre o mercado para a importação.

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Mais de 22 mil potiguares ainda podem sacar o abono salarial de 2017 até 28 de junho

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xdinheiro-16.jpg.pagespeed.ic.1FiifwE45EUm total de 22.147 trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial ano-base 2017, no Rio Grande do Norte. O montante que ainda não foi sacado soma R$ 15.158.117,13 no estado. Os beneficiários têm até o dia 28 de junho para procurar uma agência bancária e retirar o dinheiro.

Tem direito ao abono salarial calendário 2018/2019 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Além disso, é preciso que os dados do trabalhador tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O Abono Salarial ano-base 2017 começou a ser pago em 26 de julho de 2018. Desde então, 353.973 trabalhadores potiguares sacaram o total de R$ 284.655.013,66 a que tinham direito. Os dados são da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

No país, mais de 2,33 milhões de pessoas com direito ao benefício ainda não resgataram o recurso. Elas representam aproximadamente 10% do total esperado. O valor disponível para saque chega a R$ 1,53 bilhão.

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Ceres apresenta filmes com o tema Direito e Educação

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CERES DA UFRNO Centro de Ensino superior do Seridó (Ceres) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) irá realizar no mês de maio, a segunda edição do Projeto (En)Cine Direito, desta vez com o tema Direito e Educação .

O projeto promove encontros mensais com a intenção de estimular novas metodologias de ensino e discussão do saber jurídico, no caso, agregando o Direito a manifestações culturais populares, como o Cinema. O evento é gratuito, aberto ao público em geral, e com publicidade autofinanciada visando atrair também a população de Caicó e região.

A edição deste ano acontece no dia 25, no Ceres, a partir das 17 horas, onde será apresentado o filme Minority Report – Direitos e Novas Tecnologias e, a seguir, formada mesa de debates com um professor, um aluno do corpo discente e um representante da comunidade. Na mesma data será apresentada a nova composição visual do blog do projeto.

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PRF apreende mais de 8 mil maços de cigarros no RN

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PRFDurante uma fiscalização de rotina na noite dessa quinta-feira (9), na BR-304, na altura de Mossoró, no Oeste Potiguar, a Polícia Rodoviária Federal abordou o condutor de uma caminhonete modelo Montana de cor branca. Durante a vistoria no veículo foram encontrados 7,5 mil maços de cigarros dentro de 15 caixas.

Em outra ocorrência, em fiscalização a um veículo Gol de cor azul, foram encontrados outros 900 maços de cigarros, além de 11 comprimidos de nobésio forte, conhecido como “rebite”. A substância é conhecida pelo efeito de manter o usuário acordado por diversas horas sem cansar. Todo o material apreendido foi encaminhado à Receita Federal de Mossoró.

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Maia sugere rever decreto de armas e vira alvo

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RODRIGO MAIAO presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nessa quinta-feira, 9, em entrevista à Rádio Jovem Pan, que conversou com o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para tentar “reorganizar” o decreto do presidente Jair Bolsonaro que ampliou o porte de armas no País. Maia afirmou ter encontrado “inconstitucionalidades”. Mais tarde, o deputado Eduardo Bolsonaro criticou Maia e defendeu o texto. O mesmo fez o porta-voz da Presidência da República.

O decreto facilita porte de arma para 19 categorias, entre elas políticos, caminhoneiros e moradores de área rural – estimativas de ONGs apontam para até 19,1 milhões de beneficiários. “A princípio, já existem inconstitucionalidades, alguns temas que não deveriam ser regulados por decreto”, disse Maia. Ele reafirmou que, da forma como está o decreto, o governo terá de rediscuti-lo ou “acabará com uma decisão da Câmara ou do Judiciário”. “Há um desconforto do Parlamento.”

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Bolsonaro afirma que decreto de armas foi feito “no limite da lei”

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bolsonaroO presidente Jair Bolsonaro afirmou ter ido “no limite da lei” com o decreto assinado esta semana que regulamenta a posse, o porte e a comercialização de armas e munições para caçadores, atiradores esportivos e colecionadores, os chamados CACs.

Durante sua live no Facebook, nessa quinta-feira (9), ele rebateu as críticas feitas dizendo ter regulamentado o que pode dentro da lei. “Estão falando barbaridades em relação ao decreto. Não fui além do limite da lei. Não é apenas compromisso de campanha”. Segundo ele, o decreto demorou a sair pois o governo precisou ouvir vários interessados.

“A questão dos CACs demorou um pouco sim. Não é fácil, em um decreto, fazer justiça de forma rápida. Você consulta a questão jurídica, vai no Ministério da Defesa, no Ministério da Justiça, ouve atiradores, ouve gente do povo. E no limite da lei regulamentamos o que pudemos”.

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América aposta em ingresso social para lotar Arena no sábado

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AMÉRICAApós a goleada na estreia da Série D do Campeonato Brasileiro, o América se prepara para o primeiro jogo como mandante na competição deste ano. Neste sábado (11), o Alvirrubro enfrenta o América-PE, às 17 horas, na Arena das Dunas. Para o confronto, a diretoria americana espera contar com pelo menos 15 mil pessoas. O clube quer aproveitar o bom momento na temporada – depois de goleada e de título estadual – para atrair os torcedores.

Até esta sexta-feira (10), os ingressos estão custando R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia) para o setor Leste. Já no setor Premium, o torcedor precisa pagar R$ 70 (inteira) e R$ 35 (meia). No sábado (11), dia do confronto, os ingressos para o Leste vão custar R$ 40 (inteira) e R$ 20 (meia).

No Premium, os valores sobem para R$ 80 (inteira) e R$ 40 (meia). A aposta do América para a partida é o ingresso social. Na modalidade, o torcedor deve fazer uma aposta na Timemania e marcar o Alvirrubro como time do coração e vai pagar meia entrada. O cartão de aposta deve ser apresentado na entrada.

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Federação Francesa suspende Neymar por três partidas por agressão a torcedor

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neymarA Federação Francesa de Futebol (FFF, na sigla em francês) anunciou nesta sexta-feira (10) uma suspensão de três jogos ao atacante brasileiro Neymar pela agressão a um torcedor que o provocou após a derrota do Paris Saint-Germain na disputa por pênaltis na final da Copa da França, no dia 27 de abril, no Stade de France, em Paris, contra o Rennes.

A punição, que também inclui outras duas partidas que o atacante do Paris Saint-Germain não terá que cumprir agora, mas que serão adicionadas em uma futura suspensão como reincidente, terá efeito somente a partir desta segunda-feira, de acordo com a FFF.

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Campanha de vacinação contra a gripe é realizada em três shoppings de Natal

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vacinaCom seis mortes por causa da doença, a campanha de vacinação contra a gripe segue em Natal até o próximo dia 31. Para reforçar as ações, as vacinas estão sendo aplicadas todos os dias da semana em três shoppings de Natal. Midway Mall, Partage Norte Shopping e Cidade Jardim contam com espaços de vacinação também aos sábados e domingos.

O público alvo da campanha é composto por: crianças na faixa etária de seis meses a menos de 6 anos de idade; gestantes; puérperas (até 45 dias após o parto); idosos a partir dos 60 anos; trabalhadores da saúde; professores de escolas públicas e privadas; portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas; população privada de liberdade; e funcionários do sistema prisional.

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Estado é condenado a pagar R$ 40 mil para mãe de detento morto na Cadeia Pública de Natal

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CADEIA PÚBLICAA mãe de Paulo Henrique Alves, morto em 1º de setembro de 2017 quando era detento na Cadeia Pública de Natal, em Natal, receberá indenização de R$ 40 mil do Estado do Rio Grande do Norte por danos morais sofridos pelo assassinato do filho. A sentença foi dada pela juíza Natália Modesto Torre de Paiva, da 2ª Vara de Santa Cruz, que viu comprovada a omissão danosa do Estado, fato que contribuiu para a morte do rapaz.

A autora da ação informou que o apenado veio a óbito devido agressões cometidas por outros detentos da penitenciária. Ela pediu pela condenação ao pagamento por danos morais, bem como ao pagamento de pensão de um salário mínimo por mês, tendo início na data da morte da vítima, até a data quando a vítima atingiria 75 anos de idade.

O Estado se defendeu dizendo que não cometeu atos ilícitos e afirmou que não ficou comprovada culpa do Poder Público, em razão de não ter sido o causador da morte do falecido. Também afirmou que não foi comprovado que o apenado morto exercia atividade remunerada e contribuía para o sustento da família antes da prisão.

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Jornada de leitura acontece neste sábado em Caicó

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A Jornada de Leitura e Educação do Seridó acontece neste sábado, a partir das 8h, no auditório do CERES-Campus Caicó.  O evento é gratuito e  voltado  exclusivamente para professores, mediadores de leitura e coordenadores de escolas públicas e privadas. As inscrições continuam abertas e serão feitas eletronicamente através do link:  http://bit.ly/2ZsVcap

Durante a Jornada, cerca de 10 autores e autoras, com livros literários produzidos no Rio Grande do Norte, se revezam no palco com a oportunidade de apresentar suas obras, interagindo diretamente com o público e permitindo que os educadores se tornem conhecedores e agentes multiplicadores da nossa literatura. Estarão presentes, entre outros, Antonio Francisco, Manoel Cavalcanti, Salizete Freire, José de Castro, Rodrigo Bico, Edcarlos Medeiros, Gabriela Barbalho.

A Jornada integra a Casa das Palavras – projeto cultural que há cinco anos desenvolve ações de estímulo à leitura e a produção literária no Rio Grande do Norte, e tem o patrocínio do Governo do Estado, através da Lei Câmara Cascudo,  Cosern e Instituto Neoenergia.  Apoio da Prefeitura de Caicó- Secretaria de Educação, e Centro de Ensino Superior do Seridó-Campus Caicó.

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Regularização Fundiária é pauta de discussão na Câmara de Caicó

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A regularização fundiária de Caicó esteve em pauta na Câmara de Vereadores na noite desta quinta- feira (09) com a presença do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Prefeitura de Caicó. OAB, tabeliões e outros participantes.

Proposta pelo vereador José Rangel o evento foi de suma importância já que o município sinalizou interesse em
Iniciar os trabalhos de regularização. É importante destacar que regularizado o cidadã tem possibilidade de aporte de crédito para a reforma ou para a construção de imóveis em terrenos.

O Advogado Felipe Maciel representante do Município de Natal trouxe a experiência adotada na capital potiguar. Para ele, regularizar e dar segurança na posse a população é algo que gera a pessoa o exercício pleno e direito à cidadania com a valorização do imóvel. Dr. Felipe ainda falou sobre os entraves de ordem jurídica e financeira, mas que devem ser vencidos passo a passo para que a regularização possa avançar no município.

Dra Mayara Dantas – Procuradora Geral do Município Caicó destacou que diante mão o Executivo está trabalhando em cima de algumas leis para embasamento e regularização fundiária. Serão traçadas metas a curto, médio e longo prazo e todas serão vencidas para que a população saia ganhando.

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Câmara participa de capacitação sobre o eSocial

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A presidente Rosângela Maria esteve nesta quinta-feira (09) ao lado do servidor Enos Tarsis – do setor recursos humanos da Câmara de Caicó, participando de um Capacitação sobre o e-Social, na Fiern, em Natal.

O fórum foi ministrado pela contadora Liêda Amaral que explanou pontos importantes sobre o assunto já que a partir de 2020, todos os entes da Administração Pública terão que fazer mensalmente a transmissão de informações referentes às relações de trabalho e de pagamentos a terceiros para o Governo Federal, por meio do eSocial.

É importante destacar que não se trata de uma nova obrigação tributária acessória, mas uma nova forma de cumprir obrigações estatutárias, trabalhistas, previdenciárias e tributárias já existentes. Com isso, ele não altera as legislações específicas de cada área, mas apenas cria uma forma única e mais simplificada de atendê-las.

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Vivaldo comenta pesquisa e diz que Caicoense considera que administração Batata piorou a cidade

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O deputado Vivaldo Costa (PSD) comentou em seu programa de rádio na manhã desta quinta-feira (9) sobre uma recente pesquisa, realizada esta semana, que ouviu a população de Caicó. Pelos apontamentos, o parlamentar disse que o maior problema que o povo caicoense considera é a saúde pública, já em segundo segurança e terceiro o saneamento e desemprego.

Sobre o governo do prefeito Batata Araújo a entrevista perguntou se o caicoense considera que a cidade melhorou ou piorou. Quase 80% dos entrevistados consideram que o município regrediu.”O caicoense foi enganado. Pregaram modernidade e renovação, mas veio uma administração desastrosa. Essa que é a verdade”.

A pesquisa ouviu ainda o que o caicoense está achando do governo Bolsonaro e Fátima Bezerra. “O governo Bolsonaro não está bem em Caicó, 25% se diz decepcionada. Apenas 18% considera a administração boa e 42% considera ruim e péssimo. Já a governadora Fátima Bezerra, o caicoense acha que a administração está regular e tem 16 pontos positivos”

Sobre o prefeito Batata, Vivaldo diz que o povo considera péssimo. “Batata é o campeão de derrotas [na pesquisa]. Ótimo e bom tem apenas 12%. Ruim e péssimo tem 57%. Está negativo 45%. A administração de Batata é péssima e fraca”.