Diário: 11/05/2019

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maio 2019

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Policiais Civis do RN participam de paralisação nacional na segunda-feira

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Os policiais civis do Rio Grande do Norte aderiram a paralisação nacional que será realizada nesta segunda-feira, 13. A participação no ato foi deliberado em assembleia realizada nesta sexta-feira, 10. Na ocasião, policiais civis, federais e rodoviários federais estarão de braços cruzados em protesto contra a reforma da Previdência.

O movimento é organizado pela União dos Policiais do Brasil (UPB), sendo composto por confederações, federações e sindicatos de vários estados. Aqui no Rio Grande do Norte, a concentração será no SINPOL-RN, a partir das 8h. O Sindicato vai promover atos de rua e um seminário sobre a reforma da Previdência com palestras do presidente do IPERN, Nereu Linhares, e do auditor fiscal Arnaldo Fiuza, que é representante da Frente Potiguar em Defesa da Previdência.

De acordo com o presidente do SINPOL-RN, Nilton Arruda, a UPB tem encampado uma luta em Brasília para garantir a manutenção da atividade de risco policial na Constituição; a integralidade e paridade em razão do exercício de atividades de risco para todos os policiais; regras de transição justas; diferenciação entre homens e mulheres na idade e tempo de contribuição; e pensão integral por morte em serviço ou em razão dele.

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Lula pede ao STJ para cumprir restante da pena do caso triplex em regime aberto

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LULAA defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste sábado (10) que pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que o ex-presidente cumpra o que resta da pena imposta no caso do triplex em regime aberto. Segundo os advogados, o pedido foi protocolado na noite desta sexta-feira (9).

De acordo com o Código Penal, o condenado em regime aberto deve trabalhar, frequentar ou exercer outra atividade autorizada fora do estabelecimento prisional e sem vigilância, permanecendo recolhido durante o período noturno e nos dias de folga.

Em abril deste ano, a Quinta Turma do STJ manteve a condenação de Lula, mas reduziu a pena para 8 anos e 10 meses. A defesa pedia que o ex-presidente fosse absolvido.

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Venezuelanos aproveitam para comprar comida no Brasil após reabertura da fronteira

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carrosO movimento de veículos entre o Brasil e Venezuela é intenso na manhã deste sábado (11), após a reabertura da fronteira, fechada por quase três meses. Em Pacaraima, cidade fronteiriça, veículos e pessoas voltaram a cruzar os dois países pela rota regular.

No comércio da cidade, muitos imigrantes aproveitam para comprar alimentos e remédios, para depois retornar à Venezuela. Pela manhã, carros faziam fila para entrar no país e as ruas do comércio em Pacaraima estavam movimentadas de pessoas atrás de mercadorias.

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Em reforma administrativa, Governo do RN altera, extingue e cria secretarias

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GOVERNO DO RNUma nova lei complementar publicada neste sábado (11) no Diário Oficial do Estado provoca uma reforma na administração pública do Rio Grande do Norte. O texto altera duas secretarias, extingue duas e cria outras. As mudanças devem valer a partir do dia 1º de junho, de acordo com a lei.

Com a publicação da lei, a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária (Seara) será transformada em Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf). O texto ainda prevê que o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater) ficará vinculado à pasta.

Já a Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) passa a ter o nome de Secretaria de Estado da Administração (Sead).

A Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer (Seel) foi extinta e suas competências vão ser absorvidas pela Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seec), que vai mudar o nome para Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, mantendo a mesma sigla.

Outra pasta extinta é a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc). No lugar dela, porém, foram criadas a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) e a a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh).

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Presos trabalham em reforma de centro de detenção no interior do RN

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whatsapp-image-2019-05-11-at-11.42.32Graças a um aporte de R$ 25 mil conseguidos através da Justiça, o Centro de Detenção Provisória de Apodi, na região Oeste do estado, está passando por uma reforma. O custo mais baixo que o esperado para a construção de celas de triagem, salas de aulas e até de um cômodo para vídeo-conferência, usado na realização de audiências judiciais, é explicado por uma razão: a mão de obra é dos próprios presos na unidade.

Ao todo, 10 homens trabalham na obra. Para cada três dias de serviço, eles ganham um de remissão na pena. O prédio reformado, que tem capacidade para 100 detentos, foi construído também por apenados, em 2015. Na época, a Justiça destinou R$ 180 mil para a unidade.

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Vacina contra chikungunya é testada em humanos

Por , Em Seridó

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DENGUEPesquisadores da Universidade de Oxford, no Reino Unido, já realizam testes em humanos para obter uma vacina segura e eficaz contra a chikungunya. O estudo foi apresentado ontem (10), no Rio de Janeiro, pelo infectologista mexicano Arturo Reyes-Sandoval, no Simpósio Desafios e Oportunidades na Pesquisa Clínica em Chikungunya: Produzindo Evidências para Saúde Pública.

A vacina contra o vírus da chikungunya já está em testes em 24 voluntários no Reino Unido e deve passar por uma nova rodada de testagens ao longo do ano que vem, com entre 120 e 150 pessoas no México. Arturo conta que os testes realizados atualmente buscam uma dosagem eficiente para a imunização, que já demonstrou não apresentar efeitos adversos.

O estudo no México deve avaliar também a possibilidade de uma vacina que combine a imunização da chikungunya e da zika de forma segura. Caso a pesquisa caminhe no melhor dos cenários, estima, uma vacina contra a doença pode estar disponível em cinco anos.

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Governadora sanciona perdão de dívidas de motos

Por , Em Seridó

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38d7fbb7d2c4a3d77af323f530bd7b58-730x400A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta sexta-feira (10), no Auditório da Governadoria, a Lei 123/2019 que prevê a regularização do IPVA para motocicletas de até 150 cilindradas através da remissão da dívida dos tributos atrasados.

A nova legislação só poderá ser aplicada para quem efetuar o pagamento de todas as taxas referentes a 2019, incluindo o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), que é de competência da União. “Essa lei é de caráter inclusivo e está destinada às pessoas de baixa renda que utilizam sua moto para trabalho”, afirmou a governadora.

Atualmente, existem cerca de 440 mil motocicletas no RN, da quais 280 mil estão irregulares por falta de pagamento referente às taxas de impostos e seguros. Considerando que a maior parte dessa frota, na faixa de 160 mil motos, é composta por veículos até 150 cilindradas, a governadora Fátima Bezerra e equipe, após amplo debate, consideraram a possibilidade de remissão da dívida do IPVA para esses proprietários que estão com seus veículos irregulares.

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Mega-Sena sorteia neste sábado terceiro maior prêmio da história

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loteriasA Mega-Sena pode pagar hoje (11) o terceiro maior prêmio da história. São R$ 275 milhões para quem acertar as seis dezenas. O prêmio do concurso 2.150 só perde para duas edições da Mega da Virada. O concurso 2.000, em 31 de dezembro de 2017, pagou R$ 306 milhões para 17 apostas. Já o concurso 2.110 distribuiu R$ 302 milhões para 52 apostas em 31 de dezembro do ano passado.

Segundo a Caixa, o valor acumulado do prêmio aumentou devido ao fato de o concurso deste sábado ter final zero. Com isso, ele recebe um adicional de 22% no valor do prêmio, que é acumulado ao longo dos demais sorteios. O percentual é aplicado a todos os concursos de final 0 e 5.

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CREA-RN vai apresentar relatório da situação das barragens

Por , Em Seridó

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AÇUDE BOQUEIRÃO EM PARELHASNa próxima segunda-feira (13), a partir das 18h, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte lança o projeto CREA DEBATE e vai apresentar o relatório com a situação das barragens do Rio Grande do Norte, após as visitas de inspeção realizadas pela comissão constituída por conselheiros, servidores e colaboradores de órgãos e entidades.

Os representantes dos órgãos responsáveis pelos reservatórios públicos como Dnocs e Secretaria de Recursos Hídricos do RN foram convidados para participar da apresentação. Representantes da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, entidades de classe e instituições de ensino também participam da discussão. O CREA DEBATE será realizado no Plenário do Conselho e será aberto ao público.

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Começa a comercialização dos estandes para a Feira de Negócios em Caicó

Por , Em Notícias

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A execução da nova Feira de Negócios será feita pela FCDL com o envolvimento das Câmaras de Dirigentes Lojistas de cada município. “Caicó está sendo privilegiada por ter a primeira edição desse novo formato de feira”, destacou João Batista, presidente da CDL local. Ele elogiou a iniciativa do Governo, agradeceu o apoio dos parceiros e convocou os empresários presentes para apostarem no evento.

O lançamento também marcou o início da venda de estandes, que serão comercializados por preços promocionais – R$ 300,00 – até a próxima quinta-feira, dia 16, na Casa do Empresário de Caicó.

A Feira Regional de Negócios, Ciência, Tecnologia e Inovação é uma realização da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e FCDL RN, com apoio do Sebrae, Sistema FIERN, Município de Caicó, Fecomércio RN, Governo Federal, Banco do Nordeste, IFRN, Potigás, JUCERN, Universidade Potiguar, Cimentos Mizu e Grupo Três Corações.

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Diagnóstico aponta quatro problemas principais na parede da Barragem das Trairas

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Em reunião na manhã desta sexta-feira (10/05) foram apresentados os principais problemas encontrados na parede da Barragem Passagem das Traíras, que fica localizada na região do Seridó. O evento aconteceu no auditório do Centro Pastoral Dom Wagner, em Caicó, e reuniu representantes do Governo do RN, Assembleia Legislativa, Defesa Civil, Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA) e Agência Nacional de Águas (ANA), além da participação de prefeitos, vereadores e da sociedade civil do Seridó. A reunião foi convocada pelo CBH PPA.

O diagnóstico foi apresentado na reunião pela empresa Acquatool Engenharia, responsável pelo contrato junto ao Governo do RN, que fez o estudo em toda área da barragem. De acordo com o estudo, a parede tem quatro problemas principais. São eles: a) falta de execução de concreto de face – ao longo do paramento de jusante nas áreas das seções não vertedoras; b) ausência de injeções impermeabilizantes – nas fundações da barragem; c) seções da barragem não seguras – para cargas usuais e não usuais; e d) drenagem interna deficitária.

A principal intervenção a ser realizada será a abertura de uma fenda na ombreira direita com dois objetivos principais: evitar o acúmulo de água e permitir uma análise maior sobre o estado da fundação do açude.

“Eu sei que a situação de falta d’água é preocupante para a região, mas a solução que nós apresentamos é a abertura de uma fenda, de forma temporária, na parede da barragem para que a água possa escoar e não acumular. Esse é o primeiro passo para a recuperação do reservatório. Caso venha uma cheia muito súbita, nós não temos condições de guardar, de barrar. As tomadas d’água da barragem são restritas e passaríamos uns setenta dias com ela cheia e correndo um risco muito elevado de estabilidade”, explicou Pedro Molinas, engenheiro da empresa responsável pelos estudos, a Acqualtool.

A abertura da fenda já é o início da recuperação, mas a empresa ainda vai entregar à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) o projeto da recuperação total do reservatório, que prevê ações como envelopamento dos taludes e um rebaixamento de 1 m do vertedouro. De acordo com Molinas, Essas intervenções vão diminuir peso e pressão no reservatório sem fazer com que ele perca capacidade de acumulação.

O secretário João Maria Cavalcanti ressalta que a Governadora Fátima Bezerra já enviou ofício ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e Defesa Civil Nacional solicitando recursos na ordem de R$ 30 milhões para iniciar as intervenções. “Recuperação de barragens é uma prioridade dessa gestão, estamos trabalhando com esforço pra atender as demandas da ANA e se enquadrar no padrão da lei federal” frisou João Maria.

A barragem de Passagem das Traíras vai ficar praticamente seca depois da abertura da fenda, mas o titular da Semarh explica que não haverá prejuízos para a população de Jardim do Seridó pois a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) vai abastecer a cidade de através de captação no açude de Boqueirão de Parelhas

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Câmara recebe sinalização positiva acerca do conserto do trecho perigoso que dá acesso de Caicó ao Sabugi

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A Câmara de Vereadores de Caicó recebeu nesta sexta-feira (10) membros da Defesa Civil estadual. Eles trouxeram o sinal positivo do DER para a recuperação do trecho perigoso da RN que dá acesso de Caicó ao Perímetro Irrigado Sabugi.

Uma Comissão de vereadores participou de diversas reuniões no DER cobrando o pleito. A Defesa Civil estadual também fez uma visita técnica ao local e constatou os danos e o alto risco do espaço que necessita de conserto urgente.

Participaram da reunião de hoje a presidente Rosângela Maria e os vereadores: Zaqueu Fernandes, Andinho Duarte, Diogo Silva, Alisson Jackson, pastor Erinaldo Lino e Zé Filho.

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CERES Caicó inscreve para Seminário de Ensino Pesquisa e Extensão

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O Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), realiza o 10º Seminário de Ensino Pesquisa e Extensão (Sepe) de 27 a 30 de maio. O evento conta com feira científica, consultoria jurídica e contábil, além de mesas-redondas, oficinas, minicursos e aulas de campo. As inscrições estão abertas até o dia 15 de maio.

Completando 10 anos de existência, o tema do evento é A Universidade de Você: trabalho inclusão e liberdade. De acordo com os organizadores, o tema do seminário reflete a preocupação da Universidade com atual momento social e político que atravessa o país, assim como reafirma o compromisso de que as universidades devem abrigar a pluralidade e a diversidade, ser pautadas por valores democráticos e comprometidas com a formação cidadã.