Diário: 17/05/2019

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Cronograma do Enem está mantido, diz novo presidente do Inep

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ENEMO cronograma do Exame Nacional do Ensino Nacional do Ensino Médio (Enem) está mantido, de acordo com o novo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Ribeiro Pereira Lopes. “Os mais de 5 milhões de estudantes que já se inscreveram no Enem podem ficar tranquilos. O cronograma está mantido e tanto o Inep quanto o Ministério da Educação vão trabalhar juntos para que tudo ocorra com tranquilidade, para que o exame seja aplicado este ano dentro da normalidade”, disse em vídeo divulgado no início da tarde de hoje (17) pelo MEC.

Lopes foi indicado para o cargo após o pedido de demissão de Elmer Coelho Vicenzi, anunciado ontem. Ele é o quarto presidente da autarquia desde janeiro deste ano. O cargo foi ocupado até o início de janeiro por Maria Inês Fini, que presidiu o Inep durante o governo de Michel Temer. O cargo foi ocupado, em seguida, por Marcus Vinicius Carvalho Rodrigues, que foi substituído por Vicenzi. Após as trocas, Lopes buscou, na mensagem, tranquilizar servidores e estudantes.

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RN perde 37 mil postos de trabalho no 1º trimestre

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carteiradetrabalho_4EtRoHO-730x400O Rio Grande do Norte perdeu, de janeiro a março deste ano, 37 mil postos de trabalho formal no setor privado. O dado, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD C Trimestral), é comparado com o último trimestre de 2018. No Estado, a taxa de desocupação saiu de 13,4% (no quarto trimestre de 2018) para 13,8% (no primeiro trimestre de 2019). Em números absolutos, o número de desocupado saltou dos 205 mil para 209 mil no período.

Conforme o IBGE, a diferença da taxa de desocupação relativa ao trimestre anterior foi de 0,4%, “uma variação pequena, que aponta para a estabilidade da taxa”. Em comparação com o último trimestre do ano anterior, apresentou diferença de -1,1%, semelhante considerável quando comparada ao período de 2018. O nível de ocupação, percentual de pessoas ocupadas em relação às pessoas em idade de trabalhar (aquelas com 14 anos ou mais na data de referência), foi de 46,1%.

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Control deve abrir auditoria em contrato da Arena das Dunas

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Arena das DunasA Controladoria Geral do Estado (Control) deve concluir, ainda hoje, o levantamento técnico voltado a abrir um processo de auditoria no contrato da Arena das Dunas. O controlador Pedro Lopes de Araújo Neto diz que “o trabalho foi iniciado a partir dos relatórios feitos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em 2016”.

Na época, o relatório do TCE apontava que em virtude do sobrepreço no Contrato de Concessão Administrativa nº 001/2011, importaria  em dano ao erário atualizado no montante de R$ 451,77 milhões a se realizar até o décimo quinto ano da concessão.

O relatório ainda mostra que o dano ao erário estadual já concretizado, decorrente da realização de pagamentos superfaturados em virtude de sobrepreço nas obras da Arena das Dunas, totalizado até a data de 08 de abril de 2016, o valor de R$ 77.532.187,35.

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Sérgio Soares revela consulta com Geninho e promete ABC ofensivo

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ABCUma consulta ao amigo Geninho foi determinante para o acerto de Sérgio Soares com o ABC, onde ele chega com a missão de levar a equipe ao acesso para Série B do próximo ano. O novo comandante abecedista revelou que conhecia o clube potiguar, a quem teve a oportunidade de enfrentar algumas vezes, destacou a seriedade da cúpula diretiva, bem como a força da torcida do clube como outros pontos que pesaram a favor da decisão.

Soares deixou claro na  coletiva, que a tendência é não realizar maiores alterações no grupo que vinha sendo trabalhado como titular por Ranielle Ribeiro, destacando que, em princípio, ocorrerá apenas a mudança de filosofia de jogo, para implantação da forma como ele gosta de ver suas equipes atuando.

“O ABC não vai ser uma equipe de toques laterais, aquelas que valoriza a posse de bola, mas tem dificuldades em criar as oportunidades. Gosto de trabalhar meus times para atuar de forma vertical, que irá sempre buscar o gol do adversário. Meu estilo de futebol é aquele que arranca o “uh!!” da garganta do torcedor e o ABC vai atuar da mesma forma em qualquer lugar, tanto dentro quanto fora de casa. Não será aquele time que vai esperar o adversário, mas sim que irá propor o jogo”, destacou.

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Papa Francisco aceita renúncia do bispo de Limeira dom Vilson Dantas

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BISPOO papa Francisco aceitou, hoje (17), o pedido de renúncia do bispo de Limeira (SP), dom Vilson Dias de Oliveira. O papa nomeou para seu lugar o arcebispo de Aparecida (SP), dom Orlando Brandes. Dom Vilson foi nomeado bispo da Diocese de Limeira em 13 de junho de 2007, pelo papa Bento XVI.

O bispo é investigado por extorsão e enriquecimento ilícito, além de encobertar supostos casos de abuso sexual cometidos por um padre em Americana (SP), hoje suspenso das funções de reitor e pároco da Basílica Santo Antônio de Pádua (SP).

Dom Vilson escreveu uma carta, lida aos fiéis na manhã de hoje (17), na qual expressa incômodo por conta dos ataques a ele e a outros presbíteros da igreja católica de Limeira. “Reconheço minhas limitações, mas também levo no coração todo amor que aqui recebi do bom Povo de Deus presente nos 16 municípios que compreendem esta Igreja Particular de Limeira”, disse na carta publicada no site da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

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Sem capitalização, essa reforma é para cinco ou seis anos, diz Guedes

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guedesEm sua defesa do sistema de capitalização para a Previdência, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta sexta-feira, 17, que as mudanças nas regras do atual sistema de repartição durariam por cinco ou seis anos.

“Sem capitalização, essa reforma é para cinco ou seis anos. Se vem (um impacto fiscal, em dez anos, de) R$ 1 trilhão, vamos definir esse regime (de capitalização)”, afirmou Guedes, em discurso no 91º Enic, encontro do setor da construção, promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), no Rio.

O ministro também criticou as comparações com outros países que adotaram o sistema de capitalização, como o Chile. Guedes citou especificamente as alegações de que o Chile teria observado aumento nas ocorrências de suicídios por causa do baixo valor das aposentadorias. “A taxa de suicídio é bem maior no Brasil do que no Chile, aliás, é bem maior em Cuba. E será maior na Venezuela”, afirmou Guedes, que chamou a reforma da Previdência de “mãe de todas as reformas”.

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Itep recolheu 14 corpos sob a Ponte Newton Navarro desde janeiro de 2018

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ponteDe janeiro de 2018 até esta sexta-feira(17), o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) recolheu 14 corpos sob a Ponte Newton Navarro, dos quais 10 foram do sexo masculino. O levantamento do ITEP, repassado ao PORTAL NO AR, contabiliza corpos que tiveram como causa da morte a precipitação sobre o Rio Potengi, a partir de 2 de janeiro ano passado. Nessa data, foi recolhido o cadáver de um homem de 48 anos que tirou a própria vida ao saltar da Ponte Newton Navarro.

Em 2018, outros cinco corpos de homens que se suicidaram no local foram recolhidos. Em 26 de fevereiro, a vítima também tinha 48 anos. No dia 20 de junho, um senhor de 51 anos foi achado morto. Em julho foram dois casos, nos dias 8 e 23. Jovens, eles tinham 20 e 19 anos, respectivamente. O único enterrado como indigente foi encontrado em 7 de outubro. Até hoje, a identidade dele é desconhecida já que nenhum parente apareceu no ITEP.

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Cinco milhões de pessoas já estão inscritas no Enem

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ENEMO Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 já conta com cinco milhões de participantes inscritos. O número foi registrado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) às 11h40 desta quinta-feira, 16 de maio. As inscrições terminam às 23h59 desta sexta-feira, 17 de maio, e devem ser feitas somente pela internet, na Página do Participante (colocar o link em Página do Participante).

Do total de inscritos, 53% são participantes que não precisam pagar a taxa de inscrição, pois tiveram o pedido de isenção aprovado, em etapa anterior, concluída em abril. Os pagantes poderão quitar o boleto, no valor de R$ 85,00, até 23 de maio. Todos os interessados em fazer o Enem 2019 precisam efetuar a inscrição, mesmo aqueles que têm direito à gratuidade.

Uma dica é não deixar para se inscrever em cima da hora, pois são comuns os picos de acesso ao sistema de inscrição nos últimos minutos. As provas do Enem 2019 serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro. O exame é aplicado em dois domingos e tem quatro provas objetivas, com 180 questões, além de uma redação.

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No TSE, especialistas apontam dificuldade para combater conteúdo falso no WhatsApp

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TSEEspecialistas em conteúdo falso na internet, as chamadas “fake news”, ressaltaram nesta sexta-feira (17) as dificuldades de se combater a prática no aplicativo de mensagens WhatsApp. Eles falaram durante o segundo dia do “Seminário Internacional Fake News e Eleições”, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O consultor de marketing digital Marcelo Vitorino definiu o aplicativo como “uma terra perdida”. “Em relação à criptografia ponta a ponta não tem o que fazer. O WhatsApp é uma terra perdida. Como é mensagem de usuário para outro usuário, a gente não teria nem como atuar ali”, ressaltou Vitorino.

Para ele, é necessário que partidos políticos façam um trabalho de conscientização entre seus militantes. O consultor também destacou que não há a possibilidade de se acabar totalmente com as “fake news”, mas que o problema pode ser reduzido com a atuação conjunta dos três Poderes.

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Aluna esfaqueia outra dentro de sala de aula em escola no RN

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ESCOLAUma aluna esfaqueou outra estudante na tarde desta sexta-feira (17) dentro de uma sala de aula da Escola Municipal Professor Veríssimo de Melo, no bairro Felipe Camarão, na Zona Oeste da capital potiguar. A informação é da Polícia Militar.

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação (SME) lamentou o ocorrido e afirmou que nunca houve episódio semelhante na instituição em que aconteceu a briga. A pasta disse ainda que está acompanhando a apuração do caso e que dará assistência aos envolvidos, bem como à comunidade escolar.

As duas adolescentes têm 15 anos e 14 anos. De acordo com funcionários da escola, uma das garotas pediu sal à outra no recreio nesta quinta-feira (16). Depois da negativa da colega, as duas se agrediram e uma delas jurou vingança.

A própria mãe da agressora informou que ela saiu de casa com uma faca de cozinha, dizendo que ia ferir uma colega de classe. A adolescente aproveitou um momento de distração da professora, durante a aula, e esfaqueou as pernas da vítima.

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MEC define data da posse do reitor da UFRN

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REITOR DA UFRNO Ministério da Educação (MEC) confirmou para o próximo dia 28 de maio a posse do reitor eleito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz Melo. A cerimônia acontecerá na sede do MEC, a partir das 11h, momento em qual Daniel Diniz assina o termo de posse para seu mandato no quadriênio 2019-2023.

Atual vice-reitor da UFRN, José Daniel Diniz, docente do Departamento de Engenharia de Materiais, adiantou que sua gestão prezará pela qualidade acadêmica, eficiência, transparência, diálogo com os diversos segmentos, valorização humana e planejamento estratégico.

A consulta à comunidade universitária aconteceu no mês de novembro de 2018 e contou com a participação de chapa única, representada pelos professores José Daniel Diniz Melo e Henio Ferreira de Miranda, que obteve 8.988 votos de um total de 9.537 votantes. Enquanto a posse acontece ainda em maio, a solenidade de transmissão do cargo será realizada na noite do dia 3 de junho, em Natal.

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Mil potiguares se matricularam na EJA do SESI em 2018

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Cerca de mil trabalhadores se matricularam em alguma etapa do ensino básico do Serviço Nacional da Indústria (SESI) no Rio Grande do Norte em 2018. Empresas e trabalhadores têm consciência de que hoje, embora um diploma não seja imprescindível para o exercício de atividades como de pedreiro ou costureira, essa qualificação é importante para o preenchimento de cargos mais altos na indústria. Além da modalidade tradicional de ensino básico, que vai até o terceiro ano do ensino médio, o SESI oferta a Educação para Jovens e Adultos (EJA), para aqueles que não concluíram a educação básica prevista.

Como as empresas sabem a importância dos estudos para a formação de seus trabalhadores, muitas vezes elas montam uma sala de aula em um canteiro de obras, por exemplo, ou encaminham seus funcionários para as escolas do SESI. As aulas acontecem durante uma hora de segunda a sexta-feira. Como essas pessoas já passam o dia inteiro trabalhando, um período superior a uma hora de aula seria muito cansativo, explica a gerente de educação do SESI no estado, Ana Karenine Medina.

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Dólar sobe e bate R$ 4,09, com risco à agenda de reformas e disputa entre EUA e China

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dólarO dólar mantém a trajetória de alta nesta sexta-feira (17), chegando a alcançar R$ 4,09. O movimento acontece conforme investidores veem mais riscos diante da piora das expectativas para a economiae com preocupações sobre a perspectiva para a agenda de reformas.

Além disso, pesam as renovadas tensões na disputa comercial entre Estados Unidos e China, que também mantêm as bolsas estrangeiras operando no vermelho. Às 12h03, a moeda norte-americana subia 1,09%, vendida a R$ 4,0793. Na máxima da sessão até o momento, chegou a R$ 4,0903, maior cotação intradia desde 26 de setembro do ano passado (R$ 4,0938).

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População e municípios devem manter cuidados para evitar as arboviroses

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160519_arbovirosesAs arboviroses transmitidas pelo mosquito aedes aegypti continuam levando muitas pessoas às unidades de saúde no Rio Grande do Norte. Até a Semana Epidemiológica 16, encerrada em 20 de abril, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recebeu 5.457 notificações de pessoas atendidas nos hospitais com suspeita de dengue, e deste total, 1.330 casos foram confirmados. Em relação ao zika vírus, há 37 casos notificados como prováveis.

A chikungunya levou 664 pessoas a procurarem unidades de saúde no mesmo período, e 258 tiveram o diagnóstico confirmado para a doença. “Embora o número de casos notificados seja menor que o registrado em 2018 no mesmo período, os casos confirmados já ultrapassam o ano anterior”, explica a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap, Alessandra Lucchesi.

Ela destaca que municípios e a população têm um papel essencial na prevenção dessas doenças. “É necessário que todos tomem as medidas de prevenção à proliferação do mosquito: receber o agente de combate às endemias em suas residências, eliminar água de vasos de flores, tampar tonéis e tanques, não deixar água acumulada, lavar semanalmente depósitos de água, manter caixas de água e tanques devidamente fechados e colocar o lixo em sacos plásticos, mantendo a lixeira fechada, entre outras”.

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Prefeito Álvaro Dias entrega 40ª quadra reformada e abre a Copa Natal Sub-13 de Futsal

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Entrega_Refroma_Qaudra_Panatis_Abertura_Copa_Futsal_Fotos_Joana_Lima_SECOM (5)O prefeito de Natal, Álvaro Dias, entregou na tarde desta quinta-feira (16), a quadra poliesportiva do Conjunto Panatis, na zona norte da capital potiguar. O espaço foi completamente recuperado, ganhando nova pintura interna e externa, novas traves, redes, cestas de basquete, iluminação e alambrado. Tudo renovado e funcionando para se praticar esporte e promover a socialização entre os praticantes. A cerimônia marcou também a abertura da 3ª Copa Natal de Futsal Sub-13. São mais de 500 atletas de várias equipes das quatro regiões administrativas da cidade em busca do título.

“Estamos entregando essa quadra totalmente revitalizada à comunidade e iniciando a 3ª Copa Natal de Futsal Sub 13. É mais uma iniciativa que comprova o nosso compromisso em desenvolver o esporte na cidade. A prática esportiva integra, disciplina e promove valores fundamentais para a formação dos cidadãos. Estamos entregando um espaço digno da população do Panatis”.

Ao final do seu pronunciamento, Álvaro Dias lembrou que durante a leitura da mensagem anual deste ano, na Câmara Municipal, assumiu o compromisso de entregar uma obra por semana a população natalense. A promessa vem sendo cumprida, mas em virtude do volume de trabalho da administração ele anunciou a ampliação dessa meta: “Iremos agora entregar duas obras por semana. É mais um compromisso que assumo e com muito esforço, dedicação e trabalho em equipe iremos cumprir”.

A cerimônia de entrega foi acompanhada por autoridades políticas, desportistas e moradores que foram pessoalmente agradecer o prefeito pela reforma da quadra, que há 18 anos não recebia investimentos. Esse foi o 40º equipamento esportivo reformado pela atual gestão municipal. O planejamento da secretaria municipal de Esporte e Lazer (Sel) é que mais 110 locais entre campos e quadras sejam recuperados até o final de 2020.

“Essa praça esportiva é uma das únicas quadras que tem as dimensões oficiais do futebol de salão e tem toda estrutura que comporta outras modalidades. É importante reforçar que além da recuperação do equipamento esportivo, a Secretaria de Esporte e Lazer também vai iniciar as atividades de escolinhas públicas de esporte gratuitas para comunidade da zona Norte aqui nesse espaço, assim beneficiar as crianças e jovens do bairro”, disse Danielle Mafra, secretária de esporte.

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Caicó: Comissão eleitoral anuncia candidaturas deferidas e indeferidas para o Conselho Tutelar

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A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, que coordena o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Caicó/RN, publicou o resultado das candidaturas deferidas e indeferidas.

Candidaturas Deferidas:

  • *Antônio Jocélio de Souza – DEFERIDA
  • *Cid Douglas Azevedo de Medeiros – DEFERIDA
  • *Francilene Pereira da Silva – DEFERIDA
  • *Francisca Cláudia de Medeiros e Silva – DEFERIDA
  • *Francisco Fábio de Araújo – DEFERIDA
  • *Francisco Jucélio Matias – DEFERIDA
  • *Iago Morais de Assis – DEFERIDA
  • *Jarine Cristina Ferreira de Oliveira – DEFERIDA
  • *Josimar Tomaz de Barros – DEFERIDA
  • *Kleberson de Oliveira Silva – DEFERIDA
  • *Leiliane Medeiros da Silva – DEFERIDA
  • *Lúcia Azevedo Clemente – DEFERIDA
  • *Manoel de Araújo Garcia – DEFERIDA
  • *Maria do Rosário Araújo Vitoriano Dantas Pereira – DEFERIDA
  • *Maria dos Milagres Fernandes Cândido Silva – DEFERIDA
  • *Maria Santana de Brito – DEFERIDA
  • *Neyjanir Araújo dos Santos – DEFERIDA
  • *Rayanne das Chagas Santos Neri – DEFERIDA
  • *Romulo Targino dos Santos – DEFERIDA
  • *Sandra Carolinne Monteiro – DEFERIDA
  • *Ubiratan Costa – DEFERIDA
  • *Wilkcimar Taquel de Medeiros Batista – DEFERIDA

Candidaturas Indeferidas:

  • *Ana Santana de Araújo – INDEFERIDA – Não apresentou documentação conforme o ITEM 3 / 3.5. e ITEM 4 / 4.4 letra f.
  • *Elba Sandra de Faria Batista – INDEFERIDA – Não apresentou documentação conforme o ITEM 3 / 3.5. e ITEM 4 / 4.4 letra f.
  • *Fabriciano Santos de Souza – INDEFERIDA – Não apresentou documentação conforme o ITEM 3 / 3.5. e ITEM 4 / 4.4 letra f.
  • *Janaína Lopes da Silva – INDEFERIDA – Não apresentou documentação conforme o ITEM 3 / 3.5. e ITEM 4 / 4.4 letra f.
  • *Marcílio Medeiros de Araújo – INDEFERIDA – Não apresentou documentação conforme ITEM 3 / 3.5. e ITEM 4 / 4.4 letra c.
  • *Marcos Matheus Alves de Souza – INDEFERIDA – Não apresentou documentação conforme o ITEM 3 / 3.3. e ITEM 4 / 4.4 letra f.
  • *Rogério Linor de Queiroz – INDEFERIDA – Não atende aos requisitos do ITEM 3 / 3.1 e ITEM 4 / 4.4 letra e.

O candidato com inscrição indeferida, terá o prazo de 20 a 24 de maio de 2019, para fazer questionamentos de sua candidatura. Caso não apresente no período mencionado, sua candidatura será cancelada. Os questionamentos deverão ser apresentados por escrito e protocolados na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Municípios que ampliarem o horário de atendimento nas USF vão receber mais recursos do Governo Federal

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A partir de agora, os municípios que ampliarem o horário de atendimento à população nas Unidades de Saúde da Família (USF) vão receber mais recursos do Governo Federal. Os repasses podem chegar a dobrar de valor. O novo financiamento vai depender do horário de funcionamento dessas unidades, que agora pode variar, entre 60h a 75h semanais. A possibilidade de ampliação de horário faz parte do Programa Saúde na Hora, lançado nesta quinta-feira, pelo Ministério da Saúde. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirma que o novo programa é um passo para a reorganização da atenção primária no país.

“São prédios públicos que ficavam abertos somente de 7 às 11 das 13 às 17 horas para que ele possa se reorganizar num formato de 40h semanais, como é hoje. Acrescentamos as 60 horas semanais e acrescentamos as 75 horas semanais. Isso descomprime, descomprime a porta de urgência das UPAS, dos prontos socorros e é um dos fatores de reorganização”

Ao aderir ao novo programa, as Unidades de Saúde da Família devem ficar de portas abertas no horário de almoço, à noite ou ainda nos finais de semana. É o gestor quem vai apontar qual o horário mais adequado para a situação do local. A iniciativa permite que a população tenha maior acesso aos serviços da Atenção Primária, como explica o ministro da saúde.

“Antes você só podia colocar 3 equipes por unidades, nós estamos permitindo até 6, quer dizer, vão ser unidades com mais musculatura. Essas unidades elas estão normalmente nos bairros da periferia da cidade, bairros dormitórios, que as pessoas saem para trabalhar as 5h30, 6h da manhã e voltam para a casa 6 horas da tarde. Então nessas 12h que ele ficou fora entre ir trabalhar e voltar para casa, ele não teve a oportunidade daquela unidade nem antes de sair de casa e nem quando retorna para a casa. É uma construção por um caminho muito bem acordado, muito bem discutido por todo sistema de saúde”. A estimativa é que mais de 2 mil Unidades de Saúde da Família em 400 municípios e Distrito Federal estejam aptas a participar do programa Saúde na Hora.

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Polícia Civil prende suspeitos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no RN

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A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagou nesta sexta-feira (17) a operação Infância Ferida, em alusão ao ‘18 de maio’, data instituída por lei como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.

A ação é coordenada pela Delegacia Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente (DCA), com o objetivo de dar cumprimento a mandados de prisão contra suspeitos por crimes de natureza sexual.

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Justiça mantém Abdon Maynard preso e manda soltar empresário pernambucano preso na Operação Máfia Capital

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O juiz José Vieira de Figueiredo Júnor, acatou o pedido de liberdade do empresário, Luiz Guilherme Salzano Leite, preso na terça-feira (14), em Recife/PE, na operação Máfia Capital do Ministério Público do Rio Grande do Norte, por força de mandado de prisão temporária. Na mesma decisão, o magistrado indeferiu o pedido de liberdade formulado pela defesa do caicoense, Adbdon Augusto Maynard Júnior, preso preventivamente na operação.

“A decisão que decretou a prisão preventiva do réu Abdon Augusto Maynard Júnior apresentou fundamentação concreta acerca da necessidade da imposição da sua custódia cautelar, especialmente frente a gravidade das condutas imputadas, ou seja, crimes contra o erário e a administração pública, de maneira que a manutenção da sua custódia cautelar quedaria por ser a medida mais correta a se aplicar”, diz o juiz na decisão.

A manutenção da prisão de Abdon Maynard, também se sustenta porque a defesa dele não apresentou argumentos fortes o suficientes para convencer o juiz. “A Defesa, por outro lado, não apresentou quadro fático a demonstrar a carência de qualquer dos pressupostos ou o desaparecimento do fundamento ensejador da custódia cautelar, estando autorizada a manutenção da segregação provisória”. E sendo assim, “seguirá o posicionamento já consolidado nos autos, pelo qual se deferiu o pedido de prisão preventiva do postulante Abdon Augusto Maynard Júnior, haja vista que a defesa não logrou demonstrar qualquer circunstância substancial que inquinasse as razões que sustentam a decisão anterior”.

No pedido de revogação da prisão de Luiz Guilherme, a defesa argumentou que o transcurso de tempo entre a consumação dos fatos e a deflagração da operação era excessivo, não apresentando mais qualquer obstáculo as investigações do órgão ministerial. E por outro lado, o Ministério Público concordou com a revogação da prisão do réu.

 

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Caso F. Gomes: TJRN desafora processo e advogado Rivaldo será julgado em Natal

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O julgamento popular do advogado, Rivaldo Dantas de Farias, réu no processo da morte do jornalista F. Gomes, vai mesmo acontecer em Natal, a exemplo do que ocorreu com Gilson Neudo e Lailson Lopes, ambos, réus apontados como mandantes do crime ocorrido em outubro de 2010.

O pedido de desaforamento do processo foi feito pelo próprio Ministério Público, que entendeu ser a mesma situação dos outros dois, então, desaforados. Inclusive, o próprio réu, iria fazer o pedido. A decisão com o acórdão foi divulgada nesta quarta-feira (15).

O Ministério Público, em seu pedido de desaforamento, ressaltou que “o Acusado é Advogado atuante na Comarca de Caicó, o que, porsi só, já causa nos jurados verdadeiro temor, tendo em vista se tratar de cidade do interior, onde muitos ou todos se conhecem, o que poderá de certa forma exercer pressão sobre os jurados, com o objetivo de obter a sua absolvição. Enfatizou que a profissão do Acusado, que possui atuação prática na seara Criminal, bem como, a repercussão inquestionável do crime, enseja temor considerável aos jurados, e, consequentemente, desvirtua o objetivo dos julgamentos da Corte Democrática, que deveria ser feito em prol da sociedade e com senso de justiça“.

Quando perguntado pelo Tribunal de Justiça, o juiz Luiz Cândido Villaça, também relato possibilidade de imparcialidade do jurados. “É inegável que o crime objeto da apuração nestes autos causa grande clamor social e que é possível – até provável – que o corpo de jurados tenha sua imparcialidade afetada, o que pode justificar, a propósito de assegurar o interesse da ordem pública e da imparcialidade dos jurados, o desaforamento do presente feito”

Diante dos fatos, a decisão foi no sentido de desaforar o processo para Natal. “Entendo que a Comarca de Natal reúne as condições necessárias ao julgamento, a exemplo dos deslocamentos anteriormente determinados em relação a outros dois réus deste crime aqui tratado. Por todo o exposto, em consonância com o parecer da 4ª Procuradoria de Justiça, o meu voto é pela procedência do pedido para determinar a transferência do julgamento em que gura como acusado Rivaldo Dantas de Faria, da Comarca de Caicó para a Comarca de Natal”.

Ainda não existe data marcada para o julgamento popular do advogado

sexta-feira

17

maio 2019

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Lei de perdão do IPVA para motos vale a partir do dia 10 de junho

Por , Em Notícias

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A lei para regularizar o IPVA para motocicletas de até 150 cilindradas através do perdão de dívidas dos atrasados entra em vigor a partir do dia 10 de junho. A partir dessa data, motociclistas beneficiados não precisam entrar com documentos para a lei valer. Basta pagar somente o IPVA deste ano para ser regularizado, de acordo com a Secretaria de Estado da Tributação do RN (SET).

“Tudo será feito de forma automática pelo Estado. Basta entrar no site do Detran para ver se está com os requisitos e pagar o IPVA de 2019 para se regularizar”, armou a pasta por meio da assessoria de comunicação.

A nova legislação só poderá ser aplicada para quem efetuar o pagamento de todas as taxas referentes a 2019, incluindo o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), que é de competência da União.