Diário: 29/05/2019

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STF decide que grávidas e lactantes não podem exercer atividade insalubre

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STFO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29), por 10 votos a 1, que grávidas e lactantes não podem exercer atividades consideradas insalubres. A ação julgada nesta quarta-feira foi apresentada em abril de 2018 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos.

A entidade questionou um trecho da nova lei trabalhista que permitiu o trabalho de gestantes e lactantes em atividades insalubres, exceto em caso de atestado médico. A nova lei foi proposta pelo governo Michel Temer e aprovada pelo Congresso Nacional. O trecho questionado pela confederação estava suspenso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, e agora o plenário do STF analisou o caso de maneira definitiva.

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Artesanato de Caicó será destaque na maior feira da Península Ibérica em Portugal

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ARTESANATONesta terça-feira (28), a secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo articulou o encontro de artesãos caicoenses com a empresária Noris Morais, natural de Porto Alegre-RS e que reside em Portugal. O encontro ocorreu às 14 horas, no Palácio da Cidadania (antigo prédio da prefeitura de Caicó) e contou com a presença do secretário municipal de Turismo, George Victor, o secretário adjunto, Paizito Dantas e a Sub-gerente de Articulação Regional da EMPROTUR, Bethise Cabral.

“Nós articulamos esse encontro com os artesãos locais para a empresária Noris fazer uma reunião de reconhecimento do trabalho local do artesanato e depois articular com quais produtos e artesãos vai trabalhar”, disse a Sub-gerente de Articulação Regional da EMPROTUR, Bethise Cabral.

A empresária Noris Morais, enfatizou que foi convidada pelo EMPROTUR para realizar esse trabalho e dentro do projeto está o levantamento da potencialidade do artesanato do Rio Grande do Norte. “Estamos percorrendo várias cidades do interior e a cidade de Natal, para que eu possa através do meu trabalho na Europa, mostrar a beleza e a história do artesanato potiguar”, disse Noris Morais.

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Pastor Erinaldo Lino cobra desentrave de emenda para o calçamento de ruas

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O vereador pastor Erinaldo Lino (PP) cobrou na tribuna da Câmara o desentrave da emenda de R$ 300 mil para o calçamento das Ruas Heriberto Martiniano, Josefa Vieira e Coronel Bem-bem.

O vereador fará uma audiência pública onde será convidada a população que reside nas localidades, além de secretários, o prefeito Robson Araújo e o empresário Artur Maynard. O evento acontecerá na próxima quinta-feira (06) no plenário Prefeito Inácio Bezerra.

Erinaldo ainda falou de diversos problemas encontrados nos bairros como por exemplo um esgoto no bairro Soledade e a realidade encontrada nas Unidades Básicas de Saúde com poucas fichas para atendimento médico.

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Enem tem 5,1 milhões de inscritos confirmados

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ENEMO Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 tem 5.095.308 inscritos confirmados, de acordo com balanço divulgado na noite dessa terça-feira (28) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Ao todo, 6.384.957 fizeram a inscrição no Enem, mas 20,2% não pagaram a taxa de inscrição de R$ 85 e não tiveram a inscrição confirmada.

O número de inscrições caiu em relação ao ano passado, quando o exame teve 5,5 milhões de inscritos confirmados e é o menor número desde 2012, quando 4,3 milhões confirmaram a inscrição. Essa não foi, no entanto, a primeira queda. Desde 2017, o número de inscrições no Enem cai. Em 2016, foram 8,6 milhões de confirmados. Naquele ano, o exame deixou de certificar o ensino médio. Até então, os participantes podiam fazer a prova e, mediante uma nota mínima, obter o diploma da etapa de ensino. Em 2017, o número de confirmados caiu para 6,7 milhões

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Caicó terá programação em defesa da Educação Pública e contra a Reforma da Previdência

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Entidades urbanas e rurais, organizações e movimentos sociais promoverão programação local em Defesa da Educação Pública e contra a Reforma da Previdência. Nesta quarta-feira, dia 29 de maio, às 18:30, no Auditório da 10ª DIREC (por trás do CEJA), haverá Aula Pública pautando a Reforma da Previdência e os cortes na Educação com os facilitadores Arnaldo Fiuza, Suenyra Nóbrega, Thiago Costa e Keila Karoline.

Já na quinta-feira, 30, ocorrerá o Dia D em defesa da Educação e Previdência em várias instituições e espaços locais, com discussões sobre os impactos dos cortes de 30% da verba destinada à Educação e as consequências do projeto de Reforma da Previdência. O Dia D é um “esquenta” para para a Greve Geral.

Concluindo a programação semestral de lutas e alinhado ao calendário nacional, em 14 de junho haverá uma grande Greve Geral, ocasião em que a sociedade civil organizada irá às ruas protestar contra os ataques aos direitos sociais do povo brasileiro.

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“Verdade vencerá mentira”, diz papa em carta para Lula

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PAPA FRANCISCOO papa Francisco enviou uma carta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba desde abril do ano passado, na qual manifesta sua “proximidade espiritual” e pede ao ex-presidente que não desanime, nem deixe de confiar em Deus. A mensagem do papa é uma resposta a uma carta que Lula havia enviado no início de abril, agradecendo ao apoio que o sumo pontífice “tem demonstrado ao povo brasileiro pela justiça e pelos mais pobres”.

No texto, o Papa afirma que “a responsabilidade política constitui um desafio permanente para todos aqueles que recebem o mandato de servir ao seu país” e agradece Lula pela mensagem anterior. O líder da igreja católica também manifesta seu pesar pelas “duras provas” que Lula viveu recentemente, numa referência às perdas familiares do ex-presidente, especialmente a de seu neto Arthur, de 7 anos.

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Prefeitura lança o São João de Natal e divulga programação da festa

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30634A Prefeitura do Natal lançou, nesta quarta-feira (29), em um hotel no bairro de Ponta Negra, a programação do São João da capital. O prefeito Álvaro Dias afirmou que será a maior festa junina da cidade. O evento, com programação distribuída pelos quatro cantos de Natal, terá início já nesta sexta-feira (31), na Arena Itapetinga, na zona Norte, com shows de Circuito Musical, Banda Grafith, As Estrelas e banda Balanço do Brega. No sábado (1º) o cantor Luizinho Nobre abre o mês de junho no Palco Cidade da Esperança.

O investimento inicial da Prefeitura  será de R$ 2 milhões e vai movimentar a classe artística local. Serão 2.500 artistas e brincantes do Rio Grande do Norte participando dos festejos juninos realizados pela Prefeitura do Natal. Também 264 músicos locais, 377 músicos nacionais, mil arraiás envolvidos e 800 componentes de quadrilhas juninas.

“Queremos transformar o São João numa das principais festas da Cidade de Natal. Quem não se lembra das festas juninas do passado? Não podemos deixar a cultura popular morrer. Ela precisa ser preservada e esse é um dos grandes objetivos desse evento”, comentou o prefeito Álvaro Dias.

A Prefeitura do Natal montará palcos na Cidade da Esperança (zona Oeste), Pátio da Funcarte e Palco Rocas (zona Leste), Arena Itapetinga e Ginásio Nélio Dias (zona Norte) e Arena das Dunas (zona Sul). A Prefeitura também investiu em diversos arraiás de rua e quadrilhas (tradicionais, estilizadas e cômicas), contemplados através das chamadas públicas.

“Dentro da nossa tradição, cultura e economia, temos o turismo como principal fonte de renda de Natal. Nosso potencial com a beleza da cidade é enorme e se além disso aliamos o turismo de eventos, vamos impulsionar o desenvolvimento e gerar emprego e renda”, explicou Álvaro Dias.

Além das atrações locais, destaque para a presença de artistas nacionais que se apresentarão no pátio da Arena das Dunas. Dia 12/6 Zé Hilton do Acordeon, Genival Lacerda e Xand Avião. No dia 13, as atrações são Forró Meirão, Pedro e Erick e Zezé de Camargo e Luciano. No dia 14, sobem ao palco do São João de Natal os veteranos César Menotti e Fabiano, Alexandre Moreira e Banda e Luizinho Calixto. No dia 15/6 quem sobe ao palco é a dupla Simone e Simaria, além dos lendários Roberto do Acordeon e Joquinha Gonzaga. Já o Cavaleiros do Forró, Banda Saia Rodada e Banda Rojão embalam os forrozeiros no dia 16/6.

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Justiça determina bloqueio de R$ 128 milhões de Aécio Neves

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AÉCIOA Justiça Federal, em São Paulo, determinou o bloqueio imediato de até R$ 128 milhões do ex-senador e atual deputado federal Aécio Neves. A decisão é do juiz federal João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, e se refere à suposta vantagem ilícita obtida pelo então senador entre os anos de 2014 e 2017. Além disso, o magistrado também atendeu ao pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinou o bloqueio de cerca de R$ 226 milhões em ativos financeiros de outros 15 investigados e de cinco empresas.

Para o MPF, enquanto exercia o mandato de senador, Aécio Neves teria solicitado a Joesley Batista e ao grupo J&F vantagens indevidas sob a promessa de favorecimento em um futuro governo presidencial. Segundo a denúncia, a promessa envolveria também influência junto ao governo de Minas Gerais para viabilizar a restituição de créditos fiscais de ICMS em favor das empresas do grupo J&F.

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Inscrições para o Mais Médicos terminam hoje

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médicosOs profissionais interessados em participar do Mais Médicos têm até esta quarta-feira (29) para se inscrever no programa. De acordo com o Ministério da Saúde, um dos requisitos necessários é estar formado e ter habilitação em qualquer Conselho Regional de Medicina do país.

O órgão orienta a importância de os candidatos estarem atentos a todas as regras de adesão previstas no edital nº11/2019, publicado em 13 maio deste ano no Diário Oficial da União. Uma delas se refere à apresentação dos documentos no ato da inscrição, feita exclusivamente pela internet, por meio do Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP), disponível no site do Mais Médicos.

Para esta fase do programa, estão previstas 2.212 vagas destinadas principalmente para o atendimento na atenção primária à saúde da população que vive nas regiões com mais necessidade de cuidados. Entre os dias 6 e 7 de junho, os candidatos deverão acessar o sistema SGP para escolherem entre as vagas disponibilizadas nos 1.185 municípios e 13 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) com os mais altos índices de vulnerabilidade do país.

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Mega-Sena sorteia prêmio acumulado de R$ 48 milhões nesta quarta-feira

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megaA Mega-Sena nesta quarta-feira (29) prêmio acumulado de R$ 48 milhões. As seis dezenas do concurso 2.155 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias da Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo; e é aberto ao público.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, poderia render mais de R$ 178 mil por mês. Também é suficiente para comprar 16 apartamentos de luxo. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

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Golpe rouba seu WhatsApp sem usar vírus

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WHATSZAPMais um golpe está circulando no WhatsApp. Desta vez, os criminosos usam dados de pessoas que fizeram vendas ou anúncios na internet para roubar suas contas no aplicativo de mensagens. Para clonar o app, os bandidos usam o número de telefone divulgado nas plataformas anunciantes e se passam por representantes dos próprios sites.

Segundo a empresa de segurança Kaspersky Lab, já foram identificadas ações falsas nas plataformas OLX, Webmotors e Zap Imóveis. A fraude não usa programa falso para roubar os dados, então a segurança depende da atenção dos próprios usuários. Veja como funciona o golpe e saiba se proteger. As informações foram divulgadas pela site Techtudo.

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PM combate tráfico de drogas e prende cinco no litoral Sul do RN

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Uma operação da Polícia Militar prendeu cinco pessoas nos municípios de Goianinha, Canguaretama e Baía Formosa. A ação combate o tráfico de drogas e os crimes contra o patrimônio. De acordo com a PM, além dos presos, a operação apreendeu ainda drogas. No entanto, com a ocorrência em andamento, a corporação não divulgou os tipos e as quantidades dos entorpecentes. Os suspeitos detidos estão  sendo conduzidos à DP de Canguaretama.

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ExpoCaicó traz programação diversificada e movimenta Seridó neste fim de semana

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Exposição-agropecuária-de-Caicó-acontece-em-junho

Caicó será ponto de encontro de criadores, pecuaristas, produtores e agricultores durante todo este final de semana. Começa nesta quinta-feira (30) e segue até domingo (2) a 46ª Exposição Agropecuária do Seridó – ExpoCaicó, que vai reunir cerca de dois mil animais, entre bovinos, equinos, caprinos e ovinos, de criadores de todo o Rio Grande do Norte e estados vizinhos. A programação deste ano é ainda mais diversificada e inclui julgamentos, leilões, oficinas e cursos.

A ExpoCaicó integra o Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias, realizado pelo Governo do Estado por meio da Secretaria Estadual de Agricultura (Sape) e Governo Cidadão, com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial. Um dos destaques desta edição é a presença da carreta-escola do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), que em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) irá promover o curso de cortes especiais de suínos durante o fim de semana.

Para o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, a ExpoCaicó é um excelente momento de intercâmbio entre os produtores. “Feiras como essa movimentam a economia do interior e valorizam a produção local, além de divulgarem as potencialidades existentes entre os nossos criadores. É um momento importante de valorização da agropecuária potiguar”, pontua.

Instituições financeiras como a Agência de Fomento do Estado – AGN, Banco do Brasil e Banco do Nordeste marcarão presença no evento, disponibilizando recursos para financiamento de animais, ração e máquinas agrícolas. A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf) vai realizar um mutirão do Programa Estadual de Documentação da Trabalhadora Rural na sexta (31), com a regularização de 150 documentos, a partir das 8h na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Caicó.

A Emater fará o lançamento do Programa de Produção e Conservação de Forragem, que integra a estratégia de convivência com o semiárido desenvolvida pelo Governo do Estado dentro da instituição. A Emparn também estará presente no evento com estande institucional e apoiando a realização da oficina de Aves Poedeiras. O Idiarn, por sua vez, atuará na recepção dos animais e dará continuidade à campanha de vacinação contra a febre aftosa.

A ExpoCaicó conta ainda com o apoio da Prefeitura Municipal de Caicó e da Associação Seridoense de Criadores – Asserc. A programação contempla julgamentos de bovinos nas raças Pardo-Suíço, Gir e Girolanda, de caprinos e ovinos, e torneios leiteiros de bovinos e caprinos (sem definição de raça). No total serão distribuídos R$ 25 mil em prêmios. A feira de artesanato Mostra Caicó levará aos visitantes a riqueza do artesanato do Seridó e comunidades vizinhas.

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Idoso é assassinado e deixado amarrado na própria casa

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pajucara-homicidio-730x400Damião Antônio da Costa, de 81 anos, foi encontrado morto dentro da própria casa na noite dessa terça-feira, 28. O crime aconteceu na Rua Clementina de Jesus, em Pajuçara, na zona norte de Natal. A vítima estava com as mãos amarradas e com uma camisa amarrada na boca, como uma mordaça.

O idoso, embora aposentado, trabalhava com recicláveis e, por isso, recebia várias pessoas que iam até ele vender material. Há a suspeita de que um desses catadores teria assassinado o homem já que um saco com latinhas foi encontrado no imóvel. De acordo com vizinhos do homem, que morava na casa há vários anos, o idoso havia recebido o dinheiro da aposentadoria nessa terça. O assassino pode ter matado interessado no dinheiro.

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Policiais e bombeiros decidirão se vão paralisar no dia 17

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imagem_release_1734759-730x400Os policiais e bombeiros militares de Natal, praças e oficiais, se reunirão em assembleia nesta sexta-feira (31), às 15h, no Clube Tiradentes. Como pauta prioritária do encontro está a atualização salarial e os mecanismos para reivindicação do pleito. Segundo o subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), o déficit salarial atualmente chega a 60,49%.

Em Assembleias realizadas durante toda a semana passada pelo interior do estado, foi aprovada uma interrupção de atividades prevista para o dia 17 de junho, restando ainda a aprovação final da categoria da capital potiguar para a efetivação. Os dirigentes de associações de praças e oficiais se reuniram com militares estaduais das regiões de Nova Cruz, Currais Novos, Caicó, Pau dos Ferros e Mossoró.

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ABC faz acordo para quitar R$ 10 milhões em dívidas trabalhistas em quatro anos

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ABCO ABC tem uma dívida de R$ 10 milhões com ex-atletas e funcionários e, em acordo selado nesta terça-feira, durante a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, vai quitar este débito de forma parcelada, em quatro anos. O clube, desta vez, ofereceu como garantia os rendimentos da Timemania, loteria da Caixa Econômica Federal. Antes, a garantia era o Estádio Frasqueirão.

O juiz Michael Knabben, coordenador do Centro de Solução de Conflitos Judiciais do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte, intermediou o acordo que vinha sendo costurado desde 2018. O próprio juiz fez contato com os ex-jogadores do ABC que moram fora de Natal – por videoconferência – para explicar os termos da conciliação. – A cada 12 meses haverá uma atualização no cálculo do remanescente da dívida, com atualização e correção monetária – contou Michael Knabben.

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CDS será a sede da XXVI Assembleia Geral da ACODINE

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O Colégio Diocesano Seridoense em Caicó – RN, sediará de 03 a 06 de junho a XXVI Assembleia da Associação dos Colégios Diocesanos do Nordeste (ACODINE). Esta assembleia é um evento anual que reúne diretores, coordenadores pedagógicos, gerentes administrativos e financeiros, professores e funcionários de pelo menos 09 Colégios Diocesanos da região Nordeste, mais especificamente dos estados de Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

A ACODINE é uma associação que tem por objetivo aproximar as diversas escolas associadas, promovendo um intercâmbio de ideias, experiências e vivências das realidades educacionais distintas desta grande região do nosso Brasil.

Ao longo dos quatro dias, teremos uma programação vasta de encontros, debates, formação e tomadas de decisões. Para isso, contaremos com a presença de palestrantes renomados como o Professor César Nunes (UNICAMP), Professora Emília Cipriano (PUC-SP) e Camila Cury (Escola da Inteligência).