Day: maio 31, 2019

O prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata) vem trabalhando para manter em dia os salários do funcionalismo municipal e mais uma vez, a meta é cumprida. O secretário municipal de Tributação e Finanças, Francisco Oliveira, confirmou que o pagamento dos servidores da prefeitura de Caicó referente ao mês de maio será efetuado nesta sexta-feira (31).  A partir do meio-dia, a previsão é que o dinheiro esteja nas contas dos servidores, na agência Bradesco.

“Com o pagamento dos servidores, a prefeitura de Caicó injeta uma quantia significativa de recursos na economia local e mesmo em meio à crise que assola os municípios, a gestão se mantém focada em iniciativas que garantam o equilíbrio econômico e financeiro, sempre priorizando o pagamento em dia do funcionalismo público”, disse o prefeito Batata.

Está agendado para o dia 19 de junho o júri popular do pedreiro Marcondes Gomes da Silva, acusado de matar a estudante Iasmin Lorena Pereira de Melo, de 12 anos – crime ocorrido em março do ano passado na comunidade da África, no bairro da Redinha, Zona Norte da capital potiguar. A data foi marcada pelo juiz José Armando Ponte Dias Junior, titular da 2ª Vara Criminal de Natal. O julgamento será no Tribunal do Júri do Fórum Miguel Seabra Fagundes, no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul.

A comunidade da África, na Redinha, viveu uma noite especial nesta quinta-feira (30) com a entrega de 224 títulos de propriedade de imóveis para os moradores da região. Essa é mais uma etapa do programa de regularização fundiária que está sendo executado pela Prefeitura de Natal. O prefeito Álvaro Dias, secretário municipal de Habitação, Carlson Gomes, e o vereador Felipe Alves, autor da emenda parlamentar que destinou recursos para a execução da Iniciativa, fizeram a entrega da documentação aos contemplados.

Álvaro Dias falou sobre a importância da regularização fundiária, lembrando que a entrega dos títulos de propriedade trás segurança, valoriza os imóveis e gera uma infinidade de benefícios: “Agora vocês são de fato donos de suas residências. Entregar essa documentação oficial, lavrada cartório, garantindo a posse dos seus imóveis é muito gratificante para mim como prefeito”, destacou.

O autônomo João Maria, 54, nasceu e se criou na comunidade e foi um dos beneficiados: “Já tinha perdido as esperanças de conseguir essa escritura, mas hoje estou realizando um sonho. Ter em mãos a posse da minha casa significa muito para mim e para a minha família”. Esse também era o sentimento da dona de casa Maria Zélia que reside na África há 29 anos: “Nunca vou esquecer desse dia. Uma luta de toda vida foi concretizada e hoje com orgulho que sou dona da minha casa de fato e de direito”.

O programa de regularização fundiária da atual gestão do município prevê a entrega de mais de 33 mil títulos de propriedade até o final de 2020, representando um investimento superior a R$ 16 milhões de reais entre recursos próprios e do Governo Federal: “Vamos levar esse benefício a todas as regiões da cidade”, garantiu o secretário Municipal de Habilitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes, Carlson Gomes.

A Campanha de Vacinação contra a Gripe para os grupos prioritários acaba nesta sexta-feira (31). De acordo com o Ministério da Saúde, as doses serão liberadas para todos os públicos a partir da segunda-feira (3). No Rio Grande do Norte, segundo os dados do ministério, até a quarta-feira (29), 805.646 pessoas tinham sido vacinadas. O número representa 81,1% do público-alvo. A meta no estado é vacinar 993.277.

Até esta quarta-feira, 44,6 milhões de pessoas que buscaram os postos de vacinação, o que representa 75% da população-alvo. A meta do Ministério da Saúde é vacinar 90% do público-alvo, composto por 59,4 milhões de pessoas. Fazem parte do grupo prioritário as gestantes, puérperas, crianças entre 6 meses a menores de 6 anos, idosos, indígenas, professores, trabalhadores de saúde, pessoas com comorbidades, funcionários do sistema prisional e população privada de liberdade.

Os microempreendedores individuais (MEI), profissionais autônomos com até um empregado contratado formalmente, têm até hoje (31) para entregar a Declaração Anual do Simples Nacional relativa ao exercício do ano passado. Quem perder o prazo pagará multa de R$ 50 ou 2% dos tributos devidos, prevalecendo o maior valor.

Mesmo os microempreendedores que encerraram o negócio em 2018 precisam entregar a declaração. A declaração é feita pela internet, na página do Portal do Empreendedor. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) também fornece orientações.

Na Declaração Anual do Simples Nacional, o microempreendedor precisa enviar à Receita Federal o total do faturamento do ano anterior, discriminando apenas as vendas realizadas com ou sem emissão de documento fiscal.

A busca por novas oportunidades profissionais, a crise econômica e os altos índices de violência no país são apenas algumas das motivações para a corrida promovida por brasileiros em busca da cidadania portuguesa. Atualmente, estima-se que milhares de norte-rio-grandenses tenham direito a requerer a nacionalidade portuguesa por meio da Lei da Nacionalidade (Lei nº 37/81).

A lei trata, dentre outras possibilidades, a obtenção da cidadania através da comprovação de descendência das comunidades judaicas da Península Ibérica (Portugal e Espanha) ou seja, de origem sefardita. Muitos desses ancestrais portugueses vieram para o Brasil e a região Nordeste, por volta do século XVI, para fugir da perseguição imposta pela Inquisição promovida pelo Estado e a Igreja Católica.

Apesar de não haver dados oficiais que confirmem o número atual de sefarditas espalhados pelo mundo, estima-se que existem milhares de descendentes no Brasil. Um deles é o promotor de Justiça Manoel Onofre Neto que, em menos de um ano, conquistou o certificado de origem sefardita e aguarda a obtenção da cidadania portuguesa.

Mostrar a importância de pedir a nota fiscal para exercer cidadania, conscientizar empresas potiguares sobre a obrigação da emissão do documento, aumentar a arrecadação e ainda oferecer vantagens para consumidores e instituições filantrópicas participantes.

Essas são algumas das vantagens da implantação da Nota Potiguar, uma campanha do Programa de Educação e Cidadania Fiscal, instituído pelo Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN). A campanha começa neste sábado, 1º. A estimativa é que a iniciativa deve promover um incremento de arrecadação da ordem de R$ 84 milhões por ano.

A campanha tem princípio de estimular a população a pedir a nota fiscal no ato da compra e trocar os valores acumulados por prêmios e vantagens ao fim de cada mês. A ideia é tornar a exigência dos documentos fiscais eletrônicos um hábito para os cidadãos. Os detalhes e o regulamento da campanha estão no site www.np.set.rn.gov.br

A Judicialização da Saúde para leitos de UTI foi tema de um encontro realizado, nessa quinta-feira (30) no Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (CREMERN), com as presenças de representantes do Conselho de Medicina, Justiça Federal, Ministério Público Federal, AMARN, OAB/RN, Defensoria Pública do Estado, Secretaria Estadual de Saúde Pública e Central de Regulação da Sesap.

O encontro teve como objetivo reunir os vários atores que fazem parte da Judicialização da Saúde para leitos de UTI no Estado para buscar uma forma mais eficiente de levar o conhecimento para todos os envolvidos, no sentido de que todos atuem de forma mais eficaz, sem desconhecer o sistema.

Os salários referentes ao mês de maio de todas as categorias do funcionalismo público municipal, entre ativos, inativos e pensionistas, serão pagos nesta sexta-feira (31). A Secretaria Municipal de Administração (Semad) realiza o repasse dos créditos bancários à instituição financeira responsável pelo pagamento ao longo desta quinta (30) e os servidores terão o dinheiro creditado amanhã. Ao todo, R$ 62,8 milhões entrarão em circulação na economia da capital potiguar.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, lembra que mais uma vez a gestão municipal quita os salários dos 21.325 servidores dentro do mês trabalhado, cumprindo o compromisso anunciado quando assumiu a chefia do Poder Executivo da capital potiguar. “Os servidores precisam ser respeitados, por isso manter a folha salarial em dia é uma demonstração de respeito, zelo e valorização. As dificuldades dos poderes públicos são imensas, mas não vamos abrir mão de colocar o servidor em lugar de destaque”, afirma o prefeito.

O núcleo de inteligência da Polícia Federal elaborou um relatório em que alerta para o risco de um “salve” da facção Primeiro Comando da Capital (PCC) no Rio Grande do Norte, na próxima terça-feira (4). O documento foi revelado Blog do Negreiros.

O relatório faz o alerta para as secretarias de Segurança Pública (Sesed) e de Justiça e Cidadania (Sejuc), além das polícias Militar e Civil. De acordo com o documento, “a ordem seria ‘mandar quebrar tudo nas ruas’ a partir da meia-noite de terça”. A ação ainda teria o apoio de membros da fação em Pau dos Ferros, Mossoró, Umarizal, Apodi e Macaíba.

Além dos ataques nas ruas, o grupo criminoso estaria planejando ações contra agentes penitenciários e também em unidades prisionais. Outro alerta do relatório diz que os presos de Alcaçuz teriam “encontrado uma forma de abrir as celas utilizando pedaços de concreto como aríete”.

A BRF Foods Brasil S/A foi condenada a pagar R$ 5 mil a um homem de Areia Branca que encontrou uma lâmina de aço em uma linguiça toscana da Perdigão. O fato ocorreu no dia 31 de dezembro de 2016. A existência do objeto foi constatada pela Secretaria Municipal de Saúde de Areia Branca, por meio da Vigilância Sanitária, como sendo uma lâmina de aço, em perícia realizada nos autos de medida cautelar instaurada como antecipação de prova. Na ocasião, os técnicos salientaram que a presença de material estranho ao alimento acarreta perigo e contaminação, que no caso, era um agente contaminante físico.

Para o juiz Thiago Lins Coelho Fonteles, da 2ª Vara da Comarca de Areia Branca, o fato causou prejuízos de ordem moral para o autor e para a família dele, já que trouxe risco para avida. O magistrado entendeu que a ingestão do alimento poderia acarretar sérios problemas a saúde deles. Por isso, requereu a condenação da empresa em pagar indenização.

A Perdigão pediu pela improcedência total do processo sob a alegação de que o autor não levou aos autos provas do dano supostamente sofrido, podendo o suposto objeto ter sido colocado no alimento após o seu rigoroso processo de fabricação.

Em meio à iminência de uma rebelião, um motim foi registrado na noite dessa quinta-feira, 30, na Penitenciária Estadual de Alcaçuz. O tumulto aconteceu no ‘Pavilhão 3’ da maior unidade prisional do Rio Grande do Norte. A confusão foi controlada por agentes penitenciários antes de o incidente ganhar maiores proporções. As informações foram confirmas por fontes ligadas à segurança pública e também por parentes de presidiários.

Nesta quinta, o núcleo de inteligência da Polícia Federal elaborou um relatório em que alerta para o risco de um “salve” da facção Primeiro Comando da Capital (PCC) no Rio Grande do Norte, na próxima terça-feira, 4. O documento diz que, a partir desta sexta-feira, 31, há a determinação de que pessoas sejam feitas reféns dentro dos presídios.

Apesar de não confirmar a informação do motim dessa quinta, a Secretaria de Justiça, que administra os presídios do Estado, suspendeu as visitas íntimas no ‘Pavilhão 3’ de Alcaçuz que estavam previstas para esta sexta. Agentes penitenciários relataram ao PORTAL NO AR que se trata de uma medida preventiva.