Diário: 04/06/2019

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junho 2019

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Ministério Público do RN publica resolução que cria Gaeco do Seridó

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GAECOO Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial do Estado a resolução que cria o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Seridó. O objetivo é intensificar o combate à criminalidade organizada na região.

O Gaeco do Seridó fica sediado em Caicó. A atuação do Grupo abrange os municípios de Acari, Bodó, Cerro Corá, Carnaúba dos Dantas, Caicó, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, São Fernando, São Vicente, São João do Sabugi, São José do Seridó, Santana do Seridó, Serra Negra do Norte, Timbaúba dos Batistas e Tenente Laurentino Cruz, obedecendo um planejamento integrado e servindo de apoio tanto ao Gaeco, quanto a esse conjunto de Promotorias. O novo órgão tem estrutura de pessoal, veículos, equipamentos e espaço físico para um efetivo incremento da atuação do MPRN nas investigações.

“A criação do Gaeco do Seridó é mais um ato dessa gestão com vistas à interiorização das ações da PGJ à frente do MPRN. Estamos consolidando um plano que vem sendo implementado desde junho de 2017: a capilarização do Gaeco. O MPRN mostra que está determinado a reforçar a sua atuação no combate firme à criminalidade e à corrupção, em todos os municípios do nosso Estado”, falou o procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite.

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Bolsonaro entrega proposta de mudança no Código de Trânsito Brasileiro

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Menos de uma semana depois de ter vindo à Câmara dos Deputados para prestigiar uma sessão solene, o presidente da República Jair Bolsonaro voltou à Casa na manhã desta terça-feira (4). Em mais um gesto de aproximação com o Parlamento, o objetivo oficial da visita foi a entrega de um projeto de lei que propõe mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

“Nós começamos a acreditar mais na população. Quanto mais lei tem o país é sinal que ele não tá indo no caminho certo. Quanto menos leis, o povo está mais consciente dos seus deveres”, destacou Bolsonaro. Segundo o presidente, a proposta foi construída a partir de ideias do próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e de propostas já existentes no Congresso.

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Junho marca início de período sem chuva no interior do RN

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chuvaforte-opovoO período seco no interior do Rio Grande do Norte – e, em grande parte do Nordeste – começa agora em junho, de acordo com a Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN).

“O mês de junho, climatologicamente, marca o início do período sem chuvas nas regiões Oeste e Central do RN, isso por que a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), responsável pelas chuvas na região semiárida no período de fevereiro a maio, se afasta da região Nordeste. Ao mesmo tempo é o mês com maior índice pluviométrico no litoral leste do Estado”, diz o meteorologista Gilmar Bristot.

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Na internet, ABC tem mais torcedores que o América

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ABC X AMÉRICAO Ibope Repucom divulgou nesta terça-feira (4) o ranking digital dos clubes de futebol. Na soma das principais redes sociais e do YouTube, o ABC leva vantagem de 4.359 torcedores virtuais sobre o rival América. O estudo, que leva em consideração os números oficiais dos perfis nas próprias plataformas, coloca o Alvinegro na 31ª posição, com 435.802 usuários conectados. O Alvirrubro vem logo atrás, em 32º, com 431.443.

A vantagem abecedista é observada no Twitter e no Instagram. Já o clube americano leva a melhor no Facebook e no YouTube. Em todos os cenários, as diferenças entre os potiguares são pequenas. No país, a liderança é do Flamengo. O rubro-negro carioca soma 23.137.143 usuários nas quatro redes. Em seguida, aparece o Corinthians com 22.085.920. A análise dos dados foi feita em 31 de maio, última sexta-feira.

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CGU fará auditoria em contrato de R$ 50 milhões da Funpec

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A Controladoria Geral da União (CGU) vai auditar o contrato de R$ 50 milhões, firmado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) e a empresa Fields Comunicação Ltda. A medida atende solicitação do Ministério Público Federal (MPF) que investiga a contratação. As informações são do blog do jornalista Dinarte Assunção.

“Informo que sua demanda será incluída em nosso Plano Operacional de 2019 com o foco nas indagações sugeridas em Vossa solicitação. Ressalto apenas que em razão de reduzida força operacional, estimamos a conclusão deste trabalho para o 2º semestre”, diz o documento da CGU em resposta ao MPF.

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”Ele fica, independente do resultado”, diz presidente da CBF sobre Tite

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TITETite seguirá no comando da Seleção independentemente do resultado da Copa América. Foi o que garantiu Rogério Cabloco, presidente da CBF, nesta terça-feira, durante o congresso da Fifa em Paris. Às vésperas do início da competição, Cabloco classificou o treinador como o ”mais experiente e melhor qualificado para o cargo”, lembrando que a entidade conta com ele até 2022.

– Voltei a falar para ele no último sábado. Tite tem contrato até a Copa do Catar e até lá contamos com ele. Não há treinador algum com mais experiência e melhor qualificado depois de tudo o que ele já trouxe até hoje. – Claro que a pressão existe e queremos o título. Todos carregam esse desejo. Jogadores, comissão técnica… Todos estão muito preparados e vão trabalhar por essa conquista. Vamos torcer para que ele venha – disse.

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Rede de proteção da criança e do adolescente debateu sobre medidas socioeducativas em Caicó

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REDE DE PROTEÇÃOA Rede de Proteção da Criança e do Adolescente do município de Caicó esteve reunida na manhã desta terça-feira (03/06), no auditório das Aldeias Infantis SOS, para debater mais um assunto importante para a sociedade. Desta vez, o tema foi Medidas Socioeducativas em Meio Aberto. A reunião contou com a participação dos membros do Sistema de Justiça, Secretários Municipais da Assistência Social, Educação e Saúde, representantes de várias instituições da cidade e teve o objetivo de contribuir para a redução das múltiplas formas de violência contra a criança e contra o adolescente.

“Foi mais uma reunião extremamente positiva na qual debatemos sobre o contexto local das medidas em meio aberto e casos de estudo que requerem ações de curto e médio prazo para combater a violência contra as nossas crianças. Esse trabalho é Intersetorial e articulado, é feito por várias mãos, e cabe a todas essas instituições a responsabilidade dessas medidas e da própria proteção desse público. Estamos, a longo prazo, contribuindo para a melhoria da nossa cidade”, explicou Santiago Júnior, gestor das Aldeias Infantis SOS.

A lei n° 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), com a finalidade de regulamentar o processo ético-legal da aplicação das medidas socioeducativas. Neste sistema, há a preocupação de proporcionar ao jovem infrator diversos serviços e ações que lhes foram negados durante a sua trajetória de vida. Assim, o adolescente não estaria vinculado à instituição executora apenas para cumprir a intervenção jurídica, pois é orientado aos profissionais que seja feito a conscientização e, quando necessário, o direcionamento do jovem acerca dos serviços de saúde, moradia, educação, dentre outros que lhes são de direito.

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Administração e Pedagogia têm maior número de vagas no Sisu

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sisuAdministração, com 1.996 vagas, pedagogia, com 1.989, e ciências biológicas, com 1.748, são os cursos com maior número de vagas ofertadas na segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2019, conforme divulgou hoje (3) o Ministério da Educação (MEC). As inscrições começam amanhã (4) e podem ser feitas até sexta-feira (7), na página do programa.

A consulta de vagas está aberta no site do Sisu desde o dia 23. Os participantes podem fazer a busca por curso, por instituição de ensino ou por município. “É muito importante que o aluno se planeje ao longo do ano para fazer a melhor escolha”, alerta o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Arnaldo Barbosa de Lima.

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Polícia do Ceará prende grupo do RN que assaltava clientes em supermercados

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Uma ação rápida da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), no domingo (2), por meio de investigações de equipes dos 2º e 9º Distritos Policiais, com o apoio da Assessoria de Inteligência da Polícia Militar do Ceará (PMCE), resultou na captura de cinco pessoas, todas oriundas do estado do Rio Grande do Norte. Os presos, um homem e quatro mulheres, são suspeitos de furtar clientes de supermercados em atendimento.

De acordo com a delegada Socorro Portela, responsável pelas investigações, o grupo chegou a Fortaleza, no último dia 30, e desde então cometia crimes na cidade. Eles estavam hospedados em uma pousada no bairro Meireles, na Área Integrada de Segurança 1 (AIS 1). Foram capturados Márcio Daniel Pereira (41), Maria José da Silva (43), Maria Siqueira Sales (19), Priscila Santos de Lima (21) e Érica Ferreira da Silva (21).

Todos não registravam antecedentes criminais no Ceará. Com eles, foram apreendidos oito bolsas, 37 peças de roupas femininas, três óculos, quatro folhas de cheques em brancos, 12 cartões bancários em nome de terceiros, dez aparelhos celulares, joias, relógios e a quantia de R$ 946,00. O veículo utilizado pelo grupo, um Voyage, de placas OJT 9181 do Rio Grande do Norte, também foi apreendido.

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Governo paga parcela do 13º de 2017 sem juros e correção, diz sindicato

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dinheiroO Governo do Rio Grande do Norte pagou na última sexta-feira (31) a primeira das duas parcelas do 13º salário de 2017. No entanto, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (Sinsp-RN), o pagamento foi efetuado sem os acréscimos de juros e correção monetária.

A desembargadora Maria Zenaide Bezerra, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), intimou o Sinsp a se pronunciar sobre o assunto. Segundo o sindicato, havia a sinalização de que o governo pagaria a verba. Em publicação no site oficial, o sindicato acrescentou que vai denunciar à relatora o descumprimento da obrigação e pedir o cumprimento das providências jurídicas cabíveis.

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Criminosos ateiam fogo em base da Polícia Militar desativada em Natal

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incendio-basepm2Criminosos atearam fogo em uma base da Polícia Militar que fica no Parque dos Coqueiros, Zona Norte de Natal. O crime aconteceu na madrugada desta terça-feira (4). A informação foi confirmada pela PM. A base estava desativada e ninguém ferido no incêndio. Por volta de 1h30 o Corpo de Bombeiros foi acionado e as chamas foram controladas. Ninguém foi preso. De acordo com o tenente-coronel da PM Eduardo Franco “a situação é um fato isolado e não está ligada a nenhuma facção criminosa”.

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Estudantes podem se inscrever no Sisu a partir de hoje

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SISUComeçam nesta terça-feira (3) as inscrições para a segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) deste ano. Ao todo, serão ofertadas 59.028 vagas em 76 instituições públicas de ensino em todo o país. As inscrições podem ser feitas até sexta-feira (7), na página do programa. Podem participar do Sisu os estudantes que fizeram prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018 e obtiveram nota na redação acima de zero.

O resultado da chamada regular será divulgado no próximo dia 10. As matrículas devem ser realizadas de 12 a 17 de junho. Aqueles que não forem selecionados poderão participar da lista de espera de 11 a 17 de junho. A convocação desses estudantes ocorrerá após o dia 19 deste mês. O candidato do Sisu pode solicitar até duas opções de vaga, especificando, em ordem de preferência, as suas opções em instituição de educação superior participante, com local de oferta, curso e turno, e a modalidade de concorrência.

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Produtores de queijo recebem capacitação e começam a se preparar para licitar construção das queijeiras e compra de equipamentos

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Reunião-Queijeiras-Caicó-192535

O Governo do RN deu mais um passo para a regularização das 39 queijeiras beneficiadas pelo Edital de Leite e Derivados no último final de semana. Em Caicó, durante a ExpoCaicó 2019, os representantes das queijeiras vinculadas às duas cooperativas selecionadas pelo edital receberam capacitação sobre como deverão licitar a construção dos estabelecimentos e a compra de equipamentos. As orientações foram repassadas pelas equipes do Governo Cidadão e Secretaria Estadual de Agricultura (Sape).

O aprendizado foi importante para a queijeira Roseane Araújo, de Cruzeta, que há 15 anos produz queijo junto com o esposo. “Esse encontro serviu pra gente ter certeza de que agora o negócio vai andar. Estamos ainda mais perto de realizar nosso sonho. São mais de 15 anos no mercado e nunca tivemos oportunidade de nos legalizar e vender para grandes supermercados. Agora temos fé que vai dar certo”, projeta.

O entusiasmo é o mesmo de William Albuquerque, 17 anos, o queijeiro mais jovem entre os 39. “Hoje recebemos uma injeção de ânimo. Muitos cooperados estavam desacreditados no projeto devido à demora, mas a partir de hoje estamos mais fortes do que nunca e ainda mais perto de realizar nosso sonho”, disse. O primeiro plano dele e da família, já que o negócio foi herdado do avô, é ampliar mercado e chegar a lugares nunca antes imaginados, tudo proporcionado pela regulamentação e certificação do produto.

O secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, abriu a reunião destacando a importância de o Governo estar retomando o Edital de Leite e Derivados e anunciou a criação do Comitê Gestor de Inclusão Produtiva Rural, envolvendo Governo Cidadão, Emparn, Emater, Idiarn, Sape e Secretaria de Desenvolvimento Rural – Sedraf.

“A agricultura familiar é uma prioridade para o governo da professora Fátima Bezerra e por isso nós estamos aqui hoje reunidos com vocês, para dar mais um passo no processo de regulamentação das queijeiras. A criação do Comitê também é fundamental para darmos continuidade aos projetos e mantermos a discussão integrada com todos os envolvidos”, disse Mineiro.

A equipe do Governo Cidadão apresentou um resumo dos investimentos no Edital de Leite e Derivados, que envolvem mais de R$ 19 milhões – sendo R$ 6,6 milhões para a Cooperativa Agropecuária do Seridó (Capesa), de Parelhas, e R$ 12,5 milhões para a Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares de São João do Sabugi (Coafs). As 39 queijeiras beneficiadas estão vinculadas às duas cooperativas.

A gerente executiva Ana Guedes destacou a importância de todos os investimentos realizados pelas queijeiras estarem de acordo com o plano de negócios elaborado pela assistência técnica contratada. O gerente da UES Sape, Fabiano Lima, esclareceu que a modalidade de licitação escolhida será o shopping – o que já foi discutido e aprovado pelo Banco Mundial. A primeira etapa das licitações será para a construção dos estabelecimentos, enquanto a segunda será para aquisição de veículos.

A partir de agora as cooperativas poderão começar a elaborar as cartas-convite que serão distribuídas às construtoras cadastradas no Governo do Estado. A primeira etapa, de construção das queijeiras e sede da cooperativa, terá duração de quatro meses. A expectativa é que as obras estejam concluídas até o final deste ano. Segundo Mineiro, o Governo está elaborando um plano de capacitação para os queijeiros, em parceria com o Centro de Tecnologia do Queijo do IFRN, de Currais Novos, que será realizado enquanto as obras estiverem em curso.

Após os esclarecimentos sobre o passo a passo do processo licitatório, foi a vez de as fiscais do Idiarn realizarem uma palestra sobre as boas práticas da produção de queijo e a Lei Nivardo Mello, que dará segurança jurídica a todos os produtores e tem como principal objetivo preservar o método artesanal de produção.

A capacitação contou com a presença do secretário adjunto de Agricultura, Alexandre Wanderley, diretor-presidente da Emater César Oliveira, diretor-presidente do Idiarn Mário Manso, diretor-presidente da Emparn Rodrigo Maranhão, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RN (Fetarn), Manoel Cândido, os deputados estaduais Francisco do PT e Vivaldo Costa, e os presidentes das duas cooperativas, Venâncio Lima e Aldenir Araújo.

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Justiça estadual de Currais Novos realiza leilão presencial

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A Justiça Estadual de Currais Novos em conjunto com o leiloeiro Edeylson Fidelis, realizam leilão presencial no dia 06 de junho de 2019, a partir das 09:00 horas, no Fórum e pelo site leiloesjudiciais.com.br/rn. No evento, serão leiloados imóveis industriais, rurais e urbanos localizados em Currais Novos, Cerro Corá, Florânia e Lagoa Nova além de veículos. Interessados podem obter informações mais detalhadas pelo site leiloesjudiciais.com.br/rn ou então pelo 0800-707-9272.

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Município de Caicó lança Processo Seletivo para contratação temporária de garis

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O Município de Caicó lançou o edital de n.º 001/2019 para contratação de pessoal por tempo determinado. O Processo Seletivo Simplificado de que trata o Presente Edital se destina a formação de cadastro de reserva e, caso necessária, para contratação temporária de garis para o atendimento de necessidades inadiáveis no serviço de limpeza pública municipal nas datas comemorativas sazonais.

A contratação de que trata este edital poderá ser feita pelo prazo de até 01 (um) ano, prorrogável por igual período, a critério da Administração Municipal, observada a necessidade dos serviços. O candidato aprovado deverá trabalhar diretamente sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Nos dias 04 a 06 de junho de 2019, no horário das 8h às 13hs estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado, para preenchimento das vagas, nas funções contempladas no edital. Poderão ser inscritos os candidatos maiores de 18 anos que possuam a escolaridade mínima exigida para o cargo.

As inscrições serão cobradas, condicionadas aos valores mencionados no Anexo I, através de depósito/transferência identificada prévio em Conta Município de Caicó/ Processo Seletivo, Conta Corrente n° 25.591-2, Agencia n°0128-7, Caicó/RN, e as mesmas serão efetuadas na sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, situada na Rua Felipe Guerra, nº 134, Centro, Caicó/RN, CEP.59.300-000, mediante a apresentação dos seguintes documentos e informações:

  • -Fotocópias da carteira de Identidade (RG) e CPF, com apresentação do original para fins de comprovação.
  • – Comprovação de quitação com o serviço militar, no caso dos candidatos do sexo masculino.
  • – Certidão de regularidade junto a Justiça Eleitoral.
  • – Fotocopia do comprovante de residência.
  • – Procuração com outorga de poderes especiais para requerer a inscrição, quando for o caso.
  • – Curriculum Vitae em envelope, acompanhado da comprovação de treinamentos, capacitações e títulos nas áreas especificas, com carga horária mínima de 08 horas e períodos identificados.
  • – Comprovante de depósito no ato da inscrição. A ausência de qualquer um dos documentos exigidos motivará o indeferimento do pedido de inscrição.

Após análise curricular o resultado da primeira fase estará disponível no site http://www.caico.rn.gov.br/, a partir do dia 13 de junho de 2019. A data para realização de recurso da primeira fase é 14 de junho de 2019. O resultado da análise do recurso será no 17 de junho de 2019.

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Senado aprova MP que cria programas de combate a fraudes previdenciárias

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O Senado aprovou nesta segunda-feira (3) por 55 votos a 12 a medida provisória (MP) que cria dois programas de combate a fraudes na Previdência Social. De acordo com o governo, a MP tem potencial para gerar economia de cerca de R$ 10 bilhões por ano.

A medida foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro em janeiro deste ano e aprovada na semana passada pela Câmara. Se não tivesse sido aprovada pelo Senado nesta segunda-feira, perderia a validade.

Tradicionalmente, o Senado não realiza sessões de votação às segundas-feiras. Por isso, no último fim de semana, os articuladores políticos do governo e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), mobilizaram parlamentares.

O objetivo da mobilização foi conseguir a presença de pelo menos 41 senadores na sessão desta segunda-feira, número necessário para iniciar o processo de votação. O quórum foi atingido por volta das 17h, e o resultado da votação foi proclamado às 21h.

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