Diário: 08/06/2019

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Inscrições para o ProUni começam na próxima terça-feira

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ProUni funciona em mais de 900 faculdades do paísNa próxima terça-feira (11) serão abertas as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre de 2019. O programa oferta bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior. O prazo para participar da seleção vai até 14 de junho. A inscrição deverá ser feita pela internet, no site do ProUni. É preciso informar o número de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 e a senha.

Podem se inscrever candidatos que não tenham diploma de curso superior e que participaram do Enem 2018. É necessário ter obtido uma nota mínima de 450 pontos na média aritmética nas provas do Enem. Outra exigência é a de que o aluno não tenha tirado zero na redação.

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Imperatriz vence, deixa zona de rebaixamento e afunda ABC na lanterna da Série C

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abc_imperatrizEm busca de recuperação na Série C, o Imperatriz soube se postar no Frasqueirão neste sábado, aproveitou a má fase do ABC na competição para encerrar o seu próprio mau momento com uma vitória. Em um duelo direto contra a zona, o time maranhense venceu por 4 a 2, com dois gols de Matheus Lima, um de Lucas Campos e outro de Renan Dutra. Jefinho marcou os dois do Alvinegro.

O resultado tira o Imperatriz da zona de rebaixamento do Grupo A da Série C e afunda o ABC, que segue na lanterna e chega a sua quinta derrota seguida na competição. O ABC volta a campo no próximo sábado para encarar o Sampaio Corrêa fora de casa, no estádio Castelão, às 19h15. O Imperatriz também entra em campo no sábado, às 16h, para encarar o Ferroviário, no Presidente Vargas, em Fortaleza.

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Audiência Pública sobre o Projeto Seridó será realizado na segunda-feira (10) na Câmara de Caicó

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A Câmara de Vereadores de Caicó vai realizar audiência pública sobre o Projeto Seridó. A indicação foi da presidente da Câmara de Caicó Rosângela Maria que destacou a importância da realização do evento.

O projeto integra o Plano Nacional de Segurança Hídrica e visa garantir oferta de água, pelos próximos 50 anos, na região, uma das mais castigadas pela estiagem, através do uso das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Sententrional – PISF. A ideia é interligar as adutoras já existentes com as que estão projetadas, criando um grande cinturão de águas e estruturando as cidades para que elas passem pelos períodos de seca sem grandes transtornos.

O evento será realizado nesta segunda-feira, a partir das 10h com a participação de prefeitos da região, o secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, João Maria Cavalcante, membros do Comitê da Bacia Hidrográfica Piranhas Assu, Caern, além de orgãos competentes ao assunto e representantes da bancada potiguar.

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Remissão da dívida do IPVA para motos começa a valer a partir desta segunda-feira

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motosO Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado, 8, traz o decreto nº 28.914, de 07 de junho de 2019, que autoriza o Estado do Rio Grande do Norte a conceder remissão de crédito tributário ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motos. O documento divulgado hoje regulamenta a Lei Estadual nº 10.507, 10 de maio de 2019, publicada em 11 de maio deste ano.

A medida se “aplica aos créditos de IPVA e de Taxa de Licenciamento Anual de Veículo vencidos até 31 de dezembro de 2018, incidentes sobre motocicletas ou motonetas de até 150 cc (cento e cinquenta cilindradas), ainda que adquiridos na modalidade de arrendamento mercantil ou leasing”.

Segundo o governo, a nova legislação só poderá ser aplicada para quem efetuar o pagamento de todas as taxas referentes a 2019, incluindo o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), que é de competência da União.

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No Twitter, Bolsonaro defende internação compulsória de dependentes

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BOLSONAROO presidente Jair Bolsonaro usou o Twitter na noite desta sexta-feira (7) para defender a lei que autoriza internação compulsória de dependentes químicos. A medida foi sancionada na última quarta-feira (5) e prevê que a internação involuntária deverá ocorrer no prazo de tempo necessário à desintoxicação do paciente, com prazo máximo de 90 dias. Segundo Bolsonaro, a internação é um recurso possível para evitar “um mal maior”.

“Nesta semana, sancionei lei que autoriza a internação compulsória de dependentes químicos, podendo ser solicitada pela família ou responsável legal. Por vezes, esse é o último recurso possível para impedir um mal ainda maior. O dependente não é livre, é um escravo da droga”, tuitou.

Segundo a lei, caberá ao médico responsável determinar o prazo e a família ou o representante legal do dependente poderá, a qualquer tempo, requerer ao médico a interrupção do tratamento. A norma prevê também que todas as internações e altas deverão ser informadas, em, no máximo, de 72 horas, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e a outros órgãos de fiscalização, por meio de “sistema informatizado único”.

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Tapete de Corpus Christi em Caicó terá 200 metros e será um dos maiores do Estado

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No próximo dia 20 será celebrada a solenidade de Corpus Christi, invocada pelos católicos de todo o mundo em sinal de respeito ao sacramento da Eucaristia.

É tradição de diversos lugares a confecção de tapetes coloridos pelas ruas. Em Caicó, a confecção do tapete voltou a ser realizada em 2015, e desde então grupos e pastorais de toda a cidade se mobilizam para realizar o trabalho. A última reunião preparatória foi realizada neste sábado, 08.

Neste ano, o tapete, que será exposto na Praça da Catedral e na Avenida Seridó, contará com cerca de 200 metros de extensão, sendo um dos maiores do estado, com a participação de mais de 50 grupos e o envolvimento direto de mais de 500 pessoas. A confecção terá início às 4h30 do dia 20 de junho. O trânsito será interditado na localidade e recomenda-se aos moradores das imediações que não deixem os seus veículos na via pública, contribuindo para a realização dos trabalhos.

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Servidores do IBGE entregam cargos em protesto contra direção atual

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IBGE/CENSO/2010O corte no questionário do Censo Demográfico, que vai a campo no País em 2020, provocou uma manifestação de servidores públicos, políticos e ex-presidentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Quatro servidores em posições de chefia entregaram nesta quinta-feira, 6, seus cargos em protesto contra a forma como a atual direção vem conduzindo os preparativos para o levantamento censitário.

Os técnicos que pediram exoneração são Andréa Bastos, assessora da Diretoria de Pesquisas, responsável por substituir o diretor de Pesquisas e principal interlocutora junto a área econômica da instituição; Marcos Paulo Soares, coordenador da Coordenação de Metodologia e Qualidade, responsável pela definição da amostra nas pesquisas realizadas pelo IBGE; Barbara Cobo, coordenadora da Coordenação de População e Indicadores Sociais, responsável por planejar, coordenar e executar estudos populacionais e pesquisas estatísticas para a caracterização da situação social e demográfica do País; assim como gerentes da área de demografia, como Leila Ervatti, informa nota distribuída pelo sindicato de servidores do instituto, o Assibge.

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Justiça da Bahia manda MEC suspender bloqueio nas universidades

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EDUCAÇÃOA Justiça Federal da Bahia determinou, na noite desta sexta-feira (7), que o Ministério da Educação suspenda o bloqueio de verbas nas universidades federais. O governo pode recorrer. A decisão foi tomada pela juíza Renata Almeida de Moura, da 7ª Vara Federal, em Salvador, em resposta a uma ação apresentada pelo Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília (UnB).

O bloqueio de 30% nos gastos não obrigatórios (chamados discricionários) foi anunciado em abril pelo Ministério da Educação. Desde então, ações têm sido apresentadas à Justiça contra a medida. Além disso, no mês passado, houve manifestações em todo o paíscontra o bloqueio. O contingenciamento representa, segundo o governo, 3,4% do orçamento total das universidades.

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Juiz do DF rejeita denúncia apresentada pelo Ministério Público contra Henrique Alves

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Henrique Alves 3O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, rejeitou uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o ex-ministro e ex-deputado Henrique Eduardo Alves (MDB-RN). De acordo com a denúncia, oferecida em 2017, Henrique Alves usou contas em paraísos fiscais para tentar “encobrir” recebimento de propina relacionada às obras do Porto Maravilha (RJ). O crime apontado foi lavagem de dinheiro. Desde o início das investigações, a defesa de Henrique Alves nega a acusação.

Nesta sexta-feira (7), a assessoria do advogado dele, Marcelo Leal, divulgou a seguinte nota: “A decisão confirma o caráter persecutório das denúncias ofertadas contra Henrique Eduardo Alves. A defesa tem convicção de que outras absolvições virão.” Henrique Eduardo Alves já responde por lavagem de dinheiro e por corrupção passiva na Operação Sépsis, que apura suspeitas de fraudes na Caixa Econômica Federal, por práticas supostamente cometidas em 2011. Diante disso, o juiz Vallisney de Oliveira entendeu que seria necessário rejeitar a denúncia do Ministério Público.

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