Diário: 10/06/2019

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junho 2019

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Ministério da Saúde reconhece legitimidade do uso do termo ‘violência obstétrica’

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parto_julia_betti_80Após recomendação do Ministério Público Federal, o Ministério da Saúde (MS) reconheceu, através de um ofício enviado na sexta-feira (7), o direito legítimo de as mulheres usarem o termo “violência obstétrica” para retratar maus tratos, desrespeito e abusos no momento do parto.

Embora o termo não apareça nem uma única vez no documento, texto afirma que “o MS reconhece o direito legítimo das mulheres em usar o termo que melhor represente suas experiências vivenciadas em situações de atenção ao parto e nascimento que configurem maus tratos, desrespeito, abusos e uso de práticas não baseadas em evidências científicas, assim como demonstrado nos estudos científicos e produções acadêmicas que versam sobre o tema”.

No ofício, a pasta ainda reitierou que “a prática obstétrica tem sofrido mudanças significativas nos últimos 20-30 anos, com uma maior ênfase na promoção e no resgate das características naturais e fisiológicas do parto e nascimento. Com isso, vários procedimentos hospitalares têm sido questionados pela carência de evidências científicas que os suportem, existência de evidências que os contraindiquem e por trazerem desconforto à mulher”.

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Dallagnol defende imparcialidade da Lava Jato e diz que operação acusou políticos de diversos partidos

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O procurador federal Deltan Dallagnol defendeu nesta segunda-feira (10) a imparcialidade da Lava Jato e disse que a operação acusou políticos e pessoas ligadas a diversos partidos.

A manifestação ocorre depois do vazamento de mensagens extraídas do aplicativo Telegram atribuídas a procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, entre eles Dallagnol, e ao então juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça e Segurança Pública. As mensagens foram reveladas pelo site The Intercept na noite de domingo (9).

No vídeo, Dallagnol diz ser natural a comunicação entre juízes e procuradores sem a presença da outra parte. Afirmou ainda que o Ministério Público Federal teve processos recusados –e que 54 pessoas denunciadas pelo MPF foram absolvidas por Moro. “A Lava Jato é contra a corrupção, seja de quem ela for”, afirmou.

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Polícia Civil registra mais de 100 boletins de ocorrência na abertura do São João de Mossoró

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pingo-da-mei-diaMais de 100 boletins de ocorrência foram registrados pela Polícia Civil durante e após o Pingo da Meio Dia, festa ocorrida no sábado (8) e que anualmente marca a abertura oficial do São João de Mossoró, um dos mais tradicionais do Rio Grande do Norte. Para a Polícia Militar, diante do público estimado de aproximadamente 100 mil pessoas, o trabalho de segurança foi considerado tranquilo e bem feito.

A Polícia Rodoviária Federal divulgou que prendeu quatro suspeitos de assaltos, crimes que teriam sido cometidos durante o festejo. Os quatro foram detidos na noite do sábado, e estavam em um HB20. O grupo foi abordado após tentar escapar de uma blitz realizada na BR-304. A PRF seguiu o veículo e flagrou o momento em que os suspeitos arremessaram vários aparelhos celulares pela janela do carro.

Após o HB20 ser interceptado, os ocupantes e o carro foram revistados, sendo encontrados vários outros celulares, além de outros objetos que os policiais acreditam terem sido furtados ou roubado, como relógios de luxo, carteiras, 600 reais em dinheiro e uma pequena quantidade de maconha.

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CBF adia jogo do América-RN na Série D até julgamento do Bahia de Feira

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AMÉRICAA estreia do América-RN no mata-mata da Série D do Campeonato Brasileiro está suspensa até que o Bahia de Feira seja julgado pela possível escalação irregular do volante Edimar na primeira rodada da competição. De acordo com a Federação Norte-rio-grandense de Futebol, o clube baiano será julgado na sexta-feira pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva e pode perder três pontos.

Caso a punição seja confirmada, o adversário do América-RN na segunda fase da Série D passa a ser o América-PE, que terminou na terceira colocação do Grupo A6, com 10 pontos, ficando atrás do Bahia de Feira no saldo de gols.

Mais cedo, o presidente da FNF, José Vanildo, entrou em contato com Manoel Flores, diretor de competições da CBF, para ter um posicionamento da entidade quanto a esta situação e, à tarde, recebeu o comunicado da marcação do julgamento do Bahia para sexta-feira.

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Governo do RN recua e decide manter Hospital Ruy Pereira em funcionamento

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HOSPITAL RUY PEREIRAO Governo do Rio Grande do Norte decidiu que vai manter o Hospital Doutor Ruy Pereira do Santos, que fica em Petrópolis, na Zona Leste de Natal, em funcionamento. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (10) em reunião que contou com a presença do titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia, do secretário adjunto de Saúde, Petrônio Spinelli, e de técnicos da pasta.

“Decidimos claramente manter a continuidade dos serviços que já vem sendo prestado à população, com qualidade, como este governo instituiu, e tomar as medidas necessárias para que não haja descontinuidade no atendimento”, informou o secretário Cipriano Maia. Na quarta-feira passada (5), o próprio secretário de Saúde do RN havia confirmado o fechamento do hospital ao alegar deficiência na estrutura do prédio em que ele funciona atualmente.

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Homem é preso com 40 kg de maconha escondidos em casa na Grande Natal

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dinheiro-tambem-foi-encontadoA Polícia Militar prendeu um homem de 33 anos que estava com mais de 40 quilos de maconha escondidos em uma casa e em um carro no município de Parnamirim, na Grande Natal. Ele foi detido pela equipe da Força Tática do 3º Batalhão da Polícia Militar de Parnamirim nesta segunda-feira (10).

O homem dirigia um carro do tipo Gol, de cor preta, quando foi abordado pelos policiais em uma rua. Dentro do veículo, foram encontrados 10 quilos de maconha e R$ 4 mil em espécie. Na sequência, eles seguiram com o suspeito até uma residência no bairro Parque das Árvores, na cidade de Parnamirim. Lá, os policiais encontraram mais de 30 quilos de maconha. A droga estava dentro de um tonel enterrado na areia em uma área aberta da casa. Foi preciso cavar até chegar à droga.

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Estudo avalia que Neymar perdeu R$ 277 milhões de valor de mercado após acusação

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NEYMARQuase um ano após virar piada durante a disputa da Copa do Mundo da Rússia, Neymar vive calvário ainda pior com a sua imagem perante ao público mundial. O atacante está vivendo a fase mais complicada da carreira profissional ao lidar com o maior problema que teve até então, desta vez fora de campo: a acusação de estupro feita pela modelo Najila Trindade, que o teria feito perder quase R$ 300 milhões de valor de mercado.

Durante a disputa do Mundial de seleções, entre junho e julho de 2018, o brasileiro entrou em descrédito pelas frequentes quedas dentro de campo após divididas, que seriam “valorizadas” pelo atleta e gerando a ira dos rivais e a ironia dos torcedores de futebol – ele virou até jogo de internet onde o objetivo era mantê-lo em pé durante uma queda automática para os lados.

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Operação federal fecha fábrica de cigarros na Grande Natal

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POLÍCIA FEDERALA segunda fase da Operação Grandes Rios, realizada pela Polícia, a Receita e o Ministério Público Federal nesta segunda-feira (10), fechou uma fábrica de cigarros irregular na região metropolitana de Natal. Dentre as irregularidades, estava a constatação de sócios “laranjas” (utilização de pessoas sem capacidade financeira e operacional para a gestão da empresa).

Além disso, a Receita constatou a falta de pagamento de tributos federais, em valores estimados em R$ 1 bilhão, incluindo multa e juros. O fechamento se deu por meio do cancelamento do Registro Especial para fabricação de cigarros, de lacração das máquinas e de apreensão de selos de controle, matérias primas e produtos em estoque.

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Acumulado de chuva leva Defesa Civil a deixar 40 cidades do RN em alerta

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DEFESA CIVILA Defesa Civil Estadual alertou 40 municípios do Rio Grande do Norte para um aviso do Instituto Nacional de Meteorologia, o INMET, que prevê acumulado de chuva. Há “risco de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios”.

O aviso do INMET foi publicado às 8h15 desta segunda-feira, 10. O alerta vale até às 10 horas desta terça, 11. A previsão do instituto é de “chuva entre 30 a 60 mm/h ou 50 a 100 mm/dia”. O coordenador da Defesa Civil Estadual, tenente-coronel Marcos Carvalho, explicou a importância do ‘aviso’. “Isso permite que pessoas que moram em áreas que costumam alagar se preparem para evitar perdas e acidentes”, comentou.

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Sesap estará presente na Feira de Negócios em Caicó

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feneciti (1)Nos dias 14 e 15 de junho acontece no Complexo Ilha de Sant’Ana, em Caicó, a 1ª edição da FENECITI – Feira Regional de Negócios, Ciência, Tecnologia e Inovação, realizada pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) e parceiros. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) participa do evento com um estande que funcionará, das 17h às 22h, nos dois dias da feira.

Na programação, o projeto RN Saudável realiza seu primeiro circuito de práticas saudáveis: o Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) irá expor sobre a implementação da política de saúde do trabalhador; a subcoordenadoria de vigilância ambiental (SUVAM) fará divulgação com material educativo e vídeos abordando a prevalência da raiva no RN e recomendações de prevenção contra animais peçonhentos; e a vigilância epidemiológica (SUVIGE) mostrará medidas de prevenção das doenças crônicas e arboviroses.

No dia 15, das 8h às 12h, será realizada uma Ação Cidadã com o Programa Vida no Trânsito, iniciativa voltada para a vigilância e prevenção de lesões e mortes no trânsito.

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Receita abre consultas ao 1º lote de restituições do Imposto de Renda 2019

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RECEITA FEDERALA Receita Federal abriu nesta segunda-feira (10) as consultas ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2019, e a lotes residuais de anos anteriores. De acordo com o Fisco, serão pagos neste lote R$ 5,1 bilhões, a 2.573.186 contribuintes idosos e com algum tipo de deficiência ou doença grave, sendo R$ 4,99 bilhões somente para o IR 2019 – ano-base 2018. Os depósitos serão feitos em 17 de junho.

Assim que abertas, as consultas podem ser feitas pelo site da Receita Federal na internet. Há, ainda, o aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF, diretamente nas bases de dados da Receita Federal.

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Francisco diz querer fazer primeira visita papal ao Iraque

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O papa Francisco disse nesta segunda-feira (10) que quer viajar ao Iraque no ano que vem, o que seria a primeira visita papal da história ao país. Francisco fez o comentário de improviso, durante um discurso a membros de um grupo de instituições de caridades que ajudam cristãos no Oriente Médio e em outras áreas. “Um pensamento constante me acompanha quando penso no Iraque”, disse ele durante comentários por escrito, acrescentando em seguida: “Para onde tenho vontade de ir no ano que vem”.

A pequena população cristã iraquiana de algumas centenas de milhares de fiéis sofreu dificuldades em particular quando o Estado Islâmico controlou grandes partes do país, mas recuperou liberdades desde que o jihadistas foram expulsos. O Iraque abriga muitas igrejas diferentes, tanto católicas quanto ortodoxas. Em 2000, o falecido papa João Paulo II queria visitar a antiga cidade iraquiana de Ur, considerada tradicionalmente como o berço de Abraão, durante o que deveria ter sido a primeira de três etapas de uma peregrinação ao Iraque, Egito e Israel.

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Advogados são levados para Alcaçuz

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alcaçuzO Ministério Público do Rio Grande do Norte prendeu nesta segunda-feira (10) no complexo penitenciário de Alcaçuz, na Grande Natal, dois advogados suspeitos de envolvimento com uma facção criminosa. Também foi expedido um mandado de prisão contra uma terceira advogada, que se encontra foragida da Justiça.

Segundo as investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), eles eram responsáveis por repassar ordens dos chefes de uma facção criminosa que estão detidos em unidades prisionais potiguares a integrantes do grupo que ainda estão nas ruas.

A operação Emissários contou com o apoio da Polícia Militar. Além dos mandados de prisão expedidos, a ação ainda fez busca pessoal nos advogados para apreender bolsas, aparelhos de telefone celular, pendrives, computadores e documentos para serem analisados. Alcaçuz fica no município de Nísia Floresta, e é a maior unidade prisional do estado.

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Operação do MPRN prende advogados por envolvimento com facção criminosa

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) prendeu nesta segunda-feira (10) dois advogados que integram uma organização criminosa. Também foi expedido um mandado de prisão contra uma terceira advogada, que se encontra foragida da Justiça.

Segundo as investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), eles eram responsáveis por repassar ordens dos chefes de uma facção criminosa que estão detidos em unidades prisionais potiguares a integrantes do grupo que ainda estão nas ruas.

A operação Emissários contou com o apoio da Polícia Militar. Além de cumprir os três mandados de prisão expedidos, a ação ainda fez busca pessoal nos advogados para apreender bolsas, aparelhos de telefone celular, pendrives, computadores e documentos para serem analisados.

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América faz 8 a 0, avança em 1º e enfrentará ‘velho conhecido’ na Série D

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AMÉRICASe a chuva nesta segunda-feira (10) em Natal é de água, na noite desse domingo (9) foi de gols. Na Arena das Dunas, o América enfrentou o Serrano-PB e goleou por 8 a 0, no encerramento da primeira fase da Série D do Campeonato Brasileiro. Os gols foram marcados por Murici (2), Roger Gaúcho (2), Max, Joazi, Adenilson e Geninho. Com 13 pontos, o Alvirrubro ficou na primeira posição do grupo A6.

No mata-mata, o time potiguar vai encarar o Bahia de Feira. A equipe baiana foi rival do América na primeira fase. Em Natal, o jogo acabou 0 a 0. Na Bahia, os rubros venceram por 2 a 1. Contudo, o adversário do América pode mudar para o xará América de Pernambuco. O time baiano deve ser julgado pelo STJD nesta semana e pode perder três pontos.

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Site divulga trechos de mensagens atribuídas a procuradores da Lava Jato e a Sérgio Moro

Por , Em Seridó

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O site “Intercept” divulgou na noite deste domingo (9) trechos de mensagens atribuídas a procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e ao então juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, extraídas do aplicativo Telegram. Os alvos dessas conversas denunciaram recentemente que tiveram seus celulares hackeados ilegalmente, o que é crime.

O “Intercept”, no entanto, disse que obteve os diálogos antes dessa invasão. Segundo o site, as informações foram obtidas de uma fonte anônima. O site diz que procuradores, entre eles Deltan Dallagnol, trocaram mensagens com Moro sobre alguns assuntos investigados.

Segundo o site “Intercept”, o então juiz Sérgio Moro orientou ações e cobrou novas operações dos procuradores. Em um dos diálogos, Moro pergunta a Dallagnol, segundo o site: “Não é muito tempo sem operação?” O chefe da força-tarefa concorda: “É, sim”.

Numa outra conversa, o site diz que é Dallagnol que pede a Moro para decidir rapidamente sobre um pedido de prisão: “Seria possível apreciar hoje?” E Moro responde: “Não creio que conseguiria ver hoje. Mas pensem bem se é uma boa ideia”. Nove minutos depois, Moro, segundo o “Intercept”, adverte a Dallagnol: “Teriam que ser fatos graves”.

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Começa a montagem da FENECITI com 100% dos estandes já comercializados

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Caicó vive a expectativa de sediar nos próximos dias a 1ª edição da FENECITI – Feira Regional de Negócios, Ciência, Tecnologia e Inovação. A feira, além do conceito inovador que envolverá pesquisadores de diversas instituições de ensino, traz uma programação diversificada que já desperta a curiosidade de pessoas de todo o estado.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico do RN, Jaime Calado, “a receptividade tem sido muito grande, tanto por quem produz, como dos compradores e a expectativa da sociedade. A juventude participará apresentando as novidades do campo da ciência, da tecnologia e inovação. Tenho certeza que muita gente vai se surpreender positivamente com o que o Rio Grande do Norte está produzindo em todos os sentidos”.

O presidente da CDL-Caicó, João Batista, diz que um dos indicativos de que a feira será um sucesso é o fato da FENECITI, a poucos dias de ser realizada, já tem 100% dos estandes comercializados, confirmando a presença de expositores de comércio, indústria e serviços. A Feira Regional de Negócios acontecerá nos próximos dias 14 e 15 de junho, no Complexo Ilha de Sant’Ana.

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CAERN vai fiscalizar ligações clandestinas de água em Caicó

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Em Caicó, a Caern prepara uma ação de fiscalização para coibir casos de ligação irregular de esgoto. Denúncias chegaram à companhia dando conta de ligações indevidas numa rede coletora não concluída, na Zona Norte da cidade. A obra atualmente está paralisada, para adequações no contrato.

Ao mesmo tempo em que orienta a população sobre a gravidade do problema, a Caern também recomenda que casos desse tipo sejam denunciados pela população, nos canais de atendimento da companhia, a fim de se possa combater a prática com mais eficácia.

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Crea/RN intensifica fiscalização nas festas juninas do RN

Por , Em Notícias

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Com a proximidade dos festejos juninos, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RN (Crea-RN) intensifica a campanha “São João Legal” que tem como objetivo garantir que as montagens e instalações das estruturas nos polos juninos sejam acompanhadas por responsáveis técnicos habilitados.

A campanha será desenvolvida durante todo o mês de junho. Nesse período, a equipe de fiscalização do Crea vai averiguar as estruturas montadas para festas e arraiás em todas as regiões do estado.

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Operação Infiltrados deflagrada pelo MPRN investiga grupo de pessoas que negociou decisão no âmbito do Tribunal de Justiça potiguar

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Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (10) a operação Infiltrados, que investiga um grupo de pessoas que negociou uma decisão no âmbito do Tribunal de Justiça potiguar. A ação foi realizada em conjunto com as Polícias Militar e Civil, através do Núcleo Especial de Investigação Criminal (Neic).

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em quatro locais de Natal e Parnamirim, além de um mandado de prisão preventiva de um advogado.

Segundo a investigação do MPRN, um advogado com vínculo de parentesco com autoridades do Judiciário e um servidor da Assembleia Legislativa que já foi servidor do Tribunal de Justiça prometeram a um advogado ligado a uma organização criminosa o resultado de um processo que seria relatado pelo desembargador Glauber Rego.

Em virtude de a decisão prometida não ter se concretizado, o advogado passou a extorquir os agenciadores da decisão, exigindo a devolução do dinheiro, prometendo risco à vida deles e ameaçando revelar o ocorrido e outros fatos supostamente ilícitos atribuídos a autoridades do Tribunal de Justiça.