Diário: 26/06/2019

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junho 2019

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Militar preso com cocaína estaria em voo de volta com Bolsonaro, diz Mourão

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aviãoO presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, disse nesta quarta-feira, 26, que o sargento da Aeronáutica preso na terça-feira, 25, por transportar drogas na bagagem não embarcaria no voo do presidente Jair Bolsonaro ao Japão, mas que a tripulação estaria no avião de volta do chefe do Executivo. O chefe do Executivo viaja ao país asiático para participar da cúpula do G-20.

“Não (ao responder se ele embarcaria no avião da ida), o que acontece quando tem essas viagens, vai uma tripulação que fica no meio do caminho, então, quando o presidente voltasse do Japão, essa tripulação iria embarcar no avião dele. Então seria Sevilha-Brasil”, disse Mourão, ao ser questionada pela imprensa.

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Senado aprova pacote anticorrupção com punição para abuso de autoridade

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plenario-do-senadoO Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto que estabelece um pacote de medidas anticorrupção no qual foi incluída a punição para juízes e integrantes do Ministério Público que cometerem abuso de autoridade. O projeto foi aprovado pela Câmara em 2016 e como sofreu alterações no Senado terá de ser reanalisado pelos deputados. A proposta tem origem em um texto de iniciativa popular apresentado em 2015 e defendido pelo Ministério Público, conhecido como o projeto das 10 medidas contra a corrupção.

O pacote recebeu mais de 2 milhões de assinaturas de apoio. Quando passou pela Câmara, foi alterado por deputados. À época, as mudanças foram alvo de críticas, e a Câmara foi acusada de desfigurar o projeto. Desde 2017, o texto estava parado no Senado. Há duas semanas, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) apresentou relatório ao texto, modificando vários pontos.

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Número de venezuelanos fora do país deve chegar a 5 milhões

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VENEZUELAAté o fim deste ano, 1 milhão a mais de venezuelanos deve sair do país por causa da crise econômica e política. A estimativa é de Eduardo Stein, representante da agência de refugiados da ONU, a Acnur, para os refugiados e imigrantes venezuelanos. Cerca de 4 milhões já abandonaram a Venezuela, de acordo com dados da entidade.

“Chegou-se ao número de 4 milhões há cerca de três semanas. A nossa projeção é que serão cerca de 5 milhões até o fim de 2019. Há uma média de 5.000 venezuelanos que partem diariamente”, diz Stein. Há oscilação do fluxo de acordo com mudanças da política da Venezuela ou de outros países. Quando a fronteira com o Brasil foi reaberta, houve um aumento, mas depois alguns dias, a média voltou a 5.000 por dia, segundo ele.

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Processo de Dilma é retirado da pauta da Comissão de Anistia

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Dilma PSDBO processo da ex-presidente Dilma Rousseff na Comissão de Anistia, que estava previsto para ir a julgamento, foi retirado da pauta nesta quarta-feira (26) a pedido da relatora do caso, Any Ávila Assunção. A relatora pediu mais tempo devido à complexidade do caso, o que foi acatado prontamente pelo presidente da Comissão, João Henrique de Freitas.

O pedido de reparação da petista – presa e torturada durante o regime ditatorial – seria um dos 98 processos analisados entre quarta (26) e quinta-feira (27), datas reservadas para esses julgamentos. Os 27 integrantes da comissão fariam a análise técnica dos processos, elaborariam um parecer, mas a decisão final sempre é da ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves.

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Projeto de Bolsonaro prevê ampliar ‘por regulamento’ o número de categorias com direito a porte de arma de fogo

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BOLSONAROO projeto de lei assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (25), com modificações no Estatuto do Desarmamento, prevê a possibilidade de ser ampliado, através de regulamentação, o número de categorias profissionais que podem ter porte de arma de fogo (direito de andar armado).

O texto ainda precisa ser aprovado por deputados e senadores para virar lei. Pelo projeto, fica incluído no Estatuto do Desarmamento, na parte que lista as categorias que podem ter porte de arma, como integrantes das Forças Armadas e agentes da segurança pública, o seguinte dispositivo:

“Outras categorias previstas em regulamento.” O texto não especifica se isso significa, por exemplo, que o presidente pode listar essas categorias em um decreto. Bolsonaro vem tentando nos últimos meses ampliar, por decretos, as permissões para porte de arma, o que ele considera uma promessa da campanha eleitoral. No entanto, os textos foram derrubados pelo Senado na semana passada.

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Azul anuncia novos voos, após decreto com isenções para combustível de aviões no RN

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AZULAs empresas aéreas que operam no Rio Grande do Norte receberam com “entusiasmo” o novo programa de isenção de imposto sobre o combustível das aeronaves, anunciado pelo governo estadual. Apesar disso, até agora, apenas a Azul anunciou o incremento de voos. O decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) foi publicado nesta quarta-feira (26) no Diário Oficial.

De acordo com o representante da companhia Azul, Ronaldo Veras, que esteve presente no anúncio feito pelo governo do estado na última segunda-feira (24), Ronaldo Veras, três voos domésticos serão incrementados no estado, entre o segundo semestre e o começo de 2020.

“Nós estamos já agora, de imediato, colocando mais um voo, a partir de setembro, daqui pra Recife. É o quinto por dia. Estamos falando de dois mil assentos por semana, ofertados. Em dezembro, teremos um voo diário daqui para Viracopos (SP) – um Airbus 320, para 174 passageiros. E estamos numa fase muito adiantada para no começo do ano que vem implantarmos um novo para Confins (MG)”, apontou.

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Causar desastre ambiental poderá dar até 12 anos de prisão

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AMBIENTALO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei 2787/19, que tipifica o crime de “ecocídio”: quando a pessoa causar desastre ambiental com destruição significativa da flora ou mortandade de animais. A matéria, aprovada na forma de emenda do relator, deputado André Janones (Avante-MG), será enviada ao Senado.

O projeto, assinado pelos membros da comissão externa de Brumadinho, encabeçado pelo coordenador, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), muda a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) e estabelece pena de reclusão de 4 a 12 anos e multa para quem der causa a desastre ambiental, com destruição significativa da flora ou mortandade de animais, atestada por laudo pericial reconhecendo a contaminação atmosférica, hídrica ou do solo.

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Prefeitura do Natal convoca novos aprovados no concurso da Saúde

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SMS - NATALA Prefeitura do Natal publicou, no Diário Oficial do Município (DOM) desSa terça-feira (25), uma nova chamada de aprovados no concurso público da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Foram convocados profissionais de três categorias: médico cirurgião geral (8), médico radiologista e odontólogo especialista em prótese dentária (2). Desde o início do processo de convocação, a Prefeitura Municipal já convocou mais de 2 mil profissionais para atuar na Rede Municipal de Saúde.

Os candidatos nomeados deverão, no prazo máximo, de 30 dias, a partir desta terça-feira, comparecer ao auditório da Secretaria Municipal de Saúde, localizada a Rua Fabrício Pedroza, 915, Areia Preta, Natal/RN, CEP: 59014-030, das 8h às 13h, de segunda à quinta-feira, a fim de receberem instruções sobre a documentação necessária para a posse. Sob pena de não assim o fazendo perderem o direito a exercício do cargo.

Os aprovados deverão apresentar os seguintes exames: hemograma – tipo sanguíneo; glicemia – VDRL – EAS – EPF – TSH – colesterol – triglicerídeos; eletrocardiograma (laudo e parecer do cardiologista); eletroencefalograma (laudo/parecer do neurologista); laudo de sanidade mental com parecer do psiquiatra; audiometria com parecer do otorrinolaringologista; e Raio X do tórax com parecer do radiologista.

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Mega-Sena sorteia R$ 6,2 milhões nesta quarta-feira

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Mega Sena 20117A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (26) o prêmio de R$ 6,2 milhões. As seis dezenas do concurso 2.163 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias da Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

O valor do prêmio está acumulado, porque nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso número 2.162, realizado no último sábado (22). Foram sorteados os seguintes números: 11 – 16 – 22 – 30 – 34 – 42. As apostas poderão ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

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Bandidos tocam terror em Portalegre e explodem terminal bancário

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EXPLOSÃOA madrugada desta quarta-feira (26) foi de terror para os moradores de Portalegre, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Bandidos armados invadiram a cidade e explodiram um terminal bancário do Bradesco. Segundo a PM, os criminosos se dividiram em grupos. Uma parte se concentrou na ação no banco. A outra foi para a delegacia e realizou disparos contra o prédio para impedir a saída do único policial que estava no local.

Ainda de acordo com a polícia, pelo menos três explosões foram ouvidas. Os criminosos levaram o cofre, que poderia estar desabastecido, também segundo a PM. Após a ação, os criminosos fugiram. A polícia realizou buscas, mas ninguém foi preso.

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Detran registra frota superior a 1,3 milhão de veículos no RN

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carrosUm estudo estatístico sobre frota veicular realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) apontou que o Rio Grande do Norte superou a marca de 1,3 milhão de automóveis cadastrados no banco de dados do Detran. As informações mostram que na última década (2009-2018) o crescimento da frota estadual chegou próximo dos 119%.

Em números absolutos, nos últimos 10 anos entraram em circulação na frota estadual 698.590 novos automóveis. Desse total, 528.940 veículos foram destinados aos municípios do interior, enquanto 169.650 passaram a circular na capital potiguar. O crescimento percentual de novos veículos nas frotas do interior e da capital do estado foi de 150% e 72%, respectivamente.

Os dados registrados pelo setor de estatística do Detran revelam que mesmo com o registro de crescimento da frota é possível perceber um desaceleramento quando verificado o aumento percentual comparativo ano a ano. Nesse caso, enquanto o número de veículo no estado foi ampliado em 11,2% no comparativo 2009-2008, em 2018-2017 esse crescimento foi de apenas 4,1%, sendo registrado essa queda de crescimento anual ao longo da década.

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Vereador é processado no RN por desvio de R$ 128 mil da prefeitura

Por , Em Seridó

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VEREADORA 1ª Promotoria de Justiça de Macau ajuizou Ação Penal contra o vereador do município Ítalo Mendonça por desvio de dinheiro da Prefeitura Municipal no valor de R$ 128 mil. A ação judicial foi impetrada a fim de que o parlamentar seja condenado pela prática de peculato e inserção de dados falsos na folha de pagamento dos servidores públicos municipais, que importou em seu enriquecimento ilícito e causou lesão ao erário.

De acordo com o MPRN, “o demandado, utilizando de seu cargo em comissão como assessor técnico e do acesso que possuía à folha de pagamento da Prefeitura de Macau, sendo autorizado a manejar o sistema eletrônico responsável pela emissão da folha de pagamento dos servidores efetivos da prefeitura de Macau, inseriu dados falsos no referido sistema informatizado e colocou servidores que estavam aposentados pela Macauprev, na folha de pagamento de ativos, alterando seus dados bancários para que recebessem na conta bancária de titularidade de sua mãe”.

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“Chico do Cinema” e vencedores do Curta Caicó serão reexibidos neste sábado (26), no Centro Cultural Adjuto Dias

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Reexibicao de Chico do Cinema

O Centro Cultural Adjuto Dias irá promover uma sessão especial de cinema neste sábado, (26), a partir das 19 horas. A entrada é gratuita e os ingressos serão entregues 1 hora antes da sessão.

Serão exibidos os filmes vencedores das Mostras Competitivas Nacional, Potiguar e da Mostra Seridó. Também haverá uma sessão especial do curta-metragem “Chico do Cinema”, homenagem a Chico Soares, que coordenou dois dos antigos cinemas de Caicó. O filme foi produzido por alunos da oficina Documentando, com Marlom Meireles, realizada durante o Curta Caicó.

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Aberto cadastro para seleção de projetos com financiamento do FIA em Caicó

Por , Em Notícias

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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó – CMDCA publicou o Edital FIA N.º 03/2019 que estabelece procedimentos para a realização do processo de análise e seleção de Projetos que poderão ser financiados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó/RN.

“Esse é segundo edital que o CMDCA publica em 2019 voltado para financiamentos através do Fundo da Infância e Adolescência. É mais uma oportunidade concreta para que instituições acessem esses recursos e realizem ações com crianças e adolescentes em nosso município”, destacou o presidente do CMDCA, Cristiano Manoel.

As inscrições estarão abertas do dia 26 junho a 16 de julho e o edital contemplará até 8 (oito) projetos no valor de R$ 15.000,00 cada um. Estão aptas a participar do processo de seleção as entidades não governamentais que executem ações de proteção, promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente e que possuam registro no CMDCA em Caicó.

Informações no link: http://bit.ly/editalfia003caico

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Body scanner: Penitenciária de Caicó ganha equipamento de inspeção corporal

Por , Em Notícias

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A Penitenciária Estadual do Seridó foi contemplada com o equipamento de inspeção corporal chamado “body scanner”. Funcionando por meio da emissão de baixas doses de raio-x, a tecnologia permite observar o que a pessoa revistada carrega consigo tanto fora do corpo — dentro das roupas ou por baixo delas — quanto dentro dele.

Com isso é possível identificar drogas, armas e outros objetos considerados ilícitos dentro de uma unidade prisional ou em qualquer outro ambiente protegido. O aparelho é o mesmo usado em aeroportos de todo o Mundo.