Diário: 02/07/2019

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Relator permite aposentadoria integral de professoras aos 57 anos

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PROFESSORBeneficiadas com a idade mínima de aposentadoria aos 57 anos, as professoras ganharam uma vantagem extra na nova versão da reforma da Previdência. Elas terão direito à integralidade (aposentadoria com o último salário da carreira) e à paridade (mesmo reajuste salarial dos ativos) aos 57 anos.

A antecipação dos benefícios integrais e da paridade para a categoria consta do voto complementar lido pelo relator da proposta na comissão especial da Câmara dos Deputados, Samuel Moreira (PSDB-SP). Os professores, no entanto, continuarão a se aposentar com idade mínima, integralidade e paridade aos 60 anos, conforme a versão original do relatório.

O tempo mínimo de contribuição para a aposentadoria foi mantido em 25 anos para professoras e 30 anos para professores. A proposta original do governo, enviada em fevereiro, estipulava 30 anos de contribuição tanto para homens como para mulheres.

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PGR defende manutenção de ação penal contra Lula

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LULAO tipo processual utilizado pela defesa do ex-presidente Lula, uma reclamação, não é adequado para suspender uma ação penal. É o que defende a Procuradoria-Geral da República, em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (1º/7).

A manifestação, assinada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, foi apresentada contra agravo da defesa do ex-presidente Lula questionado decisão do ministro da corte Edson Fachin, que negou pedido para suspender ação penal do Instituto Lula.

“A Súmula Vinculante 14, jurisprudência na qual a defesa baseou o pedido, não prevê possibilidade de suspender o trâmite de ação penal – por meio de pedido feito em Reclamação – para que a parte possa examinar o conteúdo dos elementos cujo acesso lhe foi permitido”, diz trecho da ação.

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Banco do Brasil é condenado a pagar R$ 250 mil por danos morais

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bancoTreinamentos, manuais ou cursos sobre ética não bastam para isentar uma empresa de ser condenada por assédio moral. De acordo com a juíza Patricia Almeida Ramos, 69ª Vara do Trabalho de São Paulo, de nada adianta a adoção dessas medidas se não há efetivo combate ao assédio.

O entendimento foi aplicado pela juíza ao condenar o Banco do Brasil e a BB Tecnologia a pagar R$ 250 mil de indenização por danos morais coletivo. Além disso, a juíza determinou que as empresas adotem mudanças nos processos de denúncias internas para que se tornem efetivamente eficazes no combate ao assédio moral.

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Estados poderão aprovar idades menores para aposentadoria de policiais

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PMOs estados poderão aprovar idades mínimas e tempos de contribuição menores para a aposentadoria de policiais e agentes penitenciários. A mudança consta do voto complementar da reforma da Previdência, lida pelo relator da proposta na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

A prerrogativa aumentou a lista de categorias de servidores públicos que poderão ter regras diferenciadas de aposentadoria. Na primeira versão do relatório, apenas professores e servidores com deficiência poderiam aposentar-se antes do tempo. O voto complementar estendeu a prerrogativa a policiais, agentes penitenciários e socioeducativos e servidores expostos a agentes nocivos físicos, químicos e biológicos.

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‘Não reconheço essas mensagens’, afirma Moro

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roda vida sergio moroO ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, voltou a afirmar que não reconhece as mensagens atribuídas a ele e divulgadas pelo site Intercept Brasil. É a segunda vez que o ministro vai ao Congresso após as supostas conversas se tornarem pública. Em audiência na Câmara dos Deputados, o ex-juiz disse que entregou seu aparelho celular à perícia da Polícia Federal e afirmou ter sido alvo de uma “organização criminosa criada para prejudicar a Operação Lava Jato”.

“Não reconheço essas mensagens. Pode ser que alguma seja. Pode ser que elas tenham sido totalmente alteradas ou parcialmente. Não tenho como precisar”, afirmou o ministro. O ministro foi convidado a dar explicações na Câmara. Inicialmente, ele falaria na semana passada, mas, por conta de uma viagem ao exterior, ele cancelou o encontro.

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Cesta básica fecha mês de Junho em Caicó ao preço de R$ 332,46

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cesta básicaO preço médio da cesta básica para uma pessoa fechou o mês de Junho em Caicó por R$ 332,46. A constatação foi feita por alunos do Professor Almir Miranda, coordenador de um projeto no Ceres da UFRN que pesquisa mensalmente o valor da Cesta Básica mensal e as variações (%) nos preços dos 12 produtos que a compõem. No mês de maio o preço ficou em R$ 338,60.

Dos doze produtos da Cesta Básica 5 tiveram redução nos seus preços, sendo o feijão o que apresentou maior redução (16,15%). Os outros produtos que apresentaram elevação em seus preços. O leite subiu 5,71% , passando de R$ 3,64 em maio para R$ 3,85 em junho. O pão foi o segundo produto com maior elevação de preço, subindo 4,85%. Os demais produtos tiveram pequenas variações.

Quanto ao  valor  da  Cesta Básica para uma pessoa adulta, houve uma redução de 1,81%, passando de R$ 338,60 em maio para R$ 332,46 em junho.  Assim sendo,  o custo da Cesta Básica  para  4 (quatro)  pessoas (dois  adultos   e   duas   crianças),  neste mês de  junho  foi   de  R$ 997,37.

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Secretaria de Saúde realiza ação contra a dengue na Zona Leste de Caicó

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DENGUEA secretaria municipal de Saúde iniciou na segunda-feira (01) e se estende até sexta-feira (05) uma ação de combate à dengue na Zona Leste de Caicó, com atuação nos bairros Maynard, Castelo Branco, Canuto & Filhos, Nova Descoberta e Jardim Satélite. A ação conta com 23 agentes de endemias e os mesmos estão realizando o tratamento, parte educativa e eliminação de possíveis criadouros do Aedes aegypti.

Após essa ação na Zona Leste, o trabalho dos agentes terá continuidade nas demais localidades de Caicó, a partir da próxima segunda-feira (08), com o trabalho diário em todas as regiões da cidade, onde cada agente tem sua área de atuação.

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Projeto de Lei do Senado obriga detento a ressarcir gastos com prisão

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alcaçuzPode ser votado na próxima semana, no Plenário do Senado, um projeto que obriga presos a ressarcirem os gastos do Estado com a manutenção da detenção. O PLS 580/2015 chegou a entrar na pauta do Plenário em maio, mas voltou à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde foi aprovado com alterações.

O pedido foi feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O receio de alguns parlamentares era de que a imposição do pagamento levasse o apenado a trabalhos forçados ou piorasse a situação dos condenados endividados na sua reintegração, já que poderiam estar com dívidas elevadas.

Na CDH, o projeto, do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), foi aprovado com parecer favorável da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS). Ela apresentou um substitutivo com várias mudanças.

Uma delas garante que a ausência de uma sentença definitiva impeça os ressarcimentos. Nesses casos, as quantias recebidas pelo Estado serão depositadas judicialmente e deverão ser revertidas para o pagamento das despesas de manutenção somente no caso de condenação final. Em caso de absolvição, os valores depositados serão devolvidos ao preso.

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Irmã Dulce será canonizada em 13 de outubro, anuncia o Vaticano

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IRMÃ DULCEO Vaticano anunciou a data de canonização da Irmã Dulce. O Papa Francisco, no Vaticano, e dom Murilo Krieger, em Salvador, fizeram o anúncio ao mesmo tempo. A cerimônia vai ser realizada no dia 13 de outubro e Irmã Dulce será chamada de Santa Dulce dos Pobres.

“Deus quis que eu a conhecesse através dos frutos dela, da obra que ela deixou e do carinho que ela gravou no coração desse povo”, disse dom Murilo. Foi uma vida inteira dedicada aos pobres. Quando morreu, em 1992, aos 77 anos, Irmã Dulce era chamada de “anjo bom da Bahia”.

O processo de canonização durou 19 anos. O primeiro milagre atribuído à freira foi a história de Cláudia Cristina, que mora em Itabaiana, Sergipe. Quando deu à luz seu segundo filho, Cláudia sofreu uma forte hemorragia. Depois de três cirurgias, desenganada pelos médicos, Cláudia recebeu de um padre uma foto da Irmã Dulce, que ficou colada no leito em que estava. A hemorragia cessou horas depois e Cláudia foi salva.

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Polícia registra cinco roubos de carro em cerca de uma hora em Natal

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PMCinco carros foram roubados por criminosos em cerca de uma hora, na noite desta segunda-feira (2), em Natal. Os casos foram registrados pela Central de Flagrantes no bairro Cidade da Esperança, na Zona Oeste da capital. Três veículos foram recuperados ainda durante a noite, mas nenhum suspeito foi preso. Outros casos foram registrados entre a madrugada e a manhã desta terça-feira (2).

O primeiro caso de assalto registrado foi em Cidade Satélite, na Zona Sul de Natal. Um motorista foi abordado por criminosos, que já chegaram à Rua Nelson Geraldo Freire em outro carro roubado. Entretanto, os assaltantes tiveram dificuldade de dirigir o veículo, que era automático, e abandonaram o carro ainda na mesma rua. O caso aconteceu por volta das 20h30.

De acordo com testemunhas, os três suspeitos saíram correndo e abordaram outro motorista, tomando um carro Modelo Duster. Com o carro, eles partiram para o bairro Cidade da Esperança, onde tomaram outro veículo e ainda fizeram vários roubos, segundo a Polícia Militar. De acordo com uma das vítimas, os assaltantes pareciam ser adolescentes.

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Trio é preso suspeito de espancar e atirar em deficiente físico em Natal

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whatsapp-image-2019-07-02-at-08.30.12-3-Três homens foram presos por espancar um homem com deficiência física e ainda atirar na nuca dele, na madrugada desta terça-feira (2), em Natal. Segundo a Polícia Militar, o crime aconteceu próximo à rodoviária, na Zona Oeste da capital potiguar. A vítima foi socorrida ao pronto-socorro Clóvis Sarinho. A motivação do crime ainda não foi esclarecida.

De acordo com a PM, a viatura foi acionada pela população por volta das 2h15. Testemunhas afirmaram que três homens alcoolizados chegaram ao local em um carro modelo Fusca, estavam espancando o homem com a muleta dele e, além disso, tinham uma arma de fogo.

Os criminosos atiraram na região da nuca da vítima. Ao chegar à região, a polícia encontrou o veículo com placas de Recife, sem uma das rodas, no meio da avenida Coronel Estevam. A muleta da vítima estava dentro do carro.

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Primeiro semestre tem redução de 30% no número de mortes violentas, diz Governo

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CRIME VIOLÊNCIAA Secretaria Estadual de Segurança Pública registrou uma redução de 30% nas mortes violentas registradas no primeiro semestre de 2019 na comparação com o mesmo período de 2018. Foram 718 casos de janeiro a junho contra 1.033 óbitos nos seis primeiros do ano passado. O estado ainda contou com redução casos de roubos a bancos, estupros e outros tipos de crime, segundo a pasta.

Os dados foram divulgados na manhã desta terça-feira (2), em Natal. Durante entrevista coletiva, a governadora Fátima Bezerra (PT) ainda afirmou que vai enviar para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que visa a criação de um bônus por apreensão de armas de fogo, a ser pago para policiais civis e militares. O valor ainda será definido.

De acordo com o governo, além da redução no quantidade de mortes violentas, o estado apresentou uma redução de 44% nos roubos a bancos, que acontecem principalmente no interior do estado. Ao longo dos seis primeiros meses do ano foram registrados 16 casos, enquanto no mesmo período do ano passado, foram 29.

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Cortes no Sistema S podem comprometer crescimento do RN

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O secretário de Planejamento e Finanças do Rio Grande do Norte, Aldemir Freire, avalia que um eventual corte de até 50% nos recursos destinados ao Sistema S pode comprometer o crescimento econômico do estado.

Freire acredita que tal medida afetaria diretamente a inserção de trabalhadores no mercado de trabalho. “Entendemos que o Sistema S tem uma flexibilidade de adequação da oferta de cursos à demanda muito mais ágil do que as instituições federais e estaduais. Obviamente que cortes de investimentos na área trarão prejuízos para qualificação profissional”, aponta.

A economia potiguar depende, cada vez mais, da força de mão de obra especializada para atender funções específicas da indústria local. Entre elas estão as de técnico profissional de eletrotécnica, metalmecânica, automação industrial, alimentos, edificações, agroindústria, álcool, açúcar e petróleo.

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IBGE divulga questionários a serem aplicados no Censo 2020

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ibge-3O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nessa segunda-feira (1º) detalhes sobre o Censo Demográfico 2020. O questionário básico, a ser aplicado em cerca de 71 milhões de domicílios, conta com nove blocos, subdivididos em 26 questões. Já o questionário da amostra, mais detalhado, tem 17 blocos, subdivididos em 76 questões. Por ser mais extenso, ele será aplicado em cerca de 7,1 milhões domicílios particulares permanentes do país.

Para o diretor de pesquisas do IBGE, Eduardo Rios Neto, o questionário básico contempla aspectos centrais, como a contagem de domicílios e da população, incluindo análises por idade e sexo. “Além disso, a gente manteve a pergunta sobre mortalidade, uma pergunta que havia dúvidas no debate [durante a preparação dos questionários] e, por causa da centralidade do envelhecimento populacional, preservou-se”, disse, em entrevista à Agência Brasil.

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Brasileiras apitam semifinal entre Inglaterra e EUA

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trio_de_arbitragem_brasileiro-730x400Se engana quem pensa que o Brasil está fora da semifinal da Copa do Mundo de Futebol Feminino. É verdade, a seleção brasileira foi eliminada nas oitavas de final pela França na prorrogação. Mas o que poucos sabem é que no estádio de Lyon, nesta terça-feira (2), três brasileiras entrarão em campo com uma missão tão importante quanto a das seleções que disputam o Mundial.

Edina Alves, Neuza Back e Tatiane Sacilotti formam o trio de arbitragem que vai apitar o jogo Inglaterra x Estados Unidos. Essa é mais uma visibilidade que a Copa do Mundo oferece para mostrar a dedicação e o talento das mulheres no futebol.

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MEC divulga hoje resultado da segunda chamada do ProUni

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estudante-site-prouniO Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (2) o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) na página do programa. Para assegurar a bolsa de estudos, os estudantes que foram selecionados devem, a partir desta terça-feira, ir às instituições de ensino e comprovar as informações fornecidas na hora da inscrição.

No site do ProUni está disponível a lista da documentação necessária. Cabe aos estudantes verificar, nas instituições de ensino para as quais foram selecionados, os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. O prazo para que isso seja feito vai até o dia 8 deste mês.

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Detran realiza exame prático de direção em 24 municípios do interior do RN

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Detran - Exames Prático de Direção VeicularO Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) iniciou o cumprimento do cronograma de avaliações práticas monitoradas de direção veicular que acontecem durante todo o mês de julho nas cidades do interior do Estado. No total, 24 municípios distribuídos em todas as regiões do Rio Grande do Norte estarão recebendo a visita dos examinadores do Detran para avaliar os candidatos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Os municípios que receberão as equipes de examinadores do Detran são: São José do Mipibu (01); Parelhas e Acari (02); Currais Novos (03); Lagoa Nova (04); Santa Cruz (05); Assú (08); Angicos (09); Alto dos Rodrigues (10); Macau (11); São Paulo do Potengi (12); Patu (15); Jucurutu (16); Caicó (17); Jardim do Seridó (18); Jaçanã (19); Passa e Fica (22); Nova Cruz (23); Goianinha (24); Ceará Mirim (25); Extremoz (26); Caraúbas (29); Apodi (30) e São Miguel (31).

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Federação argentina divulga os seis estádios que receberão jogos da Copa América 2020

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ARGENTINAA Federação Argentina de Futebol (AFA) divulgou os estádios que receberão os jogos da Copa América 2020, que será sediada em conjunto por Argentina e Colômbia – os colombianos, por sua vez, ainda não informaram as cidades-sede. Ao todo, seis estádios argentinos estarão à disposição da Conmebol. Entre eles, um que ainda está sendo construído: o Estádio único de Santiago del Estero. A previsão é que ele fique pronto somente no ano que vem.

Esses são os seis estádios e suas respectivas capacidades:

La Bombonera (Buenos Aires) – 49 mil pessoas

Mário Alberto Kempes (Córdoba) – 57 mil pessoas

Malvinas Argentinas (Mendoza) – 40 mil pessoas

San Juan del Bicentenario (San Juan) – 26 mil pessoas

Estádio Único de Santiago del Estero (Santiago del Estero) – 28 mil pessoas

Cilindro de Avellaneda (Buenos Aires) – 55 mil pessoas

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Prefeitura de Caicó recebe equipamentos para a implantação do Centro Especializado em Reabilitação

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e1638a34-d55c-4973-81f2-f87c82a2ec8aO Município de Caicó já está recebendo os equipamentos que serão instalados no CER – Centro Especializado em Reabilitação, que vai funcionar no prédio do Hospital do Seridó. Inclusive, a secretaria municipal de Saúde já recebeu do Ministério da Saúde duas vans adaptadas para fazer o transporte de pessoas com deficiência, com o intuito de garantir o acesso desses usuários aos pontos de atenção da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Deficiência.

Tal doação se deu em virtude da habilitação do Centro Especializado em Reabilitação (CER), tipo III, que é um serviço que prestará atendimento a indivíduos que requerem cuidados e reabilitação nas áreas física, intelectual e visual. Este centro atenderá todos os municípios que fazem parte da IV Região de Saúde do estado e significa um grande avanço no cuidado às pessoas portadoras de deficiência.

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